7 DE AGOSTO DE 2017

403

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1033/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR

Questiona o Ministério do Mar sobre os critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no

Domínio da Eficiência Energética

N.º

1034/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE Alteração de Horários do Centro de Saúde de

Nelas/USF 'Estrela do Dão"

N.º

1035/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas

N.º

1037/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de

Coimbra

N.º 1038/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação do edifício da Escola Secundária José

Falcão, em Coimbra

N.º 1039/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária

de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º

1040/XIII

(2.ª)

Joana Lima (PS) MIN. DO AMBIENTE Expansão da Linha de Metro do Porto até ao

concelho da Trofa

N.º

1041/XIII

(2.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas

N.º

1042/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de

Lafões, Oliveira de Frades

N.º

1044/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no

orçamento de todos os agrupamentos de escolas

do país, em particular no distrito de Beja.

N.º 1047/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Atrasos nos processos de obtenção de

nacionalidade

N.º

1048/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tâmega

N.º

1050/XIII

(2.ª)

José Cesário (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Prazo de validade dos bilhetes de identidade

N.º

1051/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento dos

Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital

Fernando da Fonseca (LISBOA)

N.º 1052/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na conclusão do processo de reconstrução

da traqueia

N.º 1053/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio à economia no âmbito do

Programa Operacional Alentejo 2020

N.º

1054/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidades de intervenção e de recursos

humanos no Agrupamento de Escolas de Castro

Verde