II SÉRIE-B — NÚMERO 38

262

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 320/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação da Escola Secundária de Serpa

N.º 321/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Transporte público no concelho de Ourique

N.º 325/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício

N.º 326/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de

Lisboa

N.º 327/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação do Agrupamento de Escolas de

Pedrouços

N.º 328/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de São João da Madeira

N.º 329/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal

N.º 330/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã

N.º 331/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Radioterapia no Hospital de São Teotónio

(Centro Hospitalar Tondela/Viseu)

N.º 332/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga

N.º 333/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro

N.º 335/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve -

insistência

N.º 336/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere

N.º 338/XIII

(1.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS),

João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Amarante - Programa de

Modernização das Escolas do Ensino Secundário

N.º 339/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca

N.º 341/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura