II SÉRIE-B — NÚMERO 57

466

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4080/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo

N.º 4086/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais

N.º 4095/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Banco Português de Germoplasma Vegestal

N.º 4099/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em

terreno de Reserva Ecológica Nacional

N.º 4100/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Consultas de planeamento familiar

N.º 4104/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes

N.º 4105/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no Centro

Hospitalar Gaia/Espinho

N.º 4107/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos reformados no

MédioTejo e programa Bata Branca

N.º 4121/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Este

N.º 4122/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vespa velutina

N.º 4126/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agravamento da situação política e social na Venezuela

N.º 4128/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Aveiro Norte

N.º 4129/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Douro Sul

N.º 4130/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Braga

N.º 4131/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gerês / Cabreira

N.º 4136/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Santo Tirso / Trofa

N.º 4141/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Posicionamento do Governo face à Greve dos APA/Assistentes de Portos e Aeroportos