II SÉRIE-B — NÚMERO 38

350

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3068/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia

N.º

3069/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano -

encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os

N.º

3071/XIII (1.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA CULTURA Declarações do Diretor do Museu Nacional de

Arte Antiga

N.º

3072/XIII (1.ª)

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de

Valongo

N.º

3073/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e

Lisboa

N.º

3074/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI

N.º

3075/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI

N.º

3076/XIII (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Grupo de Trabalho para a Modernização do

Setor do Transporte Público de Passageiros em Automóvel Ligeiro

N.º

3079/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA

N.º

3080/XIII (1.ª)

António Sales (PS) S.E. DA EDUCAÇÃO Instituto Educativo do Juncal (IEJ)

N.º

3082/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde no Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º

3085/XIII (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de

Execução da Via Central em Coimbra

N.º

3087/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho

N.º

3091/XIII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Unidade privada de aquicultura em Albufeira

N.º

3092/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa,

necessita de obras profundas

N.º

3093/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde do Azinhal, em Castro

Marim, no Algarve

N.º

3094/XIII (1.ª)

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Condições de abertura da Unidade de Ensino

Estruturado para Educação de Alunos com

Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga