7 DE MARÇO DE 2017

291

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3073/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Supressão de ligações fluviais entre o barreiro

e Lisboa

N.º 3074/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI

N.º 3075/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI

N.º 3076/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em

Automóvel Ligeiro

N.º 3079/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA ECONOMIA

Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA

N.º 3080/XIII

(1.ª) António Sales (PS) S.E. DA EDUCAÇÃO Instituto Educativo do Juncal (IEJ)

N.º 3085/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra

N.º 3087/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho

N.º 3091/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Unidade privada de aquicultura em Albufeira

N.º 3092/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, necessita de obras profundas

N.º 3093/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde do Azinhal, em Castro Marim, no Algarve

N.º 3094/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Condições de abertura da Unidade de Ensino Estruturado para Educação de Alunos com

Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga

N.º 3097/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Navio Mar Portugal

N.º 3098/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Passagem da função de Estado de Inspeção Sanitária para os operadores económicos

N.º 3101/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 3102/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo dos trabalhadores da Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada

em Milheirós, Maia

N.º 3105/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro.

N.º 3106/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Vila Franca de

Xira

N.º 3107/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos no Sahara Ocidental

N.º 3109/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de recursos humanos na Unidade Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com

Perturbações do Espectro do Autismo da Escola Secundária Carlos Amarante