7 DE AGOSTO DE 2017

437

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1849/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Governo Espanhol dá luz verde para a construção do Armazém Temporário Individualizado na central

nuclear de Almaraz

N.º 1850/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Concessões nacionais de desenvolvimento, pesquisa e prospeção de Petróleo

N.º 1851/XIII

(2.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CULTURA Falta de cobertura jornalística da LUSA na África do

Sul

N.º 1852/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.

N.º 1853/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalação de contentores pré-fabricados junto à urgência do Hospital da Universidade (Coimbra)

N.º 1854/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Dificuldades dos bombeiros do concelho de Ourém e planeamento de segurança para a vinda do Papa

Francisco

N.º 1855/XIII

(2.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CULTURA Revisão das Condições Laborais do jornalista da

LUSA na Venezuela

N.º 1857/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Alterações ao horário de funcionamento das

agências da Caixa Geral de Depósitos

N.º 1858/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária de Serpa

N.º 1862/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre Necessidade de Intervenção na EN 114, (troço Montemor-o-Novo / Coruche).

N.º 1864/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Serpa

N.º 1866/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Elevador na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado em Lisboa

N.º 1869/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Situação da Linha Ferroviária do Leste

N.º 1870/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento dos SUB de Castro Verde e Moura

N.º 1874/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Transferência ilegal de local de trabalho a vigilantes da Prestibel na Biblioteca Municipal

Fernando Piteira Santos na Amadora, devido ao exercício do direito à greve

N.º 1876/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA Execução do SIMPLEX + 2016