9 DE OUTUBRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 167/XIII

(2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-06

Envio Urgente do Estudo elaborado pelo LNEC, relativo ao Sistema de

Mobilidade do Mondego

N.º 168/XIII

(2.ª) - AC José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-10

Estudos de avaliação de soluções tecnológicas de Transporte para um Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 171/XIII

(2.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-10

Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013, de 30 de

dezembro

N.º 179/XIII

(2.ª) - AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-07-10

Execução da RCM nº 56/2012 de 5 de julho, sobre as Linhas Orientadoras e

Estratégicas para o Cadastro e a Gestão Rural

N.º 181/XIII

(2.ª) - AC Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13

Estatísticas de educação para o distrito de Leiria

N.º 182/XIII

(2.ª) - AC Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-14

Sobre o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais na

Serra da Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 184/XIII

(2.ª) - AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 185/XIII

(2.ª) - AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 188/XIII

(2.ª) - AC

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2017-07-20

Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e

coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto do cenário pós-

BREXIT

N.º 189/XIII

(2.ª) - AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-25 Aumento de comissões cobradas pela

Caixa Geral de Depósitos

N.º 190/XIII

(2.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-27

Pareceres das entidades que se pronunciaram no âmbito da alteração dos percursos entre Virela e Fornelo

(Oliveira de Frades) definidos no EIA do Aproveitamento Hidroelétrico de

Ribeiradio-Ermida

N.º 191/XIII

(2.ª) - AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo

que justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para

celebração de

N.º 192/XIII

(2.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP