II SÉRIE-B — NÚMERO 3

482

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3668/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Linha Ferroviária do Oeste

N.º 3670/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Desigualdades remuneratórias nos registos e

notariado

N.º 3674/XIII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação da 'Cláusula Molière' em algumas regiões francesas

N.º 3678/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º 3681/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Nova Situação de Ilegalidade no Gabinete do

Ministro da Educação

N.º 3686/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo dos requisitos mínimos para a segurança do

transporte ferroviário

N.º 3688/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação - Praia da Vitória

N.º 3689/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em

Mitrena, Setúbal

N.º 3693/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de

Ciências Biomédicas Abel Salazar

N.º 3698/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de carvalhos

N.º 3699/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de Sobreiros

N.º 3703/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses

N.º 3705/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior

N.º 3706/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor

N.º 3707/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado

N.º 3708/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de trabalhadores da TESCO - Vila Nova de Famalicão