6 DE JANEIRO DE 2018

529

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4489/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Praga da vespa asiática no castanheiro

N.º

4492/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pedido de indeferimento de mobilidade a

trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana

do Castelo

N.º

4493/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à

Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º

4494/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Atentado ambiental em Santa Maria da Feira

N.º

4495/XIII

(2.ª)

João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Agência Europeia do Medicamento

N.º

4497/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Localização da Agência Portuguesa do

Medicamento

N.º

4499/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reposição do suplemento remuneratório a três

trabalhadores da segurança social que exercem

funções na loja de cidadão

N.º

4500/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro

(CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Resolução da AR n.º 157/2016

N.º

4501/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras

N.º

4502/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e da

formação ministrada no IEFP de Bragança

N.º

4503/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Nomeação de novos Membros do Conselho de

Administração da TAP

N.º

4506/XIII

(2.ª)

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga):

ilegalidades, falta de respeito pelos

trabalhadores e cumprimento dos

compromissos assumidos no processo de

privatização

N.º

4510/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º

4511/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Incidentes no Túnel do Marão

N.º

4515/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Transporte de animais vivos para países fora da

União Europeia

N.º

4516/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo, na zona de Carregueira -

Chamusca