II SÉRIE-B — NÚMERO 32

250

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1392/XIII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Redução dos recursos humanos no Consulado-

Geral de Portugal em Londres

N.º 1395/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -

Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagem 24H/dia

N.º 1396/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça

N.º 1397/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o acesso à saúde no concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1398/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito

de Setúbal

N.º 1399/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 1400/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1402/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou

eliminação das portagens nas ex-SCUT

N.º 1403/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal

N.º 1411/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1412/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA Cessação dos contratos dos assistentes

técnicos em funções nos museus e palácios do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP

N.º 1413/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1415/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor

Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa

N.º 1418/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal

N.º 1419/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Venda ilegal de livros em escola de Faro

N.º 1420/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que

aguardam transplante

N.º 1421/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1422/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1423/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico

N.º 1429/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira