II SÉRIE-B — NÚMERO 49

440

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3894/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no

Hospital de Cascais Dr. José de Almeida nos anos

de 2014, 2015 e 2016

N.º

3895/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no

Instituto Português Oncologia de Lisboa

Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º

3899/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Princípio de igualdade para doentes com

Esclerodermia

N.º

3910/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio

Nacional de Mafra

N.º

3913/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho

de Pombal, distrito de Leiria)

N.º

3914/XIII

(2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Situação dos Apicultores da Região de Leiria,

Ribatejo e Oeste

N.º

3932/XIII

(2.ª)

Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento Coletivo no Grupo Cofina

N.º

3935/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e baixos salários nos centros de

contacto da PT-MEO

N.º

3939/XIII

(2.ª)

Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Utilização e reconversão da antiga estação de

rádio naval do Porto Santo.

N.º

3941/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações no Instituto Nacional de Saúde

Pública Doutor Ricardo Jorge

N.º

3947/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Marcação de consulta de oftalmologia

N.º

3948/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço público postal em

Carcavelos e demora no atendimento na estação

de correios da Rebelva

N.º

3950/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Aumento das reclamações dos utentes dos

serviços de saúde