II SÉRIE-B — NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 21/XIII (1.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM

N.º 23/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São

Bernardo, em Setúbal

N.º 26/XIII (1.ª)-AC

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Resíduos industriais depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova

N.º 27/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 28/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte

dos doentes de VIH/SIDA

N.º 30/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 31/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES

Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 32/XIII (1.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 37/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU

degradada

N.º 38/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Transferência da propriedade do património

edificado do IGFSS e do IHRU

N.º 39/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Recomendações do Instituto Ricardo Jorge

N.º 40/XIII (1.ª)-AC

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pousadas de juventude: serão revertidas ou

mantidas as concessões?

N.º 45/XIII (1.ª)-AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Nossa Senhora da Oliveira,

Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas

N.º 49/XIII (1.ª)-AC

Luís Vilhena (PS) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket, Industry,

Entrepeneur and SME's

N.º 50/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reestruturação do setor das águas

N.º 51/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listagem de todos os serviços adjudicados à empresa de serviços médicos RPSM que entrou em insolvência e não pagou aos

médicos

N.º 53/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reavaliação do Plano Nacional de Barragens

N.º 55/XIII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Funcional do Hospital Oriental de

Lisboa