9 DE OUTUBRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1784/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1785/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em

condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local

N.º 1786/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes

N.º 1787/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Carcavelos

N.º 1788/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 1790/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel

Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Eugénia Duarte (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proibição do abate de animais abandonados

N.º 1792/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas de funcionamento e segurança na

Escola Básica e Secundária de Carcavelos

N.º 1793/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores na Lisnave, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1794/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa Enermontijo, concelho do Montijo,

distrito de Setúbal

N.º 1795/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na SN Seixal, do Grupo Megasa, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1797/XIII

(2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Dívidas do Governo às corporações de bombeiros

N.º 1798/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Impedimento dos Optometristas em realizar exame de acuidade visual para emissão e

revalidação de carta de condução

N.º 1799/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de regulamentação dos profissionais de Optometria

N.º 1800/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso de transferência de verbas para as

Escolas Profissionais