II SÉRIE-B — NÚMERO 14

510

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4321/XIII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Retificação de erro da identificação da freguesia da Tabua na base de dados nacional do sistema

de identificação civil

N.º 4322/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Governo falha em toda a linha na resposta aos requerimentos de bolsas de estudo e no

pagamento das mesmas

N.º 4323/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da

vespa do castanheiro e compensar os agricultores

N.º 4324/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Alegados crimes ambientais na albufeira de

Santa Águeda, em Castelo Branco

N.º 4325/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios de combate a incêndios

N.º 4329/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby

N.º 4331/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Assistência dos pais a partos por cesariana

N.º 4334/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º 4336/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

N.º 4337/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Obras de requalificação de Igreja de São Gião

N.º 4339/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Construção da 'Mina da Corte Pequena'

N.º 4340/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres

N.º 4343/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia

União Fabril (CUF)

N.º 4345/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto

N.º 4348/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures

N.º 4349/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4350/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas