6 DE JULHO DE 2017

449

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3345/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo

integrados no mapa de pessoal da ERSAR

N.º 3347/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º 3349/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3350/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3355/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 3358/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Águas Vale do Tejo

N.º 3359/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo, em Constância

N.º 3361/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Valores de dióxido de enxofre em Setúbal

N.º 3362/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados sobre transporte de animais para Israel

N.º 3363/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Análises à qualidade do ar na obra do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa

N.º 3365/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela

N.º 3366/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação

N.º 3367/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA SAÚDE

Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas

do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios

N.º 3368/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso - concelho da Covilhã

N.º 3372/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue

N.º 3377/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Comparticipação das Câmaras Expansoras

N.º 3378/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan

Portugal Hipermercados, SA