II SÉRIE-B — NÚMERO 49

320

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2823/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas

N.º 2824/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors

N.º 2826/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 2827/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 2828/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 2829/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral Alentejano

N.º 2831/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO

Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de Setúbal,

concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2832/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação provisória do CETA

N.º 2833/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção da Unidade de Saúde Familiar Oeste, Braga

N.º 2835/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila

Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira

Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DO MAR Diligências do governo português sobre Arte-

Xávega

N.º 2836/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Cativações na Educação

N.º 2837/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silveiros, Barcelos

N.º 2838/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Jardim de Infância de Palmeira de Faro, Esposende

N.º 2839/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Lagos

N.º 2840/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22)

N.º 2842/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O

Refúgio, em Moura

N.º 2843/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano