6 DE JANEIRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3605/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo,

distrito de Setúbal

N.º 3606/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

N.º 3607/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sobre o Anúncio para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de

feldspato na Serra de Monchique

N.º 3608/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Estatuto profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que há anos exercem funções de técnicos tributários sem o

serem

N.º 3609/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Critérios para o encerramento de balcões da

CGD

N.º 3611/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição que afeta a população do Bairro de São Francisco, Camarate (Loures)

N.º 3612/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Linha de Alta Velocidade e localização da Plataforma Logística - Elvas

N.º 3616/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação de precariedade e de insegurança da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens (Madeira)

N.º 3619/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 3625/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e

Rosa (concelho de Faro)

N.º 3630/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de agência da Caixa Geral de Depósitos no Distrito de Viseu

N.º 3631/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Relatório anual de segurança privada

N.º 3632/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros

N.º 3634/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro,

distrito de Setúbal

N.º 3637/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios da Covilhã e do Fundão

N.º 3638/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD na Região

Autónoma da Madeira

N.º 3639/XIII

(2.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Mouchão da Póvoa

N.º 3641/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas João de Barros,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal