8 DE MAIO DE 2017

411

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1935/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Posto de abastecimento de combustíveis localizado em área de riscos de deslizamentos

de terrenos (Penacova)

N.º 1938/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus

N.º 1939/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do direito ao controlo de gestão na TAP

N.º 1941/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional (2.ª pergunta)

N.º 1943/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF

N.º 1944/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

CURSOS DE PSICOLOGIA EM HORÁRIO PÓS-LABORAL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO

N.º 2124/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na resposta aos requerimentos de Bolsa de Estudo

N.º 2188/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre a falta de recursos

financeiros para os Business Angels e para os Fundos de Capital de Risco

N.º 2189/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre os objetivos do

programa de facilitação de vistos anunciado pelo Governo na índia

N.º 2192/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho no Call Center da MEO - Afonso Costa (LISBOA)

N.º 2193/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

N.º 2195/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Aceso de imigrantes ao Serviço Nacional de

Saúde

N.º 2201/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Sérgio Azevedo (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva

N.º 2203/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Construção no Litoral Alentejano

N.º 2206/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Ligação ferroviária Aveiro - Guarda - Salamanca

N.º 2207/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Concurso Público para as Ligações Aéreas Madeira/Porto Santo

N.º 2209/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Alpiarça