II SÉRIE-B — NÚMERO 65

478

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4395/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sistema Informático da ANSR

N.º 4401/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF, SA, tem

conhecimento de ter existido uma prática generalizada de violação das regras de venda.

N.º 4406/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais

N.º 4414/XIII

(2.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de junho.

N.º 4415/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres

N.º 4416/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Continuação dos crimes ambientais na Albufeira de Santa Águeda

N.º 4419/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Condições de remuneração de produtor solar em Castelo Branco

N.º 4420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 4421/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Acordos do SNS com a Lenitudes - Medical Center

N.º 4432/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo

N.º 4439/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a venda do edifício do INSA, IP, na cidade do Porto

N.º 4440/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Financiamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora

N.º 4444/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB

N.º 4449/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector

privado

N.º 4452/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Programa Qualifica

N.º 4453/XIII

(2.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017

N.º 4454/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 4461/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial