9 DE OUTUBRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1713/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira - Baixa da Banheira, Moita

N.º 1714/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.

N.º 1716/XIII

(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro

N.º 1717/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dramática de trabalhadores da Faurécia

N.º 1718/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS

MONTES

N.º 1720/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa

N.º 1721/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa

N.º 1723/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não

Convencionais

N.º 1724/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Regulamentação da profissão de Gerontólogo

N.º 1725/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência grave de Inspetores da Educação

N.º 1730/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem

aquecimento

N.º 1732/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano

N.º 1733/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)

N.º 1735/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Combate à praga Drosophila suzukii da cereja

N.º 1736/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal SA, em Bencanta (Coimbra)

N.º 1737/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

N.º 1738/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal,

Castro Daire

N.º 1741/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de

Aguiar