II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 50/XIII

(2.ª)-AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-11-11

Candidatura do Hospital da Região

Autónoma da Madeira a projeto de

interesse comum

N.º 52/XIII

(2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro

(BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-17

Cópia do inquérito efetuado pelo

Hospital de Santo António ao

falecimento de um utente no dia 14

novembro após ter recebido alta

hospitalar

N.º 54/XIII

(2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês

Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-23 Caixa Geral de Depósitos

N.º 56/XIII

(2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), António

Leitão Amaro (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos

N.º 58/XIII

(2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-29

Requerimento para ter acesso a

todos os estudos que

fundamentaram a não atribuição

pelo Governo de descontos na A13

(Entroncamento - Coimbra) e na

A13.1

N.º 59/XIII

(2.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-29

Plano Operacional de Articulação

entre Hospitais e ACES da Península

de Setúbal

N.º 61/XIII

(2.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-08 Estudo sobre a separação do Centro

Hospitalar do Algarve.

N.º 64/XIII

(2.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque

(PSD), Bruno Vitorino (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-12-08

Processo de Escolha do Chefe de

Estado-Maior da Armada

N.º 65/XIII

(2.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE), José Moura

Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE

E SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário

N.º 66/XIII

(2.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-08

Cópia do inquérito efetuado pelo

Hospital de Guimarães ao

atendimento providenciado a uma

utente com aneurisma que aguardou

oito horas até ser transferida para

Braga

N.º 68/XIII

(2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Municipalização da CARRIS

N.º 70/XIII

(2.ª)-AC Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Informação sobre os resultados dos

alunos do Ensino Vocacional de

Básico no Pisa 2012 e 2015 e sobre o

percurso escolar destes alunos