O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 49

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 97/XIII (2.ª)-AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho

(PS), Carla Sousa (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA 2017-03-14 Relatórios de Igualdade Salarial

N.º 104/XIII (2.ª)-AC

Duarte Pacheco (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2017-03-18 Receita do IVA

N.º 105/XIII (2.ª)-AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA 2017-03-18 Relatórios de Igualdade salarial

N.º 106/XIII (2.ª)-AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA 2017-03-18 Relatórios de Igualdade salarial

N.º 107/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA 2017-03-18 Solicita informação relativa aos

apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016

N.º 108/XIII (2.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-20

Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização

Financeira da Segurança Social - FEFSS

N.º 112/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-22 Disponibilização do Relatório

referente à Consulta Pública 'Pró-Solo'

N.º 116/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 117/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 118/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 119/XIII (2.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-03-29 Descontaminação

N.º 121/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-03-31 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 124/XIII (2.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-04-04 Relatório da Comissão Administrativo

da Casa do Douro

N.º 127/XIII (2.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-04-05 Lista de árvores marcadas para abate no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º 129/XIII (2.ª)-AC

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2017-04-07 Atraso na transposição de Diretivas