8 DE JUNHO DE 2017

291

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1681/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal

N.º 1682/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 1683/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família no Centro de Saúde da Quinta da Lomba, concelho do

Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1684/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2º e 3º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 1685/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Azeitão, concelho de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1686/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação de saúde no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1687/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1688/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1689/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal)

N.º 1690/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão

N.º 1691/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Redução do valor das Portagens na A28

N.º 1695/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT)

N.º 1696/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Segurança no transporte coletivo de crianças

N.º 1698/XIII

(1.ª) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Alvito

N.º 1700/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 1701/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 1704/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos

pequenos produtores

N.º 1705/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE

Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na

prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja).