Página 1
Sábado, 4 de novembro de 2017 II Série-B — Número 8
XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de outubro de 2017 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XIII Legislatura.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
2
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 8/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes
operacionais nas escolas do Algarve
N.º 17/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E
DO DESPORTO 2015-12-30
Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol
N.º 22/XIII (1.ª)-AC
Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e
Cooperativo
N.º 24/XIII (1.ª)-AC
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'
N.º 33/XIII (1.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),
Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-02-10
Acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway.
N.º 34/XIII (1.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-11 Documentos do processo de
privatização da TAP
N.º 35/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola
João Afonso de Aveiro
N.º 36/XIII (1.ª)-AC
Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-02-22 Documentação do Processo de
Privatização da TAP
N.º 42/XIII (1.ª)-AC
Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo
Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-03-04
Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos
N.º 48/XIII (1.ª)-AC
José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior do
rio Terva
N.º 52/XIII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa
N.º 62/XIII (1.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15 Sobre o processo de venda da
Açoreana
N.º 92/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2016-06-01
Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de avaliação
do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do
horário de trabalho do funcionalismo público para as 35 horas
N.º 106/XIII (1.ª)-AC
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06 Transparência no 'Processo Cambridge'
- Reenvio
N.º 107/XIII (1.ª)-AC
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06
Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de Associação
celebrados entre o Ministério da Educação e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em
agosto de 2015
N.º 112/XIII (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco
António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte
Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17
Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das
infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional
Página 3
4 DE NOVEMBRO DE 2017
3
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 126/XIII (1.ª)-AC
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11
Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um
hospital em regime de Parceria Público-Privada
N.º 8/XIII (2.ª)-AC
Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano
(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José
Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19
Solicita a entrega dos estudos, informações coligidas com o objetivo
de avaliar as consequências da redução do horário de trabalho semanal na
administração pública no âmbito do Ministério do Planeamento e
Infraestruturas
N.º 9/XIII (2.ª)-AC
Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano
(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José
Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19
Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a
implementação do horário de trabalho das 35 horas no Ministério da
Economia
N.º 10/XIII (2.ª)-AC
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Informação sobre atribuição de
produtos de apoio pelo Ministério da Educação
N.º 12/XIII (2.ª)-AC
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-09-19
Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Social
N.º 22/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís
Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-10-07
Investimento no sector dos Transportes - CP - Comboios de Portugal
N.º 23/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís
Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes
- CP - Comboios de Portugal
N.º 24/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e
Investimento - GRUPO TRANSTEJO
N.º 25/XIII (2.ª)-AC
António Costa Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e
Investimento - GRUPO TRANSTEJO
N.º 27/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes
- Companhia de Carris de Ferro de Lisboa
N.º 28/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e
Investimento - CARRIS
Página 4
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
4
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 29/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes
- Metropolitano de Lisboa, E. P. E
N.º 30/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes - Conselho de Administração da Metro
do Porto, S.A.
N.º 31/XIII (2.ª)-AC
Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes
- Metro do Porto, S.A.
N.º 32/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e
Investimento - STCP
N.º 33/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e
Investimento - STCP
N.º 47/XIII (2.ª)-AC
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-11-09 Contratos Programa dos Hospitais do
SNS
N.º 54/XIII (2.ª)-AC
Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-23 Caixa Geral de Depósitos
N.º 56/XIII (2.ª)-AC
Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos
N.º 58/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício
Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD),
António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-11-29
Requerimento para ter acesso a todos os estudos que fundamentaram a não atribuição pelo Governo de descontos
na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na A13.1
N.º 64/XIII (2.ª)-AC
Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2016-12-08 Processo de Escolha do Chefe de
Estado-Maior da Armada
N.º 65/XIII (2.ª)-AC
José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário
N.º 68/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),
Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),
Ricardo Baptista Leite (PSD)
MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Municipalização da CARRIS
N.º 70/XIII (2.ª)-AC
Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21
Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de Básico no Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso
escolar destes alunos
N.º 71/XIII (2.ª)-AC
Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura
(PSD), Rubina Berardo (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-12-22 Informação relativa à solução para os
lesados do papel comercial do GES
Página 5
4 DE NOVEMBRO DE 2017
5
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 73/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-23
Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um
hospital em regime de Parceria Público-Privada - insistência
N.º 77/XIII (2.ª)-AC
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2017-01-20
Solicitação do envio urgente do cronograma exibido no debate no plenário de 19 de Janeiro, no qual,
alegadamente, se conterá a calendarização da construção de novos
hospitais
N.º 84/XIII (2.ª)-AC
Isabel Santos (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-10 Alargamento da Rede do Metro do
Porto - linha Gondomar-Souto
N.º 87/XIII (2.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-20
Execução Orçamental - Infraestruturas Escolares
N.º 90/XIII (2.ª)-AC
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
PRIMEIRO-MINISTRO 2017-02-27 INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO
N.º 92/XIII (2.ª)-AC
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-03-01
Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização das
condições de estabilidade.
N.º 93/XIII (2.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),
Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução
Orçamental
N.º 94/XIII (2.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),
Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-03-06
Orçamentos por ações - Execução Orçamental
N.º 95/XIII (2.ª)-AC
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-06
Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos
prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de
Recapitalização e outra documentação
N.º 104/XIII (2.ª)-AC
Duarte Pacheco (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS 2017-03-18 Receita do IVA
N.º 108/XIII (2.ª)-AC
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão
Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano
Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros
(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-20
Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - FEFSS
N.º 116/XIII (2.ª)-AC
Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em
divida na RAM
N.º 117/XIII (2.ª)-AC
Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA
NACIONAL 2017-03-29
Clarificação de eventuais valores em divida na RAM
N.º 118/XIII (2.ª)-AC
Carlos Pereira (PS) MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em
divida na RAM
Página 6
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 121/XIII (2.ª)-AC
Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA
NACIONAL 2017-03-31
Clarificação de eventuais valores em divida na RAM
N.º 132/XIII (2.ª)-AC
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
MIN. DO MAR 2017-04-18
Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e
exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM
015/001/2017)
N.º 134/XIII (2.ª)-AC
Joana Mortágua (BE) MIN. DA DEFESA
NACIONAL 2017-04-18
Degradação ambiental e de património no concelho de Almada
N.º 135/XIII (2.ª)-AC
Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-18 Degradação ambiental e de património
no concelho de Almada
N.º 136/XIII (2.ª)-AC
Joana Mortágua (BE) MIN. DO MAR 2017-04-18 Degradação ambiental e de património
no concelho de Almada
N.º 138/XIII (2.ª)-AC
Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-04-20 Dados estatísticos sobre o número de
Ações de reconhecimento de contratos de trabalho
N.º 147/XIII (2.ª)-AC
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-05-12
Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de
controlo para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas
('Carta por pontos')
N.º 153/XIII (2.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-01
Governo corta Financiamento a Escolas com contrato de associação no distrito
de Leiria
N.º 157/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial
N.º 159/XIII (2.ª)-AC
Paulino Ascenção (BE) S.E. DO
DESENVOLVIMENTO E COESÃO
2017-06-12 Apoios à recuperação dos incêndios da
Madeira
N.º 167/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida
Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-07-06
Envio Urgente do Estudo elaborado pelo LNEC, relativo ao Sistema de
Mobilidade do Mondego
N.º 168/XIII (2.ª)-AC
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
2017-07-10 Estudos de avaliação de soluções
tecnológicas de Transporte para um Sistema de Mobilidade do Mondego
N.º 171/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-10 Aplicação da Resolução do Conselho de
Ministros n.º 96/2013, de 30 de dezembro
N.º 181/XIII (2.ª)-AC
Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13 Estatísticas de educação para o distrito
de Leiria
N.º 182/XIII (2.ª)-AC
Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-14
Sobre o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais na
Serra da Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Página 7
4 DE NOVEMBRO DE 2017
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 184/XIII (2.ª)-AC
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-07-18
Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço
Nacional de Saúde
N.º 185/XIII (2.ª)-AC
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18
Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço
Nacional de Saúde
N.º 189/XIII (2.ª)-AC
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês
Domingos (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-25 Aumento de comissões cobradas pela
Caixa Geral de Depósitos
N.º 190/XIII (2.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-27
Pareceres das entidades que se pronunciaram no âmbito da alteração dos percursos entre Virela e Fornelo
(Oliveira de Frades) definidos no EIA do Aproveitamento Hidroelétrico de
Ribeiradio-Ermida
N.º 191/XIII (2.ª)-AC
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27
Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de contratos de associação 2017/2018,
2018/2019 e 2019/2020 e o estudo que justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para
celebração de
N.º 192/XIII (2.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP
N.º 193/XIII (2.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
2017-07-28 Plano Estratégico da TAP
N.º 196/XIII (2.ª)-AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-08-02 Conselho de Coordenação Financeira
N.º 199/XIII (2.ª)-AC
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2017-09-05
Acesso à 'fita do tempo' e lista de meios dos incêndios de Mação
N.º 200/XIII (2.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu
Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06 Listagem integral dos horários
completos e incompletos solicitados pelas escolas
N.º 201/XIII (2.ª)-AC
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2017-09-07
acesso à "fita do tempo" e lista de meios de fogos ocorridos em Mação
N.º 202/XIII (2.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu
Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08
Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e
discriminada das escolas do 1.º ciclo encerradas em 2017.
N.º 204/XIII (2.ª)-AC
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-09-13 Eucaliptos entre moradias em Vale da
Clara - Vila Nova de Poiares
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XIII (3.ª)-AC
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-09-21 Porto da Praia da Vitória
N.º 2/XIII (3.ª)-AC
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-09-22 Despacho sobre mitigação de impactos
ambientais pós-incêndios
N.º 3/XIII (3.ª)-AC
Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-09-25
Envio de documentação no âmbito do acompanhamento da evolução do
Processo da Defesa Europeia por parte da Assembleia da República
N.º 1/XIII (1.ª)-AL
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar
e refeições para participação em manifestação partidária
N.º 4/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 6/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 7/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 8/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 11/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 12/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 14/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 15/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 16/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 18/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almada 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 19/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 20/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 21/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 22/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 23/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alter do Chão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 24/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 28/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Amares 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 29/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Anadia 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 30/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 31/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ansião 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 9
4 DE NOVEMBRO DE 2017
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 34/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 35/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Arouca 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 37/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 38/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Arruda dos Vinhos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 40/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Avis 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 43/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 52/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 53/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Braga 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 54/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 56/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Cadaval 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 57/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 58/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 59/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 60/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 61/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 64/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 67/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Cascais 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 69/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 72/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Castro Daire 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 77/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Chamusca 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 78/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Chaves 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 80/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 81/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 83/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Coruche 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 85/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Crato 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 89/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 90/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 91/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 92/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 93/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila Verde 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 96/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Fafe 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 97/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 99/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 103/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 104/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila Viçosa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 105/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 106/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vinhais 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 108/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vizela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 109/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 110/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 111/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 112/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 113/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Funchal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 114/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal do
Fundão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 116/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Góis 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 117/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Golegã 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 11
4 DE NOVEMBRO DE 2017
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 120/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 121/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Guarda 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 123/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Horta 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 124/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 125/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ílhavo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 126/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 127/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lagos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 128/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 129/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 130/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lamego 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 132/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lisboa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 133/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 134/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Loures 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 135/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 136/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lousã 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 138/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mação 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 140/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Machico 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 141/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Madalena 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 143/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Maia 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 144/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mangualde 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 145/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 148/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Marvão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 150/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 152/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 153/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mértola 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 154/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 155/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 156/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 157/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 158/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 159/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 160/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 161/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Moita 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 162/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Monção 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 163/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Águeda 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 164/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 165/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 13
4 DE NOVEMBRO DE 2017
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 167/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 168/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 170/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Montijo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 171/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mora 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 172/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 174/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Mourão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 175/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Murça 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 176/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 177/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 178/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Nelas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 179/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Nisa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 180/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 181/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Óbidos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 184/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Oeiras 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 185/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Oleiros 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 186/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 187/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 191/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ourém 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 192/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ourique 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 194/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 196/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 197/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 198/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Paredes 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 199/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 203/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 204/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 205/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 206/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Penela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 207/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 208/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 210/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Pombal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 212/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 215/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Sôr 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 216/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 224/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 225/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 226/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Praia da Vitória 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 15
4 DE NOVEMBRO DE 2017
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 227/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 229/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 230/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Resende 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 231/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Brava 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 232/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 233/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Grande 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 236/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal do
Sabugal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 237/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 239/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 240/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 243/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Santa Marta de Penaguião
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 244/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Santana 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 246/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 249/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 250/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 256/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Seia 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 258/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 259/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Serpa 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 261/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 262/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 265/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sines 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 267/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 268/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Soure 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 269/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sousel 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 270/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tabua 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 271/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 272/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 273/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tavira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 276/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 277/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 278/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 280/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 282/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vagos 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 283/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vale de Cambra 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 284/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Valença 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 285/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Valongo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 286/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 17
4 DE NOVEMBRO DE 2017
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 288/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vendas Novas 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 289/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 290/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 291/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 292/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 294/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 295/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila do Conde 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 296/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila do Porto 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 297/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila Flor 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 298/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 301/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 302/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Famalicão 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 303/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 305/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 308/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 309/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 310/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 311/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal da
Covilhã 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 312/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa
- Algarve 2016-01-12
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 315/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 316/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 317/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 319/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 321/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 325/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 326/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 327/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 331/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 332/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 334/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tabua 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 338/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 341/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 342/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mira 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 352/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Valença 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 353/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Ponte de Lima 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 354/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 356/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Monção 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
Página 19
4 DE NOVEMBRO DE 2017
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 357/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 358/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Caminha 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 359/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2016-02-22
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 367/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 371/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 372/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 373/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 377/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 378/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 379/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viseu
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 380/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 382/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 383/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 386/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 387/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 388/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 389/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 390/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 391/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 393/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 394/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 396/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 397/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 402/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 403/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 404/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 406/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 407/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 408/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 409/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 410/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 411/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 412/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 413/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 416/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 417/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'
N.º 419/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Sines 2016-03-14
Atribuição de verbas à Associação Siga a Festa
Página 21
4 DE NOVEMBRO DE 2017
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 420/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa
Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-04-06 Conjunto escultórico de Rui Chafes
N.º 421/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2016-04-20 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 422/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da
Covilhã 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 423/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da
Moita 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 425/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Abrantes 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 427/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 428/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 429/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 430/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 432/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcanena 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 433/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 434/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 438/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alijó 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 439/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Aljezur 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 440/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 441/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almada 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 442/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almeida 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 444/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 445/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 447/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 448/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alvito 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 449/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amadora 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 450/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amarante 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 451/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amares 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 452/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Anadia 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 453/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2016-04-20 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 456/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arganil 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 457/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Armamar 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 458/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arouca 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 463/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Avis 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 464/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 466/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 467/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Barrancos 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 469/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Batalha 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 471/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 472/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Benavente 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 473/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Bombarral 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 23
4 DE NOVEMBRO DE 2017
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 474/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Borba 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 475/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Boticas 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 476/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Braga 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 477/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Bragança 2016-04-20
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 479/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cadaval 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 481/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 482/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 483/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 484/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Caminha 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 485/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Campo Maior 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 487/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 490/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cascais 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 492/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 494/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 496/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Castro Marim 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 497/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Castro Verde 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 498/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 499/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 501/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Chaves 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 502/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cinfães 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 504/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 505/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Constância 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 506/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Coruche 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 507/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Corvo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 509/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cuba 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 512/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Espinho 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 513/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Esposende 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 514/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 517/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Fafe 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 518/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 520/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 522/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 524/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 526/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 527/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 528/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 529/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Funchal 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 25
4 DE NOVEMBRO DE 2017
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 530/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do
Fundão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 533/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Golegã 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 537/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Guarda 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 538/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Guimarães 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 539/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Horta 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 540/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 541/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ílhavo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 542/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 543/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lagos 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 544/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 545/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 546/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lamego 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 549/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Loulé 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 550/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Loures 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 551/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 553/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lousada 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 554/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mação 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 555/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 556/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Machico 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 557/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Madalena 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 561/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 563/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 564/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Marvão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 565/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Matosinhos 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 566/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 567/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Meda 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 568/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 569/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mértola 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 570/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 571/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 573/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 574/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 575/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 576/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 578/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monchique 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 579/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 580/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monforte 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 27
4 DE NOVEMBRO DE 2017
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 581/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 583/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 584/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Montijo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 585/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mora 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 586/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 588/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mourão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 589/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Murça 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 590/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 591/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 592/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nelas 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 594/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 596/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Odemira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 598/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Oeiras 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 599/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Oleiros 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 600/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Olhão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 605/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ourém 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 606/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ourique 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 611/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paredes 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 612/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 613/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 615/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 616/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 617/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 618/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penedono 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 619/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penela 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 620/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Peniche 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 621/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 622/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Pinhel 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 623/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Pombal 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 625/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 626/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 627/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ponte de Lima 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 628/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ponte de Sôr 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 629/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 633/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Porto de Mós 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 634/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Porto Moniz 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 637/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 29
4 DE NOVEMBRO DE 2017
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 638/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Povoação 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 641/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Redondo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 642/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 643/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Resende 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 645/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 646/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira Grande 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 649/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do
Sabugal 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 653/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 654/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 655/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 656/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santa Marta de Penaguião
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 657/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santana 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 659/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 660/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santo Tirso 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 661/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 662/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 663/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 664/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 665/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
São Roque do Pico 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 668/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sátão 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 669/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Seia 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 671/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 673/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sesimbra 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 674/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Setúbal 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 675/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sever do Vouga 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 678/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sintra 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 679/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 680/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Soure 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 681/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sousel 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 682/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tabua 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 683/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 684/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 685/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tavira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 687/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tomar 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 688/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tondela 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 689/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 692/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 31
4 DE NOVEMBRO DE 2017
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 693/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Trofa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 694/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vagos 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 695/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vale de Cambra 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 696/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valença 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 697/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valongo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 698/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 701/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 702/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 703/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 704/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 705/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila de Rei 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 706/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 707/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila do Conde 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 708/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila do Porto 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 709/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Flor 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 711/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 712/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 715/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 717/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 718/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 719/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 720/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Real 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 721/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 722/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-04-21 Projetos de educação para a
sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras Municipais
N.º 723/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Verde 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 724/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Viçosa 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 727/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Viseu 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 728/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vizela 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 729/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 730/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa
- Algarve 2016-04-21
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito
de atuação das Câmaras Municipais
N.º 731/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Abrantes 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 732/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Águeda 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 734/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 735/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 737/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 738/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcanena 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 739/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 33
4 DE NOVEMBRO DE 2017
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 740/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 742/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alenquer 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 744/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alijó 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 745/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Aljezur 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 746/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 747/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almada 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 748/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almeida 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 749/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 750/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 752/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alter do Chão 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 753/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 754/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alvito 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 756/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amarante 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 757/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Amares 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 758/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Anadia 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 760/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ansião 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 761/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 762/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arganil 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 763/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Armamar 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 765/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arraiolos 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 766/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arronches 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 769/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Avis 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 770/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 772/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 774/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 775/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Batalha 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 776/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Beja 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 777/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 779/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Bombarral 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 781/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Boticas 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 782/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Braga 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 785/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cadaval 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 786/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 787/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 788/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 789/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 790/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Caminha 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 35
4 DE NOVEMBRO DE 2017
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 793/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 795/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cartaxo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 796/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cascais 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 799/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Castelo de Paiva 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 800/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 801/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Castro Daire 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 804/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 805/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 807/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Chaves 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 809/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 811/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Constância 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 812/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Coruche 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 813/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Corvo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 814/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Crato 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 815/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Cuba 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 818/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Espinho 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 819/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Esposende 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 820/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 824/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 825/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Faro 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 829/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 830/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 832/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 833/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 834/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 835/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Funchal 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 836/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do
Fundão 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 837/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Gavião 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 838/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Góis 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 839/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Golegã 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 840/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Gondomar 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 841/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 843/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Guarda 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 846/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 847/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ílhavo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 848/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 850/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 37
4 DE NOVEMBRO DE 2017
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 851/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 852/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lamego 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 853/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Leiria 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 855/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Loulé 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 856/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Loures 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 857/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 859/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Lousada 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 860/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mação 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 862/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Machico 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 863/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Madalena 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 865/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Maia 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 867/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 868/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 870/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Marvão 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 871/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Matosinhos 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 872/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 873/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Meda 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 874/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 875/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mértola 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 876/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 877/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mira 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 878/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 879/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 880/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 881/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 882/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 883/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Moita 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 885/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monchique 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 886/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 887/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monforte 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 888/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 889/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 890/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 891/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Montijo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 893/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 895/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mourão 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 897/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 39
4 DE NOVEMBRO DE 2017
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 898/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 899/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nelas 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 900/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nisa 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 901/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 902/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Óbidos 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 905/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Oeiras 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 906/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Oleiros 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 907/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Olhão 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 908/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 910/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 911/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 912/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ourém 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 913/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ourique 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 914/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ovar 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 915/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 918/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 919/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paredes 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 920/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 921/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 922/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penacova 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 923/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 924/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 925/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penedono 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 926/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penela 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 927/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Peniche 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 928/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 929/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Pinhel 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 930/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Pombal 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 932/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 933/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 936/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 937/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Portel 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 940/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Porto de Mós 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 941/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Porto Moniz 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 943/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 944/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 945/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Povoação 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 41
4 DE NOVEMBRO DE 2017
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 946/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Praia da Vitória 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 947/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 948/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Redondo 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 950/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Resende 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 951/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira Brava 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 952/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 953/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira Grande 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 954/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Rio
Maior 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 956/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do
Sabugal 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 957/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 959/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santa Cruz 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 960/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 961/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 962/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 963/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santa Marta de Penaguião
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 964/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santana 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 965/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santarém 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 966/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 967/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santo Tirso 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
42
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 968/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 969/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 970/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 971/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 972/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
São Roque do Pico 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 973/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
São Vicente 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 975/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sátão 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 976/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Seia 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 978/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 979/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Serpa 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 980/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sertã 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 981/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sesimbra 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 982/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Setúbal 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 984/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Silves 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 985/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sines 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 986/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sintra 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 987/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 988/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Soure 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 43
4 DE NOVEMBRO DE 2017
43
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 989/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Sousel 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 990/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tabua 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 991/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 992/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 993/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tavira 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 996/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Tondela 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 997/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 998/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Torres Novas 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1000/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1001/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Trofa 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1002/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vagos 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1003/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vale de Cambra 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1004/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valença 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1005/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valongo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1006/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1008/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vendas Novas 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1009/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1010/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1011/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
44
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1014/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1015/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila do Conde 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1016/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila do Porto 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1017/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Flor 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1018/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1019/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1022/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Nova de Famalicão 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1023/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1024/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1025/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1027/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1028/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Real 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1029/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1030/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1031/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Verde 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1032/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vila Viçosa 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1033/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vimioso 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1034/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vinhais 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
Página 45
4 DE NOVEMBRO DE 2017
45
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1036/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vizela 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1037/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1038/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa
- Algarve 2016-05-04
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1039/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da
Covilhã 2016-05-03
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1043/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1044/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1045/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1046/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1048/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1049/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1053/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alijó 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1054/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Aljezur 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1056/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Almada 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1057/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Almeida 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1058/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1059/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1062/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1063/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Alvito 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1064/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Amadora 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
46
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1065/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Amarante 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1066/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Amares 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1067/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Anadia 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1068/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1071/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Arganil 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1072/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Armamar 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1079/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Avis 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1080/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1081/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Baião 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1082/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1084/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1085/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Batalha 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1086/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Beja 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1087/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1091/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Boticas 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1092/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Braga 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1095/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1096/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 47
4 DE NOVEMBRO DE 2017
47
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1097/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1099/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Caminha 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1101/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Cantanhede 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1102/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1104/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Cartaxo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1109/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1110/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Castro Daire 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1111/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Castro Marim 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1113/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1116/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Chaves 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1118/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1121/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Coruche 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1122/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Corvo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1123/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Crato 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1125/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Cuba 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1127/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Espinho 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1128/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Esposende 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1129/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1131/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Évora 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
48
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1133/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Fafe 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1134/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1136/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1139/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1140/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1142/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1143/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1144/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1145/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Funchal 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1148/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Góis 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1149/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Golegã 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1150/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Gondomar 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1151/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1152/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Grândola 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1153/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Guarda 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1155/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Horta 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1156/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1157/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ílhavo 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 49
4 DE NOVEMBRO DE 2017
49
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1158/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1160/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1161/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1162/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lamego 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1163/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Leiria 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1165/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Loulé 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1166/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Loures 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1167/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1168/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lousã 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1170/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mação 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1172/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Machico 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1173/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Madalena 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1177/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Nelas 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1179/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1180/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1182/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1186/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Meda 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1187/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1188/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mértola 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1189/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1190/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1193/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1194/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1195/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1196/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Moita 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1198/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Monchique 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1199/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1201/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1203/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1205/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mora 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1206/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1210/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1211/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1213/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Odemira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1216/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Oleiros 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1217/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Olhão 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1218/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-05-20 Agenda 21 local
Página 51
4 DE NOVEMBRO DE 2017
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1222/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ourém 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1223/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ourique 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1225/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1228/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1229/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Paredes 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1231/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1232/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penacova 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1233/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1234/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1235/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penedono 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1237/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Peniche 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1238/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1241/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ponta Delgada 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1242/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1243/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1245/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ponte de Sôr 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1246/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1247/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Portel 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1250/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Porto de Mós 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
52
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1251/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Porto Moniz 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1253/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1254/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1255/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Povoação 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1256/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Praia da Vitória 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1258/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Redondo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1260/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Resende 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1261/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ribeira Brava 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1262/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1263/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ribeira Grande 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1271/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santa Cruz 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1272/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1273/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santa Marta de Penaguião
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1274/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santana 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1276/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1279/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1280/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1281/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 53
4 DE NOVEMBRO DE 2017
53
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1282/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
São Roque do Pico 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1283/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
São Vicente 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1286/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Seia 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1288/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1289/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Serpa 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1290/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Sertã 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1291/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Sesimbra 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1294/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Silves 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1295/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Sines 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1296/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Sintra 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1297/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1299/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Sousel 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1300/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Tabua 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1301/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1302/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1305/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Tomar 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1306/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Tondela 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1307/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1310/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-05-20 Agenda 21 local
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
54
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1311/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Trofa 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1312/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vagos 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1313/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vale de Cambra 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1314/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Valença 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1315/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1317/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1319/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vendas Novas 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1320/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1321/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1322/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1323/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1326/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vila do Conde 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1327/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vila do Porto 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1328/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vila Flor 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1329/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1330/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1333/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1337/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2016-05-20 Agenda 21 local
Página 55
4 DE NOVEMBRO DE 2017
55
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
1338/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vila Real 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º
1339/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
Câmara Municipal de
Vila Real de Santo
António
2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1340/XIII
(1.ª)-AL José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
Câmara Municipal de
Vila Velha de Ródão 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1341/XIII
(1.ª)-AL José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
Câmara Municipal de
Vila Verde 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º
1342/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vila Viçosa 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º
1343/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vimioso 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º
1344/XIII
(1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vinhais 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1346/XIII
(1.ª)-AL José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
Câmara Municipal de
Vizela 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º 1347/XIII
(1.ª)-AL José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
Câmara Municipal de
Vouzela 2016-05-20 Agenda 21 local
N.º
1349/XIII
(1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Caminha 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º
1351/XIII
(1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana
Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º
1353/XIII
(1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana
Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Vila Nova de Famalicão 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1354/XIII
(1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Vizela 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1355/XIII
(1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Barcelos 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º
1356/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Amarante 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1358/XIII
(1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Santo Tirso 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º
1359/XIII
(1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-
PP)
Câmara Municipal de
Vila Real 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
56
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1363/XIII
(1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos
Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Aveiro 2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1364/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1365/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1366/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Assembleia Municipal de Vagos
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1368/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1369/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1370/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1371/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1373/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guarda
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1375/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1378/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1381/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1382/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1383/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1386/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2016-05-25 Colégios com contrato de associação
N.º 1389/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Águeda 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1390/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
Página 57
4 DE NOVEMBRO DE 2017
57
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1391/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1392/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1394/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1395/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Alcanena 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1396/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1397/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1398/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1400/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1401/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1402/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1403/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1404/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Almada 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1405/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1407/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1408/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1409/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alter do Chão 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1410/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1412/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Amadora 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1414/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Amares 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
58
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1417/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ansião 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1420/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1422/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arraiolos 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1423/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1428/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-06-23
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1430/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2016-06-23 Glifosato
N.º 1432/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-06-23 Glifosato
N.º 1435/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2016-06-23 Glifosato
N.º 1437/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-06-23 Glifosato
N.º 1438/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2016-06-23 Glifosato
N.º 1442/XIII (1.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-06-23 Glifosato
N.º 1443/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-06-23 Glifosato
N.º 1444/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Almada 2016-06-23 Glifosato
N.º 1445/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-06-23 Glifosato
N.º 1446/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Montijo 2016-06-23 Glifosato
N.º 1447/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-06-23 Glifosato
N.º 1448/XIII (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Setúbal 2016-06-23 Glifosato
N.º 1449/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Beja 2016-06-23 Glifosato
Página 59
4 DE NOVEMBRO DE 2017
59
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1453/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-06-23 Glifosato
N.º 1454/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Braga 2016-06-23 Glifosato
N.º 1455/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende 2016-06-24 Glifosato
N.º 1456/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Fafe 2016-06-23 Glifosato
N.º 1457/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Guimarães 2016-06-23 Glifosato
N.º 1460/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vizela 2016-06-23 Glifosato
N.º 1461/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-06-23 Glifosato
N.º 1462/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Batalha 2016-06-23 Glifosato
N.º 1463/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2016-06-23 Glifosato
N.º 1465/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2016-06-23 Glifosato
N.º 1466/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-06-23 Glifosato
N.º 1467/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Óbidos 2016-06-23 Glifosato
N.º 1468/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Peniche 2016-06-23 Glifosato
N.º 1469/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Pombal 2016-06-23 Glifosato
N.º 1470/XIII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Lamego 2016-06-23 Herbicida
N.º 1471/XIII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mangualde 2016-06-23 Herbicida
N.º 1474/XIII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tondela 2016-06-23 Herbicida
N.º 1476/XIII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-06-23 Herbicida
N.º 1477/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-06-23 herbicida
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
60
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1478/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2016-06-23 herbicida
N.º 1479/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-06-23 herbicida
N.º 1481/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penacova 2016-06-23 herbicida
N.º 1482/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Almeida 2016-06-23 Herbicida
N.º 1485/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Guarda 2016-06-23 Herbicida
N.º 1486/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Seia 2016-06-23 Herbicida
N.º 1488/XIII (1.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2016-06-23 Herbicida
N.º 1489/XIII (1.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-06-23 Herbicida
N.º 1490/XIII (1.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-06-23 Herbicida
N.º 1492/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Chaves
2016-06-23 Herbicida
N.º 1493/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2016-06-23 Herbicida
N.º 1494/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2016-06-23 Herbicida
N.º 1499/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe
Anacoreta Correia (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
2016-06-23 Herbicidas
N.º 1501/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe
Anacoreta Correia (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
2016-06-23 Herbicidas
N.º 1506/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Caminha 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1507/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Monção 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1509/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1514/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coruche 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
Página 61
4 DE NOVEMBRO DE 2017
61
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1515/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Golegã 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1516/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Ourém 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1518/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santarém 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1524/XIII (1.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1526/XIII (1.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1527/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1530/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1532/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1533/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1534/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1535/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1539/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal do
Fundão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1540/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1541/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1542/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1545/XIII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Olhão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1547/XIII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tavira 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas
N.º 1550/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Muncipal de
Maia 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência CM Maia
N.º 1551/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Baião 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Baião
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
62
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1552/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM
Barcelos
N.º 1554/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM
Barreiro
N.º 1556/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Beja 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Beja
N.º 1557/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM
Belmonte
N.º 1560/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Borba 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Borba
N.º 1562/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Braga 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Braga
N.º 1563/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM
Bragança
N.º 1566/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Caldas
da Rainha
N.º 1567/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Calheta
N.º 1568/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Calheta
N.º 1570/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na de Caminha
N.º 1573/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência na CM de Carrazeda de Ansiães
N.º 1576/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cascais 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Cascais
N.º 1577/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência na CM de castanheira de Pera
N.º 1578/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Castelo Branco
N.º 1580/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Castelo de Vide
N.º 1581/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castro Daire 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Castro Daire
N.º 1583/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castro Verde 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Castro Verde
Página 63
4 DE NOVEMBRO DE 2017
63
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1584/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Celorico da Beira
N.º 1587/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Chaves 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Chaves
N.º 1588/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cinfães 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Cinfães
N.º 1589/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Coimbra
N.º 1590/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Condeixa-A-Nova
N.º 1591/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Constância 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Contância
N.º 1592/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Coruche 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Coruche
N.º 1593/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Corvo 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Corvo
N.º 1595/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cuba 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Cuba
N.º 1598/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Espinho
N.º 1599/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Esposende
N.º 1600/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Estarreja
N.º 1601/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Estremoz 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Estremoz
N.º 1602/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Évora 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Évora
N.º 1603/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Fafe 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Fafe
N.º 1604/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Famalicão
N.º 1606/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Felgueiras
N.º 1609/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Figueira da Foz
N.º 1610/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Figueira de Castelo Rodrigo
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
64
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1611/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência na CM de Figueiró dos Vinhos
N.º 1612/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência na CM de Fornos de Algodres
N.º 1613/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Cm de
Freixo de Espada à Cinta
N.º 1614/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Fronteira
N.º 1617/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Gavião 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Gavião
N.º 1618/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Góis 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Góis
N.º 1619/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Golegã 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Golegã
N.º 1621/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Gouveia
N.º 1622/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Cm de
Grandola
N.º 1623/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Guarda 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM da
Guarda
N.º 1624/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Guimarães 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Guimarães
N.º 1625/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Horta 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Horta
N.º 1626/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Idanha-A-Nova
N.º 1627/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ílhavo 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Ílhavo
N.º 1628/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Lagoa
N.º 1629/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lagos 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Lagos
N.º 1630/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Lajes
das Flores
N.º 1631/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Lajes
do Pico
Página 65
4 DE NOVEMBRO DE 2017
65
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1632/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Nazaré
N.º 1633/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nelas 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Nelas
N.º 1634/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nisa 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Nisa
N.º 1635/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Nordeste
N.º 1638/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Odivelas 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Odivelas
N.º 1639/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Oeiras 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Oeiras
N.º 1641/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Olhão
N.º 1642/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Oliveira de Azeméis
N.º 1646/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Ourém 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ourém
N.º 1647/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ourique 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência de Ourique
N.º 1650/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Pampilhosa da Serra
N.º 1651/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da
Covilhã 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Covilhã
N.º 1653/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Paredes de
Coura
N.º 1655/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penacova 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penacova
N.º 1656/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penafiel
N.º 1657/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lamego 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Lamego
N.º 1660/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Loulé
N.º 1661/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Loures 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de
Loures
N.º 1662/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM da
Lourinhã
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
66
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1663/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lousã 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Lousã
N.º 1664/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Lousada 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Lousada
N.º 1665/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Mação 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mação
N.º 1666/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Macedo de Cavaleiros
N.º 1667/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Machico 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Machico
N.º 1669/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mafra 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mafra
N.º 1671/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mangualde 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mangualde
N.º 1674/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Marinha
Grande
N.º 1675/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Paços de
Ferreira
N.º 1676/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penalva do
Castelo
N.º 1677/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penamacor
N.º 1678/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penedono
N.º 1679/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penela 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penela
N.º 1680/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Peniche
N.º 1681/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Peso da
Régua
N.º 1682/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Pinhel 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Pinhel
N.º 1684/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponta
Delgada
N.º 1685/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Marvão 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Marvão
Página 67
4 DE NOVEMBRO DE 2017
67
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1687/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Mealhada
N.º 1688/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Meda 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Meda
N.º 1689/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Melgaço
N.º 1690/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mértola 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mértola
N.º 1691/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mesão Frio
N.º 1692/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mira 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mira
N.º 1693/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Miranda
do Corvo
N.º 1695/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mirandela
N.º 1696/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em
Mogadouro
N.º 1698/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Moita 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Moita
N.º 1700/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em
Monchique
N.º 1701/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal Lagoa
- Algarve 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Lagoa
N.º 1702/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponta do
Sol
N.º 1703/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponte da
Barca
N.º 1706/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Portalegre
N.º 1707/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Portel 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Portel
N.º 1708/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Portimão 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Portimão
N.º 1709/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Porto 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Porto
N.º 1713/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Póvoa do
Varzim
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
68
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1714/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Póvoa do
Lanhoso
N.º 1715/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Povoação
N.º 1716/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Praia da Vitória 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Praia da
Vitória
N.º 1717/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Proença-A-
Nova
N.º 1721/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Ribeira de
Pena
N.º 1729/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em santa Cruz
da Graciosa
N.º 1730/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Santa Cruz das Flores
N.º 1731/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mondim
de Basto
N.º 1733/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em
Montalegre
N.º 1734/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Montemor-o-Novo
N.º 1735/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Montemor-o-Velho
N.º 1736/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Montijo 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Montijo
N.º 1737/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mora 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mora
N.º 1738/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Mortágua
N.º 1739/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Moura 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Moura
N.º 1740/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mourão 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mourão
N.º 1741/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Murça 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Murça
N.º 1742/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Murtosa
Página 69
4 DE NOVEMBRO DE 2017
69
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1743/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Santa Maria da Feira
N.º 1744/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Santa Marta de Penaguião
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Santa Maria de Penaguião
N.º 1745/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Santana 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Santana
N.º 1748/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Santo Tirso 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Santo Tirso
N.º 1749/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em São Brás de Alportel
N.º 1750/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em São João da Madeira
N.º 1751/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em São João da Pesqueira
N.º 1753/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
São Roque do Pico 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São Roque
do Pico
N.º 1754/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
São Vicente 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São
Vicente
N.º 1755/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Sardoal 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Sardoal
N.º 1756/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sátão 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sátão
N.º 1757/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Seia 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Seia
N.º 1758/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Seixal 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Seixal
N.º 1759/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em
Sernancelhe
N.º 1761/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sertã 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Sertã
N.º 1763/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Setúbal
N.º 1765/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Silves 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Silves
N.º 1766/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sines 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sines
N.º 1767/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sintra 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sintra
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
70
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1768/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Sobral de
Monte Agraço
N.º 1769/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Trancoso
N.º 1770/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Soure 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Soure
N.º 1771/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sousel 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sousel
N.º 1774/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Tarouca
N.º 1775/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tavira 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Tavira
N.º 1776/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Terras de Bouro 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Terras de
Bouro
N.º 1778/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Tondela
N.º 1779/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Terras de Moncorvo
N.º 1780/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Torres
Novas
N.º 1781/XIII (1.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Torres Vedras 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Torres
Vedras
N.º 1782/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Trancoso
N.º 1783/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Trofa 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Trofa
N.º 1784/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vagos 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vagos
N.º 1786/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Valença 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Valença
N.º 1787/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Valongo 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Valongo
N.º 1788/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Valpaços
N.º 1790/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vendas Novas 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vendas
Novas
Página 71
4 DE NOVEMBRO DE 2017
71
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1791/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Viana do
Alentejo
N.º 1792/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Viana do
Castelo
N.º 1793/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Vidigueira
N.º 1794/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vieira do
Minho
N.º 1797/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Vila do Conde 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila do
Conde
N.º 1799/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Flor 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Flor
N.º 1801/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Vila Franca do Campo
N.º 1802/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova
da Barquinha
N.º 1803/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Vila Nova de Cerveira
N.º 1805/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Vila Nova de Foz Côa
N.º 1806/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova
de Gaia
N.º 1807/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova
de Paiva
N.º 1808/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em Vila Nova de Poiares
N.º 1810/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Real
N.º 1812/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-06-29 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência em vila Velha de Ródão
N.º 1813/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Verde 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Verde
N.º 1814/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Viçosa 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Viçosa
N.º 1818/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vizela 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vizela
N.º 1819/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vouzela
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
72
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1820/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2016-06-29
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Redondo
N.º 1821/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1822/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1823/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1824/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1825/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1827/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1828/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1829/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1831/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1832/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1834/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1835/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Almada 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1836/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1837/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1838/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1841/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1843/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Amadora 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 73
4 DE NOVEMBRO DE 2017
73
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1844/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Amarante 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1845/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Amares 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1846/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Anadia 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1847/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 1849/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1850/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Arganil 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1851/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1856/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Aveiro 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1857/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Avis 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1858/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1860/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1862/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1863/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Batalha 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1865/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1866/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Benavente 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1867/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Bombarral 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1868/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Borba 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1869/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1871/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
74
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1873/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Cadaval 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1874/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1875/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1876/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1877/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1878/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1879/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Cantanhede 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1880/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 1883/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Cascais 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1884/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 1885/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1886/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Águeda 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1887/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Campo Maior 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1889/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1890/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Castro Daire 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1891/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1892/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Castro Verde 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1893/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 75
4 DE NOVEMBRO DE 2017
75
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1898/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1899/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1900/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Constância 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1901/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Coruche 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1902/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Corvo 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1903/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Crato 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1904/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Cuba 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1906/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1907/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1908/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1912/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Fafe 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1914/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1918/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1919/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 1920/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 1921/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1922/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1924/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal do
Fundão 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1927/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Golegã 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
76
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1929/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1930/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1931/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Guarda 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1932/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Guimarães 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1934/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1935/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Ilhavo 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1936/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1937/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Lagos 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1938/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1939/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1940/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Lamego 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1942/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Lisboa 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1943/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1944/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Loures 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1945/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1946/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Lousã 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1947/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Lousada 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1948/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Mação 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 77
4 DE NOVEMBRO DE 2017
77
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1950/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Machico 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1959/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Matosinhos 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1960/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1961/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Meda 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1964/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1965/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Mira 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1966/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1968/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1969/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1971/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Moita 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1973/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1974/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1976/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1978/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 1979/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Montijo 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1980/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Mora 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1981/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1982/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Moura 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1983/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Mourão 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
78
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1985/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1986/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1988/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Nisa 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1989/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1990/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Óbidos 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1991/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Odemira 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 1999/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2005/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2006/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2007/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Paredes 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2009/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2011/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa
- Algarve 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2012/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2013/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2014/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2015/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2016/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Penela 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2017/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 79
4 DE NOVEMBRO DE 2017
79
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2018/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2019/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Pinhel 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2022/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2023/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2024/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Lima 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2026/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2027/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Portel 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2029/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Porto 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2031/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Porto Moniz 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2033/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2034/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2035/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2036/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Praia da Vitória 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2037/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2038/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2039/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2041/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Brava 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2042/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2043/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Grande 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
80
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2046/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal do
Sabugal 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2048/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Santa Comba Dão 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2049/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2050/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2016-07-05
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2051/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2054/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Santana 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2055/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Santarém 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2056/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2058/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2059/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2060/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2061/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2062/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
São Roque do Pico 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2063/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
São Vicente 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2064/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Sardoal 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2065/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Sátão 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2066/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Seia 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2068/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 81
4 DE NOVEMBRO DE 2017
81
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2069/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Serpa 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2070/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Sertã 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2072/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2073/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Sever do Vouga 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2074/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Silves 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2075/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sines 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2076/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sintra 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2077/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2079/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Sousel 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2080/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Tabua 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2081/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2082/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2083/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Tavira 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2085/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Tomar 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2087/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2088/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2090/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2091/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Trofa 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2093/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Vale de Cambra 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
82
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2096/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2099/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2100/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2102/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2103/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Vila de Rei 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2104/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2107/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Vila Flor 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2109/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2110/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2111/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2113/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2115/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2116/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2117/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2118/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2120/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras
iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde
N.º 2121/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vila Verde 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2122/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Vila Viçosa 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
Página 83
4 DE NOVEMBRO DE 2017
83
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2123/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2124/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Vinhais 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2126/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vizela 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2127/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2128/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2016-07-06
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença
e promoção da saúde
N.º 2129/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Águeda
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2130/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2131/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2134/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2136/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Alcobaça
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2137/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2138/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2139/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Alenquer
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2141/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2143/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2144/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Almada
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2145/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2147/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2148/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Alpiarça
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
84
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2150/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2155/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Anadia
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2157/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ansião
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2158/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2164/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2166/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Aveiro 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2168/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2169/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Baião
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2170/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Barcelos
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2172/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Barreiro
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2173/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Batalha
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2174/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Beja 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2176/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Benavente
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2177/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Bombarral
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2179/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2180/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Braga
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2183/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Cadaval
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2185/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
Página 85
4 DE NOVEMBRO DE 2017
85
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2186/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2187/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2188/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2190/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Cantanhede
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2191/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2194/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Cascais
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2197/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2198/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2201/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2202/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Castro Verde 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2203/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2205/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Chamusca
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2208/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2209/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2211/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Coruche
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2212/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Corvo 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2213/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Crato 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2214/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Cuba 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2216/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
86
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2217/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2218/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2222/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Famalicão 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2224/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2228/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2229/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2230/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2231/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2232/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2236/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Góis
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2237/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Golegã
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2238/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Gondomar
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2239/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2240/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Grândola
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2241/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Guarda 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2243/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Horta 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2244/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2245/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ilhavo
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
Página 87
4 DE NOVEMBRO DE 2017
87
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2247/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2249/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2250/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2251/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Lamego 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2254/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2255/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Loures
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2260/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Machico
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2265/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2267/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Marinha Grande
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2269/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2270/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mealhada
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2271/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Meda 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2273/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mértola 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2274/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2275/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mira
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2278/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2279/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2280/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2281/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Moita
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
88
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2282/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Monção 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2283/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2284/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2287/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2291/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mora 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2292/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2293/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Moura 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2295/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Murça 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2296/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2297/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Nazaré
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2298/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Nelas 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2300/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Nisa 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2301/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Nordeste 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2303/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Odemira 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2305/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Oeiras
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2306/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Oleiros 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2307/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2308/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
Página 89
4 DE NOVEMBRO DE 2017
89
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2312/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Ourém
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2313/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ourique 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2316/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2317/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2320/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Penacova
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2322/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2323/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2324/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2326/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Peniche
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2327/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2328/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Pinhel 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2329/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Pombal
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2330/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2331/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2332/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2334/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Sôr 2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2337/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Nelas 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2343/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Oeiras
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2344/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Oleiros 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
90
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2345/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Olhão
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2346/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2350/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ourém
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2351/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ourique 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2353/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2355/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2356/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2357/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2358/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2359/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2361/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2362/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2363/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2364/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2365/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Penela
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2366/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2367/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2368/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Pinhel 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 91
4 DE NOVEMBRO DE 2017
91
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2369/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Pombal 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2370/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2371/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2372/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2373/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Lima 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2375/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2378/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Porto
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2379/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Porto de Mós 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2380/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2382/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2383/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2385/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Praia da Vitória 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2387/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2389/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Resende 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2391/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2392/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Grande 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2393/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Rio
Maior 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2394/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Sabrosa 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2395/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal do
Sabugal 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
92
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2396/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2399/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2400/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2402/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Santa Marta de Penaguião
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2403/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Santana
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2406/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2408/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2409/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2410/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2411/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
São Roque do Pico 2016-07-21
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2413/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Portel 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2415/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Porto
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2416/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2417/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2420/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2421/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2422/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2423/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Praia da Vitória 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
Página 93
4 DE NOVEMBRO DE 2017
93
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2425/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2428/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2430/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Grande 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2432/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Sabrosa 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2433/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal do
Sabugal 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2436/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2437/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2440/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Santana
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2445/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2446/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2447/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2449/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de São Vicente
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2452/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Seia 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2453/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Seixal
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2454/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2456/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Sertã 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2457/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sesimbra
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2460/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Silves 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2461/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sines
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
94
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2463/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2465/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Sousel 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2467/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2468/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2469/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Tavira 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2472/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2473/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2475/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2476/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2477/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2478/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2480/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Valença 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2486/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2488/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2489/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila de Rei 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2491/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2493/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila Flor 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2494/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
Página 95
4 DE NOVEMBRO DE 2017
95
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2496/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2499/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2500/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2501/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2504/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2506/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2507/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2510/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2511/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vinhais 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2512/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Viseu 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2513/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2514/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2516/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2517/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2518/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2520/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2522/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2523/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2526/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
96
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2527/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2528/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2529/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2530/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Almada
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2531/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2532/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2533/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2534/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2535/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Alter do Chão 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2537/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Alvito 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2538/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Amadora
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2539/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2540/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Amares 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2541/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Anadia
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2542/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2543/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ansião 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2544/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2546/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 97
4 DE NOVEMBRO DE 2017
97
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2547/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2549/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2550/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2552/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Avis 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2553/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2555/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2556/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Barrancos 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2557/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Barreiro
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2560/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2562/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Bombarral 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2563/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Borba 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2564/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2568/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Cadaval
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2569/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2570/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2571/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2572/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2573/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2574/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Campo Maior 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 98
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
98
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2575/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Cantanhede
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2576/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2580/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2584/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Castro Daire 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2585/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2586/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Castro Verde 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2587/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2591/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Abrantes 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2592/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Cinfães 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2593/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2594/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2595/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Constância 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2596/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Coruche 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2597/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Corvo 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2598/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Crato 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2599/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Cuba 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2600/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2602/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 99
4 DE NOVEMBRO DE 2017
99
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2603/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2607/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Faro
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2608/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Felgueiras
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2612/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2613/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2614/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2615/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2616/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2619/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Gavião 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2620/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Golegã 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2621/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Gondomar
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2622/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2623/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Grândola
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2624/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Guarda 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2626/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Horta 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2627/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2628/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ilhavo
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2630/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2631/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lagos
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
100
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2632/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2633/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2634/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Lamego 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2635/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Leiria 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2637/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Loulé
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2638/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Loures
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2639/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lourinhã
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2640/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lousã
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2642/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Mação 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2643/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2644/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Machico
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2649/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2650/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2651/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2652/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Marvão 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2654/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mealhada
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2655/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Meda 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2656/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 101
4 DE NOVEMBRO DE 2017
101
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2657/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mértola 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2658/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2659/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mira
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2660/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2661/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2662/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2663/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2664/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2665/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Moita
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2667/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2668/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2669/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Monforte 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2670/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2671/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2672/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2675/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mora 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2676/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2680/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2681/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de São Vicente
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 102
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
102
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2684/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Seia 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2685/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Seixal
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2686/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2688/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Sertã 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2689/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sesimbra
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2690/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Setúbal
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2692/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Silves
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2693/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sines
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2695/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2697/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Sousel 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2700/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2703/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Tomar 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2704/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2705/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2706/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2707/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2708/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2709/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 103
4 DE NOVEMBRO DE 2017
103
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2710/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2711/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2712/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Valença 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2713/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Valongo
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2717/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2718/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2719/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2720/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2721/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila de Rei 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2723/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2725/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila Flor 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2727/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2728/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2729/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2731/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2733/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2734/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2735/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2737/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 104
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
104
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2738/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2739/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila Verde 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2740/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2745/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vizela 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2746/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-07-25
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2747/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2748/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2750/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2751/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2753/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nordeste
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2755/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Povoação
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2756/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2757/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira Grande
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2758/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2759/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2760/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2762/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2767/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
Página 105
4 DE NOVEMBRO DE 2017
105
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2768/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2769/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2770/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2771/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2772/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2773/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murtosa
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2774/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2777/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2778/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2779/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2780/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2781/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2782/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2783/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alvito
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2785/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
Página 106
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
106
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2786/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Verde
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2787/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2788/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2790/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2794/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vidigueira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2795/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Belmonte
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2799/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oleiros
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2800/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penamacor
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2801/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2802/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sertã
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2803/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2804/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2806/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2808/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2810/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2811/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2813/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guimarães
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2814/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
Página 107
4 DE NOVEMBRO DE 2017
107
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2816/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2818/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2821/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2822/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2823/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2824/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2825/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2826/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2827/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2828/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2829/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2830/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vimioso
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2832/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2834/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2835/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2839/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2840/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2841/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2843/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
108
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2844/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2846/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2847/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabua
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2849/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2852/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2853/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2854/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2855/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2857/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Benavente
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2858/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2859/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2860/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2861/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Chamusca
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2862/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2863/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Constância
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2866/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2867/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2868/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
Página 109
4 DE NOVEMBRO DE 2017
109
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2869/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2870/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Leiria
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2871/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Golegã
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2872/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marinha Grande
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2873/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2874/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2877/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2878/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2882/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2886/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2891/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2892/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2893/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2894/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portel
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2895/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2896/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2898/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2899/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2900/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveisc
Página 110
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
110
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2901/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveisc
N.º 2902/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveisc
N.º 2903/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barreiro
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveisc
N.º 2904/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Grândola
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveisc
N.º 2905/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moita
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveisc
N.º 2909/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveisc
N.º 2912/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveisc
N.º 2913/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Alenquer
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2916/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Azambuja
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2920/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Loures
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2922/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Mafra
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2924/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Oeiras
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2926/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
Página 111
4 DE NOVEMBRO DE 2017
111
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2928/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2929/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2930/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2931/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2932/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monção
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2934/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2935/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2936/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2938/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albufeira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2939/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcoutim
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2941/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2942/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2944/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loulé
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2949/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Silves
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2952/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2016-08-05
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2953/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal Lagoa - Algarve
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2954/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2955/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
112
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2956/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2957/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-08-05
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2960/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Guarda
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2962/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Meda
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2963/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pinhel
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2965/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2966/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2967/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2970/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2971/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2972/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2974/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Vide
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2976/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2977/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2978/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Funchal
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2980/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2982/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2983/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
Página 113
4 DE NOVEMBRO DE 2017
113
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2986/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2988/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2989/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Cruz
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2991/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2992/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Machico
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2993/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alijó
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2994/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2995/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Chaves
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2996/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2997/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 2998/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3000/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3001/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3003/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2016-08-05
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 3004/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3007/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3009/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3011/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
Página 114
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
114
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3012/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3013/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3015/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3016/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3018/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3019/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3020/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3021/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trofa
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3022/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valongo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3023/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3025/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3028/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cinfães
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3029/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3032/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3033/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3035/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
Página 115
4 DE NOVEMBRO DE 2017
115
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3036/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penedono
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3037/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3039/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3040/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3041/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3042/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3043/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3044/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3045/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3046/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3048/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis
N.º 3049/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3050/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3051/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3052/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3053/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3054/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Alcanena 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3055/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3056/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-08-24 Combate a incêndios
Página 116
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
116
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3058/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Alenquer 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3061/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Aljezur 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3062/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3063/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Almada 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3064/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Almeida 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3065/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3066/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3067/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3069/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3071/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Amadora 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3072/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Amarante 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3074/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Anadia 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3075/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Ansião 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3076/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3077/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Arganil 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3078/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Armamar 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3080/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Águeda 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3081/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Arraiolos 2016-08-24 Combate a incêndios
Página 117
4 DE NOVEMBRO DE 2017
117
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3082/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Arronches 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3085/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Avis 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3086/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3090/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3091/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Batalha 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3092/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Beja 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3095/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Bombarral 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3097/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Boticas 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3098/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Braga 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3101/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Cadaval 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3102/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3103/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Caminha 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3106/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3107/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Carregal do Sal 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3108/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Cartaxo 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3109/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Cascais 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3110/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3112/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Castelo de Paiva 2016-08-24 Combate a incêndios
Página 118
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
118
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3113/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3116/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Castro Verde 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3118/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3120/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Chaves 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3122/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3123/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3124/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Constância 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3125/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Coruche 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3127/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Cuba 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3128/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Elvas 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3130/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Espinho 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3131/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Esposende 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3132/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3133/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Estremoz 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3134/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Évora 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3136/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Faro 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3137/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3140/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2016-08-24 Combate a incêndios
Página 119
4 DE NOVEMBRO DE 2017
119
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3143/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3144/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3145/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3146/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Gavião 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3147/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Góis 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3148/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Golegã 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3150/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3151/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Grândola 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3152/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Guarda 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3153/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Guimarães 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3154/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3155/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Ílhavo 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3159/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Lisboa 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3160/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Loulé 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3161/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Loures 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3162/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3164/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Lousada 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3165/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mação 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3170/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Manteigas 2016-08-24 Combate a incêndios
Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
120
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3173/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Marvão 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3175/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3176/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Meda 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3178/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mértola 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3179/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3181/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3183/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3184/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mogadouro 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3186/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Moita 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3187/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Monção 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3188/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Monchique 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3189/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3191/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3192/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3194/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Montijo 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3195/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mora 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3196/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3197/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Moura 2016-08-24 Combate a incêndios
Página 121
4 DE NOVEMBRO DE 2017
121
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3198/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mourão 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3199/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Murça 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3200/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3201/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3202/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Nelas 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3204/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Óbidos 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3205/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Odemira 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3207/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Oeiras 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3208/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Oleiros 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3210/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3215/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Ourique 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3217/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3218/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Palmela 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3219/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3220/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3222/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3225/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3226/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3227/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Penedono 2016-08-24 Combate a incêndios
Página 122
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
122
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3228/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Penela 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3229/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Peniche 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3230/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3231/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Pinhel 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3232/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Pombal 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3236/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3237/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Portel 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3238/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Portimão 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3239/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Porto 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3240/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Porto de Mós 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3241/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3242/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3243/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3244/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Redondo 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3245/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3246/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Resende 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3247/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3248/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Rio
Maior 2016-08-24 Combate a incêndios
Página 123
4 DE NOVEMBRO DE 2017
123
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3250/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal do
Sabugal 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3253/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Santa Cruz 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3254/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3255/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Santa Marta de Penaguião
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3256/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Santana 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3257/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Santarém 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3258/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3260/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3261/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3262/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3263/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3264/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Sardoal 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3266/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Seia 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3267/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Seixal 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3268/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3269/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Serpa 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3272/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Setúbal 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3275/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Sines 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3277/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2016-08-24 Combate a incêndios
Página 124
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
124
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3279/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Sousel 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3280/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Tabua 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3281/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Tabuaço 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3282/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3283/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Tavira 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3286/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Tondela 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3287/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3288/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Torres Novas 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3290/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Trancoso 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3291/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Trofa 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3294/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Valença 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3296/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Valpaços 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3301/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3302/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3304/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3306/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vila do Porto 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3307/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vila Flor 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3309/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2016-08-24 Combate a incêndios
Página 125
4 DE NOVEMBRO DE 2017
125
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3310/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3311/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3313/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3315/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3317/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3318/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vila Real 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3320/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3321/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vila Verde 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3323/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vimioso 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3326/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vizela 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 3327/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-08-24 Combate a incêndios
N.º 2/XIII (2.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Almada 2016-09-16
Baterias de Alpena e Raposeira na Trafaria
N.º 3/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Águeda 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 4/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 5/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 7/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 8/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 9/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Alcanena 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 10/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 12/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 13/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 14/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
Página 126
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
126
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 15/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 16/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Almada 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 17/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 18/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 19/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 22/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Amares 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 24/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ansião 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 25/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 26/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 27/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arraiolos 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 28/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 29/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 30/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Baião 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 31/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 32/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 33/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Beja 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 34/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 36/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Braga 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 37/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 38/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 39/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 40/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 41/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2016-10-13 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 42/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cascais 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 46/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castro Daire 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 47/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castro Verde 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
Página 127
4 DE NOVEMBRO DE 2017
127
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 48/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 50/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Chaves 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 52/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 53/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 54/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Constância 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 55/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Coruche 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 56/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Corvo 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 57/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cuba 2016-10-13
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 58/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 59/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 60/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 61/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Estremoz 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 62/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Évora 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 63/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Fafe 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 64/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 65/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 66/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 68/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 69/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 70/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 73/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 74/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 76/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Guimarães 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 78/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 79/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ílhavo 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 80/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
128
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 81/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lagos 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 82/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 83/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 85/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lisboa 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 86/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 87/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Loures 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 88/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 90/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Lousada 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 91/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Mação 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 93/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Machico 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 95/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 100/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mealhada 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 102/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 106/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mira 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 107/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 108/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 109/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Moita 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 110/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 111/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 112/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 113/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 114/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Montijo 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
Página 129
4 DE NOVEMBRO DE 2017
129
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 115/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mora 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 116/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 117/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Moura 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 118/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mourão 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 119/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Murtosa 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 120/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 121/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nelas 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 122/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nisa 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 123/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Odivelas 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 124/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Oeiras 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 126/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 128/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ourique 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 130/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 131/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penacova 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 132/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 133/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 134/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 135/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 137/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
Página 130
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
130
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 138/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 139/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Pinhel 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 141/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 143/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 144/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Portel 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 145/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Portimão 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 146/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Porto 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 147/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 148/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 149/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Praia da Vitória 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 150/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 151/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 153/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 154/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 155/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 156/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 158/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Santana 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 160/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
Página 131
4 DE NOVEMBRO DE 2017
131
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 161/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 162/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 164/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
São Vicente 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 165/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Sardoal 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 167/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Seia 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 168/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Seixal 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 169/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 170/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sertã 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 171/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 172/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Silves 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 174/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 176/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sousel 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 177/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 178/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tavira 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 180/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 181/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 182/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 184/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Trofa 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 185/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vagos 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
Página 132
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
132
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 186/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Valença 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 189/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vendas Novas 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 191/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Viana do Castelo 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 192/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 193/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 194/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Vila do Conde 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 195/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Flor 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 196/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 198/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 199/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 201/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 204/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2016-10-17 Parques infantis adaptados para
crianças com deficiência
N.º 205/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Verde 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 206/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Viçosa 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 207/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vizela 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 208/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 209/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lagoa - Algarve 2016-10-17
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 216/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da
Covilhã 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal da Covilhã
Página 133
4 DE NOVEMBRO DE 2017
133
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 219/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alandroal
N.º 220/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha
N.º 222/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
N.º 224/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Alcobaça
N.º 225/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcochete 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alcochete
N.º 226/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Alcoutim
N.º 229/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Alijó
N.º 230/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Aljezur
N.º 231/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Aljustrel
N.º 232/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Almada 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Almada
N.º 234/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2016-12-27
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Almeirim
N.º 235/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Montijo 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal do Montijo
N.º 236/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Abrantes 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Abrantes
N.º 237/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Almodôvar
N.º 240/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alvaiázere
N.º 242/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Amadora 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Amadora
N.º 243/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Amarante 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Amarante
N.º 244/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Amares 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Amares
Página 134
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
134
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 245/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Anadia 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Anadia
N.º 247/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ansião 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Ansião
N.º 248/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
N.º 249/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arganil 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Arganil
N.º 250/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Armamar
N.º 251/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arouca 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Arouca
N.º 252/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arraiolos 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Arraiolos
N.º 256/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Avis 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Avis
N.º 257/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Azambuja 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Azambuja
N.º 258/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Baião 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Baião
N.º 259/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Barcelos
N.º 261/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Barreiro
N.º 262/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Batalha 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Batalha
N.º 263/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Beja 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Beja
N.º 264/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Belmonte
N.º 265/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Benavente 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Benavente
N.º 266/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Bombarral 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Bombarral
N.º 267/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Borba 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Borba
Página 135
4 DE NOVEMBRO DE 2017
135
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 268/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Boticas
N.º 269/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Braga 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Braga
N.º 270/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Bragança
N.º 273/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
N.º 274/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
N.º 275/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
N.º 276/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
N.º 277/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Caminha
N.º 278/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Campo Maior 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Campo Maior
N.º 282/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Cartaxo 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal do Cartaxo
N.º 283/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cascais 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Cascais
N.º 285/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Castelo Branco
N.º 287/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Castelo de Vide
N.º 288/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castro Daire 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Castro Daire
N.º 290/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castro Verde 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Castro Verde
N.º 291/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Celorico da Beira
N.º 292/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Celorico de Basto
N.º 296/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Coimbra 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Coimbra
N.º 297/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-a-Nova 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
Página 136
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
136
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 298/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Constância 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Constância
N.º 300/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Corvo 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Corvo
N.º 301/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Crato 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal do Crato
N.º 302/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cuba 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Cuba
N.º 305/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Espinho
N.º 306/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Esposende
N.º 307/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Estarreja
N.º 308/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Estremoz 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Estremoz
N.º 309/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Évora 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Évora
N.º 311/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Faro 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Faro
N.º 312/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Felgueiras
N.º 316/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Figueira de
Castelo Rodrigo
N.º 317/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Figueiró dos
Vinhos
N.º 318/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Fornos de
Algodres
N.º 319/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
N.º 320/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Fronteira
N.º 321/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Funchal 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal do Funchal
Página 137
4 DE NOVEMBRO DE 2017
137
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 322/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Gavião 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Gavião
N.º 324/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Golegã 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Golegã
N.º 325/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Gondomar 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Gondomar
N.º 326/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Gouveia 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Gouveia
N.º 327/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Grândola
N.º 328/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Guarda 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Guarda
N.º 330/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Horta 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Horta
N.º 331/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
N.º 332/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ílhavo 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Ílhavo
N.º 333/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Lagoa (Açores)
N.º 335/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Lajes das Flores
N.º 336/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Lajes do Pico
N.º 340/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Loulé
N.º 341/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Loures 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Loures
N.º 342/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lourinhã 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal da Lourinhã
N.º 344/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Lousada 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Lousada
N.º 345/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Assembleia Municipal de
Mação 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Mação
N.º 346/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Macedo de Cavaleiros 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Macedo de
Cavaleiros
Página 138
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
138
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 347/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mafra 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Mafra
N.º 348/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Assembleia Municipal de
Maia 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal da Maia
N.º 349/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mangualde 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mangualde
N.º 350/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Manteigas 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Manteigas
N.º 351/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Assembleia Municipal de
Marco de Canaveses 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Marco de
Canaveses
N.º 352/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Marvão 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Marvão
N.º 353/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Assembleia Municipal de
Matosinhos 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Matosinhos
N.º 354/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mealhada 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mealhada
N.º 355/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mêda 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Mêda
N.º 356/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Melgaço 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Melgaço
N.º 357/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mértola 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Mértola
N.º 358/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mesão Frio 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mesão Frio
N.º 359/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mira 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Mira
N.º 360/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Miranda do Corvo 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
N.º 361/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Miranda do Douro 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Miranda do
Douro
N.º 362/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mirandela 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mirandela
N.º 363/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mogadouro 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mogadouro
N.º 364/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Moimenta da Beira 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Página 139
4 DE NOVEMBRO DE 2017
139
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 365/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Monção 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Monção
N.º 366/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Monchique 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Monchique
N.º 367/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mondim de Basto 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Mondim de Basto
N.º 368/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Monforte 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Monforte
N.º 369/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Montalegre 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Montalegre
N.º 370/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Montemor-o-Novo 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
N.º 371/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Montemor-o-Velho 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
N.º 372/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mora 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Mora
N.º 373/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mortágua 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mortágua
N.º 374/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Moura 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Moura
N.º 375/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Mourão 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Mourão
N.º 376/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Murça 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Murça
N.º 377/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Murtosa 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Murtosa
N.º 378/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Nelas 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Nelas
N.º 379/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Nisa 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Nisa
N.º 380/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Óbidos 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Óbidos
N.º 381/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Odemira 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Odemira
N.º 382/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Odivelas 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Odivelas
Página 140
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
140
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 383/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Oeiras 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Oeiras
N.º 384/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Oleiros 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Oleiros
N.º 385/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Olhão 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Olhão
N.º 386/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Oliveira de Azeméis 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira de
Azeméis
N.º 387/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Oliveira de Frades 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
N.º 388/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Oliveira do Bairro 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
N.º 389/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Oliveira do Hospital 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira do
Hospital
N.º 390/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Assembleia Municipal de
Ourem 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Ourém
N.º 391/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Ourique 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Ourique
N.º 392/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de
Ovar 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Ovar
N.º 393/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
N.º 394/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Palmela 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Palmela
N.º 396/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Penafiel
N.º 397/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Paredes 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Paredes
N.º 398/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Paredes de Coura
N.º 400/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penacova 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penacova
N.º 401/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Penafiel
N.º 402/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penalva do
Castelo
Página 141
4 DE NOVEMBRO DE 2017
141
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 403/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penamacor
N.º 404/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penedono
N.º 405/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penela 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Penela
N.º 406/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Peniche
N.º 407/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Peso da Régua
N.º 408/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Pinhel 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Pinhel
N.º 409/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Pombal 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Pombal
N.º 410/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Ponta Delgada
N.º 411/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Ponta do Sol
N.º 413/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Lima 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Ponte de Lima
N.º 414/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Sôr 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
N.º 415/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Portalegre
N.º 416/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Portel 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Portel
N.º 418/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Porto 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Porto
N.º 419/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Porto de Mós 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Porto de Mós
N.º 420/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Porto Moniz 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Porto Moniz
N.º 422/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Póvoa do Varzim
N.º 423/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso
N.º 424/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Povoação
Página 142
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
142
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 426/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Proença-a-Nova
N.º 429/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Brava 2016-12-28
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Ribeira Brava
N.º 430/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Redondo
N.º 432/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Grande 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Ribeira Grande
N.º 433/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Rio
Maior 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Rio Maior
N.º 434/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sabrosa 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Sabrosa
N.º 437/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Cruz
N.º 438/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
N.º 439/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
N.º 440/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
N.º 441/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Santa Marta de Penaguião
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
N.º 442/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Santana 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Santana
N.º 443/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Santarém 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santarém
N.º 444/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santiago do
Cacém
N.º 445/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Santo Tirso 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santo Tirso
N.º 446/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de São Brás de
Alportel
N.º 447/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Página 143
4 DE NOVEMBRO DE 2017
143
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
Câmara Municipal de São João da Madeira
N.º 448/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de São João da
Pesqueira
N.º 449/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
N.º 450/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
São Roque do Pico 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de São Roque do Pico
N.º 453/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sátão 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Sátão
N.º 454/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Seia 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Seia
N.º 455/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Seixal 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Seixal
N.º 456/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sernancelhe
N.º 458/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sertã 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Sertã
N.º 459/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Sesimbra
N.º 460/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Setúbal
N.º 462/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Silves 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Silves
N.º 463/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sines 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Sines
N.º 464/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sintra 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Sintra
N.º 465/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
N.º 466/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Soure 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Soure
N.º 467/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sousel 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Sousel
N.º 468/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tabua 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Tábua
Página 144
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
144
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 469/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tabuaço 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Tabuaço
N.º 470/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Tarouca
N.º 471/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tavira 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Tavira
N.º 473/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Tomar 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Tomar
N.º 474/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Tondela
N.º 475/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
N.º 476/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Torres Novas
N.º 478/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Trancoso
N.º 479/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Trofa 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Trofa
N.º 480/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vagos 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vagos
N.º 482/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Valença 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Valença
N.º 484/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Valpaços 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Valpaços
N.º 486/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vendas Novas 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vendas Novas
N.º 487/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Viana do Castelo
N.º 489/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vidigueira
N.º 490/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vieira do Minho
N.º 491/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila de Rei 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila de Rei
N.º 494/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila do Porto 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vila do Porto
Página 145
4 DE NOVEMBRO DE 2017
145
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 495/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Flor 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vila Flor
N.º 497/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
N.º 498/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova da
Barquinha
N.º 499/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de
Cerveira
N.º 501/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
N.º 502/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
N.º 503/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de
Paiva
N.º 504/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de
Poiares
N.º 506/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vila Real
N.º 507/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
N.º 508/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
N.º 509/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Verde 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Verde
N.º 510/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Viçosa 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Viçosa
N.º 511/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vimioso
N.º 512/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vinhais 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vinhais
N.º 514/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vizela 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Vizela
Página 146
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
146
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 516/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Machico 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Machico
N.º 518/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do
Fundão 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Fundão
N.º 519/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do
Sabugal 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Sabugal
N.º 521/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal Lagoa
- Algarve 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Lagoa - Algarve
N.º 522/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Moita 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Moita
N.º 523/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Nazaré
N.º 524/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nordeste 2017-01-03
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal de Nordeste
N.º 525/XIII (2.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
2017-01-11 Contrapartidas relativas à construção
da barragem do Fridão
N.º 529/XIII (2.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2017-01-11 Contrapartidas relativas à construção
da barragem do Fridão
N.º 530/XIII (2.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
2017-01-25 Degradação na Ponte Rainha Dona
Amélia
N.º 532/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FÂNZERES E SÃO
PEDRO DA COVA 2017-01-25
Falta de condições na Escola EB1 do Belo Horizonte, São Pedro da Cova,
Gondomar
N.º 534/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Lisboa 2017-01-31
Alunos da Escola Básica do Bairro de São Miguel, em Lisboa, obrigados a
tratamento hospitalar devido a reações alérgicas à chamada lagarta do pinheiro
N.º 537/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2017-02-08 Colégios com contrato de associação
N.º 540/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coimbra 2017-02-08 Colégios com contrato de associação
N.º 541/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Loures 2017-02-08 Colégios com contrato de associação
N.º 542/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Seia 2017-02-08 Colégios com contrato de associação
N.º 544/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Guarda 2017-02-09 Colégios com contrato de associação
N.º 545/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Pombal 2017-02-09 Colégios com contrato de associação
Página 147
4 DE NOVEMBRO DE 2017
147
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 546/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Nazaré 2017-02-09 Colégios com contrato de associação
N.º 547/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2017-02-09 Colégios com contrato de associação
N.º 548/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vagos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação
N.º 551/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Aveiro 2017-02-09 Colégios com contrato de associação
N.º 552/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vila Real 2017-02-09 Colégios com contrato de associação
N.º 553/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santo Tirso 2017-02-09 Colégios com contrato de associação
N.º 555/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Barcelos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação
N.º 556/XIII (2.ª)-AL
Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta
Cabral (PSD)
Câmara Municipal de Marvão
2017-02-20 Preservação do 'Túnel das Árvores', na
EN 246 - Marvão
N.º 557/XIII (2.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Barreiro 2017-02-20
Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro
N.º 558/XIII (2.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Moita 2017-02-23
Ossários indevidamente removidos do Cemitério Municipal da Moita
N.º 561/XIII (2.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Moita 2017-03-01
Incêndios em Ecopontos e no Parque Infantil na Baixa da Banheira/Moita
N.º 564/XIII (2.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2017-03-06 Brasões da Praça do Império
N.º 567/XIII (2.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo
Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
2017-03-18 Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido
N.º 569/XIII (2.ª)-AL
Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
Presidente da Câmara de Lisboa
2017-03-31 Estudo sobre mulheres sem-abrigo
vítimas de violência doméstica
N.º 574/XIII (2.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cartaxo 2017-04-28
Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia
N.º 576/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Águeda 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 577/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 578/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
Página 148
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
148
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 579/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 580/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Albufeira 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 581/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 583/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 584/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcochete 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 587/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 588/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 590/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 591/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Almada 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 592/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Almeida 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 593/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 594/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 595/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 596/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vizela 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 600/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 604/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Amares 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 605/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Anadia 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 606/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Ansião 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
Página 149
4 DE NOVEMBRO DE 2017
149
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 608/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Arganil 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 609/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 612/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 613/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Arruda dos Vinhos 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 615/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Avis 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 620/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 623/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 627/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 631/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Cadaval 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 632/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 633/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 636/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 637/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Carregal do Sal 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 638/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Cartaxo 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 642/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Paiva 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 644/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Castro Daire 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 645/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 646/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Castro Verde 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 647/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
Página 150
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
150
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 654/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Constância 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 655/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Coruche 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 658/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Cuba 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 659/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Elvas 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 661/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 662/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 663/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 664/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Estremoz 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 668/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 670/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 672/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 674/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 676/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 677/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Gavião 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 679/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Golegã 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 680/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Gondomar 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 682/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 685/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Idanha-a-Nova 2017-05-03
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
Página 151
4 DE NOVEMBRO DE 2017
151
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 687/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Loures 2017-05-05
Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado
N.º 689/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2017-05-08 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 692/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Marvão 2017-05-08
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 693/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Meda 2017-05-08
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 694/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2017-05-08
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 696/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2017-05-08
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 697/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Douro 2017-05-08
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 698/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2017-05-08
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 699/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Mogadouro 2017-05-08
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 705/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Loures 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 706/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Lourinhã 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 707/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Lousã 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 708/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Lousada 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 709/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Mação 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 710/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Mafra 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 711/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Maia 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 715/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Mealhada 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 716/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Mira 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 718/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Moita 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
Página 152
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
152
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 720/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 721/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Mondim de Basto 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 724/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 725/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 726/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Montijo 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 727/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Mora 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 729/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Moura 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 730/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Mourão 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 731/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Murça 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 732/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Murtosa 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 733/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 735/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Nisa 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 736/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Óbidos 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 737/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Odemira 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 738/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Odivelas 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 739/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Oeiras 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 740/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Oleiros 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 741/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
Página 153
4 DE NOVEMBRO DE 2017
153
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 742/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 745/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 749/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 751/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Ponte da Barca 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 752/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Lima 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 754/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 755/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Portel 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 757/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 759/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 760/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 762/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 763/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vila Verde 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 764/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vila Viçosa 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 765/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 766/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vinhais 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 768/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Paredes 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 769/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 770/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 771/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Penacova 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
Página 154
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
154
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 773/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 774/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 775/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 776/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Penela 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 777/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Santo Tirso 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 778/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 779/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 780/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Pinhel 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 782/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Portimão 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 783/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Porto 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 785/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 786/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 788/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Sabrosa 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 794/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 795/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 796/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 799/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 800/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
Página 155
4 DE NOVEMBRO DE 2017
155
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 801/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 802/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 803/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
São Roque do Pico 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 806/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Seia 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 807/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Seixal 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 808/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 809/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Serpa 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 811/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 812/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 814/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Silves 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 815/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sines 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 817/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 820/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Tabua 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 821/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Tabuaço 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 822/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 825/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 826/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 827/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 828/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Torres Vedras 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
Página 156
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
156
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 829/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 837/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 839/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vila Flor 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 840/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 841/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 842/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 843/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 845/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 846/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 849/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 850/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 851/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento
N.º 852/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal da
Covilhã 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 856/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2017-05-10
Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º 857/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Abrantes 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 858/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 859/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-A-Velha 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 860/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
Página 157
4 DE NOVEMBRO DE 2017
157
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 862/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alcochete 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 863/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 864/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 865/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 866/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aljustrel 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 867/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Almada 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 869/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Almeirim 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 870/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 871/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 873/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Amarante 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 875/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Anadia 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 876/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ansião 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 877/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 878/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arganil 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 879/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Armamar 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 880/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arouca 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 881/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arraiolos 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 882/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Avis 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 883/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Azambuja 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
Página 158
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
158
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 884/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Baião 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 885/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 886/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Barreiro 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 888/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Beja 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 889/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Belmonte 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 890/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Benavente 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 891/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Bombarral 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 893/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 895/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Bragança 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 896/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 897/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 898/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Açores) 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 899/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Calheta (Madeira) 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 900/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Câmara de Lobos 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 901/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 902/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Campo Maior 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 903/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cantanhede 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 904/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Cartaxo 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
Página 159
4 DE NOVEMBRO DE 2017
159
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 907/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 908/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castro Daire 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 911/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 912/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Coimbra 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 913/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 914/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Constância 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 915/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Corvo 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 916/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Crato 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 917/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cuba 2017-05-16
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 918/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Espinho 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 919/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Esposende 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 920/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 921/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Estremoz 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 922/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Évora 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 924/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 927/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 928/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 929/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 930/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
Página 160
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
160
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 931/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Fronteira 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 932/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Funchal 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 934/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Golegã 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 935/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Gondomar 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 936/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Gouveia 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 937/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Grândola 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 938/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Guarda 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 939/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Horta 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 940/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Idanha-A-Nova 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 941/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ílhavo 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 942/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lagoa - Açores 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 944/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 945/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 946/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Loulé 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 947/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Loures 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 948/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lourinhã 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 949/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Lousada 2017-05-17
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 950/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Mação 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
Página 161
4 DE NOVEMBRO DE 2017
161
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 952/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Machico 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 953/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mafra 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 954/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Maia 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 956/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Manteigas 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 957/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 958/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Marvão 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 959/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Matosinhos 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 960/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mealhada 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 961/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Meda 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 962/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Melgaço 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 963/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mértola 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 964/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 965/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mira 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 968/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mirandela 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 969/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mogadouro 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 970/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 971/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Moita 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 972/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Monção 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 973/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
Página 162
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
162
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 975/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Monforte 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 976/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Montalegre 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 977/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 978/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 980/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mora 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 981/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mortágua 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 982/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Moura 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 983/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mourão 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 984/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Murça 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 985/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Murtosa 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 986/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nelas 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 987/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nisa 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 988/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nordeste 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 990/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Odemira 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 991/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Odivelas 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 992/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Oeiras 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 993/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Oleiros 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 994/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
Página 163
4 DE NOVEMBRO DE 2017
163
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 996/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Oliveira de Frades 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 999/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ourique 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1000/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ovar 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1001/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1003/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Paredes 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1004/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1005/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penacova 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1006/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Penafiel 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1007/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1008/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1009/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penedono 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1010/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penela 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1011/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Peniche 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1012/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2017-05-22
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1014/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Pinhel 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1015/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Pombal 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1016/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1017/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1018/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Lima 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
Página 164
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
164
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1019/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Sôr 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1020/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Portalegre 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1021/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Portel 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1022/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Porto 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1023/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Porto de Mós 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1024/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Porto Moniz 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1025/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1026/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1027/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Povoação 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1028/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Proença-A-Nova 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1029/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1030/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Ribeira Brava 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1031/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Rio
Maior 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1032/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da
Covilhã 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1033/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do
Fundão 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1035/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do
Sabugal 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1037/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1039/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
Página 165
4 DE NOVEMBRO DE 2017
165
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1040/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Santa Marta de Penaguião
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1041/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Santana 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1043/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1044/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Santo Tirso 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1045/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1046/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1047/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1048/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1049/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
São Roque do Pico 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1051/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Seixal 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1052/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1053/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sertã 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1054/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sesimbra 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1055/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Setúbal 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1056/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Silves 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1057/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sines 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1058/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sintra 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1059/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1060/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Soure 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
Página 166
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
166
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1061/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sousel 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1062/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tabua 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1063/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tabuaço 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1064/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tarouca 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1065/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tavira 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1066/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Tomar 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1067/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1068/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1069/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1070/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Trancoso 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1071/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Trofa 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1072/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vagos 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1073/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Valença 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1074/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Valpaços 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1077/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1078/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1079/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila de Rei 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1080/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila do Porto 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
Página 167
4 DE NOVEMBRO DE 2017
167
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1081/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Flor 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1082/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1083/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1084/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1085/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1086/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1089/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Real 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1090/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1091/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sabrosa 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1092/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal
N.º 1093/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Verde 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1095/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1096/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vinhais 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1097/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vizela 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1098/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vouzela 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1099/XIII (2.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
2017-05-23 Intervenção no Porto da Baleeira
N.º 1100/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Porto Santo 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1101/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Nazaré 2017-05-23
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na
Câmara Municipal
N.º 1103/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 168
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
168
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1104/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Alandroal
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1105/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Albufeira
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1106/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Alcobaça
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1107/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Alcoutim
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1108/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1110/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Aljezur
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1111/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Aljustrel
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1112/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Almeida
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1113/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Almodôvar
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1114/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Alter do Chão
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1115/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Alvito
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1117/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1118/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Armamar
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1119/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Arraiolos
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1120/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Arronches
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1121/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Avis
2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1123/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Águeda
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1124/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 169
4 DE NOVEMBRO DE 2017
169
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1125/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1126/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Alcanena
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1127/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Alcochete
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1129/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Almada
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1130/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Almeirim
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1134/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Amarante
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1135/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Amares
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1136/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Anadia
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1137/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ansião
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1138/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Arganil
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1139/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Arouca
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1140/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1142/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Azambuja
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1145/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Beja
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1146/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Belmonte
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1147/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Bombarral
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1148/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Borba
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1149/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Boticas
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1151/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 170
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
170
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1152/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Açores)
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1153/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Caminha
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1154/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Campo Maior
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1155/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1156/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1157/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Castanheira de Pera
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1160/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Castro Daire
2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1162/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2017-06-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal de São
João da Madeira
N.º 1165/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Barreiro
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1167/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Braga
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1169/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Cadaval
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1171/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1172/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Cantanhede
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1173/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Cartaxo
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1175/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1176/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Castro Marim
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1178/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1180/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Chamusca
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 171
4 DE NOVEMBRO DE 2017
171
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1181/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Chaves
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1184/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1185/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Constância
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1186/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Coruche
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1187/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Corvo
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1188/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Crato
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1189/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Cuba
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1191/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Entroncamento
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1192/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Espinho
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1193/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Esposende
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1194/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Estarreja
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1195/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Estremoz
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1196/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Évora
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1201/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1202/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1203/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2017-06-12
Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1204/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1205/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1206/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 172
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
172
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1207/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Fronteira
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1208/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Funchal
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1210/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Góis
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1212/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Gondomar
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1213/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Gouveia
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1214/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Grândola
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1217/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Horta
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1218/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Idanha-A-Nova
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1219/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ílhavo
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1220/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lagoa - Açores
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1222/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1223/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lajes do Pico
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1224/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lamego
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1226/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lisboa
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1227/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Loulé
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1229/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lourinhã
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1230/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lousã
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1232/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Calheta (Madeira)
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 173
4 DE NOVEMBRO DE 2017
173
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1233/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Madalena
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1234/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mangualde
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1235/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Manteigas
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1237/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Marvão
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1238/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Meda
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1239/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Melgaço
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1241/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mesão Frio
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1242/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1243/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mirandela
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1244/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mogadouro
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1245/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1246/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Monção
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1247/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Monchique
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1248/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1249/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Monforte
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1250/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Montalegre
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1251/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1252/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mora
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1253/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mortágua
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 174
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
174
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1255/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mourão
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1256/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Murça
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1257/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Nazaré
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1258/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Nelas
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1259/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Nisa
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1260/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Nordeste
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1262/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Odemira
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1263/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Oleiros
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1264/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Olhão
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1265/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1266/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ourique
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1267/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1268/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1269/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1270/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Penamacor
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1271/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Penedono
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1272/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Peniche
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1273/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 175
4 DE NOVEMBRO DE 2017
175
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1274/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Pinhel
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1275/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Pombal
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1276/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1277/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1278/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1279/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1280/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Portalegre
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1281/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Portel
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1283/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1284/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Povoação
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1285/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Praia da Vitória
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1286/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Proença-A-Nova
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1287/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Redondo
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1288/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1289/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Resende
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1290/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1291/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Grande
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1292/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1293/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Machico
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 176
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
176
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1296/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1297/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1298/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mealhada
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1299/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Mira
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1300/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1301/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Moita
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1303/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Montijo
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1304/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Murtosa
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1306/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Oeiras
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1307/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1310/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Ourém
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1312/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1315/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Paredes
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1316/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Penacova
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1317/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Penafiel
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1318/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Penela
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1319/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Ponta do Sol
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1320/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Porto
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 177
4 DE NOVEMBRO DE 2017
177
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1321/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Porto Moniz
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1322/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Porto Santo
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1324/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1325/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Ribeira Brava
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1327/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Mação
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1331/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1332/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1333/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1334/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2017-06-23
Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1335/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de Santana
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1337/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1338/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1339/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1340/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1341/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1342/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1343/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de São Roque do Pico
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1344/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)
Câmara Municipal de São Vicente
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1345/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Sardoal
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 178
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
178
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1346/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Sátão
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1347/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Seia
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1348/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Seixal
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1349/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1350/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Serpa
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1352/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sesimbra
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1353/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Setúbal
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1354/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1355/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Silves
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1356/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Sines
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1358/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1359/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Soure
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1360/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Sousel
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1361/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Tabua
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1362/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Tabuaço
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1363/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Tarouca
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1364/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Tavira
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1366/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Tomar
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 179
4 DE NOVEMBRO DE 2017
179
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1367/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Tondela
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1368/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1369/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Torres Novas
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1370/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1371/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Trancoso
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1372/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Trofa
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1373/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vagos
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1375/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Valença
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1379/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vendas Novas
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1380/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1381/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1383/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1384/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1385/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1386/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1388/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Flor
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1390/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1391/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1392/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
Página 180
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
180
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1394/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1395/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1396/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1397/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1398/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1399/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Real
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1400/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2017-06-23
Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1401/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1402/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Verde
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1403/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1404/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vimioso
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1405/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vinhais
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1407/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vizela
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1408/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Vouzela
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1409/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Sabrosa
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1410/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal da Covilhã
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1411/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal do Fundão
2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia
LED
N.º 1415/XIII (2.ª)-AL
Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)
FREGUESIA DE CABEÇA GORDA
2017-07-07
Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um
cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério
e na casa mortuária da freguesia.
Página 181
4 DE NOVEMBRO DE 2017
181
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1416/XIII (2.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Moita 2017-07-14
Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita
N.º 1417/XIII (2.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Odemira 2017-09-08
Obras na estrada entre Vale Juncal e os hotéis junto à Choça e reparação de
estrada junto à FACECO
N.º 2/XIII (1.ª)-EI
José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Conselho Superior do
Ministério Público 2015-12-17
Exercício de funções de Magistrados Portugueses em Macau
N.º 9/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade da Beira
Interior 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 11/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Aveiro 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 13/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 15/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade de Trás-os-
Montes e Alto Douro 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 17/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 18/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2016-01-12 Atual situação financeira dos
estudantes do Ensino Superior Universitário
N.º 20/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade Nova de
Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 21/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Universidade Técnica de
Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 22/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) ISCTE - Instituto
universitário de Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 23/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Superior de
Agronomia 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 24/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Beja 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 25/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Bragança 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 27/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Coimbra 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 28/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Leiria 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 29/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 32/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Setúbal 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
Página 182
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
182
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 34/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de
Viana do Castelo 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 36/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do
Cávado e Ave 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 37/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do
Porto 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 38/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Superior de
Enfermagem de Coimbra 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 39/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Superior de
Enfermagem de Lisboa 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 41/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Escola Náutica Infante D.
Henrique 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 42/XIII (1.ª)-EI
Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico da
Guarda 2016-01-12
Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior
Universitário
N.º 47/XIII (1.ª)-EI
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e
Fundos de Pensões 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana
N.º 48/XIII (1.ª)-EI
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) ANAC - Autoridade
Nacional de Aviação Civil 2016-02-03 Vencimentos de administradores
N.º 70/XIII (1.ª)-EI
Paulo Sá (PCP) Instituto Nacional de
Estatística 2016-03-16
Pedido de informação, desagregada por NUTS II, do Inquérito Trimestral ao
Emprego realizado pelo INE
N.º 81/XIII (1.ª)-EI
Heloísa Apolónia (PEV) Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos 2016-05-06
Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
N.º 83/XIII (1.ª)-EI
Heloísa Apolónia (PEV) Autoridade Nacional de
Aviação Civil 2016-05-06
Remunerações na Autoridade Nacional de Aviação Civil
N.º 84/XIII (1.ª)-EI
Heloísa Apolónia (PEV) Autoridade da
Mobilidade e dos Transportes
2016-05-06 Remunerações na Autoridade da
Mobilidade e dos Transportes
N.º 92/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico da Guarda
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 93/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Beja
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 94/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Bragança
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 95/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Castelo Branco
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 98/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Lisboa
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 100/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Santarém
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
Página 183
4 DE NOVEMBRO DE 2017
183
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 101/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Setúbal
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 103/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 105/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico do Cávado e Ave
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 106/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Instituto Politécnico do Porto
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 107/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade Aberta 2016-06-01
O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 108/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Universidade da Beira Interior
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 110/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade de Aveiro 2016-06-01
O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 111/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Universidade de Coimbra
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 112/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade de Évora 2016-06-01
O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 113/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade de Lisboa 2016-06-01
O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 114/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 115/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade do Algarve 2016-06-01
O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 116/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade do Minho 2016-06-01
O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 117/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade do Porto 2016-06-01
O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 119/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Universidade Nova de Lisboa
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 120/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Universidade Técnica de Lisboa
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 121/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Escola Náutica Infante D. Henrique
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 123/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 124/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
Escola Superior de Enfermagem do Porto
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
Página 184
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
184
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 126/XIII (1.ª)-EI
Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior
N.º 127/XIII (1.ª)-EI
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)
Autoridade Nacional das Comunicações
2016-06-16 Má receção do sinal de Televisão Digital
Terrestre, na zona de Chaves.
N.º 130/XIII (1.ª)-EI
Hélder Amaral (CDS-PP) Ordem dos Médicos 2016-07-05 Cirurgia Pediátrica no Centro Hospitalar
Tondela-Viseu
N.º 131/XIII (1.ª)-EI
Fernando Negrão (PSD) Conselho Superior da
Magistratura 2016-07-28
Mudança de instalações do Tribunal Central de Investigação Criminal
N.º 2/XIII (2.ª)-EI
Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos 2016-09-19 Contratos 'take or pay'
N.º 4/XIII (2.ª)-EI
António Eusébio (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), António Borges (PS), Carlos
Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), José Rui Cruz
(PS)
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
2016-09-22 Contratos 'take-or-pay'
N.º 5/XIII (2.ª)-EI
Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
2016-09-29 Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás - Contratos 'take
or pay'
N.º 6/XIII (2.ª)-EI
Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos 2016-10-06
Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás e os contratos
'take or pay'
N.º 10/XIII (2.ª)-EI
Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos
N.º 11/XIII (2.ª)-EI
Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos
N.º 13/XIII (2.ª)-EI
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Comissão Nacional de
Proteção de Dados 2017-01-12
Proposta de Lei n.º 41/XIII (2.ª) - Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas
associado à morada única digita
N.º 17/XIII (2.ª)-EI
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
Autoridade da Mobilidade e dos
Transportes (AMT) 2017-02-15
Quem paga os benefícios que o Presidente da Câmara Municipal de
Lisboa anuncia?
N.º 18/XIII (2.ª)-EI
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
2017-03-08 Regulador europeu retira qualificação a
inspetores de aviões
N.º 19/XIII (2.ª)-EI
João Paulo Correia (PS) Governador do Banco de
Portugal 2017-03-14 Processo de Venda do Banco Efisa, SA
N.º 20/XIII (2.ª)-EI
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),
Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
Autoridade da Mobilidade e dos
Transportes 2017-03-18 Municipalização da CARRIS
N.º 24/XIII (2.ª)-EI
Paulino Ascenção (BE) ANAC - Autoridade
Nacional de Aviação Civil 2017-04-11
Operacionalidade dos aeroportos face às condições meteorológicas
N.º 26/XIII (2.ª)-EI
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Autoridade da
Mobilidade e dos Transportes
2017-05-30 Transportes marítimos de mercadoria
Página 185
4 DE NOVEMBRO DE 2017
185
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 30/XIII (2.ª)-EI
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês
Domingos (PSD), António Ventura (PSD)
Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral
de Depósitos 2017-07-25
Aumento de comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos
N.º 32/XIII (2.ª)-EI
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
2017-09-12 Denúncia de falta de condições de
trabalho dignas no Douro
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e
infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto
N.º 3/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde
pelo hospital de Chaves
N.º 4/XIII (1.ª)-AC
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 6/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das
Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que
originou o Decreto-Lei n.º 246/2015
N.º 7/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes
operacionais nos centros de saúde do Algarve
N.º 10/XIII (1.ª)-AC
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real
N.º 12/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU
degradada em Aveiro
N.º 15/XIII (1.ª)-AC
José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira
N.º 18/XIII (1.ª)-AC
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que antecedeu a transferência do
Hospital de S. José, em Fafe, para a Misericórdia Local.
N.º 19/XIII (1.ª)-AC
Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas com coberturas de fibrocimento a
serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande
N.º 20/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório referente aos resultados
da avaliação da Tabela Nacional de Funcionalidade
N.º 21/XIII (1.ª)-AC
Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM
Página 186
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
186
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 23/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São
Bernardo, em Setúbal
N.º 25/XIII (1.ª)-AC
Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estudo do LNEC sobre o Metro do Mondego
N.º 26/XIII (1.ª)-AC
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Resíduos industriais depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova
N.º 27/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato de gestão da Linha Saúde 24
N.º 28/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte
dos doentes de VIH/SIDA
N.º 30/XIII (1.ª)-AC
José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo
N.º 31/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte
para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira
N.º 32/XIII (1.ª)-AC
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência
N.º 37/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU
degradada
N.º 38/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Transferência da propriedade do
património edificado do IGFSS e do IHRU
N.º 39/XIII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Recomendações do Instituto Ricardo Jorge
N.º 40/XIII (1.ª)-AC
Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Pousadas de juventude: serão revertidas
ou mantidas as concessões?
N.º 45/XIII (1.ª)-AC
Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Nossa Senhora da Oliveira,
Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas
N.º 49/XIII (1.ª)-AC
Luís Vilhena (PS) MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket, Industry,
Entrepeneur and SME's
N.º 50/XIII (1.ª)-AC
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Reestruturação do setor das águas
N.º 51/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Listagem de todos os serviços adjudicados à empresa de serviços médicos RPSM que
entrou em insolvência e não pagou aos médicos
N.º 53/XIII (1.ª)-AC
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício
Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),
Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Reavaliação do Plano Nacional de
Barragens
N.º 55/XIII (1.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Funcional do Hospital Oriental de
Lisboa
Página 187
4 DE NOVEMBRO DE 2017
187
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 57/XIII (1.ª)-AC
Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Fundamentação da decisão de entrega da
gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas
N.º 60/XIII (1.ª)-AC
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência
N.º 63/XIII (1.ª)-AC
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
impacto da exploração pecuária nos recursos hídricos
N.º 66/XIII (1.ª)-AC
Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO
N.º 68/XIII (1.ª)-AC
Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Lista de investimentos futuros ou em curso
na indústria da celulose
N.º 72/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de garantia de potência
N.º 73/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de interruptibilidade na energia
N.º 74/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de Produção em Regime Especial
(PRE)
N.º 75/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Custos para a Manutenção do Equilíbrio
Contratual (CMEC) e Contratos de Aquisição de Energia (CAE)
N.º 77/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório da IGAS sobre possível
manipulação de lista de inscritos para cirurgia
N.º 78/XIII (1.ª)-AC
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO AMBIENTE
Pede ao Governo todos os documentos, pareceres técnicos ou outros, que serviram
de fundamento à decisão de cancelar a construção da Barragem do Alvito
N.º 79/XIII (1.ª)-AC
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Pede ao Governo a entrega de toda a documentação relativa à constituição do
'Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)
N.º 80/XIII (1.ª)-AC
João Paulo Correia (PS) MIN. DAS FINANÇAS Esclarecimentos no âmbito do processo de
venda do Banco Efisa à Pivot, SGPS
N.º 82/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de Produção em Regime Especial
(PRE)
N.º 86/XIII (1.ª)-AC
Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Alvito
N.º 88/XIII (1.ª)-AC
Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge
Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
MIN. DA CULTURA Venda da Torre da Alfandega da Muralha
de Guimarães
N.º 89/XIII (1.ª)-AC
João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA DEFESA
NACIONAL Conclusões da inspeção realizada ao Colégio Militar nos dias 3 e 4 de maio
N.º 91/XIII (1.ª)-AC
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Relatório IGAMAOT
N.º 93/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Requer ao Ministério da Educação cópia de todos os estudos de avaliação do impacto
financeiro e de necessidade de novas contratações que poderão resultar da
redução do horário de trabalho para as 35 horas
Página 188
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
188
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 94/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a necessidade de
novas contratações e de reforço orçamental - que poderão resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução
do horário de trabalho
N.º 95/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Pede ao Ministério da Administração interna todos os estudos sobre os impactos da redução do horário de trabalho para as
35 horas
N.º 96/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Solicita a entrega ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas dos
estudos e informações que elaborou para avaliar as consequências da redução do
horário de trabalho semanal na administração pública
N.º 97/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas
N.º 98/XIII (1.ª)-AC
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO AMBIENTE
Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do
Ambiente - obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras - resultantes da
redução do horário de trabalho
N.º 99/XIII (1.ª)-AC
Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA ECONOMIA Ponto de Situação | Associação Comercial
de Guimarães | Sistema de Incentivos
N.º 100/XIII (1.ª)-AC
Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DAS FINANÇAS Ponto de Situação | Associação Comercial
de Guimarães | Sistema de Incentivos
N.º 102/XIII (1.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Documentação relativa às atividades de
pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve
N.º 104/XIII (1.ª)-AC
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que sustentou a decisão constante
da Portaria nº 154/2016, de 27 de maio
N.º 105/XIII (1.ª)-AC
José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo
N.º 108/XIII (1.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA Reestruturação do Novo Banco
N.º 109/XIII (1.ª)-AC
Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal
N.º 111/XIII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Avaliação de Impacte Ambiental do
Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida
N.º 113/XIII (1.ª)-AC
Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Cópia de respostas da APA e ARHTO à
Celtejo
Página 189
4 DE NOVEMBRO DE 2017
189
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 114/XIII (1.ª)-AC
Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Lista de investimentos na indústria da
celulose - reiteração de pedido
N.º 116/XIII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Aproveitamento Hidroelétrico de
Ribeiradio-Ermida
N.º 118/XIII (1.ª)-AC
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)
MIN. DA CULTURA
Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a
proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento
adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma
N.º 119/XIII (1.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Novo Requerimento sobre a Expansão do
Metropolitano de Lisboa
N.º 124/XIII (1.ª)-AC
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego
N.º 127/XIII (1.ª)-AC
Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde para a política de combate à toxicodependência e
alcoolismo
N.º 128/XIII (1.ª)-AC
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125
N.º 130/XIII (1.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório do Conselho de Segurança
Nuclear sobre contaminação nuclear do rio Tejo pela central de Almaraz
N.º 131/XIII (1.ª)-AC
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da
eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa
análise da CP e dos restantes operadores
N.º 132/XIII (1.ª)-AC
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Contratualização Hospitalar no SNS
N.º 133/XIII (1.ª)-AC
Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís
Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo Governo às Instituições
Europeias competentes, relativas à defesa da não aplicação de sanções a Portugal
N.º 134/XIII (1.ª)-AC
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Cópia integral do conteúdo dos contratos de concessão de exploração de minerais
N.º 135/XIII (1.ª)-AC
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA
Relatórios de monotorização e fiscalização do cumprimento dos contratos de
concessão de exploração de recursos minerais
N.º 137/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Centro Hospitalar do Algarve ao falecimento de
um utente no Hospital de Portimão
N.º 138/XIII (1.ª)-AC
Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
nas Áreas Protegidas
N.º 139/XIII (1.ª)-AC
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)
MIN. DA CULTURA Solicita informação relativa aos apoios
concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016
Página 190
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
190
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 140/XIII (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pedido de envio de relatório sobre meios aéreos de combate a incêndios florestais
na Madeira
N.º 141/XIII (1.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos
Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões
N.º 142/XIII (1.ª)-AC
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA
NACIONAL
Requerimento para solicitar o relatório de inquérito instaurado pelo Chefe do Estado-
Maior do Exército à morte ocorrida nos Comandos, assim que esteja concluído
N.º 1/XIII (2.ª)-AC
José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Dados nacionais de adoção de crianças
N.º 2/XIII (2.ª)-AC
Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Miguel
Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Pede os estudos e os elementos documentais sobre os impactos - incluindo
necessidades de novas contratações e reforço orçamental - que resultaram para o Ministério da Saúde da redução do horário
para 35 horas
N.º 3/XIII (2.ª)-AC
Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa
(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Requer uma cópia de todos os estudos de avaliação do impacto financeiro e de
necessidade de novas contratações que resultaram da redução do horário de
trabalho para as 35 horas no Ministério da Educação
N.º 4/XIII (2.ª)-AC
Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício
Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das
Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Requer ao Ministério das Finanças uma cópia do estudo de impacto global ao nível
na administração da aprovação na Assembleia da República da Lei 18/2016, que veio estabelecer as 35 horas como
período normal de trabalho
N.º 5/XIII (2.ª)-AC
Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício
Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla
Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Pede ao Ministério das Finanças os documentos fornecidos pelo Ministério da
Agricultura de avaliação do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do horário de
trabalho para as 35 horas
N.º 6/XIII (2.ª)-AC
Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício
Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla
Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Pede a entrega dos estudos, cálculos e suporte documental sobre as
consequências para o Ministério do Ambiente resultantes da redução do horário de trabalho - necessidade de
contratações, reforço orçamental ou outras
N.º 7/XIII (2.ª)-AC
Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício
Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla
Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Requer ao Ministério das Finanças cópia dos elementos documentais, estudos,
projeções ou outros, sobre os impactos do horário de 35 horas que lhe foram disponibilizados pelo Ministério da
Administração Interna
Página 191
4 DE NOVEMBRO DE 2017
191
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 11/XIII (2.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Informação sobre atribuição de produtos
de apoio pelo Ministério da Saúde
N.º 14/XIII (2.ª)-AC
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva
(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do horário de trabalho das 35 horas no
Ministério da Economia
N.º 15/XIII (2.ª)-AC
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva
(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa
(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Requer todos os elementos informativos e os estudos sobre as consequências,
previstas e resultados, da redução do horário de trabalho semanal no Ministério do Planeamento e Infraestruturas para as
35 horas
N.º 17/XIII (2.ª)-AC
Joel Sá (PSD) MIN. DO AMBIENTE Linha de Muito Alta Tensão - Barcelos
N.º 20/XIII (2.ª)-AC
Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Programa Valorizar o Património/Programa
Revive
N.º 38/XIII (2.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São
Bernardo, em Setúbal
N.º 44/XIII (2.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos
Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões
N.º 45/XIII (2.ª)-AC
José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Dados nacionais de adoção de crianças
N.º 46/XIII (2.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Obras de requalificação nos portos de
pesca do Algarve no ano de 2017
N.º 49/XIII (2.ª)-AC
Carlos Pereira (PS) MIN. DAS FINANÇAS Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de
interesse comum
N.º 50/XIII (2.ª)-AC
Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de
interesse comum
N.º 52/XIII (2.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um
utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar
N.º 59/XIII (2.ª)-AC
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Operacional de Articulação entre
Hospitais e ACES da Península de Setúbal
N.º 60/XIII (2.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos
para cirurgia
N.º 61/XIII (2.ª)-AC
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Estudo sobre a separação do Centro
Hospitalar do Algarve.
N.º 66/XIII (2.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento
providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser
transferida para Braga
Página 192
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
192
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 72/XIII (2.ª)-AC
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE
Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento
de Projetos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais.
N.º 74/XIII (2.ª)-AC
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Apoios públicos à empresa Marope Algarve
- Hotéis de Portugal
N.º 78/XIII (2.ª)-AC
José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Dados nacionais de adoção de crianças
N.º 80/XIII (2.ª)-AC
Sandra Cunha (BE) MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalação de 103 câmaras de videovigilância no concelho da Amadora -
Dados sobre Criminalidade no Município da Amadora
N.º 81/XIII (2.ª)-AC
Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatórios das inspeções realizadas ao
surto de Legionella em Vila Franca de Xira
N.º 88/XIII (2.ª)-AC
Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Requerimento para solicitar a lista de delegações ou qualquer outra forma de
representação social da RTP em território nacional
N.º 89/XIII (2.ª)-AC
André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Transplantação da Oliveira de Mourão
N.º 97/XIII (2.ª)-AC
Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS),
Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Sofia Araújo (PS)
MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade salarial
N.º 105/XIII (2.ª)-AC
Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)
MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade salarial
N.º 106/XIII (2.ª)-AC
Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)
MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade salarial
N.º 107/XIII (2.ª)-AC
Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DA CULTURA Solicita informação relativa aos apoios
concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016
N.º 109/XIII (2.ª)-AC
Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos ULS Guarda
N.º 112/XIII (2.ª)-AC
André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Disponibilização do Relatório referente à
Consulta Pública 'Pró-Solo'
N.º 113/XIII (2.ª)-AC
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Solicitação das Atas das reuniões bilaterais
desde 1995
N.º 119/XIII (2.ª)-AC
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação
N.º 124/XIII (2.ª)-AC
Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Relatório da Comissão Administrativo da Casa do Douro
N.º 127/XIII (2.ª)-AC
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Lista de árvores marcadas para abate no Parque Natural de Sintra-Cascais
Página 193
4 DE NOVEMBRO DE 2017
193
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 128/XIII (2.ª)-AC
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo
de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para a Inclusão
N.º 129/XIII (2.ª)-AC
António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís
Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Atraso na transposição de Diretivas
N.º 130/XIII (2.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Estudos de impacto do BREXIT na economia portuguesa
N.º 133/XIII (2.ª)-AC
Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE Degradação ambiental e de património no
concelho de Almada
N.º 139/XIII (2.ª)-AC
Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Relatório da Comissão Administrativa da Casa do Douro.
N.º 140/XIII (2.ª)-AC
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Dados nacionais de adoção de crianças
N.º 143/XIII (2.ª)-AC
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação do tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria
N.º 144/XIII (2.ª)-AC
Jorge Paulo Oliveira (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS
FISCAIS Pagamento dos Juros de Mora do IMI e do
IMT aos Municípios
N.º 145/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha
N.º 152/XIII (2.ª)-AC
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório e conclusões do Grupo de Trabalho para a promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila
do Conde
N.º 156/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial
N.º 158/XIII (2.ª)-AC
André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros
N.º 160/XIII (2.ª)-AC
Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Plano de ação para a fileira do figo-da-índia
N.º 163/XIII (2.ª)-AC
Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Terminal Ferroviário da Guarda
N.º 164/XIII (2.ª)-AC
Regina Bastos (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado
(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina
Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Estudo para análise do impacto económico de uma eventual relocalização da Agência
Europeia do Medicamento em Portugal
Página 194
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
194
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 170/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013, de 30 de dezembro
N.º 172/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Bolsa de Terras
N.º 175/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Recursos humanos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
(ICNF)
N.º 177/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro
N.º 179/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Execução da RCM nº 56/2012 de 5 de julho, sobre as Linhas Orientadoras e Estratégicas
para o Cadastro e a Gestão Rural
N.º 186/XIII (2.ª)-AC
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Paulo Neves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO A PT/ALTICE e o funcionamento das
comunicações
N.º 188/XIII (2.ª)-AC
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e
coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto do cenário pós-BREXIT
N.º 194/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Disponibilização de 60 mil hectares de terras do Estado na Bolsa de Terras
N.º 195/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Investimento dos quadros comunitários na floresta
N.º 198/XIII (2.ª)-AC
Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte
Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Revisão da Despesa Pública (RDP)
N.º 203/XIII (2.ª)-AC
Teresa Morais (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Acesso à "fita do tempo" e lista de meios dos fogos ocorridos em Mação
N.º 3/XIII (1.ª)-AL
Margarida Balseiro Lopes (PSD) Câmara Municipal de
Marinha Grande
Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da
Marinha Grande
N.º 10/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 27/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Amarante Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 45/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Barreiro Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 47/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Beja Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
Página 195
4 DE NOVEMBRO DE 2017
195
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 63/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Cantanhede Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 73/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 76/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 88/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 102/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Figueira da Foz Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 122/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Guimarães Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 169/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 183/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Odivelas Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 195/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Palmela Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 211/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 221/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Porto Moniz Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 234/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Rio
Maior Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 242/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 263/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sever do Vouga Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 266/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Sintra Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 274/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Terras de Bouro Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 279/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Torres Vedras Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 299/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal
N.º 304/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia Utilização do pesticida glifosato pelos
serviços da Câmara Municipal
N.º 324/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
Página 196
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
196
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 337/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Penacova Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 340/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 347/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coimbra Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 348/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cantanhede Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 355/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Paredes de Coura Prejuízos causados pelo mau tempo dos
dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 360/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes
N.º 395/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Construção da 'Via dos Duques'
N.º 415/XIII (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova
Construção da 'Via dos Duques'
N.º 431/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 437/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 443/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Almeirim
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 455/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 460/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Arronches
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 470/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Beja
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 480/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 503/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Coimbra
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 511/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Entroncamento
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 515/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Estremoz
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
Página 197
4 DE NOVEMBRO DE 2017
197
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 519/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Faro
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 535/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Gouveia
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 547/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Leiria
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 558/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Mafra
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 562/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 577/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Monção
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 597/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Odivelas
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 614/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Penacova
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 630/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Portel
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 639/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Praia da Vitória
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 658/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Santarém
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 672/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Serpa
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 686/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Terras de Bouro
Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de
atuação das Câmaras Municipais
N.º 736/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Albufeira Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 743/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 783/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Bragança Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 784/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 791/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Campo Maior Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 810/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Condeixa-A-Nova Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
Página 198
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
198
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 894/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Moura Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 916/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Palmela Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 935/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Ponte de Sôr Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 977/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de
Seixal Projetos enquadráveis na dinâmica das
cidades inteligentes
N.º 1026/XIII (1.ª)-AL
Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes
N.º 1073/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Arouca Agenda 21 local
N.º 1075/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Arronches Agenda 21 local
N.º 1076/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Arruda dos Vinhos Agenda 21 local
N.º 1077/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Aveiro Agenda 21 local
N.º 1078/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Abrantes Agenda 21 local
N.º 1093/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Bragança Agenda 21 local
N.º 1100/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Campo Maior Agenda 21 local
N.º 1105/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Cascais Agenda 21 local
N.º 1124/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Agenda 21 local
N.º 1135/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Faro Agenda 21 local
N.º 1137/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Agenda 21 local
N.º 1138/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere Agenda 21 local
N.º 1154/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Guimarães Agenda 21 local
Página 199
4 DE NOVEMBRO DE 2017
199
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1159/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lagos Agenda 21 local
N.º 1164/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Lisboa Agenda 21 local
N.º 1174/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mafra Agenda 21 local
N.º 1175/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Maia Agenda 21 local
N.º 1176/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mangualde Agenda 21 local
N.º 1178/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Nisa Agenda 21 local
N.º 1204/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Montijo Agenda 21 local
N.º 1207/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Moura Agenda 21 local
N.º 1208/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Mourão Agenda 21 local
N.º 1212/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Óbidos Agenda 21 local
N.º 1224/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Ovar Agenda 21 local
N.º 1226/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Palmela Agenda 21 local
N.º 1236/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penela Agenda 21 local
N.º 1249/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Porto Agenda 21 local
N.º 1267/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa Agenda 21 local
N.º 1269/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Agenda 21 local
N.º 1270/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santa Comba Dão Agenda 21 local
N.º 1275/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santarém Agenda 21 local
N.º 1277/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Santo Tirso Agenda 21 local
Página 200
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
200
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1278/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
Agenda 21 local
N.º 1287/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Seixal Agenda 21 local
N.º 1293/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Sever do Vouga Agenda 21 local
N.º 1303/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Tavira Agenda 21 local
N.º 1308/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Torres Novas Agenda 21 local
N.º 1316/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Valongo Agenda 21 local
N.º 1332/XIII (1.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Vila Nova de Famalicão Agenda 21 local
N.º 1352/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Colégios com contrato de associação
N.º 1357/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Colégios com contrato de associação
N.º 1360/XIII (1.ª)-AL
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
Colégios com contrato de associação
N.º 1393/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Albufeira Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 1399/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alenquer Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 1411/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alvito Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 1413/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Amarante Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 1416/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência
N.º 1418/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 1421/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arouca Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 1426/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aveiro Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
Página 201
4 DE NOVEMBRO DE 2017
201
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1427/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Avis Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 1429/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
Glifosato
N.º 1431/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro
Glifosato
N.º 1434/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ovar
Glifosato
N.º 1451/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Odemira Glifosato
N.º 1452/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Serpa Glifosato
N.º 1458/XIII (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vila Nova de Famalicão Glifosato
N.º 1472/XIII (1.ª)-AL
Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Herbicida
N.º 1487/XIII (1.ª)-AL
Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Bragança Herbicida
N.º 1496/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe
Anacoreta Correia (CDS-PP)
Câmara Municipal da Amadora
Herbicidas
N.º 1497/XIII (1.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe
Anacoreta Correia (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
Herbicidas
N.º 1510/XIII (1.ª)-AL
Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez Controlo de ervas daninhas
N.º 1511/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Abrantes Controlo de ervas daninhas
N.º 1513/XIII (1.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cartaxo Controlo de ervas daninhas
N.º 1529/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Controlo de ervas daninhas
N.º 1531/XIII (1.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de Matosinhos
Controlo de ervas daninhas
N.º 1537/XIII (1.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal da
Covilhã Controlo de ervas daninhas
N.º 1543/XIII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Albufeira Controlo de ervas daninhas
N.º 1544/XIII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Faro Controlo de ervas daninhas
Página 202
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
202
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1548/XIII (1.ª)-AL
Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
Controlo de ervas daninhas
N.º 1572/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cantanhede Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência na CM de Cantanhede
N.º 1575/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Cartaxo Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência na CM do Cartaxo
N.º 1585/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência na CM de Celorico de Basto
N.º 1597/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM do Entroncamento
N.º 1605/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Faro Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência na CM de Faro
N.º 1649/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Palmela Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência em Palmela
N.º 1670/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Maia Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência na Maia
N.º 1672/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Manteigas Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência em Manteigas
N.º 1673/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Marco de Canaveses
N.º 1683/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Pombal Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência em Pombal
N.º 1686/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Matosinhos Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência em Matosinhos
N.º 1697/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Moimenta da Beira
N.º 1712/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de
Porto Santo Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência em Porto Santo
N.º 1752/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
São Pedro do Sul Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência em São Pedro do Sul
N.º 1764/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sever do Vouga Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência em Sever do vouga
N.º 1785/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vale de Cambra Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência em Vale de Cambra
N.º 1795/XIII (1.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila de Rei Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência em Vila de Rei
Página 203
4 DE NOVEMBRO DE 2017
203
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1804/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Famalicão Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência em Vila Nova de Famalicão
N.º 1830/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Alenquer
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1833/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de
Aljezur
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1839/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1842/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Alvito
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1848/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Ansião
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1853/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Arraiolos
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1854/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Arronches
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1855/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Arruda dos Vinhos
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1864/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Beja
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1882/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Cartaxo
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1894/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1909/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Estremoz
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1910/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1915/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1917/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Figueira da Foz
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1977/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1987/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Nelas
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 1998/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
Página 204
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
204
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2000/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Ourém
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2008/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Paredes de Coura
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2010/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Penacova
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2020/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de
Pombal
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2021/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Ponta Delgada
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2040/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Resende
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2078/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Soure
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2094/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de
Valença
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2105/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Vila do Conde
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2108/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2114/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e
promoção da saúde
N.º 2153/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Amarante
Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2154/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Amares Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2161/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Arouca Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2162/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Arraiolos Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2184/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2193/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Cartaxo Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2210/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Constância Tarifa social no abastecimento de água
Página 205
4 DE NOVEMBRO DE 2017
205
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2219/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Estremoz Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2223/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Faro Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2242/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Guimarães Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2246/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ílhavo Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2256/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Lourinhã
Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2257/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Lousã Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2276/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2277/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Douro Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2288/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo
Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2294/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mourão Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2341/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Odemira
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2347/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Oliveira de Frades
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2360/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Penacova
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2377/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Portimão
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2397/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Santa Comba Dão
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2401/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2407/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2427/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Resende Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2429/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena Tarifa social no abastecimento de água
Página 206
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
206
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2438/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2450/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Sardoal Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2458/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
Câmara Municipal de Setúbal
Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2466/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Tabua
Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2470/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Terras de Bouro Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2474/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2498/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2508/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila Viçosa Tarifa social no abastecimento de água
N.º 2524/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2551/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Aveiro
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2554/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Baião
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2566/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Bragança
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2567/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2578/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Cartaxo
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2579/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Cascais
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2581/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2588/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Celorico de Basto
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2589/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Chamusca
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 207
4 DE NOVEMBRO DE 2017
207
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2601/XIII (1.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Espinho
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2609/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2610/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Ferreira do Zêzere
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2611/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2618/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Góis
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2625/XIII (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Guimarães
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2641/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Lousada
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2647/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Maia
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2648/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Mangualde
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2653/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Matosinhos
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2666/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Monção
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2674/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Montijo
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2682/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Sardoal
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2694/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Sintra
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2696/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de Soure
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2701/XIII (1.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Tavira
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2716/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vendas Novas
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2732/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2736/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila Real
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
Página 208
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
208
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2741/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vila Viçosa
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2742/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vimioso
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2743/XIII (1.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Vinhais
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP
Distribuição
N.º 2749/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Horta
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2754/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponta Delgada
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2792/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2796/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal da Covilhã
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2807/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2809/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2815/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2817/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2831/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2837/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2864/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2865/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coruche
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2887/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2897/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vendas Novas
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2911/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveisc
Página 209
4 DE NOVEMBRO DE 2017
209
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2914/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amadora
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2921/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2945/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2946/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2951/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2969/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 2999/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 3006/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 3008/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Baião
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 3010/XIII (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
N.º 3057/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Alcoutim Combate a incêndios
N.º 3060/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Alijó Combate a incêndios
N.º 3073/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Amares Combate a incêndios
N.º 3084/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Aveiro Combate a incêndios
N.º 3087/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Baião Combate a incêndios
N.º 3088/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Barcelos Combate a incêndios
N.º 3094/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Benavente Combate a incêndios
Página 210
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
210
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3096/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Borba Combate a incêndios
N.º 3099/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Bragança Combate a incêndios
N.º 3100/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Combate a incêndios
N.º 3104/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Campo Maior Combate a incêndios
N.º 3105/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Cantanhede Combate a incêndios
N.º 3115/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Castro Marim Combate a incêndios
N.º 3168/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Maia Combate a incêndios
N.º 3169/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Mangualde Combate a incêndios
N.º 3171/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Combate a incêndios
N.º 3209/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Olhão Combate a incêndios
N.º 3214/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Ourém Combate a incêndios
N.º 3216/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Ovar Combate a incêndios
N.º 3234/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Ponte de Lima Combate a incêndios
N.º 3235/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Ponte de Sôr Combate a incêndios
N.º 3278/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Soure Combate a incêndios
N.º 3285/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Tomar Combate a incêndios
N.º 3298/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vendas Novas Combate a incêndios
N.º 3305/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vila do Conde Combate a incêndios
Página 211
4 DE NOVEMBRO DE 2017
211
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3314/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia Combate a incêndios
N.º 3322/XIII (1.ª)-AL
António Sales (PS) Câmara Municipal de
Vila Viçosa Combate a incêndios
N.º 1/XIII (2.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Setúbal Forte Velho do Outão e 7ª Bateria
N.º 11/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alcoutim Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 44/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 77/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Horta Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 94/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mafra Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 97/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Marinha Grande Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 98/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Marvão Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 125/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Olhão Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 127/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Ourém Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 136/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Penela Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 163/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
São Roque do Pico Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 187/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Valongo Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 200/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia Parques infantis adaptados para crianças
com deficiência
N.º 214/XIII (2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coimbra Refeições impróprias em escolas
N.º 217/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Águeda
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Águeda
N.º 221/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Albufeira
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Albufeira
N.º 223/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Alcanena
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Alcanena
N.º 227/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alenquer
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Alenquer
N.º 228/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Alfândega da Fé
Página 212
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
212
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 233/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Almeida
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Almeida
N.º 238/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Alpiarça
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Alpiarça
N.º 253/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arronches
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Arronches
N.º 254/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Arruda dos Vinhos
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Arruda dos Vinhos
N.º 255/XIII (2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Aveiro
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Aveiro
N.º 271/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Cabeceiras de Basto
N.º 272/XIII (2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cadaval
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal do Cadaval
N.º 279/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Cantanhede
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Cantanhede
N.º 281/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Carregal do Sal
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Carregal do Sal
N.º 294/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Chaves
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Chaves
N.º 299/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Coruche
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Coruche
N.º 304/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Entroncamento
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal do Entroncamento
N.º 313/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Ferreira do Alentejo
N.º 315/XIII (2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Figueira da Foz
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Figueira da Foz
N.º 329/XIII (2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Guimarães
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Guimarães
N.º 334/XIII (2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lagos
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Lagos
N.º 337/XIII (2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lamego
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Lamego
N.º 338/XIII (2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Leiria
Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Leiria
Página 213
4 DE NOVEMBRO DE 2017
213
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
343/XIII
(2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Lousã
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Lousã
N.º
428/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Resende
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Resende
N.º
436/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Santa Comba Dão
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Santa Comba Dão
N.º
457/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Serpa
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Serpa
N.º
461/XIII
(2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Sever do Vouga
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Sever do Vouga
N.º
481/XIII
(2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vale de Cambra
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Vale de Cambra
N.º
483/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Valongo
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Valongo
N.º
492/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila do Bispo
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Vila do Bispo
N.º
496/XIII
(2.ª)-AL
Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Vila Franca de Xira
N.º
500/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Famalicão
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Vila Nova de Famalicão
N.º
513/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Viseu
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Viseu
N.º
515/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vouzela
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Vouzela
N.º
517/XIII
(2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Marinha Grande
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal de Marinha Grande
N.º
526/XIII
(2.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Cabeceiras de Basto
Contrapartidas relativas à construção da
barragem do Fridão
N.º
535/XIII
(2.ª)-AL
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira Surto de Legionella em Vila Franca de Xira
N.º
536/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Matosinhos
Qualidade da água nas praias do concelho
de Matosinhos
N.º
549/XIII
(2.ª)-AL
Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santa Maria da Feira Colégios com contrato de associação
N.º
562/XIII
(2.ª)-AL
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo
Costa (PS)
Câmara Municipal de
Santarém
Encostas de Santarém - Pedido de
relatórios de monitorização das condições
de estabilidade.
Página 214
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
214
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
566/XIII
(2.ª)-AL
Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santarém Criação da Rota do Azulejo em Santarém
N.º
573/XIII
(2.ª)-AL
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de
Penacova
Estudo geológico que serviu de suporte ao
licenciamento de posto de abastecimento
de combustíveis em Penacova
N.º
575/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Abrantes
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
601/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Alvito
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
618/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Barcelos
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
629/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Bragança
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
630/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Cabeceiras de Basto
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
678/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de
Góis
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
712/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de
Marco de Canaveses
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
790/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Santa Comba Dão
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
798/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Resende
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
813/XIII
(2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Sever do Vouga
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
816/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Sintra
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
832/XIII
(2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Vale de Cambra
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
836/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de
Tomar
Número de fogos sociais de gestão
municipal e entrada em vigor das novas
normas da lei do arrendamento
N.º
892/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Borba
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal
N.º
951/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Macedo de Cavaleiros
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal
N.º
974/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Mondim de Basto
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal
Página 215
4 DE NOVEMBRO DE 2017
215
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
979/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de
Montijo
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal
N.º
989/XIII
(2.ª)-AL
Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Óbidos
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal
N.º
997/XIII
(2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal
N.º
1075/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vendas Novas
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal
N.º
1094/XIII
(2.ª)-AL
Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de
Vila Viçosa
Ponto de situação do cumprimento da
legislação sobre acessibilidade na Câmara
Municipal
N.º
1102/XIII
(2.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
Câmara Municipal de
Castelo Branco
Alegados crimes ambientais na albufeira de
Santa Águeda, em Castelo Branco
N.º
1122/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa
(BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de
Abrantes
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1141/XIII
(2.ª)-AL
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa
(BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de
Aveiro
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1144/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Batalha
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1158/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Castelo Branco
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1161/XIII
(2.ª)-AL
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo
Costa (PS)
Câmara Municipal de Rio
Maior
Água e Saneamento no concelho de Rio
Maior
N.º
1164/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa
(BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de
Barcelos
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1174/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana
Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de
Cascais
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1179/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa
(BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de
Celorico de Basto
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1183/XIII
(2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de
Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de
Coimbra
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1216/XIII
(2.ª)-AL
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa
(BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de
Guimarães
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1231/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa
(BE), José Moura Soeiro (BE)
Câmara Municipal de
Lousada
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1261/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Óbidos
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
Página 216
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
216
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
1282/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Portimão
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1302/XIII
(2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de
Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de
Montemor-o-Velho
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1309/XIII
(2.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de
Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de
Oliveira do Hospital
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1328/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa
(BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de
Salvaterra de Magos
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1329/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Santa Comba Dão
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1336/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa
(BE), Carlos Matias (BE)
Câmara Municipal de
Santarém
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1351/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Sertã
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1357/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana
Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
Câmara Municipal de
Sintra
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1406/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de
Viseu
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1412/XIII
(2.ª)-AL
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal Lagoa
- Algarve
Iluminação pública - Protocolo entre a
ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED
N.º
1414/XIII
(2.ª)-AL
João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Sintra Ruído excessivo
N.º 69/XIII
(1.ª)-EI
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo
(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão
Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)
Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-
recibo pelas instituições de crédito
N.º 80/XIII
(1.ª)-EI Heloísa Apolónia (PEV)
Comissão do Mercado
de Valores Mobiliários
Remunerações da Comissão do Mercado
de Valores Mobiliários
N.º 85/XIII
(1.ª)-EI Heloísa Apolónia (PEV)
Entidade Reguladora dos
Serviços de Águas e
Resíduos
Remunerações da Entidade Reguladora dos
Serviços de Águas e Resíduos
N.º 14/XIII
(2.ª)-EI Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)
Entidade Reguladora do
Setor Elétrico
Abastecimento de Gás Natural na Região
Autónoma da Madeira
N.º 29/XIII
(2.ª)-EI
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Governador do Banco de
Portugal Obrigações retransmitidas para o BES
Página 217
4 DE NOVEMBRO DE 2017
217
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 110/XIII (1.ª)-AC
Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD),
António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Requerimento solicitando
informações sobre a CGD ao Ministro das
Finanças
N.º 176/XIII (2.ª)-AC
João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14 de
setembro
N.º 2545/XIII (1.ª)-AL
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara
Municipal de Arganil
Investimento na eficiência da rede de
iluminação pública por parte da EDP Distribuição
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 14/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER
N.º 21/XIII (1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do rio Lima
N.º 113/XIII
(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16
Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau
N.º 214/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29
Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria
da Feira
N.º 256/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06
Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco
para Colégios Privados
N.º 287/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08
Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de
créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros
N.º 290/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
Página 218
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
218
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 353/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15
Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de
urgência
N.º 404/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2016-01-22
Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à
Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de
Voluntariado
N.º 417/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2016-01-22
Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima
N.º 474/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28
Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão
N.º 492/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-28
Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores
N.º 494/XIII
(1.ª)
Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta
Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01
Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"
N.º 501/XIII
(1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE 2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS
em 2015
N.º 517/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana
N.º 557/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04
Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz
N.º 576/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-02-05
Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios
N.º 642/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-02-12
Universidade dos Açores, custos de insularidade
N.º 652/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2016-02-15
Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota
Alfa Pendular
N.º 658/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-15
Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência'
por dois dias
N.º 695/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-22 clientes BANIF
N.º 734/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-02-23
Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André
e Sines e A26
N.º 757/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-02-26
Parque Oficinal do Norte da EMEF enfrenta graves dificuldades
N.º 776/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander
Página 219
4 DE NOVEMBRO DE 2017
219
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 786/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2016-02-26 Queijo de Serra
N.º 792/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29
Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola
Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal
N.º 822/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02
Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
N.º 885/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-03-10
Situação na CP Carga após a privatização
N.º 937/XIII
(1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes
N.º 954/XIII
(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila
Nova de Gaia
N.º 981/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Ensino especial
N.º 986/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),
Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António
Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-03-29
Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de
instituições financeiras privadas
N.º 1056/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do
Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 1095/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31
Centro de Produção de Mangualde da PSA
N.º 1239/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-04-04
Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
N.º 1256/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06
Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar
N.º 1461/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15
Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida
N.º 1482/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-04-15
Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de
Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.
N.º 1492/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19
Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na
concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva
N.º 1517/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19
Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais
Página 220
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
220
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1518/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos
N.º 1529/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-20
Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP
N.º 1575/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-04-28
Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua
N.º 1596/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28
Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de
Camões, em Lisboa
N.º 1622/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-02
Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos
idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro
N.º 1624/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-02
QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO
DE BRAGANÇA
N.º 1643/XIII
(1.ª)
Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-03 : Relatório Anual de Segurança Interna
(RASI)-Segurança Escolar
N.º 1654/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-04 IPSS Vida Plena - Leiria
N.º 1656/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-05-04
Construção da Rotunda do Casal do Marco
N.º 1672/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06
Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco
N.º 1674/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-06
Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do
Interior, Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos nos pagamentos dos CLDS, no distrito
de Coimbra
N.º 1715/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-11
Regime de Reforma - Pescadores Peniche
N.º 1734/XIII
(1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13
ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA
N.º 1747/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13
Sobre o Despacho nº 5911 - B/2016, de 3 de maio
N.º 1749/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-13
PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA
A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS
OS MONTES
N.º 1817/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24
Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica
Página 221
4 DE NOVEMBRO DE 2017
221
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1865/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-25
Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo
Banco
N.º 1869/XIII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),
Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD),
Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2016-06-01 Antecipação de Ajudas Comunitárias
do 1º Pilar da PAC
N.º 1875/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-06-01
Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos
N.º 1887/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Rede Local de Educação e Formação
de Vila Nova de Famalicão
N.º 1940/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06
Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em
2017
N.º 1975/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco
N.º 1977/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09 Critérios de renovação de matricula
nos agrupamentos de escolas
N.º 1980/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09
Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de
Castelo Branco
N.º 2029/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-06-15
Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem
Médica e Radioterapia
N.º 2038/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito
de Setúbal
N.º 2046/XIII
(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu
N.º 2047/XIII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16
Alergia Alimentar - Formação e sensibilização
N.º 2144/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23
Distribuição de Turmas do 2º ciclo entre a Escola Pública Rainha Santa
Isabel e os Colégios Privados em Leiria (zona norte do concelho)
N.º 2146/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-23
Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas
N.º 2164/XIII
(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting
N.º 2228/XIII
(1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23 Qualidade das refeições escolares
Página 222
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
222
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2447/XIII
(1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-06-23
Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou
exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções
públicas
N.º 2602/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções
periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos
N.º 2605/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24
Necessidades de contratação de recursos humanos para o
Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila
de Rei
N.º 2608/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24
Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira
Baixa - necessidade de novos recrutamentos e de reforço no
financiamento
N.º 2633/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-29
Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR
N.º 2635/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-30 Descargas poluentes no rio Vizela
N.º 2644/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino
artístico em regime articulado
N.º 2660/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-01
Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado
N.º 2664/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-05
Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos
de Escolas dos concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor
como consequência da redução dos horários
N.º 2666/XIII
(1.ª) António Costa Silva (PSD) S.E. DA ENERGIA 2016-07-05 Parecer da PGR
N.º 2675/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-05
Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego
penalizam desempregados
N.º 2678/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE 2016-07-05
Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual
(URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)
N.º 2693/XIII
(1.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE 2016-07-05 Ausência de manutenção no espaço
exterior do PIA
N.º 2701/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2016-07-06 Ministério da Agricultura, Florestas e
Desenvolvimento Rural
N.º 2706/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07
Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do
documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)'
Página 223
4 DE NOVEMBRO DE 2017
223
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2728/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-08
Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de
Ensino Particular e Cooperativo
N.º 2740/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-07-12
Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999 de 28 de Junho
N.º 2748/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-13
Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento
com 99% de incapacidade e dependência total
N.º 2752/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-14 Parque Desportivo da União
Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal
N.º 2799/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-21
Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento
com 99% de incapacidade e dependência total
N.º 2801/XIII
(1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos
Abreu Amorim (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'
N.º 2802/XIII
(1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos
Abreu Amorim (PSD)
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'
N.º 2816/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-07-21
Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu
N.º 2821/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21
Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e Março de 2016 no
Metropolitano de Lisboa
N.º 2825/XIII
(1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-07-21
Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou
exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções
públicas
N.º 2841/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-21
Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e
situação da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura)
N.º 2858/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-25
Insolvência da N&F - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do Grupo Alicoop/Alisuper prejudica
trabalhadores
N.º 2895/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-26
Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.º 1487/XIII/1.ª «Idade de
acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade
profissional especialmente penosa e desgastante»
N.º 2898/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-07-27
Projeto de diploma sobre Emprego Científico
N.º 2900/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-07-27
Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior
politécnico
N.º 2932/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-29
Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em
horário incompleto
Página 224
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
224
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2952/XIII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-01
Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora
N.º 2953/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-01
Sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - no que respeita à Lei das
Finanças Locais
N.º 2973/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-05
Alunos transferidos do Colégio de Santo André - Venda do
Pinheiro/Mafra
N.º 2981/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-22
Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS)
N.º 3017/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-31
Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e
Aeroportos do passado sábado (27-08-2016)
N.º 3026/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-31
Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar - Alargamento do Pré-
escolar
N.º 3028/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-31
Apoio a família com dificuldades económicas e sociais
N.º 3031/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-31
Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente
N.º 3038/XIII
(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting
N.º 3041/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-02 Colocação de professores
N.º 3070/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-07
Autorização para desempenho de funções não-executivas
N.º 3081/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-09-08 Base das Lajes
N.º 3088/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-08
Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade
N.º 3099/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-12
Número de alunos no distrito da Guarda
N.º 3103/XIII
(1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-09-12
PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE GARANTIA MÚTUA PARA
ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2016/2017
N.º 3114/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14
Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian
N.º 3115/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14
situação dos alunos da Freguesia do Rego, Celorico de Basto
N.º 15/XIII (2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de
subsídio parental
Página 225
4 DE NOVEMBRO DE 2017
225
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 45/XIII (2.ª)
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca
da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação
N.º 46/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca
da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde
N.º 50/XIII (2.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-20 Resolução dos problemas do
Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)
N.º 61/XIII (2.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira
N.º 67/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21
Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis
de Ensino na sequência do encerramento da instituição.
N.º 90/XIII (2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica
de São Francisco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 93/XIII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO
PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
2016-09-21
Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE:
Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de
bandeira»
N.º 105/XIII
(2.ª)
Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais
(PS), António Eusébio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo
Leão (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália Salvador Serrão
(PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista
(PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com
Necessidade Educativas Especiais
N.º 111/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-09-23
Situação dos Técnicos Superiores de Doutoramento no LNEG
N.º 119/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO MAR 2016-09-23 Cativações adicionais
N.º 120/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento
de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda
N.º 128/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23
Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de
Beja
N.º 133/XIII
(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-26
Alienação do Património do Estado ao abandono
N.º 137/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-26
Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel
Fernandes, em Abrantes
N.º 152/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-27
Situação dos trabalhadores dos hotéis Íbis e Mercure em Braga
N.º 166/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27 Atrasos na colocação de Técnicos de
Língua Gestual Portuguesa
Página 226
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
226
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 347/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29
Educador de infância a meio tempo no Jardim de Infância Dois Portos, Torres
Vedras
N.º 409/XIII
(2.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-29
Aplicação da Portaria nº 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto
das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
N.º 512/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-04 Necessidades de contratação de
operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa
N.º 517/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04 Parque Escolar, EPE
N.º 819/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-04
Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de
registo de períodos contributivos
N.º 973/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06 Turmas mistas no ano letivo 2016-
2017
N.º 974/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06
Colocação de professores no distrito de Setúbal
N.º 986/XIII
(2.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2016-10-06 Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual
N.º 987/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2016-10-06 Bolsa de Terras
N.º 997/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-10-10
Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior
N.º 1017/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12
Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco
N.º 1018/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12
Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do
Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1031/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António
Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12
Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sr.ª Secretária de
Estado da Educação com o presidente da Câmara Municipal de Évora, em
financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em falta
nas Escolas
Página 227
4 DE NOVEMBRO DE 2017
227
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1045/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento
da Escola Profissional da Guarda
N.º 1046/XIII
(2.ª) José Cesário (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de
nacionalidade
N.º 1049/XIII
(2.ª) José Cesário (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de
identidade
N.º 1063/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17 Esclarecimentos sobre situação de
uma aluna com baixa visão
N.º 1077/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17
Mau funcionamento da aplicação da DGRHE
N.º 1080/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-17
Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho -
Delegação do Porto
N.º 1087/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19 Ensino especial
N.º 1092/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-19
Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto,
sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência
N.º 1115/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-10-19 Lista de entidades
N.º 1120/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2016-10-20 Documentos do PEDU
N.º 1122/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD),
António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-20 Não renovação do contrato de associação de uma turma de
continuidade de PIEF
N.º 1128/XIII
(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21
Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado, em Viseu
N.º 1134/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José
António Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),
Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Questões suscitadas pela comunidade educativa, em particular, do concelho
de Pombal
Página 228
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
228
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1137/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),
Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Encerramento da biblioteca da Escola Dr. Manuel Fernandes em Abrantes por fata de assistentes operacionais
N.º 1140/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21
fornecimento de refeições ao ensino secundário nas cantinas das escolas
públicas.
N.º 1144/XIII
(2.ª)
Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS),
Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha
(PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André
Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21
Relatório do Estado da Educação de 2015: Consumo Excessivo de
Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)
N.º 1153/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27
Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento
público desde 2010
N.º 1163/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27
Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.
N.º 1180/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27
Regime de habilitação própria para docência da Psicologia para psicólogos
N.º 1195/XIII
(2.ª)
Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António
Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27
'Suspensão' das Medidas Ativas de Emprego
N.º 1198/XIII
(2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-27
Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao
Vale da Amoreira - concelho da Moita
N.º 1201/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte
(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27
Questiona o governo sobre as causas que motivaram a suspensão das
medidas ativas de emprego no distrito de Castelo Branco
N.º 1214/XIII
(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-31 CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU
N.º 1222/XIII
(2.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos
(PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-02
Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal
N.º 1224/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS),
Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO MAR 2016-11-02 Apanha de ameijoa-japonesa no
estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados.
N.º 1239/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03
Possibilidade de evasão contributiva - Empresa «Oliveiras, SA»
Página 229
4 DE NOVEMBRO DE 2017
229
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1240/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03
Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social do Porto
N.º 1253/XIII
(2.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-04 Cedência/aquisição de imóvel do
Instituto da Vinha e do Vinho, IP (IVV), na Batalha
N.º 1254/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2016-11-04
Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -
Transportes Sul do Tejo, SA
N.º 1267/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-09
Secretaria de Estado do Orçamento chumba plano de investimentos no
Município de Faro
N.º 1270/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-11-09
Alunos da Licenciatura de Técnico Superior de Justiça, da Universidade
de Aveiro, constrangidos a terminarem o seu curso no presente ano letivo
N.º 1297/XIII
(2.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2016-11-09
Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre
pessoas do mesmo sexo
N.º 1312/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa
(CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-11
Exercício, em regime de substituição, do cargo de Vice-Presidente do
Instituto Português do Desporto e Juventude, IP
N.º 1368/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-11
Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães
N.º 1379/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA 2016-11-14 Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, IP
N.º 1380/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos
(PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim
(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-14
Pergunta ao Ministério da Educação qual é o ponto da situação dos
pagamentos relativos à realização de cursos profissionais do distrito de Castelo Branco - Quando é que a
situação será regularizada?
N.º 1393/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-15 Onde está o dinheiro para o PREIT no
OE para 2017
N.º 1399/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-11-16
Concessionária do Bar do ISEG proíbe que alunos levem comida de fora
N.º 1411/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17
Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais
do secundário e de Educação e Formação do ensino básico.
N.º 1415/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17
Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da
Feira com bolsas de estágio por receber
Página 230
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
230
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1430/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-20 Confirmação de acordo sobre
Declaração de Rendimentos - Caixa Geral de Depósitos
N.º 1442/XIII
(2.ª)
Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO MAR 2016-11-22 Derrame de combustível no porto de
Sines
N.º 1444/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe
Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-22
Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais
N.º 1445/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo
(CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-11-22 Atum
N.º 1449/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-11-22 Radar Meteorológico nos Açores
N.º 1474/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-24 Problemas laborais no Vale do Douro
N.º 1488/XIII
(2.ª)
Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-25 Situação do Lar de Monte dos Burgos
N.º 1553/XIII
(2.ª)
Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador
(PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS),
Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-30 Falta de Apoios na Escola Profissional
Agrícola D. Dinis da Paiã
N.º 1567/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-02
Escolas do concelho de Vila Verde sem aquecimento
N.º 1582/XIII
(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-05
Funcionamento da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu
N.º 1590/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-08
Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação
de alunos
N.º 1598/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-12-08
Prejuízo na avaliação do mérito dos investigadores candidatos a bolsas de
pós-doutoramento - 2016 que realizaram os seus doutoramentos no
estrangeiro
N.º 1599/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-08
Migração de contas dos/as trabalhadores/as da Oitante
N.º 1600/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-12-08
Declarações do Presidente do Conselho de Reitores
N.º 1607/XIII
(2.ª) Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por
doença de foro oncológico
N.º 1609/XIII
(2.ª) Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08
Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico
Página 231
4 DE NOVEMBRO DE 2017
231
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1618/XIII
(2.ª)
Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2016-12-08 Processo de nomeação do Chefe de
Estado Maior da Armada
N.º 1626/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisBus
N.º 1627/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisTur
N.º 1633/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO MAR 2016-12-12 Interação de golfinhos-comuns na
pesca nos Açores
N.º 1635/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2016-12-12
Situação do registo de embarcações de recreio
N.º 1649/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-12-13 Air Center
N.º 1662/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-14 Contratação Coletiva na CarrisBus
N.º 1667/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-14
Falta de cumprimento do Protocolo com a Associação Rede de
Universidades da Terceira Idade - RUTIS
N.º 1674/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2016-12-14 Apoio social a militar após longo período de internamento e baixa
médica
N.º 1682/XIII
(2.ª)
Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO MAR 2016-12-15 Encerramento do Terminal Rodoviário
de Sines
N.º 1691/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Degradação do serviço do Transporte
Fluvial
N.º 1693/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-16
Situação dos requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial efetuados por
trabalhadores de diversas empresas de Barcelos
N.º 1699/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-12-16
Criação da Administração dos Portos do Algarve
N.º 1711/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21
Cursos de Língua Portuguesa em Villeneuve, Suíça
N.º 1712/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21
Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro)
N.º 1724/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21
Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel
Fernandes, em Abrantes
N.º 1729/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-12-21
Metade dos jornalistas em Portugal com contrato de trabalho precário
Página 232
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
232
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1739/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2016-12-22
Renovação condicional de bolsas de pós-doutoramento
N.º 1750/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-12-22
Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra
com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona
N.º 1763/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-23
Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge
Augusto Correia (Tavira)-insistência
N.º 1771/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa
N.º 1796/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-12-27 Porto Comercial de Faro
N.º 1816/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-03
Impossibilidade de encerramento de contas com ações do BANIF
N.º 1817/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-01-03
Falta de equidade no enquadramento profissional dos motoristas dos Serviços Municipalizados dos
Transportes Urbanos de Coimbra face aos restantes motoristas do País
N.º 1838/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-01-05
Informações sobre inquérito realizado no Centro Distrital de Segurança Social
de Viana do Castelo
N.º 1840/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-01-05
Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento
N.º 1845/XIII
(2.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO MAR 2017-01-05 Radar Meteorológico da Madeira
N.º 1861/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-01-06
Financiamento da Universidade da Madeira.
N.º 1872/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE 2017-01-06 Qualidade da água nas praias do
concelho de Matosinhos
N.º 1885/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-11
Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
N.º 1899/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-11
Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram
funções em Timor Leste
N.º 1901/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-11
Preparação dos alunos do 9.º ano da E.B. 2,3 João de Deus para exame de
Português
N.º 1906/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-11
Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades
N.º 1912/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-01-12
Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da
Almedina de Silves
N.º 1915/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-12 Falta de aquecimento no
Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Página 233
4 DE NOVEMBRO DE 2017
233
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1936/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-16 Violações à lei da greve na CarrisTur
N.º 1937/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-16
Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus
N.º 1940/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-01-16
Violação do direito ao controlo de gestão na TAP
N.º 1942/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-16
Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF
N.º 1945/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-01-18
Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da
Baleeira (Algarve)
N.º 2060/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-01-18 Inexistência do 'Referencial de Curso'
no curso de Comando
N.º 2190/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-20
Contratos swap das empresas de transportes públicos com o Banco
Santander
N.º 2194/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-01-20
Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do
Bispo)
N.º 2196/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20 Escola Básica e Secundária Dr. Manuel
Fernandes no concelho de Abrantes
N.º 2197/XIII
(2.ª) Paulino Ascenção (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-01-20
Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário -
Representante das cooperativas de solidariedade social
N.º 2210/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20
Alunos da recém-qualificada Escola Básica e Secundária de Castelo de
Paiva sem aquecimento e com deficientes condições no pavilhão
gimnodesportivo
N.º 2212/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20
Discricionariedade e ilegalidade na atribuição de cargas letivas a docentes
convidados na Universidade de Coimbra
N.º 2224/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2017-01-20
Climatização na Escola Básica do 1.º Ciclo Stª Comba nº 2
N.º 2302/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2017-01-20
Climatização na Escola Básica de Areia - Guincho, Cascais
N.º 2312/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20 Climatização na
N.º 2314/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20 Climatização na
N.º 2418/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20
Escola Básica e Secundária Matilde Rosa Araújo, Matarraque, Cascais
Página 234
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
234
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2620/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-01-24 Situação dos Trabalhadores com
Contrato Individual de Trabalho da MM - Gestão Partilhada, EPE
N.º 2716/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-24
Climatização na Escola Básica de São Cristóvão - Cinfães
N.º 2994/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-26
Preocupação com a degradação da qualidade e da quantidade das refeições servidas nas cantinas públicas das escolas da Maia
N.º 3051/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-01-27
Necessidade de 35 trabalhadores no Centro de Emprego e Formação
Profissional de Entre Douro e Vouga
N.º 3063/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-01-30
Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do
Minho
N.º 3080/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-01
Bolsas de investigação no Instituto Superior de Agronomia 'mascaram'
situações de verdadeira relação laboral
N.º 3083/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-02-01
Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros
gratuitos
N.º 3093/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-02-01
Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição
sedimentar
N.º 3095/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-01
Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de
deficiência congénita e doença oncológica
N.º 3099/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-01
Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar
N.º 3114/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-03
Situação socio laboral dos trabalhadores da Coindu, Vila Nova de
Famalicão
N.º 3134/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-02-03 Inexistência de Radares
Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores
N.º 3135/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-03
Trabalhadores com 45 horas semanas e sem subsídio por trabalho noturno na Moldfact - Moldes Para Injeção de Plástico, Unipessoal Lda., freguesia de Romariz, concelho de Santa Maria da
Feira
N.º 3136/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DO MAR 2017-02-03
Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma
dos Açores
N.º 3143/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-06
Problema Informático condicionante do pagamento no PERES
N.º 3152/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-06
Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo
para esta semana
Página 235
4 DE NOVEMBRO DE 2017
235
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3158/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-02-06 Esclarecimento relacionado com
promoções a e de oficiais generais.
N.º 3160/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-06
Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de
equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência
N.º 3161/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO MAR 2017-02-06 Interação de golfinhos-comuns na
pesca nos Açores
N.º 3162/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo
(CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-02-06 Atum
N.º 3164/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2017-02-06 Lei-Quadro dos Museus Portugueses
N.º 3174/XIII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-07 Trabalho não remunerado na Banca
N.º 3184/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-08
Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.
N.º 3191/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-02-09 Porto Comercial de Faro
N.º 3196/XIII
(2.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-09
Alargamento da Rede de Metro do Porto - investimentos em Matosinhos
N.º 3198/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral
(PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-09
Património, serviços, equipamentos e pessoal
N.º 3204/XIII
(2.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-09
Mais território e mais população da Freguesia de Beringel deveria
corresponder a ajustamento do financiamento consagrado no
Orçamento de Estado
N.º 3205/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-02-09
Situação de funcionamento da Escola Superior de Enfermagem da
Universidade do Minho
N.º 3207/XIII
(2.ª) Joana Lima (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-09 Expansão da linha do Metro à Trofa
N.º 3230/XIII
(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-10
Projeto Laços de Ternura - Famílias de Acolhimento no distrito da Guarda
N.º 3237/XIII
(2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno
Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta
Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-10
Quando é que o atual governo vai reduzir o valor do imposto sobre o
álcool incidente sobre a aguardente de medronho, como determina a
Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016, aprovada por
unanimidade
N.º 3243/XIII
(2.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-10
alargamento da Rede do Metro do Porto - linha Gondomar-Souto
Página 236
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
236
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3246/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-12
O segundo semestre está a arrancar e ainda há 13 604 estudantes à espera
de saber se terão bolsa este ano letivo, di-lo a comunicação social. É por causa
da redução do horário de trabalho para as 35 horas?
N.º 3250/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-12
Devolução de dinheiro indevidamente pago a trabalhadores do Estado
N.º 3264/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO MAR 2017-02-15 Situação laboral dos estivadores do
Porto de Setúbal
N.º 3267/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE 2017-02-15 Futuro para a Linha da Trofa
N.º 3281/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-02-16
Regulamentação Terapêuticas não Convencionais
N.º 3290/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-02-20 Esclarecimento relacionado com
promoções a e de oficiais generais II
N.º 3311/XIII
(2.ª)
Miranda Calha (PS), Edite Estrela (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro
Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Bexiga (PS), Rui Riso (PS), Wanda
Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2017-02-20
Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho
N.º 3331/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-21
Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa
N.º 3339/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-21
Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -
Transportes Sul do Tejo, S.A.
N.º 3343/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-02-22
Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve
N.º 3352/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-22
Necessidades de resolução de problemas do Agrupamento de Escolas
de Barrancos
N.º 3356/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-22
Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho
N.º 3370/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-02-23
Candidatura portuguesa no âmbito da Extensão da Plataforma Continental
N.º 3374/XIII
(2.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-23
Possível aplicação, pela CGA, de tabelas de retenção na fonte de forma
incorreta
N.º 3380/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-23
Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto
N.º 3395/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27
Associação Portuguesa de Seguradores altera estatutos para fazer caducar Convenções Coletivas de Trabalho
retirando direitos aos trabalhadores do setor
Página 237
4 DE NOVEMBRO DE 2017
237
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3411/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27 Despedimento coletivo na Prosegur
N.º 3417/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27
Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental
N.º 3420/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-27 Amianto Escola Gualdim Pais -
Agrupamento de Escolas Templários - Tomar
N.º 3422/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-03-01
Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de
Quarteira
N.º 3429/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-01
Requalificação da EB de Aldeia de Paio Pires
N.º 3441/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-06
Medidas de apoio aos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de
Viana do Castelo
N.º 3448/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06
Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de construção
do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Diogo Lopes Sequeira do
Alandroal.
N.º 3457/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
MIN. DO MAR 2017-03-06 Recuperação do litoral no distrito de
Aveiro
N.º 3458/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06
Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença
N.º 3462/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-06
Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros
N.º 3468/XIII
(2.ª) Santinho Pacheco (PS)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2017-03-06
Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso
N.º 3474/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2017-03-06
Anúncio da Ministra do Mar garantindo que os primeiros furos para
exploração de hidrocarbonetos ocorrerão em 2017
N.º 3487/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-08
Instituto de Lordemão, instituição com turmas em contrato de associação, nega refeições a alunos (Coimbra)
N.º 3497/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-08
Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal
N.º 3518/XIII
(2.ª)
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-09 Plano de Revitalização da Ilha Terceira
(Açores)
N.º 3523/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-03-09
Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto
N.º 3525/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-09
Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto
N.º 3535/XIII
(2.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-03-14
Extensão de Saúde de Parceiros: falta de médicos
Página 238
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
238
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3544/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-14
Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça
N.º 3560/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-03-14
Residências Universitárias na cidade de Lisboa
N.º 3565/XIII
(2.ª)
Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ivan Gonçalves (PS)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-03-16
Bonificações e majorações na classificação final do grau de
licenciado nos cursos de Direito
N.º 3599/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-18
Ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço/Lisboa
N.º 3615/XIII
(2.ª)
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-18
Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a
cidadãos brasileiros
N.º 3617/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-18
Aplicação do Mecanismo de Disputa entre investidor e Estado em Portugal
N.º 3621/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-18
Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola
Secundário do Pinhal Novo
N.º 3622/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-18
Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis,
Paiã, Odivelas
N.º 3633/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-21
Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa
N.º 3646/XIII
(2.ª)
Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira
(PSD), Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-21
Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de
Escolas de Amares
N.º 3659/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-22
Rescisão unilateral da Rodoviária de Lisboa do sistema de passes
combinados com o metropolitano de Lisboa e a Carris
N.º 3662/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-22 Atendimento na Segurança Social
N.º 3677/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-23
Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 (Inglês para o 1º
Ciclo) de docentes da Região Autónoma dos Açores
N.º 3685/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-23
Pensão por incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho
N.º 3690/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE 2017-03-24 Redução da circulação do
Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta
N.º 3692/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE 2017-03-24 Ligação da rede Metro do Porto ao
centro de Gondomar
N.º 3694/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE 2017-03-24 Ligação rede Metro do Porto - Porto
Campo Alegre
Página 239
4 DE NOVEMBRO DE 2017
239
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3695/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE 2017-03-24 Ligação da rede Metro do Porto a Vila
D’Este - Gaia
N.º 3711/XIII
(2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade
N.º 3713/XIII
(2.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia
(PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29 Alunos do 9.º sem professora de
português no Agrupamento de Escolas de Arouca
N.º 3720/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29
Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia
(Tavira)
N.º 3724/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-29
Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo
Branco
N.º 3730/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29
Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr.
João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo
N.º 3736/XIII
(2.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)
MIN. DO MAR 2017-03-29 For-Mar
N.º 3737/XIII
(2.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-03-29 Via do Infante
N.º 3738/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29
Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto
N.º 3741/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-31
Escolas do 1.º Ciclo sem material para provas de aferição do 2.º ano
N.º 3742/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-31
Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de
Inglês há cinco meses
N.º 3757/XIII
(2.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís
Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO AMBIENTE 2017-03-31 Aumento do tempo de espera na Linha
Azul do Metropolitano de Lisboa
N.º 3759/XIII
(2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos
Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)
MIN. DO AMBIENTE 2017-03-31 Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de
fatura no Portal LISBOA VIVA
N.º 3779/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-31
Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira
portuguesa
N.º 3789/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-04
Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga
N.º 3797/XIII
(2.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos
(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-05
Construção de Escola Secundária na Freguesia de Quinta do Conde,
concelho de Sesimbra
Página 240
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
240
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3800/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-05
Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos
N.º 3801/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-04-05
Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos
N.º 3802/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-04-05
Tribunais arbitrais em que o Estado foi representado pelo Ministério Público
N.º 3804/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-04-05
Regulamentação Terapêuticas não Convencionais
N.º 3806/XIII
(2.ª)
Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-05
Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas
N.º 3818/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-05 Reavaliação dos terrenos rústicos
N.º 3825/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-06 Requalificação das Escolas de
Ermesinde e de Valongo
N.º 3835/XIII
(2.ª)
Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-06
Reconhecimento da profissão de criminólogo
N.º 3838/XIII
(2.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-04-07
Em defesa das intervenções urgentes na requalificação do IC2 entre Leiria e
Pombal e do IC8 entre Pombal e Ansião
N.º 3844/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-07
Poluição emitida pela Cimpor de Alhandra
N.º 3852/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-04-07
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro nos anos de
2014, 2015 e 2016
N.º 3892/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-04-07
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar ¿ nos anos de
2014, 2015 e 2016
N.º 3898/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-11
Percursos alternados na linha azul do Metropolitano de Lisboa
N.º 3900/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-11
Poluição do ar em Alhandra, Vila Franca de Xira
N.º 3905/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD),
António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-04-11
Reposição do normal funcionamento do IPMA na ilha de S. Jorge
N.º 3924/XIII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-04-12
Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos
N.º 3925/XIII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-04-12
Medidas de valorização económica e promoção do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do
Tapete de Arraiolos
Página 241
4 DE NOVEMBRO DE 2017
241
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3926/XIII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-12
Valorização social das tapeteiras e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do
Tapete de Arraiolos
N.º 3927/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-04-12
Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais,
Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
N.º 3934/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-17 Encerramento da Escola do 1.º Ciclo do Magarão, em Avintes (V. N. Gaia)
N.º 3940/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-04-17
Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge
N.º 3945/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),
Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-04-17
Tratamento diferenciado aos Laboratórios Associados
N.º 3949/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),
Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-17 Atraso da DGAE na certificação do
tempo de serviço impede professores de concorrerem ao concurso externo
N.º 3955/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-17
Acesso ao Ensino Pré-Escolar de crianças com 4 anos de idade
N.º 3971/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-04-18
Contratação de nadadores-salvadores através das associações humanitárias
de bombeiros voluntários devidamente licenciadas
N.º 3984/XIII
(2.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-04-20 Serviço Militar Obrigatório
N.º 3996/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-21 Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da
Comporta, distrito de Setúbal
N.º 4002/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-21
Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha
N.º 4004/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-21
Rejeição pelo Ministério das Finanças do acordo assinado com os
trabalhadores pela administração da Transtejo e Soflusa
N.º 4013/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-24
A situação da Soflusa - ligação fluvial Barreiro/Lisboa
N.º 4014/XIII
(2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-24
Uniformização de procedimentos para avaliação de candidatura à adoção
Página 242
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
242
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4017/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-24
Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria - concelho de Beja
N.º 4020/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-04-26
Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira
N.º 4023/XIII
(2.ª)
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-26 Anulação dos Acordos de Empresa na
Transtejo e Soflusa
N.º 4047/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-28 Regime de reavaliação de ativos
N.º 4048/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-28
Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros
N.º 4058/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE 2017-04-28 Cativações no setor dos transportes
N.º 4076/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-01 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Quinta do
Amparo, Portimão
N.º 4084/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO MAR 2017-05-02 Captura ilegal de cavalos-marinhos na
Ria Formosa
N.º 4089/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-02
Situação dos Serviços de Inspeção de Navios
N.º 4090/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-02
O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses
N.º 4091/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-02 Serviço Nacional de Dragagem
N.º 4092/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-03 Navios de abastecimento / BANCAS
N.º 4093/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-03 Certificação Médica dos Marítimos
N.º 4114/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-05-05 Porto da Praia da Vitória
N.º 4118/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-05
Encerramento de balcões da CGD e acordos estabelecidos com Freguesias
N.º 4120/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-05
Insuficiência de resposta às necessidades das famílias das
Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) no concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
N.º 4140/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-08
Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de
equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência
Página 243
4 DE NOVEMBRO DE 2017
243
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4204/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-10
Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra
N.º 4207/XIII
(2.ª) Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-05-10 Ponto de situação da resolução dos
problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.
N.º 4223/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-11
Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo,
concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 4235/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-15
Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra
com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona -
insistência
N.º 4238/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-05-15 Extinção da MM - Gestão Partilhada,
EPE
N.º 4254/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-05-17 Candidaturas ao Portugal 2020
N.º 4259/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-05-18
Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento
N.º 4272/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-22
Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de
Setúbal
N.º 4282/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-05-22
Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei nº 144/2012, de 11 de
julho
N.º 4284/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-05-22 Encerramento da Escola do Ensino
Básico do Beato (Manutenção Militar)
N.º 4290/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-05-22
Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca,
Barcelos
N.º 4292/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-22 Hidroponia
N.º 4299/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-05-23
Regulamentação Terapêuticas não Convencionais
N.º 4305/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25
Precariedade na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação
Cultural de Lisboa
N.º 4309/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-25
Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a Educação Física
dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de
Moradores da Portela
N.º 4319/XIII
(2.ª)
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25
Subsídio de Educação Especial - Viana do Castelo
N.º 4320/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-25
Precariedade, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e ataque ao
Acordo de Empresa da INCM
Página 244
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
244
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4328/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25
Reestruturação da EFACEC e 'despedimento coletivo encapotado'
de 409 trabalhadores
N.º 4341/XIII
(2.ª)
Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2017-05-25 Violento Ataque ao Registo
Internacional de Navios da Madeira - MAR
N.º 4342/XIII
(2.ª)
Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO MAR 2017-05-25 Violento Ataque ao Registo
Internacional de Navios da Madeira - MAR
N.º 4344/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-26
Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do
distrito do Porto
N.º 4352/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-05-26
Atrasos na revisão e criação da carreira dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica
levam a novo pré-aviso de greve
N.º 4356/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-05-29
Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré
N.º 4357/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-05-29 Declarações Ministro da Defesa
Nacional na Cimeira da NATO em Bruxelas
N.º 4363/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-29
Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos
desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o
socorro adequado a alunos acidentados
N.º 4366/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-29
Pagamento da dívida relativo ao trabalho extraordinário e suplementar de 2011 aos trabalhadores da Carris e
do Metropolitano de Lisboa
N.º 4369/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-30
Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira
N.º 4373/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-31
Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra
da Fuseta
N.º 4378/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe
Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-01
Indeferimento dos pedidos de redução da taxa contributiva para a Segurança
Social no distrito do Porto dos horticultores que exercem a produção
em hidroponia
N.º 4380/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-06-01
Comportamento discriminatório e persecutório da Direção da FCT a bolseiros de gestão de ciência e
tecnologia (BGCT)
N.º 4388/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-06-01 Patrulhamento das praias por
Fuzileiros
N.º 4392/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-02
Critérios de ordenação para efeitos de preenchimento de lugares da Equipa
Local de Intervenção (ELI)
N.º 4404/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-06-05 Venda ambulante de fruta fresca nas
praias algarvias
Página 245
4 DE NOVEMBRO DE 2017
245
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4417/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-07
Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia
N.º 4424/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-07
Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto)
N.º 4434/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2017-06-08 Projeto RISE
N.º 4435/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-08
Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação de uma eventual renovação
da situação de mobilidade.
N.º 4445/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-06-08
Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro
N.º 4448/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-06-08
Grande volume de lixo em plena área protegida da Arriba Fóssil no distrito
de Setúbal
N.º 4450/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-06-12
Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF
N.º 4457/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE 2017-06-12 Alterações no sistema de bilhética do
Andante - Metro do Porto
N.º 4460/XIII
(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-06-12 Adaptação da portaria nº169/2015 à
RAM
N.º 4464/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-12
Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território
N.º 4478/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-06-12
Candidatura a Bolsa de Doutoramento invalidada por não reconhecimento de
grau académico obtido em universidade de país membro da
União Europeia
N.º 4479/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-06-12 Agressões a Criança por Alunos dos
Pupilos do Exército
N.º 4484/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-12
Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC
(Inspeção-Geral das Atividades Culturais)
N.º 4488/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-06-12
Prolongamento do prazo de validade do projeto para a construção da
barragem de Fridão
N.º 4490/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-12
Instituto Educativo de Souselas, Coimbra
N.º 4504/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-14
Não abertura do número de vagas correspondente ao requisito legal estabelecido pela Portaria n.º 129-
A/2017, de 5 de abril
N.º 4505/XIII
(2.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-14
Financiamento das Organizações Não Governamentais das Pessoas com
Deficiência (ONGPD's)
Página 246
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
246
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4507/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-06-14
Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores e
cumprimento dos compromissos assumidos no processo de privatização
N.º 4508/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-14
Denúncia de limitações ao exercício da atividade sindical na Inspeção-Geral de
Finanças
N.º 4509/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-06-14
Integração nos mapas de pessoal dos trabalhadores contratados a termo
resolutivo incerto dos serviços dependentes da DGPC e DRCs
N.º 4514/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-06-14 Radares Meteorológicos
N.º 4527/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-06-16
Reposição imediata de guardaria para vigilância do Património Mundial do
Vale do Côa
N.º 4532/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-19
Sobre a evidente necessidade da construção da Escola Secundária da
Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 4534/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-19
Reforço dos meios humanos na Unidade Local de Faro da Autoridade
para as Condições do Trabalho
N.º 4535/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-06-19 Falta de Agentes e de Investimento na
Polícia Marítima nos Açores
N.º 4539/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos
(PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-20
Contratos de Associação - Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim - Indispensabilidade da existência de
serviço público de educação em Cernache do Bonjardim, concelho da
Sertã
N.º 4546/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-23
Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio
N.º 4547/XIII
(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-23
Ocupação ilegal do Solar dos Quesados, em Viana do Castelo
N.º 4551/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-06-23 Depósitos de armamento
abandonados ao largo do Porto da Praia
N.º 4557/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-23 Obrigações retransmitidas para o BES
N.º 4569/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-26
Preenchimento de vagas na Equipas Locais de Intervenção Precoce
N.º 4577/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-26
Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos no âmbito da solução encontrada para os lesados do papel
comercial do GES
Página 247
4 DE NOVEMBRO DE 2017
247
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4579/XIII
(2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DA CULTURA 2017-06-26
Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest - despedimento de
trabalhadores a 'falsos recibos verdes' após ação inspetiva da ACT
N.º 4581/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-06-26
Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a
bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência
inscritos no Ensino Superior
N.º 4585/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-28 Execução Fiscal - APEE Pais do Leão
N.º 4591/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-28
Nova discriminação dos professores da Madeira no acesso ao concurso
interno nacional
N.º 4592/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-28
Regularização de centenas de vínculos precários em produtoras de
audiovisuais
N.º 4594/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura
Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos
(PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria
das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-29
Falta de Pagamento de Prestações da Segurança Social a Grávidas e Doentes
N.º 4596/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),
António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-06-29
Pergunta ao governo o que fez para dar cumprimento à Resolução da
Assembleia da República n.º 163/2016, que recomenda a requalificação
urgente da Estrada Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do
Zêzere
N.º 4601/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-07-03 Insuficiências orçamentais para a
operacionalidade da Forças Armadas
N.º 4602/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-03
Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo
N.º 4606/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-07-03 Roubo de Armamento Militar da
Brigada de Reação Rápida do Exército
N.º 4611/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-07-03
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Física da Faculdade de
Ciências da Universidade do Porto pode prejudicar alunos da licenciatura
N.º 4615/XIII
(2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-04
Identificação dos trabalhadores abrangidos pelo PREVAP
N.º 4618/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-04
Solos contaminados no Parque das Nações
N.º 4629/XIII
(2.ª)
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2017-07-04
Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no
processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)
N.º 4638/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-04
Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação
de alunos, insistência
Página 248
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
248
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4639/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-07-04
Atraso no pagamento das bolsas de mérito
N.º 4640/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda
Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-04
Atraso na publicação do Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às
pessoas com deficiência e com incapacidade temporária
N.º 4641/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2017-07-04
Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira
N.º 4642/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-04
Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da
Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 4643/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-04
Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da
Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 4644/XIII
(2.ª) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-07-04 Alteração dos níveis de segurança após
o furto de material de guerra dos paióis de Tancos
N.º 4659/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-06
Condições de trabalho na CrownPier Corretores de Seguros, SA
N.º 4661/XIII
(2.ª) Pedro Coimbra (PS), António Sales (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-06
Concurso para Diretor no Agrupamento Escolas Infante D. Pedro
em Penela
N.º 4668/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-06
Atraso na assinatura de aditamentos a contratos de cooperação criam
dificuldades ao Externato 'O Veleiro'
N.º 4670/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-07
Suspensão de tratamento com água termal em Vidago
N.º 4673/XIII
(2.ª)
Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)
FREGUESIA DE CABEÇA GORDA
2017-07-07
Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um
cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério
e na casa mortuária da freguesia.
N.º 4676/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-07 Obras urgentes em repartições de
Finanças do distrito do Porto
N.º 4680/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-07-07 Apoio social a militar falecido em
missão
N.º 4690/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-10
Centrais dedicadas a biomassa florestal residual
N.º 4695/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-07-10 Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14
de setembro
N.º 4705/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-07-10
O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na
EMEF
Página 249
4 DE NOVEMBRO DE 2017
249
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4716/XIII
(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-12
Ensino na Vila de Torre de Dona Chama
N.º 4719/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-12
Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de
IRS
N.º 4720/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-12
Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de
IRS
N.º 4721/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-07-12
Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de
IRS
N.º 4727/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-13
Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e
identificação de práticas persecutórias de trabalhadores
N.º 4730/XIII
(2.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)
PRIMEIRO-MINISTRO 2017-07-13 Estado da Nação
N.º 4731/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-07-13
Alteração ao plano de estudos, a meio do percurso académico, do Curso de
Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
N.º 4733/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-13
Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche
N.º 4738/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13 Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós
2013
N.º 4739/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-07-13
Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós
2013
N.º 4751/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-14
Atraso nas transferências para a associação de país e encarregados de educação da escola de Santiago Maior
- Beja, referentes a atividades de enriquecimento curricular
N.º 4752/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-07-14
Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e manifestação de apoio a Nicolás
Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português
para a Paz e Cooperação
N.º 4754/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-14 Peixes mortos no rio Tua
N.º 4755/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-14
Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã,
distrito de Castelo Branco
N.º 4756/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-14
Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã,
distrito de Castelo Branco
N.º 4757/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-07-14
Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã,
distrito de Castelo Branco
N.º 4760/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-18
Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da
central termoelétrica de Sines
Página 250
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
250
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4761/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18
EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa
Apolónia
N.º 4762/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-07-18
EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa
Apolónia
N.º 4765/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-18
Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos
esclarecimentos
N.º 4766/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-18
linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção
das populações
N.º 4767/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-18
linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção
das populações
N.º 4772/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18
Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço
Nacional de Saúde
N.º 4776/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-18
Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo
N.º 4777/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18 Despesas veterinárias no IRS
N.º 4780/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa
Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-18 Contratos de Associação - Situação do
Instituto Educativo de Souselas (INEDS)
N.º 4784/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-20
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
na Administração Pública
N.º 4785/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),
Fátima Ramos (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ana Oliveira
(PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-20
Auxílio Alimentar às Pessoas mais Carenciadas
N.º 4786/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-20
Não vinculação indevida de mais de um milhar de docentes e educadores
no concurso de vinculação extraordinária
N.º 4787/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios
de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-07-20
Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de
expansão dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto
N.º 4795/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão
Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário
(PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-20
Questiona o governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de
Carvalho, situado em Alpedrinha, concelho do Fundão / O ministério da
educação pretende o seu encerramento?
Página 251
4 DE NOVEMBRO DE 2017
251
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4800/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-07-21 Evolução do 'stock' de sardinha
N.º 4805/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-07-24 Ligação marítima Portimão-Funchal
N.º 4807/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-07-24
Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina
N.º 4811/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO MAR 2017-07-24 Volume e espécies de pescado nas
Lotas de Setúbal e Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 4812/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO MAR 2017-07-24 Reposição das condições de
navegabilidade da Baía do Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 4815/XIII
(2.ª)
Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO AMBIENTE 2017-07-24 Impacte Ambiental de Intervenções no
Porto de Leixões
N.º 4816/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-24
Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique
N.º 4817/XIII
(2.ª)
Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO MAR 2017-07-24 Impacte Ambiental de Intervenções no
Porto de Leixões
N.º 4818/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-24 Ex-proprietários nas áreas de Sines e
Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
N.º 4824/XIII
(2.ª)
João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-25
Inexistência de apoio à família para alunos das Unidades de Apoio
Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita, nos
períodos não-letivos e de férias escolares
N.º 4825/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-25
Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto
da Segurança Social
N.º 4830/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-25
Aumento de Comissões por parte da Caixa Geral de Depósitos
N.º 4833/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-07-25
Processo de revisão do Acordo de Empresa dos TTA.
N.º 4835/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-07-26
Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão)
N.º 4839/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-26
Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica
N.º 4840/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-26
Regra da realização de acordos de cooperação apenas para 80% da
lotação em lares
N.º 4843/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-26
Assunção de custos com a colocação de vítimas através da linha 144
Página 252
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
252
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4845/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-27 Aumento das comissões da Caixa Geral
de Depósitos
N.º 4846/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27
Moradas falsas para matrículas escolares
N.º 4849/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-07-27
Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve
N.º 4850/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-27
Reversão dos aumentos das comissões bancárias na CGD
N.º 4855/XIII
(2.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura
Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-07-27
Reabertura da Maternidade de Lamego
N.º 4856/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-07-27
Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em
defesa da comunidade piscatória da Culatra
N.º 4857/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27 Encerramento de salas do pré-escolar
em Amarante
N.º 4861/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28
Contagem de tempo de serviço e subidas de escalão de educadoras de infância afetas a valência de creche
N.º 4866/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-28
Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede
pública de Torres Vedras
N.º 4869/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28
Atrasos nas obras de modernização do Arsenal do Alfeite
N.º 4872/XIII
(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-07-28 Incêndio do concelho de Alijó - 2017
N.º 4873/XIII
(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-07-28 Incêndio do concelho de Alijó - 2017
N.º 4877/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-28
Ausência de resposta à Pergunta nº 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao
ensino artístico especializado
N.º 4880/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28
Ausência de resposta à Pergunta nº 2953/XIII, sobre a situação da Quinta
do Conde - Sesimbra - em relação à Lei das Finanças Locais
N.º 4884/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-07-28
Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico)
N.º 4889/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-28
Ausência de resposta à Pergunta nº 1198/XIII/2ª, sobre alargamento do passe social intermodal à Baixa da
Banheira e Vale da Amoreira
N.º 4893/XIII
(2.ª)
Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano
Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28
Esclarecimentos sobre aumento descontrolado da despesa com o
subsídio de doença
Página 253
4 DE NOVEMBRO DE 2017
253
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4895/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28
Obstáculos e bloqueios ao funcionamento do Metropolitano de
Lisboa
N.º 4898/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28
Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores
algarvios
N.º 4904/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-07-31
Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre
os Açores e o Continente efetuado pela TAP Portugal
N.º 4908/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS),
Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-31 Situação do processo de permuta do
ex-quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita
N.º 4914/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-02
Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio
social
N.º 4917/XIII
(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-08-02 Obras no IP3
N.º 4919/XIII
(2.ª)
Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges
(PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-02
Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de
sobrevivência
N.º 4922/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-03
Regime Previdencial dos Trabalhadores da PT transferidos na
falsa transmissão de estabelecimento
N.º 4925/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-08-04
Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior
N.º 4926/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-04 Alunos sem colocação no
Agrupamento de Escolas Augusto Louro, Seixal
N.º 4930/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-08-08 CTT nos Açores
N.º 4931/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-08-08 Portugueses sem saneamento básico
N.º 4938/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-08-09
Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos
N.º 4939/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-08-09
Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos
N.º 4941/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-08-10
Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de
Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura
Popular'
N.º 4942/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-13
Encerramento de salas de aula nas EB1 de Cabeção e Pavia, concelho de Mora
N.º 4945/XIII
(2.ª)
Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-16
Quantificação e utilização dos donativos dos particulares e apoio a atribuídos às vítimas dos incêndios
Página 254
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
254
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4946/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-08-21
Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios
florestais por falta de dotação orçamental
N.º 4948/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-21
Colocação de docentes em Casas de Acolhimento de Menores
N.º 4949/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-08-25
Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a
adotar
N.º 4951/XIII
(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-25
Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos
concursais na Administração Pública
N.º 4953/XIII
(2.ª) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-08-28 Granada de Mão Ofensiva encontrada
em praia do concelho de Lagos e material furtado em Tancos
N.º 4954/XIII
(2.ª)
Maurício Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro
Pimentel (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-08-28 Participação, formação e equipamento
do exército no âmbito dos incêndios florestais
N.º 4955/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-29
Colocação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano letivo 2017/2018 gera situações de injustiça
N.º 4956/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-08-30 Registo de matilhas de caça
N.º 4957/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-08-30 Alagoas Brancas
N.º 4959/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-30
Renovação das colocações dos Técnicos Especializados nos
Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas para o ano letivo
2017/2018
N.º 4960/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-08-31 Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos
N.º 4961/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-08-31 Agricultura intensiva no Parque
Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
N.º 4962/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-08-31
Paragem de Comboios em Vila Nova da Barquinha
N.º 4963/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),
Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-31 Alteração dos procedimentos
concursais na Mobilidade Interna
N.º 4964/XIII
(2.ª)
Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno
Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-08-31
Candidatura das zonas afetadas pelos incêndios na Região Centro ao Fundo
de Solidariedade da UE
Página 255
4 DE NOVEMBRO DE 2017
255
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4965/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-31
Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
N.º 4969/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-01
Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
N.º 4970/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-01
Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça
N.º 4971/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-09-01 Apoios ao setor apícola afetado pelos
incêndios florestais e pela seca
N.º 4972/XIII
(2.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo
Neves (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-09-04 Programa POSEI
N.º 4973/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-04
Turmas mistas 1.º ciclo Montemor-o-Velho
N.º 4974/XIII
(2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla
Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís
Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-09-05 Esclarecimento sobre contaminação
de ovos e ovoprodutos com inseticida fipronil
N.º 4976/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06
Regime de distribuição de leite nas escolas
N.º 4977/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-09-06 Proteção dos animais durante o
transporte e operações afins
N.º 4978/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-06
Encerramento de IPSS Centro Social de Miragaia
N.º 4979/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
Ana Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06
Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento
de Escolas de Montemor-o-Velho
N.º 4980/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios
de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-09-06
Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR
N.º 4981/XIII
(2.ª)
Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-06
Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR
N.º 4985/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-08
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança, SA'
N.º 4987/XIII
(2.ª)
Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-09-07 Cumprimento da Lei 27/2016 sobre
Proibição de abate de animais errantes
Página 256
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
256
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4988/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-07
Redução do número de turmas de início de ciclo no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo por
intervenção da Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE
N.º 4990/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-09-08
Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 - 'Diploma do Emprego
Científico'
N.º 4991/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08
Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018
N.º 4992/XIII
(2.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo
Neves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-09-08
Exclusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos
benefícios do passe sub23@superior.tp
N.º 4997/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-11
: Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI
N.º 4998/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-09-11
Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI
N.º 4999/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-09-11
Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem
como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem
N.º 5000/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-12
Colocação dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica no ano
letivo 2017/2018 e concurso de mobilidade interna
N.º 5004/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-12
Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro
N.º 5006/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-09-12 Incidentes no Túnel do Marão
N.º 5007/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-13
Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do
distrito do Porto
N.º 5008/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-13
Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro
N.º 5009/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-09-13
Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o
subfinanciamento da Cultura
N.º 5010/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-09-13
Aplicação da Lei 57/2017, relativa ao Emprego Científico
N.º 5012/XIII
(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA CULTURA 2017-09-13
ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO
URGENTE
N.º 5013/XIII
(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-13
ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO
URGENTE
N.º 5014/XIII
(2.ª) António Lima Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-09-13
Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua -
Insistência
Página 257
4 DE NOVEMBRO DE 2017
257
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 5016/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2017-09-13
Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo
MCTES à IGEC
N.º 5017/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-13
Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de
Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura
Popular' - Insistência
N.º 5018/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-13
Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica
Integrada de Pias - Serpa
N.º 5020/XIII
(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-14
Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade Interna.
N.º 5021/XIII
(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-14
Falta de transparência e experimentalismo na reforma
curricular em curso e nova alteração na avaliação dos alunos
N.º 5022/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
2017-09-14
Atraso no pagamento do IASFA ao Laboratório Militar no fornecimento de produtos de apoio e dispositivos
médicos e medicamentos
N.º 1/XIII (3.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-15 Escolas profissionais com turmas
rejeitadas
N.º 3/XIII (3.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-15 Escolas profissionais com turmas
rejeitadas
N.º 5/XIII (3.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-18
Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem
Formação para Pessoas com Deficiência
N.º 7/XIII (3.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
2017-09-19 Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do
Talasnal (Lousã)
N.º 8/XIII (3.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE 2017-09-19 Concurso para psicólogos para o
Serviço Nacional de Saúde
N.º 9/XIII (3.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida
Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),
António Ventura (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-20
Esclarecimento sobre a redução do n.º de turmas no Agrupamento de Escolas
de Estremoz - Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas
especiais)
N.º 11/XIII (3.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro
Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-09-20 Cancelamento de voos da Ryanair
N.º 12/XIII (3.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Campos Ferreira
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-09-20 Portugal 2020 e sua execução
N.º 13/XIII (3.ª)
André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2017-09-20 Ausência de desfibrilhador automático externo nas Unidades de Cuidados de
Saúde Primários
N.º 14/XIII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-20
Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de
Setúbal
Página 258
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
258
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 17/XIII
(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS 2017-09-20
Corte total na iluminação dos nós da
A24 que coloca em causa segurança
N.º 19/XIII
(3.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte
Marques (PSD)
MIN. DO
PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
2017-09-21
Existência de freguesias no concelho
de Mação, que continuam, quase dois
meses após os incêndios, sem as
telecomunicações repostas
N.º 20/XIII
(3.ª)
Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias
(BE), Maria Manuel Rola (BE)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
2017-09-21
Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens
de longa duração
N.º 21/XIII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
2017-09-22
Problemas com o arrastamento de
terras nas áreas queimadas no verão
de 2017
N.º 22/XIII
(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-09-22
Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão
de 2017
N.º 23/XIII (3.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-09-22 Processo de mudança de instalações
do CNANS coloca Património em risco
N.º 26/XIII
(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-09-22
Crimes Ambientais na Albufeira da
Marateca-Santa Águeda em Castelo
Branco
N.º 27/XIII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
2017-09-22
Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a
cabo pelo anterior governo PSD/CDS
N.º 28/XIII
(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO
PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
2017-09-22 Possível encerramento da Oficina de
Vagões da EMEF no Entroncamento
N.º 29/XIII (3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE 2017-09-23 Sobre a situação na AMARSUL, distrito
de Setúbal
N.º 30/XIII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias
(PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-23
Sobre a situação na AMARSUL, distrito
de Setúbal
N.º 31/XIII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias
(PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-23
Salvaguarda da atividade agrícola e
dos direitos dos agricultores rendeiros
na Herdade da Comporta, distrito de
Setúbal
N.º 32/XIII
(3.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias
(PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
2017-09-23
Salvaguarda da atividade agrícola e
dos direitos dos agricultores rendeiros
na Herdade da Comporta, distrito de
Setúbal
N.º 33/XIII
(3.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida
Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2017-09-25 Investimentos no Património do
Estado na RAA
Página 259
4 DE NOVEMBRO DE 2017
259
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2/XIII (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos
STCP
N.º 4/XIII (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE
N.º 6/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira
Interior
N.º 7/XIII (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a
participação em manifestação partidária
N.º 8/XIII (1.ª)
Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro
Hispano - Matosinhos
N.º 11/XIII (1.ª)
Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)
MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste
Norte (CHON)
N.º 15/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Financiamento do Ensino Artístico
Especializado
N.º 17/XIII (1.ª)
Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)
MIN. DA SAÚDE CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS
N.º 18/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa
N.º 19/XIII (1.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe
N.º 20/XIII (1.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira
de Pena
N.º 22/XIII (1.ª)
Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-
Cascais-Portimão
N.º 24/XIII (1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-
PP)
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do rio Lima
N.º 28/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego
N.º 29/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º
246/2015
N.º 31/XIII (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Juntas médicas da ADSE
N.º 32/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do
Algarve
N.º 33/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e
melhoria da qualidade do serviço prestado às populações
Página 260
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
260
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 35/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de Oftalmologia no
Hospital de Barcelos
N.º 36/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve
N.º 37/XIII (1.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Publicação do Acordo Coletivo de Empregador
Público da Região do Turismo do Algarve
N.º 38/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas no
Centro Hospitalar do Algarve
N.º 41/XIII (1.ª)
Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Limpeza política da Escola Soares dos Reis
N.º 43/XIII (1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã
N.º 45/XIII (1.ª)
Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E
DO DESPORTO Pousada da Juventude da Guarda
N.º 48/XIII (1.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Simulação da CGA
N.º 55/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de
Beja
N.º 57/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho no IPO
do Porto
N.º 58/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de
urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 64/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário
N.º 67/XIII (1.ª)
Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DA SAÚDE
Condições de acesso à saúde das populações do Sul do distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de
Urgências Hospitalares
N.º 68/XIII (1.ª)
Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas feitas em
aparente violação da lei
N.º 69/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em
regime de prestação de serviço por doente atendido
N.º 70/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de aferição no 1.º Ciclo
N.º 80/XIII (1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha
Terceira
N.º 84/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Encerramento da fábrica da Triumph, em
Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho
N.º 85/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fábrica da Triumph, em Sacavém
N.º 86/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Valor da renda paga pelo Estado às
Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS
N.º 93/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria
Página 261
4 DE NOVEMBRO DE 2017
261
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 99/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso para Internato Médico 2015
N.º 101/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Exploração de petróleo e gás natural no Algarve
N.º 102/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Construção de dique no rio Tejo em Abrantes
N.º 103/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil
N.º 104/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos
N.º 106/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso
N.º 110/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de
Coimbra
N.º 111/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção
Regional e Pescas do Centro (DRAPC)
N.º 112/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato
N.º 114/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários
N.º 115/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde
primários
N.º 122/XIII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques
(PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)
N.º 124/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário
N.º 125/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Concurso de formadores do IEFP
N.º 128/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO
A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela
N.º 129/XIII
(1.ª) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Pousada da Juventude de Abrantes
N.º 131/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de material no hospital de Faro.
N.º 132/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde do Algarve
Falta de material no hospital de Faro.
N.º 134/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
Página 262
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
262
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 136/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba
N.º 138/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos
processos de adoção
N.º 139/XIII
(1.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),
Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal.
N.º 140/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Introdução de portagens na A3 e A4
N.º 142/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação
N.º 146/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Pensões de sobrevivência no caso de união de facto
N.º 147/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.º
71/2013, de 2 de setembro
N.º 152/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 153/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação da extensão de Saúde de Fradelos
N.º 154/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão
N.º 155/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de
estacionamento
N.º 158/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Constituição de Turmas no 1º ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio,
Braga
N.º 164/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, distrito de
Castelo Branco
N.º 165/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de
Orta, distrito de Setúbal
N.º 167/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de
Setúbal
N.º 168/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar
Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 171/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ensino Português no Estrangeiro
N.º 172/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA SAÚDE
Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital
central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada
Página 263
4 DE NOVEMBRO DE 2017
263
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 173/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tributação de casais em união de facto
N.º 174/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela
Tender (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com
Deficiência
N.º 175/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da
iniciativa dos contribuintes
N.º 177/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no
concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 178/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Medidas tomadas para evitar a total rutura dos
serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal
N.º 180/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Situação dos trabalhadores da Parvalorem
N.º 182/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE
Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António
N.º 183/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa
N.º 184/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo)
N.º 187/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela
N.º 188/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca
N.º 193/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra
N.º 198/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas
N.º 200/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE
Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte (CCDR-N)
N.º 202/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave
N.º 203/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas
N.º 204/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve
N.º 208/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira
N.º 210/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Greve dos trabalhadores da Petrogal
Página 264
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
264
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 212/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo
N.º 213/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo
N.º 215/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma
poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito
N.º 216/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves
N.º 217/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur
N.º 218/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Academia de Música Fernandes Fão
N.º 219/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do
Castelo e a APPACDM
N.º 220/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro
N.º 221/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de
transfers no Aeroporto de Faro
N.º 222/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve
N.º 224/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho
N.º 225/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião
N.º 226/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio
Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga
N.º 230/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo
N.º 231/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial
N.º 233/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)
N.º 234/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de
Olhão
N.º 235/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve
Página 265
4 DE NOVEMBRO DE 2017
265
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
236/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de
Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos.
N.º
237/XIII (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de materiais e coberturas de
fibrocimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra
N.º
239/XIII (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Coruche
N.º 243/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária
N.º
244/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Continua a faltar uma equipa de prevenção em
neurorradiologia de intervenção no Hospital de São José
N.º
245/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões
N.º
246/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Plano de contingência para o distrito de Aveiro
no caso de surto de gripe
N.º
247/XIII (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia
N.º
248/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados
em Portugal
N.º
249/XIII (1.ª)
Carlos Pereira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Linha ferry entre a Madeira e o Continente
N.º
250/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação do pavilhão gimnodesportivo da
Escola Secundária Afonso Lopes Vieira
N.º
251/XIII (1.ª)
José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro
N.º
253/XIII (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão
N.º
255/XIII (1.ª)
José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo
N.º
257/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Câmara Municipal de S. João da Madeira
recorre de forma consecutiva a estágios e
outros programas financiados pelo IEFP sem proceder à integração do trabalhador
N.º
258/XIII (1.ª)
José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço
N.º
259/XIII (1.ª)
Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís
Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS),
Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Execução do Portugal 2020
Página 266
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
266
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
262/XIII (1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),
Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Proibição de festival infantil Pinhal das Artes
N.º 264/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Noémi
N.º 265/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação externa das escolas
N.º 267/XIII
(1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)
MIN. DO MAR Abastecimento Regiões autónomas
N.º 268/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
N.º 269/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º
ciclo
N.º 270/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga
(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso
(PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)
S.E. DA ENERGIA Gás de garrafa não consumido pelos clientes
N.º 271/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos médicos que não tiveram vaga no concurso de internato médico 2015
N.º 273/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Impactos negativos na qualidade de vida da população de São Paio de Gramaços,
resultantes da atividade da Sonae Indústria (Oliveira do Hospital)
N.º 275/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Utilização de falsos recibos verdes no IEFP
N.º 276/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974
N.º 277/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º
ciclo
N.º 278/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2016 e
desrespeito pelo direito à greve e à distribuição de informação na empresa Teleperformance
N.º 279/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Agrupamentos de Centros de Saúde
N.º 280/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel
Martins
N.º 281/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Valores e condições contratualizadas na
atribuição de fundos comunitários à Unicer, SA
N.º 282/XIII
(1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),
Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Aumento de Portagens
Página 267
4 DE NOVEMBRO DE 2017
267
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 284/XIII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Aumento das Portagens na A24 e na A7 em 2016
N.º 285/XIII
(1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém
N.º 288/XIII
(1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém
N.º 289/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da tabela nacional de funcionalidade
N.º 291/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário
N.º 292/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e número máximo
de alunos com necessidades educativas especiais por turma
N.º 293/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes,
Barreiro e Lisboa
N.º 294/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS
N.º 295/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa
N.º 296/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto
N.º 297/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Tejo
N.º 298/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Plano de Gestão de Enguia
N.º 300/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique)
N.º 301/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce
(concelho de Monchique)
N.º 302/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as
Condições do Trabalho
N.º 303/XIII
(1.ª)
Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas com amianto em escola de
Oliveira do Hospital
N.º 304/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas no Porto de Pesca de Quarteira
N.º 305/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira
Página 268
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
268
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 306/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira,
Mangualde
N.º 307/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades,
alegadamente por falta de dinheiro
N.º 310/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO Hotel Turismo da Guarda
N.º 312/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas
low cost
N.º 313/XIII
(1.ª)
António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)
MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Hospital de Lamego
N.º 314/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas
low cost
N.º 315/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Expansão do Aeroporto de Lisboa
N.º 316/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada
- Beja
N.º 317/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso na transferência de professor
N.º 318/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul
N.º 320/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação da Escola Secundária de Serpa
N.º 321/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Transporte público no concelho de Ourique
N.º 324/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA SAÚDE
PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora
Correia. Eventual entrada em processo de lay-off
N.º 325/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício
N.º 326/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de
Lisboa
N.º 327/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Situação do Agrupamento de Escolas de
Pedrouços
N.º 328/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Hospital de São João da Madeira
Página 269
4 DE NOVEMBRO DE 2017
269
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 329/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal
N.º 330/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã
N.º 331/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Radioterapia no Hospital de São Teotónio
(Centro Hospitalar Tondela/Viseu)
N.º 332/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga
N.º 333/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro
N.º 335/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve -
insistência
N.º 336/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere
N.º 338/XIII
(1.ª)
Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS),
João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa
Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Amarante - Programa de
Modernização das Escolas do Ensino Secundário
N.º 339/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca
N.º 341/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura
N.º 342/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Proibição de concentração de aves em feiras e mercados
N.º 344/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores
N.º 345/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Colocação adiada dos Estágios PEPAC
N.º 346/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Defesa da continuidade da Unicer e
manutenção de todos os postos de trabalho
N.º 347/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens
N.º 348/XIII
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales
(PSD)
MIN. DA SAÚDE Reversão da entrega da gestão do Hospital
Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
Página 270
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
270
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 349/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de vacinas do programa nacional de vacinação
N.º 350/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR
Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de
Setúbal
N.º 352/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no
serviço de urgência
N.º 354/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Cinfães
N.º 355/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal
N.º 356/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR
Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira
N.º 358/XIII
(1.ª)
Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade no setor dos seguros
N.º 359/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com registo incompleto
ou incorreto do(s) seu(s) CAE
N.º 360/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos
Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)
S.E. DA ENERGIA Processo de troca de garrafas de gás e
alteração de operador
N.º 361/XIII
(1.ª)
Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel
(PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e jardins de
Infância
N.º 362/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo ?
N.º 363/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA
Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso à
justiça.
N.º 364/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa
concessionária
N.º 365/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Amortização de empréstimos ao FMI
N.º 367/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO AMBIENTE Tratamento de efluentes suinícolas na região
de Leiria
N.º 368/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar
apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros
N.º 369/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE
Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos
Página 271
4 DE NOVEMBRO DE 2017
271
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 370/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S.
João da Madeira e de Santo Tirso
N.º 371/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha
N.º 372/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a
precariedade
N.º 373/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado
N.º 374/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa
N.º 375/XIII
(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde
N.º 376/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos
aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à
data da aposentação
N.º 378/XIII
(1.ª)
Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá
Carneiro
N.º 379/XIII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas
N.º 382/XIII
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral
N.º 384/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação atual e futura do Hospital de Barcelos
N.º 385/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020
N.º 387/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Ataque e degradação dos serviços prestados
pela STCP
N.º 389/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Rendeiros do Estado na herdade dos Machados
N.º 393/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Reparação da Estrada Nacional nº 4 - Troço Atalaia / Pegões
N.º 394/XIII
(1.ª)
Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan
Gonçalves (PS)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Pousada da Juventude de Abrantes
N.º 396/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atraso na emissão de formulário da Segurança Social
Página 272
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
272
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 397/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e
Quinta do Anjo
N.º 401/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo
N.º 403/XIII
(1.ª)
Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS),
Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS),
Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães
(PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DA SAÚDE Equipamentos de Saúde no concelho de Sintra
N.º 405/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Execução do PROMAR
N.º 406/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Quota de captura de sardinha para 2016
N.º 407/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, SA
N.º 408/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe
N.º 418/XIII
(1.ª) Pedro Roque (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"
N.º 426/XIII
(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Futuro da Escola Portuguesa de Macau
N.º 427/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores
N.º 430/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Suspensão do exame PET de Cambridge
N.º 435/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de
escolas de Oliveira do Hospital
N.º 436/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de
Setúbal)
N.º 438/XIII
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal
N.º 441/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital
N.º 444/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar
atividades piscatórias ilegais
N.º 446/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém
Página 273
4 DE NOVEMBRO DE 2017
273
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 447/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS Salários em atraso na Casa do Douro
N.º 448/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho
em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 449/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro
N.º 451/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos
(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra
N.º 452/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima
N.º 453/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade
Local de Saúde do Alto Minho
N.º 454/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa
N.º 456/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém
N.º 457/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada
N.º 459/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto
N.º 462/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Placas de fibrocimento com amianto na Escola
Secundária de Oliveira do Hospital
N.º 463/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Radar meteorológico nos Açores
N.º 465/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros pelas 35 horas semanais
N.º 467/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO
PÚBLICO
Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve -
insistência
N.º 468/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada,
na Escola Secundária da Sé, Guarda
N.º 470/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)
N.º 471/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas
nº 1 de Serpa
N.º 472/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em
unidades hospitalares
Página 274
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
274
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 473/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro
N.º 476/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento
N.º 478/XIII
(1.ª) António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE
Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora
N.º 480/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu
Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Redução da carga horária nas escolas
N.º 484/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal
N.º 485/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana
Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),
Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves
(PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Mapeamento de Infraestruturas da Educação -
AMP
N.º 486/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira
N.º 490/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Aplicação do Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de Dezembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de
Contrato e de Voluntariado
N.º 493/XIII
(1.ª)
Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral
(PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"
N.º 496/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara de Olivais
N.º 497/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro
N.º 498/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais
na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela
N.º 500/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel
N.º 502/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho
Página 275
4 DE NOVEMBRO DE 2017
275
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 504/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 93/2013 sobre Arte Xávega
N.º 505/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Ponto de situação do programa MAR2020
N.º 512/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Operacionalidade das viaturas de emergência médicas
N.º 515/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital
N.º 518/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Acidente de trabalho mortal em Alcanena
N.º 520/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos
N.º 521/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Trabalhadores do Banif
N.º 524/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24
N.º 525/XIII
(1.ª)
Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS),
Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DA SAÚDE Centro de saúde de Odivelas
N.º 526/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis
N.º 527/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão
N.º 528/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria
N.º 531/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do
Basto, Celorico de Basto
N.º 532/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão)
N.º 533/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão
N.º 534/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães
N.º 543/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reforço de Profissionais no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 546/XIII
(1.ª)
António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)
MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe
Página 276
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
276
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 550/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão, e em Padreiro
Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à produção de estofos para a Indústria
Automóvel, detendo também duas unidades na Roménia
N.º 551/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS),
Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Cartas de Condução
N.º 553/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado,
Joane
N.º 556/XIII
(1.ª)
Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda
Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca
N.º 558/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Medidas a serem implementadas para fazer
face à bactéria Klebsiella pneumoniae
N.º 559/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas
N.º 560/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a
população
N.º 562/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga
N.º 564/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros
N.º 567/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DA SAÚDE Vários casos de sarna em escolas do distrito de
Lisboa
N.º 570/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente
N.º 572/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Circulação em Laborim (V. N. Gaia)
N.º 573/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
PDR2020
N.º 574/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estrada N110 em Atalaia
N.º 575/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP
N.º 577/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva
(PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Acidentes e medidas de prevenção
relacionadas com a utilização de tratores agrícolas
Página 277
4 DE NOVEMBRO DE 2017
277
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 579/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos
N.º 580/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO Cobertura de fibrocimento com amianto na EB
2,3 António Alves Amorim, Lourosa
N.º 584/XIII
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias
N.º 585/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Situação de Financiamento da Escola
Profissional Raul Dória
N.º 586/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Extensão do Centro de Saúde de S. Isidro de
Pegões
N.º 587/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Tributação de imóvel de cooperativa de
habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo
N.º 588/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após
recusa de atendimento pela USF Lafões
N.º 591/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público
N.º 592/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes
N.º 593/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com
deficiência
N.º 594/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO AMBIENTE Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras
N.º 596/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,
Castelo Branco e Guarda
N.º 599/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC
N.º 600/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão
N.º 602/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel
N.º 603/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Académico de Medicina no Algarve
N.º 604/XIII
(1.ª)
Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de
requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo
N.º 607/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Pesca do goraz
Página 278
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
278
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 609/XIII
(1.ª)
Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo
Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Penalização indevida no âmbito do regime excecional de regularização de dívidas
resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas
N.º 610/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e Coina -
concelho do Barreiro
N.º 611/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação não Hospital Visconde de Salreu, Estarreja
N.º 612/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios
N.º 613/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde no Algarve
N.º 614/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Junta da Galiza controla entrada de leite português
N.º 625/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Companhia de Seguros 'Açoreana'
N.º 630/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de nova escola E.B. 2,3 em Odivelas
N.º 631/XIII
(1.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo
Neves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ratificação de Convenções Internacionais relativas ao Sector Marítimo
N.º 635/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos
N.º 637/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva
(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Integração das Entidades Regionais de Turismo nas CCDR
N.º 639/XIII
(1.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva
(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Integração das Entidades Regionais de Turismo
nas CCDR
N.º 644/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa concessionária do
serviço aeroportuário em Portugal
N.º 647/XIII
(1.ª)
Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD),
António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Património da extinta Casa do Douro
N.º 648/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
N.º 649/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular
Página 279
4 DE NOVEMBRO DE 2017
279
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 650/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa
N.º 651/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da
Transplantação (IPST)
N.º 653/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO Situação dos refeitórios escolares
N.º 654/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação dos refeitórios escolares
N.º 655/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto
N.º 656/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento
N.º 662/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício
das atividades das terapêuticas não convencionais
N.º 664/XIII
(1.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira
N.º 665/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal
N.º 667/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António
Cardoso (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso
N.º 668/XIII
(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS Negociação das PPP rodoviárias da RAM
N.º 669/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 670/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo
N.º 675/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra)
N.º 677/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio
N.º 678/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio
N.º 681/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova
de Famalicão
N.º 683/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve
Página 280
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
280
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 684/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos de família na região das Beiras
N.º 685/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)
N.º 686/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28
de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016
N.º 687/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de
Setúbal
N.º 688/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências
N.º 690/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes,
Barreiro e Lisboa
N.º 692/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas
N.º 693/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, L.da
N.º 694/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 697/XIII
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 698/XIII
(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 702/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua
graduação académica
N.º 703/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS A41 - Aluimento de pavimento
N.º 704/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo
N.º 705/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO MAR Criação do IPMA e desmantelamento do
Serviço Público de Meteorologia
N.º 706/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social
N.º 707/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Requalificação da ferrovia - investimentos urgentes para a Linha de Cascais
N.º 708/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore - Viana do Castelo
Página 281
4 DE NOVEMBRO DE 2017
281
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 710/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca
N.º 712/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do
Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)
N.º 713/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria
N.º 714/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira
do Zêzere, no distrito de Santarém
N.º 715/XIII
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda
N.º 718/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte
N.º 720/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra
N.º 721/XIII
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Redução nos custos das portagens na A23 e A25
N.º 723/XIII
(1.ª)
Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO MAR Radar Meteorológico para a Madeira.
N.º 724/XIII
(1.ª)
Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO MAR Instalação de Detetores de Trovoada para a
Região Autónoma Madeira.
N.º 725/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Mapeamento das Infraestruturas de Educação - distrito de Viseu
N.º 726/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel
Martins
N.º 729/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA, entra em 'lay-off'
N.º 730/XIII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região
Autónoma da Madeira
N.º 735/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação
para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%
N.º 736/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades fiscais
N.º 740/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto
N.º 741/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na Menina Design, L.da
Página 282
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
282
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 744/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes
N.º 746/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 747/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito
de Setúbal
N.º 748/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros Voluntário
de Barcelos.
N.º 751/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Construção da 'Via dos Duques'
N.º 754/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa
Semural Waste & Energy, SA
N.º 762/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
N.º 764/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Incertezas nos Estágios PEPAC
N.º 765/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos
N.º 766/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais na Primark
N.º 768/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Muro Escola Secundária Fernão Mendes Pinto /
Pragal
N.º 771/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial
N.º 773/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26
N.º 778/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em
Almada
N.º 779/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda
N.º 780/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Futuro da Delegação da INCM em Gondomar
N.º 781/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira
N.º 782/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO
Página 283
4 DE NOVEMBRO DE 2017
283
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 785/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO
N.º 787/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro
N.º 788/XIII
(1.ª)
Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),
Paulo Neves (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Orçamento da Segurança Social para 2016 - Transferências para as Regiões Autónomas
N.º 789/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em
Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação
N.º 790/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de
frequência obrigatória
N.º 793/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas
em Vila do Conde
N.º 794/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel
N.º 796/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira
N.º 797/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no
Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra
N.º 798/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do Castelo
N.º 800/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD) MIN. DO MAR Porto da Nazaré
N.º 801/XIII
(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação
N.º 802/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira
N.º 803/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.
N.º 804/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.
N.º 806/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de
Serpa
N.º 807/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento
Curricular em Sintra
N.º 808/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no Grupo de
Recrutamento 540
Página 284
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
284
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 809/XIII
(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor
N.º 810/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Portagens na A22 - Via do Infante.
N.º 812/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Estação Vitivinícola da Bairrada
N.º 814/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica
N.º 815/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Novo Aeroporto no Montijo
N.º 816/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Low Cost para a Terceira
N.º 817/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação do internamento em pedopsiquiatria
N.º 819/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória
N.º 820/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima
de Freitas, em Setúbal
N.º 821/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Dualidade de condições de trabalho no Centro
Hospitalar Médio Tejo, EPE
N.º 823/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de
Aveiro
N.º 824/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Comunidade Piscatória de Apúlia
N.º 825/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho,
Baguim do Monte (Gondomar)
N.º 826/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho,
Baguim do Monte (Gondomar)
N.º 830/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Plano Estratégico e de Revitalização do
Hospital de S. João da Madeira
N.º 831/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança Social
N.º 834/XIII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Governo corta no Porta 65
N.º 835/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de Mondim de
Bastos
Página 285
4 DE NOVEMBRO DE 2017
285
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 836/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Surto de Legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua
N.º 838/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Acessibilidades no distrito de Beja
N.º 840/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médico na Unidade de Saúde Familiar
de Santo Tirso
N.º 842/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Redução de salários na CarrisTur
N.º 843/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina,
vulgo bombas de insulina
N.º 844/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE
Extensão da Saúde de Frazoeira (Ferreira do Zêzere)
N.º 845/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Carência de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de
Serpa (EPDRS)
N.º 847/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício da Segurança
Social De Vila Franca de Xira
N.º 852/XIII
(1.ª)
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
MIN. DO MAR Linha de crédito «Jovens pescadores»
N.º 854/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR
Apreensão de bacalhau em processo de secagem
N.º 856/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Danos da Escola Secundária de Alcácer do Sal
N.º 857/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Degradação da Estrada Nacional 261-3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e Sines
N.º 858/XIII
(1.ª)
Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo
Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Serviços de Handling
N.º 859/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Degradação do IC1 Troço Alcácer do Sal - Grândola
N.º 860/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Amianto em placas de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital
N.º 861/XIII
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Construção dos itinerários complementares IC6, IC7 e IC37
N.º 863/XIII
(1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES
Apelo à Comunidade em Clermont-Ferrand para angariar 150.000 euros em donativos para
construir um novo posto consular
N.º 864/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-
PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Descida do IVA da restauração
Página 286
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
286
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 865/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social
em Vila Franca de Xira (LISBOA)
N.º 867/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA
N.º 868/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto
N.º 869/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila
Real
N.º 870/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Regulamentação da pesca do meixão
N.º 871/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente
N.º 874/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social
N.º 878/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em
Vouzela, no distrito de Viseu
N.º 879/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no
distrito do Porto
N.º 880/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de
Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
N.º 882/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS
Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores
N.º 884/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Despedimento Coletivo na Portway
N.º 886/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Tratamento para a
Hepatite C
N.º 887/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Cumprimento do Decreto nº 10/2013, de 14 de junho
N.º 890/XIII
(1.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA CULTURA Arquivo Sonoro Nacional
N.º 891/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação da produção de arroz
N.º 892/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Prejuízos das intempéries
Página 287
4 DE NOVEMBRO DE 2017
287
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 893/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde
N.º 896/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal
N.º 897/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal
N.º 898/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados
de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém
N.º 899/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal
N.º 900/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em
Lisboa
N.º 901/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias na zona da Grande
Lisboa
N.º 902/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para
atenderem seis doentes por hora
N.º 903/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima
N.º 904/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Amianto no Centro Infantil de Odivelas
N.º 905/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro
N.º 907/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias
N.º 910/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais
N.º 911/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto
N.º 912/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação
da licença para o uso do glifosato
N.º 913/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Fundo dos profissionais de banca dos casinos
N.º 915/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Alienação de imóveis no concelho de Braga
N.º 916/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Alienação de imóveis no concelho de Braga
Página 288
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
288
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 917/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão
N.º 918/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da agência da Caixa Geral de
Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria
N.º 920/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Antecipação do Plano de Valorização
Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo
N.º 921/XIII
(1.ª) José Cesário (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras Internacionais"
N.º 922/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto
n.º 10/2013 de 14 de junho)
N.º 923/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer
N.º 925/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT
N.º 926/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas
médicas
N.º 928/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento e
acompanhamento dos resultados das juntas médicas
N.º 930/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis
N.º 931/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães
N.º 932/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito
de Castelo Branco
N.º 933/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses
N.º 934/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Modernização da Escola Secundária João de
Barros em Corroios
N.º 935/XIII
(1.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CULTURA Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses
N.º 938/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Alienação património público classificado em Braga
N.º 939/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Alienação património público em Braga
N.º 941/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Complexo Mineiro do Vale Superior do rio Terva
Página 289
4 DE NOVEMBRO DE 2017
289
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 942/XIII
(1.ª)
Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS),
Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS),
Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda
Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)
N.º 943/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo na Soares da Costa
N.º 944/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro
N.º 945/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que
aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga
N.º 948/XIII
(1.ª) João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO
Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo
N.º 950/XIII
(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia
N.º 951/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais
rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas)
N.º 952/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta
N.º 953/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito
de Viseu
N.º 956/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo
Balcão 2020
N.º 957/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha
N.º 961/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DA CULTURA Precariedade dos profissionais do espetáculo
N.º 962/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade dos profissionais do espetáculo
N.º 964/XIII
(1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade
educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica
N.º 967/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem
aquecimento
N.º 969/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa ProDer - subsidiação de culturas "temporárias de Primavera-Verão"
Página 290
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
290
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 972/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA
Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda
N.º 973/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha
N.º 976/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares
N.º 977/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto
N.º 978/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Construção do Nó de Ligação do IC2 á A1
N.º 979/XIII
(1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA CULTURA Situação no Diário Económico
N.º 980/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no
financiamento através do POCH
N.º 982/XIII
(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Incumprimento da Fundação Côa Parque
N.º 983/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro
e Vouga (CHEDV)
N.º 984/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga
N.º 985/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH)
N.º 987/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos
N.º 989/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde
N.º 990/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves
N.º 991/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve
N.º 992/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade
da Escola Pública
N.º 993/XIII
(1.ª) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra
N.º 995/XIII
(1.ª)
Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS),
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento
de Escolas) de Mondim de Basto
Página 291
4 DE NOVEMBRO DE 2017
291
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 998/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Falta de Iluminação na A 41
N.º 1000/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.
N.º 1001/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Prevenção da Hepatite C
N.º 1002/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dados relativos às infeções hospitalares
N.º 1004/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transporte Inter-hospitalar
N.º 1005/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria
N.º 1006/XIII
(1.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo - Alcanena
N.º 1007/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais
N.º 1008/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra,
distrito de Setúbal
N.º 1009/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Situação da Esquadra nº 66 da PSP em Agualva, Cacém
N.º 1010/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro
N.º 1011/XIII
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP)
N.º 1012/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)
N.º 1013/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE ACES Feira-Arouca
N.º 1014/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS - Bombeiros Voluntários de Macedo
de Cavaleiros
N.º 1015/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal
N.º 1016/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar
sem dar resposta a este problema?
N.º 1017/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima
Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão
Página 292
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
292
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1018/XIII
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da
Guarda
N.º 1019/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Bruno Coimbra (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis
N.º 1020/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro
pré-hospitalar
N.º 1022/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de Vouzela
N.º 1025/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Instalações sanitárias e propagação de ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa
N.º 1026/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP
N.º 1027/XIII
(1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Dívidas da ADSE e dos Subsistemas da PSP (PSP SAD), das Forças Armadas (IASFA) e da GNR
(CARI/DSAD) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
N.º 1028/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Constituição de uma Equipa de Intervenção permanente no Corpo de Bombeiros do Sul e
Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1029/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Instalação de um Posto de Emergência Médica
no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1031/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Pessoal afeto à Estação de Salva - Vidas de Viana do Castelo
N.º 1032/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Aveiro
N.º 1033/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Beja
N.º 1034/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Braga
N.º 1035/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Bragança
N.º 1036/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Castelo Branco
Página 293
4 DE NOVEMBRO DE 2017
293
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1037/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Coimbra
N.º 1038/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Évora
N.º 1039/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Faro
N.º 1040/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito da Guarda
N.º 1041/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Leiria
N.º 1042/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Lisboa
N.º 1043/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Portalegre
N.º 1044/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito do Porto
N.º 1045/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Santarém
N.º 1046/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Setúbal
N.º 1047/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Viana do Castelo
N.º 1048/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Vila Real
Página 294
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
294
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1049/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados no distrito de Viseu
N.º 1050/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados na Região Autónoma dos Açores
N.º 1051/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tipificação de desempregados na Região Autónoma da Madeira
N.º 1052/XIII
(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Radioterapia no Centro Hospitalar Tondela - Viseu
N.º 1054/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Sobre a situação da empresa AMAL, distrito de
Setúbal
N.º 1055/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária João de
Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1057/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Nossa Senhora do
Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1058/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal
N.º 1059/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO
Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal
N.º 1060/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação dos trabalhadores da CarrisTur
N.º 1061/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes equipamentos
N.º 1063/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO AMBIENTE Suspensão das ligações fluviais de veículos
Trafaria-Porto Brandão-Belém
N.º 1065/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
450 trabalhadoras/es a recibos verdes na Linha Saúde 24
N.º 1066/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada na Linha
Ferroviária do Algarve
N.º 1067/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abate de vacas leiteiras
N.º 1069/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima
Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão
Página 295
4 DE NOVEMBRO DE 2017
295
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1073/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António
Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE
USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros
N.º 1074/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António
Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE USF de Milheirós de Poiares
N.º 1075/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Construção dos centros de Saúde de Campo e
de Alfena, no concelho de Valongo
N.º 1076/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Baixo Vouga Lagunar
N.º 1078/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência
Básica de Cinfães
N.º 1079/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais,
Cantanhede
N.º 1082/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Via dos Duques - Autoestrada Viseu/Coimbra
N.º 1084/XIII
(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE
Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças
congénitas metabólicas
N.º 1087/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos
N.º 1088/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho
temporário
N.º 1090/XIII
(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14
N.º 1092/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira
ao Porto devido a obras na A41
N.º 1094/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR
Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de
meteorologia como serviço técnico autónomo
N.º 1096/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de
Agronomia, da Universidade de Lisboa
N.º 1099/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de
Setúbal
N.º 1100/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE
N.º 1101/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries
N.º 1102/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Fundos Comunitários
Página 296
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
296
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1103/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte
N.º 1105/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro
N.º 1107/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
N.º 1108/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1110/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito
de Aveiro
N.º 1111/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste
N.º 1112/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 1113/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda
N.º 1114/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
N.º 1115/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 1116/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos
N.º 1117/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito
do Porto
N.º 1118/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
N.º 1119/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no
distrito de Aveiro
N.º 1120/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no
distrito de Aveiro
N.º 1121/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de
Beja
N.º 1122/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora
N.º 1123/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de São João, no distrito do
Porto
Página 297
4 DE NOVEMBRO DE 2017
297
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1124/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 1125/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Norte
N.º 1126/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
N.º 1127/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Porto
N.º 1128/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito
do Porto
N.º 1129/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do
Conde, no distrito do Porto
N.º 1130/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de
Santarém
N.º 1131/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no
Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 1132/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 1133/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no
Centro Hospitalar do Oeste
N.º 1134/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Central
N.º 1135/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Leiria
N.º 1136/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no
Centro Hospitalar Barreiro Montijo
N.º 1137/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Setúbal
N.º 1138/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no
distrito de Aveiro
N.º 1139/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Reinício das obras na Escola Secundária João
de Barros (Corroios/Seixal)
N.º 1140/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Reabertura da Escola Básica do 1º Ciclo da Erada, Covilhã
N.º 1141/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Reinício das obras na Escola Secundária Monte
da Caparica
Página 298
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
298
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1143/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1144/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Condições precárias no Lar 'ALCOLAR',
concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1145/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA CULTURA Sobre a situação da Associação Tocá Rufar,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1147/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano
N.º 1148/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no
distrito de Braga
N.º 1149/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Braga
N.º 1150/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga
N.º 1151/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º 1152/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de
Coimbra
N.º 1153/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em
Cantanhede, no distrito de Coimbra
N.º 1154/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Coimbra
Francisco Gentil
N.º 1155/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia do Porto
Francisco Gentil
N.º 1156/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santarém
N.º 1157/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal
N.º 1158/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito
de Lisboa
N.º 1159/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de
Lisboa
N.º 1160/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em
Lisboa
N.º 1161/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca,
na Amadora
Página 299
4 DE NOVEMBRO DE 2017
299
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1162/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1163/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Lisboa
Francisco Gentil
N.º 1164/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
N.º 1165/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde mental pediátricos.
N.º 1166/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.
N.º 1167/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores
N.º 1168/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e
Douro
N.º 1169/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR
Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já
publicada
N.º 1170/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Marisqueio no estuário do Tejo
N.º 1172/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo
Branco, EPE)
N.º 1173/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo
Branco, EPE)
N.º 1174/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)
N.º 1175/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende
N.º 1176/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, EPE)
N.º 1177/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
Página 300
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
300
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1178/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, EPE)
N.º 1179/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
N.º 1180/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central
N.º 1181/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul
N.º 1182/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte
N.º 1183/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de
Saúde do Nordeste, EPE)
N.º 1184/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira
N.º 1185/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso
N.º 1186/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte
N.º 1187/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca
N.º 1188/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, EPE)
N.º 1189/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral
N.º 1190/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
N.º 1191/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
Página 301
4 DE NOVEMBRO DE 2017
301
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1192/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento
N.º 1193/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão
N.º 1194/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
N.º 1195/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
N.º 1196/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 1197/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)
N.º 1198/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte
N.º 1199/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira
N.º 1200/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental
N.º 1201/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar
N.º 1202/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia
N.º 1203/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde
N.º 1204/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte
N.º 1205/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo
N.º 1206/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul
Página 302
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
302
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1207/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento
N.º 1208/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
N.º 1209/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
N.º 1210/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte
N.º 1213/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega
N.º 1214/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental
N.º 1216/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
N.º 1217/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Cascais
N.º 1218/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas
N.º 1219/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia
N.º 1220/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central
N.º 1221/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto
N.º 1222/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga
N.º 1223/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal
N.º 1224/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
Página 303
4 DE NOVEMBRO DE 2017
303
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1225/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Amadora
N.º 1226/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no
Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)
N.º 1227/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Negócio ilícito de transporte internacional de passageiros em monovolumes
N.º 1228/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e
palácios
N.º 1229/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas
N.º 1230/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores
N.º 1231/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR
Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega
N.º 1232/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Arranque de azinheiras no concelho de Beja
N.º 1233/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas
N.º 1234/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto
N.º 1235/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa
N.º 1236/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses
N.º 1238/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro
N.º 1240/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas
N.º 1242/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António
Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)
N.º 1243/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António
Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)
N.º 1244/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Vinte e oito camas no Hospital de Espinho
Página 304
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
304
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1245/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Requalificação da EN 124, concelho de Portimão, distrito de Faro
N.º 1246/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves
N.º 1247/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro
(BE) MIN. DA SAÚDE
Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -
Rovisco Pais
N.º 1248/XIII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Contratos de Trabalho Ilegais com Trabalhadores Consulares através do Recurso a
Empresas de Trabalho Temporário
N.º 1249/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO MAR Embarcações espanholas em violação do
'Acordo Fronteiriço do Guadiana'
N.º 1251/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Domicilia Costa (BE) MIN. DA SAÚDE
Linha Saúde 24 Sénior suspensa há três meses e sem previsão de retoma
N.º 1252/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação socio profissional dos trabalhadores da Padaria Nacional, Guimarães
N.º 1253/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de Rendufe, Amares.
N.º 1254/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde
N.º 1255/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Reabertura da Creche / Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira,
Odivelas (LISBOA)
N.º 1258/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL PENSÕES ANTECIPADAS POR DESEMPREGO
N.º 1260/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte (CCDR-N)
N.º 1261/XIII
(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a
reabilitação urbana
N.º 1262/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2º e 3º ciclos) e secundárias do
concelho de Vila Verde
N.º 1263/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais 'integrados' na ARSLVT - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos
e Dependências
N.º 1265/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
S.E. DO TURISMO Pousada de Portugal - Leiria
N.º 1267/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Centro de Saúde
de Ribeira de Pena (Vila Real)
N.º 1270/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Pousada da Juventude - Leiria
Página 305
4 DE NOVEMBRO DE 2017
305
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1271/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade
Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)
N.º 1272/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de
Saúde da Guarda, EPE)
N.º 1273/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade
Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)
N.º 1274/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga
N.º 1275/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade
Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)
N.º 1276/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões
N.º 1277/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central
N.º 1278/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul
N.º 1279/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II -
Aveiro Norte
N.º 1280/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I -
Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE)
N.º 1281/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira
N.º 1282/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto
Tâmega e Barroso
N.º 1283/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro
Norte
N.º 1284/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I -
Feira/Arouca
N.º 1285/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -
Barcelos/Esposende
N.º 1286/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE)
N.º 1287/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral
N.º 1288/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
Página 306
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
306
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1289/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
N.º 1290/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão
N.º 1291/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
N.º 1292/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
N.º 1293/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
N.º 1294/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local
de Saúde de Matosinhos, EPE)
N.º 1295/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte
N.º 1296/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento
N.º 1297/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira
N.º 1298/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto
Oriental
N.º 1299/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar
N.º 1300/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia
N.º 1301/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do
Varzim/Vila do Conde
N.º 1302/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa
Norte
N.º 1303/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III -
Maia/Valongo
N.º 1304/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento
N.º 1305/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul
N.º 1306/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
Página 307
4 DE NOVEMBRO DE 2017
307
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1307/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de
Centros de Saúde Arco Ribeirinho
N.º 1308/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte
N.º 1309/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
N.º 1310/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
N.º 1311/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega
N.º 1312/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto
Ocidental
N.º 1313/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de
Centros de Saúde Arrábida
N.º 1314/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo
Tirso/Trofa
N.º 1315/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais
N.º 1316/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas
N.º 1317/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII -
Espinho/Gaia
N.º 1318/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave -
Guimarães/Vizela/Terras de Basto
N.º 1319/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central
N.º 1320/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga
N.º 1321/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de
Centros de Saúde Almada-Seixal
N.º 1322/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
N.º 1323/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora
N.º 1324/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local
de Saúde do Alto Minho, EPE)
N.º 1325/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade
Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)
Página 308
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
308
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1326/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de
Aveiro
N.º 1328/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital Espírito Santo, em Évora
N.º 1329/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Hospital de Braga
N.º 1330/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga
N.º 1331/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º 1332/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga
N.º 1333/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra
N.º 1334/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito
de Coimbra
N.º 1335/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil
N.º 1336/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil
N.º 1337/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital de Santarém
N.º 1338/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Hospital Garcia de
Orta, no distrito de Setúbal
N.º 1339/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa
N.º 1340/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa
N.º 1341/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa
N.º 1342/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora
N.º 1343/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
N.º 1344/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil
Página 309
4 DE NOVEMBRO DE 2017
309
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1345/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
N.º 1346/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 1347/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1348/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro
N.º 1349/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro
N.º 1350/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto
N.º 1351/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 1352/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte
N.º 1353/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
N.º 1354/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto
N.º 1355/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto
N.º 1356/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do
Porto
N.º 1357/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém
N.º 1358/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar
do Médio Ave
N.º 1359/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º 1360/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar
do Oeste
N.º 1361/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central
N.º 1362/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria
N.º 1363/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar
Barreiro Montijo
Página 310
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
310
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1364/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal
N.º 1365/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1366/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros na Unidade Local de
Saúde do Litoral Alentejano
N.º 1367/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos
N.º 1368/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste
N.º 1369/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 1370/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda
N.º 1371/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
N.º 1372/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 1373/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
N.º 1374/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de
Aveiro
N.º 1376/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria
N.º 1378/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte
da Caparica - Almada
N.º 1379/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de
Odivelas (LISBOA)
N.º 1380/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Realização de protocolocom a CNIPE
N.º 1382/XIII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado
N.º 1383/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos
Página 311
4 DE NOVEMBRO DE 2017
311
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1384/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim
N.º 1385/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão
N.º 1388/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-
Badajoz - Passagem Zona Urbana de Évora
N.º 1389/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA CULTURA Candidatura de Leiria a Capital Europeia da
Cultura
N.º 1391/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo
Varão (Coimbra)
N.º 1392/XIII
(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres
N.º 1395/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -
Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagem 24H/dia
N.º 1396/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça
N.º 1397/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o acesso à saúde no concelho de
Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1398/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito
de Setúbal
N.º 1399/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de
Setúbal
N.º 1400/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1402/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),
António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou
eliminação das portagens nas ex-SCUT
N.º 1403/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal
N.º 1410/XIII
(1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Derrocadas na A14 e na A41
N.º 1411/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
N.º 1412/XIII
(1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DA CULTURA Cessação dos contratos dos assistentes
técnicos em funções nos museus e palácios do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP
N.º 1413/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde
Página 312
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
312
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1415/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor
Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa
N.º 1418/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal
N.º 1419/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Venda ilegal de livros em escola de Faro
N.º 1420/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que
aguardam transplante
N.º 1421/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Definição de uma Estratégia Nacional de
Reanimação Cardiorrespiratória
N.º 1422/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Definição de uma Estratégia Nacional de
Reanimação Cardiorrespiratória
N.º 1423/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico
N.º 1425/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Contratação Coletiva na Carris e no
Metropolitano de Lisboa
N.º 1429/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR
Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira
N.º 1430/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com
deficiência
N.º 1431/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,
Castelo Branco e Guarda
N.º 1435/XIII
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz
N.º 1440/XIII
(1.ª)
Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos
(PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores
agrícolas
N.º 1443/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de
socorro
N.º 1446/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de
Setúbal
N.º 1447/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?
N.º 1453/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba
Dão no dia 8 de abril e 2016
N.º 1460/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas
Página 313
4 DE NOVEMBRO DE 2017
313
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1462/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida
N.º 1463/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa
central
N.º 1465/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Lisboa Central impõe
restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores
N.º 1466/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Hospital de Fafe
N.º 1467/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA
Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha
N.º 1469/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos
N.º 1471/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal
N.º 1472/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul
do País
N.º 1473/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.
N.º 1475/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Resolução de problema no Jardim de Infância
de Alvor (concelho de Portimão)
N.º 1476/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Intempéries nos Açores
N.º 1477/XIII
(1.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua
N.º 1478/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA
Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as
consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo
aumento dos combustíveis
N.º 1479/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),
António Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Questiona o Governo sobre a aplicação
regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)
N.º 1480/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Questiona o Governo sobre os problemas nos
territórios de fronteira resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos
N.º 1483/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura:
água e energia, à Universidade de Évora
Página 314
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
314
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1484/XIII
(1.ª)
Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé
N.º 1485/XIII
(1.ª) António Costa Silva (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional
de Reabilitação do Edificado' (FNRE)
N.º 1487/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional
especialmente penosa ou desgastante
N.º 1489/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS
N.º 1490/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS
N.º 1491/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA
N.º 1493/XIII
(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Rendimento Social de Inserção
N.º 1494/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)
N.º 1495/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência
N.º 1496/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de macas no Hospital de Guimarães
N.º 1497/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro
N.º 1498/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados
N.º 1499/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com
deficiência
N.º 1500/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais
N.º 1501/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo
N.º 1502/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio
N.º 1503/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo
Branco
Página 315
4 DE NOVEMBRO DE 2017
315
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1508/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa
N.º 1509/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)
N.º 1511/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Plano para a Base das Lajes
N.º 1512/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais
N.º 1513/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas
N.º 1514/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento
de compensações
N.º 1515/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre
IRN e CP
N.º 1522/XIII
(1.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.º
1-H/2016 do Ministério da Educação
N.º 1524/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de
Lima
N.º 1525/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas
N.º 1526/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu
N.º 1528/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP
N.º 1530/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
ZIF's
N.º 1533/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de recursos humanos na Escola
Secundária D. Dinis, Santo Tirso
N.º 1534/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA
Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020
N.º 1537/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE
Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos
de apoio (BDR-SAPA)
N.º 1538/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo
Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)
Página 316
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
316
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1540/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do
Conselho
N.º 1543/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Concurso de Especialidade
N.º 1544/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais
hidroelétricas de Alqueva
N.º 1545/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas
N.º 1546/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de
cooperação.
N.º 1548/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C
N.º 1549/XIII
(1.ª)
José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social
N.º 1550/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social
N.º 1551/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em Vila Franca de
Xira, no distrito de Lisboa
N.º 1552/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de Campo, Valongo, no
distrito do Porto
N.º 1553/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia
N.º 1554/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Tolerância zero à praxe violenta e abusiva - para quando a concretização das
recomendações ao Governo?
N.º 1555/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA Regime de combustíveis - Exclusão do Algarve
N.º 1556/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José
Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura
(PSD)
MIN. DA ECONOMIA
Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas
compensatórias para o setor dos mármores, em relação ao aumento do ISP.
N.º 1558/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo
António
N.º 1559/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo
António
N.º 1561/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana
N.º 1562/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho
Página 317
4 DE NOVEMBRO DE 2017
317
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1564/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos
N.º 1565/XIII
(1.ª) Nilza de Sena (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social
N.º 1566/XIII
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),
Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Baguim do
Monte
N.º 1567/XIII
(1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e
secundário
N.º 1569/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)
N.º 1570/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de optometrista
N.º 1571/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso na realização de cirurgia a aneurisma
N.º 1572/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Olhão, no Algarve
N.º 1573/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)
MIN. DA ECONOMIA Exploração de petróleo e gás natural no
Algarve
N.º 1576/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA SAÚDE Serviços de Reumatologia nos Hospitais
localizados em sede de distrito
N.º 1577/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Barragem do Pisão - distrito de Portalegre
N.º 1579/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS VERBAS DO
FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE)
N.º 1580/XIII
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício
N.º 1582/XIII
(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR Efeitos da greve na RAM
N.º 1583/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão
N.º 1586/XIII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais em regime de
PPP
Página 318
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
318
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1587/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre
N.º 1589/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação - CNIPE
N.º 1590/XIII
(1.ª)
Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos
(PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Plano Nacional de Reformas - Regadio no norte do distrito de Viseu
N.º 1591/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Sobre utilização de animais para fins experimentais
N.º 1594/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Intenção de extinção do 3º ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda
N.º 1597/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica
N.º 1598/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica
N.º 1599/XIII
(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares
N.º 1600/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)
N.º 1601/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR
Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos
Açores
N.º 1602/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no
Aeroporto de Lisboa
N.º 1605/XIII
(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Preocupante situação das Escolas Profissionais do distrito de Beja
N.º 1606/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes
nucleares transfronteiriços
N.º 1607/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla .
N.º 1608/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Interdição da captura de raia.
N.º 1609/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO MAR Acesso aos dados do radar meteorológico -
Açores
N.º 1611/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD) MIN. DO MAR
Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos
empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.
Página 319
4 DE NOVEMBRO DE 2017
319
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1612/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos
empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL
N.º 1613/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos
empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL
N.º 1616/XIII
(1.ª)
Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE Reorganização do dispositivo do Serviço de
Helicópteros de Emergência Médica
N.º 1618/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua
N.º 1619/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA
Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas
N.º 1620/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Arranque de Oliveiras
N.º 1621/XIII
(1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho das
Comunidades Portuguesas
N.º 1623/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DO MAR Serviços mínimos durante greves nos Portos
N.º 1625/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR
Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa
N.º 1626/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Greve no Porto de Lisboa
N.º 1627/XIII
(1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DA CULTURA
Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do
Conselho das Comunidades Portuguesas
N.º 1628/XIII
(1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Segunda fase das obras no Centro Hospitalar
de Gaia/Espinho
N.º 1629/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em
Alcarraques, Coimbra
N.º 1630/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT)
N.º 1631/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores - dengue e zika
N.º 1632/XIII
(1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),
Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel
Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV
Página 320
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
320
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1634/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de Aferição
N.º 1635/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres)
N.º 1636/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo
N.º 1637/XIII
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),
Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde
N.º 1640/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Recálculo da pensão de cidadão
N.º 1641/XIII
(1.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Futuro da Autoeuropa
N.º 1642/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados
N.º 1645/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Canetas para administração de insulina
N.º 1646/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração
N.º 1649/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM
N.º 1651/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol
N.º 1652/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Possível suspensão das negociações do TTIP
N.º 1655/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em
Lisboa
N.º 1657/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre
N.º 1658/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sôr
N.º 1659/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP)
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém
Página 321
4 DE NOVEMBRO DE 2017
321
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1661/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Redução do IVA da restauração
N.º 1663/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Construção da Rotunda do Casal do Marco
N.º 1665/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória
N.º 1666/XIII
(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS Remunerações das Entidades Reguladoras
N.º 1667/XIII
(1.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região
Autónoma da Madeira
N.º 1668/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para o Instituto
Vaz Serra em Cernache do Bonjardim e outras escolas do interior
N.º 1669/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua -
Oliveira do Hospital
N.º 1670/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Número de animais usados no circo
N.º 1671/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
N.º 1673/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Arranque da segunda fase da obra no Centro
Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho
N.º 1675/XIII
(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de Lisboa
N.º 1677/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim
(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a Ancorênsis - Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito de Viana do Castelo
N.º 1678/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2015
N.º 1679/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso de internato médico 2016
N.º 1680/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Suspensão por três anos da construção da barragem do Fridão
N.º 1681/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal
N.º 1682/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Construção das novas instalações do Centro de
Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal
Página 322
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
322
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1683/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Utentes sem médico de família no Centro de
Saúde da Quinta da Lomba, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 1684/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2º e 3º ciclos
António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1685/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 1686/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de saúde no concelho de
Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1687/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1688/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1689/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal)
N.º 1690/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão
N.º 1691/XIII
(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Redução do valor das Portagens na A28
N.º 1695/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano
(CRIT)
N.º 1696/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Segurança no transporte coletivo de crianças
N.º 1698/XIII
(1.ª) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Alvito
N.º 1700/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores
no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 1701/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita,
distrito de Setúbal
N.º 1704/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos
pequenos produtores
N.º 1705/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE
Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente
anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja).
N.º 1708/XIII
(1.ª)
António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Problemas com os Concursos do Portugal 2020
N.º 1709/XIII
(1.ª)
António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)
MIN. DA ECONOMIA Problemas com os Concursos do Portugal 2020
Página 323
4 DE NOVEMBRO DE 2017
323
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1710/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS
Sobre a isenção de IMI dos imóveis situados nos centros históricos classificados como
património da humanidade
N.º 1713/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira - Baixa da Banheira,
Moita
N.º 1714/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo
Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.
N.º 1716/XIII
(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro
N.º 1717/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dramática de trabalhadores da Faurécia
N.º 1718/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José
Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE
TRÁS OS MONTES
N.º 1720/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa
N.º 1721/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa
N.º 1723/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DAS FINANÇAS Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não
Convencionais
N.º 1724/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Regulamentação da profissão de Gerontólogo
N.º 1725/XIII
(1.ª)
Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Carência grave de Inspetores da Educação
N.º 1730/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem
aquecimento
N.º 1732/XIII
(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano
N.º 1733/XIII
(1.ª)
António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)
MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)
N.º 1735/XIII
(1.ª)
António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Combate à praga Drosophila suzukii da cereja
N.º 1736/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal, SA, em Bencanta (Coimbra)
N.º 1737/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras
Página 324
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
324
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1738/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal,
Castro Daire
N.º 1741/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de
Aguiar
N.º 1742/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria
N.º 1743/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas
N.º 1744/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas
N.º 1745/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Aproveitamento Hidroagrícola da Cela
N.º 1746/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados
domiciliários no ACES Dão Lafões
N.º 1748/XIII
(1.ª)
Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre
o rio Degebe"
N.º 1750/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal
N.º 1751/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal
N.º 1752/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação de direitos laborais na SONAE - Logística, Pólo da Maia
N.º 1753/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no
distrito de Lisboa
N.º 1754/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais
N.º 1756/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Exportação de animais de companhia
N.º 1757/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar
N.º 1758/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE
Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, S.A.
N.º 1759/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação dos pesticidas neonicotinoides
Página 325
4 DE NOVEMBRO DE 2017
325
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1760/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de
Portimão
N.º 1761/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém
N.º 1762/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação dos serviços consulares na Bélgica
N.º 1763/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
N.º 1764/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA
Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico
N.º 1765/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de
Recolha Oficiais
N.º 1766/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães
N.º 1767/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos
N.º 1768/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Publicação do Decreto-Lei nº 19/2016, de 15 de abril, relativo à criação da carreira especial
de técnico de emergência pré-hospitalar.
N.º 1769/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque
Natural do Vale do Guadiana
N.º 1770/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Consequências da aplicação da Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n.º 311/2015, de
28 de setembro
N.º 1771/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Isenção de IMI
N.º 1776/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde
N.º 1777/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Regadio de Sabariz / Cabanelas
N.º 1778/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de
Vila Verde
N.º 1779/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Construção da variante à EN 101
N.º 1781/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CULTURA Continuidade das obras de Restauro do
Mosteiro de Santa Maria de Semide - Para Quando?
Página 326
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
326
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1782/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas
unidades de saúde de cuidados primários
N.º 1784/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua
N.º 1785/XIII
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES
N.º 1787/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra)
N.º 1789/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Futuro da Ligação Ferroviária até Beja
N.º 1790/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho
N.º 1791/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Um organismo público, dois presidentes em
simultâneo?
N.º 1792/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís
Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?
N.º 1794/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Plano de Revitalização da Ilha Terceira
N.º 1795/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as
Instituição particulares de solidariedade social
N.º 1796/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do Porto
N.º 1797/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima
Costa (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES
AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE COIMBRA
N.º 1798/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CULTURA Questiona o Governo sobre a articulação
Cultura/Turismo e o orçamento da Cultura para o Algarve
N.º 1799/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
corridas de galgos em Portugal
N.º 1800/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra
Página 327
4 DE NOVEMBRO DE 2017
327
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1801/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Integração dos trabalhadores do Departamento de Identificação Civil na carreira
de Registo
N.º 1803/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar
do Algarve
N.º 1804/XIII
(1.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade laboral e despedimentos no setor do handling aeroportuário
N.º 1806/XIII
(1.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja
do concelho de Alfândega da Fé como compensação pelos prejuízos que as
intempéries causaram na cultura
N.º 1808/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja
da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos
às intempéries
N.º 1810/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco
(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Calendário fiscal
N.º 1811/XIII
(1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Eventual incumprimento no transportes de doentes da urgência e do internamento, por
parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE).
N.º 1815/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo.
N.º 1816/XIII
(1.ª)
Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e degradação das instalações
na Unidade de Saúde de Jazente.
N.º 1820/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia
N.º 1821/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo
N.º 1823/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores
N.º 1828/XIII
(1.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)
MIN. DO AMBIENTE Quinta do Ludo - Ria Formosa
N.º 1829/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1831/XIII
(1.ª)
Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina
Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)
N.º 1833/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Proposta de Despacho Normativo OAL
N.º 1835/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Reavaliação das escolas com contrato de associação
Página 328
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
328
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1836/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas
N.º 1838/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto
N.º 1840/XIII
(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Ensino especial
N.º 1842/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,
Castelo Branco e Guarda
N.º 1843/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em
Vouzela, no distrito de Viseu
N.º 1844/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias na zona da Grande
Lisboa
N.º 1845/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria
N.º 1846/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em
Almada
N.º 1848/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto
N.º 1850/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que
aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga
N.º 1851/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos
N.º 1853/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves
N.º 1855/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos
N.º 1856/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal
N.º 1857/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de
Setúbal
N.º 1858/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências
N.º 1860/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém
N.º 1861/XIII
(1.ª)
António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM
Página 329
4 DE NOVEMBRO DE 2017
329
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1863/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos
N.º 1866/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta da vacina Bexsero nas farmácias
N.º 1868/XIII
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD) MIN. DA SAÚDE
Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1872/XIII
(1.ª) António Cardoso (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Projeto de Requalificação na EN223
N.º 1873/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Falta de sinalização horizontal no troço da EN 16, que atravessa Oliveira de Frades
N.º 1874/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior
Agrária de Coimbra
N.º 1877/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Negação do acesso a cuidados de saúde
N.º 1878/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos no financiamento da Escola
Profissional da Guarda
N.º 1880/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Contratos de associação - distrito de Leiria
N.º 1882/XIII
(1.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, pendentes
N.º 1884/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração
em Abrantes
N.º 1889/XIII
(1.ª)
Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),
António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira
N.º 1891/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos
(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre quais os impedimentos
que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora
N.º 1892/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos
(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de
Atletismo e Campo de Rugby de Évora
N.º 1893/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA
Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul
N.º 1894/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos
Página 330
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
330
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1895/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo
N.º 1896/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar
N.º 1897/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários
N.º 1898/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma
Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do
Espetro do Autismo
N.º 1899/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada
pela Empresa Parque Escolar
N.º 1900/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE
Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio
N.º 1901/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional,
necessita de requalificação urgente
N.º 1904/XIII
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de
infraestruturas escolares
N.º 1905/XIII
(1.ª) Helga Correia (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
RLIS - Candidatura n.º POISE-03-4538-FSE-000091
N.º 1907/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade
de Coimbra
N.º 1909/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda
nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei nº 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a
pré
N.º 1911/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro
N.º 1912/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Carta das Zonas Inundáveis
N.º 1915/XIII
(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Pela reposição dos horários da CP em Lapa do Lobo, Nelas, Viseu
N.º 1916/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE
Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José
Joaquim Fernandes (Beja)
N.º 1918/XIII
(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo
Página 331
4 DE NOVEMBRO DE 2017
331
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1919/XIII
(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares
N.º 1920/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Benavente
N.º 1921/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges
(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Envio à Assembleia da República do Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento
de Crianças e Jovens - CASA
N.º 1922/XIII
(1.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Verbas do orçamento privativo das escolas
N.º 1924/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela
N.º 1928/XIII
(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Hotel Turismo da Guarda
N.º 1930/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo
Neves (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Sinalética aldeias do xisto
N.º 1932/XIII
(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA ECONOMIA
Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes - Barcelos
N.º 1934/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima
Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA ECONOMIA : Direção Geral de Energia e Geologia - Centro /
Morosidade na Aprovação de projetos
N.º 1936/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP
Infraestruturas de Portugal
N.º 1937/XIII
(1.ª)
Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da
implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35
horas
N.º 1941/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista
N.º 1943/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria
N.º 1946/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS
N.º 1947/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS
N.º 1948/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Precariedade no hospital de Braga
Página 332
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
332
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1949/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluente no rio Vizela
N.º 1953/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Utilização de animais em investigação científica
N.º 1956/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Plano de emergência para jardins zoológicos
N.º 1957/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de emergência para jardins zoológicos
N.º 1958/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Mondego
N.º 1960/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Número de contraordenações recebidas pela DGAV
N.º 1961/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Dados relativos à produção pecuária
N.º 1962/XIII
(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS
Castelo de Vila Nova de Cerveira - Antiga Pousada D. Dinis
N.º 1963/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios - Seixal
N.º 1964/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA
N.º 1965/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Faro
N.º 1966/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO AMBIENTE Pedido de informação sobre as conclusões da
avaliação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
N.º 1967/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Falta de Condições dos «novos» aviões Airbus A330 na TAP
N.º 1968/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário
N.º 1971/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Concurso para a aquisição de serviços de
segurança
N.º 1972/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa
N.º 1973/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Pólo de Saúde da Beira Interior
Página 333
4 DE NOVEMBRO DE 2017
333
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1974/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco
N.º 1978/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao atual
espaço museológico (Lisboa)
N.º 1979/XIII
(1.ª)
Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),
Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO
Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo
N.º 1982/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos
neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora
N.º 1983/XIII
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Pinhel
N.º 1989/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Patenteamento de variedade de tomate
N.º 1990/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de direitos após baixa médica
N.º 1991/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina
Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações dos
atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da Madeira.
N.º 1993/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital
N.º 1994/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para apoio
a investimentos incluídos nos respetivos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano
N.º 1995/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de Saúde
de Castelo Branco
N.º 1996/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar da Cova da Beira - Estudos -
Redução dos horários
N.º 1997/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de Saúde de Belmonte -
Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus colaboradores
N.º 1998/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem de Girabolhos
N.º 1999/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens
Página 334
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
334
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2000/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Candidatura ao Fundo Europeu do
Ajustamento à Globalização
N.º 2001/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes
N.º 2002/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)
N.º 2003/XIII
(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ECONOMIA
Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados
N.º 2005/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio
Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional
N.º 2006/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos
os seus organismos
N.º 2007/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis
N.º 2008/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis
N.º 2009/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas
N.º 2010/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de
horários de trabalho
N.º 2012/XIII
(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique
N.º 2013/XIII
(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique
N.º 2014/XIII
(1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Lousado
N.º 2017/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo
António
N.º 2019/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão
N.º 2020/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano
N.º 2021/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano
Página 335
4 DE NOVEMBRO DE 2017
335
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2023/XIII
(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz
N.º 2024/XIII
(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. DA EDUCAÇÃO
Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz
N.º 2025/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde
N.º 2026/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas
N.º 2028/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE : Sobre o reconhecimento dos profissionais
licenciados em Imagem Médica e Radioterapia
N.º 2030/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH
Norte
N.º 2031/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa
da Misericórdia de Lisboa
N.º 2032/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para
garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de
trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da
N.º 2033/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar
N.º 2034/XIII
(1.ª)
Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS
Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de
professores e outros profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial
N.º 2035/XIII
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Bruno Coimbra (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis
N.º 2036/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência Bancária da Caixa
Geral de Depósitos na Verderena, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 2037/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de
Depósitos na Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 2040/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atrasos no Financiamento das Escolas Profissionais no distrito de Leiria
N.º 2041/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto
N.º 2042/XIII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA Clareza dos rótulos - Alergia Alimentar
N.º 2044/XIII
(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE
Alergia Alimentar - Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras medidas
Página 336
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
336
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2045/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa,
desenvolvimento e produção de petróleo
N.º 2048/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reconhecimento dos profissionais licenciados em Fisiologia Clínica
N.º 2051/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do Agrupamento Luís de Camões
(Areeiro/Arroios) Lisboa
N.º 2052/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade na contratação dos formadores do IEFP exige solução
N.º 2053/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Afife, Viana do Castelo
N.º 2054/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias de Amorosa - Chafé e Amorosa - Chafé Sul, Viana do Castelo
N.º 2055/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Arda/Bico, Viana do Castelo
N.º 2056/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Azenhas - Vilar de Mouros, Viana do Castelo
N.º 2057/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Cabedelo, Viana do Castelo
N.º 2058/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias de Carreço e Paçô/Carreço, Viana do Castelo
N.º 2059/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Forte do Cão - Gelfa, Caminha
N.º 2060/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Foz do Minho, Caminha
N.º 2061/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Ínsua, Viana do Castelo
N.º 2062/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Lenta, Viana do Castelo
N.º 2063/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Moledo, Caminha
N.º 2064/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia Norte, Viana do Castelo
N.º 2065/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Pedra Alta (Castelo de Neiva), Viana do Castelo
N.º 2066/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Ponte da Barca, Viana do Castelo
Página 337
4 DE NOVEMBRO DE 2017
337
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2067/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Pontilhão da Valeta, Viana do Castelo
N.º 2068/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Vila Praia de Âncora, Caminha
N.º 2069/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros.
N.º 2070/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre as condições de segurança na EN 125 durante o período de
suspensão das obras de requalificação
N.º 2071/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicação anti retrovírica para
curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa
N.º 2074/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Areão, Vagos
N.º 2075/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Areínho, Arouca
N.º 2076/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Areinho, Ovar
N.º 2077/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias de Baía e da Rua 37, Espinho
N.º 2078/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Barra, Ílhavo
N.º 2079/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia do Bico, Murtosa
N.º 2080/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Burgães - rio Caima, Vale de Cambra
N.º 2081/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Cascata da Cabreia, Sever do Vouga
N.º 2082/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Cortegaça, Ovar
N.º 2083/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Costa Nova, Ílhavo
N.º 2084/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Esmoriz, Ovar
N.º 2085/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Labrego, Vagos
N.º 2086/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho
Página 338
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
338
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2087/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Furadouro, Ovar
N.º 2088/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia Jardim de Oudinot, Ílhavo
N.º 2089/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Mamoa, Santa Maria da Feira
N.º 2090/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Marreta/Torrão do Lameiro, Ovar
N.º 2091/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Monte Branco, Murtosa
N.º 2092/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Paramos, Espinho
N.º 2093/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Quinta do Barco, Sever do Vouga
N.º 2094/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de São Jacinto, Aveiro
N.º 2095/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de São Pedro de Maceda, Ovar
N.º 2097/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Silvalde, Espinho
N.º 2098/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Souto do Rio, Águeda
N.º 2099/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Torreira, Murtosa
N.º 2100/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Vagueira, Vagos
N.º 2101/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos no Financiamento das Escolas
Profissionais
N.º 2102/XIII
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Alteração das regras dos Contratos de Associação com o Ensino Particular e
Cooperativo
N.º 2103/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Areinho, Ovar
N.º 2104/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho
N.º 2133/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre falha prolongada no acesso telefónico para a USF de Santo António da Charneca -
Barreiro
Página 339
4 DE NOVEMBRO DE 2017
339
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2136/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abate ilegal de sobreiros e plantação ilegal de eucaliptos em Mafra
N.º 2138/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Rede dos Cursos Profissionais 2016/2017 no Agrupamento de Escolas de Búzi
N.º 2139/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Tamargueira, Figueira da Foz
N.º 2140/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Tocha, Cantanhede
N.º 2141/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Vimieiro, Penacova
N.º 2142/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta
N.º 2143/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Alvôco das Várzeas, Oliveira do Hospital
N.º 2145/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Ançã, Cantanhede
N.º 2147/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Avô, Oliveira do Hospital
N.º 2148/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Benfeita, Arganil
N.º 2149/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Bogueira, Lousã
N.º 2150/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Buarcos, Figueira da Foz
N.º 2151/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança nas praias do Cabedelo e Cabedelinho, Figueira da Foz
N.º 2152/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Recuperação prevista do Mosteiro de Alcobaça com fundos estruturais identificados no
Relatório da DGPC de 2014
N.º 2153/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT
N.º 2154/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Equipas de Sapadores Florestais
N.º 2155/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação de saúde dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) de Vila
Franca de Xira
N.º 2156/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Não aplicação da Resolução da AR n.º 78/2016 «Contra a Precariedade e a Exploração na
Assistência em Escala»
Página 340
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
340
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2174/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de S. Bernardino, Peniche
N.º 2175/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Cepães, Esposende
N.º 2176/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Merelim S. Paio, Braga
N.º 2177/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Navarra, Braga
N.º 2178/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de S. Martinho do Porto, Alcobaça
N.º 2179/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de S. Pedro de Moel, Marinha Grande
N.º 2180/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia do Salgado, Nazaré
N.º 2181/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Ofir, Esposende
N.º 2182/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Vieira, Marinha Grande
N.º 2183/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
: Vigilância e segurança na praia de Água de Madeiros, Alcobaça
N.º 2184/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Ana de Aviz, Figueiró dos Vinhos
N.º 2185/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia do Baleal Campismo, Peniche
N.º 2186/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia do Baleal Norte, Peniche
N.º 2187/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia do Baleal Sul, Peniche
N.º 2188/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia do Bom Sucesso, Óbidos
N.º 2189/XIII
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia do Cabril, Pedrógão Grande
N.º 2190/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia da Consolação Norte, Peniche
N.º 2191/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Pombal, Vieira do Minho
Página 341
4 DE NOVEMBRO DE 2017
341
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2192/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Prado Faial, Vila Verde
N.º 2193/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Vigilância e segurança na praia de Corga, Castanheira de Pêra
N.º 2218/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Confirmação de alteração dos requisitos específicos e critérios de avaliação das
candidaturas a bolsas num 2.º Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-
Doutoramento - 2016
N.º 2219/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA
Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas que cobrem
competições futebolísticas
N.º 2227/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores
N.º 2432/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes
N.º 2433/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes
N.º 2440/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim
N.º 2444/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Académico de Medicina no Algarve
N.º 2446/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana
N.º 2449/XIII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Carreiras de pessoal dos registos e notariado
N.º 2450/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico
N.º 2451/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves
N.º 2452/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo
António
N.º 2453/XIII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Organizações de Voluntariado de Proteção Civil
N.º 2454/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo
António
N.º 2455/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a
atividade da comunidade piscatória da Culatra
Página 342
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
342
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2465/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP
N.º 2502/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital Pulido Valente, em Lisboa
N.º 2503/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa
N.º 2505/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa
N.º 2512/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida)
N.º 2514/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dragagens na Ria Formosa
N.º 2515/XIII
(1.ª)
Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre
N.º 2516/XIII
(1.ª)
Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA CULTURA Problemas de acesso à emissão da Televisão
Digital Terrestre
N.º 2531/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto,
pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória
N.º 2532/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta
N.º 2533/XIII
(1.ª) Sandra Cunha (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Militares da GNR em situação de reforma e reserva
N.º 2534/XIII
(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Militares da GNR em situação de reforma e reserva
N.º 2535/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana
N.º 2536/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reabertura da Extensão de Saúde de rio de Moinhos - Aljustrel
N.º 2543/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na
reintegração do trabalhador
N.º 2544/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na
reintegração do trabalhador
N.º 2545/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Definição de uma Estratégia Nacional de
Reanimação Cardiorrespiratória (insistência)
Página 343
4 DE NOVEMBRO DE 2017
343
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2552/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro
(PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre a substituição do comboio Intercidades por automotoras que
datam dos anos 1970 na linha de Évora - Lisboa
N.º 2553/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Combate à poluição na Ria Formosa
N.º 2568/XIII
(1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Discriminação dos emigrantes lesados pelo
Grupo Espírito Santo
N.º 2569/XIII
(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Consulado de Portugal em Durban
N.º 2583/XIII
(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Funcionamento dos postos consulares da costa leste dos Estados Unidos
N.º 2584/XIII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Pensões de aposentação do pessoal da GNR.
N.º 2585/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de Aveiro A
N.º 2596/XIII
(1.ª)
Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA CULTURA
Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e
entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira
N.º 2597/XIII
(1.ª)
Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA CULTURA
Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por parte de
artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da
Madeira
N.º 2598/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Execução do programa VITIS
N.º 2599/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA Extensão da concessão da central de Sines
N.º 2600/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de estatuto de trabalhador
estudante a pós- doutorando
N.º 2601/XIII
(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque
sem provisão
N.º 2603/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE
SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
N.º 2604/XIII
(1.ª) António Cardoso (PS)
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário
Página 344
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
344
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2607/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Intervenção no Terminal Fluvial de Cacilhas em Almada
N.º 2609/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
MIN. DO MAR
Programa Fundo Azul - Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De onde virão as verbas? Quando
serão aprovados os primeiros projetos?
N.º 2610/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Descargas de águas residuais na Zona Industrial da Gândara, Carregal do Sal
N.º 2612/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Praga de moscas no concelho de Proença-a-Nova
N.º 2614/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no
Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-
Ermida, Oliveira de Frades
N.º 2615/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA
Dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas - a situação da
Pastelaria Páscoa, no concelho de Almada (distrito de Setúbal)
N.º 2616/XIII
(1.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA ECONOMIA Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA
- atualização de informação
N.º 2618/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Futuro do Centro de Reabilitação do Norte
N.º 2621/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre amianto na escola Gualdim Pais - Agrupamento de Escolas dos Templários -
Tomar
N.º 2622/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo
N.º 2623/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Contaminação dos solos e aquíferos na Ilha Terceira
N.º 2624/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Recurso a empresas de trabalho temporário por parte da IP Infraestruturas de Portugal
N.º 2625/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Falta de Trabalhadores na CP Lisboa
N.º 2626/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Necessidade de reverter a eliminação do Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul da
EMEF
N.º 2627/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares
N.º 2628/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Sobre a verba destinada ao aperfeiçoamento de ETAR no nosso país
Página 345
4 DE NOVEMBRO DE 2017
345
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2629/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Alopecia Areata
N.º 2630/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Bivalves contaminados
N.º 2632/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Bivalves contaminados
N.º 2636/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Situação do Conselho de Administração da NAV Portugal
N.º 2638/XIII
(1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Relatório anual das contrapartidas
N.º 2639/XIII
(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de ameaças e intimidação
N.º 2640/XIII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Fradelos, Famalicão
N.º 2643/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Comboios na linha do Vouga com atrasos de cerca de uma hora
N.º 2645/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias
N.º 2646/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima
N.º 2647/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Instalação de um AIR Center na Base das Lajes
N.º 2648/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
N.º 2651/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Projeções macroeconómicas para 2016
N.º 2652/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém
N.º 2653/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal
N.º 2655/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Receita Sem Papel - necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem
prejuízo para os utentes
N.º 2657/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (distrito de Setúbal)
Página 346
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
346
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2658/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano
N.º 2661/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Atuação da ACT
N.º 2663/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar,
Lisboa
N.º 2665/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Consequências da falência da Oi para o sector financeiro
N.º 2670/XIII
(1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas
N.º 2671/XIII
(1.ª)
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve
N.º 2672/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Atrasos na resposta ao pedido de pensão
N.º 2676/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Concurso IEFP deixou de fora o grupo 430: que soluções?
N.º 2677/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE
Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS),
no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)
N.º 2679/XIII
(1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso no pagamento das verbas para o
financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado(EAE)
N.º 2683/XIII
(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo
ano zero nas Artes
N.º 2686/XIII
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Obras de conclusão dos IC6 e IC7 e construção do IC37
N.º 2687/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Pedido de Delimitação Territorial da Estância Termal de Pedras Salgadas
N.º 2688/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês
Lamego (PS) MIN. DA SAÚDE
Edifício do antigo centro de saúde de Oliveira de Azeméis
N.º 2689/XIII
(1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP),
Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação presente e futura do banco público de células estaminais do sangue do cordão
umbilical
N.º 2690/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos a fornecedores.
N.º 2695/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas - Centro Hospitalar do Médio
Tejo
N.º 2696/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR
Página 347
4 DE NOVEMBRO DE 2017
347
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2704/XIII (1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa
(PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira
(PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Electrificação da linha do Douro: Troço entre Caíde e Marco de Canaveses
N.º
2705/XIII (1.ª)
Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Agrupamento de Escolas de Portela e
Moscavide, no concelho de Loures, recusou pagar o subsídio de férias no mês de junho aos
docentes contratados
N.º
2707/XIII (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Extensão de Saúde da
Azinhaga
N.º
2710/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Situação da agricultura e pastoreio na Freguesia de rio Frio, Arcos de Valdevez
N.º
2711/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS
N.º
2712/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura
N.º
2713/XIII (1.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de Moura
N.º
2714/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego
N.º
2716/XIII (1.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Património edificado do Pinhal de Leiria
N.º
2718/XIII (1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Seguros Agrícolas
N.º
2719/XIII (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Clusters de competitividade
N.º
2720/XIII (1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Criação de grupo de recrutamento para
professores de Língua Gestual Portuguesa
N.º
2723/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra:
dificuldades na área de cirurgia de apoio ao serviço de urgência
N.º
2724/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no
distrito de Leiria
N.º
2729/XIII (1.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
FALTA DE CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE
AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPO
COBERTO DA ESCOLA SECUNDARIA DE SANTA MARIA (AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MONTE
DA LUA - CONCELHO DE SINTRA). PARA QUANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS?
Página 348
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
348
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2730/XIII (1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos
(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Pagamento especial por conta
N.º 2731/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES
N.º 2732/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA AutoEuropa
N.º 2733/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Defesa da Floresta contra Incêndios
N.º 2734/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico
N.º 2736/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Albufeira da Tapada Grande - Mina de São Domingos
N.º 2737/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)
N.º 2738/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA
Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)
N.º 2744/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos
N.º 2745/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores das empresas do
Parque Industrial da Autoeuropa
N.º 2747/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite
N.º 2749/XIII
(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Marcação de consulta hospitalar
N.º 2750/XIII
(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE
Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de
Bragança
N.º 2751/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita,
distrito de Setúbal
N.º 2753/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em Corroios,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 2754/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina)
N.º 2756/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA
Convento da Saudação, no concelho de Montemor-o-Novo
Página 349
4 DE NOVEMBRO DE 2017
349
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2757/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades
N.º 2758/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira
N.º 2766/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA
Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade
N.º 2768/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém
N.º 2769/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa,
Braga
N.º 2773/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras
N.º 2775/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Portal do Governo
N.º 2776/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO MAR Questiona o Governo sobre o
desassoreamento da Ria de Alvor
N.º 2777/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó
N.º 2778/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas
fitossanitários na Região Demarcada do Douro
N.º 2779/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com
especial relevância para o troço Lousã - Gois- Arganil- Avô
N.º 2780/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio
N.º 2781/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio)
N.º 2783/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Obras de Intervenção no Bairro 1º de Maio, Arcozelo, Barcelos
N.º 2784/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14
N.º 2785/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do
Açores
Página 350
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
350
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2786/XIII
(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR Projecto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal
N.º 2787/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Projecto turístico zona riberinha de Setúbal
N.º 2788/XIII
(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Saída da GNR do Castelo de Almada
N.º 2789/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira - voluntários na área das radiocomunicações
N.º 2790/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes
operacionais no Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
N.º 2791/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre as candidaturas dos
agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar.
N.º 2793/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa
N.º 2794/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
V/ resposta à nossa Pergunta n.º 1765/XIII (1ª)
N.º 2795/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Aeroporto de Faro
N.º 2797/XIII
(1.ª) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Forte Velho do Outão e 7ª Bateria
N.º 2804/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas
graduados em Sargento-Mor
N.º 2805/XIII
(1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Contratos de Prestação de Serviços no Serviço
Nacional de Saúde
N.º 2806/XIII
(1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de
Saúde
N.º 2807/XIII
(1.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),
Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE Poluição em Paio Pires
N.º 2808/XIII
(1.ª)
Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ
N.º 2809/XIII
(1.ª)
Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
MIN. DA SAÚDE Abertura da Unidade de Cuidados Continuados
de Melgaço
Página 351
4 DE NOVEMBRO DE 2017
351
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2810/XIII
(1.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados
N.º 2811/XIII
(1.ª) Júlia Rodrigues (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estação Ferroviária de Mirandela
N.º 2812/XIII
(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE
Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo
N.º 2813/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho
Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel
Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS),
Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel
Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Quebra da produção na região demarcada do Douro
N.º 2814/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla
Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa -
Alentejo Central - Caia)?
N.º 2815/XIII
(1.ª)
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Desmaterialização da receita médica.
N.º 2817/XIII
(1.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da política de redução das portagens do interior
do país
N.º 2818/XIII
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE
Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais
dos distritos de Bragança e Vila Real
N.º 2820/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do centro hospitalar do médio
ave
N.º 2822/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos
(PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13
(Entroncamento - Coimbra) e na A13.1 (Almalaguês - Condeixa)?
N.º 2823/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas
N.º 2824/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors
N.º 2826/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
Página 352
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
352
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2827/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Poluição Atmosférica junto à empresa
Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 2828/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Poluição Atmosférica junto à empresa
Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 2829/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral
Alentejano
N.º 2831/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. ADJUNTO
Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de
Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 2832/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Aplicação provisória do CETA
N.º 2833/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Construção da Unidade de Saúde Familiar Oeste, Braga
N.º 2835/XIII
(1.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila
Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina
Mendonça Mendes (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo
Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)
MIN. DO MAR Diligências do governo português sobre Arte-
Xávega
N.º 2836/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Cativações na Educação
N.º 2837/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silveiros, Barcelos
N.º 2838/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Jardim de Infância de Palmeira de Faro, Esposende
N.º 2839/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Lagos
N.º 2840/XIII
(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22)
N.º 2842/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo
O Refúgio, em Moura
N.º 2843/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde na Unidade
Local de Saúde do Litoral Alentejano
N.º 2845/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de
lanifícios
N.º 2846/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício
Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos
Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara
Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Coloca várias perguntas ao Ministro da Educação sobre o reforço orçamental para
reparar os danos e as medidas tomadas para acabar com os atos de vandalismo ocorridos
este ano na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas
Página 353
4 DE NOVEMBRO DE 2017
353
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2847/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cidadãos excluídos da tarifa social de energia
N.º
2848/XIII (1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de material adia cirurgia há dias no
Hospital de São João, no Porto
N.º
2849/XIII (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de
Santo António
N.º 2850/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
CTT Açores - violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse
público
N.º
2852/XIII (1.ª)
Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Legislação europeia relativa às emissões de
CO2 em viaturas
N.º
2853/XIII (1.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1799
N.º
2856/XIII (1.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1737 - touros de raça brava de lide
N.º
2860/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Penalizações injustificadas no cálculo de pensões
N.º
2861/XIII (1.ª)
Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Revogação da decisão de encerramento da
Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel
N.º
2862/XIII (1.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Viabilização e salvaguarda dos postos de
trabalho na MCAV - Metalúrgica Central de Alhos Vedros, L.da
N.º
2863/XIII (1.ª)
Ana Mesquita (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Exclusão de importantes áreas da região do
Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação
N.º
2864/XIII (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Exclusão de importantes áreas da região do
Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação
N.º
2865/XIII (1.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Indeferimento da constituição de turmas na
Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho
N.º
2866/XIII (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Necessidade estratégica de unidade de
cuidados intensivos polivalente no Hospital Distrital da Figueira da Foz
N.º
2867/XIII (1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG
N.º
2868/XIII (1.ª)
Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida
Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. ADJUNTO Afastamento de dirigentes recrutadas pela
CRESAP para a direção da CIG
N.º
2869/XIII (1.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Recurso a trabalho temporário de médicos
especialistas em Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Página 354
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
354
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
2870/XIII (1.ª)
João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de
Investigação para os programas de doutoramento no Instituto Universitário
Europeu aos bolseiros de 4º ano
N.º 2871/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro
N.º 2872/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN 362
N.º 2873/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência
N.º 2874/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência
N.º 2875/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação na empresa Soares da Costa
N.º 2876/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Investimento no sector da pasta de papel'
N.º 2877/XIII
(1.ª)
Maria da Luz Rosinha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Francisco Rocha (PS)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Oferta do IEFP para diretor de serviços com salário bruto de 550€
N.º 2878/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Investimento no sector da pasta de papel
N.º 2879/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Promoção do agroturismo no Algarve
N.º 2880/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve
N.º 2881/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Turmas mistas no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo
N.º 2882/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela
N.º 2883/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Rutura do stock dos títulos Andante com
impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto
N.º 2884/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela
N.º 2885/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães
N.º 2886/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo
Página 355
4 DE NOVEMBRO DE 2017
355
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2887/XIII
(1.ª)
Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)
MIN. DA SAÚDE Comparticipação de medicamentos aos trabalhadores da indústria de lanifícios.
N.º 2888/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira
(PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima
Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do
Alentejo)
N.º 2889/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS
N.º 2890/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo
N.º 2892/XIII
(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar
Universitário de Coimbra
N.º 2893/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO MAR Radar meteorológico nos Açores
N.º 2894/XIII
(1.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder
Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual
N.º 2896/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria
N.º 2897/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais
N.º 2901/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)
N.º 2903/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Administração da 'Almina - Minas do Alentejo, S.A' (Minas de Aljustrel) impede entrada de
dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva
N.º 2905/XIII
(1.ª) Fernando Negrão (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA RASI 2015
N.º 2909/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA corridas de galgos
N.º 2912/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
evolução agricultura biológica
N.º 2913/XIII
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens
N.º 2914/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na FNAC
Página 356
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
356
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2915/XIII
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e
Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas nº 4
(AG4) em Évora
N.º 2918/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Licença para plantação de eucaliptos nas margens da Lagoa da Ervedeira
N.º 2920/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Não abertura de turma do 1º ano na Escola Básica 1 do Bairro da Misericórdia, concelho de
Braga
N.º 2921/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Dados sobre a pesca e aquacultura
N.º 2922/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA Angra do Heroísmo
N.º 2923/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e
emergência médica
N.º 2924/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Regularização das explorações pecuárias
N.º 2925/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Medicina Interna no Hospital de Ponte de Lima.
N.º 2926/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Avaria do ar condicionado no Hospital de Ponte de Lima.
N.º 2928/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Envio de missivas pela INDAQUA de cariz ameaçador aos utentes de Santa Maria da
Feira
N.º 2929/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua
N.º 2930/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio
(Oliveira de Frades)
N.º 2931/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Contabilização errada do tempo de trabalho
dos docentes contratados em horário incompleto
N.º 2933/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Lima
Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Questionar o Governo sobre os motivos justificativos para a não Transferência da
totalidade da verba recebida da União Europeia, para as Instituições que recebem
crianças refugiadas
N.º 2934/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca
de Xira (LISBOA)
N.º 2935/XIII
(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE
O HOSPITAL SOUSA MARTINS/GUARDA E A REDE NACIONAL DE ESPECIALIDADE
HOSPITALAR E DE REFERÊNCIAÇÃO DE OFTALMOLOGIA
Página 357
4 DE NOVEMBRO DE 2017
357
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2936/XIII
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE
danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta
N.º 2938/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e
pequenas empresas
N.º 2940/XIII
(1.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã
N.º 2941/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos nas respostas - Medida «Estímulo-Emprego»
N.º 2942/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Promoção Turística e descentralização administrativa
N.º 2943/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR
Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
(DGRM)
N.º 2945/XIII
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Reversão dos transportes públicos
N.º 2946/XIII
(1.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Pergunta ao Governo - Verdade desportiva
N.º 2947/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Imposto de Valor Acrescentado nos produtos
petrolíferos
N.º 2948/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário
N.º 2949/XIII
(1.ª)
Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE autorização investimento empresa CELTEJO
N.º 2950/XIII
(1.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)
MIN. DA ECONOMIA Avaliação Impacto Ambiental
N.º 2951/XIII
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora
N.º 2954/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Falta de motoristas no ACES do Grande Porto
VI - Porto Oriental
N.º 2955/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro
N.º 2957/XIII
(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande)
N.º 2958/XIII
(1.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Desassoreamento do rio Mondego
Página 358
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
358
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2959/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do rio Lis
N.º 2962/XIII
(1.ª) Sandra Cunha (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Regulamentação da profissão de criminólogo
N.º 2965/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos durante o mês de agosto
N.º 2966/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Ortopedia na Urgência do Hospital de Faro.
N.º 2967/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Isenção de IMI nos centros históricos
N.º 2968/XIII
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB1 do Bairro da Misericórdia / Braga
N.º 2969/XIII
(1.ª)
Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DA SAÚDE Cirurgias adiadas por falta de médicos no
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 2970/XIII
(1.ª)
Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DA SAÚDE Início das obras de requalificação do Hospital do Peso da Régua e do Bloco Operatório do
Hospital de Chaves
N.º 2974/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Braga
N.º 2975/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de São João do Campo.
N.º 2977/XIII
(1.ª)
Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca
Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS
Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos
N.º 2978/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO SITUAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
DA MAIA E DE ERMESINDE
N.º 2979/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa POSEI
N.º 2980/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Alegados atrasos nos pagamentos à Unidade
de Cuidados Continuados de Vila Nova de Paiva
N.º 2982/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Ameaça de despejo no Páteo da Quintinha, Ajuda (Lisboa)
N.º 2985/XIII
(1.ª)
Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Alterações no funcionamento de meios do
INEM na Direção Regional do Norte
N.º 2987/XIII
(1.ª) Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Substituição de viatura queimada
N.º 2988/XIII
(1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Aplicação da Circular Financeira que acompanha o DECIF 2016
Página 359
4 DE NOVEMBRO DE 2017
359
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2989/XIII
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA
Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves
N.º 2990/XIII
(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Candidatos ao curso da PSP e transferência de elementos das forças de segurança
N.º 2991/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Medidas de apoio ao Baldio de Riba de Âncora
N.º 2992/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Incêndio na Freguesia de Riba de Âncora, concelho de Caminha
N.º 2995/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Bolsa de Terras
N.º 2996/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Terras abandonadas e sem dono conhecido
N.º 2997/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Ruído noturno excessivo na envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha
N.º 2998/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Aplicação de Taxa Turística a dormidas em Unidades de Hotelaria e Alojamento Local
N.º 3000/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Norma de orientação clínica para acabar definitivamente com a discriminação na dádiva
de sangue
N.º 3002/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Planos de Acão e Reabilitação Urbana
N.º 3003/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação de direitos laborais nas lojas Parfois - Barata & Ramilo, SA, em rio Tinto
N.º 3007/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Greves dos Assistentes de Portos e Aeroportos (APA)
N.º 3008/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP
N.º 3009/XIII
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Nomeação de Gestores de Fundos
Comunitários
N.º 3011/XIII
(1.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP
N.º 3012/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Urgente construção integral do IC35
N.º 3013/XIII
(1.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Interrupção temporária e excecional dos serviços de recolha oficial de cadáveres no
âmbito do SIRCA
Página 360
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
360
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3014/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Suspensão do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração
N.º 3016/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado
sábado (27-08-2016)
N.º 3019/XIII
(1.ª)
Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Tributação em sede de IMI de Edifícios da
Igreja
N.º 3020/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
IEFP - fim da impunidade para os patrões que obrigam estagiários a devolver parte do salário
N.º 3021/XIII
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Intimidação pela PSP em ação sindical no Casino da Póvoa de Varzim
N.º 3022/XIII
(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Alterações ao imposto único de circulação (IUC) a ser pago por pessoas com incapacidade
igual ou superior a 60%
N.º 3023/XIII
(1.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Número de animais usados no circo
N.º 3024/XIII
(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Verbas referentes aos encargos das instituições de ensino superior com as reposições salariais
na função pública
N.º 3025/XIII
(1.ª)
Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),
Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António
Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Participação da Secretária de Estado do
Turismo em visita de deputados socialistas
N.º 3027/XIII
(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores
N.º 3029/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Extensão de saúde da Ilha, no concelho de Pombal.
N.º 3030/XIII
(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA
Atraso no pagamento dos salários de trabalhadores dos filmes 'Zeus', de Paulo Filipe
Monteiro, e 'O Ornitólogo', de João Pedro Rodrigues, produzidos respectivamente pelas
produtoras Happygénio e Blackmaria.
N.º 3032/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Racionamento na distribuição de preservativos e cativações de verbas para os Programas de
Saúde
N.º 3033/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que
aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga
N.º 3034/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos
N.º 3035/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em
Vouzela, no distrito de Viseu
Página 361
4 DE NOVEMBRO DE 2017
361
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3036/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em
Almada
N.º 3037/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE) PRIMEIRO-MINISTRO
Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e
empresários
N.º 3039/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)
N.º 3040/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações
N.º 3042/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar
do Algarve
N.º 3044/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria
N.º 3045/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém
N.º 3046/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicação anti retrovírica para
curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa
N.º 3047/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de macas no Hospital de Guimarães
N.º 3048/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar
N.º 3049/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém
N.º 3050/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria
N.º 3051/XIII
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Cessação da participação da Polícia Judiciária
no Projeto LAW TRAIN
N.º 3052/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia
N.º 3053/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal
N.º 3054/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria
N.º 3055/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos
N.º 3056/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas
Página 362
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
362
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3057/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE
Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS),
no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)
N.º 3058/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários na Baixa da
Banheira, distrito de Setúbal
N.º 3059/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional
N.º 3060/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço
nacional de saúde
N.º 3061/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde
N.º 3062/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência
entre hospitais, em Coimbra
N.º 3063/XIII
(1.ª) João Vasconcelos (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas
N.º 3064/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar,
Lisboa (insistência)
N.º 3065/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior
Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos
N.º 3066/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur
N.º 3067/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros
N.º 3068/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia
N.º 3069/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de
Portalegre devido à falta de enfermeiras/os
N.º 3071/XIII
(1.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
MIN. DA CULTURA Declarações do Diretor do Museu Nacional de
Arte Antiga
N.º 3072/XIII
(1.ª)
Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de
Valongo
N.º 3073/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa
N.º 3074/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI
N.º 3075/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI
Página 363
4 DE NOVEMBRO DE 2017
363
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3076/XIII
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em
Automóvel Ligeiro
N.º 3079/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias
(PCP) MIN. DA ECONOMIA
Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA
N.º 3080/XIII
(1.ª) António Sales (PS) S.E. DA EDUCAÇÃO Instituto Educativo do Juncal (IEJ)
N.º 3082/XIII
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde no Centro
Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal
N.º 3085/XIII
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra
N.º 3087/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho
N.º 3090/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falta de profissionais no Departamento de Prevenção de Riscos Profissionais gera atrasos na resolução dos processos relativos a doenças
profissionais
N.º 3091/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO MAR Unidade privada de aquicultura em Albufeira
N.º 3092/XIII
(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, necessita de obras profundas
N.º 3093/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Extensão de saúde do Azinhal, em Castro Marim, no Algarve
N.º 3094/XIII
(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Condições de abertura da Unidade de Ensino Estruturado para Educação de Alunos com
Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga
N.º 3095/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de
identificação dos serviços com idoneidade formativa
N.º 3096/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos a dentistas.
N.º 3097/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO MAR Navio Mar Portugal
N.º 3098/XIII
(1.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Passagem da função de Estado de Inspeção Sanitária para os operadores económicos
N.º 3101/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
N.º 3102/XIII
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento coletivo dos trabalhadores da Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada
em Milheirós, Maia
Página 364
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
364
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3105/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-
os-Montes e Alto Douro.
N.º 3106/XIII
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Vila Franca de
Xira.
N.º 3107/XIII
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos no Sahara Ocidental
N.º 3109/XIII
(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de recursos humanos na Unidade Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com
Perturbações do Espectro do Autismo da Escola Secundária Carlos Amarante
N.º 3110/XIII
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Corte de 30% no apoio financeiro ao funcionamento da Associação Nacional dos
Deficientes Sinistrados no Trabalho
N.º 3111/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Interpretação incorreta por parte da CGA - efeito conjugado da al. b) do n.º 6 do art.º 34.º
e do art.º 39.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
N.º 3112/XIII
(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Degradação das condições materiais e existência de fibrocimento na Escola Básica 2/3
de Freiria (Torres Vedras)
N.º 3113/XIII
(1.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral
(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital Santo em
Évora (sobretudo no Serviço de Obstetrícia/Ginecologia)
N.º 3116/XIII
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Situação de iminente rutura do sistema de bilhética «Lisboa Viva» nos transportes
públicos da Área Metropolitana de Lisboa
N.º 3117/XIII
(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados
N.º 3118/XIII
(1.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE
Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no
Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário
N.º 3119/XIII
(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais no distrito de Aveiro
N.º 3123/XIII
(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE
Condições de laboração da empresa Óleotorres, em Torres Novas
N.º 1/XIII (2.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Medidas com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público já tomadas para recrutamento dos trabalhadores com vínculo
precário no CMRRC - Rovisco Pais
N.º 2/XIII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - cálculo das indemnizações e
pensões, 'altas compulsivas' e não adaptação do posto de trabalho
N.º 3/XIII (2.ª)
António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA Pinturas no antigo Convento de São Domingos,
em Abrantes
Página 365
4 DE NOVEMBRO DE 2017
365
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4/XIII (2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre quais as medidas a
adoptar para resolver a falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos
N.º 5/XIII (2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Queda de parte de tecto no Hospital de São José.
N.º 6/XIII (2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 da Freiria, em Torres Vedras
N.º 8/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Novo atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães
N.º 9/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Almodôvar, no distrito de
Beja
N.º 10/XIII (2.ª)
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes
N.º 11/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de informação acerca da
atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde
N.º 12/XIII (2.ª)
José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Ausência de técnicos especialmente habilitados
durante audições a crianças por parte de autoridades judiciárias
N.º 14/XIII (2.ª)
Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Amas sem pagamento de salário no mês agosto
N.º 17/XIII (2.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Falta de entrega de declarações do
Rendimento Anual Bruto Corrigido por parte da Autoridade Tributária
N.º 18/XIII (2.ª)
Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano
(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José
Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Questiona o Ministério das Finanças sobre o alcance concreto da norma transitória que
permite existência de servidores do Estado que continuam obrigados a praticar horários de
trabalho superiores às 35 horas
N.º 19/XIII (2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco
N.º 20/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar
do Oeste em situação de precariedade e salários em atraso (distrito de Leiria)
N.º 21/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Agualva, em Sintra, no distrito de Lisboa
N.º 22/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de
Barcarena, no concelho de Oeiras, em Lisboa
N.º 23/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde do
Cadaval, no distrito de Lisboa
N.º 24/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de
Carnaxide, em Oeiras, no distrito de Lisboa
N.º 25/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de
Mafra Leste, no distrito de Lisboa
N.º 26/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de
Mafra Norte, no distrito de Lisboa
Página 366
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
366
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 27/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde da
Nazaré, no distrito de Leiria
N.º 28/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de
Odivelas, no distrito de Lisboa
N.º 29/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de novas unidades de saúde em
Sesimbra, no distrito de Setúbal
N.º 30/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de
Venteira, na Amadora, no distrito de Lisboa
N.º 31/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde da Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa
N.º 32/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde de
Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém
N.º 33/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados, em Torres Vedras, no distrito de
Lisboa
N.º 34/XIII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local (TIL) nas turmas do Programa Integrado
de Educação e Formação (PIEF)
N.º 35/XIII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Envolvimento do governo português no apoio
ao TTIP
N.º 36/XIII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Depósito de lamas a céu aberto, junto a aglomerado urbano, em Povolide (Viseu)
N.º 37/XIII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Queda de tecto no Hospital de São José
N.º 40/XIII (2.ª)
Fátima Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Manutenção do Funcionamento do Gabinete
Médico-Legal de Chaves
N.º 43/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr.
Francisco Zagalo, quando o utente é encaminhado pelo médico de família
N.º 44/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Intenção de criação de uma Unidade Local de
Saúde em Ovar
N.º 47/XIII (2.ª)
Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
N.º 48/XIII (2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Perturbação na abertura do ano escolar na
Maia, devido à escassez de assistentes operacionais
N.º 49/XIII (2.ª)
António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Serviços da Segurança Social na região do Médio Tejo
N.º 52/XIII (2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Ameaças ao caráter aberto da Internet - discussão no Consórcio W3C em torno da
aplicação de DRM na norma HTML
N.º 53/XIII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Portugal 2020 - ponto de situação dos pagamentos no programa 'Vale
Empreendedorismo'
N.º 54/XIII (2.ª)
Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)
MIN. DO AMBIENTE Recuperação da total autonomia jurídica da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e
Soflusa a 1 de janeiro de 2017
N.º 55/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE
Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a situação
contratual de 180 trabalhadoras/es contratados/as por empresa prestadora de
serviços
Página 367
4 DE NOVEMBRO DE 2017
367
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 56/XIII (2.ª)
Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei
do Cinema
N.º 57/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Número insuficiente de funcionários não
docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga
N.º 58/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Alargamento do prazo de discussão pública
sobre linha de muita alta tensão
N.º 59/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Apoios às populações afetadas pelos fogos no concelho de Cabeceiras de Basto
N.º 60/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Incêndio no concelho da Póvoa de Lanhoso
N.º 62/XIII (2.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Falta de recursos humanos no Serviço de
Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações
N.º 63/XIII (2.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO AMBIENTE Tratamento dos efluentes suinícolas na região
de Leiria
N.º 65/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de
internato médico 2015
N.º 66/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição
N.º 68/XIII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Reclamações constantes sobre o serviço do
Metro de Lisboa
N.º 69/XIII (2.ª)
João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel
N.º 70/XIII (2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação do Sul
N.º 71/XIII (2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO PREIT
N.º 72/XIII (2.ª)
João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na EB1 de
Arraiolos
N.º 74/XIII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Dados Estatísticos relativos aos Processos
Tutelar Cíveis
N.º 75/XIII (2.ª)
João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de dois médicos no Centro de Saúde de
Mourão
N.º 77/XIII (2.ª)
José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Situação Financeira do Centro de Artes
Visuais/Encontros de Fotografia
N.º 79/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro
Hospitalar do Oeste
N.º 80/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de
Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa
N.º 81/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde da
Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa
Página 368
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
368
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 82/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de
Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal
N.º 84/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA Demolição do Edifício da Moagem no Crato
N.º 85/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio
N.º 86/XIII (2.ª)
Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Obras de Conservação da A25
N.º 87/XIII (2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no
Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 88/XIII (2.ª)
Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde
N.º 89/XIII (2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Novo aeroporto no Montijo
N.º 92/XIII (2.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Concursos Plurianuais de Apoio às Artes
N.º 94/XIII (2.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul
N.º 96/XIII (2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Primeiro-Ministro da República Popular da
China na Terceira
N.º 98/XIII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Recuperação das antigas minas de urânio, em
Ázere, Tábua
N.º 99/XIII (2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Extensão da Linha da Metro Transportes do Sul à Costa da Caparica
N.º 100/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA
Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves
N.º 101/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Prática de ameaça e chantagem sobre os trabalhadores da Teleperformance Portugal
N.º 102/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Encerramento do acesso a Rio Maior pelo IC 2
N.º 103/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Cativações adicionais
N.º 106/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre a necessidade de assegurar médico e consultas na extensão de saúde do Passil -
Alcochete
N.º 107/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária
João de Barros - Corroios - Seixal
N.º 108/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Situação das Instituições de Educação Especial
Página 369
4 DE NOVEMBRO DE 2017
369
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 109/XIII
(2.ª) Joel Sá (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Serviços do Ministério da Agricultura, Quinta do Snacho, Barcelinhos
N.º 110/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Omissão de publicação de portaria que define
as vagas para a progressão de escalão
N.º 112/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Situação dos Técnicos Superiores Doutorados
do LNEG
N.º 113/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DO MAR Exploração no Mar Profundo dos Açores
N.º 115/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Oposição à prorrogação do Acordo de
Cooperação Jardim-Escola João de Deus
N.º 116/XIII
(2.ª)
Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Vizela
N.º 117/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Defesa da Floresta contra Incêndios
N.º 121/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro
Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro
Alves (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Apoios prestacionais da Segurança Social em situações de desemprego
N.º 122/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Agrupamento de Escolas da Sertã e Agrupamento de Escolas de Vila de Rei -
Porquê os cortes nos orçamentos de funcionamento que colocam em causa o pagamento de despesas essenciais e a
execução das ações programadas
N.º 123/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Porque é que este governo fez cortes nos orçamentos de funcionamento nos
Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, colocando em
causa o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento
N.º 124/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Cortes orçamentais aos Agrupamentos de Escolas dos concelhos de Belmonte, da Covilhã,
do Fundão e de Penamacor - como é que o governo pretende assegurar o pagamento das
despesas imprescindíveis e inadiáveis?
N.º 125/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja
Página 370
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
370
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 126/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja
N.º 127/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja
N.º 129/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo
O Refúgio localizada na cidade de Moura
N.º 130/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Irregularidades graves na empresa de calçado Luís Jesus Correia Unipessoal, Lda
N.º 131/XIII
(2.ª)
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
NOS - Modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo
acordo massivas
N.º 132/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Situação dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado
N.º 134/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro
Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHDEV)
N.º 136/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Corte no acesso às urgências do Hospital da Póvoa de Varzim
N.º 138/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Prazo para a implementação da legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato
no espaço público
N.º 139/XIII
(2.ª)
João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
PT com escalada de revogações por mútuo acordo
N.º 140/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas
em Vila do Conde
N.º 141/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Transferência de competências da RTP Porto para Lisboa
N.º 142/XIII
(2.ª)
Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS), Paulo Trigo Pereira (PS)
MIN. DA SAÚDE Cirurgias de reatribuição sexual - Disforia de
género
N.º 144/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa,
Porto
N.º 145/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa,
Porto
N.º 146/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Práticas abusivas no Curso de Psicologia da Universidade da Madeira em matéria de publicação das pautas com resultados de
provas escritas
N.º 147/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina Física de Reabilitação do
Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve
N.º 148/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes operacionais
que os assegurem
Página 371
4 DE NOVEMBRO DE 2017
371
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 149/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Precariedade entre os profissionais dos Registos e Notariado
N.º 151/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento da Prescrição Eletrónica Médica
N.º 153/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Aumento do preço da senha da cantina na Universidade do Minho
N.º 155/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Centro de Saúde de
Mourão
N.º 156/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA IAPMEI
N.º 157/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Construção do novo quartel da GNR, no concelho da Moita
N.º 158/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa
N.º 159/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Controlo dos despejos da Celtejo
N.º 160/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo
N.º 161/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Respostas na área da Segurança Pública no distrito de Setúbal
N.º 162/XIII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Condições para aquisição de Certificados de Aforro Certificados do Tesouro Poupança Mais
nos balcões dos CTT
N.º 163/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 164/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 165/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE
Construçaõ de novas unidades de saúde em Baixa da Banheira e Corroios
N.º 167/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 168/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 169/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 372
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
372
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 170/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 171/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 172/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 173/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 174/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 175/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 176/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 177/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 178/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 179/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 180/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 181/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 182/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 183/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 184/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 185/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 186/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 187/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 373
4 DE NOVEMBRO DE 2017
373
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 188/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 189/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 190/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 191/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 192/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 193/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 194/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 195/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 196/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 197/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 198/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 199/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 200/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 201/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 202/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 203/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 204/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 205/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 206/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 374
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
374
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 207/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 208/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 209/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 210/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 211/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 212/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 213/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 214/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 215/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento recorrente de cirurgia ortopédica
N.º 216/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Recusa de emissão, pelos serviços de finanças, do comprovativo de rendimento anual bruto
corrigido
N.º 217/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR
Requalificação e segurança de pessoas e bens no Ginjal e Olho-de-Boi em Cacilhas
N.º 218/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Fim do Contrato de Cooperação com o Jardim
Escola João de Deus em Alvalade - falta de vagas no pré-escolar
N.º 219/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Investimentos e Projectos para o distrito de Setúbal
N.º 220/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 221/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 222/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 223/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 375
4 DE NOVEMBRO DE 2017
375
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 224/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 225/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 226/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 227/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 228/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 229/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 230/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 231/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 232/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 233/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 234/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 235/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 236/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 237/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 238/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 239/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 240/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 241/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 242/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 376
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
376
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 243/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 244/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 245/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 246/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 247/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 248/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 249/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 250/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 251/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 252/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 253/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 254/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 255/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 256/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 257/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 258/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 259/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 260/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 377
4 DE NOVEMBRO DE 2017
377
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 261/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 262/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 263/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 264/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 265/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 266/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) S.E. DO AMBIENTE
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 267/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 268/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 269/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 270/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 271/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 272/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 273/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 274/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 275/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 276/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 277/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 278/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 279/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 378
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
378
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 280/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 281/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte
Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD),
António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nos orçamentos das escolas
N.º 282/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais nas escolas
N.º 283/XIII
(2.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Intervenção na requalificação do IC2 no troço entre Leiria e Pombal para diminuição da
sinistralidade rodoviária
N.º 284/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais no
Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira
N.º 285/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde
do distrito de Aveio
N.º 286/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 287/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 288/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 289/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 290/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 291/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 292/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 293/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 294/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 379
4 DE NOVEMBRO DE 2017
379
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 295/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 296/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 297/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 298/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 299/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 300/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 301/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 302/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 303/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 304/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 305/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 306/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 307/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 308/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 309/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 310/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 311/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 312/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 313/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 380
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
380
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 314/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 315/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 316/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 317/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 318/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 319/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 320/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 321/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 322/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 323/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 324/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 325/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 326/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 327/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 328/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 329/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 330/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 331/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 381
4 DE NOVEMBRO DE 2017
381
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 332/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 333/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 334/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 335/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 336/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 337/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 338/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 339/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 340/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 341/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 342/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 343/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 344/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 345/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO AMBIENTE Terminal de Cacilhas
N.º 346/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel
Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre o estado das obras de reabilitação da EN.17
N.º 348/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 349/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 382
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
382
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 350/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 351/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 352/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 353/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 354/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 355/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 356/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 357/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 358/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 359/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 360/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 361/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 362/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 363/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 364/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 365/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 366/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 367/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 383
4 DE NOVEMBRO DE 2017
383
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 368/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 369/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 370/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 371/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 372/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 373/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 374/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 375/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 376/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 377/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 378/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 379/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 380/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 381/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 382/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 383/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 384/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 385/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 386/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 384
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
384
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 387/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 388/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 389/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 390/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 391/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 392/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 393/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 394/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 395/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 396/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 397/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 398/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 399/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 400/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 401/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 402/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 403/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 404/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 385
4 DE NOVEMBRO DE 2017
385
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 405/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 406/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 407/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Gestão do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian
N.º 408/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Concursos para a contratação / bolsa de Recrutamento para Técnicos de Diagnóstico e
Terapêutica.
N.º 410/XIII
(2.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Aplicação da Portaria nº 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas
da Rede Rodoviária Nacional
N.º 411/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 412/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 413/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 414/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 415/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 416/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 417/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 418/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 419/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 420/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 421/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 422/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 423/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 424/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 386
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
386
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 425/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 426/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 427/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 428/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 429/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 430/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 431/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 432/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 433/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 434/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 435/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 436/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 437/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 438/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 439/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 440/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 441/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 442/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 387
4 DE NOVEMBRO DE 2017
387
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 443/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 444/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 445/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 446/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 447/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 448/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 449/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 450/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 451/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 452/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 453/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 454/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 455/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 456/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 457/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 458/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 459/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 460/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 461/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 388
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
388
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 462/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 463/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 464/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 465/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 466/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 467/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 468/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Obras na área da albufeira de Santa Águeda (Castelo Branco e Fundão)
N.º 469/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Requalificação da Escola de Música do Conservatório Nacional
N.º 471/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 472/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 473/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 474/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 475/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 476/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 477/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 478/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 479/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 480/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 389
4 DE NOVEMBRO DE 2017
389
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 481/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 482/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 483/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 484/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 485/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 486/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 487/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 488/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 489/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 490/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 491/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 492/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 493/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 494/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 495/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 496/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 497/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 498/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 499/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 390
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
390
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 500/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa
N.º 501/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Financiamento dos cursos das academias militares
N.º 503/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Duplicação de descontos por advogados e solicitadores
N.º 504/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Duplicação de descontos por advogados e solicitadores
N.º 505/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Carência de pessoal na Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependências e Alcoolismo
(UTITA) das Forças Armadas
N.º 506/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge Moreira da Silva (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano
(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário
(PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Cortes nos Agrupamentos de Escolas do distrito de Braga, colocando em risco o
pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento
N.º 507/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO Situação da Escola Básica 2+3 Navegador
Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra
N.º 508/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Falta de solidariedade do Governo da República para com os Açores
N.º 509/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco
(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Reembolsos do IRS
N.º 510/XIII
(2.ª)
Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Atrasos nas verbas para a abertura do ano
letivo nas Academias Militares
N.º 511/XIII
(2.ª)
Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares
N.º 513/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Necessidades de contratação de operadores
comerciais no Metropolitano de Lisboa
N.º 514/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Questiona o Governo sobre o processo de concertação do POC Odeceixe-Vilamoura
N.º 515/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE
Novas ameaças para os trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste, em
situação de precariedade e salários em atraso (distrito de Leiria)
Página 391
4 DE NOVEMBRO DE 2017
391
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 516/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de condições na Escola EB 2,3 El Rei D. Manuel I em Alcochete
N.º 518/XIII
(2.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)
MIN. DO AMBIENTE Programa da Orla Costeira Odeceixe -
Vilamoura
N.º 519/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 520/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 521/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 522/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 523/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 524/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 525/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 526/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 527/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 528/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 529/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 530/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 531/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 532/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 533/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 534/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 535/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 392
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
392
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 536/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 537/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 538/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 539/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 540/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 541/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 542/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 543/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 544/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 545/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 546/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 547/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Sobre as intervenções no património natural do Centro Desportivo Nacional do Jamor
N.º 548/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 549/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 550/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 551/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 552/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 553/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 393
4 DE NOVEMBRO DE 2017
393
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 554/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 555/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 556/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 557/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 558/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 559/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 560/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 561/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 562/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 563/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 564/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 565/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 566/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 567/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 568/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 569/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 570/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 571/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 572/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 394
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
394
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 573/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 574/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 575/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 576/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 577/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 578/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 579/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 580/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 581/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 582/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 583/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 584/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 585/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 586/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 587/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 588/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 589/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 590/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 395
4 DE NOVEMBRO DE 2017
395
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 591/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 592/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 593/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 594/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 595/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 596/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 597/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 598/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 599/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 600/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 601/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 602/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 603/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 604/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 605/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 606/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 607/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 608/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) S.E. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 609/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) S.E. DA INDÚSTRIA
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 396
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
396
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 610/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 611/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 612/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 613/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 614/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 615/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 616/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 617/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 618/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 619/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 620/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 621/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 622/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 623/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 624/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 625/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 626/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 627/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 397
4 DE NOVEMBRO DE 2017
397
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 628/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 629/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 630/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 631/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 632/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 633/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 634/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 635/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 636/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 637/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 638/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 639/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 640/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 641/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 642/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 643/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 644/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 645/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 646/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 398
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
398
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 647/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 648/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 649/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 650/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 651/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 652/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 653/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 654/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 655/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 656/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 657/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 658/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 659/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 660/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 661/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 662/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 663/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 664/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 399
4 DE NOVEMBRO DE 2017
399
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 665/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) S.E. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 666/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 667/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 668/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 669/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 670/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 671/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 672/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 673/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 674/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 675/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 676/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 677/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 678/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 679/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 680/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 681/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 682/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 683/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 400
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
400
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 684/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 685/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 686/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 687/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 688/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 689/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 690/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 691/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 692/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 693/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 694/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 695/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 696/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 697/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 698/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 699/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 700/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 701/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 401
4 DE NOVEMBRO DE 2017
401
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 702/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 703/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 704/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 705/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 706/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 708/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 709/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 710/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 711/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 712/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 713/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 714/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 715/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 716/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 717/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 718/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 719/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 720/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 721/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 402
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
402
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 722/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 723/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 724/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 725/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 726/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 727/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 728/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 729/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 730/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 731/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 732/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 733/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 734/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 735/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 736/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 737/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 738/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 739/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 403
4 DE NOVEMBRO DE 2017
403
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 740/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 741/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 742/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 743/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 744/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 745/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 746/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 747/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 748/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 749/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 750/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 751/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 752/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro)
N.º 753/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 754/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 755/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 756/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 757/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 758/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 404
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
404
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 759/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 760/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 761/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 762/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 763/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 764/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 765/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 766/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 767/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 768/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 769/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 770/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 771/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 772/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 773/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 774/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 775/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 776/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 405
4 DE NOVEMBRO DE 2017
405
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 777/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 778/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 779/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 780/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 781/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 782/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 783/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 784/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 785/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 786/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 787/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 788/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 789/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 790/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 791/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 792/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 793/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 794/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 795/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 406
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
406
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 796/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 797/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 798/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 799/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 800/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 801/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 802/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 803/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 804/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 805/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 806/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 807/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 808/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 809/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre o Despacho nº 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no SNS
N.º 812/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP) MIN. DAS FINANÇAS
Cativação de verbas para o apoio ao cinema e audiovisual
N.º 813/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Limitação do abastecimento de água ao Estabelecimento Prisional de Izeda
N.º 814/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA (CAD) de Faro está sem
funcionar há quinze dias
N.º 815/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Atraso incompreensível na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a
Agência Lusa
Página 407
4 DE NOVEMBRO DE 2017
407
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 816/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de suborçamentação do Serviço Nacional de
Saúde
N.º 817/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Proteção de passagem superior danificada coloca em perigo peões
N.º 823/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 824/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 825/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 826/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 827/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 828/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 829/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 830/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 831/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 832/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 833/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 834/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 835/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 836/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 837/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 838/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 408
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
408
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 839/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 840/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 841/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 842/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 843/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 844/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 845/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 846/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 847/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 848/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 849/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 850/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 851/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 852/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 853/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 854/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 855/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 856/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 409
4 DE NOVEMBRO DE 2017
409
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 857/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 858/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 859/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 860/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 861/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 862/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 863/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 864/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 865/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 866/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 867/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 868/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 869/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 870/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 871/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 872/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 873/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 874/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 875/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 410
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
410
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 876/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 877/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 878/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 879/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 880/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 881/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 882/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 883/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 884/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 885/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 886/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 887/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 888/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 889/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 890/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 891/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 892/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 893/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 411
4 DE NOVEMBRO DE 2017
411
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 894/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 895/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 896/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 897/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 898/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 899/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 900/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 901/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 902/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 903/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 904/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 905/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 906/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 907/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 908/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 909/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 910/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 911/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 912/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 412
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
412
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 913/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 914/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 915/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 916/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 917/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 918/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 919/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 920/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 921/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 922/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 923/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 924/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 925/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 926/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 927/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 928/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 929/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 930/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 413
4 DE NOVEMBRO DE 2017
413
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 931/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 932/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 933/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 934/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 935/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 936/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 937/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 938/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 939/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 940/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 941/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 942/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 943/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 944/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 945/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 946/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 947/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 948/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 949/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 414
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
414
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 950/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 951/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 952/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 953/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 954/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 955/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 956/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 957/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 958/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 959/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 960/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 961/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 962/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 963/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 964/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 965/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 966/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 967/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
Página 415
4 DE NOVEMBRO DE 2017
415
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 968/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 969/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 970/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 971/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
N.º 972/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Empresa recusa-se a dar posto de trabalho a trabalhadora no Europarque
N.º 975/XIII
(2.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Intervenção de requalificação do IP2, entre Entradas e Castro Verde, corta acesso à antiga estrada que funciona como acesso alternativo
para máquinas agrícolas e motociclos.
N.º 976/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção
VIH/SIDA de Faro
N.º 977/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Degradação da qualidade do serviço e das condições de transporte ferroviário na Linha do
Sado, no distrito de Setúbal
N.º 978/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Aeroporto da Horta
N.º 979/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Encerramento das 12:30 às 14:30 da Estação dos CTT - Montijo, distrito de Setúbal
N.º 980/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
A privatização da ANA e a falta de investimento na rede aeroportuária da Região Autónoma
dos Açores - a situação do Aeroporto da Horta
N.º 982/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alargamento da idade das mulheres no acesso às técnicas de procriação medicamente
assistida
N.º 983/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre os critérios de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida
N.º 984/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falhas nas Prescrições Eletrónicas Médicas
N.º 985/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA
N.º 988/XIII
(2.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Suspensão da atividade do Matadouro Industrial do Cachão
N.º 990/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim
(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Condições da Escola Secundária de Caminha
Página 416
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
416
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 991/XIII
(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira
N.º 992/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Ponto da situação relativo aos trabalhadores e património da Casa do Douro na sequência da entrada em vigor da Lei nº 19/2016, de 24 de
junho
N.º 993/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Respostas na área da saúde mental
N.º 995/XIII
(2.ª)
Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD) MIN. DA SAÚDE Urgência Amadora - Sintra
N.º 996/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves
N.º 998/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em
Torres Novas
N.º 999/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro
N.º 1001/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita
N.º 1002/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento
N.º 1003/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.º 7/2007
N.º 1004/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.º 7/2007
N.º 1005/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.
N.º 1007/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria
N.º 1008/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive
N.º 1009/XIII
(2.ª)
Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO AMBIENTE Derrame de combustível no porto de Sines
N.º 1013/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta
Correia (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do
Emprego e Formação Profissional (IEFP)
N.º 1014/XIII
(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2,3 de Freiria
N.º 1015/XIII
(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE
Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste
Página 417
4 DE NOVEMBRO DE 2017
417
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1016/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã,
distrito de Castelo Branco
N.º 1019/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Colocação de médico na Extensão de Saúde do
Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1020/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de pavilhões gimnodesportivos em
estabelecimentos escolares da Península de Setúbal
N.º 1021/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de requalificação da
Escola Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1022/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura
N.º 1023/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de
Música
N.º 1024/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de
Música
N.º 1026/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS PERES
N.º 1028/XIII
(2.ª) Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS) MIN. DA CULTURA Programa Museológico de Conímbriga
N.º 1029/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do distrito de
Évora.
N.º 1030/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),
Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA Contribuição para o audiovisual (CAV)
N.º 1032/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),
Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA
Demissão da Diretora Geral da Fundação Serralves
N.º 1033/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO MAR Questiona o Ministério do Mar sobre os
critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
N.º 1034/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alteração de Horários do Centro de Saúde de Nelas/USF 'Estrela do Dão"
N.º 1035/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas
N.º 1037/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra
N.º 1038/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
Página 418
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
418
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1039/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Básica e
Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia
N.º 1040/XIII
(2.ª) Joana Lima (PS) MIN. DO AMBIENTE
Expansão da Linha de Metro do Porto até ao concelho da Trofa
N.º 1041/XIII
(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas
N.º 1042/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades
N.º 1044/XIII
(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de
escolas do país, em particular no distrito de Beja.
N.º 1047/XIII
(2.ª) José Cesário (PSD) MIN. DA JUSTIÇA
Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade
N.º 1048/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tâmega
N.º 1050/XIII
(2.ª) José Cesário (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Prazo de validade dos bilhetes de identidade
N.º 1051/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no
Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA)
N.º 1052/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia
N.º 1053/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020
N.º 1054/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de
Castro Verde
N.º 1055/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),
Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária
N.º 1056/XIII
(2.ª)
António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)
MIN. DA SAÚDE
Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
(CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina
N.º 1057/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Efluentes da Oleotorres - Torres Novas
N.º 1059/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE
Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação
Página 419
4 DE NOVEMBRO DE 2017
419
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1060/XIII
(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DO AMBIENTE
Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda - Bragança
N.º 1061/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação urgente da Escola Secundária
Ferreira Dias, em Agualva-Sintra
N.º 1064/XIII
(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DO AMBIENTE
Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste
N.º 1065/XIII
(2.ª) António Sales (PS)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido
N.º 1067/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça
N.º 1068/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Entrada provisória e parcial do CETA
N.º 1069/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Venda de Certificados de 12º ano na Internet
N.º 1070/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas
N.º 1071/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas
N.º 1072/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames
N.º 1074/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE
Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal
N.º 1078/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL trabalhadores com deficiência e incapacidade
N.º 1079/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violações de direitos laborais na PSG - Segurança Privada, SA
N.º 1081/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados
N.º 1082/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida estímulo emprego'
N.º 1083/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Estágios IEFP - denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria, SA
N.º 1084/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR
Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines
N.º 1085/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto
N.º 1086/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria
Página 420
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
420
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1088/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)
N.º 1089/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio
N.º 1091/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE
Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos
de apoio (BDR-SAPA)
N.º 1093/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz
Douro e desconformidade dos contratos com a lei
N.º 1094/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016, sobre a conclusão das
obras de requalificação da EN 125
N.º 1095/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve
N.º 1096/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa
N.º 1097/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar
na Ria Formosa
N.º 1098/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa
N.º 1099/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO MAR Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar
na Ria Formosa
N.º 1100/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 222 Canedo - Pedorido
N.º 1101/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores na CERCIMA (Montijo)
N.º 1102/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR
Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo
António e Ayamonte
N.º 1103/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento -
Mor
N.º 1104/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga
N.º 1105/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Falhas no serviço prestado pela TST, SA - Transportes Sul do Tejo
N.º 1106/XIII
(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ensino de Português - Área Consular de Estrasburgo
N.º 1107/XIII
(2.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Mosteiro da Batalha - Construção de barreira acústica junto ao IC2
Página 421
4 DE NOVEMBRO DE 2017
421
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1108/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Construção da Escola Secundária na Quinta do
Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1109/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária João de
Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1110/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da
Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 1111/XIII
(2.ª) Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE
Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue
N.º 1112/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo
N.º 1113/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do
Zêzere)
N.º 1116/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Contagem do tempo de prisão e clandestinidade
N.º 1117/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara
Municipal de Estremoz
N.º 1119/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral
Alentejano.
N.º 1123/XIII
(2.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro
a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados pelo Banco Espírito Santo
N.º 1124/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal
N.º 1125/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga
da Costa (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Governo está em incumprimento com a Ilha Terceira
N.º 1126/XIII
(2.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos
Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)
N.º 1127/XIII
(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Acompanhamento da aplicação dos apoios financeiros à RAMadeira na recuperação dos
incêndios de 2016
N.º 1129/XIII
(2.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA
Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal,
Santiago da Guarda - Ansião
N.º 1130/XIII
(2.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA
Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da
Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha
N.º 1131/XIII
(2.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA
Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento
nacional
Página 422
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
422
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1132/XIII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO
Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?
N.º 1133/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações
N.º 1135/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),
Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nas verbas do Agrupamento de Escolas Diogo de macedo, Olival, em Vila Nova de Gaia
N.º 1141/XIII
(2.ª)
Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS),
Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS),
Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)
MIN. DA SAÚDE Relatório do Estado da Educação de
2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)
N.º 1142/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-
Doutoramento 2016
N.º 1143/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DA SAÚDE Demora no atendimento no serviço de
urgência do Hospital de Gaia
N.º 1145/XIII
(2.ª)
Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal
N.º 1146/XIII
(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
A falta de espaço aéreo em Lisboa e o aeroporto de Beja
N.º 1147/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF
N.º 1148/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José
Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de ter aulas
de Educação Física práticas no Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto
N.º 1149/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Contrapartidas relativas à construção da
barragem do Fridão
N.º 1150/XIII
(2.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
José António Silva (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do
Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruido e poluição
N.º 1152/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em
Loures
N.º 1157/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Ermesinde,
Valongo
Página 423
4 DE NOVEMBRO DE 2017
423
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1158/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLA DE ERMESINDE
E DE VALONGO
N.º 1159/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur)
N.º 1160/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação
Praia do Monte Clérigo
N.º 1161/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão
Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),
Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),
José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nas verbas da Escola Secundária Inês de
castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia
N.º 1162/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.
N.º 1164/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Beja
N.º 1165/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Santarém
N.º 1166/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Castelo Branco
N.º 1167/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Setúbal
N.º 1168/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde
do distrito de Portalegre
N.º 1169/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viana do Castelo
N.º 1170/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias
do Sado, Setúbal
N.º 1171/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Tempos de espera para consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo
N.º 1172/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga
N.º 1173/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga
Página 424
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
424
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1174/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Coimbra
N.º 1175/XIII
(2.ª)
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês
Lamego (PS)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Instalações do posto territorial da GNR de Cucujães
N.º 1176/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Faro
N.º 1177/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-
PP)
MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde
do distrito de Lisboa
N.º 1178/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Bragança
N.º 1179/XIII
(2.ª)
Joaquim Raposo (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Costa (PS), Sofia
Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), José Rui Cruz (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Discriminação no acesso ao emprego na TAP em função da idade
N.º 1182/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE
Resolução da Assembleia da República n.º 92/2016
N.º 1183/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP)
MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde
do distrito de Porto
N.º 1184/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Enfermeiro de Família
N.º 1185/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portalegre.
N.º 1186/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde
do distrito de Braga
N.º 1187/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viseu
N.º 1188/XIII
(2.ª) João Oliveira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Defesa dos trabalhadores contra a imposição forçada de um banco de horas na Key plastics -
Vendas Novas
N.º 1189/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Guarda
N.º 1190/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Vila Real
N.º 1191/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde
do distrito de Évora
Página 425
4 DE NOVEMBRO DE 2017
425
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1192/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Leiria
N.º 1193/XIII
(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Classificação das Despesas de Saúde
N.º 1196/XIII
(2.ª)
Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de azeite
em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries.
N.º 1197/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros por parte da ARS
Norte em regime de ajuste direto
N.º 1199/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)
MIN. DA CULTURA
Assinatura do Contrato de Prestação do Serviço Público com a Agência Lusa para o triénio
2016-2018 e indemnização compensatória para 2017
N.º 1202/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Intervenção na Estrada Nacional 13
N.º 1203/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-
PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Novas Tarifas da TAP Prejudicam Estudantes do Açores
N.º 1205/XIII
(2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel
Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA SAÚDE Questiona o Ministério da Saúde sobre o início
da atribuição de incentivos à fixação de médicos em Zonas Carenciadas
N.º 1206/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira
N.º 1207/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo
2017
N.º 1208/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017
N.º 1209/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP) MIN. DA CULTURA
Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA
N.º 1210/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na empresa Valindo, Fafe
N.º 1213/XIII
(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU
N.º 1216/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve
N.º 1217/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores
N.º 1218/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Contaminação com Legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila
Real de Santo António
Página 426
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
426
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1219/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),
Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física
N.º 1220/XIII
(2.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Bruno Coimbra (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de
Cucujães
N.º 1221/XIII
(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE
SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO
N.º 1223/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO AMBIENTE Poluição em Torres Novas
N.º 1225/XIII
(2.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO
Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul
N.º 1226/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1227/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco
N.º 1228/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira
N.º 1229/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por
violação dos limites operacionais
N.º 1230/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público
N.º 1231/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)
N.º 1232/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE
Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento
N.º 1233/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD
N.º 1234/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE
I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 1235/XIII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda
N.º 1236/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias no Hospital do
Litoral Alentejano
Página 427
4 DE NOVEMBRO DE 2017
427
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1238/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento - Porto
N.º 1242/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Problemas laborais dos estivadores do Porto de Leixões
N.º 1243/XIII
(2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta
Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. ADJUNTO
Pergunta ao Governo quando serão atribuídos os incentivos à fixação de médicos nas zonas
mais carenciadas, qual o alcance que se prevê para a medida e como será assegurado o seu
financiamento
N.º 1244/XIII
(2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta
Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos
incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente prometidos pelo
governo
N.º 1245/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO MAR Concessão de parcelas do domínio público por
parte da APL. 'Viver' o rio através das associações
N.º 1246/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga
N.º 1247/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias
N.º 1248/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
situação dos trabalhadores da cantina do Hospital de S. José, Lisboa.
N.º 1249/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1251/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Sequeira / Cabreiros,
Braga.
N.º 1252/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Alegada restrição na solicitação de colonoscopias.
N.º 1255/XIII
(2.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD) MIN. DA CULTURA
Situação do Museu Grão Vasco e Rota das Catedrais
N.º 1256/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO AMBIENTE Avaliação das consequências do derrame
ocorrido - rio Sado - em 14 de outubro
N.º 1257/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Aplicação da Lei n.º 9/2016, de 4 de abril
N.º 1258/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação laboral e social na empresa Pinhais - Matosinhos
Página 428
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
428
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1259/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Situação laboral e social na empresa Pinhais -
Matosinhos
N.º 1260/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de Maio na Amadora
(Lisboa)
N.º 1262/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Portugal recebe toneladas de lixo italiano
N.º 1263/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação sócio laboral dos mergulhadores profissionais
N.º 1264/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Sobre a entrada de mais de 2700 toneladas de resíduos perigosos no CITRI, em Setúbal,
provenientes de Itália
N.º 1265/XIII
(2.ª)
João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),
Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Plano Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na
Administração Pública e Setor Empresarial do Estado
N.º 1268/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE Importação de resíduos de Itália
N.º 1271/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE
Poluição no rio Criz (Tondela/Santa Comba Dão)
N.º 1272/XIII
(2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge
N.º 1273/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães
N.º 1275/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul
N.º 1276/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1277/XIII
(2.ª) Joel Sá (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Linha do Minho
N.º 1278/XIII
(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE
CHBV e o processo de distribuição de novas VMER
N.º 1279/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga
N.º 1280/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto
N.º 1281/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto
Página 429
4 DE NOVEMBRO DE 2017
429
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1282/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves,
no concelho de Sátão
N.º 1283/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra
e Lisboa
N.º 1284/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria
N.º 1285/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém
N.º 1286/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar
do Algarve
N.º 1287/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve
N.º 1290/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de macas no Hospital de Guimarães
N.º 1291/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE
Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no
Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário
N.º 1292/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de
identificação dos serviços com idoneidade formativa
N.º 1293/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia
N.º 1294/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de
Portalegre devido à falta de enfermeiras/os
N.º 1295/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência
entre hospitais, em Coimbra
N.º 1296/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço
nacional de saúde
N.º 1298/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE) PRIMEIRO-MINISTRO
Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e
empresários
N.º 1299/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes) aos doentes com ictiose.
N.º 1300/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de enfermagem no polo de saúde de rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no
distrito do Porto
N.º 1301/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Pagamentos em atraso aos Bombeiros
Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa
N.º 1302/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures
Página 430
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
430
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1304/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno
situado na praia de Armação de Pêra
N.º 1305/XIII
(2.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Do reforço das condições de conforto dos utentes da linha férrea de Beja enquanto não
são concretizados investimentos de requalificação da oferta de serviço.
N.º 1306/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
(ULSBA)
N.º 1307/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO AMBIENTE Resíduos depositados no CITRI, em Setúbal:
esclarecimentos
N.º 1308/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Problemas na capacidade de resposta do Hospital José Maria Grande - Portalegre
N.º 1309/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Processo de Inquérito sem resultado na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
(ULSNA)
N.º 1310/XIII
(2.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Bactérias Multirresistentes no Hospital Garcia de Orta
N.º 1311/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de
saúde do Algarve
N.º 1313/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Custo financeiro dos depósitos da
Administração Central
N.º 1314/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a Ria
Formosa
N.º 1315/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1316/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de São João, no distrito
do Porto
N.º 1317/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
N.º 1318/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar e Universitário de
Coimbra
N.º 1319/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Norte
N.º 1320/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
N.º 1321/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro
N.º 1322/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Porto
Página 431
4 DE NOVEMBRO DE 2017
431
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
1323/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto
N.º
1324/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto
N.º
1325/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar Tondela-Viseu
N.º 1326/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito
de Santarém
N.º
1327/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar do Oeste
N.º
1328/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro
N.º
1329/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º
1330/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho
N.º
1331/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro
N.º
1332/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar Lisboa Central
N.º
1333/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar de Leiria
N.º
1334/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar Barreiro Montijo
N.º
1335/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Centro Hospitalar de Setúbal
N.º
1336/XIII (2.ª)
Helena Roseta (PS) S.E. ADJUNTO E DO
AMBIENTE Situação cadastral dos terrenos da Cova da
Moura - Amadora
N.º
1337/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
na Unidade Local de Saúde de Matosinhos
N.º
1338/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano
N.º
1339/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
na Unidade Local de Saúde do Nordeste
N.º
1340/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
na Unidade Local de Saúde do Alto Minho
Página 432
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
432
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
1341/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
na Unidade Local de Saúde da Guarda
N.º
1342/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
N.º
1343/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
N.º 1344/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º
1345/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil
N.º
1346/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro
N.º
1347/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro
N.º
1348/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja
N.º
1349/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga
N.º
1350/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital de Braga
N.º
1351/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga
N.º
1352/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
N.º
1353/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra
N.º
1354/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra
N.º
1355/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes
no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil
N.º
1356/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital Espírito Santo, em Évora
N.º
1357/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil
N.º
1358/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital de Santarém
Página 433
4 DE NOVEMBRO DE 2017
433
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
1359/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes
no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal
N.º 1360/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no
distrito de Lisboa
N.º 1361/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de
Lisboa
N.º 1362/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
N.º 1363/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto,
em Lisboa
N.º 1364/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Professor Doutor Fernando
Fonseca, na Amadora
N.º 1366/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do
Ministério da Educação
N.º 1367/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de saúde de proximidade em Vaqueiros, no Algarve
N.º 1370/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas
N.º 1371/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas
N.º 1372/XIII
(2.ª)
Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos
(PSD) MIN. DA SAÚDE
As Unidades Hospitalares do Interior Alentejano ficaram de fora da renovação da frota de Viaturas Médicas de Emergência e
Reanimação
N.º 1373/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)
N.º 1374/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Esgotos a céu aberto, após rutura de saneamento, em Santar (Nelas)
N.º 1376/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Rejeição de águas residuais na ribeira das Mestras ou rio Tabuaça, em Santiago de
Besteiros (Tondela)
N.º 1377/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Debilidades no tratamento dos efluentes pela ETAR de Alvarelhos, Carregal do Sal
N.º 1378/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Contaminação de solos no Parque das Nações em Lisboa
N.º 1382/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Portarias de Extensão no setor do calçado
N.º 1383/XIII
(2.ª)
Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines
Página 434
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
434
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1384/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Perguntas apresentadas pelo PSD na audição na Comissão da Educação e Ciência do dia 8 de novembro de 2016 que o Ministro da Educação
recusou responder
N.º 1385/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa
N.º 1386/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),
Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Questiona o Ministério da Educação sobre os critérios e o número de assistentes
operacionais que vão ser colocados nas escolas e agrupamentos do distrito de Castelo Branco
N.º 1387/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo
N.º 1388/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA
Obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves
N.º 1389/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Nó da Atalaia / IC2
N.º 1391/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da economia
regional
N.º 1392/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Plano Nacional dos Regadios
N.º 1394/XIII
(2.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da
internet, para professores
N.º 1395/XIII
(2.ª)
António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês
Domingos (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Transposição da Diretiva 2014/95/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de
informações não financeiras
N.º 1396/XIII
(2.ª)
Pedro do Carmo (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO A Valorização da Escola Pública e as
intervenções nas infraestruturas escolares no território do Alentejo.
N.º 1397/XIII
(2.ª)
Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite
(PSD) MIN. DA SAÚDE Urgência Amadora - Sintra
N.º 1398/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática
N.º 1400/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
DGAV privilegia CAP na promoção do acesso a Plano Apícola Nacional
Página 435
4 DE NOVEMBRO DE 2017
435
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1403/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel
Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes
(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria
Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores da disciplina de Português
na Escola EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra
N.º 1404/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) MIN. DA SAÚDE
Plano de investimentos para o Hospital de Santa Maria
N.º 1405/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.º ciclo com contratos simples
N.º 1406/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),
José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Critérios e número de assistentes operacionais
que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do concelho da Maia
N.º 1407/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP
N.º 1408/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal
N.º 1409/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?
N.º 1410/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC
N.º 1412/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia
N.º 1413/XIII
(2.ª) Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Pagamentos por caducidade do contrato
N.º 1414/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Regulamentação da Lei n.º 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes
N.º 1416/XIII
(2.ª)
José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária de
Ermesinde, concelho de Valongo
N.º 1417/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde do Algarve
'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes
N.º 1418/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI)
N.º 1419/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira
Página 436
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
436
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1420/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar
do Hospital de Santo António, no Porto
N.º 1421/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação
medicamente assistida (Lei n.º 17/2016, de 20 de junho)
N.º 1422/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção
N.º 1423/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Salários em atraso e situação da Fábrica de Conservas Pinhais
N.º 1424/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira
(PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Critérios e número de assistentes operacionais
que vão ser colocados nas Escolas e Agrupamentos Escolares do distrito do Porto
N.º 1425/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades
Educativas Especiais
N.º 1426/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO EB Inês de Castro sem aulas de Português
N.º 1427/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Critérios e número de assistentes operacionais
que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do concelho de Santa Maria da Feira
N.º 1428/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Questiona o governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam
a pretender erradicar a carpa e o achigã das águas interiores através da sua classificação
como espécies invasoras
N.º 1429/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa
(PSD)
MIN. DO AMBIENTE
Tem o governo noção das consequências para a atividade económica e para o turismo da
classificação como espécies invasoras da carpa e do achigã? Porque é que tomou esta
iniciativa sem efetuar quaisquer estudos?
N.º 1431/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos encapotados nos CTT
N.º 1432/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães,
no distrito de Braga
N.º 1433/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE
Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de
Leixões
N.º 1434/XIII
(2.ª)
Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DA CULTURA Estação de São Bento
Página 437
4 DE NOVEMBRO DE 2017
437
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1436/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de Portaria para regulamentar o
reposicionamento dos docentes na carreira
N.º 1437/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Financiamento para o Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães
N.º 1438/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício-Sede do Diário de Notícias
N.º 1439/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas para fazer face ao surto de gripe
N.º 1440/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE
Novas descargas poluidoras sobre o rio Tejo, a partir de Vila Velha de Ródão
N.º 1441/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Preço dos medicamentos em 2017
N.º 1443/XIII
(2.ª)
João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Derrame de combustível no porto de Sines
N.º 1446/XIII
(2.ª) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE Realização de Fibroscan no Hospital do Barreiro
N.º 1447/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA SAÚDE Admissão de pessoal médico da área hospitalar
- Centro Hospitalar Barreiro-Montijo
N.º 1448/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos para área hospitalar -
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano. EPE
N.º 1450/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos para área hospitalar -
Hospital Garcia de Orta
N.º 1451/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos para área hospitalar -
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
N.º 1452/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos de família -
Agrupamento Centros Saúde de Almada-Seixal
N.º 1453/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos de família -
Agrupamento Centros Saúde Arco Ribeirinho
N.º 1454/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos de família -
Agrupamento dos Centros de Saúde de Arrábida
Página 438
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
438
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1455/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA SAÚDE Admissão de médicos de família - Unidade
Local de Saúde do Litoral Alentejano
N.º 1456/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE
Contratação de médicos aposentados - Serviços do distrito de Setúbal
N.º 1457/XIII
(2.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)
MIN. DO AMBIENTE Demolição dos apoios de praia de Monte
Gordo
N.º 1458/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do rio Jamor para o
ordenamento do território e a preservação do ecossistema
N.º 1459/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Missão e objetivos do Museu Berardo
N.º 1461/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Entrada no CITRI, em Setúbal, de cerca de 2736 toneladas de resíduos, vindos de Itália.
N.º 1462/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107
N.º 1463/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Direito à não caça
N.º 1464/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no rio Tejo
N.º 1465/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Regulamentação Lei 27/2016 de 23 de Agosto
N.º 1466/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE
Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira
N.º 1467/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE
Despacho n.º 5635-A/2014 - Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose
N.º 1468/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços
N.º 1470/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras)
N.º 1471/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão, em Tomar
N.º 1472/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Suicídios na Ponte do Infante - Porto
N.º 1476/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes
Página 439
4 DE NOVEMBRO DE 2017
439
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1477/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa
Vicentina
N.º 1479/XIII
(2.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo
N.º 1480/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa
N.º 1481/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Estratégia Integrada para as Doenças Raras
N.º 1482/XIII
(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE EMERGÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE FARO
N.º 1483/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
N.º 1484/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Inclusão do tema bem-estar animal no 1.º ciclo
N.º 1485/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Remoção integral dos resíduos perigosos em
São Pedro da Cova
N.º 1487/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e
Vila do Conde e futuro do Centro de Reabilitação do Norte
N.º 1489/XIII
(2.ª)
Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA
Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência
Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da
responsabilidade do Ministério da Justiça
N.º 1491/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Sobre cuidados integrados de saúde mental
N.º 1492/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Foco de poluição da água em Pedras Salgadas
N.º 1493/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete
N.º 1494/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Captura de pombos em Vila Franca de Xira
N.º 1496/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Areamento praias Algarve
N.º 1497/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém
N.º 1498/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA
N.º 1499/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego
Página 440
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
440
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1500/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da
Banheira
N.º 1501/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE morte de animais selvagens
N.º 1502/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)
N.º 1503/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no
Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital
N.º 1504/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social
N.º 1505/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha
N.º 1507/XIII
(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene?
N.º 1508/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Produção de animais em modo biológico
N.º 1509/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO videovigilância nas escolas públicas
N.º 1510/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo
N.º 1511/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde
N.º 1512/XIII
(2.ª) Isabel Santos (PS)
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA
COOPERAÇÃO
Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'
N.º 1513/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo
N.º 1514/XIII
(2.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA CULTURA
Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'
N.º 1515/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-
PP) MIN. DO AMBIENTE
População de javalis no Parque Natural da Arrábida
N.º 1516/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Controlo da população de javalis
N.º 1517/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Controlo da população de javalis
Página 441
4 DE NOVEMBRO DE 2017
441
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1518/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Concursos para médicos - Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1519/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Transporte de animais para Israel
N.º 1520/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA acessibilidade museus
N.º 1521/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação
N.º 1522/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do
Sado, distrito de Setúbal
N.º 1524/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Importação de lixo de Itália para tratamento
em Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 1525/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1526/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Condições de controlo de infeção do Hospital
Garcia de Orta, distrito de Setúbal
N.º 1527/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D.
Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 1528/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Reforço dos cuidados de saúde primários na
Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal
N.º 1529/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1531/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de
Guimarães a um utente
N.º 1532/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS TAP
N.º 1533/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Cessação de Contratos com Laboratórios
N.º 1534/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores
N.º 1535/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas
N.º 1536/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
apoios aos portugueses com salários retidos em Angola
N.º 1538/XIII
(2.ª)
Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões
Página 442
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
442
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1540/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP
N.º 1541/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado - Setúbal
N.º 1542/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Acidente com transporte de animais para Israel
N.º 1543/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Acidente com transporte de animais para Israel
N.º 1544/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de
dezembro
N.º 1545/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Lista de inscritos para cirurgia - relatório da IGAS sobre possível manipulação
N.º 1546/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de
2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018
N.º 1547/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal
N.º 1548/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga
Portucel)
N.º 1549/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da
empresa municipal a privados
N.º 1550/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na praia de Matosinhos
N.º 1556/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de
Camões, em Lisboa
N.º 1557/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência
do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal
N.º 1558/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira
N.º 1559/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros
N.º 1560/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul
N.º 1561/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve
Página 443
4 DE NOVEMBRO DE 2017
443
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1562/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta
N.º 1564/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),
Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno
Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Municipalização CARRIS
N.º 1565/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de
Olhão
N.º 1566/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Escolas do concelho de Vila Verde sem aquecimento
N.º 1568/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Congelamento de propinas no ensino superior público
N.º 1570/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Revisão do Decreto-Lei 565/99
N.º 1573/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA SAÚDE Financiamento Centro Hospitalar do Médio
Tejo
N.º 1574/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Caos no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.
N.º 1575/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Refeições impróprias em escolas
N.º 1576/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes
N.º 1577/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche
N.º 1578/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)
N.º 1579/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço
nos centros de saúde do Algarve
N.º 1580/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estacionamento para os Trabalhadores do Aeroporto de Lisboa
N.º 1581/XIII
(2.ª)
Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria
Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falta de apoio a instituições de solidariedade social
N.º 1583/XIII
(2.ª)
Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau,
sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal
N.º 1584/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis
N.º 1585/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis
Página 444
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
444
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1586/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Caducidade de contratos de trabalho na área
da Saúde
N.º 1587/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal
N.º 1589/XIII
(2.ª)
Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),
Marco António Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Apoio Imprensa Local e Regional
N.º 1591/XIII
(2.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das
Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por
insuficiente apoio social
N.º 1592/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão
N.º 1594/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe
Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de Cascais
N.º 1595/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Universidade dos Açores
N.º 1597/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Picos de afluência no Hospital de Guimarães e
dificuldades de resposta.
N.º 1601/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de Portimão - Centro Hospitalar do Algarve
N.º 1602/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Investimentos da empresa Tesla em Portugal
N.º 1603/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Túnel do Marão
N.º 1605/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Instalação da central de betuminoso na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima.
N.º 1606/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Poluição de linhas de água e do rio Tâmega no concelho de Chaves
N.º 1611/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público
postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos do Porto, Braga, Viana do
Castelo, Vila Real e Bragança
N.º 1612/XIII
(2.ª)
Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP),
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público
postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa: distritos Aveiro, Coimbra, Castelo
Branco, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu
N.º 1613/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias
(PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público
postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos de Lisboa e Setúbal
Página 445
4 DE NOVEMBRO DE 2017
445
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1614/XIII
(2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),
Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE
Coincineração de resíduos na cimenteira do Outão
N.º 1615/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público
postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - situações identificadas no Alentejo e
Algarve
N.º 1616/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público
postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - Regiões Autónomas dos Açores e da
Madeira
N.º 1617/XIII
(2.ª)
Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Processo de nomeação do Chefe de Estado-Maior da Armada
N.º 1619/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DA SAÚDE Centro de Hemodiálise no Hospital de Valongo
N.º 1621/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação Laboral no Porto de Leixões: resultados de atividade inspetiva
N.º 1624/XIII
(2.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Alternativa à EN14
N.º 1625/XIII
(2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício
Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel
(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Política Agrícola Comum
N.º 1629/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Contratação Coletiva na CarrisTur
N.º 1630/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira
N.º 1632/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais no
Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia
N.º 1634/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz.
N.º 1636/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA Empresa Fagus Portugal, SA
N.º 1637/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de
pessoal para substituição
N.º 1639/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem
N.º 1640/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no
Hospital PPP de Cascais
Página 446
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
446
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1641/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar
Beira Ria, na Gafanha da Nazaré
N.º 1642/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional Viseu
N.º 1644/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico
N.º 1645/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar
N.º 1646/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga
N.º 1651/XIII
(2.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira
(PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Inicio da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios
N.º 1652/XIII
(2.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira
(PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Inicio da construção da variante à EN211 - Marco de Canaveses - Cinfães
N.º 1653/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Linha do Norte - Santarém
N.º 1654/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º 1655/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Reforço dos cuidados de saúde primários no
Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal
N.º 1656/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,
distrito de Setúbal
N.º 1657/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,
distrito de Setúbal
N.º 1658/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais no
Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
N.º 1659/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
N.º 1660/XIII
(2.ª)
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Incapacidade de Resposta dos Hospitais do SNS
N.º 1661/XIII
(2.ª)
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Incapacidade de resposta dos serviços de
urgência dos Hospitais do SNS
Página 447
4 DE NOVEMBRO DE 2017
447
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1663/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Berta Cabral (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Discriminação inaceitável nos concursos nacionais e na mobilidade dos docentes
oriundos de escolas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, constante da proposta
de revisão do ME do DL 132/2012 de 27 de junho.
N.º 1664/XIII
(2.ª)
Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves
(PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges
(PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
A não distribuição, em 2016, do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas.
N.º 1665/XIII
(2.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES
N.º 1666/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Denúncia da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
N.º 1668/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Nabão
N.º 1670/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS IVA aplicado nas barras de fruta desidratada
N.º 1676/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DA SAÚDE Entrega a uma IPSS da gestão do Centro de
Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve
N.º 1677/XIII
(2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falta de pagamento do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)
N.º 1678/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite
N.º 1679/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres
Novas, por parte do Hospital Distrital de Santarém
N.º 1680/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Suspensão do empreendimento Falésias d'El Rey
N.º 1681/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Empresa Rayanair não passa faturas com número de contribuinte
N.º 1683/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores
N.º 1684/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos (6.1.1)
N.º 1686/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.
N.º 1689/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve
Página 448
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
448
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
1690/XIII (2.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Tolerância de Ponto a 24 e 31 de Dezembro
N.º
1692/XIII (2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),
Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Pergunta ao governo quais os motivos da
suspensão dos pagamentos às escolas das verbas destinadas ao desporto escolar,
provenientes da receita de exploração dos jogos sociais - Totobola, Euromilhões e outros
N.º
1694/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas nos serviços de ortopedia do Centro
Hospitalar do Algarve
N.º
1695/XIII (2.ª)
José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE Sobre as condições inadequadas de
atendimento na USF de Loulé
N.º
1696/XIII (2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),
Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de
Convalescença no Hospital Espírito Santo em Évora.
N.º
1697/XIII (2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Maternidades de Coimbra.
N.º
1701/XIII (2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva
(CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CULTURA Encerramento do Teatro da Cornucópia.
N.º
1703/XIII (2.ª)
Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
PRIMEIRO-MINISTRO Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao
acordo anunciado pelo Governo
N.º
1704/XIII (2.ª)
Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados
N.º
1705/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Violação do compromisso de confidencialidade
do trabalhador por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho
N.º
1706/XIII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional
N.º
1707/XIII (2.ª)
António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Colocação dos docentes das regiões
autónomas nos processo de recrutamento e de mobilidade interna
N.º
1708/XIII (2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo
N.º 1710/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique
N.º
1713/XIII (2.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos especialistas afeta normal
funcionamento das Urgências de três maternidades em Coimbra
Página 449
4 DE NOVEMBRO DE 2017
449
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
1714/XIII (2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP)
MIN. DA SAÚDE PPP de Braga
N.º 1721/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Urgências das maternidades de Coimbra em risco
N.º 1722/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em
Torres Novas
N.º 1723/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE
Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação
N.º 1727/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN 362
N.º 1728/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto
N.º 1731/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão
correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que
adquiriram grau académico
N.º 1732/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do
ensino superior público ano letivo de 2016/2017
N.º 1737/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior
N.º 1738/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego
N.º 1740/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das
regras da concorrência
N.º 1741/XIII
(2.ª)
António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís
Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Posição do governo português sobre as
sanções à Rússia
N.º 1742/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das
regras da concorrência
N.º 1743/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Pagamentos às comunidades terapêuticas
N.º 1744/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamentos às comunidades terapêuticas
N.º 1747/XIII
(2.ª)
Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN. DA SAÚDE Corporações de bombeiros à beira da falência
por dívidas do Governo
N.º 1748/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD),
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de
Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo).
Página 450
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
450
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1749/XIII
(2.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Tuberculose - Rastreio no CDP de Setúbal
N.º 1752/XIII
(2.ª)
Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas
aeroportuárias
N.º 1753/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da
Assistência em Escala / Handling
N.º 1754/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães
N.º 1756/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste
N.º 1757/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco
N.º 1758/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em
parceria público privada
N.º 1759/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz
Douro e desconformidade dos contratos com a lei
N.º 1762/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de
segurança social francesa.
N.º 1764/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos
N.º 1766/XIII
(2.ª) João Gouveia (PS) MIN. DA SAÚDE
Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra
N.º 1767/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Apoios atribuídos à empresa The Navigator
Company
N.º 1768/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Solução para o Aeroporto de Lisboa
N.º 1769/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company
N.º 1770/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades
N.º 1772/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na The Navigator Company
N.º 1773/XIII
(2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral
(PSD) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Nabão em Tomar
N.º 1774/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company
Página 451
4 DE NOVEMBRO DE 2017
451
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1777/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando
N.º 1778/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA
Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades
N.º 1779/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em
trabalho temporário
N.º 1780/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em
trabalho temporário
N.º 1781/XIII
(2.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Variantes à EN101 e EN205
N.º 1782/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Encaminhamento de grávidas do Hospital
Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais
N.º 1783/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde no Centro
Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 1784/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama,
concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 1785/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em
condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local
N.º 1786/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes.
N.º 1787/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Carcavelos
N.º 1788/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação
N.º 1790/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel
Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Carla Barros (PSD),
Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Eugénia Duarte
(PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Proibição do abate de animais abandonados
N.º 1792/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas de funcionamento e segurança na
Escola Básica e Secundária de Carcavelos
N.º 1793/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos trabalhadores na Lisnave, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 1794/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa Enermontijo, concelho do Montijo,
distrito de Setúbal
Página 452
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
452
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1795/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade na SN Seixal, do Grupo Megasa, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 1797/XIII
(2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Dívidas do Governo às corporações de bombeiros
N.º 1798/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Impedimento dos Optometristas em realizar exame de acuidade visual para emissão e
revalidação de carta de condução
N.º 1799/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Falta de regulamentação dos profissionais de Optometria
N.º 1800/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro
Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso de transferência de verbas para as
Escolas Profissionais
N.º 1803/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 1804/XIII
(2.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Instituto Nacional de Emergência Médica, IP.
N.º 1806/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar Cova da Beira
N.º 1807/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos Assistentes de Portos e
Aeroportos
N.º 1811/XIII
(2.ª) Sandra Cunha (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Anúncio de investimento em esquadras e quarteis da PSP e GNR
N.º 1813/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Básica 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, com falta de
professor de Português
N.º 1815/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Falta de profissionais no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
N.º 1818/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Precariedade laboral entre a classe docente do Ensino Superior
N.º 1819/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE
Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines
N.º 1820/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA
Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines
N.º 1821/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens
Página 453
4 DE NOVEMBRO DE 2017
453
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1822/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens
N.º 1823/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos
dependentes da DGPC
N.º 1824/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes
N.º 1825/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo
N.º 1826/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação dos trabalhadores da empresa Valindo
N.º 1827/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Situação dos trabalhadores da empresa Valindo
N.º 1828/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã
N.º 1831/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA
Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de
Portimão)
N.º 1832/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Dívidas do Governo às corporações de bombeiros
N.º 1833/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Nabão, no concelho de Tomar
N.º 1834/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),
Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),
Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Contratação de auxiliares de ação educativa
para a Escola Secundária de Marco de Canaveses
N.º 1835/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Transporte aéreo de produtos muito limitado
N.º 1836/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Contagem do tempo de prisão e clandestinidade
N.º 1837/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE
Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais - Salvaterra de Magos
N.º 1839/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)
N.º 1841/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras
N.º 1842/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra
Página 454
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
454
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1843/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários não docentes na Escola
Secundária do Marco de Canaveses
N.º 1844/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito e incumprimento grave dos direitos dos trabalhadores no Centro de Abate
de Suínos do Oeste (CASO)
N.º 1846/XIII
(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Radar Meteorológico da Madeira
N.º 1848/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça
(concelhos de Ourém e de Tomar)
N.º 1849/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Governo Espanhol dá luz verde para a construção do Armazém Temporário
Individualizado na central nuclear de Almaraz
N.º 1850/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA
Concessões nacionais de desenvolvimento, pesquisa e prospeção de Petróleo
N.º 1851/XIII
(2.ª)
Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA CULTURA Falta de cobertura jornalística da LUSA na
África do Sul.
N.º 1852/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.
N.º 1853/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE
Instalação de contentores pré-fabricados junto à urgência do Hospital da Universidade
(Coimbra)
N.º 1854/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Dificuldades dos bombeiros do concelho de Ourém e planeamento de segurança para a
vinda do Papa Francisco
N.º 1855/XIII
(2.ª)
Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA CULTURA Revisão das Condições Laborais do jornalista da
LUSA na Venezuela.
N.º 1857/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DAS FINANÇAS Alterações ao horário de funcionamento das
agências da Caixa Geral de Depósitos
N.º 1858/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha
(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária de Serpa
N.º 1862/XIII
(2.ª)
Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo
Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre Necessidade de Intervenção na EN 114, (troço Montemor-o-
Novo / Coruche).
N.º 1864/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Serpa
N.º 1866/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Elevador na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado em Lisboa
N.º 1869/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Situação da Linha Ferroviária do Leste
Página 455
4 DE NOVEMBRO DE 2017
455
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1870/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Funcionamento dos SUB de Castro Verde e Moura
N.º 1874/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Transferência ilegal de local de trabalho a vigilantes da Prestibel na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos na Amadora, devido
ao exercício do direito à greve
N.º 1876/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA Execução do SIMPLEX + 2016
N.º 1877/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Alegada recusa de auxílio por parte do Centro
de Saúde Vila Verde.
N.º 1880/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Sobre a situação socio laboral dos trabalhadores da empresa Concentrix, Braga
N.º 1881/XIII
(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS Redução da oferta de serviços da CGD
N.º 1884/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Salários em atraso e pressão sobre trabalhadores para rescindirem contrato na empresa de calçado Conquistendência, em
Santa Maria da Feira
N.º 1890/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Redução de horário e encerramento de balcões
da CGD no interior do país
N.º 1891/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Denúncia Urgências do Hospital de Santo
António, Porto
N.º 1892/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Obras de requalificação da EN 125
N.º 1894/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo
(CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tâmega, concelho de Chaves
N.º 1895/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Ponto de situação sobre as cirurgias genito-urinárias e sexuais
N.º 1896/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Contratação de enfermeiros por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo
N.º 1897/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.
N.º 1898/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções
em Timor Leste
N.º 1902/XIII
(2.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Estado caótico das urgências do Centro
Hospitalar Barreiro/Montijo
N.º 1905/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos de família em Salvaterra de Magos
Página 456
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
456
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1908/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde no domícilio no Serviço Nacional de Saúde
N.º 1909/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Comparticipação de monitor de glicose contínuo
N.º 1910/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Reforço de psicólogos nos cuidados de saúde primários
N.º 1911/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Mortes por atropelamento de fauna selvagem nas estradas Portuguesas e em particular na
Estrada Nacional n.º10
N.º 1914/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.º período em algumas turmas da
Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines
N.º 1916/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção urgente e de fundo na Escola Secundária José Falcão - Coimbra
N.º 1917/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre o adiamento sucessivo das intervenções de manutenção e
reabilitação da Ponte Internacional do Guadiana
N.º 1918/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda
Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Processionária
N.º 1921/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales
(PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA SAÚDE Questiona o governo sobre a Nova
Maternidade de Coimbra
N.º 1922/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António
Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro
(PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA SAÚDE Questiona o governo sobre a falta de médicos especialistas nas maternidades de Coimbra.
N.º 1923/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Situação do ISQ - Instituto de Soldadura e
Qualidade
N.º 1926/XIII
(2.ª) Helga Correia (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) MIN. DAS FINANÇAS IRS - Produtos sem glúten - Despesas de saúde
N.º 1927/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Gratuitidade de acesso aos Museus e Monumentos Nacionais
N.º 1929/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Cancelamento de cirurgias no Hospital de
Santo Espírito da Ilha Terceira
N.º 1930/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 125
N.º 1931/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional
Página 457
4 DE NOVEMBRO DE 2017
457
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1932/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Avaria prolongada de semáforos em Sameiro, Manteigas
N.º 1935/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA
Posto de abastecimento de combustíveis localizado em área de riscos de deslizamentos
de terrenos (Penacova)
N.º 1938/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus
N.º 1939/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação do direito ao controlo de gestão na TAP
N.º 1941/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional (2.ª pergunta)
N.º 1943/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF
N.º 1944/XIII
(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
CURSOS DE PSICOLOGIA EM HORÁRIO PÓS-LABORAL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
N.º 2096/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves)
N.º 2124/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Atraso na resposta aos requerimentos de Bolsa de Estudo
N.º 2188/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre a falta de recursos
financeiros para os Business Angels e para os Fundos de Capital de Risco
N.º 2189/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros
(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),
Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre os objetivos do
programa de facilitação de vistos anunciado pelo Governo na índia
N.º 2192/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Degradação das condições de trabalho no Call Center da MEO - Afonso Costa (LISBOA)
N.º 2193/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
N.º 2195/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Aceso de imigrantes ao Serviço Nacional de
Saúde
N.º 2198/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Promoção do sucesso escolar
N.º 2200/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concurso de vinculação de professores
N.º 2201/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Sérgio Azevedo (PSD)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva
Página 458
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
458
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2203/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Construção no Litoral Alentejano
N.º 2206/XIII
(2.ª)
João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Ligação ferroviária Aveiro - Guarda - Salamanca
N.º 2207/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Concurso Público para as Ligações Aéreas Madeira/Porto Santo
N.º 2208/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da
EN-125
N.º 2209/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Alpiarça
N.º 2214/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimentos na empresa Nestlé Portugal, S.A.
N.º 2215/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Problemas com sistema e equipamento informático no Centro Hospitalar do Baixo
Vouga
N.º 2216/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Trabalho escravo no Alentejo
N.º 2441/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo
Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Requalificação urgente da Escola Secundária c/3º ceb de Albergaria-a-Velha
N.º 2472/XIII
(2.ª)
Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA
Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha
(Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive
N.º 2473/XIII
(2.ª)
Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta
Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA CULTURA
Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha
(Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive
N.º 2549/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar
N.º 2602/XIII
(2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais
Carenciadas (FEAC)
N.º 2604/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP)
N.º 2619/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Serviço de interruptibilidade na energia
N.º 2621/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a
Inclusão
N.º 2622/XIII
(2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge
Página 459
4 DE NOVEMBRO DE 2017
459
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2712/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a
DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto
N.º 2714/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Falta de Médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira
N.º 2803/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recusa de fornecimento de medicamento biológico a doente com psoríase
N.º 2805/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cortes de energia
N.º 2808/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Esvaziamento dos serviços da Direção Regional de Agricultura na região Oeste
N.º 2888/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Climatização na Escola Básica de Serém de Cima - Águeda
N.º 2938/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta
Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Protocolo entre a ANA e a NAV
N.º 2939/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),
Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE Esclarecimento sobre a Falta de Médicos
Ortopedistas no Hospital Espírito Santo de Évora (HESE)
N.º 2942/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP
N.º 2943/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Inexistência de creche, no concelho de Vimioso - distrito de Bragança
N.º 2944/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA
Financiamento público da Plataforma das Artes e Criatividade, Guimarães
N.º 2945/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Falta de transparência na aplicação dos Fundos Europeus
N.º 2947/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia
N.º 2966/XIII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Anunciado encerramento do Centro Educativo da Guarda
N.º 2983/XIII
(2.ª)
Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Instituto Português de Oncologia de Lisboa
N.º 2995/XIII
(2.ª)
Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano
(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),
Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),
Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação das Instalações da Escola EB2,3
Prof. Egas Moniz em Avanca, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro
Página 460
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
460
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2996/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção urgente e imediata na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto
N.º 3033/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Respostas ao nível da saúde oral na região de Lisboa e Vale do Tejo
N.º 3046/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Alunos da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, impedidos de frequentar
aulas devido ao estado de degradação do edifício
N.º 3048/XIII
(2.ª) Paulino Ascenção (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Prazo de entrega da declaração Modelo 10 relativa a 2016
N.º 3049/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga
Portucel)
N.º 3050/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA
Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga
Portucel)
N.º 3053/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Disponibilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na procura de
soluções para a viabilidade financeira da Fundação Joaquim Honório Raposo (Salvada -
Beja)
N.º 3055/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Poluição junto à empresa Carmona, em Brejos
de Azeitão, Setúbal
N.º 3057/XIII
(2.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de amianto nas Escolas Básicas 2,3
Hermenegildo Capelo e José Maria dos Santos, no concelho de Palmela
N.º 3058/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Parque das Nações - Solos Contaminados
N.º 3059/XIII
(2.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Falta de cumprimento das Decisões Prum
N.º 3060/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS - Insistência
N.º 3061/XIII
(2.ª) Duarte Pacheco (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Construção da variante de Bucelas
N.º 3062/XIII
(2.ª)
Ângela Guerra (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD),
Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),
Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto ("Joãozinho")
N.º 3064/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho
N.º 3067/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA
Novas Instalações e reforço de pessoal para o Departamento de Investigação Criminal de
Braga da Polícia Judiciária
Página 461
4 DE NOVEMBRO DE 2017
461
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3068/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pagamento dos reembolsos das despesas de
funeral no centro distrital da segurança social de Braga
N.º
3070/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe
N.º
3071/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Situação socio laboral dos trabalhadores da CRAFPOR- industria de calçado, L.da, Guimarães
N.º
3072/XIII (2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Alterações Ação 3.2 do PDR2020 - Investimentos nas explorações agrícolas
N.º 3073/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Alterações Ação 3.3 do PDR2020 - Investimentos em transformação e
comercialização
N.º
3075/XIII (2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA SAÚDE
Reforço de médicos nos cuidados primários nos
concelhos do Sardoal, Ourém e Torres Novas. Nova USF em Sardoal/Abrantes
N.º
3076/XIII (2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos
(PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Aeroporto da Horta - Açores
N.º
3077/XIII (2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Construção urgente da Escola Secundária da
Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
N.º
3078/XIII (2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Furtos de produtos agrícolas
N.º
3079/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Ressonância magnética para o Centro
Hospitalar de Entre Douro e Vouga
N.º
3082/XIII (2.ª)
Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Travar o processo de despedimento dos vigilantes da EDP
N.º
3084/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Docentes da Escola de Superior de
Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos
N.º
3088/XIII (2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Integração de docentes no escalão correto
(insistência)
N.º
3091/XIII (2.ª)
Fernando Negrão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Não abertura de vagas para o CEJ para
magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais
N.º
3094/XIII (2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Automóveis gastam em média mais 42% de
combustível do que é anunciado pelas marcas
N.º
3096/XIII (2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música
N.º
3097/XIII (2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE ECOSLOPS, um grave problema ambiental local
Página 462
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
462
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3100/XIII (2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau
N.º 3102/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Entrega da declaração Modelo 10 até ao final do mês de janeiro
N.º 3103/XIII
(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto na Escola Secundária de Gouveia
N.º 3104/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves)
N.º 3105/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando
Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos
(PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA ECONOMIA
Esclarecimento sobre quais as medidas que o Governo vai adotar para o setor das rochas
ornamentais, para compensar o aumento do ISP.
N.º 3107/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira
(PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO
Atrasos no pagamento da 3ª. prestação do Contrato Simples de Apoio à Família, relativo
ao ano letivo 2015/2016, que coloca em risco o percurso escolar de centenas de crianças no
Porto
N.º 3110/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa
Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Prostituição em Albergaria-a-Velha
N.º 3111/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa
Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Prostituição em Albergaria-a-Velha
N.º 3112/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco
(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Surto de Legionella em Vila Franca de Xira
N.º 3113/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros
(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES)
N.º 3115/XIII
(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DA INDÚSTRIA
Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira
N.º 3116/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Concessão da CARRIS à Câmara Municipal de Lisboa
N.º 3117/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),
Álvaro Batista (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Fila de espera para atendimento no Centro Nacional de Pensões
N.º 3118/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação
Página 463
4 DE NOVEMBRO DE 2017
463
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3120/XIII
(2.ª)
Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa
Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Política comercial da TAP contrária ao Porto
N.º 3122/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Congelamento de propinas no ensino superior público
N.º 3123/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades
Educativas Especiais
N.º 3124/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia
N.º 3125/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.º ciclo com contratos simples
N.º 3126/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática
N.º 3127/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de
Educação e Formação do ensino básico.
N.º 3128/XIII
(2.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da
internet, para professores
N.º 3129/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da
Lajes, Praia da Vitória
N.º 3130/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves
N.º 3131/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea
das Lajes, Praia da Vitória
N.º 3132/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de subprodutos
animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública
N.º 3133/XIII
(2.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA
N.º 3137/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva
N.º 3139/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida
Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras
Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender
(PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Questiona o Governo sobre a previsão para a abertura da base aérea de Monte Real à
aviação civil.
N.º 3140/XIII
(2.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores
N.º 3141/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar
Página 464
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
464
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3142/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal
N.º 3144/XIII
(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS) MIN. DA ECONOMIA
A inaceitável prospeção de petróleo na Costa Alentejana: inevitabilidade, acompanhamento e compensações para o desenvolvimento local
e regional.
N.º 3145/XIII
(2.ª)
Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília
Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel
Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD),
Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Política Comercial da TAP
N.º 3146/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames
N.º 3148/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Soluções para os problemas da escola sede do Agrupamento de Escolas de Monforte
N.º 3149/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Falta de trabalhadores nas estações de tratamento de águas da empresa Águas de
Lisboa e Vale Tejo
N.º 3150/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Atraso de pagamentos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 3151/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique,
São Brás de Alportel e Vila do Bispo
N.º 3153/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta
semana
N.º 3154/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Subfinanciamento e necessidade de investimento no Centro Hospitalar do Baixo
Vouga
N.º 3155/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de profissionais de saúde para substituição em casos de ausência temporária
N.º 3156/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA
Licenças de produção de energia solar fotovoltaica de concentração
N.º 3157/XIII
(2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Desajuste funcional dos/as técnicos/as superiores da Administração Tributária
N.º 3159/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recusada a contratação de dois anestesiologistas para o Centro Hospitalar de
Trás-os-Montes e Alto Douro
N.º 3166/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Crianças sujeitas a longos tempos de espera no IPO de Lisboa
N.º 3167/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Perspetiva de degradação da qualidade do serviço na Linha do Oeste
N.º 3168/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Licença de caçador
Página 465
4 DE NOVEMBRO DE 2017
465
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3170/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja
N.º 3172/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA
Funções do corpo da guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa
N.º 3173/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Ocorrências no Estabelecimento Prisional de
Vale de Judeus
N.º 3175/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Básica e
Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia
N.º 3178/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO EB Inês de Castro sem aulas de Português
N.º 3179/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto
Correia
N.º 3183/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE
Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de julho - ASMAL.
N.º 3185/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação do Direito à greve dos trabalhadores vigilantes da Prestibel a prestar funções na
Câmara Municipal da Amadora
N.º 3186/XIII
(2.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Candidaturas ao Cheque - Formação
N.º 3187/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Más condições dos campos de ténis cobertos do Centro de Alto Rendimento do Jamor.
N.º 3188/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falta de pronúncia relativamente a queixa crime por abuso de confiança contra a
Segurança Social
N.º 3190/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Escassez de antibióticos nos hospitais do SNS
N.º 3192/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes
N.º 3193/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira
N.º 3194/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Consultas à chuva em Loulé e Albufeira
N.º 3199/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Falta de antibióticos em alguns hospitais.
N.º 3203/XIII
(2.ª) Pedro do Carmo (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Da degradação da qualidade de vida em Beringel provocada pela pressão do
atravessamento rodoviário provocado pela suspensão das obras da A 26, desde 2011 e falta de iluminação pública na Rotunda do
Aeroporto na EN 121
Página 466
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
466
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3208/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo
N.º 3209/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Necessidade de intervenção na rede de vias de comunicação no distrito de Coimbra
N.º 3210/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Necessidade urgente de obras na Escola Básica Paulo da Gama, Amora (Seixal)
N.º 3213/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano
N.º 3214/XIII
(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 17/Itinerário Complementar 6
N.º 3217/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE
Aplicação da Lei n.º 17/2016, de 20 de junho, nos Centros de Procriação Medicamente
Assistida
N.º 3219/XIII
(2.ª)
Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima
Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira
(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),
António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Pergunta ao ministro do planeamento e infraestruturas se os problemas que têm
impedido a renovação das cartas de condução, têm ou não origem nas reduções do horário de trabalho, sobretudo, quando vão ser resolvidos
N.º 3224/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Revisão do Decreto-Lei n.º 118/2013 para reintrodução das normas de fiscalização e prevenção do risco de surtos de Legionella
N.º 3229/XIII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Situação da Fundação Côa Parque continua em suspenso
N.º 3232/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva
(PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura
(PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a adotar para ajudar o setor da
produção de leite de vaca
N.º 3233/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de obras na Escola Básica
António Dias Simões, Ovar
N.º 3234/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.
N.º 3235/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DA SAÚDE
Dívidas do Governo às corporações de bombeiros
N.º 3236/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA SAÚDE Inclusão do Hospital Distrital de Santarém no
estatuto de "zona carenciada" para contratação de médicos
N.º 3238/XIII
(2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José
Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),
António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Pergunta ao governo porque não cumpriu ainda a Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016, que 'Recomenda ao Governo a
adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de
medronho'
N.º 3241/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa
MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola
Página 467
4 DE NOVEMBRO DE 2017
467
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo
N.º 3245/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal
N.º 3248/XIII
(2.ª)
Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma
eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas
com deficiência e candidaturas para 2017
N.º 3249/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho
na Cifial, Empresa Cerâmica, SA
N.º 3252/XIII
(2.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da
Guarda
N.º 3255/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)
N.º 3257/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve
N.º 3259/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DO AMBIENTE rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de
amostras para análise
N.º 3260/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, rio Negro
N.º 3261/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Nova ETAR da Comporta
N.º 3262/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Atendimento telefónico e marcações online de
consultas na USF do Lidador, Maia
N.º 3263/XIII
(2.ª) Luís Moreira Testa (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Abate de freixos centenários na EN 246-1
N.º 3265/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal
N.º 3266/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Recolha de amostras de água no rio Tejo
N.º 3268/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto
N.º 3269/XIII
(2.ª)
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão
N.º 3270/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE
Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão
N.º 3271/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Aeroporto de Lisboa - Estudo Roland Berger
Página 468
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
468
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3272/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste
N.º 3273/XIII
(2.ª) Paulo Pisco (PS)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça
N.º 3274/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO PREIT
N.º 3276/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO : Ausência de constituição de juntas médicas
N.º 3279/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro, Torrão, Alcácer do Sal
N.º 3280/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Investimento da TAP na Cidade do Porto
N.º 3284/XIII
(2.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edifício dos Serviços
de Urgência do HLA
N.º 3286/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre a necessidade de
realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora.
N.º 3287/XIII
(2.ª) Luís Moreira Testa (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo
N.º 3288/XIII
(2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta
Cabral (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Preservação do 'Túnel das Árvores', na EN 246 - Marvão
N.º 3289/XIII
(2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta
Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE
Preservação do 'Túnel das Árvores', na EN 246 - Marvão
N.º 3292/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas
N.º 3293/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC - Mitrena -
Setúbal
N.º 3294/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de
Faro)
N.º 3297/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA
Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro
N.º 3298/XIII
(2.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo
N.º 3300/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016,
de 29 de agosto
N.º 3301/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada
Página 469
4 DE NOVEMBRO DE 2017
469
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3302/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em
Marvão
N.º 3303/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão
N.º 3305/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD)
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional para
a Acão Familiar
N.º 3307/XIII
(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE
: fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue
N.º 3308/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação
Social Escolar
N.º 3310/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Dados relativos à produção pecuária
N.º 3312/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa
N.º 3313/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita
Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda
Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo
N.º 3314/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos
com outras dificuldades de inserção
N.º 3315/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação do Centro de Emprego de Braga
N.º 3316/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a
necessidades permanentes dos serviços
N.º 3317/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da
Covilhã, distrito de Castelo Branco
N.º 3319/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA
Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção
das tarifas transitórias na eletricidade
N.º 3320/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave
N.º 3321/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira
N.º 3322/XIII
(2.ª)
Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO AMBIENTE Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal) que
libertou enxofre
N.º 3323/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Instalações do Centro de Saúde de Odemira
Página 470
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
470
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3324/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010
N.º 3329/XIII
(2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa
N.º 3330/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes
N.º 3332/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Fuga de presos do estabelecimento prisional de
Caxias
N.º 3333/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP
N.º 3335/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 14
N.º 3337/XIII
(2.ª)
Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)
MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de
médicos
N.º 3338/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Samouco,
Alcochete.
N.º 3345/XIII
(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo
integrados no mapa de pessoal da ERSAR
N.º 3346/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública
N.º 3347/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Descarga na albufeira de Monte Novo dos
Modernos - Ermidas do Sado
N.º 3348/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO MAR Descarga na albufeira de Monte Novo dos
Modernos - Ermidas do Sado
N.º 3349/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,
Setúbal
N.º 3350/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,
Setúbal
N.º 3351/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Projeto de alargamento de capacidade do Lar Nª Sr.ª da Conceição, de Barrancos
N.º 3353/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Necessidade de respostas sociais e soluções económicas para as populações e território do
concelho de Barrancos
N.º 3355/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas
N.º 3357/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às
bebidas não alcoólicas
Página 471
4 DE NOVEMBRO DE 2017
471
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3358/XIII (2.ª)
Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Águas Vale do Tejo
N.º
3359/XIII (2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, em Constância
N.º
3361/XIII (2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Valores de dióxido de enxofre em Setúbal
N.º
3362/XIII (2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Dados sobre transporte de animais para Israel
N.º
3363/XIII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Análises à qualidade do ar na obra do Hospital
CUF Descobertas, em Lisboa
N.º
3365/XIII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Cheiros nauseabundos provocados por unidade
industrial em Santiago de Besteiros, Tondela
N.º
3366/XIII (2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena
(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros
(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação
N.º
3367/XIII (2.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA SAÚDE
Anomalias no sistema de comparticipação para
as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas do Fundo Especial de Segurança
Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios
N.º
3368/XIII (2.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Questiona o ministro das finanças sobre os
fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso - concelho da Covilhã
N.º
3371/XIII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Abastecimento de gás propano canalizado
(GPL) ao domicílio pela GALP
N.º
3372/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue
N.º
3373/XIII (2.ª)
Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro
(PSD), Inês Domingos (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Combate à fraude e evasão fiscais
N.º
3377/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Comparticipação das Câmaras Expansoras
N.º
3378/XIII (2.ª)
Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito e violação dos direitos
fundamentais dos trabalhadores na Auchan Portugal Hipermercados, SA
N.º
3381/XIII (2.ª)
Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Ministério da Saúde
N.º
3385/XIII (2.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA
NACIONAL Direitos de Parentalidade
Página 472
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
472
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3387/XIII (2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena
(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José
António Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência
N.º 3389/XIII
(2.ª)
Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),
Marco António Costa (PSD) MIN. DA CULTURA
Atribuição dos apoios à comunicação social referentes ao ano de 2016
N.º 3391/XIII
(2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Inquéritos ao Centro Hospitalar do Médio Ave
N.º 3392/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Falta de condições de segurança na Estação Ferroviária de Marvila, em Lisboa
N.º 3394/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha (Nelas) devido a descargas de efluentes
industriais
N.º 3396/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Cancelamento do contrato e espetáculos organizados pelo diretor dos Estúdios Vítor
Córdon - Centro Educativo
N.º 3397/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluidora sobre o rio Almonda
N.º 3398/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Medidas para a reparação dos danos no mouchão da Póvoa, Vila Franca de Xira
N.º 3399/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Novo Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve
N.º 3400/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Autorização de funcionamento do curso de medicina numa universidade privada
N.º 3402/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Sobre a falta de transparência no processo de autorização de sondagens de pesquisa na zona
de Aljezur
N.º 3404/XIII
(2.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Feijó - Almada
N.º 3405/XIII
(2.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD) MIN. DA SAÚDE Dívida do Governo aos Bombeiros de Lamego
N.º 3406/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Sobre o funcionamento do Centro de Saúde
dos Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
N.º 3407/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Violação do direito de greve no Hospital de São
Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 3413/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de
trabalho a vários trabalhadores
N.º 3414/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário
Página 473
4 DE NOVEMBRO DE 2017
473
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3415/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Este
N.º 3416/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex-Auto Sueco), no Porto
N.º 3418/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias
do Sado, Setúbal
N.º 3419/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Cancelamento do espetáculo «1HD - Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu
autor e aos participantes
N.º 3421/XIII
(2.ª) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da
Covilhã-distrito Castelo Branco
N.º 3423/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP)
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Pagamento do IUC - um caso kafkiano
N.º 3424/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro)
N.º 3426/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DAS FINANÇAS Eventual Encerramento do Balcão da Golegã da
Caixa Geral de Depósitos
N.º 3431/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Comparticipação de medicamento para a dor crónica
N.º 3432/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no hospital de Braga
N.º 3433/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de
Portugal no Brasil
N.º 3436/XIII
(2.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Estação de Caminhos de Ferro de Marvila
N.º 3437/XIII
(2.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Linha do Oeste
N.º 3438/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação do Parque Litoral Norte
N.º 3439/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Parque Nacional da Peneda-Gerês
N.º 3440/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Destruição do habitat natural de Alagoas Brancas, em Lagoa
N.º 3442/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
IP2 condiciona circulação e atividade económica no concelho de Castro Verde
N.º 3443/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa
Página 474
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
474
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3444/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO
Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira
N.º 3445/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de
liquidação da contratação coletiva
N.º 3449/XIII
(2.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA CULTURA Estação Arqueológica de Miróbriga
N.º 3450/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim
(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de
Depósitos de Vila Praia de Âncora - concelho da Caminha
N.º 3451/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Irregularidades na empresa Egor Outsourcing - prestação de serviços, organização e
administração de pessoal, L.da contratada pela empresa EDP soluções comercial SA nas lojas
de cidadão de Braga e Guimarães.
N.º 3453/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a
DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto
N.º 3454/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu
Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR Atraso nos pagamentos das bolsas de estudo
N.º 3456/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
N.º 3459/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença
N.º 3460/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE
Despejos de lamas na Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos
N.º 3463/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE
Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça
N.º 3466/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Central Solar de Alcoutim
N.º 3469/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Relatório da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, enviado à Autoridade
Nacional da Aviação Civil em setembro de 2016
N.º 3470/XIII
(2.ª)
Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Quais fundamentos da incompreensível
decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Marvão
N.º 3471/XIII
(2.ª) Luís Moreira Testa (PS) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento do Balcão de Marvão da Caixa Geral de Depósitos
N.º 3477/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência da CGD, na Golegã
Página 475
4 DE NOVEMBRO DE 2017
475
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3478/XIII
(2.ª)
Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Condições de alojamento de animais e condições de trabalho dos trabalhadores no
Canil Municipal do Seixal
N.º 3479/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Adiamento de cirurgia de otorrinolaringologia no Hospital de Vila Nova de Famalicão
N.º 3481/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação
N.º 3482/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de
Pedrouços, na Maia
N.º 3483/XIII
(2.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da
internet, para professores
N.º 3484/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lei 35/2016, de 21 de Novembro
N.º 3485/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões
N.º 3486/XIII
(2.ª) Helga Correia (PSD) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Cucujães
N.º 3488/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia
N.º 3491/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de
Lisboa
N.º 3496/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social
N.º 3498/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática
N.º 3499/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades
Educativas Especiais
N.º 3500/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela rejeição de águas da ETAR da Sertã
N.º 3502/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 3503/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Novas instalações para o Centro de Saúde de
Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
N.º 3504/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Resíduos queimados na coincineradora na
Secil, distrito de Setúbal
N.º 3505/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA SAÚDE Carência de cuidados de saúde no Litoral
Alentejano
Página 476
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
476
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3506/XIII
(2.ª)
Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO AMBIENTE Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas
N.º 3511/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga
N.º 3512/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Impactos do plano de restruturação da CGD no
distrito de Santarém
N.º 3513/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA SAÚDE População de Alvega e Pego esteve sem
médico de família por falta de pagamento do Ministério da Saúde
N.º 3515/XIII
(2.ª)
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DO AMBIENTE Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)
N.º 3517/XIII
(2.ª)
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)
N.º 3522/XIII
(2.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Bruno Coimbra (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da CGD da Vila da
Branca, concelho de Albergaria-a-Velha
N.º 3524/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto
N.º 3526/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Processo de alteração ao Decreto-Lei 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema
N.º 3527/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Aplicação da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que determina o regime do
arrendamento apoiado
N.º 3528/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DA ECONOMIA linhas de muita alta tensão e segurança das
populações e proteção da saúde
N.º 3529/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários não docentes na Escola
Secundária do Marco de Canaveses
N.º 3530/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar
N.º 3533/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Assinatura de contratos simples com colégios autorizados a receber alunos de famílias
carenciadas
N.º 3534/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falta de inspetores da ACT no distrito de Santarém e desrespeito pelos direitos dos
trabalhadores
N.º 3536/XIII
(2.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Bruno Coimbra (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de
Depósitos de S. Bernardo, concelho de Aveiro
N.º 3537/XIII
(2.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Bruno Coimbra (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da Caixa Geral de
Depósitos da AIDA, Aveiro
Página 477
4 DE NOVEMBRO DE 2017
477
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3538/XIII
(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DAS FINANÇAS
Notícias de alegado encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Almeida
N.º 3539/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Criação da Rota do Azulejo de Santarém
N.º 3542/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Acessibilidades de Vila Nova de Poiares
N.º 3545/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação do Grupo Efacec
N.º 3546/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Situação no Grupo Efacec
N.º 3547/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da
Lavandeira, Mangualde
N.º 3548/XIII
(2.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da Caixa Geral de
Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do Montijo
N.º 3551/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Gratuitidade dos Manuais Escolares
N.º 3552/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Necessidade da construção integral do IC35
N.º 3554/XIII
(2.ª) Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão
N.º 3557/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea,
Barcelos.
N.º 3561/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da
Feira
N.º 3562/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da
Feira
N.º 3563/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da
Feira
N.º 3566/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja
N.º 3568/XIII
(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Almeida - Agência da Caixa Geral de Depósitos
N.º 3570/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA
Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija
Página 478
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
478
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3571/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)
N.º 3572/XIII
(2.ª)
João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
PRIMEIRO-MINISTRO Programa Especial de Apoio Social para a Ilha
Terceira
N.º 3575/XIII
(2.ª) Bruno Vitorino (PSD) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro
N.º 3577/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho
N.º 3578/XIII
(2.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Esquadra da PSP no Seixal
N.º 3580/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agência da CGD no Campo
Militar de Santa Margarida
N.º 3581/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agência da CGD na Golegã
N.º 3582/XIII
(2.ª)
Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa
(PS)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa
N.º 3583/XIII
(2.ª) Carlos Pereira (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Taxas Aeroportuárias na Região Autónoma da Madeira
N.º 3586/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA
sobre a situação laboral dos trabalhadores do Mosteiro de S. Martinho de Tibães, Braga
N.º 3587/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo
Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais, sem tratamento,
da ETAR de Gramido
N.º 3589/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito pelo direitos dos trabalhadores na Bi-silque, localizada em Esmoriz, concelho de
Ovar
N.º 3590/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Trabalho sem direitos na empresa Orso Sandles
N.º 3591/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação a situação da APPACDM Braga
N.º 3592/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Prevenção de acidentes nos acessos ao Túnel das Areias, no IC29
N.º 3593/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito
da Guarda
N.º 3595/XIII
(2.ª)
Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA CULTURA Atrasos no pagamento dos custos de expedição
das publicações periódicas aos operadores postais da Região Autónoma da Madeira.
N.º 3596/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito
de Setúbal
Página 479
4 DE NOVEMBRO DE 2017
479
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3603/XIII
(2.ª)
Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS
Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral da Senhora da Agonia na cidade de Viana do
Castelo
N.º 3604/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Sobre os casos de Legionella na SAKTHI, na
Maia
N.º 3605/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo,
distrito de Setúbal
N.º 3606/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais
N.º 3607/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta
Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA ECONOMIA Sobre o Anúncio para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de
feldspato na Serra de Monchique
N.º 3608/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Estatuto profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que há anos exercem funções de técnicos tributários sem o
serem
N.º 3609/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca
(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS
Critérios para o encerramento de balcões da CGD
N.º 3611/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Poluição que afeta a população do Bairro de São Francisco, Camarate (Loures)
N.º 3612/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Linha de Alta Velocidade e localização da Plataforma Logística - Elvas
N.º 3616/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Paulino Ascenção (BE)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Situação de precariedade e de insegurança da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens (Madeira)
N.º 3619/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã
N.º 3625/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado
em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa (concelho de Faro)
N.º 3630/XIII
(2.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento de agência da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu
N.º 3631/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Relatório anual de segurança privada
N.º 3632/XIII
(2.ª)
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros
N.º 3634/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de
Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
N.º 3637/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA
Exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios da Covilhã e do Fundão
Página 480
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
480
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3638/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD na Região
Autónoma da Madeira
N.º 3639/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Mouchão da Póvoa
N.º 3641/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas João de Barros,
concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 3642/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação das Instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Corroios, concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
N.º 3644/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Projeto PIN de Pedras Salgadas
N.º 3645/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Rejeição de águas residuais, sem o devido tratamento, na Ribeira do Pisão (Nelas)
N.º 3647/XIII
(2.ª)
João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estradas Nacionais 123, 389 e 120 e Estrada Regional 266
N.º 3648/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DAS FINANÇAS Explicações sobre possível encerramento de
agências da CGD
N.º 3650/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Medicamento veterinário ameaça Abutres em Portugal
N.º 3651/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Animais selvagens envenenados nos últimos 10 anos
N.º 3652/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Eletrificação do troço da Linha do Douro entre o Marco de Canaveses e a Régua
N.º 3653/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO
Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas
N.º 3654/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Alentejo sem reumatologistas há quatro anos
N.º 3656/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Portaria nº 168/2016 de 16 de junho
N.º 3661/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Idosos subnutridos em lares
N.º 3663/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de auxiliares de Ação educativa nas escolas
N.º 3667/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Ligação ferroviária à cidade de Viseu
N.º 3668/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Linha Ferroviária do Oeste
Página 481
4 DE NOVEMBRO DE 2017
481
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3670/XIII (2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA JUSTIÇA Desigualdades remuneratórias nos registos e
notariado
N.º
3674/XIII (2.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Aplicação da 'Cláusula Molière' em algumas
regiões francesas
N.º
3678/XIII (2.ª)
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais
N.º
3681/XIII (2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu
Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Nova Situação de Ilegalidade no Gabinete do
Ministro da Educação
N.º
3686/XIII (2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo
dos requisitos mínimos para a segurança do transporte ferroviário
N.º
3688/XIII (2.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação - Praia da Vitória
N.º
3689/XIII (2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em
Mitrena, Setúbal
N.º
3693/XIII (2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Experimentação animal na Faculdade de
Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
N.º
3698/XIII (2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Abate de carvalhos
N.º
3699/XIII (2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Abate de Sobreiros
N.º
3703/XIII (2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses
N.º
3705/XIII (2.ª)
Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior
N.º
3706/XIII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Sobre o pedido de classificação do Complexo
Desportivo Nacional do Jamor
N.º 3707/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE
Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado
N.º
3708/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Despedimento de trabalhadores da TESCO _ Vila Nova de Famalicão
Página 482
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
482
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3710/XIII (2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro
N.º 3714/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Foz do rio Liz
N.º 3716/XIII
(2.ª)
Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Desigualdade e discriminação salarial -
Técnicos Superiores da Administração Local de Portalegre
N.º 3717/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto
Correia (Tavira)
N.º 3718/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez
N.º 3719/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Encerramento da Ambulância de Emergência Médica (AEM) nos concelhos de Espinho e de
Ovar
N.º 3721/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abate de sobreiros no concelho de Azambuja
N.º 3722/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE
Reconhecimento profissional, criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências dos profissionais no ativo
N.º 3723/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Irregularidades e falta de condições nos cursos de formação profissional para adultos, de
dupla certificação, executados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional
N.º 3725/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação
N.º 3726/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DA EDUCAÇÃO RETOMAR DAS INTERVENÇÕES NA ESCOLA
SECUNDÁRIA MONTE DA CAPARICA EM ALMADA
N.º 3729/XIII
(2.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Tutela dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia (ATAE) e dos engenheiros civis portugueses abrangidos
pela Diretiva 2005/36/CE
N.º 3731/XIII
(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique
N.º 3732/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
MIN. DA CULTURA Elevação da Mata Nacional do Buçaco a
Monumento Nacional
N.º 3733/XIII
(2.ª)
Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília
Santos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Programas da Orla Costeira OMG
(Ovar/Marinha Grande) e CE (Caminha/Espinho)
Página 483
4 DE NOVEMBRO DE 2017
483
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3734/XIII (2.ª)
Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana
Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO AMBIENTE Incêndios na SAPEC, em Setúbal
N.º
3735/XIII (2.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
For-Mar
N.º
3739/XIII (2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Básica e
Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia
N.º
3740/XIII (2.ª)
Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)
MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Unidade de Alcoologia na
ARS Lisboa e Vale do Tejo
N.º
3744/XIII (2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Programa de vigilância costeira denominado 'Costa Segura'
N.º
3748/XIII (2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Inspeção de veículos
N.º
3749/XIII (2.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Projetos sociais do concelho de Nelas
N.º
3750/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira
N.º
3751/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Disponibilização à Direção Regional de
Agricultura e Pescas do Algarve de recursos humanos, materiais e financeiros adequados
N.º
3752/XIII (2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Exames finais nacionais do ensino secundário
realizados na 1.ª fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos
letivos anteriores
N.º 3753/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão, no concelho de Tomar
N.º
3756/XIII (2.ª)
Mariana Mortágua (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Acompanhamento da Associação Mutualista Montepio Geral
N.º
3758/XIII (2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos
(PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina
Berardo (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Restrições impostas aos utentes de transportes
públicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA
N.º
3765/XIII (2.ª)
Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Pagamento dos salários em atraso e respetivas
indemnizações aos trabalhadores da Casa do Douro.
N.º
3768/XIII (2.ª)
Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)
MIN. DA SAÚDE
Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS
em hospitais e farmácias de todo o território nacional para doentes portadores de
paramiloidose
Página 484
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
484
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3772/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Venda de vinho da Casa do Douro para
pagamento de salários em atraso e indeminizações
N.º 3773/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia
Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão
N.º
3775/XIII (2.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo
N.º
3776/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Controlo de qualidade e fiscalização de
produtos de aquacultura
N.º
3778/XIII (2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Volume de tráfego de transportes ferroviários de longo curso
N.º
3780/XIII (2.ª)
Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE ETAR de Serzedo - Guimarães
N.º
3781/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de profissionais para o Programa
Autoestima
N.º
3782/XIII (2.ª)
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão
N.º
3783/XIII (2.ª)
Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluidoras continuam sobre o rio
Nabão
N.º
3785/XIII (2.ª)
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de
Saúde
N.º
3787/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à
discriminação na Orientação n.º 004/2017 da DGS sobre Hepatite A
N.º
3795/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais
N.º
3796/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte.
N.º
3798/XIII (2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aces Cávado III - Barcelos / Esposende
N.º
3803/XIII (2.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas de segurança na Escola Secundária
Júlio Dantas (Lagos)
N.º
3805/XIII (2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento de prestação de Contrato
Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto
N.º
3810/XIII (2.ª)
José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA
Preferência dada no n.º 5 do artigo 120.º do
Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, aos
adjuntos de conservador nos concursos para a 3.ª classe da carreira de conservador
Página 485
4 DE NOVEMBRO DE 2017
485
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
3811/XIII (2.ª)
Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Disponibilização dos contributos recebidos no
âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para
a Inclusão
N.º 3813/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Abate de árvores em Sintra
N.º 3822/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DO AMBIENTE 18 meses sem solução - centenas de
agricultores de Silves, Lagoa e Portimão sem ligação de água à albufeira do Funcho
N.º 3834/XIII
(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)
S.E. DO DESENVOLVIMENTO E
COESÃO
Querença, Tôr e Benafim com dificuldade de acesso a comunicações móveis
N.º 3837/XIII
(2.ª)
Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Promoção da segurança rodoviária na EN109 na zona do Carriço-Pombal
N.º 3839/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Isenção necessária ao funcionamento da comissão administrativa responsável pelo
processo de saneamento financeiro da Casa do Douro
N.º 3840/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Requalificação da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima
N.º 3841/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Despedimentos no centro de contacto da NOS - Campanhã (Porto)
N.º 3842/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Berta Cabral (PSD),
António Ventura (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Pergunta ao governo porque encerrou a loja da Via Verde em Castelo Branco, quando o
respeito pelos cidadãos deveria merecer o contrário, a preocupação com a abertura de
novos espaços onde ainda não existem
N.º 3843/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em
Sever do Vouga
N.º 3846/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL (Oeiras)
N.º 3847/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de São João, no distrito do
Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3848/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE nos anos
de 2014, 2015 e 2016
N.º 3849/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3850/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Norte nos anos de
2014, 2015 e 2016
N.º 3851/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental nos anos de
2014, 2015 e 2016
N.º 3853/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016
Página 486
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
486
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3854/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito
do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3855/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do
Conde, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3856/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Tondela-Viseu nos anos de
2014, 2015 e 2016
N.º 3857/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de
Santarém nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3858/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no
Centro Hospitalar do Médio Ave nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3859/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no
distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3860/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho
nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3861/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito
de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3862/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no
Centro Hospitalar do Oeste nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3863/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Central nos anos de
2014, 2015 e 2016
N.º 3864/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Leiria nos anos de 2014,
2015 e 2016
N.º 3865/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no
Centro Hospitalar Barreiro Montijo nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3866/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Algarve nos anos de 2014,
2015 e 2016
N.º 3867/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3868/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Nordeste nos anos
de 2014, 2015 e 2016
N.º 3869/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Alto Minho nos
anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3870/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde da Guarda nos anos de
2014, 2015 e 2016
N.º 3871/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
nos anos de 2014, 2015 e 2016
Página 487
4 DE NOVEMBRO DE 2017
487
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3872/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco nos
anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3873/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos nos
anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3874/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo nos
anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3875/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no
distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3876/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e
2016
N.º 3877/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de
Beja nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3878/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga nos anos de 2014, 2015 e
2016
N.º 3879/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Braga nos anos de 2014, 2015 e
2016
N.º 3880/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga
nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3881/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3882/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de
Coimbra, nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3883/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em
Cantanhede, no distrito de Coimbra, nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3884/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Coimbra
Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3885/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital Espírito Santo, em Évora, nos anos de
2014, 2015 e 2016
N.º 3886/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia do Porto
Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3887/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Santarém nos anos de 2014, 2015 e
2016
N.º 3888/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no
Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal, nos anos de 2014, 2015 e 2016
Página 488
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
488
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3889/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito
de Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3890/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de
Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3891/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em
Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3893/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora, nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3894/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida nos
anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3895/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE
Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Lisboa
Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016
N.º 3896/XIII
(2.ª) Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA Impactos negativos de Pedreiras em Famalicão
N.º 3897/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS Denúncias sobre funcionários públicos estarem
a ser convocados para 'simularem' avaliação
N.º 3899/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE
Princípio de igualdade para doentes com Esclerodermia
N.º 3901/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Início da obra relativa à entrada da Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos
N.º 3904/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Internacionalização da economia e Programa «Internacionalizar»
N.º 3907/XIII
(2.ª)
Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)
MIN. DO AMBIENTE Intervenção da Agência Portuguesa para o
Ambiente no Cabedelo
N.º 3909/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique
N.º 3910/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-
PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia
(CDS-PP)
MIN. DA CULTURA Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio
Nacional de Mafra
N.º 3911/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto
N.º 3913/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria)
N.º 3914/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste
N.º 3921/XIII
(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita
Página 489
4 DE NOVEMBRO DE 2017
489
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3922/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação dos serviços consulares na Bélgica
N.º 3923/XIII
(2.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores
N.º 3929/XIII
(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional)
N.º 3930/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de
infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal)
N.º 3932/XIII
(2.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo no Grupo Cofina
N.º 3933/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da
Lousã
N.º 3935/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO
N.º 3936/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação
N.º 3937/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades
Educativas Especiais
N.º 3938/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática
N.º 3939/XIII
(2.ª)
Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Utilização e reconversão da antiga estação de rádio naval do Porto Santo.
N.º 3941/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Alterações no Instituto Nacional de Saúde
Pública Doutor Ricardo Jorge
N.º 3942/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR Atrasos no +Superior
N.º 3943/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Requalificação da Estrada Nacional 362
N.º 3944/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida
Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras
Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Pergunta sobre a Abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil
N.º 3946/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Problemas Laborais na Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta
N.º 3947/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Marcação de consulta de oftalmologia
Página 490
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
490
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3948/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Degradação do serviço público postal em Carcavelos e demora no atendimento na
estação de correios da Rebelva
N.º 3950/XIII
(2.ª)
Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Aumento das reclamações dos utentes dos
serviços de saúde
N.º 3951/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro
Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria
das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Iniciativas do Governo na sequência de diligências da ACT face à anunciada degradação
das condições de trabalho nos CTT
N.º 3956/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na ETAR de Castedo (Alijó)
N.º 3959/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Deslocamentos de terras, vazamentos e depósito de entulhos na Serra da Carregueira
(Sintra)
N.º 3961/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Encerramento da Empresa AMAL no concelho da Moita, distrito de Setúbal
N.º 3962/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão urgente das obras de requalificação
da Escola Secundária do Monte da Caparica
N.º 3964/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção de manutenção e conservação da Escola Secundária de Alcochete, concelho de
Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 3965/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º
ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
N.º 3966/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA
Acesso à habitação digna e estabelecimento de contratos de eletricidade com os moradores
em Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º 3968/XIII
(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Crise no setor do leite nos Açores
N.º 3970/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar
N.º 3974/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DAS FINANÇAS Cobrança de IVA às Terapêuticas não
Convencionais
N.º 3975/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da
Segurança Social, Braga
N.º 3977/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe
Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS IUC - pessoas com deficiência
N.º 3978/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)
MIN. DO AMBIENTE Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS -
Sines
Página 491
4 DE NOVEMBRO DE 2017
491
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3980/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público
N.º 3982/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo
verde ilegal (distrito de Setúbal)
N.º 3983/XIII
(2.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Reabertura Centro Saúde de Sanguedo
N.º 3985/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Número de animais usados no circo
N.º 3987/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Número de animais usados no circo
N.º 3990/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Indústria suinícola - dados referentes ao ano de 2016
N.º 3993/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Poluição Atmosférica junto à empresa
Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
N.º 3994/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da
Comporta, distrito de Setúbal
N.º 3997/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO AMBIENTE Sobre o acompanhamento das consequências
do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal
N.º 4000/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS
Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais
N.º 4003/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira
N.º 4006/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro
N.º 4007/XIII
(2.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Regulamentação da profissão de criminólogo
N.º 4008/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de
Azeméis
N.º 4009/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis
N.º 4012/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na praia da Torre - Oeiras
N.º 4016/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Agressões a jornalistas da RTP
Página 492
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
492
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4019/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo
Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Queda de granizo na zona de Sever do Vouga
N.º 4027/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da
Saúde
N.º 4029/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital
de Portimão
N.º 4032/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida
N.º 4034/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a
promoção da fileira do figo-da-índia
N.º 4038/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Más condições de transporte e maus-tratos de animais vivos para exportação
N.º 4042/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Menores com carta de caçador
N.º 4043/XIII
(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Construção da Barragem do Pisão
N.º 4051/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia
N.º 4052/XIII
(2.ª)
Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo
N.º 4053/XIII
(2.ª)
Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de
Depósitos do Lavradio, concelho do Barreiro
N.º 4054/XIII
(2.ª)
Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Faralhão, freguesia do Sado
N.º 4056/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros
profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa
N.º 4057/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Cativações no setor dos transportes
N.º 4059/XIII
(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Côa Parque: vandalismo na rocha 2 de Piscos, Património Mundial da Humanidade, por falta
de vigilância
N.º 4065/XIII
(2.ª)
Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da CGD de Caneças,
no concelho de Odivelas
Página 493
4 DE NOVEMBRO DE 2017
493
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4074/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de
Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António
N.º 4075/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de
Depósitos na Ameijeira, Lagos
N.º 4077/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)
MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de
Depósitos nas Gambelas, em Faro
N.º 4080/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo
N.º 4086/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais
N.º 4087/XIII
(2.ª)
António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)
MIN. DO AMBIENTE Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do
Lis
N.º 4095/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Banco Português de Germoplasma Vegestal
N.º 4099/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em
terreno de Reserva Ecológica Nacional
N.º 4100/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Consultas de planeamento familiar
N.º 4101/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Atrasos no pagamento das verbas de Abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes
N.º 4102/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em
Portalegre
N.º 4104/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes
N.º 4105/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no Centro
Hospitalar Gaia/Espinho
N.º 4107/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos reformados no
MédioTejo e programa Bata Branca
N.º 4115/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda
N.º 4117/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado
N.º 4121/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD),
Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Este
Página 494
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
494
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4122/XIII
(2.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Vespa velutina
N.º 4124/XIII
(2.ª)
Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA CULTURA
Desfasamento entre as tabelas salariais e a progressão das carreiras dos trabalhadores do Centro Regional da RTP-M, face aos restantes
trabalhadores dos outros Centros.
N.º 4125/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluente no rio Tejo, em Valada
N.º 4126/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Agravamento da situação política e social na Venezuela
N.º 4128/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Aveiro Norte
N.º 4129/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Douro Sul
N.º 4130/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Braga
N.º 4131/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gerês / Cabreira
N.º 4132/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Barcelos / Esposende
N.º 4133/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Baixo Tâmega
N.º 4134/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Vale do Sousa Sul
N.º 4135/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Vale do Sousa Norte
N.º 4136/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Santo Tirso / Trofa
N.º 4137/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Feira e Arouca
N.º 4138/XIII
(2.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN125 no Algarve
N.º 4141/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Posicionamento do Governo face à Greve dos APA/Assistentes de Portos e Aeroportos
N.º 4142/XIII
(2.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ataque aos direitos laborais dos trabalhadores da empresa ETAC (Grupo Transdev)
N.º 4144/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz
Douro e desconformidade dos contratos com a lei
Página 495
4 DE NOVEMBRO DE 2017
495
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4146/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
N.º 4147/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes
N.º 4148/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Este
N.º 4152/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Ave
N.º 4153/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Maia / Valongo
N.º 4154/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gondomar
N.º 4155/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Tâmega e Barroso
N.º 4156/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Ave / Famalicão
N.º 4157/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Póvoa do Varzim / Vila do Conde
N.º 4158/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Porto Ocidental
N.º 4159/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gaia
N.º 4160/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Porto Oriental
N.º 4161/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Espinho / Gaia
N.º 4162/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Nordeste
N.º 4163/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Matosinhos
N.º 4164/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Marão e Douro Norte
N.º 4165/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Minho
N.º 4166/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Cova da Beira
Página 496
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
496
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4168/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Baixo Vouga
N.º 4169/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Baixo Mondego
N.º 4170/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Pinhal Litoral
N.º 4171/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Dão Lafões
N.º 4173/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Guarda
N.º 4174/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Algarve Central
N.º 4178/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alentejo Central
N.º 4180/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lisboa Central
N.º 4181/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
N.º 4182/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Sintra
N.º 4183/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Loures / Odivelas
N.º 4184/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Pinhal Interior Norte
N.º 4185/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Estuário do Tejo
N.º 4186/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Almada / Seixal
N.º 4187/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Arrábida
N.º 4188/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Oeste Sul
N.º 4189/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Médio Tejo
N.º 4190/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lezíria
Página 497
4 DE NOVEMBRO DE 2017
497
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4191/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Cascais
N.º 4192/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Amadora
N.º 4193/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Arco Ribeirinho
N.º 4194/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Recém-nascidos sem médico de família no ACES Oeste Norte
N.º 4195/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Intenção de cancelamento da bolsa a bolseiros da FCT
N.º 4196/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Apreensão de leões no Circo Victor Hugo Cardinali
N.º 4197/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Definição do valor máximo da propina no Ensino Superior Público
N.º 4200/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda
Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Tapada Nacional de Mafra
N.º 4203/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra
N.º 4205/XIII
(2.ª) Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Desproteção social de duas trabalhadoras naturalizadas portuguesas
N.º 4206/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José
Falcão, em Coimbra
N.º 4208/XIII
(2.ª) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DA ECONOMIA Fornecimento de eletricidade na Ilha da Culatra
N.º 4209/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no rio Vizela
N.º 4211/XIII
(2.ª)
António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro
(PSD) MIN. DA SAÚDE
Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende
N.º 4213/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no rio Vizela
N.º 4214/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do restaurante Clérigos - Porto
N.º 4216/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da EPAL e "Águas do Tejo
Atlântico"
N.º 4217/XIII
(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA
Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro
Página 498
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
498
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4220/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) MIN. DA SAÚDE
Unidade de Internamento para cuidados paliativos no Hospital Pulido Valente
N.º 4221/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS IP 2 Castro Verde
N.º 4222/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD),
Sérgio Azevedo (PSD)
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Cumprimento do artigo 5.º da Lei 52/2013, de 25 de julho - procedeu à segunda alteração à
Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao
racismo, à xenofobia e à intolerância
N.º 4226/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Presença de microplásticos no sal de mesa
N.º 4228/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de
prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social
N.º 4230/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Exportação e taxas DGAV
N.º 4231/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa GRANORTE
- Revestimentos de Cortiça, L.da
N.º 4232/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork - Rolhas de
Champanhe, SA
N.º 4234/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de
Faro)
N.º 4237/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Desmantelamento da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA
N.º 4239/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC
N.º 4240/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC
N.º 4241/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários
trabalhadores do Grupo Amorim
N.º 4242/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Violação da lei da greve na empresa AveiroBus
N.º 4243/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado
N.º 4244/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado
N.º 4248/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Situação dos serviços consulares em Benguela, Angola
Página 499
4 DE NOVEMBRO DE 2017
499
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4249/XIII
(2.ª)
Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança
N.º 4251/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE
Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão
N.º 4252/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Condições de trabalho na Flexipol
N.º 4255/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DA ECONOMIA Candidaturas ao Portugal 2020
N.º 4256/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lixeira a céu aberto em Miro, Penacova
N.º 4257/XIII
(2.ª) Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DO AMBIENTE
Falta de capacidade da Empresa ALGAR para recolha atempada e célere dos resíduos
recicláveis,
N.º 4258/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa
N.º 4261/XIII
(2.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS)
MIN. DO AMBIENTE Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos
Sólidos, SA
N.º 4262/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, ER
N.º 4263/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades Económicas
N.º 4264/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas
N.º 4265/XIII
(2.ª)
Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)
MIN. DA SAÚDE Falta de vagas para a formação de médicos
especialistas
N.º 4266/XIII
(2.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS : Regulamentação das inspeções obrigatórias
N.º 4268/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DO MAR Sobre a situação de impasse na abertura de
candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020
N.º 4269/XIII
(2.ª) António Lima Costa (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua
N.º 4270/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Regulamentação das inspeções obrigatórias
N.º 4273/XIII
(2.ª)
José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho
Página 500
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
500
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4274/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Sobre a situação da empresa Artlant PTA,
concelho de Sines, distrito de Setúbal
N.º 4275/XIII
(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu
N.º 4277/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Transporte de animais vivos
N.º 4279/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações
turísticas
N.º 4280/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos
N.º 4281/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Origem humana nos incêndios florestais do presente ano
N.º 4283/XIII
(2.ª)
Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros
N.º 4285/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Atraso no pagamento das prestações de Abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes
(DGArtes)
N.º 4287/XIII
(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores
N.º 4288/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA
Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na
freguesia de Vila Seca, Barcelos
N.º 4289/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA
Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na
freguesia de Vila Seca, Barcelos
N.º 4293/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017
N.º 4295/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão
N.º 4296/XIII
(2.ª)
Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA - OILSEEDS EM ALMADA
N.º 4298/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público
N.º 4300/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da
candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores
N.º 4301/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação
Página 501
4 DE NOVEMBRO DE 2017
501
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4302/XIII (2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DO MAR Intervenção no Porto da Baleeira
N.º
4306/XIII (2.ª)
António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira
(PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza
de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD),
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano
Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos
(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado
(PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do
Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro
Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves
(PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)
MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Preocupante situação do dispositivo de combate a incêndios (DECIF)
N.º
4307/XIII (2.ª)
Jorge Machado (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP
N.º
4308/XIII (2.ª)
Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Exigência de pagamento de emolumentos para
regularização de cadeira de opção no Mestrado de Jornalismo e Comunicação na Universidade
de Coimbra
N.º
4310/XIII (2.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Novas Instalações da Base de Apoio Logístico (BAL) em Macedo de Cavaleiros
N.º
4311/XIII (2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Mouchão da Póvoa
N.º
4312/XIII (2.ª)
Sandra Cunha (BE)
MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Descontentamento no seio de corporações,
associações e federações de bombeiros/as voluntários/as
N.º
4313/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Problemas que afetam os pequenos e médios viticultores
N.º
4318/XIII (2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo
Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão
Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís
Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
PROGRAMA VITIS
N.º
4321/XIII (2.ª)
Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Retificação de erro da identificação da
freguesia da Tabua na base de dados nacional do sistema de identificação civil
Página 502
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
502
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4322/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro
Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Governo falha em toda a linha na resposta aos requerimentos de bolsas de estudo e no
pagamento das mesmas
N.º 4323/XIII
(2.ª)
Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta
Cabral (PSD), António Ventura (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Questiona o governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da
vespa do castanheiro e compensar os agricultores
N.º 4324/XIII
(2.ª)
João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Alegados crimes ambientais na albufeira de
Santa Águeda, em Castelo Branco
N.º 4325/XIII
(2.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe
Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Meios de combate a incêndios
N.º 4329/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE
Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby
N.º 4331/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Assistência dos pais a partos por cesariana
N.º 4334/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP
N.º 4336/XIII
(2.ª) Luís Monteiro (BE)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
N.º 4337/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Obras de requalificação de Igreja de São Gião
N.º 4339/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Construção da 'Mina da Corte Pequena'
N.º 4340/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA
Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres
N.º 4343/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da
Companhia União Fabril (CUF)
N.º 4345/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto
N.º 4348/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures
N.º 4349/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas
N.º 4350/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas
N.º 4354/XIII
(2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto
(PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017
Página 503
4 DE NOVEMBRO DE 2017
503
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4359/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
: Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro)
N.º 4360/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS
Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures
N.º 4362/XIII
(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO
Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1º Ciclo do Ensino
Básico
N.º 4364/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria
profissional que não existe no sector ferroviário
N.º 4367/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT
N.º 4368/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)
N.º 4370/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão
N.º 4371/XIII
(2.ª)
Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Certificação da iluminação noturna da pista das Flores
N.º 4372/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique
N.º 4375/XIII
(2.ª)
Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA CULTURA Aquisição de manuais escolares nas livrarias
locais
N.º 4376/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte
N.º 4377/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda
Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais
N.º 4379/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa
situação de emergência social
N.º 4383/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor
N.º 4385/XIII
(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA
Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa
N.º 4387/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega
de declaração de impostos no Portal das Finanças
N.º 4389/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de janeiro
N.º 4395/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Sistema Informático da ANSR
Página 504
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
504
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4397/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DA ECONOMIA CTT nos Açores
N.º 4400/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Governo do estado espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de
licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz
N.º 4401/XIII
(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS
Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF,
S.A., tem conhecimento de ter existido uma prática generalizada de violação das regras de
venda.
N.º 4402/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve
N.º 4403/XIII
(2.ª)
Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Tapada Nacional de Mafra - Abate e ocultação de sobreiros centenários, perturbação de
habitat de aves protegidas
N.º 4405/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos
dos trabalhadores
N.º 4406/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais
N.º 4407/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA CULTURA Convento de Cristo - Tomar
N.º 4409/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa
(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Danos no Convento de Cristo
N.º 4410/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Regularização dos Compromissos do programa CLDS 3G
N.º 4411/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA
Sobre a utilização do Convento de Cristo, em Tomar, para fins cinematográficos
N.º 4412/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Tapada Nacional de Mafra
N.º 4414/XIII
(2.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DA SAÚDE Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de Junho.
N.º 4415/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres
N.º 4416/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE
Continuação dos crimes ambientais na Albufeira de Santa Águeda
N.º 4419/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA
Condições de remuneração de produtor solar em Castelo Branco
Página 505
4 DE NOVEMBRO DE 2017
505
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4420/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)
N.º 4421/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Acordos do SNS com a Lenitudes - Medical Center
N.º 4425/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Concretização da norma orçamental que prevê a substituição da subcontratação de empresas
por contratação de profissionais de saúde.
N.º 4426/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas
com deficiência.
N.º 4429/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu
Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA EDUCAÇÃO Exclusão dos Professores do Ensino Artístico
Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade
N.º 4432/XIII
(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE
Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo
N.º 4433/XIII
(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR
Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo
N.º 4436/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga
N.º 4439/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto
N.º 4440/XIII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Financiamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora
N.º 4441/XIII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Cancelamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017
N.º 4444/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo
Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB
N.º 4446/XIII
(2.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES
N.º 4449/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector
privado
N.º 4451/XIII
(2.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo
de serviço
N.º 4452/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Programa Qualifica
N.º 4453/XIII
(2.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA SAÚDE
Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017
Página 506
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
506
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4454/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE
Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III - Barcelos / Esposende
N.º 4458/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Problemas laborais na empresa UNICER
N.º 4459/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro
(PSD)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo
N.º 4461/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial
N.º 4462/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial
N.º 4467/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Dados relativos à utilização de animais nos circos
N.º 4468/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Lista de Parques Zoológicos legalizados
N.º 4471/XIII
(2.ª)
António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN. DAS FINANÇAS IMI à Igreja
N.º 4472/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco
N.º 4473/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco,
distrito de Castelo Branco
N.º 4475/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Lobos em Arouca
N.º 4476/XIII
(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-
Novo)
N.º 4477/XIII
(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar
N.º 4480/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa
N.º 4481/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos
(PCP) MIN. DA SAÚDE
Demissão dos Diretores do Hospital Amadora - Sintra
N.º 4483/XIII
(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA
Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral
das Atividades Culturais)
N.º 4485/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE
Constituição, funcionamento e resultados do grupo de trabalho criado para análise do atual
regime legal de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência
Página 507
4 DE NOVEMBRO DE 2017
507
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4487/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar, insistência
N.º 4489/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Praga da vespa asiática no castanheiro
N.º 4492/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Pedido de indeferimento de mobilidade a trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana
do Castelo
N.º 4493/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE
Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)
N.º 4494/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Atentado ambiental em Santa Maria da Feira
N.º 4495/XIII
(2.ª)
João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla
Sousa (PS)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Agência Europeia do Medicamento
N.º 4497/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),
António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Localização da Agência Portuguesa do Medicamento
N.º 4499/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem
funções na loja de cidadão
N.º 4500/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Aplicação da Resolução da AR n.º 157/2016
N.º 4501/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras
N.º 4502/XIII
(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Degradação das condições de trabalho e da formação ministrada no IEFP de Bragança
N.º 4503/XIII
(2.ª) Heitor de Sousa (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Nomeação de novos Membros do Conselho de Administração da TAP
N.º 4506/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores e cumprimento dos
compromissos assumidos no processo de privatização
N.º 4510/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve
N.º 4511/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Incidentes no Túnel do Marão
N.º 4515/XIII
(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Transporte de animais vivos para países fora da União Europeia
N.º 4516/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, na zona de Carregueira -
Chamusca
Página 508
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
508
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4518/XIII
(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DA SAÚDE
O novo sistema de organização dos transportes de doentes do IPO, as posições das Federações de Bombeiros e a preocupação com os doentes
do Serviço Nacional de Saúde do distrito de Beja e Évora
N.º 4520/XIII
(2.ª)
Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Aparecimento de peixes mortos no rio Tejo
N.º 4521/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da
Costa (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Perda de receita dos serviços regionalizados de
registos e notariado da Região Autónoma da Madeira
N.º 4522/XIII
(2.ª)
José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura
(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA JUSTIÇA Reativação do Centro Educativo de Menores da
Madeira
N.º 4525/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Simplex + / Área da Justiça
N.º 4528/XIII
(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Transporte internacional de animais por via marítima
N.º 4529/XIII
(2.ª) António Sales (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Aluimento de terras no IP6 - Sentido A-da-Gorda/Peniche
N.º 4530/XIII
(2.ª) António Filipe (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Transporte de passageiros na linha do Leste
N.º 4533/XIII
(2.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Alternativa à EN14
N.º 4536/XIII
(2.ª)
Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),
Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria Luís
Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD),
António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO Informação sobre o acordo para os lesados do
Grupo Espírito Santo
N.º 4537/XIII
(2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA
Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas profissões judiciais
N.º 4541/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA
Benefícios fiscais concedidos à empresa EarthLife - Novas Tecnologias para as Energias
Renováveis
N.º 4542/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Condições de trabalho na Flexipol
N.º 4544/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção
do Serviço Público de Rádio
N.º 4545/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA CULTURA
Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção
do Serviço Público de Rádio
Página 509
4 DE NOVEMBRO DE 2017
509
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4548/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão - insistência
N.º 4549/XIII
(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR
Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável
N.º 4552/XIII
(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
PT / Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para
reduzir o preço da força de trabalho
N.º 4554/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa
N.º 4558/XIII
(2.ª)
Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira
(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN. DA SAÚDE Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes
Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto
N.º 4562/XIII
(2.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS
A (nova) ofensiva da Comissão Europeia pelo "Céu Único" e contra o direito à greve
N.º 4564/XIII
(2.ª) Júlia Rodrigues (PS)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
SIRCA - Despacho n.º 3844/2017, de 8 de maio
N.º 4567/XIII
(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Transferência do CNANS para instalações em Xabregas
N.º 4575/XIII
(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE
Amianto em edifícios e equipamentos públicos em S. João da Madeira
N.º 4576/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge
Campos (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras
lactantes do Hospital de S. João no Porto
N.º 4578/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE
Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar
N.º 4582/XIII
(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência
inscritos no Ensino Superior
N.º 4586/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL Situação da APPACDM Braga, insistência
N.º 4587/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Avaliação e fiscalização das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações
N.º 4589/XIII
(2.ª) Jorge Costa (BE)
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
"Touros de fogo" em Benavente
N.º 4597/XIII
(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação
N.º 4598/XIII
(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Avaliação da aplicação da Lei n.º 70/2015, de 16 de julho
Página 510
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
510
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4603/XIII (2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do IAPMEI, IP - Agência para
a Competitividade e Inovação, IP
N.º
4605/XIII (2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando
Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Segurança em infraestruturas públicas
N.º
4608/XIII (2.ª)
Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE
N.º
4609/XIII (2.ª)
Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência
N.º
4612/XIII (2.ª)
Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Baixo Sabor: autarquias
denunciam que EDP não paga o que lhes deve
N.º
4613/XIII (2.ª)
Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Descarga ilegal de camião cisterna num coletor
de saneamento em Aveiro
N.º
4616/XIII (2.ª)
Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA CULTURA Procedimento de classificação do Museu de
Aveiro para Museu Nacional de Aveiro
N.º
4617/XIII (2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Praia da Cresmina
N.º
4619/XIII (2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados
N.º 4620/XIII
(2.ª) André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico
N.º
4622/XIII (2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Atividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira
N.º
4626/XIII (2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO
RURAL
Licença de caçador
N.º
4628/XIII (2.ª)
José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)
MIN. DA JUSTIÇA
Participação efetiva das pessoas com
deficiência e suas organizações no processo legislativo de alteração do Código Civil
(Inabilitação e Interdição)
N.º
4630/XIII (2.ª)
Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Indeferimento de apoio de bonificação por
deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do
Instituto da Segurança Social
N.º
4632/XIII (2.ª)
Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) S.E. DA INCLUSÃO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Indeferimento de apoio de bonificação por
deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do
Instituto da Segurança Social
Página 511
4 DE NOVEMBRO DE 2017
511
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4633/XIII
(2.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso
na ligação do sistema de distribuição de água
do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves,
Lagoa e Portimão a esse adutor
N.º
4634/XIII
(2.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Construção de moradias de luxo nas dunas
junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho
de Albufeira)
N.º
4635/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva
(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP)
MIN. DA CULTURA Suspensão das emissões da RTP pelo Governo
da Guiné-Bissau
N.º
4636/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo
Atlântico (AdTA)
N.º
4646/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista
(PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),
Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite
Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),
Ana Oliveira (PSD)
MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Acidentes com Tratores Agrícolas em 2016 e
primeiro semestre de 2017.
N.º
4647/XIII
(2.ª)
António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo
Costa (PS) MIN. DA CULTURA
Sociedade por Quotas com sede em Edifício
Público
N.º
4649/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Primeiro surto de Xylella fastidiosa na
Península Ibérica
N.º
4650/XIII
(2.ª)
João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Comércio Investe - Algés
N.º
4651/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Alargamento do Conselho Consultivo do
Instituto da Vinha e do Vinho
N.º
4652/XIII
(2.ª)
Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno
Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)
MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Exigência de informação atualizada sobre o
estado de saúde dos bombeiros internados e o
número atual de feridos que permanecem
hospitalizados
N.º
4654/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando
Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Subida acentuada do número de mortos na
estrada
N.º
4658/XIII
(2.ª)
Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Transparência nas cativações no Estado
N.º
4660/XIII
(2.ª)
Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Estudo sobre contaminação
N.º
4663/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de
Portugal, IP
N.º
4664/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto Português de
Acreditação, IP
Página 512
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
512
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4665/XIII
(2.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto Português da
Qualidade, IP
N.º
4667/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-
PP) MIN. DAS FINANÇAS Cativos finais por ministério
N.º
4669/XIII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Deposição e aterro de lamas, provenientes de
ETAR's, na Serra do Seixo, Sátão
N.º
4675/XIII
(2.ª)
Maria Manuela Tender (PSD)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Reembolsos em dívida à Associação Chaves
Social no âmbito do Programa CLDS
N.º
4682/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA
Esclarecimentos adicionais sobre a
documentação enviada pelo Ministério da
Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às
Nove' e aos eventuais danos produzidos no
Convento de Cristo, em Tomar
N.º
4684/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva
(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Fecho de salas no MNAA
N.º
4689/XIII
(2.ª)
João Vasconcelos (BE) MIN. DO AMBIENTE Águas de Cascais - concessão e problemas
relativos à segurança das instalações
N.º
4691/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Centrais dedicadas a biomassa florestal
residual
N.º
4692/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Dotações e despesas realizadas do Orçamento
do Estado para 2017 com ordenamento e
prevenção florestais
N.º
4694/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Inventário Florestal Nacional 2016
N.º
4696/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia
Pereira (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Prejuízos causados pelas intempéries na Região
Demarcada do Douro
N.º
4697/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos
Baldios
N.º
4698/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Apoios às equipas de sapadores florestais em
área de Baldio
N.º
4699/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Apoios às equipas de sapadores florestais em
área de Baldio
N.º
4700/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Acordo de parceria económica UE-Japão
Página 513
4 DE NOVEMBRO DE 2017
513
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4701/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do
Trabalhadores da ex-Águas do Oeste
integrados no quadro de Pessoal da EPAL SA
N.º
4703/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Conselho de Administração do Hospital
Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer da
CITE e nega horário flexível para
acompanhamento a filho menor
N.º
4706/XIII
(2.ª)
Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS
INFRAESTRUTURAS
O encerramento das Lojas TAP
N.º
4707/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira
(PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira
(PS)
MIN. DO AMBIENTE Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência
ambiental
N.º
4710/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público
N.º
4711/XIII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de
Frades
N.º
4712/XIII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
: Plantação de eucaliptos dentro do perímetro
urbano, em Vale da Clara - Vila Nova de Poiares
N.º
4713/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Seca
N.º
4715/XIII
(2.ª)
Sandra Cunha (BE)
MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Violência policial motivada por racismo e
xenofobia
N.º
4717/XIII
(2.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro
Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Forte intempérie ocorrida nos concelhos de
Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta
de Penaguião, Tabuaço e Tarouca
N.º
4718/XIII
(2.ª)
António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça
(PS), Fernando Anastácio (PS)
MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Distúrbios provocados por grandes grupos de
turistas em Albufeira
N.º
4723/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Dotações e despesas realizadas do Orçamento
do Estado para 2017 com ordenamento e
prevenção florestais
N.º
4725/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Concursos para contratação de escola e
colocação atempada de todos os profissionais
nas escolas
N.º
4726/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Professores excluídos do Concurso de
Professores
N.º
4734/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Ordem para execução de penhora sobre a
coleção Berardo
N.º
4740/XIII
(2.ª)
Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte
Marques (PSD)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Fundo de Apoio à Revitalização das áreas
afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de
junho de 2017 nos concelhos de Castanheira
de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão
Grande
Página 514
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
514
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4741/XIII
(2.ª)
Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel
Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Intempérie que assolou concelhos da Região
Demarcada do Douro dos distritos de Viseu e
Vila Real
N.º
4744/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva
(CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa
(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
MIN. DA CULTURA Cancelamento da iniciativa do GAMNAA
N.º
4745/XIII
(2.ª)
Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Construções clandestinas e desvalorização do
aqueduto de Santa Clara - património nacional
N.º
4747/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia
Pereira (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
CONFACT, SA / MAIA - Situação dos
trabalhadores
N.º
4749/XIII
(2.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Aparecimento de aves mortas na Caldeira da
Moita
N.º
4750/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Contratação de técnicos especializados nas
áreas da Música, Dança, Artes e Cursos
Profissionais
N.º
4758/XIII
(2.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro
(BE)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores
das ex-Águas do Oeste (abastecimento)
agregados à EPAL
N.º
4764/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Acompanhamento por parte das entidades
competentes da exploração de Caulino na
Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos
esclarecimentos
N.º
4769/XIII
(2.ª)
Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte
Marques (PSD)
MIN. DA
ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Fundo de Apoio à Revitalização das áreas
afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de
junho de 2017 nos concelhos de Castanheira
de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão
Grande
N.º
4774/XIII
(2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Recolha de cadáveres de animais em 'zonas
remotas'
N.º
4775/XIII
(2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Proteção dos animais durante o transporte e
operações afins
N.º
4778/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá
(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),
Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando
Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de
Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira
(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS
INFRAESTRUTURAS
Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos
do POCH
N.º
4779/XIII
(2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Denúncia de Professora
N.º
4782/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos
(PSD)
MIN. DA CULTURA Encerramento da maioria das salas do MNAA
Página 515
4 DE NOVEMBRO DE 2017
515
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4783/XIII
(2.ª)
André Silva (PAN)
S.E. DA INCLUSÃO DAS
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Acessibilidades para portadores de deficiência
nas gares fluviais do Grupo Transtejo, SA
N.º
4789/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Diligências após identificação da fonte
responsável pela fuga de informações no
exame nacional do 12.º ano, disciplina de
Português B
N.º
4798/XIII
(2.ª)
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Atraso na implementação do Programa
Internacionalizar
N.º
4799/XIII
(2.ª)
Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão
(PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),
Sara Madruga da Costa (PSD)
MIN. DA CULTURA Discriminação da Imprensa Local e Regional
pela Autoridade Nacional de Proteção Civil
N.º
4803/XIII
(2.ª)
Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António
Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Problemas na bombagem de água na Estação
Elevatória de Álamo
N.º
4814/XIII
(2.ª)
Paula Santos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Apoio aos agricultores no distrito de Castelo
Branco na sequência do período de seca
prolongada
N.º
4819/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula
Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Ausência de código para exame complementar
de diagnóstico
N.º
4821/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia
Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Cobrança de propinas aos estudantes dos
Países de Língua Oficial Portuguesa pelas
universidades portuguesas.
N.º
4823/XIII
(2.ª)
Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA Declaração de Insolvência da Prado Karton,
Tomar
N.º
4828/XIII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS
INFRAESTRUTURAS
Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16,
no troço que atravessa o concelho de Oliveira
de Frades
N.º
4831/XIII
(2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Recolha dos resíduos hospitalares - Câmara
Municipal de Loures
N.º
4832/XIII
(2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Artigo da Visão sobre produtos biológicos
N.º
4834/XIII
(2.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Demolição de restaurante na Praia da Mareta
(concelho de Vila do Bispo)
N.º
4836/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira
(PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA ECONOMIA Restrição do direito à greve na Petrogal por
imposição de Despacho Ministerial
N.º
4837/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira
(PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Restrição do direito à greve na Petrogal por
imposição de Despacho Ministerial
N.º
4842/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS
INFRAESTRUTURAS
Abertura de candidaturas ao Portugal 2020
para IPSS
Página 516
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
516
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4844/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Fisioterapia da Fundação Maria
Clementina Godinho de Campos, em Galveias
N.º
4847/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Situação de injustiça laboral de trabalhadores
da Instraestruturas de Portugal, IP, no distrito de Beja
N.º
4848/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
Situação de injustiça laboral de trabalhadores
da Instraestruturas de Portugal, IP, no distrito de Beja
N.º
4851/XIII (2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS INFRAESTRUTURAS
'Comboio da Praia' na Linha do Oeste
N.º 4854/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS
INFRAESTRUTURAS Situação da empresa Jado Ibéria, Braga
N.º 4858/XIII
(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de medicamentos para a esclerose
múltipla no Centro Hospitalar do Algarve
N.º
4862/XIII
(2.ª)
Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Exercício do direito à greve e definição de
serviços mínimos dos trabalhadores da
empresa Petróleos de Portugal - Petrogal, SA
N.º
4864/XIII
(2.ª)
Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS
INFRAESTRUTURAS
Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal
N.º
4865/XIII
(2.ª)
Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura
Soeiro (BE)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de
Diagnóstico e Terapêutica e outros
profissionais que prestam serviços a alunos dos
agrupamentos escolares do concelho de Lisboa
N.º 4867/XIII
(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Irregularidades Laborais no Centro de
Conferência de Faturas da Maia
N.º 4868/XIII
(2.ª)
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-
PP) MIN. DO AMBIENTE
Poluição no rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga -
Mação
N.º
4871/XIII
(2.ª)
Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE Incêndio do concelho de Alijó - 2017
N.º
4876/XIII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Ausência de resposta à Pergunta nº 1964/XIII,
sobre a não renovação de bolsas de
investigação científica
N.º
4882/XIII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Ausência de resposta à Pergunta nº 34/XIII (2ª),
sobre a colocação de Técnicos de Intervenção
Local
N.º 4883/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Ausência de resposta à Pergunta nº 547/XIII/2ª, sobre intervenções no património
natural do Centro Desportivo do Jamor
N.º 4886/XIII
(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO
Ausência de resposta à Pergunta nº 1101/XIII/2ª, sobre falta de professores na
Cercima - Montijo
N.º
4888/XIII
(2.ª)
António Filipe (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Insolvência da Fábrica de Papel do Prado
N.º
4890/XIII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ausência de resposta à Pergunta nº 1562/XIII
(2ª), sobre falhas de atendimento telefónico da
segurança social direta
Página 517
4 DE NOVEMBRO DE 2017
517
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4891/XIII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Ausência de resposta à Pergunta nº 1762/XIII
(2ª), sobre registo de remunerações do setor
bancário e comunicação à segurança social
francesa
N.º
4892/XIII
(2.ª)
Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Série com estreia prevista na RTP recorre a
falsos estágios para ocupação de postos de
trabalho
N.º
4896/XIII
(2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá
(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício
Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros
(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra
(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),
Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),
António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António
Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina
Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
O que faz o Governo pela crise no leite?
N.º
4897/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-
PP)
MIN. DO AMBIENTE Degradação de equipamentos e embarcações
junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha
N.º
4900/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do
Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias
de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de
Idanha-a-Nova, excluídos do regime florestal
total
N.º
4901/XIII
(2.ª)
Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos
N.º
4902/XIII
(2.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá
(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José
Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto
(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno
Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos
(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),
António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina
Berardo (PSD)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta
N.º
4903/XIII
(2.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias
(PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS
INFRAESTRUTURAS
Encerramento das bilheteiras da CP na Estação
de Setúbal
N.º
4905/XIII
(2.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA
Continuação dos trabalhos arqueológicos no
Ribat da Arrifana e musealização do espaço
(concelho de Aljezur)
N.º
4906/XIII
(2.ª)
Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Valorização do Castelo de Aljezur
N.º
4907/XIII
(2.ª)
José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)
MIN. DO TRABALHO,
SOLIDARIEDADE E
SEGURANÇA SOCIAL
Funcionamento do Centro de Emprego de
Sacavém
N.º
4909/XIII
(2.ª)
Bruno Dias (PCP)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS
INFRAESTRUTURAS
A reconstrução das redes de fibra ótica em
Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior,
as Redes de Nova Geração - Zonas Rurais e o
papel da PT/MEO
N.º
4910/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regras de pagamento relativo ao transporte de
doentes não urgentes - distrito de Beja
Página 518
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
518
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4911/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Incêndio de Pedrogão - comercialização das
madeiras salvadas
N.º
4912/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Incêndio de Pedrogão - comercialização das
madeiras salvadas
N.º
4913/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Não aprovação de projetos PDR2020
direcionados para a floresta
N.º
4915/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dever de cooperação dos serviços públicos nas
áreas da saúde e do apoio social
N.º
4920/XIII
(2.ª)
Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Atraso no pagamento de subsídios para
Sapadores Florestais
N.º
4921/XIII
(2.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE
Alteração de horários no Metropolitano de
Lisboa - compromisso assumido e não
cumprido pela administração da empresa
N.º
4923/XIII
(2.ª)
António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Lopes
Soares (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes
(PSD), Álvaro Batista (PSD), José Carlos Barros (PSD),
Emília Santos (PSD), Miguel Morgado (PSD), Emília
Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)
MIN. DO AMBIENTE Monumento Natural das Portas de Ródão
N.º
4927/XIII
(2.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos
Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias
da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo
(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),
Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-
PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Agravamento da situação política na Venezuela
N.º
4928/XIII
(2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento de HIV
N.º
4932/XIII
(2.ª)
André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Maus tratos Estabelecimento Prisional de
Paços de Ferreira
N.º
4934/XIII
(2.ª)
André Silva (PAN)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na
Balieira (Tavira)
N.º
4940/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA Conservação das muralhas do castelo de
Montalvão
N.º
4947/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO
Alteração portaria dos rácios pessoal não
docente dos agrupamentos de escolas e
escolas não agrupadas
N.º
4950/XIII
(2.ª)
Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS
Quotas de emprego para as pessoas com
deficiência em procedimentos concursais na
Administração Pública
Página 519
4 DE NOVEMBRO DE 2017
519
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º
4952/XIII
(2.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
Dificuldades de obtenção de vistos para
prossecução de estudos por estudantes de
Cabo Verde
N.º
4958/XIII
(2.ª)
Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS Situação dos serviços consulares em Londres
N.º
4968/XIII
(2.ª)
Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Maior
N.º
4975/XIII
(2.ª)
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira
(PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia
Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira
(PS)
MIN. DO AMBIENTE Pedido de informação sobre resultado das
análises à morte de aves no rio/vala da Moita
N.º
4982/XIII
(2.ª)
Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS),
Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS),
Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel
Moutela (PS)
MIN. DO PLANEAMENTO
E DAS
INFRAESTRUTURAS
Discriminação em função da idade na política
de recrutamento da TAP
N.º
4983/XIII
(2.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),
Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),
Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro
Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana
Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos
(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão
Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu
Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves
(PSD), José Cesário (PSD)
MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Situação da preparação do Orçamento do
Estado 2018 nas IES
N.º
4994/XIII
(2.ª)
Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos
salários dos trabalhadores
N.º
4995/XIII
(2.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Situação do antigo Centro Educativo de Vila
Fernando, em Elvas
N.º
5002/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016
N.º
5003/XIII
(2.ª)
João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE
Falta de pagamento dos incentivos financeiros
aos enfermeiros e aos secretários clínicos das
USF modelo B
N.º
5005/XIII
(2.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE Impactos da construção da barragem do
Tâmega/Daivões junto dos moradores
N.º
5019/XIII
(2.ª)
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
MIN. DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Orçamento da Universidade da Beira Interior
(UBI)
N.º 25/XIII
(3.ª) João Ramos (PCP)
MIN. DA AGRICULTURA,
FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
Substituição de livretes de armas de caça
Página 520
II SÉRIE-B — NÚMERO 8
520
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 5/XIII (1.ª)
Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E
DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM
N.º 62/XIII (1.ª)
Luís Moreira Testa (PS),
Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo
Pisco (PS)
MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos
de Natal e Ano Novo
N.º 72/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva
N.º 179/XIII (1.ª)
Francisco Lopes (PCP),
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Redelimitação da servidão militar do Depósito de
Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
N.º
1881/XIII (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - distrito de
Leiria
N.º
2004/XIII (1.ª)
Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
MIN. DAS FINANÇAS Comercialização da plataforma TOConline pela
Ordem dos Contabilistas Certificados
N.º
2043/XIII (1.ª)
Jorge Paulo Oliveira
(PSD), José António Silva (PSD)
S.E. ADJUNTO, DO
TESOURO E DAS FINANÇAS
Morgadio da Quinta da Foz do Arelho
N.º
2634/XIII (1.ª)
Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Problemas na emissão de certidão internacional de
casamento entre pessoas do mesmo sexo
N.º 3086/XIII
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO
Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)
N.º
4465/XIII (2.ª)
João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados
Cadastrais do Território
Prorrogado o prazo para
entrega de resposta por 30 dias
N.º
4627/XIII (2.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA
Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho
constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos
Advogados e Solicitadores
N.º
4648/XIII (2.ª)
António Gameiro (PS),
Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)
MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.