O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE MAIO DE 2017

417

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3241/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola

Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo

N.º 3245/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal

N.º 3248/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma

eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas

com deficiência e candidaturas para 2017

N.º 3249/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho

na Cifial, Empresa Cerâmica, SA

N.º 3252/XIII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da

Guarda

N.º 3255/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 3260/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, Rio Negro

N.º 3262/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento telefónico e marcações online de

consultas na USF do Lidador, Maia

N.º 3263/XIII

(2.ª) Luís Moreira Testa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Abate de freixos centenários na E.N. 246-1

N.º 3265/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal

N.º 3269/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3270/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3272/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 3273/XIII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça

N.º 3279/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro, Torrão, Alcácer do Sal

N.º 3286/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre a necessidade de

realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora.

N.º 3288/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão