7 DE MARÇO DE 2017

227

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

800/XIII (1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DO MAR Porto da Nazaré

N.º 801/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação

N.º 802/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira

N.º 803/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 804/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 806/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de

Serpa

N.º 807/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento

Curricular em Sintra

N.º 808/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no Grupo de

Recrutamento 540

N.º 809/XIII

(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor

N.º 810/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Portagens na A22 - Via do Infante.

N.º 812/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Estação Vitivinícola da Bairrada

N.º 814/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica

N.º 815/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Novo Aeroporto no Montijo

N.º 816/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Low Cost para a Terceira

N.º 819/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

N.º 820/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima

de Freitas, em Setúbal

N.º 821/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Dualidade de condições de trabalho no Centro

Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 823/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de

Aveiro

N.º 824/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Comunidade Piscatória de Apúlia

N.º 825/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho,

Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 826/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho,

Baguim do Monte (Gondomar)