II SÉRIE-B — NÚMERO 57

410

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1192/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Leiria

N.º

1193/XIII

(2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Classificação das Despesas de Saúde

N.º 1196/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno

Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Questiona o governo sobre a existência de

medidas de apoio para os produtores de azeite

em compensação pelos prejuízos sofridos

devidos às intempéries.

N.º

1197/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros por parte da ARS

Norte em regime de ajuste direto

N.º 1199/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Sérgio Azevedo (PSD) MIN. DA CULTURA

Assinatura do Contrato de Prestação do Serviço Público com a Agência Lusa para o triénio 2016-

2018 e indemnização compensatória para 2017

N.º 1202/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Intervenção na Estrada Nacional 13

N.º

1203/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Novas Tarifas da TAP Prejudicam Estudantes do

Açores

N.º

1205/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel

Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel

Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Questiona o Ministério da Saúde sobre o início

da atribuição de incentivos à fixação de médicos

em Zonas Carenciadas

N.º

1206/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção

do Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 1207/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dotação orçamental para as políticas de

combate à toxicodependência e alcoolismo 2017

N.º 1208/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Projetos novos e em curso no setor da saúde

para 2017

N.º

1209/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Atraso na assinatura do contrato de prestação

do serviço público com a Agência LUSA

N.º

1210/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos na empresa Valindo, Fafe

N.º

1213/XIII

(2.ª)

Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU

N.º 1216/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve

N.º 1217/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de

Santo António e dos seus trabalhadores

N.º

1218/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contaminação com Legionella no Centro de

Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila

Real de Santo António