II SÉRIE-B — NÚMERO 57

442

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3079/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

N.º 3082/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Travar o processo de despedimento dos vigilantes da EDP

N.º 3084/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como

enfermeiros gratuitos

N.º 3091/XIII

(2.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Não abertura de vagas para o CEJ para magistrados dos Tribunais Administrativos e

Fiscais

N.º 3094/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Automóveis gastam em média mais 42% de combustível do que é anunciado pelas marcas

N.º 3096/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música

N.º 3097/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE ECOSLOPS, um grave problema ambiental local

N.º 3100/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau

N.º 3102/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Entrega da declaração Modelo 10 até ao final do mês de janeiro

N.º 3103/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto na Escola Secundária de Gouveia

N.º 3104/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves)

N.º 3105/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimento sobre quais as medidas que o Governo vai adotar para o setor das rochas

ornamentais, para compensar o aumento do ISP.

N.º 3110/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Prostituição em Albergaria-a-Velha

N.º 3113/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES)

N.º 3115/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DA INDÚSTRIA

Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira

N.º 3116/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Concessão da CARRIS à Câmara Municipal de Lisboa

N.º 3120/XIII

(2.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Política comercial da TAP contrária ao Porto