II SÉRIE-B — NÚMERO 67

494

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3895/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Lisboa

Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3896/XIII

(2.ª) Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA Impactos negativos de Pedreiras em Famalicão

N.º 3897/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Denúncias sobre funcionários públicos estarem

a ser convocados para 'simularem' avaliação

N.º 3899/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Princípio de igualdade para doentes com Esclerodermia

N.º 3901/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Início da obra relativa à entrada da Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

N.º 3904/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Internacionalização da economia e Programa «Internacionalizar»

N.º 3907/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Intervenção da Agência Portuguesa para o

Ambiente no Cabedelo

N.º 3909/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique

N.º 3910/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio

Nacional de Mafra

N.º 3913/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria)

N.º 3914/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste

N.º 3921/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita

N.º 3922/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares na Bélgica

N.º 3929/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional)

N.º 3930/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de

infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal)

N.º 3932/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo no Grupo Cofina

N.º 3935/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO