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9 DE OUTUBRO DE 2017

473

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3363/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Análises à qualidade do ar na obra do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa

N.º 3365/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela

N.º 3366/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação

N.º 3367/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA SAÚDE

Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas

do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios

N.º 3368/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso - concelho da Covilhã

N.º 3371/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Abastecimento de gás propano canalizado (GPL) ao domicílio pela GALP

N.º 3372/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue

N.º 3373/XIII

(2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês

Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Combate à fraude e evasão fiscais

N.º 3377/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Comparticipação das Câmaras Expansoras

N.º 3378/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan

Portugal Hipermercados, SA

N.º 3381/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Ministério da Saúde

N.º 3385/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Direitos de Parentalidade

N.º 3387/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José

António Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência

N.º 3389/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco

António Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Atribuição dos apoios à comunicação social referentes ao ano de 2016

N.º 3391/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Inquéritos ao Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 3392/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de condições de segurança na Estação Ferroviária de Marvila, em Lisboa