Debates Parlamentares - Diário 025, p. 1 (2018-02-06)

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Terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 II Série-B — Número 25

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não

respondidos, até 31 de janeiro de 2018 (artigo 230.º do

Regimento da Assembleia da República) da XIII Legislatura.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E

DO DESPORTO 2015-12-30

Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol

N.º 22/XIII (1.ª)-AC

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e

Cooperativo

N.º 24/XIII (1.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo

Cambridge'

N.º 33/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete

Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-10

Acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway.

N.º 34/XIII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-11 Documentos do processo de

privatização da TAP

N.º 35/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola

João Afonso de Aveiro

N.º 36/XIII (1.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Documentação do Processo de

Privatização da TAP

N.º 42/XIII (1.ª)-AC

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-03-04

Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos

N.º 48/XIII (1.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior

do Rio Terva

N.º 52/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa

N.º 62/XIII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15 Sobre o processo de venda da

Açoreana

N.º 92/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de

avaliação do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da

redução do horário de trabalho do funcionalismo público para as 35

horas

N.º 106/XIII (1.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06 Transparência no 'Processo

Cambridge' - Reenvio

N.º 107/XIII (1.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de

Associação celebrados entre o Ministério da Educação e os

estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em agosto de 2015

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 112/XIII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco

António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das

infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional

N.º 126/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um

hospital em regime de Parceria Público-Privada

N.º 8/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Solicita a entrega dos estudos, informações coligidas com o objetivo

de avaliar as consequências da redução do horário de trabalho

semanal na administração pública no âmbito do Ministério do Planeamento

e Infraestruturas

N.º 9/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do horário de

trabalho das 35 horas no Ministério da Economia

N.º 10/XIII (2.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Informação sobre atribuição de

produtos de apoio pelo Ministério da Educação

N.º 12/XIII (2.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-19

Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança

Social

N.º 22/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-10-07

Investimento no sector dos Transportes - CP - Comboios de

Portugal

N.º 23/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos

Transportes - CP - Comboios de Portugal

N.º 24/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - GRUPO TRANSTEJO

N.º 25/XIII (2.ª)-AC

António Costa Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - GRUPO TRANSTEJO

N.º 27/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos

Transportes - Companhia de Carris de Ferro de Lisboa

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 28/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - CARRIS

N.º 29/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos

Transportes - Metropolitano de Lisboa, E. P. E

N.º 30/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes - Conselho de

Administração da Metro do Porto, SA

N.º 31/XIII (2.ª)-AC

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Investimento no sector dos

Transportes - Metro do Porto, SA

N.º 32/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - STCP

N.º 33/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e

Investimento - STCP

N.º 47/XIII (2.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-09 Contratos Programa dos Hospitais do

SNS

N.º 54/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-23 Caixa Geral de Depósitos

N.º 56/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos

N.º 58/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-29

Requerimento para ter acesso a todos os estudos que fundamentaram a não atribuição pelo Governo de descontos na A13 (Entroncamento - Coimbra) e

na A13.1

N.º 64/XIII (2.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2016-12-08 Processo de Escolha do Chefe de

Estado-Maior da Armada

N.º 65/XIII (2.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário

N.º 68/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Municipalização da CARRIS

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 70/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de Básico

no Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso escolar destes alunos

N.º 71/XIII (2.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-12-22 Informação relativa à solução para os

lesados do papel comercial do GES

N.º 73/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-23

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um

hospital em regime de Parceria Público-Privada - insistência

N.º 77/XIII (2.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2017-01-20

Solicitação do envio urgente do cronograma exibido no debate no plenário de 19 de Janeiro, no qual,

alegadamente, se conterá a calendarização da construção de

novos hospitais

N.º 84/XIII (2.ª)-AC

Isabel Santos (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-10 Alargamento da Rede do Metro do

Porto - linha Gondomar-Souto

N.º 87/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-20

Execução Orçamental - Infraestruturas Escolares

N.º 92/XIII (2.ª)-AC

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-03-01

Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização

das condições de estabilidade.

N.º 93/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução

Orçamental

N.º 94/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-06

Orçamentos por ações - Execução Orçamental

N.º 95/XIII (2.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-06

Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos

balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização e outra

documentação

N.º 104/XIII (2.ª)-AC

Duarte Pacheco (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS 2017-03-18 Receita do IVA

N.º 108/XIII (2.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão

Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-20

Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - FEFSS

N.º 116/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 117/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 118/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 121/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-03-31

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 132/XIII (2.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO MAR 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deepoffshore da Bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º 134/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-04-18

Degradação ambiental e de património no concelho de Almada

N.º 135/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-18 Degradação ambiental e de

património no concelho de Almada

N.º 136/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DO MAR 2017-04-18 Degradação ambiental e de

património no concelho de Almada

N.º 138/XIII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-04-20 Dados estatísticos sobre o número de

Ações de reconhecimento de contratos de trabalho

N.º 147/XIII (2.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-05-12

Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de

controlo para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas

('Carta por pontos')

N.º 153/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-01

Governo corta Financiamento a Escolas com contrato de associação

no distrito de Leiria

N.º 157/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 159/XIII (2.ª)-AC

Paulino Ascenção (BE) S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E COESÃO

2017-06-12 Apoios à recuperação dos incêndios

da Madeira

N.º 167/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-06

Envio Urgente do Estudo elaborado pelo LNEC, relativo ao Sistema de

Mobilidade do Mondego

N.º 168/XIII (2.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-10 Estudos de avaliação de soluções

tecnológicas de Transporte para um Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 171/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-10 Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013, de 30 de

dezembro

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 181/XIII (2.ª)-AC

Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13 Estatísticas de educação para o

distrito de Leiria

N.º 184/XIII (2.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 185/XIII (2.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 189/XIII (2.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-25 Aumento de comissões cobradas pela

Caixa Geral de Depósitos

N.º 191/XIII (2.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo

que justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para

celebração de

N.º 192/XIII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 193/XIII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 196/XIII (2.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-08-02 Conselho de Coordenação Financeira

N.º 199/XIII (2.ª)-AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-05

Acesso à 'fita do tempo' e lista de meios dos incêndios de Mação

N.º 200/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06 Listagem integral dos horários

completos e incompletos solicitados pelas escolas

N.º 201/XIII (2.ª)-AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-07

Acesso à "fita do tempo" e lista de meios de fogos ocorridos em Mação

N.º 202/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08

Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e

discriminada das escolas do 1.º ciclo encerradas em 2017.

N.º 1/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-09-21 Porto da Praia da Vitória

N.º 4/XIII (3.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-03 Orçamento Final de 2016 para a

Educação

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13 Documentos referentes à concessão

de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP

N.º 10/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-13 Documentos referentes à concessão

de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP

N.º 14/XIII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-10-18

Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato

N.º 18/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-23 Poluição por descargas de efluentes

na Ribeira da Moita

N.º 22/XIII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-11-06 Aplicação de fundos comunitários na

floresta

N.º 23/XIII (3.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 25/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-09 Poluição do Rio Tejo - requerimento suspensão imediata das atividades

poluidoras

N.º 27/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-15

Documentação trocada com a Comissão Europeia sobre a ligação, ao

adutor do Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de

Silves, Lagoa e Portimão

N.º 28/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 29/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve

N.º 30/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21 CNANS - Centro Nacional de

Arqueologia Náutica e Subaquática;

N.º 33/XIII (3.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA 2017-12-11 Lista de Centrais de Biomassa

N.º 35/XIII (3.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-11

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de

Ensino Superior

N.º 36/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-12 Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus

Fraternitas

N.º 37/XIII (3.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-13 Conselho de Coordenação Financeira

N.º 39/XIII (3.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-12-20

Inquérito governamental sobre o Incêndio no Túnel do Marão

Página 9

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte

escolar e refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 18/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 19/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 20/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 21/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 22/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 23/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 24/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 28/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 29/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 30/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 31/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 34/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 35/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 37/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 38/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 40/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Avis 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 43/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 52/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 53/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Braga 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 54/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 56/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 57/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 58/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 59/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 60/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 61/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 64/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 67/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 69/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 72/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 77/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 78/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 80/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 81/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 83/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 85/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Crato 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 89/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 90/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 91/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 92/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 93/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 11

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 96/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Fafe 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 97/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 99/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 103/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 104/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 105/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 106/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 108/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 109/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 110/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 111/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 112/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 113/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 114/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 116/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Góis 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 117/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 120/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 121/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 123/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Horta 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 124/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 125/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 126/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 127/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lagos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 128/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 129/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 130/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 132/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 133/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 134/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Loures 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 135/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 136/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 138/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 140/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Machico 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 141/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Madalena 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 143/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Maia 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 144/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mangualde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 145/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 13

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 148/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 150/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 152/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 153/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 154/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 155/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 156/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 157/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 158/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 159/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 160/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 161/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Moita 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 162/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monção 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 163/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 164/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 165/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 167/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 168/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 171/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 172/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 174/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 175/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Murça 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 176/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 177/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 178/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 179/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 180/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 181/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 184/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 185/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 186/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 187/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 191/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 192/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 194/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 15

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 196/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 197/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 198/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 199/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 203/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 204/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 205/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 206/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Penela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 207/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 208/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 210/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 212/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 215/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 216/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 224/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 225/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 226/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 227/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 229/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 230/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Resende 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 231/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 232/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 233/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 236/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 237/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 239/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 240/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 243/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 244/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Santana 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 246/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 249/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 250/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 256/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 258/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 259/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Serpa 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 261/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 17

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 262/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 265/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sines 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 267/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 268/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Soure 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 269/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 270/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 271/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 272/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 273/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 276/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 277/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 278/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 280/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 282/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 283/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 284/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 285/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 286/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 288/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 289/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 290/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 291/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 292/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 294/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila do Bispo 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 295/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila do Conde 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 296/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila do Porto 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 297/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 298/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 301/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 302/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Famalicão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 303/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 305/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 308/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila Real 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 309/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 310/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 311/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

Página 19

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 312/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 315/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 316/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 317/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 319/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 321/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 325/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 326/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 327/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 331/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 332/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 334/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabua 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 338/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 341/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 342/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mira 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 352/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Valença 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 353/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 354/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 356/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monção 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 357/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 358/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 359/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-02-22

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 367/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 371/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 372/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 373/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 377/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-02-22 Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 378/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 379/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 380/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 382/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 383/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 386/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 387/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 388/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 389/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

Página 21

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 390/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 391/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 393/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 394/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 396/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 397/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 402/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 403/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 404/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 406/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 407/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 408/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 409/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 410/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 411/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 412/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 413/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 416/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 417/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2016-02-24 Construção da 'Via dos Duques'

N.º 419/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sines 2016-03-14

Atribuição de verbas à Associação Siga a Festa

N.º 420/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-04-06 Conjunto escultórico de Rui Chafes

N.º 421/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 422/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 423/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da

Moita 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 425/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Abrantes 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 427/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 428/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 429/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 430/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 432/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 433/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 434/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 438/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alijó 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 23

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 439/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 440/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 441/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almada 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 442/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 444/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 445/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 447/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 448/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alvito 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 449/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amadora 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 450/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 451/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 452/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Anadia 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 453/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 456/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arganil 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 457/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 458/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arouca 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 463/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Avis 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 464/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 466/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 467/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barrancos 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 469/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Batalha 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 471/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 472/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Benavente 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 473/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 474/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Borba 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 475/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 476/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Braga 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 477/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bragança 2016-04-20

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 25

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 479/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 481/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 482/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 483/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 484/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caminha 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 485/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 487/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 490/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cascais 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 492/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 494/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 496/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castro Marim 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 497/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 498/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 499/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 501/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Chaves 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 502/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cinfães 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 504/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 505/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Constância 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 506/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coruche 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 507/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Corvo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 509/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cuba 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 512/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Espinho 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 513/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Esposende 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 514/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 517/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Fafe 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 518/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 520/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 522/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 27

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 524/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 526/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 527/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 528/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 529/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Funchal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 530/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Fundão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 533/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Golegã 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 537/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Guarda 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 538/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 539/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Horta 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 540/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 541/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 542/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 543/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lagos 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 544/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 545/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 546/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lamego 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 549/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Loulé 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 550/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 551/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 553/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 554/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 555/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 556/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Machico 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 557/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Madalena 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 561/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 563/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 564/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 29

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 565/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Matosinhos 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 566/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 567/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Meda 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 568/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 569/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 570/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 571/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 573/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 574/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 575/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 576/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 578/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monchique 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 579/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 580/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monforte 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 581/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 583/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 584/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montijo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 585/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mora 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 586/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 588/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mourão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 589/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Murça 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 590/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 591/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 592/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nelas 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 594/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 596/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Odemira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 598/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oeiras 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 599/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 31

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 600/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Olhão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 605/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourém 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 606/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourique 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 611/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 612/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 613/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 615/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 616/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 617/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 618/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penedono 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 619/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 620/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 621/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 622/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 623/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pombal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 625/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 626/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 627/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 628/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 629/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 633/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 634/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 637/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 638/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 641/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Redondo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 642/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 643/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Resende 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 645/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 33

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 646/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 649/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 653/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 654/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 655/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 656/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 657/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 659/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 660/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 661/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 662/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 663/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 664/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 665/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

São Roque do Pico 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 668/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sátão 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 669/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Seia 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 671/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 673/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 674/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 675/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sever do Vouga 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 678/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sintra 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 679/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 680/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Soure 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 681/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sousel 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 682/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tabua 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 683/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 684/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 685/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tavira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 35

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 687/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tomar 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 688/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 689/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 692/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 693/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Trofa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 694/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vagos 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 695/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 696/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 697/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 698/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 701/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 702/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 703/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 704/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 705/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila de Rei 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 706/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila do Bispo 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 707/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila do Conde 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 708/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila do Porto 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 709/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 711/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 712/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 715/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 717/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 718/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 719/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 720/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Real 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 721/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 722/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

Página 37

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 723/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 724/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 727/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Viseu 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 728/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vizela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 729/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 730/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve 2016-04-21

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de atuação das Câmaras

Municipais

N.º 731/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Abrantes 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 732/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Águeda 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 734/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 735/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 737/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 738/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 739/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 740/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 742/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alenquer 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 744/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alijó 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 745/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 746/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 747/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almada 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 748/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 749/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 750/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 752/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 753/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 754/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alvito 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 756/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 757/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 758/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Anadia 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 760/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ansião 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 761/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 762/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arganil 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 763/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 765/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 766/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arronches 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 769/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Avis 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 39

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 770/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 772/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 774/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 775/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Batalha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 776/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Beja 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 777/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 779/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 781/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 782/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Braga 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 785/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 786/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 787/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 788/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 789/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 790/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caminha 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 793/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 795/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 796/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cascais 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 799/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 800/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 801/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 804/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 805/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 807/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Chaves 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 809/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 811/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Constância 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 812/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coruche 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 813/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Corvo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 814/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Crato 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 815/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Cuba 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 818/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Espinho 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 819/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Esposende 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 820/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 824/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 825/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Faro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 829/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 41

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 830/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 832/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 833/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 834/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 835/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Funchal 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 836/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Fundão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 837/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gavião 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 838/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Góis 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 839/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Golegã 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 840/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gondomar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 841/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 843/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Guarda 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 846/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 847/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 848/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 850/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 851/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 852/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lamego 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 853/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Leiria 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 855/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Loulé 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 856/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 857/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 859/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 860/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 862/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Machico 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 863/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Madalena 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 865/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Maia 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 867/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 868/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 870/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 871/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Matosinhos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 872/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 873/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Meda 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 874/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 875/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 876/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 43

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 877/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 878/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 879/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 880/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 881/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 882/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 883/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Moita 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 885/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monchique 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 886/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 887/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monforte 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 888/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 889/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 890/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 891/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Montijo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 893/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 895/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mourão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 897/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 898/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 899/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nelas 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 900/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nisa 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 901/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 902/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 905/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oeiras 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 906/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 907/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Olhão 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 908/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 910/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 911/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2016-05-03 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 912/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourém 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 913/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ourique 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 914/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ovar 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 915/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 918/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 919/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 920/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 921/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 45

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 922/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penacova 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 923/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 924/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 925/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penedono 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 926/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 927/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 928/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 929/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 930/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Pombal 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 932/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 933/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 936/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 937/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portel 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 940/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 941/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 943/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 944/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 945/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 946/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 947/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 948/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Redondo 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 950/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Resende 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 951/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 952/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 953/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 954/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Rio Maior 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 956/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 957/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 959/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 960/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 961/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 962/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 963/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 964/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 965/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santarém 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 966/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

Página 47

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 967/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 968/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 969/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 970/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 971/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 972/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

São Roque do Pico 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 973/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

São Vicente 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 975/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sátão 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 976/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Seia 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 978/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 979/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Serpa 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 980/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sertã 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 981/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 982/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 984/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Silves 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 985/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sines 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 986/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sintra 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 987/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 988/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Soure 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 989/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Sousel 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 990/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tabua 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 991/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 992/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 993/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tavira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 996/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 997/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 998/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1000/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1001/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Trofa 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1002/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vagos 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1003/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1004/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1005/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1006/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1008/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1009/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 49

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1010/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1011/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1014/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila do Bispo 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1015/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila do Conde 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1016/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila do Porto 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1017/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1018/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1019/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 1022/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Nova de Famalicão 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1023/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 1024/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1025/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1027/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 1028/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Real 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1029/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 1030/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-05-04 Projetos enquadráveis na dinâmica

das cidades inteligentes

N.º 1031/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1032/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1033/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1034/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1036/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vizela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1037/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1038/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve 2016-05-04

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1039/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-05-03

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 1043/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1044/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1045/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1046/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1048/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1049/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1053/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alijó 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1054/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1056/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almada 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1057/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almeida 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1058/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1059/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 51

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1062/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1063/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Alvito 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1064/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Amadora 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1065/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Amarante 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1066/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Amares 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1067/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Anadia 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1068/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1071/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arganil 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1072/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Armamar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1079/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Avis 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1080/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1081/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Baião 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1082/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1084/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1085/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Batalha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1086/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Beja 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1087/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1091/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Boticas 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1092/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Braga 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1095/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1096/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1097/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1099/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Caminha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1101/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cantanhede 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1102/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1104/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1109/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1110/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1111/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Castro Marim 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1113/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1116/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Chaves 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1118/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1121/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Coruche 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1122/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Corvo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1123/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Crato 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1125/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cuba 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 53

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1127/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Espinho 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1128/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Esposende 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1129/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1131/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Évora 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1133/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Fafe 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1134/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1136/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1139/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1140/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1142/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1143/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1144/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1145/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Funchal 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1148/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Góis 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1149/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Golegã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1150/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Gondomar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1151/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1152/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Grândola 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1153/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Guarda 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1155/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Horta 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1156/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1157/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1158/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1160/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1161/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1162/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lamego 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1163/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Leiria 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1165/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Loulé 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1166/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Loures 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1167/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1168/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lousã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1170/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mação 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1172/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Machico 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1173/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Madalena 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1177/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nelas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1179/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 55

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1180/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1182/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1186/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Meda 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1187/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1188/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mértola 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1189/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1190/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1193/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1194/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1195/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1196/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Moita 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1198/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Monchique 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1199/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1201/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1203/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1205/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mora 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1206/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1210/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1211/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1213/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Odemira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1216/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1217/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Olhão 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1218/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1222/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ourém 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1223/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ourique 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1225/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1228/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1229/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Paredes 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1231/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1232/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penacova 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1233/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1234/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1235/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penedono 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1237/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Peniche 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1238/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1241/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 57

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1242/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1243/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1245/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1246/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1247/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Portel 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1250/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1251/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1253/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1254/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1255/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Povoação 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1256/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1258/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Redondo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1260/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Resende 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1261/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1262/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1263/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1271/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1272/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-05-20 Agenda 21 local

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1273/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1274/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santana 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1276/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1279/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1280/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1281/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1282/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

São Roque do Pico 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1283/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

São Vicente 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1286/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Seia 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1288/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1289/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Serpa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1290/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sertã 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1291/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sesimbra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1294/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Silves 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1295/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sines 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1296/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sintra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1297/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1299/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sousel 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 59

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1300/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tabua 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1301/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1302/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1305/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tomar 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1306/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tondela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1307/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1310/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1311/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Trofa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1312/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vagos 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1313/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1314/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Valença 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1315/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1317/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1319/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1320/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1321/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1322/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1323/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-05-20 Agenda 21 local

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1326/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vila do Conde 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1327/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vila do Porto 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1328/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1329/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1330/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1333/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1337/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1338/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vila Real 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1339/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1340/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1341/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1342/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1343/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1344/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1346/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vizela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1347/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-05-20 Agenda 21 local

N.º 1349/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1351/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

Página 61

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1353/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1354/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1355/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1356/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1358/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1359/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1363/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1364/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1365/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1366/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vagos

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1368/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1369/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1370/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1371/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1373/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1375/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1378/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1381/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1382/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1383/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1386/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2016-05-25 Colégios com contrato de associação

N.º 1389/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1390/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1391/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1392/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1394/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1395/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1396/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1397/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1398/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1400/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1401/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1402/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1403/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 63

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1404/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1405/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1407/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1408/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1409/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1410/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1412/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amadora 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1414/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1417/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1420/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1422/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1423/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1428/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-06-23

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1430/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2016-06-23 Glifosato

N.º 1432/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-06-23 Glifosato

N.º 1435/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2016-06-23 Glifosato

N.º 1437/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-06-23 Glifosato

N.º 1438/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2016-06-23 Glifosato

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1442/XIII (1.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-06-23 Glifosato

N.º 1443/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-06-23 Glifosato

N.º 1444/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almada 2016-06-23 Glifosato

N.º 1445/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-06-23 Glifosato

N.º 1446/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montijo 2016-06-23 Glifosato

N.º 1447/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-06-23 Glifosato

N.º 1448/XIII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-06-23 Glifosato

N.º 1449/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Beja 2016-06-23 Glifosato

N.º 1453/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-06-23 Glifosato

N.º 1454/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Braga 2016-06-23 Glifosato

N.º 1455/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende 2016-06-24 Glifosato

N.º 1456/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fafe 2016-06-23 Glifosato

N.º 1457/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-06-23 Glifosato

N.º 1460/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vizela 2016-06-23 Glifosato

N.º 1461/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-06-23 Glifosato

N.º 1462/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Batalha 2016-06-23 Glifosato

N.º 1463/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-06-23 Glifosato

N.º 1465/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2016-06-23 Glifosato

Página 65

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1466/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-06-23 Glifosato

N.º 1467/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-06-23 Glifosato

N.º 1468/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Peniche 2016-06-23 Glifosato

N.º 1469/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2016-06-23 Glifosato

N.º 1470/XIII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lamego 2016-06-23 Herbicida

N.º 1471/XIII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mangualde 2016-06-23 Herbicida

N.º 1474/XIII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2016-06-23 Herbicida

N.º 1476/XIII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-06-23 Herbicida

N.º 1477/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-06-23 herbicida

N.º 1478/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-06-23 herbicida

N.º 1479/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-06-23 herbicida

N.º 1481/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penacova 2016-06-23 herbicida

N.º 1482/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almeida 2016-06-23 Herbicida

N.º 1485/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guarda 2016-06-23 Herbicida

N.º 1486/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Seia 2016-06-23 Herbicida

N.º 1488/XIII (1.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-06-23 Herbicida

N.º 1489/XIII (1.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-06-23 Herbicida

N.º 1490/XIII (1.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-06-23 Herbicida

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1492/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2016-06-23 Herbicida

N.º 1493/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2016-06-23 Herbicida

N.º 1494/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2016-06-23 Herbicida

N.º 1499/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2016-06-23 Herbicidas

N.º 1501/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2016-06-23 Herbicidas

N.º 1506/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1507/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monção 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1509/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1514/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1515/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Golegã 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1516/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ourém 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1518/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1524/XIII (1.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1526/XIII (1.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1527/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1530/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1532/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1533/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

Página 67

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1534/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1535/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1539/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal do

Fundão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1540/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1541/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1542/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1545/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1547/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1550/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Muncipal de

Maia 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência CM Maia

N.º 1551/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Baião 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Baião

N.º 1552/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM

Barcelos

N.º 1554/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM

Barreiro

N.º 1556/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Beja 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Beja

N.º 1557/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM

Belmonte

N.º 1560/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Borba 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Borba

N.º 1562/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Braga 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Braga

N.º 1563/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM

Bragança

N.º 1566/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM Caldas

da Rainha

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1567/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Calheta

N.º 1568/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Calheta

N.º 1570/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na de

Caminha

N.º 1573/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência na CM de Carrazeda de Ansiães

N.º 1576/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Cascais

N.º 1577/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência na CM de castanheira de Pera

N.º 1578/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Castelo Branco

N.º 1580/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Castelo de Vide

N.º 1581/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Castro Daire

N.º 1583/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Castro Verde

N.º 1584/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Celorico da Beira

N.º 1587/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Chaves

N.º 1588/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cinfães 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Cinfães

N.º 1589/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Coimbra

N.º 1590/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Condeixa-A-Nova

N.º 1591/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Contância

N.º 1592/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Coruche

N.º 1593/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Corvo

Página 69

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1595/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Cuba

N.º 1598/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Espinho

N.º 1599/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Esposende

N.º 1600/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Estarreja

N.º 1601/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Estremoz

N.º 1602/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Évora 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Évora

N.º 1603/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fafe 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Fafe

N.º 1604/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Famalicão

N.º 1606/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Felgueiras

N.º 1609/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Figueira da Foz

N.º 1610/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Figueira de Castelo Rodrigo

N.º 1611/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência na CM de Figueiró dos Vinhos

N.º 1612/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência na CM de Fornos de Algodres

N.º 1613/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Cm de

Freixo de Espada à Cinta

N.º 1614/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Fronteira

N.º 1617/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Gavião

N.º 1618/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Góis 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Góis

N.º 1619/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Golegã

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1621/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Gouveia

N.º 1622/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Cm de

Grandola

N.º 1623/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM da

Guarda

N.º 1624/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Guimarães

N.º 1625/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Horta 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Horta

N.º 1626/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Idanha-A-Nova

N.º 1627/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Ílhavo

N.º 1628/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Lagoa

N.º 1629/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagos 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Lagos

N.º 1630/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Lajes das Flores

N.º 1631/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Lajes do Pico

N.º 1632/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Nazaré

N.º 1633/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Nelas

N.º 1634/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Nisa

N.º 1635/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Nordeste

N.º 1638/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Odivelas

N.º 1639/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Oeiras

N.º 1641/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Olhão

Página 71

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1642/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Oliveira de Azeméis

N.º 1646/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ourém

N.º 1647/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência de Ourique

N.º 1650/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Pampilhosa da Serra

N.º 1651/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Covilhã

N.º 1653/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Paredes

de Coura

N.º 1655/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penacova

N.º 1656/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penafiel

N.º 1657/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Lamego

N.º 1660/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Loulé

N.º 1661/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Loures 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de

Loures

N.º 1662/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM da

Lourinhã

N.º 1663/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Lousã

N.º 1664/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Lousada

N.º 1665/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mação

N.º 1666/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Macedo de Cavaleiros

N.º 1667/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Machico

N.º 1669/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mafra 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mafra

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1671/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mangualde 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em

Mangualde

N.º 1674/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Marinha

Grande

N.º 1675/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Paços de

Ferreira

N.º 1676/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penalva

do Castelo

N.º 1677/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em

Penamacor

N.º 1678/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em

Penedono

N.º 1679/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Penela

N.º 1680/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Peniche

N.º 1681/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Peso da

Régua

N.º 1682/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Pinhel

N.º 1684/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponta

Delgada

N.º 1685/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Marvão

N.º 1687/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Mealhada

N.º 1688/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Meda 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Meda

N.º 1689/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Melgaço

N.º 1690/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mértola

N.º 1691/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mesão

Frio

N.º 1692/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mira

Página 73

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1693/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Miranda

do Corvo

N.º 1695/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em

Mirandela

N.º 1696/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em

Mogadouro

N.º 1698/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Moita 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Moita

N.º 1700/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em

Monchique

N.º 1701/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Lagoa

N.º 1702/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponta do

Sol

N.º 1703/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Ponte da

Barca

N.º 1706/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em

Portalegre

N.º 1707/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portel 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Portel

N.º 1708/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Portimão

N.º 1709/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Porto 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Porto

N.º 1713/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Póvoa do

Varzim

N.º 1714/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Póvoa do

Lanhoso

N.º 1715/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Povoação

N.º 1716/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Praia da

Vitória

N.º 1717/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Proença-

A-Nova

N.º 1721/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Ribeira de

Pena

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1729/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em santa

Cruz da Graciosa

N.º 1730/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Santa Cruz das Flores

N.º 1731/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mondim

de Basto

N.º 1733/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em

Montalegre

N.º 1734/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Montemor-o-Novo

N.º 1735/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Montemor-o-Velho

N.º 1736/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Montijo

N.º 1737/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mora

N.º 1738/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Mortágua

N.º 1739/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Moura

N.º 1740/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Mourão

N.º 1741/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murça 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Murça

N.º 1742/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Murtosa

N.º 1743/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Santa Maria da Feira

N.º 1744/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Santa Maria de Penaguião

N.º 1745/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Santana

N.º 1748/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Santo

Tirso

N.º 1749/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em São Brás de Alportel

Página 75

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1750/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em São João da Madeira

N.º 1751/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em São João da Pesqueira

N.º 1753/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

São Roque do Pico 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São

Roque do Pico

N.º 1754/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

São Vicente 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São

Vicente

N.º 1755/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Sardoal

N.º 1756/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sátão 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sátão

N.º 1757/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Seia

N.º 1758/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Seixal

N.º 1759/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em

Sernancelhe

N.º 1761/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Sertã

N.º 1763/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Setúbal

N.º 1765/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Silves 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Silves

N.º 1766/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sines 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sines

N.º 1767/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sintra

N.º 1768/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Sobral de

Monte Agraço

N.º 1769/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Trancoso

N.º 1770/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Soure 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Soure

N.º 1771/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sousel

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1774/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Tarouca

N.º 1775/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Tavira

N.º 1776/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Terras de

Bouro

N.º 1778/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Tondela

N.º 1779/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Terras de Moncorvo

N.º 1780/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Torres

Novas

N.º 1781/XIII (1.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Torres

Vedras

N.º 1782/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Trancoso

N.º 1783/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Trofa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Trofa

N.º 1784/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vagos

N.º 1786/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Valença

N.º 1787/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Valongo

N.º 1788/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Valpaços

N.º 1790/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vendas

Novas

N.º 1791/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Viana do

Alentejo

N.º 1792/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Viana do

Castelo

N.º 1793/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Vidigueira

N.º 1794/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vieira do

Minho

Página 77

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1797/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vila do Conde 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila do

Conde

N.º 1799/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Flor

N.º 1801/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-06-29 Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila

Franca do Campo

N.º 1802/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova

da Barquinha

N.º 1803/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Vila Nova de Cerveira

N.º 1805/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Vila Nova de Foz Côa

N.º 1806/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova

de Gaia

N.º 1807/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Nova

de Paiva

N.º 1808/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em Vila Nova de Poiares

N.º 1810/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Real 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila Real

N.º 1812/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-06-29 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência em vila Velha de Ródão

N.º 1813/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila

Verde

N.º 1814/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vila

Viçosa

N.º 1818/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vizela

N.º 1819/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Vouzela

N.º 1820/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-06-29

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência no Redondo

N.º 1821/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1822/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1823/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1824/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1825/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1827/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1828/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1829/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1831/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1832/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1834/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1835/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1836/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1837/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1838/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1841/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1843/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Amadora 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1844/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1845/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1846/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 79

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1847/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1849/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1850/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1851/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1856/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1857/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Avis 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1858/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1860/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1862/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1863/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1865/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1866/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1867/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1868/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Borba 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1869/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1871/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1873/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1874/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1875/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1876/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1877/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1878/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1879/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1880/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1883/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1884/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1885/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1886/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1887/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1889/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1890/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1891/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1892/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1893/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1898/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1899/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 81

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1900/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1901/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1902/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1903/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Crato 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1904/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1906/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1907/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1908/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1912/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Fafe 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1914/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1918/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1919/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1920/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1921/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1922/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1924/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1927/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1929/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1930/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1931/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1932/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1934/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1935/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ilhavo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1936/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1937/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Lagos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1938/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1939/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1940/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1942/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1943/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1944/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Loures 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1945/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1946/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1947/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1948/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1950/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 83

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1959/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1960/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1961/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Meda 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1964/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1965/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Mira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1966/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1968/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1969/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1971/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Moita 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1973/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1974/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1976/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1978/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1979/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1980/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1981/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1982/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1983/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1985/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1986/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1988/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1989/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1990/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1991/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 1999/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2005/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-07-05 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2006/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2007/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2009/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2011/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2012/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2013/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2014/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2015/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2016/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Penela 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2017/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 85

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2018/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2019/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2022/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2023/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2024/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2026/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2027/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Portel 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2029/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Porto 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2031/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2033/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2034/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2035/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2036/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2037/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2038/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2039/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2041/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2042/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2043/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2046/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2048/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2049/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2050/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-07-05

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2051/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2054/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2055/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Santarém 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2056/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2058/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2059/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2060/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2061/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2062/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

São Roque do Pico 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2063/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

São Vicente 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2064/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2065/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sátão 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2066/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 87

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2068/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2069/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Serpa 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2070/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2072/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2073/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2074/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Silves 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2075/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sines 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2076/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2077/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2079/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2080/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2081/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2082/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2083/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2085/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Tomar 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2087/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2088/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2090/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2091/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Trofa 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2093/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2096/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2099/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2100/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2102/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2103/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vila de Rei 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2104/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila do Bispo 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2107/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2109/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2110/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2111/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2113/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2115/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2116/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2117/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2118/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vila Real 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2120/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-07-06 Plano Municipal de Saúde e outras

iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

Página 89

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2121/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2122/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2123/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2124/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2126/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2127/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2128/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-07-06

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde

N.º 2129/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2130/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2131/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2134/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2136/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alcobaça

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2137/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2138/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2139/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alenquer

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2141/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2143/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2144/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2145/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2147/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2148/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2150/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2155/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Anadia

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2157/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ansião

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2158/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2164/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2166/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2168/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2169/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Baião

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2170/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2172/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2173/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Batalha

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2174/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Beja 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2176/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Benavente

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2177/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Bombarral

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2179/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

Página 91

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2180/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Braga

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2183/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2185/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2186/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2187/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2188/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2190/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2191/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2194/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cascais

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2197/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2198/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2201/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2202/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2203/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2205/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Chamusca

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2208/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2209/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2211/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2212/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2213/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Crato 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2214/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2216/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2217/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2218/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2222/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2224/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2228/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2229/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2230/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2231/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2232/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2236/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Góis

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2237/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2238/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2239/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2240/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

Página 93

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2241/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2243/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Horta 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2244/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2245/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ilhavo

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2247/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2249/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2250/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2251/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2254/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2255/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2260/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Machico

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2265/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2267/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2269/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2270/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2271/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Meda 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2273/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2274/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2275/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mira

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2278/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2279/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2280/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2281/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2282/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monção 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2283/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2284/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2287/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2291/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2292/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2293/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2295/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Murça 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2296/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2297/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nazaré

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2298/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2300/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2301/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

Página 95

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2303/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2305/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2306/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2307/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2308/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2312/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2313/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2316/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2317/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2320/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2322/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2323/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2324/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2326/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Peniche

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2327/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2328/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2329/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pombal

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2330/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2331/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-07-21 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2332/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2334/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2016-07-21

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2337/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2343/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2344/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2345/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Olhão

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2346/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2350/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2351/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2353/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2355/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2356/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2357/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2358/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2359/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2361/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2362/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 97

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2363/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2364/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2365/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penela

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2366/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2367/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2368/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2369/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2370/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2371/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2372/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2373/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2375/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2378/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2379/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2380/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2382/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2383/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2385/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2387/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2389/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Resende 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2391/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2392/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2393/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Rio Maior

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2394/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2395/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2396/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2399/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2400/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2402/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2403/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2406/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2408/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2409/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-07-21 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2410/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2411/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

São Roque do Pico 2016-07-21

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2413/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Portel 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

Página 99

6 DE FEVEREIRO DE 2018

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2415/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2416/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2417/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2420/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2421/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2422/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2423/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2425/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2428/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2430/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2432/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2433/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2436/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2437/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2440/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2445/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2446/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2447/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2449/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2452/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2453/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2454/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2456/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2457/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2460/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Silves 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2461/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2463/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2465/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2467/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2468/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2469/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2472/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2473/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2475/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2476/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2477/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

Página 101

6 DE FEVEREIRO DE 2018

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2478/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2480/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2486/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2488/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2489/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vila de Rei 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2491/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2493/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2494/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2496/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2499/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2500/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2501/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2504/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vila Real 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2506/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2507/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2510/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2511/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2512/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viseu 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2513/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2016-07-25 Tarifa social no abastecimento de

água

N.º 2514/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-07-25

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2516/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2517/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2518/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2520/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2522/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2523/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2526/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2527/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2528/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2529/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2530/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2531/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2532/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2533/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2534/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Alpiarça

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2535/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 103

6 DE FEVEREIRO DE 2018

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2537/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alvito 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2538/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Amadora

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2539/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2540/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2541/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Anadia

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2542/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2543/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2544/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2546/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2547/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2549/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2550/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2552/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Avis 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2553/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2555/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2556/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Barrancos 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2557/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2560/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2562/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2563/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Borba 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2564/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2568/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2569/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2570/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2571/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2572/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2573/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2574/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2575/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2576/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2580/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2584/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2585/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2586/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2587/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2591/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 105

6 DE FEVEREIRO DE 2018

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2592/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Cinfães 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2593/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2594/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2595/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Constância

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2596/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2597/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2598/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Crato 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2599/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2600/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Entroncamento

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2602/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2603/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2607/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Faro

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2608/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2612/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2613/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2614/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2615/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2616/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2619/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2620/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Golegã

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2621/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2622/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2623/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2624/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2626/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Horta 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2627/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2628/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ilhavo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2630/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2631/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2632/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2633/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2634/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2635/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Leiria 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2637/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loulé

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2638/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loures

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2639/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 107

6 DE FEVEREIRO DE 2018

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2640/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lousã

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2642/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Mação

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2643/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2644/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Machico

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2649/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2650/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2651/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2652/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2654/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2655/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Meda 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2656/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2657/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2658/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2659/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mira

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2660/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2661/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2662/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2663/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 108

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2664/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2665/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2667/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2668/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2669/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monforte 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2670/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2671/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2672/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2675/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2676/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2680/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2681/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2684/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2685/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2686/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2688/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2689/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2690/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 109

6 DE FEVEREIRO DE 2018

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2692/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Silves

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2693/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2695/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2697/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2700/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2703/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Tomar

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2704/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2705/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2706/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2707/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2708/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2709/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2710/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2711/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2712/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2713/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2717/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2718/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2719/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2720/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2721/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vila de Rei 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2723/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2725/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2727/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2728/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2729/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2731/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2733/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2734/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2735/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2737/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo

António 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2738/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-07-25 Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2739/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2740/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2745/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2746/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 111

6 DE FEVEREIRO DE 2018

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2747/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2748/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2750/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2751/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2753/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2755/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Povoação

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2756/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2757/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2758/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2759/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2760/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Roque do Pico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2762/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2767/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2768/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2769/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2770/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2771/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 112

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2772/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2773/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2774/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2777/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2778/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2779/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2780/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2781/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2782/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2783/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2785/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2786/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2787/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2788/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2790/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2794/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 113

6 DE FEVEREIRO DE 2018

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2795/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2799/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oleiros

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2800/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2801/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2802/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sertã

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2803/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2804/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2806/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2808/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2810/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2811/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2813/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2814/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2816/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2818/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2821/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2822/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2823/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2824/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2825/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2826/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2827/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2828/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2829/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2830/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2832/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2834/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2835/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2839/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2840/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2841/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2843/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2844/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2846/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2847/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2849/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 115

6 DE FEVEREIRO DE 2018

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2852/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2853/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2854/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2855/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2857/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2858/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2859/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2860/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2861/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2862/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2863/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2866/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2867/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2868/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2869/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2870/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2871/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2872/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2873/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2874/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2877/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2878/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2882/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2886/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2891/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2892/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2893/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2894/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2895/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2896/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2898/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2899/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2900/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2901/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2902/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2903/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

Página 117

6 DE FEVEREIRO DE 2018

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2904/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2905/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moita

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2909/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2912/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveisc

N.º 2913/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2916/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2920/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2922/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2924/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2926/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2928/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2929/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2930/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2931/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2932/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monção

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2934/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2935/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2936/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2938/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2939/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2941/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2942/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2944/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2949/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2952/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo

António 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2953/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2954/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2955/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2956/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2957/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Página 119

6 DE FEVEREIRO DE 2018

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2960/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2962/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2963/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2965/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2966/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2967/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2970/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2971/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2972/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2974/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2976/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2977/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2978/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2980/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2982/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2983/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2986/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2988/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2989/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2991/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2992/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Machico

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2993/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2994/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2995/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2996/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2997/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2998/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3000/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3001/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3003/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3004/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3007/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3009/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3011/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3012/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 121

6 DE FEVEREIRO DE 2018

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3013/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3015/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3016/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Panafiel

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3018/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3019/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3020/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3021/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3022/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3023/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3025/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3028/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3029/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3032/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3033/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3035/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3036/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3037/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3039/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3040/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3041/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3042/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3043/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3044/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3045/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3046/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3048/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 3049/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3050/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3051/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3052/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3053/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3054/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3055/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3056/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 123

6 DE FEVEREIRO DE 2018

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3058/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alenquer 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3061/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3062/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3063/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almada 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3064/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almeida 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3065/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3066/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3067/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3069/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3071/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Amadora 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3072/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Amarante 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3074/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Anadia 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3075/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ansião 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3076/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3077/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arganil 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3078/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Armamar 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3080/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Águeda 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3081/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3082/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Arronches 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3085/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Avis 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3086/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3090/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3091/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Batalha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3092/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Beja 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3095/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3097/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Boticas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3098/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Braga 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3101/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cadaval 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3102/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3103/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Caminha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3106/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3107/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3108/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3109/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cascais 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3110/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3112/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 125

6 DE FEVEREIRO DE 2018

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3113/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3116/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3118/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3120/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Chaves 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3122/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3123/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3124/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Constância 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3125/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Coruche 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3127/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cuba 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3128/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Elvas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3130/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Espinho 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3131/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Esposende 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3132/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3133/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3134/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Évora 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3136/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Faro 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3137/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3140/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3143/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3144/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3145/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3146/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Gavião 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3147/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Góis 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3148/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Golegã 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3150/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3151/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Grândola 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3152/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Guarda 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3153/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3154/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3155/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3159/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Lisboa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3160/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Loulé 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3161/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Loures 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3162/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3164/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Lousada 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3165/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mação 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 127

6 DE FEVEREIRO DE 2018

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3170/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Manteigas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3173/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Marvão 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3175/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3176/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Meda 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3178/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mértola 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3179/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3181/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3183/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3184/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mogadouro 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3186/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Moita 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3187/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Monção 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3188/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Monchique 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3189/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3191/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3192/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3194/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Montijo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3195/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mora 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3196/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3197/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Moura 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3198/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mourão 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3199/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Murça 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3200/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3201/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3202/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Nelas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3204/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Óbidos 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3205/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Odemira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3207/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Oeiras 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3208/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Oleiros 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3210/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3215/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ourique 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3217/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3218/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Palmela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3219/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3220/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3222/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3225/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 129

6 DE FEVEREIRO DE 2018

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3226/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3227/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penedono 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3228/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Penela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3229/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Peniche 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3230/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3231/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3232/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Pombal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3236/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3237/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Portel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3238/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Portimão 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3239/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Porto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3240/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3241/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3242/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3243/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3244/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Redondo 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3245/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3246/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Resende 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3247/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3248/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Rio Maior 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3250/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal do

Sabugal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3253/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3254/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3255/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3256/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Santana 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3257/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Santarém 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3258/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3260/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3261/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3262/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3263/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3264/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3266/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Seia 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3267/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Seixal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3268/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3269/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Serpa 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 131

6 DE FEVEREIRO DE 2018

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3272/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3275/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sines 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3277/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3279/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Sousel 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3280/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tabua 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3281/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tabuaço 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3282/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3283/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tavira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3286/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tondela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3287/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3288/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3290/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Trancoso 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3291/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Trofa 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3294/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Valença 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3296/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Valpaços 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3301/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3302/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3304/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vila do Bispo 2016-08-24 Combate a incêndios

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3306/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vila do Porto 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3307/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3309/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3310/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3311/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3313/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3315/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3317/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3318/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vila Real 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3320/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3321/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3323/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vimioso 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3326/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vizela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 3327/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-08-24 Combate a incêndios

N.º 2/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almada 2016-09-16

Baterias de Alpena e Raposeira na Trafaria

N.º 3/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 4/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 5/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 7/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 8/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 133

6 DE FEVEREIRO DE 2018

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 10/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 12/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 13/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 15/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 16/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 17/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 18/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 19/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 22/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 24/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 25/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 26/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 27/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 28/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 29/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 30/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Baião 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 31/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 32/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 33/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Beja 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 34/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 36/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Braga 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 37/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 38/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 39/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 40/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 41/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2016-10-13 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 42/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 46/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 47/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 48/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 50/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 52/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 53/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 54/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 55/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 56/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 57/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-10-13

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 58/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 59/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 60/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 61/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 62/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Évora 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 63/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fafe 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 64/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 65/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 66/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 68/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 69/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 70/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 73/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 135

6 DE FEVEREIRO DE 2018

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 74/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 76/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guimarães 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 78/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 79/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 80/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 81/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagos 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 82/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 83/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 85/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 86/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 87/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Loures 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 88/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 90/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 91/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 93/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 95/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 100/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 102/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 106/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 107/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 108/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 109/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Moita 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 110/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 111/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 112/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 113/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 114/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 115/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mora 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 116/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 117/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Moura 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 118/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 119/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 120/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 121/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 122/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 123/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 124/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 126/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 128/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 130/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 131/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 137

6 DE FEVEREIRO DE 2018

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 132/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 133/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 134/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 135/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 137/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 138/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 139/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 141/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 143/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 144/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portel 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 145/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 146/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Porto 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 147/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 148/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 149/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 150/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 151/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 153/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 154/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 155/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 156/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 158/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 160/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 161/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 162/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 164/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

São Vicente 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 165/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 167/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Seia 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 168/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 169/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 170/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 171/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 172/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Silves 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 174/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 176/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 177/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Página 139

6 DE FEVEREIRO DE 2018

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 178/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 180/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 181/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 182/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 184/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Trofa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 185/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 186/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 189/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 191/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 192/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 193/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 194/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vila do Conde 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 195/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 196/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 198/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 199/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

N.º 201/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 204/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-10-17 Parques infantis adaptados para

crianças com deficiência

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 205/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 206/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 207/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 208/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 209/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Algarve 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 216/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal da Covilhã

N.º 219/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alandroal

N.º 220/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

N.º 222/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

N.º 224/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alcobaça

N.º 225/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alcochete

N.º 226/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alcoutim

N.º 229/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alijó

N.º 230/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Aljezur

N.º 231/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Aljustrel

N.º 232/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Almada

N.º 234/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Almeirim

N.º 235/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal do Montijo

Página 141

6 DE FEVEREIRO DE 2018

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 236/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Abrantes 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Abrantes

N.º 237/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Almodôvar

N.º 240/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alvaiázere

N.º 242/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amadora 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Amadora

N.º 243/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Amarante

N.º 244/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Amares 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Amares

N.º 245/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Anadia

N.º 247/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ansião

N.º 248/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

N.º 249/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Arganil

N.º 250/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Armamar

N.º 251/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Arouca

N.º 252/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Arraiolos

N.º 256/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Avis 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Avis

N.º 258/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Baião 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Baião

N.º 259/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Barcelos

N.º 261/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Barreiro

N.º 262/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Batalha

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 263/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Beja 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Beja

N.º 264/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Belmonte

N.º 265/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Benavente

N.º 266/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Bombarral

N.º 267/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Borba 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Borba

N.º 268/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Boticas

N.º 269/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Braga 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Braga

N.º 270/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Bragança

N.º 273/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Caldas da

Rainha

N.º 274/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

N.º 275/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

N.º 276/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Câmara de

Lobos

N.º 277/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Caminha

N.º 278/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Campo Maior

N.º 282/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal do Cartaxo

N.º 283/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Cascais

N.º 285/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Castelo Branco

Página 143

6 DE FEVEREIRO DE 2018

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 287/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Castelo de Vide

N.º 288/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Castro Daire

N.º 290/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Castro Verde

N.º 291/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Celorico da

Beira

N.º 292/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Celorico de

Basto

N.º 296/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Coimbra

N.º 297/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Condeixa-A-

Nova

N.º 298/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Constância

N.º 300/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Corvo

N.º 301/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Crato 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal do Crato

N.º 302/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Cuba

N.º 305/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Espinho

N.º 306/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Esposende

N.º 307/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Estarreja

N.º 308/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Estremoz

N.º 309/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Évora 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Évora

N.º 311/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Faro 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Faro

N.º 312/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Felgueiras

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 316/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo

N.º 317/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos

N.º 318/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Fornos de

Algodres

N.º 319/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

N.º 320/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Fronteira

N.º 321/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal do Funchal

N.º 322/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Gavião

N.º 324/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Golegã

N.º 326/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Gouveia

N.º 327/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Grândola

N.º 328/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Guarda

N.º 330/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Horta 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Horta

N.º 331/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

N.º 332/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ílhavo

N.º 333/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lagoa (Açores)

N.º 335/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lajes das Flores

N.º 336/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lajes do Pico

Página 145

6 DE FEVEREIRO DE 2018

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 340/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Loulé

N.º 341/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Loures 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Loures

N.º 342/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal da Lourinhã

N.º 344/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lousada

N.º 345/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Assembleia Municipal

de Mação 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Mação

N.º 346/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Macedo de Cavaleiros

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros

N.º 347/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mafra 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Mafra

N.º 348/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Assembleia Municipal

de Maia 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal da Maia

N.º 349/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mangualde 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mangualde

N.º 350/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Manteigas 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Manteigas

N.º 351/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Assembleia Municipal

de Marco de Canaveses 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Marco de

Canaveses

N.º 352/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Marvão 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Marvão

N.º 353/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Assembleia Municipal

de Matosinhos 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Matosinhos

N.º 354/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mealhada 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mealhada

N.º 355/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mêda 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Mêda

N.º 356/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Melgaço 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Melgaço

N.º 357/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mértola 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Mértola

N.º 358/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mesão Frio 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mesão Frio

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 359/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Mira

N.º 360/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Miranda do Corvo

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Miranda do

Corvo

N.º 361/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Miranda do Douro

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Miranda do

Douro

N.º 362/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mirandela 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mirandela

N.º 363/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mogadouro 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mogadouro

N.º 364/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Moimenta da Beira

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

N.º 365/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Monção 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Monção

N.º 366/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Monchique 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Monchique

N.º 367/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Mondim de Basto

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mondim de

Basto

N.º 368/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Monforte 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Monforte

N.º 369/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Montalegre 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Montalegre

N.º 370/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

N.º 371/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

N.º 372/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mora 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Mora

N.º 373/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mortágua 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mortágua

N.º 374/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Moura 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Moura

N.º 375/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Mourão 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Mourão

Página 147

6 DE FEVEREIRO DE 2018

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 376/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Murça 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Murça

N.º 377/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Murtosa 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Murtosa

N.º 378/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Nelas 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Nelas

N.º 379/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Nisa 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Nisa

N.º 380/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Óbidos 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Óbidos

N.º 381/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Odemira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Odemira

N.º 382/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Odivelas 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Odivelas

N.º 383/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Oeiras 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Oeiras

N.º 384/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Oleiros 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Oleiros

N.º 385/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Olhão 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Olhão

N.º 386/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis

N.º 387/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Oliveira de Frades

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira de

Frades

N.º 388/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira do

Bairro

N.º 389/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital

N.º 390/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Assembleia Municipal

de Ourem 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ourém

N.º 391/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Ourique 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ourique

N.º 392/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal

de Ovar 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ovar

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 393/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

N.º 394/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Palmela 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Palmela

N.º 396/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Penafiel

N.º 397/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Paredes

N.º 398/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Paredes de

Coura

N.º 400/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penacova

N.º 401/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Penafiel

N.º 402/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penalva do

Castelo

N.º 403/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penamacor

N.º 404/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penedono

N.º 405/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penela 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Penela

N.º 406/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Peniche

N.º 407/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Peso da Régua

N.º 408/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Pinhel

N.º 409/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Pombal

N.º 410/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ponta Delgada

N.º 411/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Ponta do Sol

Página 149

6 DE FEVEREIRO DE 2018

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 413/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ponte de Lima

N.º 414/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ponte de Sor

N.º 415/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Portalegre

N.º 416/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portel 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Portel

N.º 418/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Porto 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Porto

N.º 419/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Porto de Mós

N.º 420/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Porto Moniz

N.º 422/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Póvoa do Varzim

N.º 423/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso

N.º 424/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Povoação

N.º 426/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

N.º 429/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ribeira Brava

N.º 430/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Redondo

N.º 432/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ribeira Grande

N.º 433/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Rio Maior 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Rio Maior

N.º 434/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sabrosa

N.º 437/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santa Cruz

N.º 438/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 439/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

N.º 440/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

N.º 441/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

N.º 442/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Santana

N.º 443/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Santarém 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santarém

N.º 444/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

N.º 445/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Santo Tirso

N.º 446/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de São Brás de

Alportel

N.º 447/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de São João da

Madeira

N.º 448/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de São João da

Pesqueira

N.º 449/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

N.º 450/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

São Roque do Pico 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de São Roque do Pico

N.º 453/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sátão 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sátão

N.º 454/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Seia 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Seia

N.º 455/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Seixal

N.º 456/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Sernancelhe

Página 151

6 DE FEVEREIRO DE 2018

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 458/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sertã

N.º 459/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sesimbra

N.º 460/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Setúbal

N.º 462/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Silves 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Silves

N.º 463/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sines 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sines

N.º 464/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sintra

N.º 465/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

N.º 466/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Soure 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Soure

N.º 467/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sousel

N.º 468/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Tábua

N.º 469/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Tabuaço

N.º 470/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Tarouca

N.º 471/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Tavira

N.º 473/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Tomar 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Tomar

N.º 474/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Tondela

N.º 475/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

N.º 476/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Torres Novas

N.º 478/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Trancoso

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 479/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Trofa 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Trofa

N.º 480/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vagos

N.º 482/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Valença

N.º 484/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Valpaços

N.º 486/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vendas Novas

N.º 487/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Viana do Castelo

N.º 489/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vidigueira

N.º 490/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vieira do Minho

N.º 491/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila de Rei 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila de Rei

N.º 494/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila do Porto 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vila do Porto

N.º 495/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vila Flor

N.º 497/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

N.º 498/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova da

Barquinha

N.º 499/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de

Cerveira

N.º 501/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

N.º 502/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia

N.º 503/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de

Paiva

Página 153

6 DE FEVEREIRO DE 2018

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 504/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares

N.º 506/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Real 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vila Real

N.º 507/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Real de

Santo António

N.º 508/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

N.º 509/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Verde

N.º 510/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Viçosa

N.º 511/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vimioso

N.º 512/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vinhais

N.º 514/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Vizela

N.º 516/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Machico

N.º 518/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Fundão

N.º 519/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Sabugal

N.º 521/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Lagoa - Algarve

N.º 522/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Moita 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Moita

N.º 523/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Nazaré

N.º 524/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Nordeste

N.º 525/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2017-01-11 Contrapartidas relativas à construção

da barragem do Fridão

N.º 529/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2017-01-11 Contrapartidas relativas à construção

da barragem do Fridão

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

154

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 530/XIII (2.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2017-01-25 Degradação na Ponte Rainha Dona

Amélia

N.º 532/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FÂNZERES E SÃO

PEDRO DA COVA 2017-01-25

Falta de condições na Escola EB1 do Belo Horizonte, São Pedro da Cova,

Gondomar

N.º 537/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 540/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 541/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Loures 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 542/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Seia 2017-02-08 Colégios com contrato de associação

N.º 544/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guarda 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 545/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 546/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 547/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 548/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vagos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 551/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Aveiro 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 552/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Real 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 553/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 555/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barcelos 2017-02-09 Colégios com contrato de associação

N.º 556/XIII (2.ª)-AL

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

Câmara Municipal de Marvão

2017-02-20 Preservação do 'Túnel das Árvores', na

EN 246 - Marvão

N.º 557/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barreiro 2017-02-20

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 558/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moita 2017-02-23

Ossários indevidamente removidos do Cemitério Municipal da Moita

Página 155

6 DE FEVEREIRO DE 2018

155

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 561/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moita 2017-03-01

Incêndios em Ecopontos e no Parque Infantil na Baixa da Banheira/Moita

N.º 567/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2017-03-18 Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido

N.º 569/XIII (2.ª)-AL

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

Presidente da Câmara de Lisboa

2017-03-31 Estudo sobre mulheres sem-abrigo

vítimas de violência doméstica

N.º 574/XIII (2.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cartaxo 2017-04-28

Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 576/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 577/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 578/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 579/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 580/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 581/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 583/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 584/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 587/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 588/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 590/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 591/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 592/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 593/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 594/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 595/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 596/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 600/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 604/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Amares 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 605/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 606/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 608/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 609/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 612/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 613/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 615/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Avis 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 620/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 623/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 627/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 631/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 632/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 633/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

Página 157

6 DE FEVEREIRO DE 2018

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 636/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 637/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 638/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 642/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 644/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 645/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 646/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 647/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 654/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 655/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 658/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 659/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Elvas 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 661/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 662/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 663/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 664/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 668/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 670/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 672/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 674/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2017-05-03 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 676/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 677/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 679/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 680/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 682/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 685/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 687/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Loures 2017-05-05

Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto

Delgado

N.º 689/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2017-05-08 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 692/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 693/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Meda 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 694/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 696/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 697/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 698/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 699/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2017-05-08

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 705/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Loures 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

Página 159

6 DE FEVEREIRO DE 2018

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 706/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 707/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 708/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 709/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 710/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Mafra 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 711/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Maia 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 715/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 716/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Mira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 718/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Moita 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 720/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 721/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 724/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 725/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 726/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 727/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mora 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 729/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Moura 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 730/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 731/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Murça 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 732/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 733/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 735/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 736/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 737/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 738/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 739/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 740/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 741/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 742/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 745/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 749/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 751/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 752/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 754/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 755/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Portel 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 757/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 759/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

Página 161

6 DE FEVEREIRO DE 2018

161

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 760/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 762/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 763/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 764/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 765/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 766/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 768/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 769/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 770/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 771/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 773/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 774/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 775/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 776/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Penela 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 777/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 778/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 779/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 780/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 782/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 783/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Porto 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 785/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 786/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 788/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 794/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 795/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 796/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 799/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 800/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 801/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 802/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 803/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

São Roque do Pico 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 806/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Seia 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 807/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 808/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 809/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Serpa 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 811/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

Página 163

6 DE FEVEREIRO DE 2018

163

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 812/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 814/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Silves 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 815/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sines 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 817/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 820/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 821/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 822/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 825/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 826/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 827/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 828/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 829/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 837/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila do Bispo 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 839/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 840/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 841/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 842/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 843/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 845/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 846/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 849/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 850/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vila Real 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 851/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

2017-05-10 Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 852/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 856/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2017-05-10

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 857/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Abrantes 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 858/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 859/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 860/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 862/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 863/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 864/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 865/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 866/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 867/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Almada 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 869/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

Página 165

6 DE FEVEREIRO DE 2018

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 870/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 871/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 873/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 875/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 876/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 877/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 878/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 879/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 880/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 881/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 882/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Avis 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 883/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 884/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Baião 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 885/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 886/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 888/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Beja 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 889/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 890/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 891/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 893/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 895/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Bragança 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 896/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2017-05-16 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 897/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 898/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 899/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 900/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 901/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 902/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 903/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 904/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 907/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 908/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 911/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 912/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 913/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 914/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

Página 167

6 DE FEVEREIRO DE 2018

167

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 915/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 916/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Crato 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 917/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2017-05-16

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 918/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 919/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 920/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 921/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 922/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Évora 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 924/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 927/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 928/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 929/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2017-05-17 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 930/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 931/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 932/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 934/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 935/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 936/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 937/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 938/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 939/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Horta 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 940/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 941/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 942/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 944/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 945/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 946/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 947/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Loures 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 948/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 949/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2017-05-17

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 950/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Mação 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 952/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Machico 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 953/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mafra 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 954/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Maia 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 956/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 957/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

Página 169

6 DE FEVEREIRO DE 2018

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 958/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marvão 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 959/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 960/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mealhada 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 961/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Meda 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 962/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 963/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 964/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 965/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mira 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 968/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 969/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mogadouro 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 970/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 971/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Moita 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 972/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monção 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 973/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 975/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Monforte 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 976/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 977/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 978/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2017-05-22 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

170

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 980/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mora 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 981/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 982/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Moura 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 983/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 984/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murça 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 985/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 986/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 987/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 988/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 990/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 991/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 992/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 993/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oleiros 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 994/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 996/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oliveira de Frades 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 999/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1000/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ovar 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1001/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

Página 171

6 DE FEVEREIRO DE 2018

171

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1003/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1004/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1005/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1006/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1007/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1008/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1009/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1010/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penela 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1011/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1012/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2017-05-22

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1014/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1015/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1016/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1017/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1018/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1019/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1020/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1021/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Portel 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1022/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Porto 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1023/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1024/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1025/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1026/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1027/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1028/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1029/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1030/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1031/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Rio Maior 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1032/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1033/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Fundão 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1035/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal do

Sabugal 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1037/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1039/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1040/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1041/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Santana 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1043/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

Página 173

6 DE FEVEREIRO DE 2018

173

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1044/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1045/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1046/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1047/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1048/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

São Pedro do Sul 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1049/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

São Roque do Pico 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1051/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1052/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1053/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1054/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1055/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1056/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Silves 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1057/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sines 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1058/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1059/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1060/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Soure 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1061/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1062/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

174

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1063/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1064/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1065/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1066/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Tomar 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1067/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1068/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1069/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1070/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1071/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Trofa 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1072/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1073/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valença 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1074/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1077/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1078/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1079/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila de Rei 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1080/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila do Porto 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1081/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1082/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

Página 175

6 DE FEVEREIRO DE 2018

175

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1083/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1084/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1085/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1086/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1089/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Real 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1090/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1091/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1092/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2017-05-23 Ponto de situação do cumprimento da

legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal

N.º 1093/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1095/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1096/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1097/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1098/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1099/XIII (2.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2017-05-23 Intervenção no Porto da Baleeira

N.º 1100/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Porto Santo 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1101/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-05-23

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal

N.º 1103/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1104/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alandroal

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

176

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1105/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1106/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alcobaça

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1107/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1108/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1110/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1111/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aljustrel

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1112/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Almeida

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1113/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Almodôvar

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1114/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1115/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Alvito

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1117/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1118/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Armamar

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1119/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arraiolos

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1120/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arronches

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1121/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Avis

2017-06-07 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1123/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Águeda

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1124/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1125/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 177

6 DE FEVEREIRO DE 2018

177

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1126/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Alcanena

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1127/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1129/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Almada

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1130/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1134/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1135/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Amares

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1136/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Anadia

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1137/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ansião

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1138/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arganil

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1139/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arouca

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1140/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1142/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Azambuja

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1145/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Beja

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1146/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Belmonte

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1147/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Bombarral

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1148/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Borba

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1149/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Boticas

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1151/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

178

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1152/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1153/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Caminha

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1154/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Campo Maior

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1155/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1156/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1157/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1160/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castro Daire

2017-06-08 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1162/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira

2017-06-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal de São

João da Madeira

N.º 1165/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Barreiro

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1167/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Braga

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1169/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1171/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1172/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cantanhede

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1173/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1175/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1176/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1178/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1180/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Chamusca

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 179

6 DE FEVEREIRO DE 2018

179

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1181/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Chaves

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1184/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1185/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Constância

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1186/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Coruche

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1187/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Corvo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1188/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Crato

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1189/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cuba

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1191/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Entroncamento

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1192/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1193/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1194/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Estarreja

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1195/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Estremoz

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1196/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Évora

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1201/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1202/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1203/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2017-06-12

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na

tecnologia LED

N.º 1204/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1205/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

180

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1206/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1207/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Fronteira

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1208/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Funchal

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1210/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Góis

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1212/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1213/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Gouveia

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1214/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Grândola

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1217/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Horta

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1218/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1219/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ílhavo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1220/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1222/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1223/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1224/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lamego

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1226/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lisboa

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1227/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Loulé

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1229/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1230/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lousã

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 181

6 DE FEVEREIRO DE 2018

181

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1232/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1233/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Madalena

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1234/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1235/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Manteigas

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1237/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Marvão

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1238/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Meda

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1239/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Melgaço

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1241/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1242/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1243/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mirandela

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1244/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mogadouro

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1245/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1246/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Monção

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1247/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1248/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1249/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Monforte

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1250/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Montalegre

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1251/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 182

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

182

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1252/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mora

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1253/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mortágua

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1255/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mourão

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1256/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Murça

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1257/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nazaré

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1258/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nelas

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1259/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nisa

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1260/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Nordeste

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1262/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Odemira

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1263/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oleiros

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1264/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Olhão

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1265/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de Frades

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1266/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ourique

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1267/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1268/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1269/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1270/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penamacor

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1271/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 183

6 DE FEVEREIRO DE 2018

183

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1272/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Peniche

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1273/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1274/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pinhel

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1275/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Pombal

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1276/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1277/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1278/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1279/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1280/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Portalegre

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1281/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Portel

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1283/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1284/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Povoação

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1285/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1286/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1287/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Redondo

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1288/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1289/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Resende

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1290/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

184

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1291/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1292/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2017-06-12 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1293/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Machico

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1296/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1297/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1298/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mealhada

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1299/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Mira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1300/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1301/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Moita

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1303/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Montijo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1304/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Murtosa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1306/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oeiras

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1307/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1310/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1312/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1315/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1316/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penacova

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1317/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 185

6 DE FEVEREIRO DE 2018

185

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1318/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Penela

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1319/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1320/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Porto

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1321/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1322/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Porto Santo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1324/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1325/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1327/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Mação

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1331/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1332/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1333/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1334/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2017-06-23

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na

tecnologia LED

N.º 1335/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Santana

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1337/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1338/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1339/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1340/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1341/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

186

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1342/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1343/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de São Roque do Pico

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1344/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de São Vicente

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1345/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Sardoal

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1346/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sátão

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1347/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Seia

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1348/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Seixal

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1349/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1350/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Serpa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1352/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sesimbra

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1353/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Setúbal

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1354/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1355/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Silves

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1356/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Sines

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1358/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1359/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Soure

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1360/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sousel

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1361/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tabua

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 187

6 DE FEVEREIRO DE 2018

187

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1362/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tabuaço

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1363/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tarouca

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1366/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Tomar

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1367/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1368/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1369/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1370/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1371/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Trancoso

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1372/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1373/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vagos

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1375/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Valença

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1379/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1380/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1381/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1383/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1384/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1385/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1386/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 188

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

188

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1388/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1390/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1391/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1392/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1394/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1395/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1396/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1397/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1398/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1399/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Real

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1400/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo

António 2017-06-23

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na

tecnologia LED

N.º 1401/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1403/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1404/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vimioso

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1405/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vinhais

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1407/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1408/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vouzela

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1409/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sabrosa

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 189

6 DE FEVEREIRO DE 2018

189

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1410/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal da Covilhã

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1411/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1415/XIII (2.ª)-AL

Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)

FREGUESIA DE CABEÇA GORDA

2017-07-07

Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um

cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério

e na casa mortuária da freguesia.

N.º 1416/XIII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moita 2017-07-14

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

N.º 1417/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Odemira 2017-09-08

Obras na estrada entre Vale Juncal e os hotéis junto à Choça e reparação

de estrada junto à FACECO

N.º 1/XIII (3.ª)-AL

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Abrantes 2017-10-16

Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São

Miguel do Rio Torto em Abrantes

N.º 2/XIII (3.ª)-AL

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2017-10-27 Envio do relatório técnico da vistoria

aos dois edifícios de Vale de Chícharos.

N.º 4/XIII (3.ª)-AL

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

Câmara Municipal de Seixal

2017-11-04 Informação técnica sobre avalição a

edifícios de Vale de Chícharos

N.º 5/XIII (3.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Assembleia Municipal de Alpiarça

2017-11-08 Paul do Goucha - Concelho de Alpiarça

N.º 6/XIII (3.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Câmara Municipal de Alpiarça

2017-11-08 Paul da Gouxa - Concelho de Alpiarça

N.º 7/XIII (3.ª)-AL

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2017-11-13

Iluminação da Avenida Dr. Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora

N.º 8/XIII (3.ª)-AL

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2017-11-16

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho no concelho de

Pedrógão Grande.

N.º 11/XIII (3.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Seixal 2017-12-04

Recolha de resíduos sólidos urbanos no Seixal

N.º 12/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Muncipal de

Maia 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 13/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da

Amadora 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 14/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 16/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da

Moita 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 17/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal da

Sertã 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 18/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Abrantes 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 19/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Águeda 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

190

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 20/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 21/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alandroal 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 23/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Albufeira 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 25/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alcanena 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 26/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alcobaça 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 27/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alcochete 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 28/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alcoutim 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 29/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alenquer 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 30/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 32/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Aljezur 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 33/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Aljustrel 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 34/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almada 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 35/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almeida 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 36/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almeirim 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 37/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almodôvar 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 38/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alpiarça 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 40/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 41/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alvito 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 43/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Amarante 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 44/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Amares 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 45/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Anadia 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 46/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2017-12-19 Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 47/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ansião 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 48/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 49/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Arganil 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 53/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Arronches 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

Página 191

6 DE FEVEREIRO DE 2018

191

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 56/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Aveiro 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 57/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Avis 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 58/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Azambuja 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 60/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Barcelos 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 61/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Barrancos 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 62/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Barreiro 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 64/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Beja 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 66/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Benavente 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 67/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Bombarral 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 71/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Bragança 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 72/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 75/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 76/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 78/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Caminha 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 81/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 82/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 83/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Cartaxo 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 84/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Cascais 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 86/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 87/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 88/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 89/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castro Daire 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 90/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castro Marim 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 91/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Castro Verde 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 92/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

192

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 93/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 97/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Coimbra 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 98/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 100/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Coruche 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 101/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Corvo 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 102/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Crato 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 103/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Cuba 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 104/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Elvas 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 106/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Espinho 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 107/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Esposende 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 109/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Estremoz 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 110/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Évora 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 111/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Fafe 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 112/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Famalicão 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 116/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 117/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 118/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 119/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 120/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2017-12-19 cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

Página 193

6 DE FEVEREIRO DE 2018

193

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 122/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Fronteira 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 123/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Funchal 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 125/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Góis 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 126/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Golegã 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 127/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Gondomar 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 128/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Gouveia 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 129/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Grândola 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 130/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Guarda 2017-12-19

cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 132/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Horta 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 133/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 134/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ílhavo 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 135/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 138/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 142/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Loulé 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 143/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Loures 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 144/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Lourinhã 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 145/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mafra 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 148/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Manteigas 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

194

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 149/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2017-12-19 Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23

de agosto

N.º 150/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 152/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Lousada 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 153/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mação 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 154/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 155/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Machico 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 156/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Madalena 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 158/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Matosinhos 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 159/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mealhada 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 160/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Meda 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 161/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Melgaço 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 162/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mértola 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 163/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 165/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 166/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 167/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mirandela 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 168/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mogadouro 2017-12-19

Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 169/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2017-12-19 Cumprimento da lei n.º 27/2016 de 23

de agosto

Página 195

6 DE FEVEREIRO DE 2018

195

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Monção 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 171/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Monchique 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 172/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 174/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Montalegre 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 175/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 176/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2017-12-19 Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 177/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Montijo 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 178/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mora 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 180/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Moura 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 181/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Mourão 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 183/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Murtosa 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 184/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Nazaré 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 185/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Nelas 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 188/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Óbidos 2017-12-19

Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 189/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Penacova 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 190/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Odemira 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 193/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Oleiros 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 194/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Olhão 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

196

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 199/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ourique 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 200/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Ovar 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 201/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 203/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de

23 de Agosto

N.º 204/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Panafiel 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 205/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Paredes 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 206/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 207/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 322/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal do

Barreiro 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto

N.º 2/XIII (1.ª)-EI

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Conselho Superior do

Ministério Público 2015-12-17

Exercício de funções de Magistrados Portugueses em Macau

N.º 9/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade da Beira

Interior 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 11/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Aveiro 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 13/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 15/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Trás-os-

Montes e Alto Douro 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 17/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade do Minho 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 18/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade do Porto 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 20/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade Nova de

Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 21/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade Técnica de

Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 22/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) ISCTE - Instituto

universitário de Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

Página 197

6 DE FEVEREIRO DE 2018

197

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 23/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Superior de

Agronomia 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 24/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Beja 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 25/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Bragança 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 27/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Coimbra 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 28/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Leiria 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 29/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 32/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Setúbal 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 34/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico de

Viana do Castelo 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 36/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do

Cávado e Ave 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 37/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico do

Porto 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 38/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Escola Superior de

Enfermagem de Coimbra

2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 39/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Escola Superior de

Enfermagem de Lisboa 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 41/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Escola Náutica Infante

D. Henrique 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 42/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Instituto Politécnico da

Guarda 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 47/XIII (1.ª)-EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e

Fundos de Pensões 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana

N.º 48/XIII (1.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) ANAC - Autoridade

Nacional de Aviação Civil 2016-02-03 Vencimentos de administradores

N.º 70/XIII (1.ª)-EI

Paulo Sá (PCP) Instituto Nacional de

Estatística 2016-03-16

Pedido de informação, desagregada por NUTS II, do Inquérito Trimestral

ao Emprego realizado pelo INE

N.º 81/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Entidade Reguladora

dos Serviços Energéticos 2016-05-06

Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

N.º 83/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Autoridade Nacional de

Aviação Civil 2016-05-06

Remunerações na Autoridade Nacional de Aviação Civil

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

198

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

2016-05-06 Remunerações na Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

N.º 92/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico da Guarda

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 93/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Beja

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 94/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Bragança

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 95/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Castelo Branco

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 98/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 100/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Santarém

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 101/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Setúbal

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 103/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 105/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico do Cávado e Ave

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 106/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Instituto Politécnico do Porto

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 107/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade Aberta 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 108/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Universidade da Beira Interior

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 110/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade de Aveiro 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 111/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Universidade de Coimbra

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 112/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade de Évora 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 113/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade de Lisboa 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 114/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

Página 199

6 DE FEVEREIRO DE 2018

199

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 115/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade do Algarve 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 116/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade do Minho 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 117/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade do Porto 2016-06-01

O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 119/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Universidade Nova de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 120/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Universidade Técnica de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 121/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Escola Náutica Infante D. Henrique

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 123/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 124/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Escola Superior de Enfermagem do Porto

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 126/XIII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior

N.º 127/XIII (1.ª)-EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Autoridade Nacional das Comunicações

2016-06-16 Má receção do sinal de Televisão

Digital Terrestre, na zona de Chaves.

N.º 130/XIII (1.ª)-EI

Hélder Amaral (CDS-PP) Ordem dos Médicos 2016-07-05 Cirurgia Pediátrica no Centro

Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 131/XIII (1.ª)-EI

Fernando Negrão (PSD) Conselho Superior da

Magistratura 2016-07-28

Mudança de instalações do Tribunal Central de Investigação Criminal

N.º 2/XIII (2.ª)-EI

Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora

dos Serviços Energéticos 2016-09-19 Contratos 'take or pay'

N.º 4/XIII (2.ª)-EI

António Eusébio (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), António Borges (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando

Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), José Rui Cruz (PS)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2016-09-22 Contratos 'take-or-pay'

N.º 5/XIII (2.ª)-EI

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2016-09-29 Contratos de concessão e licenças dos

distribuidores de gás - Contratos ‘take-or-pay’

N.º 6/XIII (2.ª)-EI

Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora

dos Serviços Energéticos 2016-10-06

Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás e os contratos

'take or pay'

N.º 10/XIII (2.ª)-EI

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos

N.º 11/XIII (2.ª)-EI

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos

Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

200

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 13/XIII

(2.ª)-EI Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Comissão Nacional de

Proteção de Dados 2017-01-12

Proposta de Lei n.º 41/XIII (2.ª) -

Autoriza o Governo a criar o serviço

público de notificações eletrónicas

associado à morada única digita

N.º 17/XIII (2.ª)-EI

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Autoridade da

Mobilidade e dos

Transportes (AMT)

2017-02-15

Quem paga os benefícios que o

Presidente da Câmara Municipal de

Lisboa anuncia?

N.º 18/XIII (2.ª)-EI

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

2017-03-08 Regulador europeu retira qualificação

a inspetores de aviões

N.º 19/XIII

(2.ª)-EI João Paulo Correia (PS)

Governador do Banco

de Portugal 2017-03-14 Processo de Venda do Banco Efisa SA

N.º 20/XIII

(2.ª)-EI

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Autoridade da Mobilidade e dos

Transportes 2017-03-18 Municipalização da CARRIS

N.º 24/XIII

(2.ª)-EI Paulino Ascenção (BE)

ANAC - Autoridade

Nacional de Aviação Civil 2017-04-11

Operacionalidade dos aeroportos face

às condições meteorológicas

N.º 26/XIII

(2.ª)-EI Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Autoridade da Mobilidade e dos

Transportes 2017-05-30 Transportes marítimos de mercadoria

N.º 30/XIII

(2.ª)-EI

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

Presidente da Comissão

Executiva da Caixa Geral

de Depósitos

2017-07-25 Aumento de comissões cobradas pela

Caixa Geral de Depósitos

N.º 32/XIII

(2.ª)-EI

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

ACT - Autoridade para as

Condições do Trabalho 2017-09-12

Denúncia de falta de condições de

trabalho dignas no Douro

N.º 3/XIII

(3.ª)-EI

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

ANAC - Autoridade

Nacional de Aviação Civil 2017-09-28 Cancelamento de voos da Ryanair

N.º 6/XIII

(3.ª)-EI

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

AMT - Autoridade da

Mobilidade e dos

Transportes

2017-11-10 Incêndios em autocarros da TST

N.º 7/XIII (3.ª)-EI

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Comissão do Mercado

de Valores Mobiliários

(CMVM).

2017-11-23 Encerramento da delegação da CMVM

no Porto

Página 201

6 DE FEVEREIRO DE 2018

201

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e

infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto

N.º 3/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde

pelo hospital de Chaves

N.º 4/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 6/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças

Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que

originou o Decreto-Lei n.º 246/2015

N.º 7/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nos centros de saúde do Algarve

N.º 10/XIII (1.ª)-AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real

N.º 12/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU

degradada em Aveiro

N.º 15/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira

N.º 18/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que antecedeu a transferência do

Hospital de S. José, em Fafe, para a Misericórdia Local.

N.º 19/XIII (1.ª)-AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas com coberturas de fibrocimento a

serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande

N.º 20/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório referente aos resultados

da avaliação da Tabela Nacional de Funcionalidade

N.º 21/XIII (1.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM

N.º 23/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São

Bernardo, em Setúbal

N.º 25/XIII (1.ª)-AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estudo do LNEC sobre o Metro do Mondego

N.º 26/XIII (1.ª)-AC

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Resíduos industriais depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova

N.º 27/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 28/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte

dos doentes de VIH/SIDA

N.º 30/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

Página 202

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

202

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES

Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 32/XIII (1.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 37/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU

degradada

N.º 38/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Transferência da propriedade do património

edificado do IGFSS e do IHRU

N.º 39/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Recomendações do Instituto Ricardo Jorge

N.º 40/XIII (1.ª)-AC

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pousadas de juventude: serão revertidas ou

mantidas as concessões?

N.º 45/XIII (1.ª)-AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Nossa Senhora da Oliveira,

Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas

N.º 49/XIII (1.ª)-AC

Luís Vilhena (PS) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket, Industry,

Entrepeneur and SME's

N.º 50/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reestruturação do setor das águas

N.º 51/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listagem de todos os serviços adjudicados à empresa de serviços médicos RPSM que entrou em insolvência e não pagou aos

médicos

N.º 53/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reavaliação do Plano Nacional de Barragens

N.º 55/XIII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Funcional do Hospital Oriental de

Lisboa

N.º 57/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Fundamentação da decisão de entrega da

gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas

N.º 60/XIII (1.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 63/XIII (1.ª)-AC

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

impacto da exploração pecuária nos recursos hídricos

N.º 66/XIII (1.ª)-AC

Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO

N.º 68/XIII (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Lista de investimentos futuros ou em curso

na indústria da celulose

N.º 72/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de garantia de potência

N.º 73/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de interruptibilidade na energia

Página 203

6 DE FEVEREIRO DE 2018

203

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 74/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de Produção em Regime Especial

(PRE)

N.º 75/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Custos para a Manutenção do Equilíbrio

Contratual (CMEC) e Contratos de Aquisição de Energia (CAE)

N.º 77/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório da IGAS sobre possível

manipulação de lista de inscritos para cirurgia

N.º 78/XIII (1.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Pede ao Governo todos os documentos, pareceres técnicos ou outros, que serviram

de fundamento à decisão de cancelar a construção da Barragem do Alvito

N.º 79/XIII (1.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Pede ao Governo a entrega de toda a documentação relativa à constituição do

'Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

N.º 80/XIII (1.ª)-AC

João Paulo Correia (PS) MIN. DAS FINANÇAS Esclarecimentos no âmbito do processo de

venda do Banco Efisa à Pivot, SGPS.

N.º 82/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de Produção em Regime Especial

(PRE)

N.º 86/XIII (1.ª)-AC

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Alvito

N.º 88/XIII (1.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Venda da Torre da Alfandega da Muralha de

Guimarães

N.º 89/XIII (1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Conclusões da inspeção realizada ao Colégio

Militar nos dias 3 e 4 de maio

N.º 91/XIII (1.ª)-AC

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório IGAMAOT

N.º 93/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Requer ao Ministério da Educação cópia de todos os estudos de avaliação do impacto

financeiro e de necessidade de novas contratações que poderão resultar da

redução do horário de trabalho para as 35 horas

N.º 94/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a necessidade de novas contratações e de reforço orçamental - que poderão resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução do horário de trabalho

N.º 95/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Pede ao Ministério da Administração interna todos os estudos sobre os impactos da

redução do horário de trabalho para as 35 horas

N.º 96/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Solicita a entrega ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas dos

estudos e informações que elaborou para avaliar as consequências da redução do

horário de trabalho semanal na administração pública

Página 204

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

204

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 97/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas

N.º 98/XIII (1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do

Ambiente - obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras - resultantes da

redução do horário de trabalho

N.º 99/XIII (1.ª)-AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA ECONOMIA Ponto de Situação | Associação Comercial

de Guimarães | Sistema de Incentivos

N.º 100/XIII (1.ª)-AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DAS FINANÇAS Ponto de Situação | Associação Comercial

de Guimarães | Sistema de Incentivos

N.º 102/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Documentação relativa às atividades de

pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve

N.º 104/XIII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que sustentou a decisão constante

da Portaria nº 154/2016, de 27 de maio

N.º 105/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 108/XIII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA Reestruturação do Novo Banco

N.º 109/XIII (1.ª)-AC

Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal

N.º 111/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Avaliação de Impacte Ambiental do

Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida

N.º 113/XIII (1.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Cópia de respostas da APA e ARHTO à

Celtejo

N.º 114/XIII (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Lista de investimentos na indústria da

celulose - reiteração de pedido

N.º 116/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-

Ermida

N.º 118/XIII (1.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

MIN. DA CULTURA

Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a

proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento

adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma

N.º 119/XIII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Novo Requerimento sobre a Expansão do

Metropolitano de Lisboa

N.º 124/XIII (1.ª)-AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego

Página 205

6 DE FEVEREIRO DE 2018

205

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

127/XIII

(1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Informação sobre as verbas das

Administrações Regionais de Saúde para a

política de combate à toxicodependência e

alcoolismo

N.º

128/XIII

(1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Contratos e renegociações contratuais da

A22 e da EN125

N.º

130/XIII

(1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Relatório do Conselho de Segurança Nuclear

sobre contaminação nuclear do rio Tejo pela

central de Almaraz

N.º

131/XIII

(1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Análise de Risco da IP, Infraestruturas de

Portugal da avaliação do impacto da

eliminação do Comboio de Socorro da EMEF

do Barreiro e pareceres a essa análise da CP

e dos restantes operadores

N.º

132/XIII

(1.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Contratualização Hospitalar no SNS

N.º

133/XIII

(1.ª)-AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel

Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António

Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requerimento a solicitar as informações

enviadas, pelo Governo às Instituições

Europeias competentes, relativas à defesa

da não aplicação de sanções a Portugal

N.º

134/XIII

(1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Jorge

Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Cópia integral do conteúdo dos contratos de

concessão de exploração de minerais

N.º

135/XIII

(1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Relatórios de monotorização e fiscalização

do cumprimento dos contratos de

concessão de exploração de recursos

minerais

N.º

137/XIII

(1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito efetuado pelo Centro

Hospitalar do Algarve ao falecimento de um

utente no Hospital de Portimão

N.º

138/XIII

(1.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Listagem das intervenções do Instituto da

Conservação da Natureza e das Florestas nas

Áreas Protegidas

N.º

139/XIII

(1.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD) MIN. DA CULTURA

Solicita informação relativa aos apoios

concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural

em 2016

N.º

140/XIII

(1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Pedido de envio de relatório sobre meios

aéreos de combate a incêndios florestais na

Madeira

N.º

141/XIII

(1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do regulamento interno que estipula

os procedimentos para transferência de

utentes entre o serviço de urgência dos

Hospitais da Universidade de Coimbra e o

Hospital dos Covões

N.º

142/XIII

(1.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Requerimento para solicitar o relatório de

inquérito instaurado pelo Chefe do Estado-

Maior do Exército à morte ocorrida nos

Comandos, assim que esteja concluído

N.º 1/XIII

(2.ª)-AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dados nacionais de adoção de crianças

Página 206

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

206

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Miguel

Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede os estudos e os elementos documentais sobre os impactos - incluindo

necessidades de novas contratações e reforço orçamental - que resultaram para o Ministério da Saúde da redução do horário

para 35 horas

N.º 3/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer uma cópia de todos os estudos de avaliação do impacto financeiro e de

necessidade de novas contratações que resultaram da redução do horário de

trabalho para as 35 horas no Ministério da Educação

N.º 4/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer ao Ministério das Finanças uma cópia do estudo de impacto global ao nível

na administração da aprovação na Assembleia da República da Lei 18/2016, que veio estabelecer as 35 horas como

período normal de trabalho

N.º 5/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede ao Ministério das Finanças os documentos fornecidos pelo Ministério da

Agricultura de avaliação do impacto, financeiro e em termos de recursos

humanos, da redução do horário de trabalho para as 35 horas

N.º 6/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede a entrega dos estudos, cálculos e suporte documental sobre as consequências para o Ministério do Ambiente resultantes

da redução do horário de trabalho - necessidade de contratações, reforço

orçamental ou outras

N.º 7/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer ao Ministério das Finanças cópia dos elementos documentais, estudos, projeções ou outros, sobre os impactos do horário de

35 horas que lhe foram disponibilizados pelo Ministério da Administração Interna

N.º 11/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Informação sobre atribuição de produtos de

apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 14/XIII (2.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do horário de trabalho das 35 horas no

Ministério da Economia

N.º 15/XIII (2.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer todos os elementos informativos e os estudos sobre as consequências,

previstas e resultados, da redução do horário de trabalho semanal no Ministério

do Planeamento e Infraestruturas para as 35 horas

Página 207

6 DE FEVEREIRO DE 2018

207

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 17/XIII (2.ª)-AC

Joel Sá (PSD) MIN. DO AMBIENTE Linha de Muito Alta Tensão - Barcelos

N.º 20/XIII (2.ª)-AC

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Programa Valorizar o Património/Programa

Revive

N.º 38/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São

Bernardo, em Setúbal

N.º 44/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos

Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 45/XIII (2.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 46/XIII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Obras de requalificação nos portos de pesca

do Algarve no ano de 2017

N.º 49/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DAS FINANÇAS Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de

interesse comum

N.º 50/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de

interesse comum

N.º 52/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um

utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar

N.º 59/XIII (2.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Operacional de Articulação entre

Hospitais e ACES da Península de Setúbal

N.º 60/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos

para cirurgia

N.º 61/XIII (2.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Estudo sobre a separação do Centro

Hospitalar do Algarve.

N.º 66/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento

providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser transferida

para Braga

N.º 72/XIII (2.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de

Projetos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais.

N.º 74/XIII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Apoios públicos à empresa Marope Algarve -

Hotéis de Portugal

N.º 78/XIII (2.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 80/XIII (2.ª)-AC

Sandra Cunha (BE) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalação de 103 câmaras de videovigilância no concelho da Amadora - Dados sobre Criminalidade no Município da Amadora

N.º 81/XIII (2.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatórios das inspeções realizadas ao surto

de Legionella em Vila Franca de Xira

N.º 88/XIII (2.ª)-AC

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Requerimento para solicitar a lista de delegações ou qualquer outra forma de

representação social da RTP em território nacional

Página 208

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

208

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 89/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Transplantação da Oliveira de Mourão

N.º 90/XIII (2.ª)-AC

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) PRIMEIRO-MINISTRO INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO

PÚBLICO DO ESTADO

N.º 97/XIII (2.ª)-AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Sofia

Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade Salarial

N.º 105/XIII (2.ª)-AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla

Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade salarial

N.º 106/XIII (2.ª)-AC

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla

Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade salarial

N.º 107/XIII (2.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA Solicita informação relativa aos apoios

concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016

N.º 109/XIII (2.ª)-AC

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos ULS Guarda

N.º 112/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Disponibilização do Relatório referente à

Consulta Pública 'Pró-Solo'

N.º 113/XIII (2.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Solicitação das Atas das reuniões bilaterais

desde 1995

N.º 119/XIII (2.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação

N.º 124/XIII (2.ª)-AC

Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório da Comissão Administrativo da Casa do Douro

N.º 127/XIII (2.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Lista de árvores marcadas para abate no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º 128/XIII (2.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação

Social para a Inclusão

N.º 129/XIII (2.ª)-AC

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atraso na transposição de Diretivas

N.º 130/XIII (2.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Estudos de impacto do BREXIT na economia

portuguesa

N.º 133/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE Degradação ambiental e de património no

concelho de Almada

N.º 139/XIII (2.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório da Comissão Administrativa da Casa do Douro.

Página 209

6 DE FEVEREIRO DE 2018

209

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 140/XIII (2.ª)-AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 143/XIII (2.ª)-AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria

N.º 144/XIII (2.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Pagamento dos Juros de Mora do IMI e do

IMT aos Municípios

N.º 145/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha

N.º 152/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório e conclusões do Grupo de Trabalho para a promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila

do Conde

N.º 156/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação e avaliação das experiências-piloto

no âmbito do cadastro predial

N.º 158/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros

N.º 160/XIII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano de ação para a fileira do figo-da-índia

N.º 163/XIII (2.ª)-AC

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Terminal Ferroviário da Guarda

N.º 164/XIII (2.ª)-AC

Regina Bastos (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD),

Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Estudo para análise do impacto económico de uma eventual relocalização da Agência

Europeia do Medicamento em Portugal

N.º 170/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013, de 30 de dezembro

N.º 172/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Bolsa de Terras

N.º 175/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recursos humanos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas

(ICNF)

N.º 177/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro

N.º 179/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Execução da RCM nº 56/2012 de 5 de julho, sobre as Linhas Orientadoras e Estratégicas

para o Cadastro e a Gestão Rural

Página 210

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

210

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 182/XIII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais na Serra da Argemela, concelho da Covilhã, distrito

de Castelo Branco

N.º 186/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO A PT/ALTICE e o funcionamento das

comunicações

N.º 188/XIII (2.ª)-AC

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto

do cenário pós-BREXIT

N.º 190/XIII (2.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Pareceres das entidades que se pronunciaram no âmbito da alteração dos

percursos entre Virela e Fornelo (Oliveira de Frades) definidos no EIA do Aproveitamento

Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida

N.º 194/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Disponibilização de 60 mil hectares de terras do Estado na Bolsa de Terras

N.º 195/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Investimento dos quadros comunitários na floresta

N.º 198/XIII (2.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês

Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Revisão da Despesa Pública (RDP)

N.º 203/XIII (2.ª)-AC

Teresa Morais (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Acesso à "fita do tempo" e lista de meios dos fogos ocorridos em Mação

N.º 204/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Eucaliptos entre moradias em Vale da Clara - Vila Nova de Poiares

N.º 2/XIII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Despacho sobre mitigação de impactos ambientais pós-incêndios

N.º 3/XIII (3.ª)-AC

Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Envio de documentação no âmbito do acompanhamento da evolução do Processo da Defesa Europeia por parte da Assembleia

da República

N.º 5/XIII (3.ª)-AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Acordo-quadro com o Fundo de Resolução

N.º 6/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Análises e relatórios sobre poluição no rio

Cértima

N.º 7/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Alagoas Brancas

N.º 11/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Cálculo das compensações à EDP via CMEC

N.º 12/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Documentos referentes à solicitação à UE pelo Governo português sobre os Índices

Platts de Roterdão dos combustíveis

Página 211

6 DE FEVEREIRO DE 2018

211

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 13/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Contrato de investimento e respetivos

anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA.

N.º 19/XIII (3.ª)-AC

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Documentação sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel

N.º 24/XIII (3.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores

N.º 31/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Relatório elaborado pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos

Negócios Estrangeiros

N.º 3/XIII (1.ª)-AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD) Câmara Municipal de

Marinha Grande

Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da

Marinha Grande

N.º 10/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 27/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Amarante Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 45/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Barreiro Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 47/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Beja Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 63/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 73/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 76/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 88/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 102/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 122/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Guimarães Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 169/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 183/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Odivelas Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 195/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Palmela Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 211/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 221/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Porto Moniz Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 234/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

Página 212

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

212

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 242/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 263/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 266/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Sintra Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 274/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 279/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 299/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 304/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 324/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 337/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penacova Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias

13 de fevereiro e seguintes

N.º 340/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 347/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias

13 de fevereiro e seguintes

N.º 348/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cantanhede Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias

13 de fevereiro e seguintes

N.º 355/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes de Coura Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias

13 de fevereiro e seguintes

N.º 360/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes

N.º 395/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Construção da 'Via dos Duques'

N.º 415/XIII (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Construção da 'Via dos Duques'

N.º 431/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 437/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

Página 213

6 DE FEVEREIRO DE 2018

213

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 443/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 455/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 460/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Arronches

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 470/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Beja

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 480/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 503/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 511/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 515/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Estremoz

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 519/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Faro

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 535/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Gouveia

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 547/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Leiria

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 558/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Mafra

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 562/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 577/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Monção

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 597/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Odivelas

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 614/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Penacova

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 630/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Portel

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 639/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Praia da Vitória

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 658/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Santarém

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

Página 214

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

214

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 672/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Serpa

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 686/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Terras de Bouro

Projetos de educação para a sustentabilidade promovidos no âmbito de

atuação das Câmaras Municipais

N.º 736/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 743/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 783/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Bragança Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 784/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Projetos enquadráveis na dinâmica das cidades inteligentes

N.º 791/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 810/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 894/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Moura Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 916/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Palmela Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 935/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Sor Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 977/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de

Seixal Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 1026/XIII (1.ª)-AL

Bruno Coimbra (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares Projetos enquadráveis na dinâmica das

cidades inteligentes

N.º 1073/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arouca Agenda 21 local

N.º 1075/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arronches Agenda 21 local

N.º 1076/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos Agenda 21 local

N.º 1077/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Aveiro Agenda 21 local

N.º 1078/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Abrantes Agenda 21 local

Página 215

6 DE FEVEREIRO DE 2018

215

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1093/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Bragança Agenda 21 local

N.º 1100/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Campo Maior Agenda 21 local

N.º 1105/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Cascais Agenda 21 local

N.º 1124/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Agenda 21 local

N.º 1135/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Faro Agenda 21 local

N.º 1137/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Agenda 21 local

N.º 1138/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere Agenda 21 local

N.º 1154/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Guimarães Agenda 21 local

N.º 1159/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lagos Agenda 21 local

N.º 1164/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Lisboa Agenda 21 local

N.º 1174/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mafra Agenda 21 local

N.º 1175/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Maia Agenda 21 local

N.º 1176/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mangualde Agenda 21 local

N.º 1178/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Nisa Agenda 21 local

N.º 1204/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Montijo Agenda 21 local

N.º 1207/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Moura Agenda 21 local

N.º 1208/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Mourão Agenda 21 local

N.º 1212/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Óbidos Agenda 21 local

N.º 1224/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Ovar Agenda 21 local

Página 216

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

216

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1226/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Palmela Agenda 21 local

N.º 1236/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penela Agenda 21 local

N.º 1249/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Porto Agenda 21 local

N.º 1267/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa Agenda 21 local

N.º 1269/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Agenda 21 local

N.º 1270/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Agenda 21 local

N.º 1275/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santarém Agenda 21 local

N.º 1277/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Santo Tirso Agenda 21 local

N.º 1278/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel Agenda 21 local

N.º 1287/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Seixal Agenda 21 local

N.º 1293/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Agenda 21 local

N.º 1303/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Tavira Agenda 21 local

N.º 1308/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Torres Novas Agenda 21 local

N.º 1316/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Valongo Agenda 21 local

N.º 1332/XIII (1.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Agenda 21 local

N.º 1352/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Colégios com contrato de associação

N.º 1357/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Colégios com contrato de associação

N.º 1360/XIII (1.ª)-AL

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Colégios com contrato de associação

Página 217

6 DE FEVEREIRO DE 2018

217

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1393/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albufeira Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1399/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alenquer Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1411/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alvito Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1413/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Amarante Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1416/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 1418/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1421/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arouca Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1426/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aveiro Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1427/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Avis Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 1429/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

Glifosato

N.º 1431/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

Glifosato

N.º 1434/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar

Glifosato

N.º 1451/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Odemira Glifosato

N.º 1452/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Serpa Glifosato

N.º 1458/XIII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Glifosato

N.º 1472/XIII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Herbicida

N.º 1487/XIII (1.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Bragança Herbicida

N.º 1496/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Herbicidas

N.º 1497/XIII (1.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

Herbicidas

Página 218

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

218

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1510/XIII (1.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Controlo de ervas daninhas

N.º 1511/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Controlo de ervas daninhas

N.º 1513/XIII (1.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cartaxo Controlo de ervas daninhas

N.º 1529/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Controlo de ervas daninhas

N.º 1531/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Controlo de ervas daninhas

N.º 1537/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal da

Covilhã Controlo de ervas daninhas

N.º 1543/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira Controlo de ervas daninhas

N.º 1544/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Faro Controlo de ervas daninhas

N.º 1548/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António Controlo de ervas daninhas

N.º 1572/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Cantanhede

N.º 1575/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM do Cartaxo

N.º 1585/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Celorico de Basto

N.º 1597/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM do Entroncamento

N.º 1605/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Faro Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na CM de Faro

N.º 1649/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Palmela Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Palmela

N.º 1670/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Maia Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência na Maia

N.º 1672/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Manteigas Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Manteigas

N.º 1673/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Marco de Canaveses

Página 219

6 DE FEVEREIRO DE 2018

219

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1683/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Pombal Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Pombal

N.º 1686/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Matosinhos

N.º 1697/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Moimenta da Beira

N.º 1712/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE) Câmara Municipal de

Porto Santo Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Porto Santo

N.º 1752/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em São Pedro do Sul

N.º 1764/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Sever do vouga

N.º 1785/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vale de Cambra

N.º 1795/XIII (1.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vila de Rei

N.º 1804/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência em Vila Nova de Famalicão

N.º 1830/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alenquer

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1833/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Aljezur

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1839/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1842/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Alvito

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1848/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Ansião

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1853/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1854/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Arronches

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1855/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1864/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Beja

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1882/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 220

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

220

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1894/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1909/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Estremoz

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1910/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1915/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1917/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1977/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1987/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Nelas

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 1998/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2000/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2008/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2010/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Penacova

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2020/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Pombal

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2021/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2040/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Resende

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2078/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Soure

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2094/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE) Câmara Municipal de

Valença

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2105/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2108/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

Página 221

6 DE FEVEREIRO DE 2018

221

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2114/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia

Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e

promoção da saúde

N.º 2153/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Amarante

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2154/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Amares Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2161/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arouca Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2162/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2184/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2193/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2210/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Constância Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2219/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Estremoz Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2223/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Faro Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2242/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guimarães Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2246/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2256/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Lourinhã

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2257/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Lousã Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2276/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2277/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2288/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2294/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mourão Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2341/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Odemira

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 222

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

222

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2347/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Oliveira de Frades

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2360/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Penacova

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2377/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Portimão

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2397/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2401/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2407/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2427/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Resende Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2429/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2438/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2450/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2458/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Setúbal Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2466/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tabua

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2470/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2474/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2498/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2508/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2524/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2551/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Aveiro

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 223

6 DE FEVEREIRO DE 2018

223

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2554/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Baião

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2566/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Bragança

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2567/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2578/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2579/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Cascais

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2581/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2588/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2589/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Chamusca

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2601/XIII (1.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Espinho

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2609/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2610/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2611/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2618/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Góis

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2625/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Guimarães

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2641/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Lousada

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2647/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Maia

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2648/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Mangualde

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2653/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2666/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Monção

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

Página 224

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

224

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2674/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2682/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2694/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sintra

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2696/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Soure

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2701/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tavira

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2716/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2732/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2736/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Real

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2741/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2742/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vimioso

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2743/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vinhais

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2749/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Horta

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2754/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2792/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2796/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal da Covilhã

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2807/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2809/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2815/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Página 225

6 DE FEVEREIRO DE 2018

225

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2817/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2831/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2837/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2864/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2865/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2887/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2897/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2911/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveisc

N.º 2914/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2921/XIII (1.ª)-AL

Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2945/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2946/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2951/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2969/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 2999/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3006/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3008/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Página 226

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

226

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3010/XIII (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 3057/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alcoutim Combate a incêndios

N.º 3060/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Alijó Combate a incêndios

N.º 3073/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Amares Combate a incêndios

N.º 3084/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Aveiro Combate a incêndios

N.º 3087/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Baião Combate a incêndios

N.º 3088/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Barcelos Combate a incêndios

N.º 3094/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Benavente Combate a incêndios

N.º 3096/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Borba Combate a incêndios

N.º 3099/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Bragança Combate a incêndios

N.º 3100/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Combate a incêndios

N.º 3104/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Campo Maior Combate a incêndios

N.º 3105/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Cantanhede Combate a incêndios

N.º 3115/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Castro Marim Combate a incêndios

N.º 3168/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Maia Combate a incêndios

N.º 3169/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Mangualde Combate a incêndios

N.º 3171/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Combate a incêndios

N.º 3209/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Olhão Combate a incêndios

Página 227

6 DE FEVEREIRO DE 2018

227

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3214/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ourém Combate a incêndios

N.º 3216/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ovar Combate a incêndios

N.º 3234/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ponte de Lima Combate a incêndios

N.º 3235/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Ponte de Sor Combate a incêndios

N.º 3278/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Soure Combate a incêndios

N.º 3285/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Tomar Combate a incêndios

N.º 3298/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de

Vendas Novas Combate a incêndios

N.º 3305/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

do Conde Combate a incêndios

N.º 3314/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Combate a incêndios

N.º 3322/XIII (1.ª)-AL

António Sales (PS) Câmara Municipal de Vila

Viçosa Combate a incêndios

N.º 1/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Setúbal Forte Velho do Outão e 7ª Bateria

N.º 11/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 14/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aljezur Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 44/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 77/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Horta Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 94/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mafra Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 97/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 98/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marvão Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 125/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Olhão Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 127/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Ourém Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 136/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penela Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

Página 228

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

228

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 163/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 187/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Valongo Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 200/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 214/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra Refeições impróprias em escolas

N.º 217/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Águeda

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Águeda

N.º 221/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albufeira

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Albufeira

N.º 223/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alcanena

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alcanena

N.º 227/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alenquer

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alenquer

N.º 228/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alfândega da Fé

N.º 233/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Almeida

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Almeida

N.º 238/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Alpiarça

N.º 253/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arronches

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Arronches

N.º 254/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Arruda dos Vinhos

N.º 255/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Aveiro

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Aveiro

N.º 257/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Azambuja

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Azambuja

N.º 271/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Cabeceiras de Basto

N.º 272/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cadaval

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal do Cadaval

N.º 279/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Cantanhede

Página 229

6 DE FEVEREIRO DE 2018

229

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 281/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Carregal do Sal

N.º 294/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Chaves

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Chaves

N.º 299/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Coruche

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Coruche

N.º 304/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal do Entroncamento

N.º 313/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Ferreira do Alentejo

N.º 315/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Figueira da Foz

N.º 325/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Gondomar

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Gondomar

N.º 329/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Guimarães

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Guimarães

N.º 334/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagos

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lagos

N.º 337/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lamego

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lamego

N.º 338/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Leiria

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Leiria

N.º 343/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lousã

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Lousã

N.º 428/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Resende

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Resende

N.º 436/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Santa Comba Dão

N.º 457/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Serpa

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Serpa

N.º 461/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Sever do Vouga

N.º 481/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vale de Cambra

N.º 483/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Valongo

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Valongo

N.º 492/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila do Bispo

Página 230

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

230

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 496/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 500/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vila Nova de Famalicão

N.º 513/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Viseu

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Viseu

N.º 515/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vouzela

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Vouzela

N.º 517/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal de Marinha Grande

N.º 526/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão

N.º 534/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lisboa

Alunos da Escola Básica do Bairro de São Miguel, em Lisboa, obrigados a tratamento

hospitalar devido a reações alérgicas à chamada lagarta do pinheiro

N.º 535/XIII (2.ª)-AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Surto de legionella em Vila Franca de Xira

N.º 536/XIII (2.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Qualidade da água nas praias do concelho de Matosinhos

N.º 549/XIII (2.ª)-AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Colégios com contrato de associação

N.º 562/XIII (2.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Câmara Municipal de Santarém

Encostas de Santarém - Pedido de relatórios de monitorização das condições de

estabilidade.

N.º 564/XIII (2.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Brasões da Praça do Império

N.º 566/XIII (2.ª)-AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Criação da Rota do Azulejo em Santarém

N.º 573/XIII (2.ª)-AL

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Câmara Municipal de

Penacova

Estudo geológico que serviu de suporte ao licenciamento de posto de abastecimento

de combustíveis em Penacova

N.º 575/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Abrantes

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 601/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alvito

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 618/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Barcelos

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 629/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Bragança

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

Página 231

6 DE FEVEREIRO DE 2018

231

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 630/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 678/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de

Góis

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 712/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 790/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 798/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Resende

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 813/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 816/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sintra

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 832/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 836/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Tomar

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas

normas da lei do arrendamento

N.º 892/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Borba

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 951/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 974/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 979/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 989/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Óbidos

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 997/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1075/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1094/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara

Municipal

N.º 1102/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco

N.º 1122/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 232

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

232

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1141/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1144/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Batalha Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1158/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1161/XIII (2.ª)-AL

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Câmara Municipal de Rio Maior

Água e Saneamento no concelho de rio Maior

N.º 1164/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1174/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cascais

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1179/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1183/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1216/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1231/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Lousada

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1261/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Óbidos Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1282/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Portimão Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1302/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1309/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1328/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1329/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1336/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Câmara Municipal de Santarém

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1351/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Sertã Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

Página 233

6 DE FEVEREIRO DE 2018

233

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1357/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Sintra

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1364/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Tavira Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1402/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1406/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Viseu Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1412/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal Lagoa

- Algarve Iluminação pública - Protocolo entre a

ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED

N.º 1414/XIII (2.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sintra Ruído excessivo

N.º 31/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alijó Cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 55/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Aveiro cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 74/XIII (3.ª)-AL

André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha cumprimento da lei 27/2016 de 23 de

agosto

N.º 69/XIII (1.ª)-EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-

recibo pelas instituições de crédito

N.º 80/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Comissão do Mercado de

Valores Mobiliarios Renunerações da Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

N.º 85/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Entidade Reguladora dos

Serviços de Águas e Resíduos

Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

N.º 14/XIII (2.ª)-EI

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Entidade Reguladora do

Setor Elétrico Abastecimento de Gás Natural na Região

Autónoma da Madeira

N.º 29/XIII (2.ª)-EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Governador do Banco de Portugal

Obrigações retransmitidas para o BES

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 176/XIII

(2.ª)-AC João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro

N.º 2545/XIII

(1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de

Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de

Arganil

Investimento na eficiência da rede de iluminação

pública por parte da EDP Distribuição

Página 234

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

234

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2015-11-16 Despedimentos na UNICER

N.º 21/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-11-19 Poluição do Rio Lima

N.º 113/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2015-12-16

Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau

N.º 214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria

da Feira

N.º 256/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06

Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para

Colégios Privados

N.º 287/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de

créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

N.º 290/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do

acompanhamento no serviço de urgência

N.º 404/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22

Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de

Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de

Voluntariado

N.º 417/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a

Policia Marítima

N.º 474/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 492/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-28

Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores

N.º 494/XIII

(1.ª)

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01

Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"

N.º 501/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS

em 2015

N.º 517/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana

N.º 557/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04

Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz

Página 235

6 DE FEVEREIRO DE 2018

235

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 576/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da

estação de metro de Arroios

N.º 642/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-02-12

Universidade dos Açores, custos de insularidade

N.º 652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota

Alfa Pendular

N.º 658/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-15

Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência'

por dois dias

N.º 695/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-22 clientes BANIF

N.º 734/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional

261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26

N.º 757/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF

enfrenta graves dificuldades

N.º 776/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander

N.º 786/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-02-26 Queijo de Serra

N.º 792/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola

Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal

N.º 822/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02

Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 885/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Situação na CP Carga após a

privatização

N.º 937/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes

N.º 954/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila

Nova de Gaia

N.º 981/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Ensino especial

N.º 986/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António

Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-03-29

Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de

instituições financeiras privadas

N.º 1056/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do

Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

Página 236

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

236

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1095/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31

Centro de Produção de Mangualde da PSA

N.º 1239/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 1256/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06

Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar

N.º 1461/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1482/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-04-15

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de

Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1492/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregulaidades na concessão das

centrais hidroeletricas de Alqueva

N.º 1517/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19

Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais

N.º 1518/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos

N.º 1529/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-20

Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP

N.º 1575/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na

Linha do Tua

N.º 1596/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de

Camões, em Lisboa

N.º 1622/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-02

Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos

idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro

N.º 1624/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-02

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE

PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO

DE BRAGANÇA

N.º 1643/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes

Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-03 : Relatório Anual de Segurança Interna

(RASI) - Segurança Escolar

N.º 1654/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-04 IPSS Vida Plena - Leiria

N.º 1656/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do

Marco

Página 237

6 DE FEVEREIRO DE 2018

237

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1672/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06

Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco

N.º 1674/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-06

Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do

Interior, Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos

nos pagamentos dos CLDS, no Distrito de Coimbra

N.º 1715/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-11

Regime de Reforma - Pescadores Peniche

N.º 1734/XIII

(1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13

ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA

N.º 1747/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13

Sobre o Despacho nº 5911 - B/2016, de 3 de maio

N.º 1749/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-13

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES

DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES

N.º 1817/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24

Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica

N.º 1865/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-25

Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco

N.º 1869/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno

Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-01

Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1º Pilar da PAC

N.º 1875/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-06-01

Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos

N.º 1887/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Rede Local de Educação e Formação de

Vila Nova de Famalicão

N.º 1940/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos despedimentos no Novo Banco em

2017

N.º 1975/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco

N.º 1977/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09 Critérios de renovação de matricula

nos agrupamentos de escolas

N.º 1980/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09

Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

Página 238

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

238

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2029/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-06-15

Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem

Médica e Radioterapia

N.º 2038/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito

de Setúbal

N.º 2046/XIII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu

N.º 2047/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16

Alergia Alimentar - Formação e sensibilização

N.º 2144/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23

Distribuição de Turmas do 2º ciclo entre a Escola Pública Rainha Santa

Isabel e os Colégios Privados em Leiria (zona norte do concelho)

N.º 2146/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-23

Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas

N.º 2164/XIII

(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting

N.º 2228/XIII

(1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23 Qualidade das refeições escolares

N.º 2447/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-06-23

Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou

exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções

públicas

N.º 2602/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções

periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos

N.º 2605/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24

Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento

de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei

N.º 2608/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24

Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira

Baixa - necessidade de novos recrutamentos e de reforço no

financiamento

N.º 2633/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-29

Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR

N.º 2644/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino

artístico em regime articulado

N.º 2660/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-01

Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado

N.º 2664/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-05

Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da

Covilhã, do Fundão e de Penamacor como consequência da redução dos

horários

Página 239

6 DE FEVEREIRO DE 2018

239

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2666/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD) S.E. DA ENERGIA 2016-07-05 Parecer da PGR

N.º 2675/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-05

Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego

penalizam desempregados

N.º 2678/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-05

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual

(URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2693/XIII

(1.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-07-05 Ausência de manutenção no espaço

exterior do PIA

N.º 2701/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-07-06

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

N.º 2706/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07

Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do

documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)'

N.º 2728/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-08

Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de

Ensino Particular e Cooperativo

N.º 2740/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-12

Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999 de 28 de Junho

N.º 2748/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-13

Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento

com 99% de incapacidade e dependência total

N.º 2752/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva

e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 2799/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-21

Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento

com 99% de incapacidade e dependência total

N.º 2801/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 2802/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD)

S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 2816/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-21

Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu

N.º 2821/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21

Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e Março de 2016 no

Metropolitano de Lisboa

N.º 2825/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-21

Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou

exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções

públicas

N.º 2858/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-07-25

Insolvência da N&F - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do Grupo Alicoop/Alisuper prejudica

trabalhadores

Página 240

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

240

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2898/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-27

Projeto de diploma sobre Emprego Científico

N.º 2900/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-07-27

Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior

politécnico

N.º 2952/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-01

Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora

N.º 2953/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-01

Sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - no que respeita à Lei das

Finanças Locais

N.º 2973/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-05

Alunos transferidos do Colégio de Santo André - Venda do Pinheiro/Mafra

N.º 2981/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-22

Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS)

N.º 3017/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-31

Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos

do passado sábado (27-08-2016)

N.º 3026/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-31

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar - Alargamento do Pré-

escolar

N.º 3028/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-31

Apoio a família com dificuldades económicas e sociais

N.º 3031/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-31

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 3038/XIII

(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting

N.º 3041/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-02 Colocação de professores

N.º 3070/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-07

Autorização para desempenho de funções não-executivas

N.º 3081/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-09-08 Base das Lajes

N.º 3088/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-08

Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade

N.º 3099/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-12

Número de alunos no distrito da Guarda

N.º 3103/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-09-12

PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE GARANTIA MÚTUA PARA

ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2016/2017

N.º 3114/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14

Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian

Página 241

6 DE FEVEREIRO DE 2018

241

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3115/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14

situação dos alunos da Freguesia do Rego, Celorico de Basto

N.º 15/XIII (2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de

subsídio parental

N.º 45/XIII (2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca

da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação

N.º 46/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca

da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 50/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-20 Resolução dos problemas do

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)

N.º 61/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira

N.º 67/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21

Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento

da instituição.

N.º 90/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica

de São Francisco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 105/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais

(PS), António Eusébio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo

Leão (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista

(PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com

Necessidade Educativas Especiais

N.º 111/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-09-23

Situação dos Técnicos Superiores de Doutoramento no LNEG

N.º 119/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-09-23 Cativações adicionais

N.º 120/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento de

Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda

N.º 128/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de

Beja

N.º 133/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-26

Alienação do Património do Estado ao abandono

N.º 137/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-26

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel

Fernandes, em Abrantes

N.º 152/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-27

Situação dos trabalhadores dos hotéis Íbis e Mercure em Braga

N.º 166/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27 Atrasos na colocação de Técnicos de

Língua Gestual Portuguesa

Página 242

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

242

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 347/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-29

Educador de infância a meio tempo no Jardim de Infância Dois Portos, Torres

Vedras

N.º 409/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-29

Aplicação da Portaria nº 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto

das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

N.º 512/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-04 Necessidades de contratação de

operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa

N.º 517/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-04 Parque Escolar, EPE

N.º 819/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-04

Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de

registo de períodos contributivos

N.º 973/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06 Turmas mistas no ano letivo 2016-2017

N.º 974/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-06

Colocação de professores no Distrito de Setúbal

N.º 986/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-10-06

Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual

N.º 987/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-10-06 Bolsa de Terras

N.º 997/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-10-10

Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior

N.º 1017/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12

Sobre o início do ano letivo no distrito de Castelo Branco

N.º 1031/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-12

Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sr.ª Secretária de

Estado da Educação com o presidente da Câmara Municipal de Évora, em

financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em falta

nas Escolas

N.º 1045/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17 Atrasos agravados no financiamento da

Escola Profissional da Guarda

N.º 1046/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-10-17 Atrasos nos processos de obtenção de

nacionalidade

Página 243

6 DE FEVEREIRO DE 2018

243

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1049/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2016-10-17 Prazo de validade dos bilhetes de

identidade

N.º 1077/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-17

Mau funcionamento da aplicação da DGRHE

N.º 1080/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-17

Audição da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho -

Delegação do Porto

N.º 1087/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-19 Ensino especial

N.º 1092/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-19

Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado

de pessoas com deficiência

N.º 1115/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-10-19 Lista de entidades

N.º 1120/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-10-20 Documentos do PEDU

N.º 1122/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-20 Não renovação do contrato de associação de uma turma de

continuidade de PIEF

N.º 1128/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado, em Viseu

N.º 1134/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Questões suscitadas pela comunidade educativa, em particular, do concelho

de Pombal

N.º 1137/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Encerramento da biblioteca da Escola

Dr. Manuel Fernandes em Abrantes por fata de assistentes operacionais

N.º 1140/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

fornecimento de refeições ao ensino secundário nas cantinas das escolas

públicas.

Página 244

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

244

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1144/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Relatório do Estado da Educação de 2015: Consumo Excessivo de

Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)

N.º 1153/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27

Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento

público desde 2010

N.º 1180/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27

Regime de habilitação própria para docência da Psicologia para psicólogos

N.º 1195/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27

'Suspensão' das Medidas Ativas de Emprego

N.º 1198/XIII

(2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-27

Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao

Vale da Amoreira - concelho da Moita

N.º 1201/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27

Questiona o Governo sobre as causas que motivaram a suspensão das

medidas ativas de emprego no distrito de Castelo Branco

N.º 1214/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-31 CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU

N.º 1222/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-02

Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal

N.º 1224/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves

(PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO MAR 2016-11-02 Apanha de ameijoa-japonesa no

estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados.

N.º 1239/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Possibilidade de evasão contributiva - Empresa «Oliveiras, SA»

N.º 1240/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social do Porto

N.º 1253/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-04 Cedência/aquisição de imóvel do

Instituto da Vinha e do Vinho, IP (IVV), na Batalha

N.º 1254/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2016-11-04

Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -

Transportes Sul do Tejo, SA

N.º 1267/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-09

Secretaria de Estado do Orçamento chumba plano de investimentos no

Município de Faro

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

245

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1270/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-11-09

Alunos da Licenciatura de Técnico Superior de Justiça, da Universidade de Aveiro, constrangidos a terminarem o

seu curso no presente ano letivo

N.º 1297/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2016-11-09

Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre

pessoas do mesmo sexo

N.º 1312/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-11

Exercício, em regime de substituição, do cargo de Vice-Presidente do

Instituto Português do Desporto e Juventude, IP

N.º 1368/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-11

Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães

N.º 1379/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA 2016-11-14 Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, IP

N.º 1380/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-14

Pergunta ao Ministério da Educação qual é o ponto da situação dos

pagamentos relativos à realização de cursos profissionais do distrito de Castelo Branco - Quando é que a

situação será regularizada?

N.º 1393/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-15 Onde está o dinheiro para o PREIT no

OE para 2017

N.º 1399/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-11-16

Concessionária do Bar do ISEG proíbe que alunos levem comida de fora

N.º 1411/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17

Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do

secundário e de Educação e Formação do ensino básico.

N.º 1415/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17

Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da

Feira com bolsas de estágio por receber

N.º 1430/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-20 Confirmação de acordo sobre

Declaração de Rendimentos - Caixa Geral de Depósitos

N.º 1442/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO MAR 2016-11-22 Derrame de combustível no porto de

Sines

N.º 1444/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-22

Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais

N.º 1445/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-11-22 Atum

Página 246

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

246

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1449/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-11-22 Radar Meteorológico nos Açores

N.º 1474/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-24 Problemas laborais no Vale do Douro

N.º 1553/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador

(PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista

(PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-30 Falta de Apoios na Escola Profissional

Agrícola D. Dinis da Paiã

N.º 1567/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-02

Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento

N.º 1582/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-05

Funcionamento da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu

N.º 1590/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-08

Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação

de alunos

N.º 1598/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-08

Prejuízo na avaliação do mérito dos investigadores candidatos a bolsas de

pós-doutoramento - 2016 que realizaram os seus doutoramentos no

estrangeiro

N.º 1599/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-08

Migração de contas dos/as trabalhadores/as da Oitante

N.º 1600/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-08

Declarações do Presidente do Conselho de Reitores

N.º 1607/XIII

(2.ª) Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08

Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico

N.º 1609/XIII

(2.ª) Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-08

Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico

N.º 1618/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-12-08 Processo de nomeação do Chefe de

Estado Maior da Armada

N.º 1626/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisBus

N.º 1627/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisTur

N.º 1633/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-12-12 Interação de golfinhos-comuns na

pesca nos Açores

N.º 1635/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2016-12-12

Situação do registo de embarcações de recreio

N.º 1649/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-13 Air Center

Página 247

6 DE FEVEREIRO DE 2018

247

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1662/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-14 Contratação Coletiva na CarrisBus

N.º 1667/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-14

Falta de cumprimento do Protocolo com a Associação Rede de

Universidades da Terceira Idade - RUTIS

N.º 1674/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-12-14

Apoio social a militar após longo período de internamento e baixa

médica

N.º 1682/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO MAR 2016-12-15 Encerramento do Terminal Rodoviário

de Sines

N.º 1691/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Degradação do serviço do Transporte

Fluvial

N.º 1693/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-16

Situação dos requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial efetuados por

trabalhadores de diversas empresas de Barcelos

N.º 1699/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-12-16

Criação da Administração dos Portos do Algarve

N.º 1711/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Cursos de Língua Portuguesa em Villeneuve, Suíça

N.º 1712/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro)

N.º 1724/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-21

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel

Fernandes, em Abrantes

N.º 1729/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-12-21

Metade dos jornalistas em Portugal com contrato de trabalho precário

N.º 1739/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-22

Renovação condicional de bolsas de pós-doutoramento

N.º 1750/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-12-22

Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra

com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona

N.º 1763/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-23

Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge

Augusto Correia (Tavira) - insistência

N.º 1771/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa

N.º 1796/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-12-27 Porto Comercial de Faro

N.º 1816/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-03

Impossibilidade de encerramento de contas com ações do BANIF

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

248

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1817/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-01-03

Falta de equidade no enquadramento profissional dos motoristas dos Serviços Municipalizados dos

Transportes Urbanos de Coimbra face aos restantes motoristas do país

N.º 1838/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-01-05

Informações sobre inquérito realizado no Centro Distrital de Segurança Social

de Viana do Castelo

N.º 1840/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-01-05

Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento

N.º 1845/XIII

(2.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO MAR 2017-01-05 Radar Meteorológico da Madeira

N.º 1861/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-01-06

Financiamento da Universidade da Madeira.

N.º 1872/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-01-06 Qualidade da água nas praias do

concelho de Matosinhos

N.º 1885/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-11

Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1899/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-11

Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram

funções em Timor Leste

N.º 1901/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-11

Preparação dos alunos do 9.º ano da E.B. 2,3 João de Deus para exame de

Português

N.º 1906/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-11

Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades

N.º 1912/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-01-12

Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina

de Silves

N.º 1915/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-12 Falta de aquecimento no Agrupamento

de Escolas de Oliveira de Frades

N.º 1936/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-16 Violações à lei da greve na CarrisTur

N.º 1937/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-16

Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus

N.º 1940/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-01-16 Violação do direito ao controlo de

gestão na TAP

N.º 1942/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-16

Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF

N.º 1945/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-01-18

Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da

Baleeira (Algarve)

N.º 2060/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-01-18

Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando

Página 249

6 DE FEVEREIRO DE 2018

249

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2190/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-01-20

Contratos swap das empresas de transportes públicos com o Banco

Santander

N.º 2194/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-01-20

Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do

Bispo)

N.º 2196/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20 Escola Básica e Secundária Dr. Manuel

Fernandes no concelho de Abrantes

N.º 2197/XIII

(2.ª) Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-01-20

Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário - Representante

das cooperativas de solidariedade social

N.º 2210/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20

Alunos da recém-qualificada Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva

sem aquecimento e com deficientes condições no pavilhão

gimnodesportivo

N.º 2212/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20

Discricionariedade e ilegalidade na atribuição de cargas letivas a docentes

convidados na Universidade de Coimbra

N.º 2224/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2017-01-20

Climatização na Escola Básica do 1.º Ciclo Stª Comba nº 2

N.º 2302/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2017-01-20

Climatização na Escola Básica de Areia - Guincho, Cascais

N.º 2312/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20 Climatização na

N.º 2314/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20 Climatização na

N.º 2418/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-20

Escola Básica e Secundária Matilde Rosa Araújo, Matarraque, Cascais

N.º 2620/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-01-24

Situação dos Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho da MM

- Gestão Partilhada, EPE

N.º 2716/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-24

Climatização na Escola Básica de São Cristóvão - Cinfães

N.º 2994/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-01-26

Preocupação com a degradação da qualidade e da quantidade das

refeições servidas nas cantinas públicas das escolas da Maia

N.º 3051/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-01-27

Necessidade de 35 trabalhadores no Centro de Emprego e Formação

Profissional de Entre Douro e Vouga

N.º 3063/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-01-30

Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do

Minho

Página 250

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

250

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3080/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-01

Bolsas de investigação no Instituto Superior de Agronomia 'mascaram'

situações de verdadeira relação laboral

N.º 3083/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-02-01

Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros

gratuitos

N.º 3093/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-02-01

Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição

sedimentar

N.º 3095/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-01

Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de

deficiência congénita e doença oncológica

N.º 3099/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-01

Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar

N.º 3114/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-03

Situação socio laboral dos trabalhadores da Coindu, Vila Nova de

Famalicão

N.º 3134/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-02-03

Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma

dos Açores

N.º 3135/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-03

Trabalhadores com 45 horas semanas e sem subsídio por trabalho noturno na

Moldfact - Moldes Para Injeção de Plástico, Unipessoal Lda., freguesia de Romariz, concelho de Santa Maria da

Feira

N.º 3136/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DO MAR 2017-02-03

Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma

dos Açores

N.º 3143/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-06

Problema Informático condicionante do pagamento no PERES

N.º 3152/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-06

Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para

esta semana

N.º 3158/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-02-06

Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais.

N.º 3160/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-06

Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de

equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência

N.º 3161/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2017-02-06 Interação de golfinhos-comuns na

pesca nos Açores

N.º 3162/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-02-06 Atum

N.º 3164/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2017-02-06 Lei-Quadro dos Museus Portugueses

N.º 3174/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-07 Trabalho não remunerado na Banca

Página 251

6 DE FEVEREIRO DE 2018

251

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3191/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-02-09 Porto Comercial de Faro

N.º 3196/XIII

(2.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-09

Alargamento da Rede de Metro do Porto - investimentos em Matosinhos

N.º 3198/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-09

Património, serviços, equipamentos e pessoal

N.º 3204/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-09

Mais território e mais população da Freguesia de Beringel deveria

corresponder a ajustamento do financiamento consagrado no

Orçamento de Estado

N.º 3205/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-02-09

Situação de funcionamento da Escola Superior de Enfermagem da

Universidade do Minho

N.º 3207/XIII

(2.ª) Joana Lima (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-09 Expansão da linha do Metro à Trofa

N.º 3230/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-10

Projeto Laços de Ternura - Famílias de Acolhimento no Distrito da Guarda

N.º 3237/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-10

Quando é que o atual governo vai reduzir o valor do imposto sobre o

álcool incidente sobre a aguardente de medronho, como determina a

Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016, aprovada por

unanimidade

N.º 3243/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-10

alargamento da Rede do Metro do Porto - linha Gondomar-Souto

N.º 3246/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-12

O segundo semestre está a arrancar e ainda há 13 604 estudantes à espera de saber se terão bolsa este ano letivo, di-lo a comunicação social. É por causa da redução do horário de trabalho para as

35 horas?

N.º 3250/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-12

Devolução de dinheiro indevidamente pago a trabalhadores do Estado

N.º 3264/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR 2017-02-15 Situação laboral dos estivadores do

Porto de Setúbal

N.º 3267/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-02-15 Futuro para a Linha da Trofa

N.º 3281/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-02-16

Regulamentação Terapêuticas não Convencionais

N.º 3290/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-02-20

Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais II

N.º 3311/XIII

(2.ª)

Miranda Calha (PS), Edite Estrela (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Bexiga (PS), Rui Riso (PS),

Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-02-20 Combate à criminalidade na União de

Freguesias de Sacavém/Prior Velho

Página 252

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

252

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3331/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-21

Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa

N.º 3339/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-21

Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -

Transportes Sul do Tejo, SA

N.º 3343/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-02-22

Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve

N.º 3352/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-22

Necessidades de resolução de problemas do Agrupamento de Escolas

de Barrancos

N.º 3356/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-22

Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 3374/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-23

Possível aplicação, pela CGA, de tabelas de retenção na fonte de forma

incorreta

N.º 3380/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-23

Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 3395/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27

Associação Portuguesa de Seguradores altera estatutos para fazer caducar Convenções Coletivas de Trabalho

retirando direitos aos trabalhadores do setor

N.º 3411/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27 Despedimento coletivo na Prosegur

N.º 3417/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27

Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental

N.º 3420/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-27 Amianto Escola Gualdim Pais -

Agrupamento de Escolas Templários - Tomar

N.º 3422/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-03-01

Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de

Quarteira

N.º 3457/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2017-03-06 Recuperação do litoral no distrito de

Aveiro

N.º 3458/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06

Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença

N.º 3462/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-06

Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros

N.º 3468/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-03-06 Centro de Cooperação Policial e

Aduaneira de Vilar Formoso

N.º 3474/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2017-03-06

Anúncio da Ministra do Mar garantindo que os primeiros furos para exploração de hidrocarbonetos ocorrerão em 2017

N.º 3487/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-08

Instituto de Lordemão, instituição com turmas em contrato de associação, nega refeições a alunos (Coimbra)

Página 253

6 DE FEVEREIRO DE 2018

253

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3497/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-08

Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal

N.º 3518/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-09 Plano de Revitalização da Ilha Terceira

(Açores)

N.º 3523/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-03-09

Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto

N.º 3525/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-09

Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto

N.º 3535/XIII

(2.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-03-14

Extensão de Saúde de Parceiros: falta de médicos

N.º 3544/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-14

Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça

N.º 3560/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-14

Residências Universitárias na cidade de Lisboa

N.º 3565/XIII

(2.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-16

Bonificações e majorações na classificação final do grau de licenciado

nos cursos de Direito

N.º 3599/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-18

Ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço/Lisboa

N.º 3615/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-18

Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a

cidadãos brasileiros

N.º 3617/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-18

Aplicação do Mecanismo de Disputa entre investidor e Estado em Portugal

N.º 3621/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-18

Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola

Secundário do Pinhal Novo

N.º 3622/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-18

Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis,

Paiã, Odivelas

N.º 3633/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-21

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa

N.º 3646/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-21

Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de

Escolas de Amares

N.º 3659/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-22

Rescisão unilateral da Rodoviária de Lisboa do sistema de passes

combinados com o metropolitano de Lisboa e a Carris

N.º 3662/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-22 Atendimento na Segurança Social

N.º 3677/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-23

Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de

recrutamento 120 (Inglês para o 1º Ciclo) de docentes da Região

Autónoma dos Açores

Página 254

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

254

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3685/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-23

Pensão por incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho

N.º 3690/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-03-24 Redução da circulação do

Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta

N.º 3692/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-03-24 Ligação da rede Metro do Porto ao

centro de Gondomar

N.º 3694/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-03-24 Ligação rede Metro do Porto - Porto

Campo Alegre

N.º 3695/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-03-24 Ligação da rede Metro do Porto a Vila

d’Este - Gaia

N.º 3711/XIII

(2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade

N.º 3713/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana

Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29 Alunos do 9.º sem professora de

português no Agrupamento de Escolas de Arouca

N.º 3720/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29

Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia

(Tavira)

N.º 3724/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-29

Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo

Branco

N.º 3730/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29

Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo

N.º 3737/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-03-29 Via do Infante

N.º 3738/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29

Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 3741/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-31

Escolas do 1.º Ciclo sem material para provas de aferição do 2.º ano

N.º 3742/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-31

Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de

Inglês há cinco meses

N.º 3757/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2017-03-31 Aumento do tempo de espera na Linha

Azul do Metropolitano de Lisboa

N.º 3759/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos

Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2017-03-31 Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de

fatura no Portal LISBOA VIVA

N.º 3779/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-31 Trabalhos avançados na exploração de

urânio em Retortillo-Santidad

Página 255

6 DE FEVEREIRO DE 2018

255

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(Salamanca), junto à fronteira portuguesa

N.º 3789/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-04

Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga

N.º 3800/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-05

Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos

N.º 3801/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-04-05

Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos

N.º 3802/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-04-05

Tribunais arbitrais em que o Estado foi representado pelo Ministério Público

N.º 3804/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-04-05

Regulamentação Terapêuticas não Convencionais

N.º 3806/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-05

Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas

N.º 3818/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-05 Reavaliação dos terrenos rústicos

N.º 3835/XIII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-06

Reconhecimento da profissão de criminólogo

N.º 3844/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-07

Poluição emitida pela Cimpor de Alhandra

N.º 3852/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-04-07

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3892/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-04-07

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar ¿ nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3898/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-11

Percursos alternados na linha azul do Metropolitano de Lisboa

N.º 3900/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-11

Poluição do ar em Alhandra, Vila Franca de Xira

N.º 3905/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-04-11

Reposição do normal funcionamento do IPMA na ilha de S. Jorge

N.º 3924/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-04-12

Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos e elaboração dos

Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos

N.º 3925/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-04-12

Medidas de valorização económica e promoção do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do

Tapete de Arraiolos

Página 256

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

256

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3926/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-12

Valorização social das tapeteiras e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do

Tapete de Arraiolos

N.º 3927/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-04-12

Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais,

Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)

N.º 3934/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-17 Encerramento da Escola do 1.º Ciclo do

Magarão, em Avintes (V. N. Gaia)

N.º 3940/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-04-17

Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge

N.º 3945/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-04-17

Tratamento diferenciado aos Laboratórios Associados

N.º 3949/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-17 Atraso da DGAE na certificação do

tempo de serviço impede professores de concorrerem ao concurso externo

N.º 3971/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-04-18

Contratação de nadadores-salvadores através das associações humanitárias

de bombeiros voluntários devidamente licenciadas

N.º 3984/XIII

(2.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-04-20 Serviço Militar Obrigatório

N.º 3996/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-21 Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da

Comporta, distrito de Setúbal

N.º 4002/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-21

Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha

N.º 4004/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-21

Rejeição pelo Ministério das Finanças do acordo assinado com os

trabalhadores pela administração da Transtejo e Soflusa

N.º 4013/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-24

A situação da Soflusa - ligação fluvial Barreiro/Lisboa

N.º 4014/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-24

Uniformização de procedimentos para avaliação de candidatura à adoção

Página 257

6 DE FEVEREIRO DE 2018

257

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4017/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-24

Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria - concelho de Beja

N.º 4020/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-04-26

Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira

N.º 4023/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-26 Anulação dos Acordos de Empresa na

Transtejo e Soflusa

N.º 4047/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-28 Regime de reavaliação de ativos

N.º 4048/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-28

Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros

N.º 4058/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-04-28 Cativações no setor dos transportes

N.º 4076/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-01 Encerramento do balcão da Caixa Geral

de Depósitos na Quinta do Amparo, Portimão

N.º 4084/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2017-05-02 Captura ilegal de cavalos-marinhos na

Ria Formosa

N.º 4089/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-02

Situação dos Serviços de Inspeção de Navios

N.º 4090/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-02

O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses

N.º 4091/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-02 Serviço Nacional de Dragagem

N.º 4092/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-03 Navios de abastecimento / BANCAS

N.º 4093/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-03 Certificação Médica dos Marítimos

N.º 4114/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-05-05 Porto da Praia da Vitória

N.º 4118/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-05

Encerramento de balcões da CGD e acordos estabelecidos com Freguesias

N.º 4120/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-05

Insuficiência de resposta às necessidades das famílias das

Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) no concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 4140/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-08

Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de

equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência

Página 258

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

258

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4204/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-10

Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra

N.º 4207/XIII

(2.ª) Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-05-10

Ponto de situação da resolução dos problemas de comunicações do Radar

Militar da Madeira.

N.º 4223/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-11

Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 4235/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-15

Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra

com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona -

insistência

N.º 4238/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-05-15

Extinção da MM - Gestão Partilhada, EPE

N.º 4254/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-05-17 Candidaturas ao Portugal 2020

N.º 4272/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-22

Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de

Setúbal

N.º 4282/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-05-22 Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei nº 144/2012, de 11 de

julho

N.º 4290/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-05-22

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca,

Barcelos

N.º 4292/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-22 Hidroponia

N.º 4299/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-05-23

Regulamentação Terapêuticas não Convencionais

N.º 4305/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25

Precariedade na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação

Cultural de Lisboa

N.º 4309/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-25

Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a Educação Física

dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de

Moradores da Portela

N.º 4319/XIII

(2.ª)

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25

Subsídio de Educação Especial - Viana do Castelo

N.º 4320/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-25

Precariedade, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e ataque ao

Acordo de Empresa da INCM

N.º 4328/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25

Reestruturação da EFACEC e 'despedimento coletivo encapotado' de

409 trabalhadores

Página 259

6 DE FEVEREIRO DE 2018

259

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4342/XIII

(2.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR 2017-05-25 Violento Ataque ao Registo

Internacional de Navios da Madeira - MAR

N.º 4344/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-26

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do

distrito do Porto

N.º 4352/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-05-26

Atrasos na revisão e criação da carreira dos Técnicos Superiores das áreas de

Diagnóstico e Terapêutica levam a novo pré-aviso de greve

N.º 4356/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-05-29

Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré

N.º 4357/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-05-29

Declarações Ministro da Defesa Nacional na Cimeira da NATO em

Bruxelas

N.º 4363/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-29

Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos

desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o

socorro adequado a alunos acidentados

N.º 4366/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-29

Pagamento da dívida relativo ao trabalho extraordinário e suplementar de 2011 aos trabalhadores da Carris e

do Metropolitano de Lisboa

N.º 4369/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-30

Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira

N.º 4373/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-31

Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra

da Fuseta

N.º 4378/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-01

Indeferimento dos pedidos de redução da taxa contributiva para a Segurança

Social no distrito do Porto dos horticultores que exercem a produção

em hidroponia

N.º 4380/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-06-01

Comportamento discriminatório e persecutório da Direção da FCT a bolseiros de gestão de ciência e

tecnologia (BGCT)

N.º 4392/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-02

Critérios de ordenação para efeitos de preenchimento de lugares da Equipa

Local de Intervenção (ELI)

N.º 4404/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-06-05

Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias

N.º 4434/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2017-06-08 Projeto RISE

N.º 4435/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-08

Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação de uma eventual renovação

da situação de mobilidade.

N.º 4445/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-06-08

Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro

Página 260

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

260

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4448/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-06-08

Grande volume de lixo em plena área protegida da Arriba Fóssil, no distrito

de Setúbal

N.º 4457/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-06-12 Alterações no sistema de bilhética do

Andante - Metro do Porto

N.º 4460/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2017-06-12

Adaptação da portaria nº169/2015 à RAM

N.º 4478/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-06-12

Candidatura a Bolsa de Doutoramento invalidada por não reconhecimento de

grau académico obtido em universidade de país membro da União

Europeia

N.º 4479/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-06-12

Agressões a Criança por Alunos dos Pupilos do Exército

N.º 4484/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-12

Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC

(Inspeção-Geral das Atividades Culturais)

N.º 4488/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-06-12

Prolongamento do prazo de validade do projeto para a construção da

barragem de Fridão

N.º 4504/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-14

Não abertura do número de vagas correspondente ao requisito legal estabelecido pela Portaria n.º 129-

A/2017, de 5 de abril

N.º 4505/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-14

Financiamento das Organizações Não Governamentais das Pessoas com

Deficiência (ONGPD's)

N.º 4507/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-06-14

Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores e

cumprimento dos compromissos assumidos no processo de privatização

N.º 4508/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-14

Denúncia de limitações ao exercício da atividade sindical na Inspeção-Geral de

Finanças

N.º 4509/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-06-14

Integração nos mapas de pessoal dos trabalhadores contratados a termo

resolutivo incerto dos serviços dependentes da DGPC e DRCs

N.º 4514/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-06-14 Radares Meteorológicos

N.º 4534/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-19

Reforço dos meios humanos na Unidade Local de Faro da Autoridade

para as Condições do Trabalho

N.º 4539/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-20

Contratos de Associação - Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim - Indispensabilidade da existência de

serviço público de educação em Cernache do Bonjardim, concelho da

Sertã

Página 261

6 DE FEVEREIRO DE 2018

261

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)

N.º 4546/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-23

Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio

N.º 4547/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-23

Ocupação ilegal do Solar dos Quesados, em Viana do Castelo

N.º 4551/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-06-23

Depósitos de armamento abandonados ao largo do Porto da Praia

N.º 4557/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-23 Obrigações retransmitidas para o BES

N.º 4577/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-26

Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos no âmbito da solução encontrada para os lesados do papel

comercial do GES

N.º 4579/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA 2017-06-26

Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest - despedimento de

trabalhadores a 'falsos recibos verdes' após ação inspetiva da ACT

N.º 4585/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-28 Execução Fiscal - APEE Pais do Leão

N.º 4591/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-28

Nova discriminação dos professores da Madeira no acesso ao concurso interno

nacional

N.º 4592/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-28

Regularização de centenas de vínculos precários em produtoras de

audiovisuais

N.º 4594/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria

das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-29

Falta de Pagamento de Prestações da Segurança Social a Grávidas e Doentes

N.º 4596/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-06-29

Pergunta ao governo o que fez para dar cumprimento à Resolução da

Assembleia da República n.º 163/2016, que recomenda a requalificação

urgente da Estrada Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do

Zêzere

N.º 4601/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-07-03 Insuficiências orçamentais para a

operacionalidade da Forças Armadas

N.º 4602/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-03

Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo

N.º 4606/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-07-03

Roubo de Armamento Militar da Brigada de Reação Rápida do Exército

Página 262

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

262

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4611/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-03

Alteração do Plano de Estudos do Curso de Física da Faculdade de

Ciências da Universidade do Porto pode prejudicar alunos da licenciatura

N.º 4615/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-04

Identificação dos trabalhadores abrangidos pelo PREVAP

N.º 4618/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-04

Solos contaminados no Parque das Nações

N.º 4629/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2017-07-04

Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no

processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)

N.º 4638/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-04

Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação

de alunos, insistência

N.º 4639/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-04

Atraso no pagamento das bolsas de mérito

N.º 4640/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-04

Atraso na publicação do Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às

pessoas com deficiência e com incapacidade temporária

N.º 4641/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2017-07-04

Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira

N.º 4642/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-04

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da

Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 4644/XIII

(2.ª) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-07-04

Alteração dos níveis de segurança após o furto de material de guerra dos paióis

de Tancos

N.º 4659/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-06

Condições de trabalho na CrownPier Corretores de Seguros, SA

N.º 4661/XIII

(2.ª) Pedro Coimbra (PS), António Sales (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-06

Concurso para Diretor no Agrupamento Escolas Infante D. Pedro em Penela

N.º 4668/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-06

Atraso na assinatura de aditamentos a contratos de cooperação criam

dificuldades ao Externato 'O Veleiro'

N.º 4673/XIII

(2.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)

FREGUESIA DE CABEÇA GORDA

2017-07-07

Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um

cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério

e na casa mortuária da freguesia.

N.º 4676/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-07 Obras urgentes em repartições de

Finanças do distrito do Porto

N.º 4680/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-07-07 Apoio social a militar falecido em

missão

Página 263

6 DE FEVEREIRO DE 2018

263

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4695/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2017-07-10

Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro

N.º 4705/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-10 O PREVPAP e os trabalhadores com

vínculos precários despedidos na EMEF

N.º 4716/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-12 Ensino na Vila de Torre de Dona Chama

N.º 4719/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-12

Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de

IRS

N.º 4720/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-12

Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de

IRS

N.º 4721/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de

IRS

N.º 4730/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-07-13 Estado da Nação

N.º 4731/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-13

Alteração ao plano de estudos, a meio do percurso académico, do Curso de

Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

N.º 4733/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-13

Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche

N.º 4738/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13 Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós

2013

N.º 4739/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-13

Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós

2013

N.º 4751/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-14

Atraso nas transferências para a associação de país e encarregados de

educação da escola de Santiago Maior - Beja, referentes a atividades de

enriquecimento curricular

N.º 4752/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-07-14

Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e manifestação de apoio a Nicolás

Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português

para a Paz e Cooperação

N.º 4757/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-07-14

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º 4761/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18

EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa

Apolónia

N.º 4762/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-18 EMEF - comboios encostados e

trabalhadores despedidos em Santa Apolónia

N.º 4766/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-18

linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das

populações

Página 264

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

264

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4772/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 4777/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18 Despesas veterinárias no IRS

N.º 4780/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa

Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-18 Contratos de Associação - Situação do

Instituto Educativo de Souselas (INEDS)

N.º 4784/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-20

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

na Administração Pública

N.º 4785/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-20

Auxílio Alimentar às Pessoas mais Carenciadas

N.º 4786/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-20

Não vinculação indevida de mais de um milhar de docentes e educadores no

concurso de vinculação extraordinária

N.º 4787/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-20

Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de

expansão dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto

N.º 4795/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte

Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro

Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-20

Questiona o governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de

Carvalho, situado em Alpedrinha, concelho do Fundão / O ministério da

educação pretende o seu encerramento?

N.º 4800/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-07-21 Evolução do 'stock' de sardinha

N.º 4805/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-07-24 Ligação marítima Portimão-Funchal

N.º 4807/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-07-24

Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 4811/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR 2017-07-24 Volume e espécies de pescado nas

Lotas de Setúbal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 4812/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR 2017-07-24 Reposição das condições de

navegabilidade da Baía do Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

Página 265

6 DE FEVEREIRO DE 2018

265

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4816/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-24

Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique

N.º 4817/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO MAR 2017-07-24 Impacte Ambiental de Intervenções no

Porto de Leixões

N.º 4818/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-24 Ex-proprietários nas áreas de Sines e

Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 4824/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-25

Inexistência de apoio à família para alunos das Unidades de Apoio

Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência e

Surdocegueira Congénita, nos períodos não-letivos e de férias escolares

N.º 4825/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-25

Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto

da Segurança Social

N.º 4830/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-25

Aumento de Comissões por parte da Caixa Geral de Depósitos

N.º 4835/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-07-26

Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão)

N.º 4840/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-26

Regra da realização de acordos de cooperação apenas para 80% da

lotação em lares

N.º 4843/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-26

Assunção de custos com a colocação de vítimas através da linha 144

N.º 4845/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-27 Aumento das comissões da Caixa Geral

de Depósitos

N.º 4846/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Moradas falsas para matrículas escolares

N.º 4849/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-07-27

Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve

N.º 4850/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-27

Reversão dos aumentos das comissões bancárias na CGD

N.º 4855/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura

Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-07-27 Reabertura da Maternidade de Lamego

N.º 4856/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-07-27

Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em

defesa da comunidade piscatória da Culatra

N.º 4857/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27 Encerramento de salas do pré-escolar

em Amarante

N.º 4861/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28

Contagem de tempo de serviço e subidas de escalão de educadoras de infância afetas a valência de creche

Página 266

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

266

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4866/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-28

Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede

pública de Torres Vedras

N.º 4869/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28

Atrasos nas obras de modernização do Arsenal do Alfeite

N.º 4872/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-07-28 Incêndio do Concelho de Alijó - 2017

N.º 4877/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-28

Ausência de resposta à Pergunta nº 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao

ensino artístico especializado

N.º 4880/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28

Ausência de resposta à Pergunta nº 2953/XIII, sobre a situação da Quinta

do Conde - Sesimbra - em relação à Lei das Finanças Locais

N.º 4889/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-28

Ausência de resposta à Pergunta nº 1198/XIII/2ª, sobre alargamento do passe social intermodal à Baixa da

Banheira e Vale da Amoreira

N.º 4893/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28

Esclarecimentos sobre aumento descontrolado da despesa com o

subsídio de doença

N.º 4895/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28

Obstáculos e bloqueios ao funcionamento do Metropolitano de

Lisboa

N.º 4898/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28

Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores

algarvios

N.º 4904/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-31

Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre

os Açores e o Continente efetuado pela TAP Portugal

N.º 4908/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves

(PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-31 Situação do processo de permuta do

ex-quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita

N.º 4914/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-02

Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio

social

N.º 4919/XIII

(2.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-02

Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de

sobrevivência

N.º 4922/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-03

Regime Previdencial dos Trabalhadores da PT transferidos na falsa transmissão

de estabelecimento

N.º 4925/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-08-04

Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior

N.º 4926/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-04 Alunos sem colocação no Agrupamento

de Escolas Augusto Louro, Seixal

N.º 4930/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-08-08 CTT nos Açores

Página 267

6 DE FEVEREIRO DE 2018

267

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4931/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-08-08 Portugueses sem saneamento básico

N.º 4938/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-08-09 Situação dos trabalhadores da empresa

Campos & Campos

N.º 4939/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-08-09

Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos

N.º 4941/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-08-10

Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de

Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura

Popular'

N.º 4942/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-13

Encerramento de salas de aula nas EB1 de Cabeção e Pavia, concelho de Mora

N.º 4945/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-16

Quantificação e utilização dos donativos dos particulares e apoios atribuídos às vítimas dos incêndios

N.º 4948/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-21

Colocação de docentes em Casas de Acolhimento de Menores

N.º 4949/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-08-25

Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a

adotar

N.º 4951/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-25

Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos

concursais na Administração Pública

N.º 4953/XIII

(2.ª) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-08-28

Granada de Mão Ofensiva encontrada em praia do concelho de Lagos e

material furtado em Tancos

N.º 4954/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-08-28

Participação, formação e equipamento do exército no âmbito dos incêndios

florestais

N.º 4955/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-29

Colocação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano letivo 2017/2018 gera situações de injustiça

N.º 4959/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-30

Renovação das colocações dos Técnicos Especializados nos

Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas para o ano letivo 2017/2018

N.º 4962/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-08-31 Paragem de Comboios em Vila Nova da

Barquinha

N.º 4963/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-31 Alteração dos procedimentos

concursais na Mobilidade Interna

N.º 4964/XIII

(2.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno

Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-08-31 Candidatura das zonas afetadas pelos incêndios na Região Centro ao Fundo

de Solidariedade da UE

Página 268

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

268

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4970/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-01

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça

N.º 4972/XIII

(2.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2017-09-04 Programa POSEI

N.º 4973/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-04

Turmas mistas 1.º ciclo Montemor-o-Velho

N.º 4978/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-06

Encerramento de IPSS Centro Social de Miragaia

N.º 4979/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Ana Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06

Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento

de Escolas de Montemor-o-Velho

N.º 4980/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-09-06 Esclarecimentos sobre atrasos de

pagamentos do POISE - CERCIMOR

N.º 4988/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-07

Redução do número de turmas de início de ciclo no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo por

intervenção da Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE

N.º 4991/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08

Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018

N.º 4992/XIII

(2.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Paulo Neves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-09-08

Exclusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos

benefícios do passe sub23@superior.tp

N.º 4997/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-11

: Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI

N.º 4998/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-09-11 Atraso no pagamento de reembolsos à

CERCIGUI

N.º 5000/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-12

Colocação dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica no ano

letivo 2017/2018 e concurso de mobilidade interna

N.º 5004/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-12

Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro

N.º 5007/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-13

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do

distrito do Porto

N.º 5012/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA CULTURA 2017-09-13

ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO

URGENTE

N.º 5013/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-13

ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO

URGENTE

Página 269

6 DE FEVEREIRO DE 2018

269

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5016/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-09-13

Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo

MCTES à IGEC

N.º 5017/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-13

Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de

Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura

Popular' - Insistência

N.º 5018/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-13

Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada

de Pias - Serpa

N.º 5020/XIII

(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-14

Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade Interna.

N.º 5021/XIII

(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-14

Falta de transparência e experimentalismo na reforma

curricular em curso e nova alteração na avaliação dos alunos

N.º 5022/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-09-14

Atraso no pagamento do IASFA ao Laboratório Militar no fornecimento de

produtos de apoio e dispositivos médicos e medicamentos

N.º 1/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-15 Escolas profissionais com turmas

rejeitadas

N.º 3/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-15 Escolas profissionais com turmas

rejeitadas

N.º 9/XIII (3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-20

Esclarecimento sobre a redução do n.º de turmas no Agrupamento de Escolas

de Estremoz - Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas

especiais)

N.º 12/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-09-20 Portugal 2020 e sua execução

N.º 17/XIII (3.ª)

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2017-09-20

Corte total na iluminação dos nós da A24 que coloca em causa segurança

N.º 19/XIII (3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-09-21

Existência de freguesias no Concelho de Mação, que continuam, quase dois

meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas

N.º 22/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-09-22 Problemas com o arrastamento de

terras nas áreas queimadas no verão de 2017

N.º 28/XIII (3.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2017-09-22

Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento

N.º 31/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-23

Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na

Herdade da Comporta, distrito de Setúbal

N.º 33/XIII (3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-09-25

Investimentos no Património do Estado na RAA

Página 270

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

270

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 34/XIII (3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-09-25 Laboratórios Colaborativos

N.º 35/XIII (3.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-26

Quartel Operacional da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários

do Concelho de Espinho

N.º 37/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-26 Escola Secundária do Restelo apresenta

sinais evidente de degradação

N.º 45/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro

Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-10-03 Esclarecimentos sobre atrasos de

pagamentos do POCH

N.º 46/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-03 Taxa de Gestão de Resíduos

N.º 55/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-10-04 Concessão da SILOPOR

N.º 59/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-06 A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 68/XIII (3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2017-10-09 Protocolo de Estágios não

remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música

N.º 69/XIII (3.ª)

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2017-10-09 Protocolo de Estágios Não

Remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música

N.º 70/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-10 Resultados Provas de Aferição

N.º 73/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2017-10-10

Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções

na loja de cidadão, insistência

N.º 79/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-10 Mortandade de peixes no rio Tejo

N.º 82/XIII (3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Maria Luís Albuquerque (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-10-10 Falta grave de transparência na

'disponibilização de meios financeiros' do Estado na venda do Novo Banco

N.º 83/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-10-10 Situação do Parque Oficinal Sul da

EMEF - concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 84/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-10-10 Oferta de transporte da CP na Linha do

Sado - distrito de Setúbal

Página 271

6 DE FEVEREIRO DE 2018

271

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 85/XIII (3.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-10-11 Transporte fluvial Barreiro-Lisboa

N.º 88/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-11 Problemas nas ligações fluviais do Tejo,

prestadas pela Soflusa e Transtejo

N.º 90/XIII (3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-10-11 Situação nos Correios de Portugal.

N.º 91/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2017-10-11 Situação nos transportes / SOFLUSA

N.º 94/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-12

Carência de assistentes operacionais na Escola Básica Presidente Maria Emília,

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 96/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-12 Poluição contínua no rio Tejo

N.º 97/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2017-10-12 Fiscalidade sobre combustíveis

N.º 99/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2017-10-12 Situação caótica no serviço de

transportes da Soflusa por falta de barcos

N.º 106/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-13

Qualidade das refeições nas cantinas escolares

N.º 107/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-10-13 Centralização dos Fundos Comunitários

em Lisboa

N.º 109/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-10-11 Situação nos Correios de Portugal.

N.º 110/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-10-13

Reconstrução de habitação afetada pelo incêndio de Castanheira de Pêra

N.º 111/XIII

(3.ª) Miguel Santos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-10-13 Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia)

e Ermesinde (Valongo).

N.º 113/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-13

Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT

Página 272

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

272

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 114/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-13

Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines

N.º 119/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-17

Poluição causada pela empresa Carmona - Brejos de Azeitão

N.º 123/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-10-18 Bolseiros em risco de desemprego

N.º 124/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-10-18 Centralização dos Fundos Comunitários

em Lisboa

N.º 127/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-10-18 Investigadores em risco de desemprego

N.º 131/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-19

Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono

e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos

N.º 133/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-20 Incêndio na Recipneu

N.º 136/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DA JUSTIÇA 2017-10-20

Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo. Para quando o cumprimento

do art.º 27.º da Lei do Orçamento para 2017

N.º 137/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-10-20 Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de

tráfego aéreo

N.º 139/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-20

Falta de Professores de Educação Especial no Agrupamento de Escolas

André Soares, Braga

N.º 140/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-20

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga

N.º 146/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-10-23

Peças furtadas de um carro de combate no Campo Militar de Santa Margarida

N.º 148/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-23

Reintegração no concurso dos candidatos ao concurso externo de colocação de docentes para o ano

letivo 2017/2018 excluídos por terem indicado tempo de serviço errado e

que viram seus Recursos Hierárquicos deferidos

N.º 150/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-23

Resolução de problemas da Escola Secundária de Vila Real de Santo

António

Página 273

6 DE FEVEREIRO DE 2018

273

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 151/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-23

Falta de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Vila Real

de Santo António

N.º 155/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-24

Não autorização de contratação de psicólogo a tempo inteiro para o

Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga

N.º 156/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-24

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga

N.º 163/XIII

(3.ª)

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura

Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-10-24 Esclarecimentos sobre as decisões do governo em matéria de preparação e planeamento da época de incêndios

N.º 167/XIII

(3.ª) Duarte Marques (PSD), Jorge Lacão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-24

Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes

N.º 168/XIII

(3.ª)

Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA 2017-10-24 Custos da mudança de imagem

N.º 172/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-25

Infestantes no rio Sorraia - Jacinto-de-Água

N.º 174/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-10-25

Denúncia do Acordo de Empresa (AE) pela EVA Transportes, SA, com vista à

cessação da sua vigência e subsequente aplicação de Contrato

Coletivo de Trabalho em prejuízo dos trabalhadores

N.º 176/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-26

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel

Fernandes, em Abrantes

N.º 177/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-26

Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel

Fernandes, de Abrantes

N.º 181/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-26

Venda de alimentos pouco saudáveis nos bufetes escolares

Página 274

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

274

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 185/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-10-26

Sobre o Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco

N.º 190/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-27

Atrasos na requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 191/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-10-27

Redução unilateral do acordo com o Centro de Reformados e Idosos do Vale

da Amoreira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 194/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-27

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do

Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, na Charneca da Caparica.

N.º 195/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-27

Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos

quadros, colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da

Mobilidade Interna.

N.º 196/XIII

(3.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-27

Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de

Língua Gestual Portuguesa

N.º 197/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2017-10-27 Serviços públicos com linhas de apoio

telefónico com chamadas de valor acrescentado

N.º 199/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-27

FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de

2017

N.º 200/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-27

Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em

causa a segurança dos seus 400 alunos

N.º 202/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-29

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga

N.º 203/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-29

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, Braga

N.º 206/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-10-30

Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em

Portugal

N.º 207/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2017-10-31 Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de

Rodão

N.º 211/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-02 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos

incêndios

N.º 215/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-02

Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio

Ferreira, em Lisboa

N.º

217/XIII

(3.ª)

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2017-11-02 Protocolos RSI e os constrangimentos

das IPSS

Página 275

6 DE FEVEREIRO DE 2018

275

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 221/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-02

Atraso na implementação do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais

Carenciadas

N.º

224/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-03

Discricionariedade das medidas para as

empresas nos concelhos afetadas pelos

incêndios

N.º

226/XIII

(3.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-11-03 Poluição no rio Tejo

N.º

231/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2017-11-03

Linha ferroviária do Alentejo, troço

Casa Branca/Beja

N.º 235/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-06

Falta de Assistentes Operacionais na

EB1 O Leão de Arroios, em Lisboa

N.º

236/XIII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-11-06

Significativo atraso na mudança para novas instalações das conservatórias

do registo civil e do registo predial e

comercial de Portimão

N.º

238/XIII

(3.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2017-11-06 Cartório Notarial do Município do

Corvo

N.º 239/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-06

Falta de qualidade e de quantidade nos

almoços fornecidos aos alunos na

escola EB 2/3 Noronha Feio, Queijas,

Oeiras

N.º

240/XIII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2017-11-06

Investimentos em 2018 na ferrovia e

rodovia algarvias

N.º 241/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-06

Proliferação de plantas lenhosas invasoras na Reserva Natural das Dunas

de São Jacinto, Mata Nacional das

Dunas de São Jacinto, Perímetro

Florestal das Dunas de Ovar

N.º

250/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-07

Prejuízos no Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Associação de

Municípios da Região do Planalto

Beirão

N.º

251/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2017-11-07

Atrasos na concretização das obras de

remodelação do Hospital Senhora da

Oliveira, Guimarães

N.º

252/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2017-11-07 Reivindicações dos trabalhadores das

minas de Neves-Corvo

N.º

255/XIII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2017-11-07

Alterações na regulamentação de

segurança ferroviária / RGS-1

N.º 256/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-07 Progressão na carreira docente

N.º 257/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-07

Postura antidemocrática da Lundin Mining, presença e intimidação da GNR

no piquete de greve dos trabalhadores

da Sociedade Mineira de Neves-Corvo

(SOMINCOR), Castro Verde

Página 276

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

276

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 260/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-07

Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa,

Porto

N.º 263/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2017-11-08 Paul do Gouxa - concelho de Alpiarça

N.º 264/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-08

Recurso à GNR na greve das minas da Sociedade Mineira de Neves-Corvo

(Somincor)

N.º 266/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-08

Contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa

N.º 269/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR 2017-11-08

Formação profissional para o sector das pescas

N.º 271/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-09

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça

N.º 276/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-09

Destacamento de professores para apoio a crianças e jovens no Algarve

N.º 277/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-11-09

Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas

Operacionais e nas Regiões de Convergência.

N.º 279/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-09

Problemas nas ligações fluviais Lisboa - Montijo - Lisboa

N.º 282/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-09

Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e

Vila Velha de Ródão

N.º 285/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-10 Consumo de bebidas alcoólicas por

alunos da Escola Secundária do Marco de Canaveses

N.º 288/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-11-10

Totais admissíveis de captura de peixe em 2018

N.º 289/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2017-11-10 Escassez de polvo na costa algarvia

N.º 290/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-11

Contribuições para a Segurança Social, CGA e ADSE retidas nas regiões

autónomas

N.º 296/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-13

Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola

Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 298/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-13

Assédio e coação sobre trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

N.º 299/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-14

Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares

Página 277

6 DE FEVEREIRO DE 2018

277

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 305/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-14

Informação a cidadão sobre processo a decorrer na IGF

N.º 307/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-14 Poluição do Rio Alviela

N.º 309/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-11-15 Atitudes provocatórias da

Administração da TAP contra os seus trabalhadores

N.º 311/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-15

Pensões - Pessoal militarizado da Polícia Marítima

N.º 312/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-11-15

Pensões - Pessoal militarizado da Polícia Marítima

N.º 313/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-15 Situação na empresa Soares da Costa

N.º 315/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-15

Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação

do ambiente

N.º 317/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-15

Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado

N.º 321/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-16 Encerramento da delegação da CMVM

no Porto

N.º 323/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-16

Questiona o Governo sobre os atrasos na colocação de professores em IPSS

do Algarve para apoio educativo a crianças e jovens em risco

N.º 324/XIII

(3.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-11-16 Poluição no rio Tejo

N.º 325/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-16

Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares,

Braga

N.º 329/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-16

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações

atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos

Vinhos

N.º 335/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-17

Levantamento por parte da DGAL no âmbito do PREVPAP

N.º 339/XIII

(3.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR 2017-11-17 WindFloat Atlantic

N.º 341/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-20

Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar,

concelho de Lagoa)

Página 278

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

278

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 344/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21 Publicidade institucional do Estado

N.º 345/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21

Aquisição de obras de Vieira da Silva - Coleção Jorge de Brito

N.º 346/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21 falta de vigilantes nos museus

N.º 350/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-11-22 Metropolitano de Lisboa

N.º 352/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-22 Hospital do Seixal

N.º 354/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA 2017-11-23

Condicionamento de realização de eventos nos Panteões Nacionais,

incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.

N.º 359/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-23 Contratação de pessoal no Centro

Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE

N.º 360/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2017-11-23 Contratação de pessoal no Centro

Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE

N.º 361/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-23

Falta de assistentes operacionais na Unidade de Alcoologia do Centro

N.º 365/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2017-11-23 Equipa de análise retrospetiva de

situações de homicídio em violência doméstica

N.º 371/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-23

Ponto de situação do projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 374/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-23

Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão,

Santa Maria da Feira

N.º 376/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-23

Situação de grave carência financeira no Agrupamento de Escolas de Oliveira

de Frades, Viseu

N.º 377/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-11-23 TAP termina Acordo de 'code-share'

com a SATA

N.º 378/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2017-11-23 Quem está a mentir

N.º 389/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-23

Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido

de abono de família

N.º 390/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-23 Situação com o emissor em Pegões

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

279

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 393/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-24 Adutor do Funcho

N.º 395/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO MAR 2017-11-24 Situação do Porto de Pesca da Afurada

N.º 396/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA 2017-11-24

Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional

N.º 397/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-24 Investimento no centro hospitalar da

Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 399/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA 2017-11-24

Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

N.º 401/XIII

(3.ª) Isabel Alves Moreira (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-24

Discriminação ilegal na atribuição de licenças de parentalidade

N.º 404/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-11-27 Atrasos agravados no financiamento da

Escola de Moda do Porto

N.º 405/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-11-27 Limpeza de Estradas - Variante Braga

Sul

N.º 406/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-27

Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo Estabelecimento Prisional de

São Miguel será cedido a titulo gratuito ou oneroso

N.º 410/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-27

Escola Básica 1, 2, 3 com Jardim de Infância Pedro de Santarém, em Lisboa

N.º 417/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-11-28

Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.º 43/2013, de 3 de julho

N.º 418/XIII

(3.ª) Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-28

Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz, Avanca, Concelho de Estarreja

N.º 419/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-28

Encerramento de agências da Caixa Geral de Depósitos

N.º 421/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-11-29 Redução dos transportes alternativos

na Freguesia de Muro (Trofa)

N.º 422/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-11-29 Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do

Porto

N.º 426/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-29

Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da

Aguieira para Fagilde

Página 280

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

280

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 430/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana

Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2017-11-29 Poluição do Rio Ul e Antuã no Concelho

de Oliveira de Azeméis

N.º 431/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-29

Financiamentos devidos pelo funcionamento dos cursos profissionais relativos ao ano letivo de 2016-2017 no Agrupamento de Escolas de Oliveira de

Frades.

N.º 432/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO MAR 2017-11-29

O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018

N.º 437/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ana

Oliveira (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-11-29

Esclarecimentos sobre naufrágio da embarcação "Veneza"

N.º 439/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-30 Seca em Portugal

N.º 440/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-30

Extinção do PEC (Pagamento Especial por Conta) e «Comissão de

Acompanhamento», nos termos da Lei n.º 10-A/2017, de 29 de março

N.º 443/XIII

(3.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-11-30

Atraso na atribuição de financiamento por parte do ISS Setúbal para produtos

de apoio a pessoa portadora de deficiência com incapacidade

permanente global de 84%

N.º 445/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-11-30

Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de Modelo A para Modelo B

N.º 446/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-11-30

Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da

Ria, Aveiro

N.º 451/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-05

Carência de assistentes operacionais para acompanhar alunos com

necessidades educativas especiais na Escola Básica de 1º ciclo e Jardim de Infância dos Redondos, concelho do

Seixal, distrito de Setúbal

N.º 452/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-05

Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 454/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-05

Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende:

N.º 455/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2017-12-05

Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende:

N.º 456/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-05

Maus odores na ETAR de Serzedo - Guimarães

N.º 457/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA CULTURA 2017-12-05

Salvaguarda e Proteção do Fórum de Seilium, em Tomar

N.º 458/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-06 Metropolitano de Lisboa - bloqueio à

admissão de pessoal e perspetiva de

Página 281

6 DE FEVEREIRO DE 2018

281

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

subcontratação de prestadores externos

N.º 459/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-06 Encerramento do serviço de

reprografia e do secretariado da Escola Secundária de Vendas Novas.

N.º 461/XIII

(3.ª) Isabel Alves Moreira (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-06

Atraso na regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio em matéria de acidentes de trabalho e

doenças profissionais

N.º 462/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-06 Encerramento do Colégio Vieira de

Castro

N.º 463/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-06

Encerramento do Colégio Vieira de Castro (Porto)

N.º 464/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-06 Atrasos agravados no financiamento das Escolas Profissionais de Vila Nova

de Famalicão

N.º 465/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-12-07

Reforço das medidas de monitorização e de prevenção de riscos resultantes do intenso tráfego de petroleiros ao largo

da costa algarvia

N.º 466/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-07

Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do Cávado e Ave

N.º 469/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-07 Atraso na reposição de comunicações

N.º 471/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-12-07 Relatório sobre as circunstâncias das mortes nos incêndios de 15 e 16 de

outubro

N.º 472/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2017-12-07

Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende

N.º 473/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-07 Denúncia de Acordo de Empresa - TAP

¬¬- SNPVAC

N.º 475/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2017-12-11 Problemas ambientais no Concelho de

Alcanena

N.º 477/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-12-11

Atraso no concurso para colocação de médicos

N.º 478/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2017-12-11

Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias

N.º 479/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-11

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.º Ciclo de

Amarante

N.º 480/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-11

Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena

Página 282

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

282

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 481/XIII

(3.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-11

Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de

equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência

N.º 486/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-12

Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga

N.º 488/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-12

Reforço de verbas para a Universidade do Minho

N.º 490/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-12

Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição

Domus Fraternitas

N.º 498/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-12 Supressão de comboios na Linha

Algarve

N.º 505/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-13

Condições laborais em empresas de agricultura intensiva e de monocultura

no Alentejo

N.º 508/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-13

Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos.

N.º 510/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-13

Atraso na nomeação dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de

Segurança Social de Braga

N.º 511/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-13

Atraso na nomeação do Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de

Braga

N.º 514/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-12-14

Situação financeira e dados com despesas da ADM/IASFA

N.º 515/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-12-14

Demolições em curso no Ex - Lar Académico Militar (ex-Lam)

N.º 516/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-12-14

Atribuição do subsídio de serviço permanente na Polícia Judiciária Militar

(PJM)

N.º 517/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-14 Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das

obras de requalificação da EN 125

N.º 518/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-12-14

Despedimentos na Motorpress Portugal

N.º 519/XIII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-14 Atribuição de recursos pelo Ministério da Educação a Casas de Acolhimento

de Crianças e Jovens em Perigo

N.º 521/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-14

Acordo de Revisão Salarial na Groundforce Portugal

N.º 527/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-15

Insolvência da Ricon, Vila Nova de Famalicão

N.º 528/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-12-15

Fim do serviço de vigilância humana nas barragens da EDP

Página 283

6 DE FEVEREIRO DE 2018

283

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 529/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-15

Esclarecimentos sobre os atrasos e adiamento sucessivo na aquisição do (novo) sistema de controlo de tráfego

aéreo pela NAV

N.º 530/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-12-15

Apoios públicos à Liga dos Combatentes

N.º 532/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-15

Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal

N.º 534/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-15

Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas

N.º 537/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-16

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 539/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2017-12-18 Derrame de combustível

N.º 540/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-18

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do

distrito do Porto

N.º 542/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-18

Falta de assistentes operacionais na escola E.B. 2,3 de Paços de Brandão

N.º 544/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-18

Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de

emigrantes

N.º 545/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-18

Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para

pessoas com deficiência

N.º 547/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-18

Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra

N.º 548/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE 2017-12-18 Incumprimentos Relativos a Licença

Ambiental CIMPOR Alhandra

N.º 552/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2017-12-18

Desperdício de água no perímetro de rega do Mira

N.º 553/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-18

Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas

e construção da Barragem do Pisão

N.º 554/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-18

Abastecimento de agua às populações a partir do sistema do Caia - distrito de

Portalegre

N.º 555/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-18 Reposição das telecomunicações nas

áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro

N.º 557/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA 2017-12-18 Certificação energética de edifícios

Página 284

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

284

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 559/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-18

Bairro da Torre - garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de

habitações precárias

N.º 560/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-18

Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio

N.º 562/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-19 Intervenção na Estrada Nacional 206

N.º 565/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-19

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de

Investigação dos Açores à Universidade do Minho

N.º 566/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2017-12-19

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de

Investigação dos Açores à Universidade do Minho

N.º 569/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-19

Contribuição cobrada às grandes empresas de energia

N.º 571/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA 2017-12-19

Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo

Tauromáquico

N.º 572/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-12-19

Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 573/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-19

Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel

Salazar

N.º 574/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) S.E. DA SAÚDE 2017-12-19

Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 575/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) S.E. ADJUNTO DA SAÚDE 2017-12-19

Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 577/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-19

: Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro: publicação das

portarias em falta

N.º 578/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2017-12-19 Regulamentação da Lei nº 71/2013, de

2 de setembro: publicação das portarias em falta

N.º 579/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-19

Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social

N.º 581/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-12-19 Radar Militar da Madeira

N.º 586/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-20 Radar Meteorológico da Região

Autónoma da Madeira

N.º 587/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-20

Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal

Página 285

6 DE FEVEREIRO DE 2018

285

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 588/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-20

Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa

N.º 589/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-20

Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores

N.º 590/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-12-20

Solos contaminados com resíduos perigosos

N.º 591/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-12-20

Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores

N.º 592/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO MAR 2017-12-20

Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira

N.º 593/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-20

Encerramento do balcão da Segurança Social em S. Bartolomeu de Messines

N.º 594/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-20

Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH -

Serviços Portugueses de Handling, SA.

N.º 597/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-20 Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália - Elvas e qualificação da EN246

N.º 599/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-21

Atraso nas transferências do POCH para a Escola Profissional de Odemira

N.º 601/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2017-12-21

Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no

Decreto-lei nº 62/2016, de 12 setembro

N.º 604/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2017-12-21 Situação da General Electric, concelho

de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 605/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO

2017-12-21 Situação da General Electric, concelho

de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 606/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-21

Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social

N.º 608/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-12-21

Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal

N.º 609/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-12-21 Sobre a situação na AMARSUL

(insistência), distrito de Setúbal

Página 286

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

286

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos

STCP

N.º 4/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE

N.º 6/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira

Interior

N.º 7/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a

participação em manifestação partidária

N.º 8/XIII (1.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro

Hispano - Matosinhos

N.º 11/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte

(CHON)

N.º 15/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Financiamento do Ensino Artístico Especializado

N.º 17/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS

N.º 18/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa

N.º 19/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe

N.º 20/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira

de Pena

N.º 22/XIII (1.ª)

Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-

Portimão

N.º 24/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Lima

N.º 28/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego

N.º 29/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015

N.º 31/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Juntas médicas da ADSE

N.º 32/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do

Algarve

N.º 33/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Manutenção da gestão pública do Centro de

Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações

N.º 35/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Externalização do Serviço de Oftalmologia no

Hospital de Barcelos

Página 287

6 DE FEVEREIRO DE 2018

287

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 36/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve

N.º 37/XIII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Publicação do Acordo Coletivo de Empregador

Público da Região do Turismo do Algarve

N.º 38/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Dramática falta de médicos especialistas no

Centro Hospitalar do Algarve

N.º 41/XIII (1.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Limpeza política da Escola Soares dos Reis

N.º 43/XIII (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã

N.º 45/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO Pousada da Juventude da Guarda

N.º 48/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Simulação da CGA

N.º 55/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de

Beja

N.º 57/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desregulação dos horários de trabalho no IPO

do Porto

N.º 58/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Elevado tempo de espera no serviço de urgência

pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 64/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário

N.º 67/XIII (1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DA SAÚDE Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares

N.º 68/XIII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA "Black Friday" - denúncias de vendas feitas em

aparente violação da lei

N.º 69/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em

regime de prestação de serviço por doente atendido

N.º 70/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de aferição no 1.º Ciclo

N.º 80/XIII (1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira

N.º 84/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Encerramento da fábrica da Triumph, em

Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho

N.º 85/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Fábrica da Triumph, em Sacavém

N.º 86/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Valor da renda paga pelo Estado às

Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS

N.º 93/XIII (1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Socorro Social -Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e

Autismo de Leiria

N.º 99/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso para Internato Médico 2015

Página 288

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

288

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 101/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Exploração de petróleo e gás natural no Algarve

N.º 102/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes

N.º 103/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil

N.º 104/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos

N.º 106/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso

N.º 110/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de

Coimbra

N.º 111/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção

Regional e Pescas do Centro (DRAPC)

N.º 112/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato

N.º 114/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários

N.º 115/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários

N.º 122/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)

N.º 124/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário

N.º 125/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Concurso de formadores do IEFP

N.º 128/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO

A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela

N.º 129/XIII

(1.ª) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 131/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de material no hospital de Faro.

N.º 132/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Algarve

Falta de material no hospital de Faro.

N.º 134/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

Página 289

6 DE FEVEREIRO DE 2018

289

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 136/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba

N.º 138/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção

N.º 139/XIII

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete

Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal

N.º 140/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Introdução de portagens na A3 e A4

N.º 142/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação

N.º 146/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pensões de sobrevivência no caso de união de facto

N.º 147/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.º

71/2013, de 2 de setembro

N.º 152/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 153/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação da extensão de Saúde de Fradelos

N.º 154/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão

N.º 155/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de

estacionamento

N.º 158/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Constituição de Turmas no 1º ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga

N.º 164/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de Castelo

Branco

N.º 165/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de

Orta, Distrito de Setúbal

N.º 167/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de

Setúbal

N.º 168/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 171/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino Português no Estrangeiro

N.º 172/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE Morte de homem com 29 anos por incapacidade

de resposta, num hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.

Página 290

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

290

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 173/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tributação de casais em união de facto

N.º 174/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com

Deficiência

N.º 175/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da

iniciativa dos contribuintes

N.º 177/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 178/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de

Setúbal

N.º 180/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 182/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António

N.º 183/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa

N.º 184/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo)

N.º 187/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela

N.º 188/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca

N.º 193/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra

N.º 198/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas

N.º 200/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 202/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Instituto Politécnico do Cávado e Ave

N.º 203/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

N.º 204/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve

N.º 208/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira

Página 291

6 DE FEVEREIRO DE 2018

291

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 210/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 212/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 213/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo

N.º 215/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma

poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito

N.º 216/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves

N.º 217/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur

N.º 218/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Academia de Música Fernandes Fão

N.º 219/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do

Castelo e a APPACDM

N.º 220/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro

N.º 221/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de

transfers no Aeroporto de Faro

N.º 222/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve

N.º 224/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º 225/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural

e Social de Santo Adrião

N.º 226/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da

EB1 S. Lázaro, Braga

N.º 230/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo

N.º 231/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 233/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)

N.º 234/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de

Olhão

Página 292

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

292

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 235/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve

N.º 236/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16:

Impacto no concelho de Barcelos.

N.º 237/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de

Oliveira de Hospital, Coimbra

N.º 239/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Coruche

N.º 243/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária

N.º 244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de

São José

N.º 245/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões

N.º 246/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe

N.º 247/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia

N.º 248/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal

N.º 249/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Linha ferry entre a Madeira e o Continente

N.º 250/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação do pavilhão gimnodesportivo da

Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º 251/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro

N.º 253/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão

N.º 255/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo

N.º 257/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma consecutiva a estágios e outros

programas financiados pelo IEFP sem proceder à integração do trabalhador

N.º 258/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º 259/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares

(PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Execução do Portugal 2020

Página 293

6 DE FEVEREIRO DE 2018

293

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 262/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proibição de festival infantil Pinhal das Artes

N.º 264/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Noémi

N.º 265/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação externa das escolas

N.º 267/XIII

(1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO MAR Abastecimento Regiões autónomas

N.º 268/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 269/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º ciclo

N.º 270/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos

Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA Gás de garrafa não consumido pelos clientes

N.º 271/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram vaga no concurso de internato médico 2015

N.º 273/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos negativos na qualidade de vida da população de São Paio de Gramaços, resultantes

da atividade da Sonae Indústria (Oliveira do Hospital)

N.º 275/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Utilização de falsos recibos verdes no IEFP

N.º 276/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 277/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º ciclo

N.º 278/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tentativa de não cumprir o aumento do salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2016 e

desrespeito pelo direito à greve e à distribuição de informação na empresa Teleperformance

N.º 279/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Agrupamentos de Centros de Saúde

N.º 280/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel

Martins

N.º 281/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Valores e condições contratualizadas na

atribuição de fundos comunitários à Unicer, SA

N.º 282/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Aumento de Portagens

Página 294

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

294

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 284/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Aumento das Portagens na A24 e na A7 em 2016

N.º 285/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém

N.º 288/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Antecipação do encerramento da fábrica da UNICER - Unidade da RICAL de Santarém

N.º 289/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da tabela nacional de funcionalidade

N.º 291/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reposição dos direitos de concessão no transporte ferroviário

N.º 292/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e número máximo de

alunos com necessidades educativas especiais por turma

N.º 293/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes,

Barreiro e Lisboa

N.º 294/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS

N.º 295/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa

N.º 296/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 297/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Tejo

N.º 298/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Plano de Gestão de Enguia

N.º 300/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique)

N.º 301/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce

(concelho de Monchique)

N.º 302/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as

Condições do Trabalho

N.º 303/XIII

(1.ª)

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas com amianto em escola de

Oliveira do Hospital

N.º 304/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas no Porto de Pesca de Quarteira

N.º 305/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira

Página 295

6 DE FEVEREIRO DE 2018

295

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 306/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira,

Mangualde

N.º 307/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades,

alegadamente por falta de dinheiro

N.º 310/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) S.E. DO TURISMO Hotel Turismo da Guarda

N.º 312/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas

low cost

N.º 313/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Hospital de Lamego

N.º 314/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas

low cost

N.º 315/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Expansão do Aeroporto de Lisboa

N.º 316/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada -

Beja

N.º 317/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso na transferência de professor

N.º 318/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul

N.º 320/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação da Escola Secundária de Serpa

N.º 321/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Transporte público no concelho de Ourique

N.º 324/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE

PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora

Correia. Eventual entrada em processo de Lay-off

N.º 325/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Emissão de cartão de cidadão vitalício

N.º 326/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de

Lisboa

N.º 327/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação do Agrupamento de Escolas de

Pedrouços

N.º 328/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de São João da Madeira

Página 296

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

296

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 329/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal

N.º 330/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã

N.º 331/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Radioterapia no Hospital de São Teotónio

(Centro Hospitalar Tondela/Viseu)

N.º 332/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga

N.º 333/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro

N.º 335/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve -

insistência

N.º 336/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere

N.º 338/XIII

(1.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS),

João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Amarante - Programa de

Modernização das Escolas do Ensino Secundário

N.º 339/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca

N.º 341/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura

N.º 342/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proibição de concentração de aves em feiras e mercados

N.º 344/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores

N.º 345/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Colocação adiada dos Estágios PEPAC

N.º 346/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Defesa da continuidade da Unicer e manutenção

de todos os postos de trabalho

N.º 347/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens

N.º 348/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia

Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Reversão da entrega da gestão do Hospital

Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso

Página 297

6 DE FEVEREIRO DE 2018

297

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 349/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacinas do programa nacional de vacinação

N.º 350/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO MAR

Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de

Setúbal

N.º 352/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no

serviço de urgência

N.º 354/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Cinfães

N.º 355/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal

N.º 356/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira

N.º 358/XIII

(1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade no setor dos seguros

N.º 359/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes

económicos com registo incompleto ou incorreto do(s) seu(s) CAE

N.º 360/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa

(PS), Ivan Gonçalves (PS)

S.E. DA ENERGIA Processo de troca de garrafas de gás e alteração

de operador

N.º 361/XIII

(1.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e jardins de

Infância

N.º 362/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo?

N.º 363/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso à

justiça

N.º 364/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa

concessionária

N.º 365/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Amortização de empréstimos ao FMI

N.º 367/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Tratamento de efluentes suinícolas na região de

Leiria

N.º 368/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar

apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros

N.º 369/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos

Página 298

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

298

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 370/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S. João

da Madeira e de Santo Tirso

N.º 371/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha

N.º 372/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a

precariedade

N.º 373/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado

N.º 374/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa

N.º 375/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde

N.º 376/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da aposentação

N.º 378/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo

Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá

Carneiro

N.º 379/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas

N.º 382/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral

N.º 384/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação atual e futura do Hospital de Barcelos

N.º 385/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020

N.º 387/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Ataque e degradação dos serviços prestados

pela STCP

N.º 389/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rendeiros do Estado na herdade dos Machados

N.º 393/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reparação da Estrada Nacional nº 4 - Troço Atalaia / Pegões

N.º 394/XIII

(1.ª)

Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves

(PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Pousada da Juventude de Abrantes

N.º 396/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso na emissão de formulário da Segurança Social

N.º 397/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e

Quinta do Anjo

Página 299

6 DE FEVEREIRO DE 2018

299

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 401/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo

N.º 403/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS),

Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo

Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra

N.º 405/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Execução do PROMAR

N.º 406/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Quota de captura de sardinha para 2016

N.º 407/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, SA

N.º 408/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe

N.º 418/XIII

(1.ª) Pedro Roque (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"

N.º 426/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Futuro da Escola Portuguesa de Macau

N.º 427/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores

N.º 430/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Suspensão do exame PET de Cambridge

N.º 435/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de

escolas de Oliveira do Hospital

N.º 436/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do

Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal)

N.º 438/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal

N.º 441/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 444/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar

atividades piscatórias ilegais

N.º 446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 447/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS Salários em atraso na Casa do Douro

Página 300

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

300

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 448/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho

em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 449/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro

N.º 451/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra

N.º 452/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima

N.º 453/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade

Local de Saúde do Alto Minho

N.º 454/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa

N.º 456/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 457/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada

N.º 459/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto

N.º 462/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Placas de fibrocimento com amianto na Escola

Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 463/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Radar Meteorológico nos Açores

N.º 465/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros pelas 35 horas semanais

N.º 467/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve - insistência

N.º 468/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada,

na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 470/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)

N.º 471/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas

nº1 de Serpa

N.º 472/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em

unidades hospitalares

N.º 473/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro

Página 301

6 DE FEVEREIRO DE 2018

301

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 476/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento

N.º 478/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora

N.º 480/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Redução da carga horária nas escolas

N.º 484/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal

N.º 485/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Mapeamento de Infraestruturas da Educação -

AMP

N.º 486/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira

N.º 490/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Aplicação do Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de Dezembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de

Contrato e de Voluntariado

N.º 493/XIII

(1.ª)

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"

N.º 496/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara de Olivais

N.º 497/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro

N.º 498/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da

limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela

N.º 500/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel

N.º 502/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho

N.º 504/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 93/2013 sobre Arte Xávega

N.º 505/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Ponto de situação do programa MAR2020

Página 302

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

302

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 512/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade das viaturas de emergência médicas

N.º 515/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital

N.º 518/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Acidente de trabalho mortal em Alcanena

N.º 520/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos

N.º 521/XIII

(1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Trabalhadores do Banif

N.º 524/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24

N.º 525/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de saúde de Odivelas

N.º 526/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis

N.º 527/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 528/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria

N.º 531/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do

Basto, Celorico de Basto

N.º 532/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão)

N.º 533/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão

N.º 534/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães

N.º 543/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de Profissionais no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 546/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe

N.º 550/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro

Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à produção de estofos para a Indústria

Automóvel, detendo também duas unidades na Roménia.

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

303

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 551/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS),

Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

Cartas de Condução

N.º 553/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado,

Joane

N.º 556/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda

Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca

N.º 558/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas a serem implementadas para fazer face

à bactéria Klebsiella pneumoniae

N.º 559/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas

N.º 560/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a

população

N.º 562/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga

N.º 564/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros

N.º 567/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DA SAÚDE Vários casos de sarna em escolas do distrito de

Lisboa

N.º 570/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 572/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Circulação em Laborim (V. N. Gaia)

N.º 573/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PDR2020

N.º 574/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada N110 em Atalaia

N.º 575/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP

N.º 577/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD),

Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas

N.º 579/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos

N.º 580/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cobertura de fibrocimento com amianto na EB

2,3 António Alves Amorim, Lourosa

Página 304

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

304

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 584/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias

N.º 585/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação de Financiamento da Escola

Profissional Raul Dória

N.º 586/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão do Centro de Saúde de S. Isidro de

Pegões

N.º 587/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Tributação de imóvel de cooperativa de

habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo

N.º 588/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após

recusa de atendimento pela USF Lafões

N.º 591/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público

N.º 592/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes

N.º 593/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com

deficiência

N.º 594/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras

N.º 596/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,

Castelo Branco e Guarda

N.º 599/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC

N.º 600/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão

N.º 602/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel.

N.º 603/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Académico de Medicina no Algarve.

N.º 604/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de

requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.

N.º 607/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Pesca do goraz

N.º 609/XIII

(1.ª)

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penalização indevida no âmbito do regime excecional de regularização de dívidas

resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas.

Página 305

6 DE FEVEREIRO DE 2018

305

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 610/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a prestação de cuidados primários de saúde nas freguesias de Palhais e Coina -

concelho do Barreiro

N.º 611/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Hospital Visconde de Salreu, Estarreja

N.º 612/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios

N.º 613/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde no Algarve

N.º 614/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Junta da Galiza controla entrada de leite português

N.º 625/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Companhia de Seguros 'Açoreana'

N.º 630/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de nova escola E.B. 2,3 em Odivelas

N.º 631/XIII

(1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação de Convenções Internacionais relativas ao Sector Marítimo

N.º 635/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 637/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Integração das Entidades Regionais de Turismo nas CCDR.

N.º 639/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Integração das Entidades Regionais de Turismo

nas CCDR

N.º 644/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa concessionária do

serviço aeroportuário em Portugal

N.º 647/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Património da extinta Casa do Douro

N.º 648/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

N.º 649/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular

N.º 650/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato

Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa

N.º 651/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da

Transplantação (IPST)

Página 306

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

306

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 653/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação dos refeitórios escolares

N.º 654/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos refeitórios escolares

N.º 655/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto

N.º 656/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento

N.º 662/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais

N.º 664/XIII

(1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira

N.º 665/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal

N.º 667/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso

N.º 668/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS Negociação das PPP's rodoviárias da RAM

N.º 669/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 670/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo

N.º 675/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra)

N.º 677/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio

N.º 678/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio

N.º 681/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova

de Famalicão

N.º 683/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 684/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família na região das Beiras

N.º 685/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)

Página 307

6 DE FEVEREIRO DE 2018

307

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 686/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de

dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016

N.º 687/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de

Setúbal

N.º 688/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências

N.º 690/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes,

Barreiro e Lisboa

N.º 692/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas

N.º 693/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, L.da

N.º 694/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 697/XIII

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 698/XIII

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 702/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua

graduação académica

N.º 703/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS A41 - Aluimento de pavimento

N.º 704/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 705/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço

Público de Meteorologia

N.º 706/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social

N.º 707/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da ferrovia - investimentos urgentes para a Linha de Cascais

N.º 708/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore - Viana do Castelo

N.º 710/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca

N.º 712/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do

Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)

Página 308

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

308

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 713/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 714/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira

do Zêzere, no distrito de Santarém

N.º 715/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda

N.º 718/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte

N.º 720/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra

N.º 721/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Redução nos custos das portagens na A23 e A25

N.º 723/XIII

(1.ª)

Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR Radar Meteorológico para a Madeira.

N.º 724/XIII

(1.ª)

Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR Instalação de Detetores de Trovoada para a

Região Autónoma Madeira.

N.º 725/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu

N.º 726/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel

Martins

N.º 729/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA entra em 'lay-off'

N.º 730/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região

Autónoma da Madeira

N.º 735/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação

para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%

N.º 736/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades fiscais

N.º 740/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto

N.º 741/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na Menina Design, L.da

N.º 744/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes

N.º 746/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

Página 309

6 DE FEVEREIRO DE 2018

309

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 747/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 748/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros Voluntário

de Barcelos.

N.º 751/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção da 'Via dos Duques'

N.º 754/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa

Semural Waste & Energy, SA

N.º 762/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 764/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Incertezas nos Estágios PEPAC

N.º 765/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos

N.º 766/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais na Primark

N.º 768/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Muro Escola Secundária Fernão Mendes Pinto /

Pragal

N.º 771/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial

N.º 773/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26

N.º 778/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada

N.º 779/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda

N.º 780/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Futuro da Delegação da INCM em Gondomar

N.º 781/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira

N.º 782/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO

N.º 785/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO

N.º 787/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro

N.º 788/XIII

(1.ª)

Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Orçamento da Segurança Social para 2016 - Transferências para as Regiões Autónomas

Página 310

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

310

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 789/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em

Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação

N.º 790/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de

frequência obrigatória

N.º 793/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas

em Vila do Conde

N.º 794/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel

N.º 796/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição atmosférica em Mozelos, Santa Maria da Feira

N.º 797/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no

Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra

N.º 798/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nos distritos de Braga e de Viana do Castelo

N.º 800/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DO MAR Porto da Nazaré

N.º 801/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária de Mirandela - Obras de requalificação

N.º 802/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira

N.º 803/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 804/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 806/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

N.º 807/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento

Curricular em Sintra

N.º 808/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no Grupo de

Recrutamento 540

N.º 809/XIII

(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor

N.º 810/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Portagens na A22 - Via do Infante.

N.º 812/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Estação Vitivinícola da Bairrada

Página 311

6 DE FEVEREIRO DE 2018

311

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 814/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica

N.º 815/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Novo Aeroporto no Montijo

N.º 816/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Low Cost para a Terceira

N.º 817/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação do internamento em pedopsiquiatria

N.º 819/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

N.º 820/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima

de Freitas, em Setúbal

N.º 821/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Dualidade de condições de trabalho no Centro

Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 823/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de

Aveiro

N.º 824/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Comunidade Piscatória de Apúlia

N.º 825/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho,

Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 826/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho,

Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 830/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE Plano Estratégico e de Revitalização do Hospital

de S. João da Madeira

N.º 831/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança Social

N.º 834/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Governo corta no Porta 65

N.º 835/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de Mondim de

Bastos

N.º 836/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Surto de Legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua

N.º 838/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Acessibilidades no distrito de Beja

N.º 840/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico na Unidade de Saúde Familiar

de Santo Tirso

Página 312

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

312

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 842/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Redução de salários na CarrisTur

N.º 843/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, vulgo

bombas de insulina

N.º 844/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão da Saúde de Frazoeira (Ferreira do Zêzere)

N.º 845/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

(EPDRS)

N.º 847/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício da Segurança

Social De Vila Franca de Xira

N.º 852/XIII

(1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO MAR Linha de crédito «Jovens pescadores»

N.º 854/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Apreensão de bacalhau em processo de secagem

N.º 856/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Danos da Escola Secundária de Alcácer do Sal

N.º 857/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação da Estrada Nacional 261-3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e Sines

N.º 858/XIII

(1.ª)

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo

Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Serviços de Handling

N.º 859/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação do IC1 Troço Alcácer do Sal - Grândola

N.º 860/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto em placas de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 861/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Construção dos itinerários complementares IC6, IC7 e IC37

N.º 863/XIII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

Apelo à Comunidade em Clermont-Ferrand para angariar 150.000 euros em donativos para

construir um novo posto consular

N.º 864/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Descida do IVA da restauração

N.º 865/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social

em Vila Franca de Xira (LISBOA)

N.º 867/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA

N.º 868/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto

Página 313

6 DE FEVEREIRO DE 2018

313

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 869/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila

Real

N.º 870/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Regulamentação da pesca do meixão

N.º 871/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 874/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social

N.º 878/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em

Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 879/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito

do Porto

N.º 880/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação

da Região Centro - Rovisco Pais

N.º 882/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores

N.º 884/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Despedimento Coletivo na Portway

N.º 886/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Tratamento para a Hepatite

N.º 887/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cumprimento do Decreto nº 10/2013, de 14 de junho

N.º 890/XIII

(1.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Arquivo Sonoro Nacional

N.º 891/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação da produção de arroz

N.º 892/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos das intempéries

N.º 893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 896/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal

N.º 897/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal

Página 314

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

314

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 898/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados

de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém

N.º 899/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal

N.º 900/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em

Lisboa

N.º 901/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias na zona da Grande

Lisboa

N.º 902/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem

seis doentes por hora

N.º 903/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 904/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Amianto no Centro Infantil de Odivelas

N.º 905/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro

N.º 907/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias

N.º 910/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais

N.º 911/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto

N.º 912/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da

licença para o uso do glifosato

N.º 913/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Fundo dos profissionais de banca dos casinos

N.º 915/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Alienação de imóveis no concelho de Braga

N.º 916/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Alienação de imóveis no concelho de Braga

N.º 917/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 918/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da agência da Caixa Geral de

Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria

N.º 920/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Antecipação do Plano de Valorização Ambiental

'Tejo 2020' da Celtejo

Página 315

6 DE FEVEREIRO DE 2018

315

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 921/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras Internacionais"

N.º 922/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto

n.º 10/2013 de 14 de junho)

N.º 923/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer

N.º 925/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT

N.º 926/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas

médicas

N.º 928/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento e

acompanhamento dos resultados das juntas médicas

N.º 930/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis

N.º 931/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 932/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de

Castelo Branco

N.º 933/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses

N.º 934/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Modernização da Escola Secundária João de

Barros em Corroios

N.º 935/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CULTURA Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses

N.º 938/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Alienação património público classificado em Braga

N.º 939/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Alienação património público em Braga

N.º 941/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva

N.º 942/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS),

Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui

Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)

N.º 943/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo na Soares da Costa

Página 316

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

316

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 944/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro

N.º 945/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que

aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 948/XIII

(1.ª) João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo

N.º 950/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia

N.º 951/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais

rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas)

N.º 952/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta

N.º 953/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de

Viseu

N.º 956/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo Balcão

2020

N.º 957/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha

N.º 961/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Precariedade dos profissionais do espetáculo

N.º 962/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade dos profissionais do espetáculo

N.º 964/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto

(PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade

educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica

N.º 967/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem

aquecimento

N.º 969/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa Proder - subsidiação de culturas "temporárias de Primavera-Verão"

N.º 972/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda

N.º 973/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha

N.º 976/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares

N.º 977/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto

Página 317

6 DE FEVEREIRO DE 2018

317

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 978/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção do Nó de Ligação do IC2 á A1

N.º 979/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA CULTURA Situação no Diário Económico

N.º 980/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no

financiamento através do POCH

N.º 982/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Incumprimento da Fundação Côa Parque

N.º 983/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro

e Vouga (CHEDV)

N.º 984/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga

N.º 985/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).

N.º 987/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos

N.º 989/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde

N.º 990/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves.

N.º 991/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve

N.º 992/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da

Escola Pública

N.º 993/XIII

(1.ª) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra

N.º 995/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS),

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento

de Escolas) de Mondim de Basto

N.º 998/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Falta de Iluminação na A 41

N.º 1000/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.

N.º 1001/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Prevenção da Hepatite C

N.º 1002/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dados relativos às infeções hospitalares

Página 318

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

318

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1004/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transporte Inter-hospitalar

N.º 1005/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria

N.º 1006/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo - Alcanena

N.º 1007/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais

N.º 1008/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1009/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação da Esquadra nº 66 da PSP em Agualva, Cacém

N.º 1010/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro

N.º 1011/XIII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP)

N.º 1012/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1013/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE ACES Feira-Arouca

N.º 1014/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS - Bombeiros Voluntários de Macedo de

Cavaleiros

N.º 1015/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal

N.º 1016/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar

sem dar resposta a este problema?

N.º 1017/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa

(PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão

N.º 1018/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da

Guarda

N.º 1019/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis

N.º 1020/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro pré-

hospitalar

N.º 1022/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de Vouzela

Página 319

6 DE FEVEREIRO DE 2018

319

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1025/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Instalações sanitárias e propagação de ratos na

Estação Roma/Areeiro, em Lisboa

N.º

1026/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Transporte de scooters de mobilidade em

comboios da CP

N.º

1027/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA SAÚDE

Dívidas da ADSE e dos Subsistemas da PSP (PSP

SAD), das Forças Armadas (IASFA) e da GNR

(CARI/DSAD) ao Serviço Regional de Saúde da

Região Autónoma da Madeira (SESARAM).

N.º

1028/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Constituição de uma Equipa de Intervenção

permanente no Corpo de Bombeiros do Sul e

Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º

1029/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalação de um Posto de Emergência Médica

no Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste,

concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º

1031/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Pessoal afeto à Estação de Salva - Vidas de Viana

do Castelo

N.º

1032/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de

Aveiro

N.º

1033/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de

Beja

N.º

1034/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de

Braga

N.º

1035/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de

Bragança

N.º

1036/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de

Castelo Branco

N.º

1037/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de

Coimbra

N.º

1038/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de

Évora

N.º

1039/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de

Faro

N.º

1040/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito da

Guarda

Página 320

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

320

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1041/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de

Leiria

N.º 1042/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Lisboa

N.º 1043/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Portalegre

N.º 1044/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito do Porto

N.º 1045/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Santarém

N.º 1046/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Setúbal

N.º 1047/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Viana do Castelo

N.º 1048/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Vila Real

N.º 1049/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Viseu

N.º 1050/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados na Região Autónoma dos Açores

N.º 1051/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados na Região Autónoma da Madeira

N.º 1052/XIII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Radioterapia no Centro Hospitalar Tondela - Viseu

N.º 1054/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a situação da empresa AMAL, distrito de Setúbal

N.º 1055/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1057/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Hospital de Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal

Página 321

6 DE FEVEREIRO DE 2018

321

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1058/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal

N.º 1059/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal

N.º 1060/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação dos trabalhadores da CarrisTur

N.º 1061/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes equipamentos

N.º 1063/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Suspensão das ligações fluviais de veículos

Trafaria-Porto Brandão-Belém

N.º 1065/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

450 trabalhadoras/es a recibos verdes na Linha Saúde 24

N.º 1066/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada na Linha

Ferroviária do Algarve

N.º 1067/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de vacas leiteiras

N.º 1069/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa

(PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão

N.º 1073/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de

Oleiros

N.º 1074/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE USF de Milheirós de Poiares

N.º 1075/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Construção dos centros de Saúde de Campo e de

Alfena, no concelho de Valongo

N.º 1076/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Baixo Vouga Lagunar

N.º 1078/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência

Básica de Cinfães

N.º 1079/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais,

Cantanhede

N.º 1082/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Via dos Duqes - Autoestrada Viseu/Coimbra

N.º 1084/XIII

(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas

metabólicas

N.º 1087/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos

Página 322

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

322

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1088/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho

temporário

N.º 1090/XIII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14

N.º 1092/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao

Porto devido a obras na A41

N.º 1094/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR

Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de

meteorologia como serviço técnico autónomo

N.º 1096/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia

pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa

N.º 1099/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 1100/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE

N.º 1101/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries

N.º 1102/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fundos Comunitários

N.º 1103/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte

N.º 1105/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro

N.º 1107/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 1108/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1110/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de

Aveiro

N.º 1111/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 1112/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1113/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 1114/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Página 323

6 DE FEVEREIRO DE 2018

323

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1115/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1116/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos

N.º 1117/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito

do Porto

N.º 1118/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1119/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no

distrito de Aveiro

N.º 1120/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no

distrito de Aveiro

N.º 1121/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja

N.º 1122/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora

N.º 1123/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de São João, no distrito do

Porto

N.º 1124/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1125/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 1126/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 1127/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1128/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito

do Porto

N.º 1129/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do

Conde, no distrito do Porto

N.º 1130/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de

Santarém

N.º 1131/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 1132/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1133/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Centro Hospitalar do Oeste

Página 324

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

324

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1134/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1135/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Leiria

N.º 1136/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Centro Hospitalar Barreiro Montijo

N.º 1137/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1138/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no

distrito de Aveiro

N.º 1139/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reinício das obras na Escola Secundária João de Barros (Corroios/Seixal)

N.º 1140/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reabertura da Escola Básica do 1º Ciclo da Erada, Covilhã

N.º 1141/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reinício das obras na Escola Secundária Monte da Caparica

N.º 1143/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1144/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1145/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Sobre a situação da Associação Tocá Rufar, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1147/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1148/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no

distrito de Braga

N.º 1149/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Braga

N.º 1150/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga

N.º 1151/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 1152/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de

Coimbra

N.º 1153/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em

Cantanhede, no distrito de Coimbra

Página 325

6 DE FEVEREIRO DE 2018

325

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1154/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Instituto Português Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil

N.º

1155/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Instituto Português Oncologia do Porto

Francisco Gentil

N.º

1156/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Hospital de Santarém

N.º

1157/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha

(BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal

N.º

1158/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito

de Lisboa

N.º

1159/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa

N.º

1160/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em

Lisboa

N.º

1161/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na

Amadora

N.º

1162/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Centro Hospitalar do Algarve

N.º

1163/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Instituto Português Oncologia de Lisboa

Francisco Gentil

N.º

1164/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes encaminhados para cheque cirurgia no

Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º

1165/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde mental pediátricos.

N.º

1166/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.

N.º

1167/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Alteração das regras de acesso a assistência

técnica para associações de apicultores

N.º

1168/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Implicações das condições atmosféricas na

produção de amêndoa de Trás-os-Montes e

Douro

N.º

1169/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Comissão de Acompanhamento da Sardinha

discute projeto de Portaria entretanto já

publicada

N.º

1170/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Marisqueio no estuário do Tejo

Página 326

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

326

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1172/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos

com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 1173/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 1174/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de

Saúde da Guarda, EPE)

N.º 1175/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende

N.º 1176/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 1177/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1178/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade

Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 1179/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 1180/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1181/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 1182/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte

N.º 1183/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste,

EPE)

N.º 1184/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Cova da Beira

N.º 1185/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso

N.º 1186/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro

Norte

Página 327

6 DE FEVEREIRO DE 2018

327

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1187/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca

N.º 1188/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE)

N.º 1189/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Pinhal Litoral

N.º 1190/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 1191/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Baixo Mondego

N.º 1192/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

N.º 1193/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Ave - Famalicão

N.º 1194/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Sintra

N.º 1195/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 1196/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 1197/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 1198/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Pinhal Interior Norte

N.º 1199/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1200/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental

N.º 1201/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar

N.º 1202/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia

N.º 1203/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do

Varzim/Vila do Conde

Página 328

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

328

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1204/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa

Norte

N.º 1205/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo

N.º 1206/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul

N.º 1207/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

N.º 1208/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 1209/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos

com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 1210/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte

N.º 1213/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega

N.º 1214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental

N.º 1216/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

N.º 1217/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Cascais

N.º 1218/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Loures - Odivelas

N.º 1219/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia

N.º 1220/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve I - Central

N.º 1221/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 1222/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Cávado I - Braga

N.º 1223/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos

com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal

Página 329

6 DE FEVEREIRO DE 2018

329

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1224/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 1225/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Amadora

N.º 1226/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de

Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)

N.º 1227/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Negócio ilícito de transporte internacional de passageiros em monovolumes

N.º 1228/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos assistentes técnicos contratados a termo resolutivo incerto para museus e palácios

N.º 1229/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas

N.º 1230/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores

N.º 1231/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega

N.º 1232/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Arranque de azinheiras no concelho de Beja

N.º 1233/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas

N.º 1234/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1235/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa

N.º 1236/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses

N.º 1238/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro

N.º 1240/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas

N.º 1242/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)

N.º 1243/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)

Página 330

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

330

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Vinte e oito camas no Hospital de Espinho

N.º 1245/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 124, concelho de Portimão, distrito de Faro

N.º 1246/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves

N.º 1247/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -

Rovisco Pais

N.º 1248/XIII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos de Trabalho Ilegais com Trabalhadores Consulares através do Recurso a

Empresas de Trabalho Temporário

N.º 1249/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO MAR Embarcações espanholas em violação do

'Acordo Fronteiriço do Guadiana'

N.º 1251/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Domicilia Costa (BE) MIN. DA SAÚDE

Linha Saúde 24 Sénior suspensa há três meses e sem previsão de retoma

N.º 1252/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação socioprofissional dos trabalhadores da Padaria Nacional, Guimarães

N.º 1253/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de Rendufe, Amares.

N.º 1254/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

N.º 1255/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reabertura da Creche / Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira,

Odivelas (LISBOA)

N.º 1258/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL PENSÕES ANTECIPADAS POR DESEMPREGO

N.º 1260/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 1261/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a

reabilitação urbana

N.º 1262/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2º e 3º ciclos) e secundárias do concelho de Vila

Verde

N.º 1263/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais 'integrados' na ARSLVT - Divisão de

Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências.

N.º 1265/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

S.E. DO TURISMO Pousada de Portugal - Leiria

N.º 1267/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Centro de Saúde

de Ribeira de Pena (Vila Real)

Página 331

6 DE FEVEREIRO DE 2018

331

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1270/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Pousada da Juventude - Leiria

N.º 1271/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 1272/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de

Saúde da Guarda, EPE)

N.º 1273/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local

de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 1274/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1275/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade

Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 1276/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 1277/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1278/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 1279/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II -

Aveiro Norte

N.º 1280/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I -

Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE)

N.º 1281/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira

N.º 1282/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega

e Barroso

N.º 1283/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro

Norte

N.º 1284/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I -

Feira/Arouca

N.º 1285/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -

Barcelos/Esposende

N.º 1286/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de

Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE)

N.º 1287/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral

Página 332

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

332

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1288/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 1289/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego

N.º 1290/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão

N.º 1291/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 1292/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 1293/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 1294/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de

Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 1295/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte

N.º 1296/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

N.º 1297/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 1298/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto

Oriental

N.º 1299/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar

N.º 1300/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia

N.º 1301/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do

Varzim/Vila do Conde

N.º 1302/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa

Norte

N.º 1303/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III -

Maia/Valongo

N.º 1304/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

N.º 1305/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul

Página 333

6 DE FEVEREIRO DE 2018

333

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1306/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 1307/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de

Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 1308/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte

N.º 1309/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

N.º 1310/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central

N.º 1311/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega

N.º 1312/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto

Ocidental

N.º 1313/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de

Centros de Saúde Arrábida

N.º 1314/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo

Tirso/Trofa

N.º 1315/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 1316/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas

N.º 1317/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII -

Espinho/Gaia

N.º 1318/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave -

Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 1319/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central

N.º 1320/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga

N.º 1321/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Agrupamento de

Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 1322/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 1323/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 1324/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de

Saúde do Alto Minho, EPE)

Página 334

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

334

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1325/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 1326/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro

N.º 1328/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Espírito Santo, em Évora

N.º 1329/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Hospital de Braga

N.º 1330/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga

N.º 1331/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 1332/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga

N.º 1333/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra

N.º 1334/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de

Coimbra

N.º 1335/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

N.º 1336/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil

N.º 1337/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital de Santarém

N.º 1338/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Hospital Garcia de

Orta, no distrito de Setúbal

N.º 1339/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa

N.º 1340/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa

N.º 1341/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa

N.º 1342/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora

N.º 1343/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

Página 335

6 DE FEVEREIRO DE 2018

335

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1344/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

N.º 1345/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 1346/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1347/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1348/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 1349/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 1350/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto

N.º 1351/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1352/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 1353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 1354/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1355/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1356/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do

Porto

N.º 1357/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém

N.º 1358/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do

Médio Ave

N.º 1359/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1360/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do

Oeste

N.º 1361/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1362/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria

Página 336

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

336

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1363/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros no Centro Hospitalar

Barreiro Montijo

N.º 1364/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1365/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1366/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de enfermeiros na Unidade Local de

Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1367/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos

N.º 1368/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 1369/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1370/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 1371/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 1372/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1373/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1374/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de

Aveiro

N.º 1376/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria

N.º 1378/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte

da Caparica - Almada

N.º 1379/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de

Odivelas (LISBOA)

N.º 1380/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Realização de protocolo com a CNIPE

N.º 1382/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado

Página 337

6 DE FEVEREIRO DE 2018

337

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1383/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos

N.º 1384/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim

N.º 1385/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão

N.º 1388/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz

- Passagem Zona Urbana de Évora

N.º 1389/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA CULTURA Candidatura de Leiria a Capital Europeia da

Cultura

N.º 1391/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão

(Coimbra)

N.º 1392/XIII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres

N.º 1395/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -

Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagem 24H/dia

N.º 1396/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça

N.º 1397/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acesso à saúde no Concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1398/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1399/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1400/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1402/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou

eliminação das portagens nas ex-SCUT

N.º 1403/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal

N.º 1410/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Derrocadas na A14 e na A41

N.º 1411/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1412/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cessação dos contratos dos assistentes técnicos em funções nos museus e palácios do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP

Página 338

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

338

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1413/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1415/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor

Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa

N.º 1418/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal

N.º 1419/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Venda ilegal de livros em escola de Faro

N.º 1420/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que

aguardam transplante

N.º 1421/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1422/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1423/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico

N.º 1425/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Contratação Coletiva na Carris e no

Metropolitano de Lisboa

N.º 1429/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira

N.º 1430/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com

deficiência

N.º 1431/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,

Castelo Branco e Guarda

N.º 1435/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz

N.º 1440/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas

N.º 1443/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de

socorro

N.º 1446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de

Setúbal

N.º 1447/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?

N.º 1453/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba

Dão no dia 8 de abril e 2016

Página 339

6 DE FEVEREIRO DE 2018

339

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1460/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 1462/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1463/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa

central

N.º 1465/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Lisboa Central impõe

restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.

N.º 1466/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Hospital de Fafe

N.º 1467/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha

N.º 1469/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos

N.º 1471/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal

N.º 1472/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do

país

N.º 1473/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.

N.º 1475/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Resolução de problema no Jardim de Infância de

Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1476/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Intempéries nos Açores

N.º 1477/XIII

(1.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua

N.º 1478/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as

consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo aumento dos

combustíveis

N.º 1479/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António

Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Questiona o Governo sobre a aplicação regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação

do Edificado' (FNRE)

N.º 1480/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Questiona o Governo sobre os problemas nos

territórios de fronteira resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

N.º 1483/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura:

água e energia, à Universidade de Évora

Página 340

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

340

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)

N.º 1484/XIII

(1.ª)

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé

N.º 1485/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional

de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

N.º 1487/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa ou desgastante

N.º 1489/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS

N.º 1490/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS

N.º 1491/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA

N.º 1493/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Rendimento Social de Inserção

N.º 1494/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)

N.º 1495/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos

das Pessoas com Deficiência

N.º 1496/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 1497/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro

N.º 1498/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados

N.º 1499/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com

deficiência

N.º 1500/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais

N.º 1501/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Produtos de apoio - pilhas para aparelho auditivo

N.º 1502/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio

N.º 1503/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco

Página 341

6 DE FEVEREIRO DE 2018

341

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1508/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 1509/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)

N.º 1511/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Plano para a Base das Lajes

N.º 1512/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais

N.º 1513/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas

N.º 1514/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de

compensações

N.º 1515/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN

e CP

N.º 1522/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.º

1-H/2016 do Ministério da Educação

N.º 1524/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Requisições para realização de análises no

Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima

N.º 1525/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas

N.º 1526/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu

N.º 1528/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP

N.º 1530/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

ZIF's

N.º 1533/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de recursos humanos na Escola

Secundária D. Dinis, Santo Tirso

N.º 1534/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA

Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020

N.º 1537/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio

(BDR-SAPA)

N.º 1538/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo

Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

Página 342

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

342

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1540/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do Conselho

N.º 1543/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Concurso de Especialidade

N.º 1544/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais

hidroelétricas de Alqueva

N.º 1545/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 1546/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de

cooperação.

N.º 1548/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C

N.º 1549/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social

N.º 1550/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social

N.º 1551/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em Vila Franca de Xira, no

distrito de Lisboa

N.º 1552/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de Campo, Valongo, no

distrito do Porto

N.º 1553/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia

N.º 1554/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Tolerância zero à praxe violenta e abusiva - para quando a concretização das recomendações ao

Governo?

N.º 1555/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA Regime de combustíveis - Exclusão do Algarve

N.º 1556/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas compensatórias

para o setor dos mármores, em relação ao aumento do ISP.

N.º 1558/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António

N.º 1559/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António

N.º 1561/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 1562/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho

Página 343

6 DE FEVEREIRO DE 2018

343

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1564/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos

N.º 1565/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social

N.º 1566/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Baguim do

Monte

N.º 1567/XIII

(1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e

secundário

N.º 1569/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1570/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 1571/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso na realização de cirurgia a aneurisma

N.º 1572/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Olhão, no Algarve

N.º 1573/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DA ECONOMIA Exploração de petróleo e gás natural no Algarve

N.º 1576/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Serviços de Reumatologia nos Hospitais

localizados em sede de distrito

N.º 1577/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Barragem do Pisão - distrito de Portalegre

N.º 1579/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS VERBAS DO

FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE)

N.º 1580/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício

N.º 1582/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR Efeitos da greve na RAM

N.º 1583/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão

N.º 1586/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais em regime de

PPP.

N.º 1587/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre

Página 344

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

344

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1589/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação - CNIPE

N.º 1590/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional de Reformas - Regadio no norte do distrito de Viseu

N.º 1591/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre utilização de animais para fins experimentais

N.º 1594/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intenção de extinção do 3º ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda

N.º 1597/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

N.º 1598/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

N.º 1599/XIII

(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares

N.º 1600/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)

N.º 1601/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR

Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos

Açores

N.º 1602/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no Aeroporto

de Lisboa

N.º 1605/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja

N.º 1606/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes

nucleares transfronteiriços

N.º 1607/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla .

N.º 1608/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Interdição da captura de raia.

N.º 1609/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO MAR Acesso aos dados do radar meteorológico -

Açores

N.º 1611/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) MIN. DO MAR

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.

N.º 1612/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

Página 345

6 DE FEVEREIRO DE 2018

345

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1613/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL

N.º 1616/XIII

(1.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do dispositivo do Serviço de

Helicópteros de Emergência Médica

N.º 1618/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua

N.º 1619/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA

Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas

N.º 1620/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Arranque de Oliveiras

N.º 1621/XIII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho das

Comunidades Portuguesas

N.º 1623/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Serviços mínimos durante greves nos Portos

N.º 1625/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR

Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa

N.º 1626/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Greve no Porto de Lisboa

N.º 1627/XIII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DA CULTURA

Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do Conselho

das Comunidades Portuguesas

N.º 1628/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Segunda fase das obras no Centro Hospitalar de

Gaia/Espinho

N.º 1629/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em

Alcarraques, Coimbra

N.º 1630/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a importância da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT)

N.º 1631/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores - dengue e zika

N.º 1632/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV

N.º 1634/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Provas de Aferição

N.º 1635/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres)

Página 346

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

346

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1636/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo

N.º 1637/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa

Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde

N.º 1640/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Recálculo da pensão de cidadão

N.º 1641/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Futuro da Autoeuropa

N.º 1642/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados

N.º 1645/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Canetas para administração de insulina

N.º 1646/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração

N.º 1649/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM

N.º 1651/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol

N.º 1652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Possível suspensão das negociações do TTIP

N.º 1655/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em

Lisboa

N.º 1657/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre

N.º 1658/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor

N.º 1659/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém

N.º 1661/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Redução do IVA da restauração

N.º 1663/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção da Rotunda do Casal do Marco

Página 347

6 DE FEVEREIRO DE 2018

347

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1665/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória

N.º

1666/XIII

(1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS Remunerações das Entidades Reguladoras

N.º

1667/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos

serviços aéreos entre o continente e a Região

Autónoma da Madeira

N.º

1668/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração das regras dos Contratos de

Associação - Consequências para o Instituto Vaz

Serra em Cernache do Bonjardim e outras

escolas do interior

N.º

1669/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6,

com especial relevância para o troço Tábua -

Oliveira do Hospital

N.º 1670/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Número de animais usados no circo

N.º

1671/XIII

(1.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Ministério da Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

N.º

1673/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Arranque da segunda fase da obra no Centro

Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho

N.º

1675/XIII

(1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Frequentes avarias nos equipamentos das

estações do Metropolitano de Lisboa

N.º 1677/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração das regras dos Contratos de

Associação - Consequências para a Ancorênsis -

Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e

outras escolas do distrito de Viana do Castelo

N.º 1678/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram acesso a

vaga de especialidade no concurso de 2015

N.º

1679/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso de internato médico 2016

N.º

1680/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Suspensão por três anos da construção da

barragem do Fridão

N.º

1681/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social

de Setúbal

N.º 1682/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 1683/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família no Centro de Saúde da Quinta da Lomba, concelho do

Barreiro, distrito de Setúbal

Página 348

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

348

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1684/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2º e 3º ciclos António

Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 1685/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Azeitão, concelho de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1686/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação de saúde no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1687/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1688/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1689/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal)

N.º 1690/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão

N.º 1691/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Redução do valor das Portagens na A28

N.º 1695/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT)

N.º 1696/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Segurança no transporte coletivo de crianças

N.º 1698/XIII

(1.ª) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Alvito

N.º 1700/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de

Setúbal

N.º 1701/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 1704/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos

pequenos produtores

N.º 1705/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE

Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na

prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja).

N.º 1708/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Problemas com os Concursos do Portugal 2020

N.º 1709/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DA ECONOMIA Problemas com os Concursos do Portugal 2020

N.º 1710/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS

Sobre a isenção de IMI dos imóveis situados nos centros históricos classificados como património

da humanidade

Página 349

6 DE FEVEREIRO DE 2018

349

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1713/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira - Baixa da Banheira, Moita

N.º 1714/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.

N.º 1716/XIII

(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro

N.º 1717/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dramática de trabalhadores da Faurécia

N.º 1718/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS

MONTES

N.º 1720/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa

N.º 1721/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa

N.º 1723/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não

Convencionais

N.º 1724/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Regulamentação da profissão de Gerontólogo

N.º 1725/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência grave de Inspetores da Educação

N.º 1730/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem

aquecimento

N.º 1732/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano

N.º 1733/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)

N.º 1735/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Combate à praga Drosophila suzukii da cereja

N.º 1736/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal, SA, em Bencanta (Coimbra)

N.º 1737/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

N.º 1738/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal,

Castro Daire

N.º 1741/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de

Aguiar

Página 350

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

350

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1742/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria

N.º 1743/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas

N.º 1744/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas

N.º 1745/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aproveitamento Hidroagrícola da Cela

N.º 1746/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados

domiciliários no ACES Dão Lafões

N.º 1748/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre

o Rio Degebe"

N.º 1750/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º 1751/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º 1752/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais na SONAE - Logística, Pólo da Maia

N.º 1753/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no

distrito de Lisboa

N.º 1754/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais

N.º 1756/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exportação de animais de companhia

N.º 1757/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar

N.º 1758/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE

Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA

N.º 1759/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos pesticidas neonicotinoides

N.º 1760/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão

N.º 1761/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Ameaça de demissões no Hospital Distrital de

Santarém

Página 351

6 DE FEVEREIRO DE 2018

351

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1762/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares na Bélgica

N.º 1763/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 1764/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º 1765/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de

Recolha Oficiais

N.º 1766/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 1767/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos

N.º 1768/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Decreto-lei nº 19/2016, de 15 de abril relativo à criação da carreira especial de

técnico de emergência pré-hospitalar

N.º 1769/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque

Natural do Vale do Guadiana

N.º 1770/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Consequências da aplicação da Lei 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n. 311/2015, de 28 de

setembro

N.º 1771/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Isenção de IMI

N.º 1776/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde

N.º 1777/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regadio de Sabariz / Cabanelas

N.º 1778/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila

Verde

N.º 1779/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção da variante à EN 101

N.º 1781/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA Continuidade das obras de Restauro do

Mosteiro de Santa Maria de Semide - Para Quando?

N.º 1782/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades

de saúde de cuidados primários

N.º 1784/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua

Página 352

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

352

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1785/XIII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES

N.º 1787/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra)

N.º 1789/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Futuro da Ligação Ferroviária até Beja

N.º 1790/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1791/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Um organismo público, dois presidentes em

simultâneo?

N.º 1792/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?

N.º 1794/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Plano de Revitalização da Ilha Terceira

N.º 1795/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as

Instituição particulares de solidariedade social

N.º 1796/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do Porto

N.º 1797/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE

COIMBRA

N.º 1798/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA Questiona o Governo sobre a articulação

Cultura/Turismo e o orçamento da Cultura para o Algarve

N.º 1799/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

corridas de galgos em Portugal

N.º 1800/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra

N.º 1801/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Integração dos trabalhadores do Departamento de Identificação Civil na carreira de Registo

N.º 1803/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve

Página 353

6 DE FEVEREIRO DE 2018

353

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1804/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral e despedimentos no setor do handling aeroportuário

N.º 1806/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja

do concelho de Alfândega da Fé como compensação pelos prejuízos que as

intempéries causaram na cultura

N.º 1808/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja

da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às

intempéries

N.º 1810/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Calendário fiscal

N.º 1811/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Eventual incumprimento no transportes de doentes da urgência e do internamento, por

parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE).

N.º 1815/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de recursos humanos no centro de saúde

de Vila do Bispo.

N.º 1816/XIII

(1.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e degradação das instalações

na Unidade de Saúde de Jazente.

N.º 1820/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia

N.º 1821/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo

N.º 1823/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores

N.º 1828/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Quinta do Ludo - Ria Formosa

N.º 1829/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1831/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)

N.º 1833/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Proposta de Despacho Normativo OAL

N.º 1835/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reavaliação das escolas com contrato de associação

N.º 1836/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas

N.º 1838/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

Página 354

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1840/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Ensino especial

N.º 1842/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,

Castelo Branco e Guarda

N.º 1843/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em

Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 1844/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de colonoscopias na zona da Grande

Lisboa

N.º 1845/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 1846/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada

N.º 1848/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 1850/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que

aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 1851/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos

N.º 1853/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves

N.º 1855/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos

N.º 1856/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal

N.º 1857/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de

Setúbal

N.º 1858/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências

N.º 1860/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 1861/XIII

(1.ª)

António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM

N.º 1863/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos

N.º 1866/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta da vacina Bexsero nas farmácias

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

355

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1868/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1872/XIII

(1.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Projeto de Requalificação na EN223

N.º 1873/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de sinalização horizontal no troço da EN 16, que atravessa Oliveira de Frades

N.º 1874/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior

Agrária de Coimbra

N.º 1877/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Negação do acesso a cuidados de saúde

N.º 1878/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos no financiamento da Escola Profissional

da Guarda

N.º 1880/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Contratos de associação - distrito de Leiria

N.º 1882/XIII

(1.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, pendentes

N.º 1884/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em Abrantes

N.º 1889/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.

N.º 1891/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre quais os impedimentos

que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora

N.º 1892/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de

Atletismo e Campo de Rugby de Évora

N.º 1893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul

N.º 1894/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos

N.º 1895/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo

N.º 1896/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar

Página 356

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

356

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1897/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários

N.º 1898/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma

Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do

Autismo

N.º 1899/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação

Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar

N.º 1900/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio

N.º 1901/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional,

necessita de requalificação urgente

N.º 1904/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de

infraestruturas escolares

N.º 1905/XIII

(1.ª) Helga Correia (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

RLIS - Candidatura n.º POISE-03-4538-FSE-000091

N.º 1907/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade

de Coimbra

N.º 1909/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda

nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei nº 3/2013, de

14 de janeiro, que veio instalar a pre

N.º 1911/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro

N.º 1912/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Carta das Zonas Inundáveis

N.º 1915/XIII

(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Pela reposição dos horários da CP em Lapa do Lobo, Nelas, Viseu

N.º 1916/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE

Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José

Joaquim Fernandes (Beja).

N.º 1918/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo

N.º 1919/XIII

(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares

N.º 1920/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Benavente

Página 357

6 DE FEVEREIRO DE 2018

357

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1921/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Envio à Assembleia da República do Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento de

Crianças e Jovens - CASA

N.º 1922/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Verbas do orçamento privativo das escolas

N.º 1924/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela

N.º 1928/XIII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Hotel Turismo da Guarda

N.º 1930/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sinalética aldeias do xisto

N.º 1932/XIII

(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de caulino C-105 Gandra em Vila Seca e Milhazes - Barcelos

N.º 1934/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA : Direção Geral de Energia e Geologia - Centro /

Morosidade na Aprovação de projetos

N.º 1936/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP

Infraestruturas de Portugal

N.º 1937/XIII

(1.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da

implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35

horas

N.º 1941/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista

N.º 1943/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 1946/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS

N.º 1947/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS

N.º 1948/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Precariedade no hospital de Braga

N.º 1949/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluente no Rio Vizela

N.º 1953/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de animais em investigação científica

Página 358

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

358

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1956/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano de emergência para jardins zoológicos

N.º 1957/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de emergência para jardins zoológicos

N.º 1958/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Mondego

N.º 1960/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de contraordenações recebidas pela DGAV

N.º 1961/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados relativos à produção pecuária

N.º 1962/XIII

(1.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Castelo de Vila Nova de Cerveira - Antiga Pousada D. Dinis

N.º 1963/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios - Seixal

N.º 1964/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA

N.º 1965/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Faro

N.º 1966/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Pedido de informação sobre as conclusões da avaliação do Plano de Ordenamento do Parque

Natural da Arrábida

N.º 1967/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de Condições dos «novos» aviões Airbus A330 na TAP

N.º 1968/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1971/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Concurso para a aquisição de serviços de

segurança

N.º 1972/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa

N.º 1973/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Pólo de Saúde da Beira Interior

N.º 1974/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 1978/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Futuro do Museu do Hospital Miguel Bombarda e dificuldades de visita ao atual espaço

museológico (Lisboa)

N.º 1979/XIII

(1.ª)

Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Carla Sousa

(PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e de Valongo

Página 359

6 DE FEVEREIRO DE 2018

359

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1982/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Eventual encerramento da unidade de

neonatologia com cuidados intensivos neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora

N.º 1983/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Pinhel

N.º 1989/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Patenteamento de variedade de tomate

N.º 1990/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de direitos após baixa médica

N.º 1991/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações dos atletas e equipas

desportivas da Região Autónoma da Madeira.

N.º 1993/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital

N.º 1994/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para apoio a investimentos incluídos nos respetivos Planos

Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

N.º 1995/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de Saúde

de Castelo Branco

N.º 1996/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar da Cova da Beira - Estudos -

Redução dos horários

N.º 1997/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de Saúde de Belmonte -

Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus colaboradores

N.º 1998/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Barragem de Girabolhos

N.º 1999/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens

N.º 2000/XIII

(1.ª)

Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Candidatura ao Fundo Europeu do Ajustamento

à Globalização

N.º 2001/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes

Página 360

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

360

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2002/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)

N.º 2003/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2005/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional

N.º 2006/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os

seus organismos

N.º 2007/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 2008/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 2009/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas

N.º 2010/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de

horários de trabalho

N.º 2012/XIII

(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique

N.º 2013/XIII

(1.ª) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique

N.º 2014/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Lousado

N.º 2017/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António

N.º 2019/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 2020/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano

N.º 2021/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano

N.º 2023/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)

S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz

N.º 2024/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. DA EDUCAÇÃO

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz

N.º 2025/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde

Página 361

6 DE FEVEREIRO DE 2018

361

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2026/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas

N.º 2028/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE : Sobre o reconhecimento dos profissionais

licenciados em Imagem Médica e Radioterapia

N.º 2030/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH Norte

N.º 2031/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa

da Misericórdia de Lisboa

N.º 2032/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para garantir

a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de trabalho

no CHUC- Centro Hospitalar da

N.º 2033/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar

N.º 2034/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS

Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros

profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial

N.º 2035/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis

N.º 2036/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos na Verderena, no concelho

do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 2037/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de Depósitos na Trafaria, concelho de Almada,

distrito de Setúbal

N.º 2040/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos no Financiamento das Escolas Profissionais no Distrito de Leiria

N.º 2041/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto

N.º 2042/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA Clareza dos rótulos - Alergia Alimentar

N.º 2044/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE

Alergia Alimentar - Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras medidas

N.º 2045/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa,

desenvolvimento e produção de petróleo

N.º 2048/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento dos profissionais licenciados em Fisiologia Clínica

N.º 2051/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do Agrupamento Luís de Camões

(Areeiro/Arroios) Lisboa

Página 362

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

362

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2052/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na contratação dos formadores do IEFP exige solução

N.º 2053/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Afife, Viana do Castelo

N.º 2054/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias de Amorosa - Chafé e Amorosa - Chafé Sul, Viana do Castelo

N.º 2055/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Arda/Bico, Viana do Castelo

N.º 2056/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Azenhas - Vilar de Mouros, Viana do Castelo

N.º 2057/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cabedelo, Viana do Castelo

N.º 2058/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias de Carreço e Paçô/Carreço, Viana do Castelo

N.º 2059/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Forte do Cão - Gelfa, Caminha

N.º 2060/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Foz do Minho, Caminha

N.º 2061/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ínsua, Viana do Castelo

N.º 2062/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Lenta, Viana do Castelo

N.º 2063/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Moledo, Caminha

N.º 2064/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia Norte, Viana do Castelo

N.º 2065/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Pedra Alta (Castelo de Neiva), Viana do Castelo

N.º 2066/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ponte da Barca, Viana do Castelo

N.º 2067/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Pontilhão da Valeta, Viana do Castelo

N.º 2068/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Vila Praia de Âncora, Caminha

N.º 2069/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros.

Página 363

6 DE FEVEREIRO DE 2018

363

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2070/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre as condições de segurança na EN 125 durante o período de

suspensão das obras de requalificação

N.º 2071/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicação anti retrovírica para

curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa

N.º 2074/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Areão, Vagos

N.º 2075/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Areínho, Arouca

N.º 2076/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Areinho, Ovar

N.º 2077/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias de Baía e da Rua 37, Espinho

N.º 2078/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Barra, Ílhavo

N.º 2079/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Bico, Murtosa

N.º 2080/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Burgães - Rio Caima, Vale de Cambra

N.º 2081/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cascata da Cabreia, Sever do Vouga

N.º 2082/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cortegaça, Ovar

N.º 2083/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Costa Nova, Ílhavo

N.º 2084/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Esmoriz, Ovar

N.º 2085/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Labrego, Vagos

N.º 2086/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho

N.º 2087/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Furadouro, Ovar

N.º 2088/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia Jardim de Oudinot, Ílhavo

N.º 2089/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Mamoa, Santa Maria da Feira

Página 364

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

364

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2090/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Marreta/Torrão do Lameiro, Ovar

N.º 2091/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Monte Branco, Murtosa

N.º 2092/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Paramos, Espinho

N.º 2093/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Quinta do Barco, Sever do Vouga

N.º 2094/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de São Jacinto, Aveiro

N.º 2095/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de São Pedro de Maceda, Ovar

N.º 2097/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Silvalde, Espinho

N.º 2098/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Souto do Rio, Águeda

N.º 2099/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Torreira, Murtosa

N.º 2100/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Vagueira, Vagos

N.º 2101/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro

Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos no Financiamento das Escolas

Profissionais

N.º 2102/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração das regras dos Contratos de Associação com o Ensino Particular e

Cooperativo

N.º 2103/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Areinho, Ovar

N.º 2104/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho

N.º 2133/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre falha prolongada no acesso telefónico para a USF de Santo António da Charneca -

Barreiro

N.º 2136/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de sobreiros e plantação ilegal de eucaliptos em Mafra

N.º 2138/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Rede dos Cursos Profissionais 2016/2017 no Agrupamento de Escolas de Búzi

Página 365

6 DE FEVEREIRO DE 2018

365

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2139/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Tamargueira, Figueira da Foz

N.º 2140/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Tocha, Cantanhede

N.º 2141/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Vimieiro, Penacova

N.º 2142/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta

N.º 2143/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Alvôco das Várzeas, Oliveira do Hospital

N.º 2145/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ançã, Cantanhede

N.º 2147/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Avô, Oliveira do Hospital

N.º 2148/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Benfeita, Arganil

N.º 2149/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Bogueira, Lousã

N.º 2150/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Buarcos, Figueira da Foz

N.º 2151/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança nas praias do Cabedelo e Cabedelinho, Figueira da Foz

N.º 2152/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Recuperação prevista do Mosteiro de Alcobaça com fundos estruturais identificados no

Relatório da DGPC de 2014

N.º 2153/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT

N.º 2154/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Equipas de Sapadores Florestais

N.º 2155/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de saúde dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) de Vila Franca

de Xira

N.º 2156/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Não aplicação da Resolução da AR n.º 78/2016 «Contra a Precariedade e a Exploração na

Assistência em Escala»

N.º 2174/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de S. Bernardino, Peniche

N.º 2175/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Cepães, Esposende

Página 366

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

366

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2176/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Merelim S. Paio, Braga

N.º 2177/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Navarra, Braga

N.º 2178/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de S. Martinho do Porto, Alcobaça

N.º 2179/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de S. Pedro de Moel, Marinha Grande

N.º 2180/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Salgado, Nazaré

N.º 2181/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ofir, Esposende

N.º 2182/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Vieira, Marinha Grande

N.º 2183/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

: Vigilância e segurança na praia de Água de Madeiros, Alcobaça

N.º 2184/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Ana de Aviz, Figueiró dos Vinhos

N.º 2185/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Baleal Campismo, Peniche

N.º 2186/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Baleal Norte, Peniche

N.º 2187/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Baleal Sul, Peniche

N.º 2188/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Bom Sucesso, Óbidos

N.º 2189/XIII

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Cabril, Pedrógão Grande

N.º 2190/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Consolação Norte, Peniche

N.º 2191/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Pombal, Vieira do Minho

N.º 2192/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Prado Faial, Vila Verde

N.º 2193/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Corga, Castanheira de Pêra

Página 367

6 DE FEVEREIRO DE 2018

367

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2218/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Confirmação de alteração dos requisitos específicos e critérios de avaliação das

candidaturas a bolsas num 2.º Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-

Doutoramento - 2016

N.º 2219/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas que cobrem

competições futebolísticas

N.º 2227/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores

N.º 2432/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2433/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2440/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim

N.º 2444/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Académico de Medicina no Algarve.

N.º 2446/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 2449/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Carreiras de pessoal dos registos e notariado

N.º 2450/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico

N.º 2451/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves.

N.º 2452/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António

N.º 2453/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Organizações de Voluntariado de Proteção Civil

N.º 2454/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António

N.º 2455/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a

atividade da comunidade piscatória da Culatra

N.º 2465/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP

N.º 2502/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital Pulido Valente, em Lisboa

Página 368

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

368

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2503/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

N.º 2505/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 2512/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida)

N.º 2514/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dragagens na Ria Formosa

N.º 2515/XIII

(1.ª)

Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre

N.º 2516/XIII

(1.ª)

Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Problemas de acesso à emissão da Televisão

Digital Terrestre

N.º 2531/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto,

pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória

N.º 2532/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta

N.º 2533/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Militares da GNR em situação de reforma e reserva

N.º 2534/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Militares da GNR em situação de reforma e reserva

N.º 2535/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana

N.º 2536/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos - Aljustrel

N.º 2543/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2544/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na

reintegração do trabalhador

N.º 2545/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória (insistência)

N.º 2552/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a substituição do comboio Intercidades por automotoras que

datam dos anos 1970 na linha de Évora - Lisboa

Página 369

6 DE FEVEREIRO DE 2018

369

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2553/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Combate à poluição na Ria Formosa

N.º 2568/XIII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Discriminação dos emigrantes lesados pelo

Grupo Espírito Santo

N.º 2569/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado de Portugal em Durban

N.º 2583/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento dos postos consulares da costa leste dos Estados Unidos

N.º 2584/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Pensões de aposentação do pessoal da GNR.

N.º 2585/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de Aveiro A

N.º 2596/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CULTURA

Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e

entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2597/XIII

(1.ª)

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CULTURA

Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por parte de artistas

e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2598/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Execução do programa VITIS

N.º 2599/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA Extensão da concessão da central de Sines

N.º 2600/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de estatuto de trabalhador

estudante a pós- doutorando

N.º 2601/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque

sem provisão

N.º 2603/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

N.º 2604/XIII

(1.ª) António Cardoso (PS)

S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO

Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário

N.º 2607/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção no Terminal Fluvial de Cacilhas em Almada

N.º 2609/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR

Programa Fundo Azul - Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de

seleção? De onde virão as verbas? Quando serão aprovados os primeiros projetos?

Página 370

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

370

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2610/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas residuais na Zona Industrial da Gândara, Carregal do Sal

N.º 2612/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Praga de moscas no concelho de Proença-a-Nova

N.º 2614/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no Estudo

de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, Oliveira de

Frades

N.º 2615/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas - a situação da Pastelaria Páscoa, no Concelho de Almada (Distrito de

Setúbal)

N.º 2616/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA ECONOMIA

Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação

N.º 2618/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 2621/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre amianto na escola Gualdim Pais - Agrupamento de Escolas dos Templários - Tomar

N.º 2622/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo

N.º 2623/XIII

(1.ª)

Costa (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contaminação dos solos e aquíferos na Ilha Terceira

N.º 2624/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Recurso a empresas de trabalho temporário por parte da IP Infraestruturas de Portugal

N.º 2625/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Falta de Trabalhadores na CP Lisboa

N.º 2626/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Necessidade de reverter a eliminação do Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul da

EMEF

N.º 2627/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares

N.º 2628/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a verba destinada ao aperfeiçoamento de ETAR no nosso país

N.º 2629/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alopecia Areata.

N.º 2630/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Bivalves contaminados.

N.º 2632/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Bivalves contaminados

Página 371

6 DE FEVEREIRO DE 2018

371

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2635/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 2636/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Situação do Conselho de Administração da NAV Portugal

N.º 2638/XIII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Relatório anual das contrapartidas

N.º 2639/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de ameaças e intimidação

N.º 2640/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Fradelos, Famalicão.

N.º 2643/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Comboios na linha do Vouga com atrasos de cerca de uma hora

N.º 2645/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias

N.º 2646/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima

N.º 2647/XIII

(1.ª)

Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Instalação de um AIR Center na Base das Lajes

N.º 2648/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 2651/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Projeções macroeconómicas para 2016

N.º 2652/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém

N.º 2653/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal

N.º 2655/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Receita Sem Papel - necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem

prejuízo para os utentes

N.º 2657/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 2658/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

N.º 2661/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Atuação da ACT

N.º 2663/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa

Página 372

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

372

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2665/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Consequências da falência da Oi para o sector financeiro

N.º 2670/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas

N.º 2671/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve

N.º 2672/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Atrasos na resposta ao pedido de pensão

N.º 2676/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Concurso IEFP deixou de fora o grupo 430: que soluções?

N.º 2677/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

(CHUC)

N.º 2679/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso no pagamento das verbas para o

financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado(EAE)

N.º 2683/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo ano

zero nas Artes

N.º 2686/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Obras de conclusão dos IC6 e IC7 e construção do IC37

N.º 2687/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Pedido de Delimitação Territorial da Estância Termal de Pedras Salgadas

N.º 2688/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês Lamego (PS)

MIN. DA SAÚDE Edifício do antigo centro de saúde de Oliveira de

Azeméis

N.º 2689/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula

Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação presente e futura do banco público de células estaminais do sangue do cordão

umbilical

N.º 2690/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos a fornecedores.

N.º 2695/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas - Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 2696/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR

N.º 2704/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da linha do Douro: Troço entre Caíde e Marco de Canaveses

N.º 2705/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures, recusou

pagar o subsídio de férias no mês de junho aos docentes contratados

Página 373

6 DE FEVEREIRO DE 2018

373

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2707/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Extensão de Saúde da Azinhaga

N.º 2710/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação da agricultura e pastoreio na Freguesia de Rio Frio, Arcos de Valdevez

N.º 2711/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS

N.º 2712/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura

N.º 2713/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de Moura

N.º 2714/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego

N.º 2716/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Património edificado do Pinhal de Leiria

N.º 2718/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Seguros Agrícolas

N.º 2719/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Clusters de competitividade

N.º 2720/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Criação de grupo de recrutamento para professores de Língua Gestual Portuguesa

N.º 2723/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao

serviço de urgência

N.º 2724/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 2729/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

FALTA DE CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPO

COBERTO DA ESCOLA SECUNDARIA DE SANTA MARIA (AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MONTE

DA LUA - CONCELHO DE SINTRA). PARA QUANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS?

N.º 2730/XIII

(1.ª)

Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento especial por conta

N.º 2731/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES

N.º 2732/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA AutoEuropa

Página 374

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

374

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2733/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Defesa da Floresta contra Incêndios

N.º

2734/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Devolução de taxas moderadoras a doente

oncológico

N.º

2736/XIII

(1.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Albufeira da Tapada Grande - Mina de São

Domingos

N.º

2737/XIII

(1.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Queixas da população relativas à Siderurgia

Nacional, SA (SN)

N.º 2738/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Queixas da população relativas à Siderurgia

Nacional, SA (SN)

N.º 2744/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo Especial de Segurança Social dos

Profissionais de Banca dos Casinos

N.º

2745/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores das empresas do

Parque Industrial da Autoeuropa

N.º

2747/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite

N.º

2749/XIII

(1.ª)

José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Marcação de consulta hospitalar

N.º 2750/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE

Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um

anestesista dos hospitais do distrito de Bragança

N.º 2751/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º

2753/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em Corroios,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º

2754/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispositivos de perfusão subcutânea contínua

de insulina (bombas de insulina)

N.º

2756/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Convento da Saudação no Concelho de

Montemor o Novo

N.º 2757/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas

de Portugal, em Oliveira de Frades

N.º 2758/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção na Nacional 101: cruzamento da

Loureira

N.º

2766/XIII

(1.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de interruptibilidade no serviço de

eletricidade

Página 375

6 DE FEVEREIRO DE 2018

375

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2768/XIII

(1.ª)

Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém

N.º 2769/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga

N.º 2773/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras

N.º 2775/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Portal do Governo

N.º 2776/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Questiona o Governo sobre o desassoreamento

da Ria de Alvor

N.º 2777/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó

N.º 2778/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas

fitossanitários na Região Demarcada do Douro

N.º 2779/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com

especial relevância para o troço Lousã - Gois- Arganil- Avô

N.º 2780/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio

N.º 2781/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio)

N.º 2783/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Obras de Intervenção no Bairro 1º de Maio, Arcozelo, Barcelos

N.º 2784/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14

N.º 2785/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do

Açores

N.º 2786/XIII

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR Projeto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal

N.º 2787/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Projeto turístico zona ribeirinha de Setúbal

N.º 2788/XIII

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Saída da GNR do Castelo de Almada

Página 376

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

376

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2789/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira -

voluntários na área das radiocomunicações

N.º

2790/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre quais as medidas a

adotar para resolver a falta de assistentes

operacionais no Agrupamento de Escolas n.º 4

de Évora.

N.º

2791/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre as candidaturas dos

agrupamentos escolares às medidas de Combate

ao Insucesso escolar.

N.º

2793/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa

N.º

2794/XIII

(1.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

V/ resposta à nossa pergunta n.º 1765/XIII/1ª

N.º 2795/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Aeroporto de Faro

N.º

2797/XIII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Forte Velho do Outão e 7ª Bateria

N.º

2804/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Recomposição das carreiras dos Sargentos

Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas

graduados em Sargento-Mor

N.º

2805/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Contratos de Prestação de Serviços no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 2806/XIII

(1.ª) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 2807/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE Poluição em Paio Pires

N.º

2808/XIII

(1.ª)

Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João

Gouveia (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ

N.º

2809/XIII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Abertura da Unidade de Cuidados Continuados

de Melgaço

N.º

2810/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de

Cuidados Continuados.

N.º 2811/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estação Ferroviária de Mirandela

N.º

2812/XIII

(1.ª)

Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE

Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de

instrumentos de prestação de contas da gestão

da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Página 377

6 DE FEVEREIRO DE 2018

377

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2813/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho

Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José

Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel

Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS),

António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira

Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo

Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José

Rui Cruz (PS)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Quebra da produção na região demarcada do

Douro

N.º 2814/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa - Alentejo

Central - Caia)?

N.º 2815/XIII

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Desmaterialização da receita médica.

N.º 2817/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da

política de redução das portagens do interior do país

N.º 2818/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais dos

distritos de Bragança e Vila Real

N.º 2820/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do centro hospitalar do médio

ave

N.º 2822/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na A13.1 ( Almalaguês - Condeixa ) ?

N.º 2823/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas

N.º 2824/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors

N.º 2826/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 2827/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 2828/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 2829/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral Alentejano

N.º 2831/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO

Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de Setúbal,

concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

Página 378

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

378

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2832/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação provisória do CETA

N.º 2833/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção da Unidade de Saúde Familiar Oeste, Braga

N.º 2835/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila

Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira

Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DO MAR Diligências do governo português sobre Arte-

Xávega

N.º 2836/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Cativações na Educação

N.º 2837/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silveiros, Barcelos

N.º 2838/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Jardim de Infância de Palmeira de Faro, Esposende

N.º 2839/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas no Centro de Saúde de Lagos

N.º 2840/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22)

N.º 2841/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e situação

da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura)

N.º 2842/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O

Refúgio, em Moura

N.º 2843/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 2845/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de

lanifícios

N.º 2846/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Coloca várias perguntas ao Ministro da Educação sobre o reforço orçamental para

reparar os danos e as medidas tomadas para acabar com os atos de vandalismo ocorridos

este ano na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas

N.º 2847/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cidadãos excluídos da tarifa social de energia

N.º 2848/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto

N.º 2849/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de

Santo António.

Página 379

6 DE FEVEREIRO DE 2018

379

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2850/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CTT Açores - violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse

público

N.º 2852/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas

N.º 2853/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1799

N.º 2856/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1737 - touros de raça brava de lide

N.º 2860/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Penalizações injustificadas no cálculo de pensões

N.º 2861/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel

N.º 2862/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV - Metalúrgica Central de

Alhos Vedros, Lda.

N.º 2863/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de

inundação

N.º 2864/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de

inundação

N.º 2865/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho

N.º 2866/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidade estratégica de unidade de cuidados intensivos polivalente no Hospital Distrital da

Figueira da Foz

N.º 2867/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º 2868/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD) MIN. ADJUNTO

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º 2869/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 2870/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de Investigação para os programas de

doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4º ano

N.º 2871/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro

N.º 2872/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN 362

Página 380

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

380

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2873/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência

N.º 2874/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência

N.º 2875/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação na empresa Soares da Costa

N.º 2876/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Investimento no sector da pasta de papel'

N.º 2877/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Oferta do IEFP para diretor de serviços com salário bruto de 550€

N.º 2878/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Investimento no sector da pasta de papel

N.º 2879/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Promoção do agroturismo no Algarve

N.º 2880/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 2881/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turmas mistas no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo

N.º 2882/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela

N.º 2883/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Rutura do stock dos títulos Andante com

impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto

N.º 2884/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela

N.º 2885/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães

N.º 2886/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo

N.º 2887/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Comparticipação de medicamentos aos trabalhadores da indústria de lanifícios

N.º 2888/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do

Alentejo)

Página 381

6 DE FEVEREIRO DE 2018

381

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2889/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS

N.º 2890/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo

N.º 2892/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar

Universitário de Coimbra

N.º 2893/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Radar Meteorológico nos Açores

N.º 2894/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual

N.º 2895/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.º 1487/XIII/1.ª «Idade de acesso à

pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e

desgastante»

N.º 2896/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria

N.º 2897/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais

N.º 2901/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2903/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Administração da 'Almina - Minas do Alentejo, SA' (Minas de Aljustrel) impede entrada de

dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva

N.º 2905/XIII

(1.ª) Fernando Negrão (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA RASI 2015

N.º 2909/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA corridas de galgos

N.º 2912/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

evolução agricultura biológica

N.º 2913/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens

N.º 2914/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na FNAC

N.º 2915/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e

Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas nº 4

(AG4) em Évora

Página 382

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

382

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2918/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Licença para plantação de eucaliptos nas margens da Lagoa da Ervedeira

N.º 2920/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não abertura de turma do 1º ano na Escola Básica 1 do Bairro da Misericórdia, concelho de

Braga

N.º 2921/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Dados sobre a pesca e aquacultura

N.º 2922/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA Angra do Heroísmo

N.º 2923/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e

emergência médica.

N.º 2924/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regularização das explorações pecuárias

N.º 2925/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Medicina Interna no Hospital de Ponte de Lima

N.º 2926/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Avaria do ar condicionado no Hospital de Ponte de Lima

N.º 2928/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Envio de missivas pela INDAQUA de cariz ameaçador aos utentes de Santa Maria da Feira

N.º 2929/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua

N.º 2930/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio

(Oliveira de Frades)

N.º 2931/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Contabilização errada do tempo de trabalho dos

docentes contratados em horário incompleto

N.º 2932/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto

N.º 2933/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Lima Costa

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Questionar o Governo sobre os motivos justificativos para a não Transferência da

totalidade da verba recebida da União Europeia, para as Instituições que recebem crianças

refugiadas

N.º 2934/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca

de Xira (LISBOA)

N.º 2935/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE

O HOSPITAL SOUSA MARTINS/GUARDA E A REDE NACIONAL DE ESPECIALIDADE HOSPITALAR E DE

REFERÊNCIAÇÃO DE OFTALMOLOGIA

N.º 2936/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta

Página 383

6 DE FEVEREIRO DE 2018

383

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2938/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e

pequenas empresas

N.º 2940/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel

Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã.

N.º 2941/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas - Medida «Estímulo-Emprego»

N.º 2942/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Promoção Turística e descentralização administrativa

N.º 2943/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

(DGRM)

N.º 2945/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Reversão dos transportes públicos

N.º 2946/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pergunta ao Governo - Verdade desportiva

N.º 2947/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Imposto de Valor Acrescentado nos produtos

petrolíferos

N.º 2948/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário

N.º 2949/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE autorização investimento empresa CELTEJO

N.º 2950/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA ECONOMIA Avaliação Impacto Ambiental

N.º 2951/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora

N.º 2954/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI

- Porto Oriental

N.º 2955/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro

N.º 2957/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande)

N.º 2958/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Desassoreamento do Rio Mondego

N.º 2959/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do rio Lis

Página 384

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

384

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2962/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Regulamentação da profissão de criminólogo

N.º 2965/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos durante o mês de agosto

N.º 2966/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Ortopedia na Urgência do Hospital de Faro

N.º 2967/XIII

(1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Isenção de IMI nos centros históricos

N.º 2968/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB1 do Bairro da Misericórdia/Braga

N.º 2969/XIII

(1.ª)

Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA SAÚDE Cirurgias adiadas por falta de médicos no Centro

Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 2970/XIII

(1.ª)

Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA SAÚDE Início das obras de requalificação do Hospital do

Peso da Régua e do Bloco Operatório do Hospital de Chaves

N.º 2974/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Braga

N.º 2975/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de São João do Campo.

N.º 2977/XIII

(1.ª)

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca Parreira (PS),

Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2978/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO SITUAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS

DA MAIA E DE ERMESINDE

N.º 2979/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa POSEI

N.º 2980/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegados atrasos nos pagamentos à Unidade de

Cuidados Continuados de Vila Nova de Paiva

N.º 2982/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Ameaça de despejo no Páteo da Quintinha, Ajuda (Lisboa)

N.º 2985/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Alterações no funcionamento de meios do INEM

na Direção Regional do Norte

N.º 2987/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Substituição de viatura queimada

N.º 2988/XIII

(1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Aplicação da Circular Financeira que acompanha o DECIF 2016

N.º 2989/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves

Página 385

6 DE FEVEREIRO DE 2018

385

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2990/XIII

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Candidatos ao curso da PSP e transferência de elementos das forças de segurança

N.º 2991/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio ao Baldio de Riba de Âncora

N.º 2992/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Incêndio na Freguesia de Riba de Âncora, Concelho de Caminha

N.º 2995/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Bolsa de Terras

N.º 2996/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Terras abandonadas e sem dono conhecido

N.º 2997/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Ruído noturno excessivo na envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha

N.º 2998/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Aplicação de Taxa Turística a dormidas em Unidades de Hotelaria e Alojamento Local

N.º 3000/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Norma de orientação clínica para acabar definitivamente com a discriminação na dádiva

de sangue

N.º 3002/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Planos de Acão e Reabilitação Urbana

N.º 3003/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais nas lojas Parfois - Barata & Ramilo, SA, em Rio Tinto

N.º 3007/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Greves dos Assistentes de Portos e Aeroportos (APA)

N.º 3008/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP

N.º 3009/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Nomeação de Gestores de Fundos Comunitários

N.º 3011/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP

N.º 3012/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Urgente construção integral do IC35

N.º 3013/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Interrupção temporária e excecional dos serviços de recolha oficial de cadáveres no

âmbito do SIRCA

N.º 3014/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração

Página 386

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

386

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3016/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado

sábado (27-08-2016)

N.º 3019/XIII

(1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Tributação em sede de IMI de Edifícios da Igreja

N.º 3020/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

IEFP - fim da impunidade para os patrões que obrigam estagiários a devolver parte do salário

N.º 3021/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Intimidação pela PSP em ação sindical no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 3022/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Alterações ao imposto único de circulação (IUC) a ser pago por pessoas com incapacidade igual

ou superior a 60%

N.º 3023/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados no circo

N.º 3024/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Verbas referentes aos encargos das instituições de ensino superior com as reposições salariais

na função pública

N.º 3025/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Participação da Secretária de Estado do Turismo

em visita de deputados socialistas

N.º 3027/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores

N.º 3029/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de saúde da Ilha, no concelho de Pombal.

N.º 3030/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Atraso no pagamento dos salários de trabalhadores dos filmes 'Zeus', de Paulo Filipe

Monteiro, e 'O Ornitólogo', de João Pedro Rodrigues, produzidos respetivamente pelas

produtoras Happygénio e Blackmaria.

N.º 3032/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Racionamento na distribuição de preservativos e cativações de verbas para os Programas de

Saúde

N.º 3033/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que

aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 3034/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos

N.º 3035/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em

Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 3036/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada

N.º 3037/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) PRIMEIRO-MINISTRO

Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e

empresários

Página 387

6 DE FEVEREIRO DE 2018

387

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3039/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)

N.º 3040/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações

N.º 3042/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 3044/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 3045/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém

N.º 3046/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicação anti retrovírica para

curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa

N.º 3047/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 3048/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar

N.º 3049/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 3050/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 3051/XIII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Cessação da participação da Polícia Judiciária no

Projeto LAW TRAIN

N.º 3052/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia

N.º 3053/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal

N.º 3054/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 3055/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos

N.º 3056/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas

N.º 3057/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

(CHUC)

N.º 3058/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários na Baixa da

Banheira, distrito de Setúbal

Página 388

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

388

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3059/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional

N.º 3060/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço

nacional de saúde

N.º 3061/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde

N.º 3062/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência

entre hospitais, em Coimbra

N.º 3063/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas

N.º 3064/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa

(insistência)

N.º 3065/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica

Infante D. Henrique, em Paço de Arcos

N.º 3066/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur

N.º 3067/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros

N.º 3068/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia

N.º 3069/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de

Portalegre devido à falta de enfermeiras/os

N.º 3071/XIII

(1.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA CULTURA Declarações do Diretor do Museu Nacional de

Arte Antiga

N.º 3072/XIII

(1.ª)

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de

Valongo

N.º 3073/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa

N.º 3074/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI

N.º 3075/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI

N.º 3076/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em

Automóvel Ligeiro

N.º 3079/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

389

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3080/XIII

(1.ª) António Sales (PS) S.E. DA EDUCAÇÃO Instituto Educativo do Juncal (IEJ)

N.º 3082/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 3085/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra

N.º 3087/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho

N.º 3090/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de profissionais no Departamento de Prevenção de Riscos Profissionais gera atrasos na resolução dos processos relativos a doenças

profissionais

N.º 3091/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Unidade privada de aquicultura em Albufeira

N.º 3092/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, necessita de obras profundas

N.º 3093/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde do Azinhal, em Castro Marim, no Algarve

N.º 3094/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Condições de abertura da Unidade de Ensino Estruturado para Educação de Alunos com

Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga

N.º 3095/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos

serviços com idoneidade formativa

N.º 3096/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos a dentistas.

N.º 3097/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Navio Mar Portugal

N.º 3098/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Passagem da função de Estado de Inspeção Sanitária para os operadores económicos

N.º 3101/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 3102/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo dos trabalhadores da Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada em

Milheirós, Maia

N.º 3105/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro

N.º 3106/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Vila Franca de

Xira.

N.º 3107/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos no Sahara Ocidental

Página 390

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

390

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3109/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de recursos humanos na Unidade Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com

Perturbações do Espectro do Autismo da Escola Secundária Carlos Amarante

N.º 3110/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Corte de 30% no apoio financeiro ao funcionamento da Associação Nacional dos

Deficientes Sinistrados no Trabalho

N.º 3111/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Interpretação incorreta por parte da CGA - efeito conjugado da al. b) do n.º 6 do art.º 34.º e

do art.º 39.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

N.º 3112/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação das condições materiais e existência de fibrocimento na Escola Básica 2/3 de Freiria

(Torres Vedras)

N.º 3113/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital Santo em Évora

(sobretudo no Serviço de Obstetrícia/Ginecologia)

N.º 3116/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação de iminente rutura do sistema de bilhética «Lisboa Viva» nos transportes públicos

da Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3117/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados

N.º 3118/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no

Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário

N.º 3119/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais no distrito de Aveiro

N.º 3123/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Condições de laboração da empresa Óleotorres em Torres Novas

N.º 1/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Medidas com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público já tomadas para recrutamento dos trabalhadores com vínculo

precário no CMRRC - Rovisco Pais

N.º 2/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - cálculo das indemnizações e

pensões, 'altas compulsivas' e não adaptação do posto de trabalho

N.º 3/XIII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA Pinturas no antigo Convento de São Domingos

em Abrantes

N.º 4/XIII (2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre quais as medidas a

adoptar para resolver a falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos

N.º 5/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Queda de parte de teto no Hospital de São José

N.º 6/XIII (2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 da Freiria, em Torres Vedras

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

391

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Novo atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 9/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Almodôvar, no distrito de

Beja

N.º 10/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes

N.º 11/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 12/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Ausência de técnicos especialmente habilitados

durante audições a crianças por parte de autoridades judiciárias

N.º 14/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Amas sem pagamento de salário no mês agosto

N.º 17/XIII (2.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Falta de entrega de declarações do Rendimento Anual Bruto Corrigido por parte da Autoridade

Tributária

N.º 18/XIII (2.ª)

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o Ministério das Finanças sobre o alcance concreto da norma transitória que

permite existência de servidores do Estado que continuam obrigados a praticar horários de

trabalho superiores às 35 horas

N.º 19/XIII (2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco

N.º 20/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar

do Oeste em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria)

N.º 21/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Agualva, em Sintra, no distrito de Lisboa

N.º 22/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Barcarena, no concelho de Oeiras, em Lisboa

N.º 23/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde do

Cadaval, no distrito de Lisboa

N.º 24/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Carnaxide, em Oeiras, no distrito de Lisboa

N.º 25/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Mafra

Leste, no distrito de Lisboa

N.º 26/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Mafra

Norte, no distrito de Lisboa

N.º 27/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde da

Nazaré, no distrito de Leiria

N.º 28/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de

Odivelas, no distrito de Lisboa

N.º 29/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de novas unidades de saúde em

Sesimbra, no distrito de Setúbal

N.º 30/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Venteira, na Amadora, no distrito de Lisboa

Página 392

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

392

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 31/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de obras na Unidade de Saúde da

Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa

N.º 32/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de obras na Unidade de Saúde de

Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém

N.º 33/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de obras na Unidade de Saúde de A-

dos-Cunhados, em Torres Vedras, no distrito de

Lisboa

N.º 34/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção

Local (TIL) nas turmas do Programa Integrado de

Educação e Formação (PIEF)

N.º 35/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Envolvimento do governo português no apoio ao

TTIP

N.º 36/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Depósito de lamas a céu aberto, junto a

aglomerado urbano, em Povolide (Viseu)

N.º 37/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Queda de teto no Hospital de São José

N.º 40/XIII

(2.ª)

Fátima Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Manutenção do Funcionamento do Gabinete

Médico-Legal de Chaves

N.º 43/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr.

Francisco Zagalo, quando o utente é

encaminhado pelo médico de família

N.º 44/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Intenção de criação de uma Unidade Local de

Saúde em Ovar

N.º 47/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério

do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 48/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Perturbação na abertura do ano escolar na

Maia, devido à escassez de assistentes

operacionais

N.º 49/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Serviços da Segurança Social na região do Médio

Tejo

N.º 52/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Ameaças ao caráter aberto da Internet -

discussão no Consórcio W3C em torno da

aplicação de DRM na norma HTML

N.º 53/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Portugal 2020 - ponto de situação dos

pagamentos no programa 'Vale

Empreendedorismo'

N.º 54/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa

(BE) MIN. DO AMBIENTE

Recuperação da total autonomia jurídica da

Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e

Soflusa a 1 de janeiro de 2017

N.º 55/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura

Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar

do Oeste para regularizar a situação contratual

de 180 trabalhadoras/es contratados/as por

empresa prestadora de serviços

N.º 56/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei

do Cinema

N.º 57/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número insuficiente de funcionários não

docentes na Escola Secundária Sá de Miranda,

Braga

N.º 58/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Alargamento do prazo de discussão pública

sobre linha de muita alta tensão

Página 393

6 DE FEVEREIRO DE 2018

393

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 59/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoios às populações afetadas pelos fogos no

concelho de Cabeceiras de Basto

N.º 60/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndio no Concelho da Póvoa de Lanhoso

N.º 62/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Falta de recursos humanos no Serviço de

Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações

N.º 63/XIII (2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Tratamento dos efluentes suinícolas na região

de Leiria

N.º 65/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de

internato médico 2015

N.º 66/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na

sequência do encerramento da instituição.

N.º 68/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Reclamações constantes sobre o serviço do

Metro de Lisboa

N.º 69/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel

N.º 70/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.

N.º 71/XIII (2.ª)

Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO PREIT

N.º 72/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na EB1 de

Arraiolos

N.º 74/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Dados Estatísticos relativos aos Processos

Tutelar Cíveis

N.º 75/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de dois médicos no Centro de Saúde de

Mourão

N.º 77/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Situação Financeira do Centro de Artes

Visuais/Encontros de Fotografia

N.º 79/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 80/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa

N.º 81/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde da

Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa

N.º 82/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal

Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal

N.º 84/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA Demolição do Edifício da Moagem no Crato

N.º 85/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio

Página 394

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

394

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 86/XIII (2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras de Conservação da A25

N.º 87/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no

Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 88/XIII (2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde

N.º 89/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Novo aeroporto no Montijo

N.º 92/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Concursos Plurianuais de Apoio às Artes

N.º 93/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE: Transformar a TAP

numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira»

N.º 94/XIII (2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul

N.º 96/XIII (2.ª)

Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Primeiro-Ministro da República Popular da China

na Terceira

N.º 98/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Recuperação das antigas minas de urânio, em

Ázere, Tábua

N.º 99/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Extensão da Linha da Metro Transportes do Sul à Costa da Caparica

N.º 100/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves

N.º 101/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prática de ameaça e chantagem sobre os trabalhadores da Teleperformance Portugal

N.º 102/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento do acesso a Rio Maior pelo IC 2

N.º 103/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cativações adicionais

N.º 106/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre a necessidade de assegurar médico e consultas na extensão de saúde do Passil -

Alcochete

N.º 107/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária

João de Barros - Corroios - Seixal

N.º 108/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação das Instituições de Educação Especial

N.º 109/XIII

(2.ª) Joel Sá (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Serviços do Ministério da Agricultura, Quinta do Snacho, Barcelinhos

Página 395

6 DE FEVEREIRO DE 2018

395

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 110/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Omissão de publicação de portaria que define as

vagas para a progressão de escalão

N.º 112/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação dos Técnicos Superiores Doutorados do

LNEG

N.º 113/XIII

(2.ª)

Costa (PSD)

MIN. DO MAR Exploração no Mar Profundo dos Açores

N.º 115/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Oposição à prorrogação do Acordo de

Cooperação Jardim-Escola João de Deus

N.º 116/XIII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Vizela

N.º 117/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Defesa da Floresta contra Incêndios

N.º 121/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios prestacionais da Segurança Social em situações de desemprego

N.º 122/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José

Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas da Sertã e Agrupamento de Escolas de Vila de Rei - Porquê

os cortes nos orçamentos de funcionamento que colocam em causa o pagamento de

despesas essenciais e a execução das ações programadas

N.º 123/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José

Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Porque é que este governo fez cortes nos orçamentos de funcionamento nos

Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, colocando em

causa o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento

N.º 124/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José

Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Cortes orçamentais aos Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã,

do Fundão e de Penamacor - como é que o governo pretende assegurar o pagamento das

despesas imprescindíveis e inadiáveis?

N.º 125/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja

N.º 126/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja

N.º 127/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

396

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 129/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O

Refúgio localizada na cidade de Moura

N.º 130/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades graves na empresa de calçado Luís Jesus Correia Unipessoal, L.da

N.º 131/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

NOS - Modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo

acordo massivas

N.º 132/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Situação dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado

N.º 134/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro

Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHDEV)

N.º 136/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Corte no acesso às urgências do Hospital da Póvoa de Varzim

N.º 138/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prazo para a implementação da legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato no

espaço público

N.º 139/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PT com escalada de revogações por mútuo acordo

N.º 140/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas

em Vila do Conde

N.º 141/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Transferência de competências da RTP Porto para Lisboa

N.º 142/XIII

(2.ª)

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS), Paulo Trigo Pereira (PS)

MIN. DA SAÚDE Cirurgias de reatribuição sexual - Disforia de

género

N.º 144/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto

N.º 145/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto

N.º 146/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Práticas abusivas no Curso de Psicologia da Universidade da Madeira em matéria de

publicação das pautas com resultados de provas escritas

N.º 147/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul,

em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 148/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra

serviços por falta de assistentes operacionais que os assegurem

N.º 149/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Precariedade entre os profissionais dos Registos e Notariado

N.º 151/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Prescrição Eletrónica Médica

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 153/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aumento do preço da senha da cantina na Universidade do Minho

N.º 155/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Centro de Saúde de

Mourão

N.º 156/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA IAPMEI

N.º 157/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Construção do novo quartel da GNR, no concelho da Moita

N.º 158/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa

N.º 159/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Controlo dos despejos da Celtejo

N.º 160/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo

N.º 161/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Respostas na área da Segurança Pública no distrito de Setúbal

N.º 162/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Condições para aquisição de Certificados de Aforro Certificados do Tesouro Poupança Mais

nos balcões dos CTT

N.º 163/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 164/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 165/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Construção de novas unidades de saúde em Baixa da Banheira e Corroios

N.º 167/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 168/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 169/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 170/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 171/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 172/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 173/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 174/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 175/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 176/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 177/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 178/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 179/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 180/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 181/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 182/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 183/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 184/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 185/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 186/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 187/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 188/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 189/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 190/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 191/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 192/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 193/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 194/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 195/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 196/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 197/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 198/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 199/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 200/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 201/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 202/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 203/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 204/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 205/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 206/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 207/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 208/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 209/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

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N.º 210/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 211/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 212/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 213/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 214/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 215/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento recorrente de cirurgia ortopédica

N.º 216/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Recusa de emissão, pelos serviços de finanças, do comprovativo de rendimento anual bruto

corrigido

N.º 217/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR

Requalificação e segurança de pessoas e bens no Ginjal e Olho-de-Boi em Cacilhas

N.º 218/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Fim do Contrato de Cooperação com o Jardim

Escola João de Deus em Alvalade - falta de vagas no pré-escolar

N.º 219/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Investimentos e Projetos para o distrito de Setúbal

N.º 220/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 221/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 222/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 223/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 224/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 225/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 226/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

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N.º 227/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 228/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 229/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 230/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 231/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 232/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 233/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 234/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 235/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 236/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 237/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 238/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 239/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 240/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 241/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 242/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 243/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 244/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 245/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

402

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 246/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 247/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 248/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 249/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 250/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 251/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 252/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 253/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 254/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 255/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 256/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 257/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 258/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 259/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 260/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 261/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 262/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 263/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

403

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(DAR)

N.º 264/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 265/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 266/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) S.E. DO AMBIENTE

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 267/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 268/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 269/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 270/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 271/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 272/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 273/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 274/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 275/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 276/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 277/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 278/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 279/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 280/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 281/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nos orçamentos das escolas

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

404

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

N.º 282/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais nas escolas

N.º 283/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção na requalificação do IC2 no troço entre Leiria e Pombal para diminuição da

sinistralidade rodoviária

N.º 284/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais no

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira

N.º 285/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Aveio

N.º 286/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 287/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 288/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 289/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 290/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 291/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 292/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 293/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 294/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 295/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 296/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 297/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 405

6 DE FEVEREIRO DE 2018

405

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 298/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 299/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 300/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 301/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 302/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 303/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 304/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 305/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 306/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 307/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 308/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 309/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 310/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 311/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 312/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 313/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 314/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 315/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 316/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

406

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 317/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 318/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 319/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 320/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 321/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 322/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 323/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 324/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 325/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 326/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 327/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 328/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 329/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 330/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 331/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 332/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 333/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 334/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 407

6 DE FEVEREIRO DE 2018

407

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 335/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 336/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 337/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 338/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 339/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 340/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 341/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 342/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 343/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 344/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 345/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE Terminal de Cacilhas

N.º 346/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre o estado das obras de reabilitação da EN.17

N.º 348/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 349/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 350/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 351/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 352/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 408

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

408

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

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N.º 353/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 354/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 355/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 356/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 357/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 358/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 359/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 360/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 361/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 362/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 363/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 364/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 365/XIII

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Página 410

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N.º 401/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 403/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 404/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 405/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 406/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 407/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Gestão do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian

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411

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N.º 408/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concursos para a contratação / bolsa de Recrutamento para Técnicos de Diagnóstico e

Terapêutica.

N.º 410/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Portaria nº 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da

Rede Rodoviária Nacional

N.º 411/XIII

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N.º 412/XIII

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N.º 414/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 467/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 468/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Obras na área da albufeira de Santa Águeda (Castelo Branco e Fundão)

N.º 469/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola de Música do Conservatório Nacional

N.º 471/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 476/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 477/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 478/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 479/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 480/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 481/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 482/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 483/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

415

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 484/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 485/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 486/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 487/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 488/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 489/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 490/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 491/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 492/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 493/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 494/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 495/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 496/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 497/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 498/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 499/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 500/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa

N.º 501/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Financiamento dos cursos das academias militares

N.º 503/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Duplicação de descontos por advogados e solicitadores

Página 416

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

416

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 504/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Duplicação de descontos por advogados e solicitadores

N.º 505/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Carência de pessoal na Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependências e Alcoolismo

(UTITA) das Forças Armadas

N.º 506/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nos Agrupamentos de Escolas do Distrito de Braga, colocando em risco o pagamento de

despesas essenciais ao seu funcionamento.

N.º 507/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação da Escola Básica 2+3 Navegador Rodrigues Soromanho, Concelho de Sesimbra

N.º 508/XIII

(2.ª)

Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Falta de solidariedade do Governo da República para com os Açores

N.º 509/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Reembolsos do IRS

N.º 510/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo

nas Academias Militares

N.º 511/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares

N.º 513/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Necessidades de contratação de operadores

comerciais no Metropolitano de Lisboa

N.º 514/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Questiona o Governo sobre o processo de concertação do POC Odeceixe-Vilamoura

N.º 515/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Novas ameaças para os trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste, em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de

Leiria)

N.º 516/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola EB 2,3 El Rei D. Manuel I em Alcochete

N.º 518/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Programa da Orla Costeira Odeceixe - Vilamoura

N.º 519/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 520/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 417

6 DE FEVEREIRO DE 2018

417

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 521/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 522/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 523/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 524/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 525/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 526/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 527/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 528/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 529/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 530/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 531/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 532/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 533/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 534/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 535/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 536/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 537/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 538/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 539/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 418

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

418

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 540/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 541/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 542/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 543/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 544/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 545/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 546/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 547/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre as intervenções no património natural do Centro Desportivo Nacional do Jamor

N.º 548/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 549/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 550/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 551/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 552/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 553/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 554/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 555/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 556/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 557/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

Página 419

6 DE FEVEREIRO DE 2018

419

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 558/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 559/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 560/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 561/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 562/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 563/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 564/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 565/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 566/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 567/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 568/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 569/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 570/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 571/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 572/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 573/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 574/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 575/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 576/XIII

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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N.º 577/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 578/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 579/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 580/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 581/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 582/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 583/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 584/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 585/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 586/XIII

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N.º 587/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 588/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 590/XIII

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N.º 591/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 592/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 593/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 594/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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421

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(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 600/XIII

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N.º 601/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 602/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 603/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 604/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 605/XIII

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N.º 607/XIII

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N.º 651/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 652/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 653/XIII

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N.º 671/XIII

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N.º 672/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 675/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 677/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 678/XIII

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N.º 679/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 680/XIII

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N.º 683/XIII

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N.º 685/XIII

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N.º 695/XIII

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N.º 696/XIII

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N.º 697/XIII

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(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 712/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 713/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 714/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 715/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 716/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 717/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 718/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 719/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 720/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 721/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 722/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 723/XIII

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N.º 746/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 747/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 748/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 749/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 750/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 751/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 752/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro)

N.º 753/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 754/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 755/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 756/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 757/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 758/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 759/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 760/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 761/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 762/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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N.º 783/XIII

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N.º 785/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 788/XIII

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N.º 791/XIII

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N.º 793/XIII

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N.º 794/XIII

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N.º 795/XIII

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N.º 796/XIII

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N.º 797/XIII

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N.º 801/XIII

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N.º 802/XIII

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N.º 803/XIII

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N.º 804/XIII

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N.º 805/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 806/XIII

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 807/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 808/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 809/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o Despacho nº 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no SNS

N.º 812/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Cativação de verbas para o apoio ao cinema e

audiovisual

N.º 813/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Limitação do abastecimento de água ao Estabelecimento Prisional de Izeda

N.º 814/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA (CAD) de Faro está sem

funcionar há quinze dias

N.º 815/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Atraso incompreensível na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a

Agência Lusa

N.º 816/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de

suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde

N.º 817/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Proteção de passagem superior danificada coloca em perigo peões

N.º 823/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 824/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

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Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 963/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 964/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 965/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 966/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 967/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 968/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 969/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 970/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 971/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas

N.º 972/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Empresa recusa-se a dar posto de trabalho a trabalhadora no Europarque

Página 441

6 DE FEVEREIRO DE 2018

441

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 975/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção de requalificação do IP2, entre Entradas e Castro Verde, corta acesso à antiga estrada que funciona como acesso alternativo

para máquinas agrícolas e motociclos.

N.º 976/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção

VIH/SIDA de Faro

N.º 977/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação da qualidade do serviço e das condições de transporte ferroviário na Linha do

Sado, no Distrito de Setúbal

N.º 978/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Aeroporto da Horta

N.º 979/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Encerramento das 12:30 às 14:30 da Estação dos CTT - Montijo, distrito de Setúbal

N.º 980/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A privatização da ANA e a falta de investimento na rede aeroportuária da Região Autónoma dos

Açores - a situação do Aeroporto da Horta

N.º 982/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alargamento da idade das mulheres no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida

N.º 983/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre os critérios de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida

N.º 984/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falhas nas Prescrições Eletrónicas Médicas

N.º 985/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA

N.º 988/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão da atividade do Matadouro Industrial do Cachão

N.º 990/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Condições da Escola Secundária de Caminha

N.º 991/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira

N.º 992/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto da situação relativo aos trabalhadores e património da Casa do Douro na sequência da entrada em vigor da Lei nº 19/2016, de 24 de

junho

N.º 993/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Respostas na área da saúde mental

N.º 995/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD) MIN. DA SAÚDE Urgência Amadora - Sintra

N.º 996/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves

Página 442

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

442

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 998/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em

Torres Novas

N.º 999/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro

N.º 1001/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita

N.º 1002/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento

N.º 1003/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.º 7/2007

N.º 1004/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.º 7/2007

N.º 1005/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.

N.º 1007/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º 1008/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive

N.º 1009/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO AMBIENTE Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1013/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)

N.º 1014/XIII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2,3 de Freiria

N.º 1015/XIII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE

Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1016/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito

de Castelo Branco

N.º 1018/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto

Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1019/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1020/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de

Setúbal

N.º 1021/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama, concelho

do Seixal, distrito de Setúbal

Página 443

6 DE FEVEREIRO DE 2018

443

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1022/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura

N.º 1023/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de

Música

N.º 1024/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de

Música

N.º 1026/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS PERES

N.º 1028/XIII

(2.ª) Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS) MIN. DA CULTURA Programa Museológico de Conímbriga

N.º 1029/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais

em 10 Escolas do Distrito de Évora

N.º 1030/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA Contribuição para o audiovisual (CAV)

N.º 1032/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD) MIN. DA CULTURA

Demissão da Diretora Geral da Fundação Serralves

N.º 1033/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR Questiona o Ministério do Mar sobre os critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo

no Domínio da Eficiência Energética

N.º 1034/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração de Horários do Centro de Saúde de Nelas/USF 'Estrela do Dão"

N.º 1035/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas

N.º 1037/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra

N.º 1038/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1039/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Básica e

Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 1040/XIII

(2.ª) Joana Lima (PS) MIN. DO AMBIENTE

Expansão da Linha de Metro do Porto até ao Concelho da Trofa

N.º 1041/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas

N.º 1042/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades

Página 444

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

444

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1044/XIII

(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de

escolas do país, em particular no Distrito de Beja.

N.º 1047/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade

N.º 1048/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tâmega

N.º 1050/XIII

(2.ª) José Cesário (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Prazo de validade dos bilhetes de identidade

N.º 1051/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no

Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA)

N.º 1052/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia

N.º 1053/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020

N.º 1054/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro

Verde

N.º 1055/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD),

Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária

N.º 1056/XIII

(2.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA SAÚDE

Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

(CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina

N.º 1057/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Efluentes da Oleotorres - Torres Novas

N.º 1059/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação

N.º 1060/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda - Bragança

N.º 1061/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação urgente da Escola Secundária

Ferreira Dias, em Agualva-Sintra

N.º 1063/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre situação de uma aluna

com baixa visão

N.º 1064/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DO AMBIENTE

Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste

Página 445

6 DE FEVEREIRO DE 2018

445

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1065/XIII

(2.ª) António Sales (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Retirada de menores a famílias portuguesas no

Reino Unido

N.º

1067/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em

particular no concelho de Alpiarça

N.º

1068/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Entrada provisória e parcial do CETA

N.º

1069/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Venda de Certificados de 12º ano na Internet

N.º 1070/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º 1071/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º

1072/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Proibição de uso de calculadoras gráficas nos

exames

N.º

1074/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Dados sobre morbilidade e mortalidade em

Portugal

N.º

1078/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

trabalhadores com deficiência e incapacidade

N.º 1079/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações de direitos laborais na PSG -

Segurança Privada, SA

N.º 1081/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados

N.º

1082/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida

estímulo emprego'

N.º

1083/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estágios IEFP - denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria, SA

N.º

1084/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR Sobre o derrame de combustível no terminal de

contentores de Sines

N.º 1085/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de material adia cirurgia há dias no

Hospital de São João, no Porto

N.º 1086/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de

Leiria

N.º

1088/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Anestesiologia no Centro Hospitalar e

Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º

1089/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no

âmbito dos produtos de apoio

Página 446

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

446

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1091/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do

sistema de atribuição de produtos de apoio

(BDR-SAPA)

N.º 1093/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz

Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 1094/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016, sobre a conclusão das

obras de requalificação da EN 125

N.º 1095/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve

N.º 1096/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa

N.º 1097/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar

na Ria Formosa

N.º 1098/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa

N.º 1099/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar

na Ria Formosa

N.º 1100/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 222 Canedo - Pedorido

N.º 1101/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores na CERCIMA (Montijo)

N.º 1102/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo

António e Ayamonte

N.º 1103/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento - Mor

N.º 1104/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga

N.º 1105/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Falhas no serviço prestado pela TST, SA - Transportes Sul do Tejo

N.º 1106/XIII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português - Área Consular de Estrasburgo

N.º 1107/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mosteiro da Batalha - Construção de barreira acústica junto ao IC2

N.º 1108/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 1109/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

Página 447

6 DE FEVEREIRO DE 2018

447

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1110/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1111/XIII

(2.ª) Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue

N.º 1112/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo

N.º 1113/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do

Zêzere)

N.º 1116/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Contagem do tempo de prisão e clandestinidade

N.º 1117/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara

Municipal de Estremoz

N.º 1119/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral

Alentejano.

N.º 1123/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados

pelo Banco Espírito Santo

N.º 1124/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal

N.º 1125/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Governo está em incumprimento com a Ilha Terceira

N.º 1126/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos

Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)

N.º 1127/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Acompanhamento da aplicação dos apoios financeiros à RAMadeira na recuperação dos

incêndios de 2016

N.º 1129/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal, Santiago

da Guarda - Ansião

N.º 1130/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da

Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 1131/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional

N.º 1132/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO

Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?

N.º 1133/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações

Página 448

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

448

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1135/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nas verbas do Agrupamento de Escolas Diogo de macedo, Olival, em Vila Nova de Gaia

N.º 1141/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice

Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SAÚDE Relatório do Estado da Educação de

2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)

N.º 1142/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-

Doutoramento 2016

N.º 1143/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA SAÚDE Demora no atendimento no serviço de urgência

do Hospital de Gaia

N.º 1145/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal

N.º 1146/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A falta de espaço aéreo em Lisboa e o aeroporto de Beja

N.º 1147/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF

N.º 1148/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de ter aulas de Educação Física práticas no Agrupamento de

Escolas Clara de Resende, Porto

N.º 1149/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Contrapartidas relativas à construção da

barragem do Fridão

N.º 1150/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruido e

poluição

N.º 1152/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em

Loures

N.º 1157/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escassez de assistentes operacionais no

Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo

N.º 1158/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLA DE ERMESINDE E

DE VALONGO

N.º 1159/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur)

Página 449

6 DE FEVEREIRO DE 2018

449

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1160/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do

Monte Clérigo

N.º 1161/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cortes nas verbas da Escola Secundária Inês de

castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia

N.º 1162/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 1163/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 1164/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Beja

N.º 1165/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Santarém

N.º 1166/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Castelo Branco

N.º 1167/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Setúbal

N.º 1168/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Portalegre

N.º 1169/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viana do Castelo

N.º 1170/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do

Sado, Setúbal

N.º 1171/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo

N.º 1172/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga

N.º 1173/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga

N.º 1174/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Coimbra

N.º 1175/XIII

(2.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês Lamego (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Instalações do posto territorial da GNR de Cucujães

Página 450

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

450

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1176/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Faro

N.º 1177/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Lisboa

N.º 1178/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Bragança

N.º 1179/XIII

(2.ª)

Joaquim Raposo (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS),

Sandra Pontedeira (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Discriminação no acesso ao emprego na TAP em função da idade

N.º 1182/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2016

N.º 1183/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Porto

N.º 1184/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Enfermeiro de Família

N.º 1185/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portalegre.

N.º 1186/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Braga

N.º 1187/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viseu

N.º 1188/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Defesa dos trabalhadores contra a imposição forçada de um banco de horas na Key plastics -

Vendas Novas

N.º 1189/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Guarda

N.º 1190/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Vila Real

N.º 1191/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Évora

N.º 1192/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do

distrito de Leiria

N.º 1193/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Classificação das Despesas de Saúde

N.º 1196/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno

Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de azeite

em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries.

Página 451

6 DE FEVEREIRO DE 2018

451

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1197/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros por parte da ARS

Norte em regime de ajuste direto

N.º 1199/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

MIN. DA CULTURA Assinatura do Contrato de Prestação do Serviço Público com a Agência Lusa para o triénio 2016-2018 e indemnização compensatória para 2017

N.º 1202/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Intervenção na Estrada Nacional 13

N.º 1203/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Novas Tarifas da TAP Prejudicam Estudantes do Açores

N.º 1205/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel

Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Questiona o Ministério da Saúde sobre o início

da atribuição de incentivos à fixação de médicos em Zonas Carenciadas

N.º 1206/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 1207/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo 2017

N.º 1208/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017

N.º 1209/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Atraso na assinatura do contrato de prestação

do serviço público com a Agência LUSA

N.º 1210/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na empresa Valindo, Fafe

N.º 1213/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU

N.º 1216/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve

N.º 1217/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores

N.º 1218/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contaminação com Legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila

Real de Santo António

N.º 1219/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais impede alunos

de terem aulas de Educação Física

N.º 1220/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de

Cucujães

Página 452

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

452

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1221/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO

N.º 1223/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição em Torres Novas

N.º 1225/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul

N.º 1226/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas

no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 1227/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco

N.º 1228/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira

N.º 1229/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por

violação dos limites operacionais

N.º 1230/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público

N.º 1231/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)

N.º 1232/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento

N.º 1233/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD

N.º 1234/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1235/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda.

N.º 1236/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Realização de colonoscopias no Hospital do Litoral Alentejano.

N.º 1238/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento - Porto

N.º 1242/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais dos estivadores do Porto de Leixões

N.º 1243/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD),

Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. ADJUNTO

Pergunta ao Governo quando serão atribuídos os incentivos à fixação de médicos nas zonas

mais carenciadas, qual o alcance que se prevê para a medida e como será assegurado o seu

financiamento

Página 453

6 DE FEVEREIRO DE 2018

453

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1244/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD),

Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos incentivos

à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente prometidos pelo

governo

N.º 1245/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO MAR

Concessão de parcelas do domínio público por parte da APL. 'Viver' o rio através das

associações

N.º 1246/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga

N.º 1247/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias

N.º 1248/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

situação dos trabalhadores da cantina do Hospital de S. José, Lisboa

N.º 1249/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1251/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Sequeira / Cabreiros, Braga

N.º 1252/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegada restrição na solicitação de

colonoscopias

N.º 1255/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA CULTURA

Situação do Museu Grão Vasco e Rota das Catedrais

N.º 1256/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Avaliação das consequências do derrame ocorrido - Rio Sado - em 14 de outubro

N.º 1257/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Aplicação da Lei n.º 9/2016, de 4 de abril

N.º 1258/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral e social na empresa Pinhais - Matosinhos

N.º 1259/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação laboral e social na empresa Pinhais -

Matosinhos

N.º 1260/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de Maio na Amadora (Lisboa)

N.º 1262/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE Portugal recebe toneladas de lixo italiano

N.º 1263/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação sócio laboral dos mergulhadores profissionais

N.º 1264/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a entrada de mais de 2700 toneladas de resíduos perigosos no CITRI, em Setúbal,

provenientes de Itália

Página 454

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

454

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1265/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana

Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Plano Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na

Administração Pública e Setor Empresarial do Estado

N.º 1268/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE Importação de resíduos de Itália

N.º 1271/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Criz (Tondela/Santa Comba Dão)

N.º 1272/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge

N.º 1273/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães

N.º 1275/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

N.º 1276/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1277/XIII

(2.ª) Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Linha do Minho

N.º 1278/XIII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

CHBV e o processo de distribuição de novas VMER

N.º 1279/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga

N.º 1280/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto

N.º 1281/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto

N.º 1282/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves,

no concelho de Sátão

N.º 1283/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e

Lisboa

N.º 1284/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 1285/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 1286/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1287/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve

Página 455

6 DE FEVEREIRO DE 2018

455

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1290/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 1291/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no

Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário

N.º 1292/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos

serviços com idoneidade formativa

N.º 1293/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia

N.º 1294/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de

Portalegre devido à falta de enfermeiras/os

N.º 1295/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência

entre hospitais, em Coimbra

N.º 1296/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço

nacional de saúde

N.º 1298/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) PRIMEIRO-MINISTRO

Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e

empresários

N.º 1299/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes) aos doentes com ictiose.

N.º 1300/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no

distrito do Porto

N.º 1301/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Pagamentos em atraso aos Bombeiros

Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa

N.º 1302/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 1304/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado

na praia de Armação de Pêra

N.º 1305/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Do reforço das condições de conforto dos utentes da linha férrea de Beja enquanto não

são concretizados investimentos de requalificação da oferta de serviço

N.º 1306/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

(ULSBA)

N.º 1307/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Resíduos depositados no CITRI, em Setúbal: esclarecimentos

N.º 1308/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas na capacidade de resposta do Hospital José Maria Grande - Portalegre

N.º 1309/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Processo de Inquérito sem resultado na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA)

Página 456

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

456

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1310/XIII

(2.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Bactérias Multirresistentes no Hospital Garcia de Orta

N.º 1311/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de

saúde do Algarve

N.º 1313/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Custo financeiro dos depósitos da Administração

Central

N.º 1314/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a Ria

Formosa

N.º 1315/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1316/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de São João, no distrito do

Porto

N.º 1317/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 1318/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1319/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 1320/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 1321/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro

N.º 1322/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1323/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito

do Porto

N.º 1324/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do

Conde, no distrito do Porto

N.º 1325/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1326/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de

Santarém

N.º 1327/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes no

Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1328/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no

distrito de Aveiro

Página 457

6 DE FEVEREIRO DE 2018

457

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1329/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes no

Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 1330/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1331/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de

Aveiro

N.º 1332/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1333/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Leiria

N.º 1334/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes no

Centro Hospitalar Barreiro Montijo

N.º 1335/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes no

Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 1336/XIII

(2.ª) Helena Roseta (PS)

S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE

Situação cadastral dos terrenos da Cova da Moura - Amadora

N.º 1337/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Matosinhos

N.º 1338/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes na

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1339/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 1340/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1341/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 1342/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1343/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 1344/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1345/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Lisboa

Francisco Gentil

N.º 1346/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no

distrito de Aveiro

N.º 1347/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no

distrito de Aveiro

Página 458

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

458

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1348/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja

N.º 1349/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no

distrito de Braga

N.º 1350/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Braga

N.º 1351/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga

N.º 1352/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 1353/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de

Coimbra

N.º 1354/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em

Cantanhede, no distrito de Coimbra

N.º 1355/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil

N.º 1356/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Espírito Santo, em Évora

N.º 1357/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia do Porto

Francisco Gentil

N.º 1358/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Santarém

N.º 1359/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Número de quartos de isolamento existentes no

Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal

N.º 1360/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito

de Lisboa

N.º 1361/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa

N.º 1362/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 1363/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em

Lisboa

N.º 1364/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na

Amadora

N.º 1366/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do Ministério

da Educação

Página 459

6 DE FEVEREIRO DE 2018

459

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1367/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde de proximidade em Vaqueiros, no Algarve

N.º 1370/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas

N.º 1371/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas

N.º 1372/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE As Unidades Hospitalares do Interior Alentejano

ficaram de fora da renovação da frota de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação

N.º 1373/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)

N.º 1374/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos a céu aberto, após rutura de saneamento, em Santar (Nelas)

N.º 1376/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Rejeição de águas residuais na ribeira das Mestras ou rio Tabuaça, em Santiago de

Besteiros (Tondela)

N.º 1377/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Debilidades no tratamento dos efluentes pela ETAR de Alvarelhos, Carregal do Sal

N.º 1378/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação de solos no Parque das Nações em Lisboa

N.º 1382/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Portarias de Extensão no setor do calçado

N.º 1383/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines

N.º 1384/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Perguntas apresentadas pelo PSD na audição na Comissão da Educação e Ciência do dia 8 de

novembro de 2016 que o Ministro da Educação recusou responder

N.º 1385/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa

N.º 1386/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José

Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Questiona o Ministério da Educação sobre os critérios e o número de assistentes operacionais

que vão ser colocados nas escolas e agrupamentos do distrito de Castelo Branco

N.º 1387/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

Página 460

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

460

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1388/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves

N.º 1389/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Nó da Atalaia / IC2

N.º 1391/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da economia

regional

N.º 1392/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional dos Regadios

N.º 1394/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º 1395/XIII

(2.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos

(PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Transposição da Diretiva 2014/95/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22

de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de

informações não financeiras

N.º 1396/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO A Valorização da Escola Pública e as

intervenções nas infraestruturas escolares no território do Alentejo.

N.º 1397/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD) MIN. DA SAÚDE Urgência Amadora - Sintra

N.º 1398/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 1400/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

DGAV privilegia CAP na promoção do acesso a Plano Apícola Nacional

N.º 1403/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores da disciplina de Português

na Escola EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra

N.º 1404/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Plano de investimentos para o Hospital de Santa

Maria

N.º 1405/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.º ciclo com contratos simples

N.º 1406/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Critérios e número de assistentes operacionais

que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho da Maia

N.º 1407/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP

Página 461

6 DE FEVEREIRO DE 2018

461

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1408/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal

N.º 1409/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?

N.º 1410/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC

N.º 1412/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia

N.º 1413/XIII

(2.ª) Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Pagamentos por caducidade do contrato

N.º 1414/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regulamentação da Lei n.º 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes

N.º 1416/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária de

Ermesinde, concelho de Valongo

N.º 1417/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde do Algarve

'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes

N.º 1418/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI)

N.º 1419/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira

N.º 1420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar do

Hospital de Santo António, no Porto

N.º 1421/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação

medicamente assistida (Lei n.º 17/2016, de 20 de junho)

N.º 1422/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção

N.º 1423/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e situação da Fábrica de Conservas Pinhais

N.º 1424/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD),

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel

Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Critérios e número de assistentes operacionais

que vão ser colocados nas Escolas e Agrupamentos Escolares do Distrito do Porto

N.º 1425/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 1426/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO EB Inês de Castro sem aulas de Português

Página 462

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

462

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1427/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Critérios e número de assistentes operacionais

que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho de Santa Maria da Feira

N.º 1428/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam a pretender erradicar a carpa e o achigã das águas

interiores através da sua classificação como espécies invasoras

N.º 1429/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Tem o governo noção das consequências para a atividade económica e para o turismo da

classificação como espécies invasoras da carpa e do achigã? Porque é que tomou esta iniciativa

sem efetuar quaisquer estudos?

N.º 1431/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos encapotados nos CTT

N.º 1432/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães,

no distrito de Braga

N.º 1433/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de Leixões

N.º 1434/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA Estação de São Bento

N.º 1436/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de Portaria para regulamentar o

reposicionamento dos docentes na carreira

N.º 1437/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento para o Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 1438/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício-Sede do Diário de Notícias

N.º 1439/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Medidas para fazer face ao surto de gripe

N.º 1440/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Novas descargas poluidoras sobre o rio Tejo, a partir de Vila Velha de Ródão

N.º 1441/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Preço dos medicamentos em 2017

N.º 1443/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1446/XIII

(2.ª) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE Realização de Fibroscan no Hospital do Barreiro

Página 463

6 DE FEVEREIRO DE 2018

463

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1447/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Admissão de pessoal médico da área hospitalar - Centro Hospitalar Barreiro-Montijo

N.º 1448/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Admissão de médicos para área hospitalar - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

EPE

N.º 1450/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Admissão de médicos para área hospitalar - Hospital Garcia de Orta

N.º 1451/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Admissão de médicos para área hospitalar - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

N.º 1452/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Admissão de médicos de família - Agrupamento Centros Saúde de Almada-Seixal

N.º 1453/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Admissão de médicos de família - Agrupamento Centros Saúde Arco Ribeirinho

N.º 1454/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Admissão de médicos de família - Agrupamento dos Centros de Saúde de Arrábida

N.º 1455/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Admissão de médicos de família - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 1456/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos aposentados - Serviços do Distrito de Setúbal

N.º 1457/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Demolição dos apoios de praia de Monte Gordo

N.º 1458/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do

território e a preservação do ecossistema

N.º 1459/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Missão e objetivos do Museu Berardo

N.º 1461/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Entrada no CITRI, em Setúbal, de cerca de 2736 toneladas de resíduos, vindos de Itália.

N.º 1462/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107

N.º 1463/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Direito à não caça

N.º 1464/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no Rio Tejo

N.º 1465/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regulamentação Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 1466/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira

Página 464

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

464

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1467/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Despacho n.º 5635-A/2014 - Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose

N.º 1468/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços

N.º 1470/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras)

N.º 1471/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão, em Tomar

N.º 1472/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Suicídios na Ponte do Infante - Porto

N.º 1476/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes

N.º 1477/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa

Vicentina

N.º 1479/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo

N.º 1480/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa

N.º 1481/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Estratégia Integrada para as Doenças Raras

N.º 1482/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE EMERGÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE FARO

N.º 1483/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 1484/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Inclusão do tema bem-estar animal no 1.º ciclo

N.º 1485/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Remoção integral dos resíduos perigosos em São

Pedro da Cova

N.º 1487/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e

Vila do Conde e futuro do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 1488/XIII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação do Lar de Monte dos Burgos

N.º 1489/XIII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula

Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência

Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da

responsabilidade do Ministério da Justiça

N.º 1491/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Sobre cuidados integrados de saúde mental

Página 465

6 DE FEVEREIRO DE 2018

465

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1492/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Foco de poluição da água em Pedras Salgadas

N.º 1493/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete

N.º 1494/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Captura de pombos em Vila Franca de Xira

N.º 1496/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Areamento praias Algarve

N.º 1497/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém

N.º 1498/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA

N.º 1499/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 1500/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira

N.º 1501/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE morte de animais selvagens

N.º 1502/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)

N.º 1503/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no

Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital

N.º 1504/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social

N.º 1505/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha

N.º 1507/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene?

N.º 1508/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Produção de animais em modo biológico

N.º 1509/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO videovigilância nas escolas públicas

N.º 1510/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo

Página 466

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

466

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1511/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1512/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS)

S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA

COOPERAÇÃO

Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'

N.º 1513/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 1514/XIII

(2.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA CULTURA

Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'

N.º 1515/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE População de javalis no Parque Natural da

Arrábida

N.º 1516/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Controlo da população de javalis

N.º 1517/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Controlo da população de javalis

N.º 1518/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Concursos para médicos - Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1519/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais para Israel

N.º 1520/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA acessibilidade museus

N.º 1521/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação

N.º 1522/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do Sado, distrito de Setúbal

N.º 1524/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Importação de lixo de Itália para tratamento em Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1525/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1526/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de controlo de infeção do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 1527/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de

Setúbal

N.º 1528/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço dos cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito

de Setúbal

N.º 1529/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

Página 467

6 DE FEVEREIRO DE 2018

467

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1531/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a

um utente

N.º 1532/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS TAP

N.º 1533/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cessação de Contratos com Laboratórios

N.º 1534/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores

N.º 1535/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas

N.º 1536/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

apoios aos portugueses com salários retidos em Angola

N.º 1538/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António

Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões

N.º 1540/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP

N.º 1541/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado - Setúbal

N.º 1542/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acidente com transporte de animais para Israel

N.º 1543/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acidente com transporte de animais para Israel

N.º 1544/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de

dezembro

N.º 1545/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Lista de inscritos para cirurgia - relatório da IGAS sobre possível manipulação

N.º 1546/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de

2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018

N.º 1547/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal

N.º 1548/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga

Portucel)

N.º 1549/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da

empresa municipal a privados

Página 468

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

468

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1550/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na praia de Matosinhos

N.º 1556/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em

Lisboa

N.º 1557/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência

do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal

N.º 1558/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira

N.º 1559/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros

N.º 1560/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul

N.º 1561/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve

N.º 1562/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta

N.º 1564/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno

Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Municipalização CARRIS

N.º 1565/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de

Olhão

N.º 1566/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento

N.º 1568/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Congelamento de propinas no ensino superior público

N.º 1570/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Revisão do Decreto-Lei 565/99

N.º 1573/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Financiamento Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1574/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Caos no Serviço de Urgência do Hospital de

Portimão.

N.º 1575/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Refeições impróprias em escolas

Página 469

6 DE FEVEREIRO DE 2018

469

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1576/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes

N.º 1577/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche

N.º 1578/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)

N.º 1579/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço

nos centros de saúde do Algarve

N.º 1580/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estacionamento para os Trabalhadores do Aeroporto de Lisboa

N.º 1581/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de apoio a instituições de solidariedade social

N.º 1583/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau,

sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal

N.º 1584/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 1585/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 1586/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Caducidade de contratos de trabalho na área da

Saúde

N.º 1587/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal

N.º 1589/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco

António Costa (PSD) MIN. DA CULTURA Apoio Imprensa Local e Regional

N.º 1591/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de Risco de insolvência de um infantário com cerca de 148 crianças e 34 funcionários em Montemor-o-Novo por

insuficiente apoio social

N.º 1592/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão

N.º 1594/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de Cascais

N.º 1595/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Universidade dos Açores

N.º 1597/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Picos de afluência no Hospital de Guimarães e dificuldades de resposta.

N.º 1601/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de Portimão - Centro Hospitalar do Algarve

Página 470

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

470

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1602/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Investimentos da empresa Tesla em Portugal

N.º 1603/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Túnel do Marão

N.º 1605/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Instalação da central de betuminoso na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima.

N.º 1606/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no concelho de Chaves

N.º 1611/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos do Porto, Braga, Viana do

Castelo, Vila Real e Bragança

N.º 1612/XIII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa: distritos Aveiro, Coimbra, Castelo

Branco, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu

N.º 1613/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos de Lisboa e Setúbal

N.º 1614/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Coincineração de resíduos na cimenteira do Outão

N.º 1615/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - situações identificadas no Alentejo e

Algarve

N.º 1616/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - Regiões Autónomas dos Açores e da

Madeira

N.º 1617/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Processo de nomeação do Chefe de Estado-Maior da Armada

N.º 1619/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA SAÚDE Centro de Hemodiálise no Hospital de Valongo

N.º 1621/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Laboral no Porto de Leixões: resultados de atividade inspetiva

N.º 1624/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Alternativa à EN14

N.º 1625/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Política Agrícola Comum

Página 471

6 DE FEVEREIRO DE 2018

471

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1629/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Contratação Coletiva na CarrisTur

N.º 1630/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira

N.º 1632/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais no

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia

N.º 1634/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de condições e de higiene no serviço de

alimentação do Hospital Egas Moniz.

N.º 1636/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA Empresa Fagus Portugal, SA

N.º 1637/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de

pessoal para substituição

N.º 1639/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem

N.º 1640/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP de

Cascais

N.º 1641/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na

Gafanha da Nazaré

N.º 1642/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional Viseu

N.º 1644/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico

N.º 1645/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar.

N.º 1646/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga

N.º 1651/XIII

(2.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Inicio da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios

N.º 1652/XIII

(2.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Inicio da construção da variante à EN211 - Marco de Canaveses - Cinfães

N.º 1653/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Linha do Norte - Santarém

Página 472

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

472

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1654/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1655/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço dos cuidados de saúde primários no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito

de Setúbal

N.º 1656/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 1657/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 1658/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal,

concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 1659/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1660/XIII

(2.ª) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Incapacidade de Resposta dos Hospitais do SNS

N.º 1661/XIII

(2.ª) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Incapacidade de resposta dos serviços de urgência dos Hospitais do SNS

N.º 1663/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Berta Cabral (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Discriminação inaceitável nos concursos nacionais e na mobilidade dos docentes

oriundos de escolas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, constante da proposta de revisão do ME do DL 132/2012, de 27 de junho

N.º 1664/XIII

(2.ª)

Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

A não distribuição, em 2016, do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas

N.º 1665/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES

N.º 1666/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Denúncia da Bastonária da Ordem dos

Enfermeiros

N.º 1668/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Nabão

N.º 1670/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IVA aplicado nas barras de fruta desidratada

N.º 1676/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Entrega a uma IPSS da gestão do Centro de

Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 1677/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pagamento do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)

N.º 1678/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite

Página 473

6 DE FEVEREIRO DE 2018

473

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1679/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, por

parte do Hospital Distrital de Santarém

N.º 1680/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Suspensão do empreendimento Falésias d'El Rey

N.º 1681/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Empresa Rayanair não passa faturas com número de contribuinte

N.º 1683/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores

N.º 1684/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos (6.1.1)

N.º 1686/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.

N.º 1689/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1690/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tolerância de Ponto a 24 e 31 de Dezembro

N.º 1692/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José

Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Pergunta ao governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das

verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos jogos

sociais - Totobola, Euromilhões e outros

N.º 1694/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1695/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições inadequadas de atendimento na USF de Loulé

N.º 1696/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no

Hospital Espírito Santo em Évora

N.º 1697/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Maternidades de Coimbra

N.º 1701/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Encerramento do Teatro da Cornucópia.

N.º 1703/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

PRIMEIRO-MINISTRO Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao

acordo anunciado pelo Governo

Página 474

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

474

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1704/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados

N.º 1705/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do compromisso de confidencialidade do trabalhador por parte da Autoridade para as

Condições de Trabalho

N.º 1706/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional

N.º 1707/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação dos docentes das regiões autónomas nos processo de recrutamento e de mobilidade

interna

N.º 1708/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo

N.º 1710/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique

N.º 1713/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos especialistas afeta normal funcionamento das Urgências de três

maternidades em Coimbra

N.º 1714/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE PPP de Braga

N.º 1721/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Urgências das maternidades de Coimbra em risco

N.º 1722/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em

Torres Novas

N.º 1723/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação

N.º 1727/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN 362

N.º 1728/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto

N.º 1731/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão

correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que

adquiriram grau académico

N.º 1732/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do

ensino superior público ano letivo de 2016/2017

N.º 1737/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior

N.º 1738/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego

N.º 1740/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das

regras da concorrência

Página 475

6 DE FEVEREIRO DE 2018

475

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1741/XIII

(2.ª)

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Posição do governo português sobre as sanções

à Rússia

N.º 1742/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das

regras da concorrência

N.º 1743/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Pagamentos às comunidades terapêuticas

N.º 1744/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamentos às comunidades terapêuticas

N.º 1747/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE Corporações de bombeiros à beira da falência

por dívidas do Governo

N.º 1748/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de

assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo).

N.º 1749/XIII

(2.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Tuberculose - Rastreio no CDP de Setúbal

N.º 1752/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas

aeroportuárias

N.º 1753/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da

Assistência em Escala / Handling

N.º 1754/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 1756/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1757/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco

N.º 1758/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta

do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada

N.º 1759/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz

Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 1762/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de

segurança social francesa.

N.º 1764/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos

N.º 1766/XIII

(2.ª) João Gouveia (PS) MIN. DA SAÚDE

Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra

Página 476

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

476

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1767/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company

N.º 1768/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Solução para o Aeroporto de Lisboa

N.º 1769/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company

N.º 1770/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades

N.º 1772/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na The Navigator Company

N.º 1773/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Nabão em Tomar

N.º 1774/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company

N.º 1777/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando

N.º 1778/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades

N.º 1779/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em

trabalho temporário

N.º 1780/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em

trabalho temporário

N.º 1781/XIII

(2.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Variantes à EN101 e EN205

N.º 1782/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo

para outros hospitais

N.º 1783/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1784/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1785/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em

condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local

N.º 1786/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes.

N.º 1787/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Carcavelos

Página 477

6 DE FEVEREIRO DE 2018

477

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1788/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 1790/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel

Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Eugénia Duarte (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proibição do abate de animais abandonados

N.º 1792/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas de funcionamento e segurança na

Escola Básica e Secundária de Carcavelos

N.º 1793/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores na Lisnave, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1794/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa Enermontijo, concelho do Montijo,

distrito de Setúbal

N.º 1795/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na SN Seixal, do Grupo Megasa, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1797/XIII

(2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Dívidas do Governo às corporações de bombeiros

N.º 1798/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Impedimento dos Optometristas em realizar exame de acuidade visual para emissão e

revalidação de carta de condução

N.º 1799/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de regulamentação dos profissionais de Optometria

N.º 1800/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atraso de transferência de verbas para as

Escolas Profissionais

N.º 1803/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 1804/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

N.º 1806/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar Cova da Beira

N.º 1807/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos Assistentes de Portos e

Aeroportos

N.º 1811/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Anúncio de investimento em esquadras e quarteis da PSP e GNR

Página 478

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

478

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1813/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, com falta de professor

de Português

N.º 1815/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 1818/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Precariedade laboral entre a classe docente do Ensino Superior

N.º 1819/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines

N.º 1820/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines

N.º 1821/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens

N.º 1822/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens

N.º 1823/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos

dependentes da DGPC

N.º 1824/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes

N.º 1825/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo

N.º 1826/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa Valindo

N.º 1827/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da empresa Valindo

N.º 1828/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã

N.º 1831/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de

Portimão)

N.º 1832/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas do Governo às corporações de

bombeiros

N.º 1833/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Nabão no concelho de Tomar

N.º 1834/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Contratação de auxiliares de ação educativa

para a Escola Secundária de Marco de Canaveses

N.º 1835/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Transporte aéreo de produtos muito limitado

Página 479

6 DE FEVEREIRO DE 2018

479

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1836/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Contagem do tempo de prisão e clandestinidade

N.º 1837/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais - Salvaterra de Magos

N.º 1839/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)

N.º 1841/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras

N.º 1842/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra

N.º 1843/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários não docentes na Escola

Secundária do Marco de Canaveses

N.º 1844/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e incumprimento grave dos direitos dos trabalhadores no Centro de Abate de Suínos

do Oeste (CASO)

N.º 1846/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Radar Meteorológico da Madeira

N.º 1848/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça

(concelhos de Ourém e de Tomar)

N.º 1849/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Governo Espanhol dá luz verde para a construção do Armazém Temporário

Individualizado na central nuclear de Almaraz

N.º 1850/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Concessões nacionais de desenvolvimento, pesquisa e prospeção de Petróleo

N.º 1851/XIII

(2.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CULTURA Falta de cobertura jornalística da LUSA na África

do Sul.

N.º 1852/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.

N.º 1853/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalação de contentores pré-fabricados junto à urgência do Hospital da Universidade (Coimbra)

N.º 1854/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Dificuldades dos bombeiros do concelho de Ourém e planeamento de segurança para a

vinda do Papa Francisco

N.º 1855/XIII

(2.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CULTURA Revisão das Condições Laborais do jornalista da

LUSA na Venezuela

N.º 1857/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Alterações ao horário de funcionamento das

agências da Caixa Geral de Depósitos

N.º 1858/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola Secundária de Serpa

Página 480

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

480

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1862/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre Necessidade de Intervenção na EN 114, (troço Montemor-o-

Novo / Coruche)

N.º 1864/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária de Serpa

N.º 1866/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Elevador na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado em Lisboa

N.º 1869/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Situação da Linha Ferroviária do Leste

N.º 1870/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento dos SUB de Castro Verde e Moura

N.º 1874/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Transferência ilegal de local de trabalho a vigilantes da Prestibel na Biblioteca Municipal

Fernando Piteira Santos na Amadora, devido ao exercício do direito à greve

N.º 1876/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA Execução do SIMPLEX + 2016

N.º 1877/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegada recusa de auxílio por parte do Centro de

Saúde Vila Verde.

N.º 1880/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação socio laboral dos trabalhadores da empresa Concentrix, Braga

N.º 1881/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS Redução da oferta de serviços da CGD

N.º 1884/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e pressão sobre trabalhadores para rescindirem contrato na empresa de calçado Conquistendência, em

Santa Maria da Feira

N.º 1890/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Redução de horário e encerramento de balcões

da CGD no interior do país

N.º 1891/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Denúncia Urgências do Hospital de Santo

António, Porto

N.º 1892/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Obras de requalificação da EN 125

N.º 1894/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tâmega, concelho de Chaves

N.º 1895/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação sobre as cirurgias genito-urinárias e sexuais

N.º 1896/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de enfermeiros por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

481

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1897/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde

N.º 1898/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções

em Timor Leste

N.º 1902/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Estado caótico das urgências do Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo

N.º 1905/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos de família em Salvaterra de Magos

N.º 1908/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde no domicilio no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1909/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Comparticipação de monitor de glicose contínuo

N.º 1910/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de psicólogos nos cuidados de saúde primários

N.º 1911/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mortes por atropelamento de fauna selvagem nas estradas Portuguesas e em particular na

Estrada Nacional n.º10

N.º 1914/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.º período em algumas turmas da

Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines

N.º 1916/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intervenção urgente e de fundo na Escola Secundária José Falcão - Coimbra

N.º 1917/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre o adiamento sucessivo das intervenções de manutenção e

reabilitação da Ponte Internacional do Guadiana

N.º 1918/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Processionária

N.º 1921/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Questiona o governo sobre a Nova Maternidade

de Coimbra.

N.º 1922/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Questiona o governo sobre a falta de médicos

especialistas nas maternidades de Coimbra

N.º 1923/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação do ISQ - Instituto de Soldadura e

Qualidade

N.º 1926/XIII

(2.ª) Helga Correia (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) MIN. DAS FINANÇAS IRS - Produtos sem glúten - Despesas de saúde

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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

482

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1927/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Gratuitidade de acesso aos Museus e Monumentos Nacionais

N.º 1929/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Cancelamento de cirurgias no Hospital de Santo

Espírito da Ilha Terceira

N.º 1930/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 125

N.º 1931/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional

N.º 1932/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Avaria prolongada de semáforos em Sameiro, Manteigas

N.º 1935/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Posto de abastecimento de combustíveis localizado em área de riscos de deslizamentos

de terrenos (Penacova)

N.º 1938/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus

N.º 1939/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação do direito ao controlo de gestão na TAP

N.º 1941/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional (2.ª pergunta)

N.º 1943/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF

N.º 1944/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

CURSOS DE PSICOLOGIA EM HORÁRIO PÓS-LABORAL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO

N.º 2096/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves)

N.º 2124/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na resposta aos requerimentos de Bolsa de Estudo

N.º 2188/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre a falta de recursos

financeiros para os Business Angels e para os Fundos de Capital de Risco.

N.º 2189/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimentos sobre os objetivos do programa de facilitação de vistos anunciado pelo Governo

na índia.

N.º 2192/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho no Call Center da MEO - Afonso Costa (LISBOA)

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2193/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

N.º 2195/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Aceso de imigrantes ao Serviço Nacional de

Saúde

N.º 2198/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Promoção do sucesso escolar

N.º 2200/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concurso de vinculação de professores

N.º 2201/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Renovação do estatuto de utilidade pública desportiva

N.º 2203/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Construção no Litoral Alentejano

N.º 2206/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Ligação ferroviária Aveiro - Guarda - Salamanca

N.º 2207/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Concurso Público para as Ligações Aéreas Madeira/Porto Santo

N.º 2208/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Sobre a suspensão da cobrança de portagens na A22 durante as obras de requalificação da EN-

125

N.º 2209/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Alpiarça

N.º 2214/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na empresa Nestlé Portugal, SA

N.º 2215/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Problemas com sistema e equipamento informático no Centro Hospitalar do Baixo

Vouga

N.º 2216/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Trabalho escravo no Alentejo

N.º 2441/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação urgente da Escola Secundária c/3º ceb de Albergaria-a-Velha

N.º 2472/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha

(Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive

N.º 2473/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA

Esclarecimentos sobre quais as razões que levaram a retirar a Fortaleza de Juromenha

(Alandroal) da lista final dos monumentos que vão ser abrangidos pelo Revive

N.º 2549/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar

Página 484

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

484

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2602/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas

(FEAC)

N.º 2604/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP)

N.º 2619/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Serviço de interruptibilidade na energia

N.º 2621/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão

N.º 2622/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge

N.º 2712/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a

DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º 2714/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira

N.º 2803/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa de fornecimento de medicamento biológico a doente com psoríase

N.º 2805/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Cortes de energia

N.º 2808/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esvaziamento dos serviços da Direção Regional de Agricultura na região Oeste

N.º 2888/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Climatização na Escola Básica de Serém de Cima - Águeda

N.º 2938/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Protocolo entre a ANA e a NAV

N.º 2939/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

S.E. ADJUNTO DA SAÚDE Esclarecimento sobre a Falta de Médicos

Ortopedistas no Hospital Espírito Santo de Évora (HESE)

N.º 2942/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP

N.º 2943/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de creche no Concelho de Vimioso - distrito de Bragança

N.º 2944/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Financiamento público da Plataforma das Artes e Criatividade, Guimarães

N.º 2945/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de transparência na aplicação dos Fundos Europeus

Página 485

6 DE FEVEREIRO DE 2018

485

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2947/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 2966/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Anunciado encerramento do Centro Educativo da Guarda

N.º 2983/XIII

(2.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

N.º 2995/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Degradação das Instalações da Escola EB2,3 Prof. Egas Moniz em Avanca, concelho de

Estarreja, distrito de Aveiro

N.º 2996/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Intervenção urgente e imediata na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto

N.º 3033/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Respostas ao nível da saúde oral na região de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 3046/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, impedidos de frequentar

aulas devido ao estado de degradação do edifício

N.º 3048/XIII

(2.ª) Paulino Ascenção (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Prazo de entrega da declaração Modelo 10 relativa a 2016

N.º 3049/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga

Portucel)

N.º 3050/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga

Portucel)

N.º 3053/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na procura de

soluções para a viabilidade financeira da Fundação Joaquim Honório Raposo (Salvada -

Beja)

N.º 3055/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição junto à empresa Carmona, em Brejos

de Azeitão, Setúbal

N.º 3057/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de amianto nas Escolas Básicas 2,3

Hermenegildo Capelo e José Maria dos Santos, no concelho de Palmela

N.º 3058/XIII

(2.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Parque das Nações - Solos Contaminados

N.º 3059/XIII

(2.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Falta de cumprimento das Decisões Prum

N.º 3060/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS - Insistência

Página 486

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

486

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3061/XIII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção da variante de Bucelas

N.º 3062/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto ("Joãozinho")

N.º 3064/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho

N.º 3067/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Novas Instalações e reforço de pessoal para o Departamento de Investigação Criminal de

Braga da Polícia Judiciária

N.º 3068/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento dos reembolsos das despesas de funeral no centro distrital da segurança social de

Braga

N.º 3070/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe

N.º 3071/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação socio laboral dos trabalhadores da CRAFPOR- industria de calçado, Lda., Guimarães

N.º 3072/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alterações Ação 3.2 do PDR2020 - Investimentos nas explorações agrícolas

N.º 3073/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alterações Ação 3.3 do PDR2020 - Investimentos em transformação e comercialização

N.º 3075/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Reforço de médicos nos cuidados primários nos concelhos do Sardoal, Ourém e Torres Novas.

Nova USF em Sardoal/Abrantes

N.º 3076/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Aeroporto da Horta - Açores

N.º 3077/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção urgente da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito

de Setúbal

N.º 3078/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Furtos de produtos agrícolas

N.º 3079/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Ressonância magnética para o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

N.º 3082/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Travar o processo de despedimento dos vigilantes da EDP

N.º 3084/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como

enfermeiros gratuitos

Página 487

6 DE FEVEREIRO DE 2018

487

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3088/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Integração de docentes no escalão correto

(insistência)

N.º 3091/XIII

(2.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Não abertura de vagas para o CEJ para magistrados dos Tribunais Administrativos e

Fiscais

N.º 3094/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA

Automóveis gastam em média mais 42% de combustível do que é anunciado pelas marcas

N.º 3096/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música

N.º 3097/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE ECOSLOPS, um grave problema ambiental local

N.º 3100/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau

N.º 3102/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Entrega da declaração Modelo 10 até ao final do mês de janeiro

N.º 3103/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto na Escola Secundária de Gouveia

N.º 3104/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves)

N.º 3105/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Esclarecimento sobre quais as medidas que o Governo vai adotar para o setor das rochas

ornamentais, para compensar o aumento do ISP.

N.º 3107/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD),

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel

Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos no pagamento da 3ª. prestação do Contrato Simples de Apoio à Família, relativo ao

ano lectivo 2015/2016, que coloca em risco o percurso escolar de centenas de crianças no

Porto

N.º 3110/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Prostituição em Albergaria-a-Velha

N.º 3111/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Prostituição em Albergaria-a-Velha

N.º 3112/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Surto de Legionella em Vila Franca de Xira

N.º 3113/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES)

Página 488

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

488

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3115/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DA INDÚSTRIA

Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira

N.º 3116/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Concessão da CARRIS à Câmara Municipal de Lisboa

N.º 3117/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fila de espera para atendimento no Centro Nacional de Pensões

N.º 3118/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 3120/XIII

(2.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Política comercial da TAP contrária ao Porto

N.º 3122/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Congelamento de propinas no ensino superior público

N.º 3123/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 3124/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia

N.º 3125/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.º ciclo com contratos simples

N.º 3126/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 3127/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de

Educação e Formação do ensino básico.

N.º 3128/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º 3129/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da

Lajes, Praia da Vitória

N.º 3130/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves

N.º 3131/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea das

Lajes, Praia da Vitória

N.º 3132/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de subprodutos

animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública

N.º 3133/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA

N.º 3137/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva

Página 489

6 DE FEVEREIRO DE 2018

489

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3139/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre a previsão para a abertura da base aérea de Monte Real à aviação

civil

N.º 3140/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores

N.º 3141/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar

N.º 3142/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal

N.º 3144/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS) MIN. DA ECONOMIA

A inaceitável prospeção de petróleo na Costa Alentejana: inevitabilidade, acompanhamento e compensações para o desenvolvimento local e

regional

N.º 3145/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Política Comercial da TAP

N.º 3146/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames

N.º 3148/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Soluções para os problemas da escola sede do Agrupamento de Escolas de Monforte

N.º 3149/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Falta de trabalhadores nas estações de tratamento de águas da empresa Águas de

Lisboa e Vale Tejo

N.º 3150/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Atraso de pagamentos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 3151/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique,

São Brás de Alportel e Vila do Bispo

N.º 3153/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta semana

N.º 3154/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Subfinanciamento e necessidade de investimento no Centro Hospitalar do Baixo

Vouga

N.º 3155/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais de saúde para substituição em casos de ausência temporária

N.º 3156/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Licenças de produção de energia solar fotovoltaica de concentração

N.º 3157/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Desajuste funcional dos/as técnicos/as superiores da Administração Tributária

Página 490

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

490

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3159/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusada a contratação de dois anestesiologistas para o Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 3166/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Crianças sujeitas a longos tempos de espera no IPO de Lisboa

N.º 3167/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Perspetiva de degradação da qualidade do serviço na Linha do Oeste

N.º 3168/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE licença de caçador

N.º 3170/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja

N.º 3172/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Funções do corpo da guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa

N.º 3173/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Ocorrências no Estabelecimento Prisional de

Vale de Judeus

N.º 3175/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Básica e

Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 3178/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO EB Inês de Castro sem aulas de Português

N.º 3179/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto

Correia

N.º 3183/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 3184/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 3185/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do Direito à greve dos trabalhadores vigilantes da Prestibel a prestar funções na

Câmara Municipal da Amadora

N.º 3186/XIII

(2.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Candidaturas ao Cheque - Formação

N.º 3187/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Más condições dos campos de ténis cobertos do Centro de Alto Rendimento do Jamor.

N.º 3188/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pronúncia relativamente a queixa crime por abuso de confiança contra a Segurança

Social

N.º 3190/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Escassez de antibióticos nos hospitais do SNS

N.º 3192/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes

Página 491

6 DE FEVEREIRO DE 2018

491

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3193/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira

N.º 3194/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Consultas à chuva em Loulé e Albufeira

N.º 3199/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de antibióticos em alguns hospitais.

N.º 3203/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Da degradação da qualidade de vida em Beringel provocada pela pressão do atravessamento

rodoviário provocado pela suspensão das obras da A 26, desde 2011 e falta de iluminação

pública na Rotunda do Aeroporto na EN 121

N.º 3208/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º 3209/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Necessidade de intervenção na rede de vias de comunicação no Distrito de Coimbra

N.º 3210/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de obras na Escola Básica Paulo da Gama, Amora (Seixal)

N.º 3213/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

N.º 3214/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 17/Itinerário Complementar 6

N.º 3217/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Aplicação da Lei n.º 17/2016, de 20 de junho, nos Centros de Procriação Medicamente

Assistida

N.º 3219/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Pergunta ao ministro do planeamento e infraestruturas se os problemas que têm

impedido a renovação das cartas de condução, têm ou não origem nas reduções do horário de trabalho, sobretudo, quando vão ser resolvidos

N.º 3224/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Revisão do Decreto-Lei n.º 118/2013 para reintrodução das normas de fiscalização e prevenção do risco de surtos de Legionella

N.º 3229/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação da Fundação Côa Parque continua em suspenso

N.º 3232/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carla

Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a adotar para ajudar o setor da

produção de leite de vaca.

N.º 3233/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de obras na Escola Básica

António Dias Simões, Ovar

N.º 3234/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.

N.º 3235/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas do Governo às corporações de

bombeiros

Página 492

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

492

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3236/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Inclusão do Hospital Distrital de Santarém no

estatuto de "zona carenciada" para contratação de médicos

N.º 3238/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima

Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Pergunta ao governo porque não cumpriu ainda a Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016, que 'Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do

medronheiro e à produção de aguardente de medronho'

N.º 3241/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola

Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.

N.º 3245/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal

N.º 3248/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma

eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas

com deficiência e candidaturas para 2017

N.º 3249/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na

Cifial, Empresa Cerâmica, SA

N.º 3252/XIII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da

Guarda

N.º 3255/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 3257/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve

N.º 3259/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de

amostras para análise

N.º 3260/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, Rio Negro

N.º 3261/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Nova ETAR da Comporta

N.º 3262/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento telefónico e marcações online de

consultas na USF do Lidador, Maia

N.º 3263/XIII

(2.ª) Luís Moreira Testa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Abate de freixos centenários na E.N. 246-1

N.º 3265/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal

N.º 3266/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recolha de amostras de água no rio Tejo

N.º 3268/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto

Página 493

6 DE FEVEREIRO DE 2018

493

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3269/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3270/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3271/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Aeroporto de Lisboa - Estudo Roland Berger

N.º 3272/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 3273/XIII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça

N.º 3274/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO PREIT

N.º 3276/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO : Ausência de constituição de juntas médicas

N.º 3279/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro, Torrão, Alcácer do Sal

N.º 3280/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Investimento da TAP na Cidade do Porto

N.º 3284/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edifício dos Serviços de

Urgência do HLA

N.º 3286/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre a necessidade de

realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora.

N.º 3287/XIII

(2.ª) Luís Moreira Testa (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo

N.º 3288/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão

N.º 3289/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão

N.º 3292/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas

N.º 3293/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC - Mitrena -

Setúbal

N.º 3294/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de

Faro)

N.º 3297/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

Página 494

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

494

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3298/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo

N.º 3300/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam

a aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

N.º 3301/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada

N.º 3302/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em

Marvão

N.º 3303/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

N.º 3305/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD)

S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL

Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional para

a Acão Familiar

N.º 3307/XIII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

: fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue

N.º 3308/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social

Escolar

N.º 3310/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados relativos à produção pecuária

N.º 3312/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa

N.º 3313/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo

N.º 3314/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos

com outras dificuldades de inserção

N.º 3315/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação do Centro de Emprego de Braga

N.º 3316/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a

necessidades permanentes dos serviços

N.º 3317/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da

Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 3319/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção

das tarifas transitórias na eletricidade

Página 495

6 DE FEVEREIRO DE 2018

495

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3320/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave

N.º 3321/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira

N.º 3322/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal) que

libertou enxofre

N.º 3323/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Instalações do Centro de Saúde de Odemira

N.º 3324/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010

N.º 3329/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa

N.º 3330/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes

N.º 3332/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Fuga de presos do estabelecimento prisional de

Caxias

N.º 3333/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP

N.º 3335/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 14

N.º 3337/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de

médicos

N.º 3338/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Samouco,

Alcochete

N.º 3345/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo

integrados no mapa de pessoal da ERSAR

N.º 3346/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública

N.º 3347/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º 3348/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º 3349/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3350/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3351/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Projeto de alargamento de capacidade do Lar Nª Sr.ª da Conceição, de Barrancos

Página 496

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

496

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3353/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de respostas sociais e soluções económicas para as populações e território do

concelho de Barrancos

N.º 3355/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 3357/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às

bebidas não alcoólicas

N.º 3358/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Águas Vale do Tejo

N.º 3359/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo, em Constância

N.º 3361/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Valores de dióxido de enxofre em Setúbal

N.º 3362/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados sobre transporte de animais para Israel

N.º 3363/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Análises à qualidade do ar na obra do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa

N.º 3365/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela

N.º 3366/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação

N.º 3367/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA SAÚDE

Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas

do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios

N.º 3368/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso - concelho da Covilhã

N.º 3370/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Candidatura portuguesa no âmbito da Extensão da Plataforma Continental

N.º 3371/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Abastecimento de gás propano canalizado (GPL) ao domicílio pela GALP

N.º 3372/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue

N.º 3373/XIII

(2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês

Domingos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Combate à fraude e evasão fiscais

N.º 3377/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Comparticipação das Câmaras Expansoras

Página 497

6 DE FEVEREIRO DE 2018

497

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3378/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan

Portugal Hipermercados, SA

N.º 3381/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Ministério da Saúde

N.º 3385/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Direitos de Parentalidade

N.º 3387/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência

N.º 3389/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco

António Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Atribuição dos apoios à comunicação social referentes ao ano de 2016

N.º 3391/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Inquéritos ao Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 3392/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de condições de segurança na Estação Ferroviária de Marvila, em Lisboa

N.º 3394/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha (Nelas) devido a descargas de efluentes

industriais

N.º 3396/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cancelamento do contrato e espetáculos organizados pelo diretor dos Estúdios Vítor

Córdon - Centro Educativo

N.º 3397/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluidora sobre o rio Almonda

N.º 3398/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Medidas para a reparação dos danos no mouchão da Póvoa, Vila Franca de Xira

N.º 3399/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Novo Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 3400/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Autorização de funcionamento do curso de medicina numa universidade privada

N.º 3402/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sobre a falta de transparência no processo de autorização de sondagens de pesquisa na zona

de Aljezur

N.º 3404/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Feijó - Almada

N.º 3405/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE Dívida do Governo aos Bombeiros de Lamego

N.º 3406/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o funcionamento do Centro de Saúde dos Brejos do Assa, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

Página 498

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

498

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3407/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Violação do direito de greve no Hospital de São Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de

Setúbal

N.º 3413/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de

trabalho a vários trabalhadores

N.º 3414/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário

N.º 3415/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Este

N.º 3416/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex Auto Sueco), no Porto

N.º 3418/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do

Sado, Setúbal

N.º 3419/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Cancelamento do espetáculo «1HD - Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu

autor e aos participantes

N.º 3421/XIII

(2.ª) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da

Covilhã-Distrito Castelo Branco

N.º 3423/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Pagamento do IUC - um caso kafkiano

N.º 3424/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro)

N.º 3426/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Eventual Encerramento do Balcão da Golegã da

Caixa Geral de Depósitos

N.º 3429/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da EB de Aldeia de Paio Pires

N.º 3431/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação de medicamento para a dor crónica

N.º 3432/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no hospital de Braga

N.º 3433/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de

Portugal no Brasil

N.º 3436/XIII

(2.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estação de Caminhos de Ferro de Marvila

N.º 3437/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Linha do Oeste

N.º 3438/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação do Parque Litoral Norte

Página 499

6 DE FEVEREIRO DE 2018

499

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3439/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Parque Nacional da Peneda-Gerês

N.º 3440/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Destruição do habitat natural de Alagoas Brancas, em Lagoa

N.º 3441/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de apoio aos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 3442/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

IP2 condiciona circulação e atividade económica no concelho de Castro Verde

N.º 3443/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa

N.º 3444/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira

N.º 3445/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de

liquidação da contratação coletiva

N.º 3448/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Diogo Lopes

Sequeira do Alandroal.

N.º 3449/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Estação Arqueológica de Miróbriga

N.º 3450/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de

Depósitos de Vila Praia de Âncora - concelho da Caminha

N.º 3451/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades na empresa Egor Outsourcing - prestação de serviços, organização e

administração de pessoal, L.da contratada pela empresa EDP soluções comercial SA nas lojas de

cidadão de Braga e Guimarães

N.º 3453/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a

DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º 3454/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Atraso nos pagamentos das bolsas de estudo

N.º 3456/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3459/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença

Página 500

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

500

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3460/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Despejos de lamas na Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos

N.º 3463/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça

N.º 3466/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Central Solar de Alcoutim

N.º 3469/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Relatório da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, enviado à Autoridade Nacional da

Aviação Civil em setembro de 2016

N.º 3470/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Quais fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de

Depósitos de Marvão

N.º 3471/XIII

(2.ª) Luís Moreira Testa (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão de Marvão da Caixa Geral de Depósitos

N.º 3477/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência da CGD, na Golegã

N.º 3478/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Condições de alojamento de animais e condições de trabalho dos trabalhadores no

Canil Municipal do Seixal

N.º 3479/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia de otorrinolaringologia no Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 3481/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 3482/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de

Pedrouços, na Maia

N.º 3483/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pedido de registo criminal gratuito, através da

internet, para professores

N.º 3484/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lei 35/2016, de 21 de Novembro

N.º 3485/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões

N.º 3486/XIII

(2.ª) Helga Correia (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Cucujães

N.º 3488/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia

N.º 3491/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de

Lisboa

N.º 3496/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social

Página 501

6 DE FEVEREIRO DE 2018

501

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3498/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 3499/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 3500/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela rejeição de águas da ETAR da Sertã

N.º 3502/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 3503/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Novas instalações para o Centro de Saúde de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 3504/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Resíduos queimados na coincineradora na Secil, distrito de Setúbal

N.º 3505/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de cuidados de saúde no Litoral

Alentejano

N.º 3506/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO AMBIENTE Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 3511/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga

N.º 3512/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Impactos do plano de restruturação da CGD no

distrito de Santarém

N.º 3513/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE População de Alvega e Pego esteve sem médico de família por falta de pagamento do Ministério

da Saúde

N.º 3515/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)

N.º 3517/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)

N.º 3522/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da CGD da Vila da

Branca, concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 3524/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto

N.º 3526/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Processo de alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema

N.º 3527/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro

que determina o regime do arrendamento apoiado

N.º 3528/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA linhas de muita alta tensão e segurança das

populações e proteção da saúde

Página 502

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

502

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3529/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários não docentes na Escola

Secundária do Marco de Canaveses

N.º 3530/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar

N.º 3533/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Assinatura de contratos simples com colégios autorizados a receber alunos de famílias

carenciadas

N.º 3534/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de inspetores da ACT no distrito de Santarém e desrespeito pelos direitos dos

trabalhadores

N.º 3536/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos de S. Bernardo, concelho de Aveiro

N.º 3537/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da Caixa Geral de

Depósitos da AIDA, Aveiro

N.º 3538/XIII

(2.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Notícias de alegado encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Almeida

N.º 3539/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Criação da Rota do Azulejo de Santarém

N.º 3542/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Acessibilidades de Vila Nova de Poiares

N.º 3545/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação do Grupo Efacec

N.º 3546/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação no Grupo Efacec

N.º 3547/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira,

Mangualde

N.º 3548/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da Caixa Geral de

Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do Montijo

N.º 3551/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Gratuitidade dos Manuais Escolares

N.º 3552/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Necessidade da construção integral do IC35

N.º 3554/XIII

(2.ª) Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão

Página 503

6 DE FEVEREIRO DE 2018

503

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3557/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea,

Barcelos

N.º 3561/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 3562/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 3563/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 3566/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja

N.º 3568/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Almeida - Agência da Caixa Geral de Depósitos

N.º 3570/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija

N.º 3571/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)

N.º 3572/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

PRIMEIRO-MINISTRO Programa Especial de Apoio Social para a Ilha

Terceira

N.º 3575/XIII

(2.ª) Bruno Vitorino (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro

N.º 3577/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho

N.º 3578/XIII

(2.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Esquadra da PSP no Seixal

N.º 3580/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agência da CGD no Campo

Militar de Santa Margarida

N.º 3581/XIII

(2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agência da CGD na Golegã

N.º 3582/XIII

(2.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar

de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa

N.º 3583/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Taxas Aeroportuárias na Região Autónoma da Madeira

N.º 3586/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

sobre a situação laboral dos trabalhadores do Mosteiro de S. Martinho de Tibães, Braga

N.º 3587/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais, sem tratamento,

da ETAR de Gramido

Página 504

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

504

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3589/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo direitos dos trabalhadores na Bi-silque, localizada em Esmoriz, concelho de

Ovar

N.º 3590/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Trabalho sem direitos na empresa Orso Sandles

N.º 3591/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação a situação da APPACDM Braga

N.º 3592/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Prevenção de acidentes nos acessos ao Túnel das Areias, no IC29

N.º 3593/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito da

Guarda

N.º 3595/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Atrasos no pagamento dos custos de expedição

das publicações periódicas aos operadores postais da Região Autónoma da Madeira.

N.º 3596/XIII

(2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de agências da CGD no distrito de Setúbal

N.º 3603/XIII

(2.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral da Senhora da Agonia na cidade de Viana do

Castelo

N.º 3604/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre os casos de Legionella na SAKTHI, na Maia

N.º 3605/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo,

distrito de Setúbal

N.º 3606/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

N.º 3607/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sobre o Anúncio para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de

feldspato na Serra de Monchique

N.º 3608/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Estatuto profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que há anos exercem funções de técnicos tributários sem o

serem

N.º 3609/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Critérios para o encerramento de balcões da

CGD

N.º 3611/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição que afeta a população do Bairro de São Francisco, Camarate (Loures)

N.º 3612/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Linha de Alta Velocidade e localização da Plataforma Logística - Elvas

N.º 3616/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação de precariedade e de insegurança da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens (Madeira)

Página 505

6 DE FEVEREIRO DE 2018

505

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3619/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 3625/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e

Rosa (concelho de Faro)

N.º 3630/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de agência da Caixa Geral de Depósitos no Distrito de Viseu

N.º 3631/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Relatório anual de segurança privada

N.º 3632/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros

N.º 3634/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro,

distrito de Setúbal

N.º 3637/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios da Covilhã e do Fundão

N.º 3638/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD na Região

Autónoma da Madeira

N.º 3639/XIII

(2.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Mouchão da Póvoa

N.º 3641/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas João de Barros,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 3642/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação das Instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Corroios, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 3644/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Projeto PIN de Pedras Salgadas

N.º 3645/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Rejeição de águas residuais, sem o devido tratamento, na Ribeira do Pisão (Nelas)

N.º 3647/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estradas Nacionais 123, 389 e 120 e Estrada Regional 266

N.º 3648/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Explicações sobre possível encerramento de agências da CGD

N.º 3650/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medicamento veterinário ameaça Abutres em Portugal

N.º 3651/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Animais selvagens envenenados nos últimos 10 anos

N.º 3652/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Eletrificação do troço da Linha do Douro entre o Marco de Canaveses e a Régua

Página 506

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

506

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3653/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas

N.º 3654/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Alentejo sem reumatologistas há quatro anos

N.º 3656/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Portaria nº 168/2016 de 16 de junho

N.º 3661/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Idosos subnutridos em lares

N.º 3663/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares de ação educativa nas escolas

N.º 3667/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Ligação ferroviária à cidade de Viseu

N.º 3668/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Linha Ferroviária do Oeste

N.º 3670/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Desigualdades remuneratórias nos registos e

notariado

N.º 3674/XIII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação da 'Cláusula Molière' em algumas regiões francesas

N.º 3678/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º 3681/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Nova Situação de Ilegalidade no Gabinete do

Ministro da Educação

N.º 3686/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo dos requisitos mínimos para a segurança do

transporte ferroviário

N.º 3688/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação - Praia da Vitória

N.º 3689/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em

Mitrena, Setúbal

N.º 3693/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de

Ciências Biomédicas Abel Salazar

N.º 3698/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de carvalhos

Página 507

6 DE FEVEREIRO DE 2018

507

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3699/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de Sobreiros

N.º 3703/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses

N.º 3705/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior

N.º 3706/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor

N.º 3707/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado

N.º 3708/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de trabalhadores da TESCO _ Vila Nova de Famalicão

N.º 3710/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro

N.º 3714/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Foz do rio Liz

N.º 3716/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Desigualdade e discriminação salarial - Técnicos Superiores da Administração Local de Portalegre

N.º 3717/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto

Correia (Tavira)

N.º 3718/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez

N.º 3719/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Ambulância de Emergência Médica (AEM) nos concelhos de Espinho e de

Ovar

N.º 3721/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de sobreiros no concelho de Azambuja

N.º 3722/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento profissional, criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e Reconhecimento,

Validação e Certificação de Competências dos profissionais no ativo

N.º 3723/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades e falta de condições nos cursos de formação profissional para adultos, de dupla

certificação, executados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional

N.º 3725/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação

N.º 3726/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

RETOMAR DAS INTERVENÇÕES NA ESCOLA SECUNDÁRIA MONTE DA CAPARICA EM

ALMADA

Página 508

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

508

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3729/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tutela dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia (ATAE) e dos engenheiros civis portugueses abrangidos

pela Diretiva 2005/36/CE

N.º 3731/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique

N.º 3732/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Elevação da Mata Nacional do Buçaco a

Monumento Nacional

N.º 3733/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos

(PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Programas da Orla Costeira OMG (Ovar/Marinha

Grande) e CE (Caminha/Espinho)

N.º 3734/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice

Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS),

André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Incêndios na SAPEC em Setúbal

N.º 3735/XIII

(2.ª) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL For-Mar

N.º 3736/XIII

(2.ª) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DO MAR For-Mar

N.º 3739/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários na Escola Básica e

Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 3740/XIII

(2.ª) Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Unidade de Alcoologia na ARS Lisboa e Vale do Tejo

N.º 3744/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Programa de vigilância costeira denominado 'Costa Segura'

N.º 3748/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Inspeção de veículos

N.º 3749/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Projetos sociais do concelho de Nelas

N.º 3750/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

N.º 3751/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Disponibilização à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de recursos

humanos, materiais e financeiros adequados

N.º 3752/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da

candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

509

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3753/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Nabão no concelho de Tomar

N.º 3756/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acompanhamento da Associação Mutualista Montepio Geral

N.º 3758/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal LISBOA

VIVA

N.º 3765/XIII

(2.ª) Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Pagamento dos salários em atraso e respetivas indemnizações aos trabalhadores da Casa do

Douro.

N.º 3768/XIII

(2.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE

Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS em hospitais e farmácias de todo o território

nacional para doentes portadores de paramiloidose.

N.º 3772/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda de vinho da Casa do Douro para pagamento de salários em atraso e

indeminizações

N.º 3773/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

N.º 3775/XIII

(2.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo

N.º 3776/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Controlo de qualidade e fiscalização de produtos de aquacultura

N.º 3778/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Volume de tráfego de transportes ferroviários de longo curso

N.º 3780/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE ETAR de Serzedo - Guimarães

N.º 3781/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais para o Programa Autoestima

N.º 3782/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3783/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão

N.º 3785/XIII

(2.ª) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3787/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação n.º 004/2017 da

DGS sobre Hepatite A

N.º 3795/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais

Página 510

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

510

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3796/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas por parte da ACT às

solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte.

N.º

3797/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria

das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de Escola Secundária na Freguesia

de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

N.º

3798/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º

3803/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas de segurança na Escola Secundária

Júlio Dantas (Lagos)

N.º

3805/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pagamento de prestação de Contrato

Simples de Apoio à Família celebrado entre a

DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º

3810/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Preferência dada no n.º 5 do artigo 120.º do

Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, aos

adjuntos de conservador nos concursos para a

3.ª classe da carreira de conservador

N.º

3811/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização dos contributos recebidos no

âmbito da audição pública do Modelo de Apoio

à Vida Independente e da Prestação Social para

a Inclusão

N.º

3813/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Abate de árvores em Sintra

N.º

3822/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE

18 meses sem solução - centenas de agricultores

de Silves, Lagoa e Portimão sem ligação de água

à albufeira do Funcho

N.º

3825/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação das Escolas de Ermesinde e de

Valongo

N.º

3834/XIII

(2.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E

COESÃO

Querença, Tôr e Benafim com dificuldade de

acesso a comunicações móveis

N.º

3837/XIII

(2.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Promoção da segurança rodoviária na EN109 na

zona do Carriço-Pombal

N.º

3838/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Em defesa das intervenções urgentes na

requalificação do IC2 entre Leiria e Pombal e do

IC8 entre Pombal e Ansião

N.º

3839/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Isenção necessária ao funcionamento da

comissão administrativa responsável pelo

processo de saneamento financeiro da Casa do

Douro

N.º

3840/XIII

(2.ª)

António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da ER 361 entre Alcanena e

Amiais de Cima

N.º

3841/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos no centro de contacto da NOS -

Campanhã (Porto)

Página 511

6 DE FEVEREIRO DE 2018

511

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3842/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Pergunta ao governo porque encerrou a loja da

Via Verde em Castelo Branco, quando o respeito

pelos cidadãos deveria merecer o contrário, a

preocupação com a abertura de novos espaços

onde ainda não existem

N.º 3843/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em

Sever do Vouga

N.º 3846/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL (Oeiras)

N.º 3847/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de São João, no distrito do

Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3848/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE nos anos

de 2014, 2015 e 2016

N.º 3849/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3850/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Norte nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3851/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3853/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3854/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito

do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3855/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do

Conde, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3856/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Tondela-Viseu nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3857/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de

Santarém nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3858/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no

Centro Hospitalar do Médio Ave nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3859/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no

distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3860/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho nos

anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3861/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de

Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3862/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no

Centro Hospitalar do Oeste nos anos de 2014, 2015 e 2016

Página 512

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3863/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Central nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3864/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Leiria nos anos de 2014,

2015 e 2016

N.º 3865/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no

Centro Hospitalar Barreiro Montijo nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3866/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Algarve nos anos de 2014,

2015 e 2016

N.º 3867/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3868/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Nordeste nos anos

de 2014, 2015 e 2016

N.º 3869/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Alto Minho nos anos

de 2014, 2015 e 2016

N.º 3870/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde da Guarda nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3871/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3872/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco nos

anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3873/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos nos anos

de 2014, 2015 e 2016

N.º 3874/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo nos

anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3875/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no

distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3876/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no

distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3877/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3878/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no

distrito de Braga nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3879/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Braga nos anos de 2014, 2015 e

2016

N.º 3880/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga

nos anos de 2014, 2015 e 2016

Página 513

6 DE FEVEREIRO DE 2018

513

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3881/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3882/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de

Coimbra, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3883/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em

Cantanhede, no distrito de Coimbra, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3884/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3885/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Espírito Santo, em Évora, nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3886/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia do Porto

Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3887/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Santarém nos anos de 2014, 2015 e

2016

N.º 3888/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Gastos com entidades convencionadas no

Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3889/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito

de Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3890/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de

Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3891/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em

Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3893/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na

Amadora, nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3894/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida nos anos

de 2014, 2015 e 2016

N.º 3895/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Lisboa

Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3896/XIII

(2.ª) Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA Impactos negativos de Pedreiras em Famalicão

N.º 3897/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Denúncias sobre funcionários públicos estarem

a ser convocados para 'simularem' avaliação

N.º 3899/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Princípio de igualdade para doentes com Esclerodermia

N.º 3901/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Início da obra relativa à entrada da Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

Página 514

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

514

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3904/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Internacionalização da economia e Programa «Internacionalizar»

N.º 3907/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE Intervenção da Agência Portuguesa para o

Ambiente no Cabedelo

N.º 3909/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique

N.º 3910/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio

Nacional de Mafra

N.º 3911/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto

N.º 3913/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria)

N.º 3914/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste

N.º 3921/XIII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita

N.º 3922/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares na Bélgica

N.º 3923/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores

N.º 3929/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional)

N.º 3930/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de

infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal)

N.º 3932/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo no Grupo Cofina

N.º 3933/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da

Lousã

N.º 3935/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO

N.º 3936/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 3937/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 3938/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

515

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3939/XIII

(2.ª)

Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Utilização e reconversão da antiga estação de rádio naval do Porto Santo.

N.º 3941/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Alterações no Instituto Nacional de Saúde

Pública Doutor Ricardo Jorge

N.º 3942/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Atrasos no +Superior

N.º 3943/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Requalificação da Estrada Nacional 362

N.º 3944/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Pergunta sobre a Abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil

N.º 3946/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas Laborais na Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta

N.º 3947/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Marcação de consulta de oftalmologia

N.º 3948/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço público postal em Carcavelos e demora no atendimento na estação

de correios da Rebelva

N.º 3950/XIII

(2.ª) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das reclamações dos utentes dos serviços de saúde

N.º 3951/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Iniciativas do Governo na sequência de diligências da ACT face à anunciada degradação

das condições de trabalho nos CTT

N.º 3955/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Acesso ao Ensino Pré-Escolar de crianças com 4 anos de idade

N.º 3956/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na ETAR de Castedo (Alijó)

N.º 3959/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Deslocamentos de terras, vazamentos e depósito de entulhos na Serra da Carregueira

(Sintra)

N.º 3961/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da Empresa AMAL no concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 3962/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica

N.º 3964/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Intervenção de manutenção e conservação da Escola Secundária de Alcochete, concelho de

Alcochete, distrito de Setúbal

Página 516

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

516

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3965/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete,

distrito de Setúbal

N.º 3966/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Acesso à habitação digna e estabelecimento de contratos de eletricidade com os moradores em Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 3968/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Crise no setor do leite nos Açores

N.º 3970/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar

N.º 3974/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Cobrança de IVA às Terapêuticas não

Convencionais

N.º 3975/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da

Segurança Social, Braga

N.º 3977/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IUC - pessoas com deficiência

N.º 3978/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS - Sines

N.º 3980/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

N.º 3982/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo

verde ilegal (Distrito de Setúbal)

N.º 3983/XIII

(2.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Reabertura Centro Saúde de Sanguedo

N.º 3985/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados no circo

N.º 3987/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados no circo

N.º 3990/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Indústria suinícola - dados referentes ao ano de 2016

N.º 3993/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal,

distrito de Setúbal

N.º 3994/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da

Comporta, Distrito de Setúbal

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

517

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3997/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Sobre o acompanhamento das consequências do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal

N.º 4000/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais

N.º 4003/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira

N.º 4006/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro

N.º 4007/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Regulamentação da profissão de criminólogo

N.º 4008/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de

Azeméis

N.º 4009/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis

N.º 4012/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes na praia da Torre - Oeiras

N.º 4016/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Agressões a jornalistas da RTP

N.º 4019/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Queda de granizo na zona de Sever do Vouga

N.º 4027/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da

Saúde

N.º 4029/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital

de Portimão

N.º 4032/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida

N.º 4034/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a

promoção da fileira do figo-da-índia

N.º 4038/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Más condições de transporte e maus-tratos de animais vivos para exportação

N.º 4042/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Menores com carta de caçador

N.º 4043/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Construção da Barragem do Pisão

Página 518

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

518

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4051/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 4052/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo

N.º 4053/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos do Lavradio, concelho do Barreiro

N.º 4054/XIII

(2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Faralhão, freguesia do Sado

N.º 4056/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais

que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa

N.º 4057/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Cativações no setor dos transportes

N.º 4059/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Côa Parque: vandalismo na rocha 2 de Piscos, Património Mundial da Humanidade, por falta

de vigilância

N.º 4065/XIII

(2.ª)

Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da CGD de Caneças no

Concelho de Odivelas

N.º 4074/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António

N.º 4075/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos na Ameijeira, Lagos

N.º 4077/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de

Depósitos nas Gambelas, em Faro

N.º 4080/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo

N.º 4086/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais

N.º 4087/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lis

N.º 4095/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Banco Português de Germoplasma Vegestal

N.º 4099/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em

terreno de Reserva Ecológica Nacional

N.º 4100/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Consultas de planeamento familiar

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

519

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4101/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Atrasos no pagamento das verbas de Abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes

N.º 4102/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em

Portalegre

N.º 4104/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes

N.º 4105/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no Centro

Hospitalar Gaia/Espinho

N.º 4107/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos reformados no Médio

Tejo e programa Bata Branca

N.º 4115/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda

N.º 4117/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado

N.º 4121/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Este

N.º 4122/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vespa velutina

N.º 4124/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA

Desfasamento entre as tabelas salariais e a progressão das carreiras dos trabalhadores do Centro Regional da RTP-M, face aos restantes

trabalhadores dos outros Centros.

N.º 4125/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descarga poluente no Rio Tejo, em Valada

N.º 4126/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agravamento da situação política e social na Venezuela

N.º 4128/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Aveiro Norte

N.º 4129/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Douro Sul

N.º 4130/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Braga

N.º 4131/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gerês / Cabreira

N.º 4132/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Barcelos / Esposende

Página 520

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

520

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4133/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Baixo Tâmega

N.º 4134/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Vale do Sousa Sul

N.º 4135/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Vale do Sousa Norte

N.º 4136/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Santo Tirso / Trofa

N.º 4137/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Feira e Arouca

N.º 4138/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN125 no Algarve

N.º 4141/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Posicionamento do Governo face à Greve dos APA/Assistentes de Portos e Aeroportos

N.º 4142/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ataque aos direitos laborais dos trabalhadores da empresa ETAC (Grupo Transdev)

N.º 4144/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz

Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 4146/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

N.º 4147/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes

N.º 4148/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Este

N.º 4152/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Ave

N.º 4153/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Maia / Valongo

N.º 4154/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gondomar

N.º 4155/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Tâmega e Barroso

N.º 4156/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Ave / Famalicão

N.º 4157/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Póvoa do Varzim / Vila do Conde

Página 521

6 DE FEVEREIRO DE 2018

521

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4158/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Porto Ocidental

N.º 4159/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gaia

N.º 4160/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Porto Oriental

N.º 4161/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Espinho / Gaia

N.º 4162/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Nordeste

N.º 4163/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Matosinhos

N.º 4164/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Marão e Douro Norte

N.º 4165/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Minho

N.º 4166/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Cova da Beira

N.º 4168/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Baixo Vouga

N.º 4169/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Baixo Mondego

N.º 4170/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Pinhal Litoral

N.º 4171/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Dão Lafões

N.º 4173/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Guarda

N.º 4174/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Algarve Central

N.º 4178/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alentejo Central

N.º 4180/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lisboa Central

N.º 4181/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 4182/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Sintra

Página 522

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

522

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4183/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Loures / Odivelas

N.º 4184/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Pinhal Interior Norte

N.º 4185/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Estuário do Tejo

N.º 4186/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Almada / Seixal

N.º 4187/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Arrábida

N.º 4188/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Oeste Sul

N.º 4189/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Médio Tejo

N.º 4190/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lezíria

N.º 4191/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Cascais

N.º 4192/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Amadora

N.º 4193/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Arco Ribeirinho

N.º 4194/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família no ACES Oeste Norte

N.º 4195/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Intenção de cancelamento da bolsa a bolseiros da FCT

N.º 4196/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Apreensão de leões no Circo Victor Hugo Cardinali

N.º 4197/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Definição do valor máximo da propina no Ensino Superior Público

N.º 4200/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Tapada Nacional de Mafra

N.º 4203/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra

N.º 4205/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desproteção social de duas trabalhadoras naturalizadas portuguesas

Página 523

6 DE FEVEREIRO DE 2018

523

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4206/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José Falcão,

em Coimbra

N.º 4208/XIII

(2.ª) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DA ECONOMIA Fornecimento de eletricidade na Ilha da Culatra

N.º 4209/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no Rio Vizela

N.º 4211/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende

N.º 4213/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no rio Vizela

N.º 4214/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do restaurante Clérigos - Porto

N.º 4216/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da EPAL e "Águas do Tejo

Atlântico"

N.º 4217/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 4220/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Internamento para cuidados

paliativos no Hospital Pulido Valente

N.º 4221/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS IP 2 Castro Verde

N.º 4222/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Cumprimento do artigo 5.º da Lei 52/2013, de 25 de julho - procedeu à segunda alteração à Lei

n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao

racismo, à xenofobia e à intolerância

N.º 4226/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Presença de microplásticos no sal de mesa

N.º 4228/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4230/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exportação e taxas DGAV

N.º 4231/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa GRANORTE -

Revestimentos de Cortiça, L.da

N.º 4232/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork - Rolhas de Champanhe, SA

N.º 4234/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro)

Página 524

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

524

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4237/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Desmantelamento da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA

N.º 4239/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4240/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4241/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários

trabalhadores do Grupo Amorim

N.º 4242/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação da lei da greve na empresa AveiroBus

N.º 4243/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado

N.º 4244/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado

N.º 4248/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares em Benguela, Angola

N.º 4249/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança

N.º 4251/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão

N.º 4252/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Condições de trabalho na Flexipol

N.º 4255/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Candidaturas ao Portugal 2020

N.º 4256/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lixeira a céu aberto em Miro, Penacova

N.º 4257/XIII

(2.ª) Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DO AMBIENTE

Falta de capacidade da Empresa ALGAR para recolha atempada e célere dos resíduos

recicláveis,

N.º 4258/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa

N.º 4259/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento

N.º 4261/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DO AMBIENTE Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos

Sólidos, SA

N.º 4262/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, ER

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6 DE FEVEREIRO DE 2018

525

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4263/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro

da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º

4264/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º

4265/XIII (2.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de vagas para a formação de médicos

especialistas

N.º 4266/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Regulamentação das inspeções obrigatórias

N.º

4268/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO MAR

Sobre a situação de impasse na abertura de

candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020

N.º

4269/XIII (2.ª)

António Lima Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua

N.º

4270/XIII (2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Regulamentação das inspeções obrigatórias

N.º

4273/XIII (2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho

N.º

4274/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Sobre a situação da empresa Artlant PTA,

concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º

4275/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Conclusão de obras no Palácio de Justiça de

Viseu

N.º

4277/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Transporte de animais vivos

N.º

4279/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição por descargas de efluentes líquidos no

rio Douro proveniente de embarcações turísticas

N.º

4280/XIII (2.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º

4281/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Origem humana nos incêndios florestais do presente ano

N.º

4283/XIII (2.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros

N.º

4284/XIII (2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Encerramento da Escola do Ensino Básico do

Beato (Manutenção Militar)

Página 526

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

526

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4285/XIII (2.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Atraso no pagamento das prestações de Abril

relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes

(DGArtes)

N.º 4287/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores

N.º 4288/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na

freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4289/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na

freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4293/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017

N.º 4295/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão

N.º 4296/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Cumprimento da Legislação ambiental por parte

da SOVENA - OILSEEDS EM ALMADA

N.º 4298/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

N.º 4300/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da

candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores

N.º 4301/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 4302/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Intervenção no Porto da Baleeira

N.º 4306/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar

Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro

Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Preocupante situação do dispositivo de combate a incêndios (DECIF)

Página 527

6 DE FEVEREIRO DE 2018

527

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4307/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP

N.º 4308/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Exigência de pagamento de emolumentos para regularização de cadeira de opção no Mestrado de Jornalismo e Comunicação na Universidade

de Coimbra

N.º 4310/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Novas Instalações da Base de Apoio Logístico (BAL) em Macedo de Cavaleiros

N.º 4311/XIII

(2.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Mouchão da Póvoa

N.º 4312/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Descontentamento no seio de corporações, associações e federações de bombeiros/as

voluntários/as

N.º 4313/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas que afetam os pequenos e médios viticultores

N.º 4318/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PROGRAMA VITIS

N.º 4321/XIII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Retificação de erro da identificação da freguesia da Tabua na base de dados nacional do sistema

de identificação civil.

N.º 4322/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Governo falha em toda a linha na resposta aos requerimentos de bolsas de estudo e no

pagamento das mesmas

N.º 4323/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da

vespa do castanheiro e compensar os agricultores

N.º 4324/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Alegados crimes ambientais na albufeira de

Santa Águeda, em Castelo Branco

N.º 4325/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios de combate a incêndios

N.º 4329/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby

N.º 4331/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Assistência dos pais a partos por cesariana

N.º 4334/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º 4336/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

Página 528

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

528

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4337/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Obras de requalificação de Igreja de São Gião

N.º 4339/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Construção da 'Mina da Corte Pequena'

N.º 4340/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres

N.º 4341/XIII

(2.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Violento Ataque ao Registo Internacional de

Navios da Madeira - MAR

N.º 4343/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia

União Fabril (CUF)

N.º 4345/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto

N.º 4348/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures

N.º 4349/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4350/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4354/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017

N.º 4359/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

: Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro)

N.º 4360/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures

N.º 4362/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1º Ciclo do Ensino

Básico

N.º 4364/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria

profissional que não existe no sector ferroviário

N.º 4367/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT

N.º 4368/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)

N.º 4370/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão

Página 529

6 DE FEVEREIRO DE 2018

529

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4371/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Certificação da iluminação noturna da pista das Flores

N.º 4372/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique

N.º 4375/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Aquisição de manuais escolares nas livrarias

locais

N.º 4376/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte

N.º 4377/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

N.º 4379/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa

situação de emergência social

N.º 4383/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor

N.º 4385/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa

N.º 4387/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças

N.º 4388/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Patrulhamento das praias por Fuzileiros

N.º 4389/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de Janeiro

N.º 4395/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sistema Informático da ANSR

N.º 4397/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA CTT nos Açores

N.º 4400/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Governo do estado espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de

licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz

N.º 4401/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF,

SA, tem conhecimento de ter existido uma prática generalizada de violação das regras de

venda.

N.º 4402/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve

N.º 4403/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Tapada Nacional de Mafra - Abate e ocultação de sobreiros centenários, perturbação de

habitat de aves protegidas

Página 530

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

530

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4405/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos

dos trabalhadores

N.º 4406/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais

N.º 4407/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA CULTURA Convento de Cristo - Tomar

N.º 4409/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Danos no Convento de Cristo

N.º 4410/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regularização dos Compromissos do programa CLDS 3G

N.º 4411/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre a utilização do Convento de Cristo, em Tomar, para fins cinematográficos

N.º 4412/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Tapada Nacional de Mafra

N.º 4414/XIII

(2.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de Junho.

N.º 4415/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres

N.º 4416/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Continuação dos crimes ambientais na Albufeira de Santa Águeda

N.º 4417/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia

N.º 4419/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Condições de remuneração de produtor solar em Castelo Branco

N.º 4420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 4421/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Acordos do SNS com a Lenitudes - Medical Center

N.º 4424/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto)

N.º 4425/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concretização da norma orçamental que prevê a substituição da subcontratação de empresas por

contratação de profissionais de saúde.

N.º 4426/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas com

deficiência.

Página 531

6 DE FEVEREIRO DE 2018

531

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4429/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exclusão dos Professores do Ensino Artístico

Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade

N.º 4432/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo

N.º 4433/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo

N.º 4436/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga

N.º 4439/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto

N.º 4440/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Financiamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora

N.º 4441/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Cancelamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017

N.º 4444/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB

N.º 4446/XIII

(2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Emigrantes lesados do BES

N.º 4449/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector

privado

N.º 4450/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF

N.º 4451/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo

de serviço

N.º 4452/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Programa Qualifica

N.º 4453/XIII

(2.ª) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA SAÚDE

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017

N.º 4454/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 4458/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Problemas laborais na empresa UNICER

N.º 4459/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

Página 532

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

532

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4461/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 4462/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 4464/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território

N.º 4467/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados relativos à utilização de animais nos circos

N.º 4468/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Lista de Parques Zoológicos legalizados

N.º 4471/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS IMI à Igreja

N.º 4472/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 4473/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de

Castelo Branco

N.º 4475/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Lobos em Arouca

N.º 4476/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-

Novo)

N.º 4477/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar

N.º 4480/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa

N.º 4481/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Demissão dos Diretores do Hospital Amadora -

Sintra

N.º 4483/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral

das Atividades Culturais)

N.º 4485/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Constituição, funcionamento e resultados do grupo de trabalho criado para análise do atual

regime legal de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência

N.º 4487/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar, insistência

N.º 4489/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Praga da vespa asiática no castanheiro

Página 533

6 DE FEVEREIRO DE 2018

533

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4490/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Instituto Educativo de Souselas, Coimbra

N.º 4492/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pedido de indeferimento de mobilidade a trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana

do Castelo

N.º 4493/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º 4494/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atentado ambiental em Santa Maria da Feira

N.º 4495/XIII

(2.ª)

João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agência Europeia do Medicamento

N.º 4497/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Localização da Agência Portuguesa do Medicamento

N.º 4499/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem

funções na loja de cidadão

N.º 4500/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Aplicação da Resolução da AR n.º 157/2016

N.º 4501/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras

N.º 4502/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e da formação ministrada no IEFP de Bragança

N.º 4503/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Nomeação de novos Membros do Conselho de Administração da TAP

N.º 4506/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores e cumprimento dos

compromissos assumidos no processo de privatização

N.º 4510/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 4511/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Incidentes no Túnel do Marão

N.º 4515/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais vivos para países fora da União Europeia

N.º 4516/XIII

(2.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no rio Tejo, na zona de Carregueira - Chamusca

N.º 4518/XIII

(2.ª) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DA SAÚDE

O novo sistema de organização dos transportes de doentes do IPO, as posições das Federações de Bombeiros e a preocupação com os doentes

do Serviço Nacional de Saúde do Distrito de Beja e Évora

Página 534

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

534

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4520/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Aparecimento de peixes mortos no rio Tejo

N.º 4521/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Perda de receita dos serviços regionalizados de

registos e notariado da Região Autónoma da Madeira

N.º 4522/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reativação do Centro Educativo de Menores da

Madeira

N.º 4525/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Simplex + / Área da Justiça

N.º 4527/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Reposição imediata de guardaria para vigilância do Património Mundial do Vale do Côa

N.º 4528/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte internacional de animais por via marítima

N.º 4529/XIII

(2.ª) António Sales (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aluimento de terras no IP6 - Sentido A-da-Gorda/Peniche

N.º 4530/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Transporte de passageiros na linha do Leste

N.º 4532/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a evidente necessidade da construção da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho

de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 4533/XIII

(2.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Alternativa à EN14

N.º 4535/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores

N.º 4536/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria Luís Albuquerque

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Informação sobre o acordo para os lesados do

Grupo Espírito Santo

N.º 4537/XIII

(2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas profissões judiciais

N.º 4541/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Benefícios fiscais concedidos à empresa EarthLife - Novas Tecnologias para as Energias

Renováveis

N.º 4542/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Condições de trabalho na Flexipol

N.º 4544/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do

Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção

do Serviço Público de Rádio

Página 535

6 DE FEVEREIRO DE 2018

535

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4545/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA

Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do

Pinhal Interior - restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção

do Serviço Público de Rádio

N.º 4548/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão - insistência

N.º 4549/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável

N.º 4552/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

PT / Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para

reduzir o preço da força de trabalho

N.º 4554/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa

N.º 4558/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes

Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto

N.º 4562/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

A (nova) ofensiva da Comissão Europeia pelo "Céu Único" e contra o direito à greve

N.º 4564/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

SIRCA - Despacho n.º 3844/2017, de 8 de maio

N.º 4567/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Transferência do CNANS para instalações em Xabregas

N.º 4569/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Preenchimento de vagas na Equipas Locais de Intervenção Precoce

N.º 4575/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Amianto em edifícios e equipamentos públicos em S. João da Madeira

N.º 4576/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos

(BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras

lactantes do Hospital de S. João no Porto

N.º 4578/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar

N.º 4581/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da

propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior

N.º 4582/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da

propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior

N.º 4586/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da APPACDM Braga, insistência

N.º 4587/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação e fiscalização das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações

Página 536

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

536

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4589/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

"Touros de fogo" em Benavente

N.º 4597/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

N.º 4598/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Avaliação da aplicação da Lei n.º 70/2015, de 16 de julho

N.º 4603/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação, IP

N.º 4605/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Segurança em infraestruturas públicas

N.º 4608/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE

N.º 4609/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência

N.º 4612/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Barragem do Baixo Sabor: autarquias denunciam que EDP não paga o que lhes deve

N.º 4613/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Descarga ilegal de camião cisterna num coletor de saneamento em Aveiro

N.º 4616/XIII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA CULTURA

Procedimento de classificação do Museu de Aveiro para Museu Nacional de Aveiro

N.º 4617/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Praia da Cresmina

N.º 4619/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados

N.º 4620/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º 4622/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira

N.º 4626/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Licença de caçador

N.º 4628/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA JUSTIÇA

Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo legislativo de

alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)

Página 537

6 DE FEVEREIRO DE 2018

537

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4630/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4632/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de

prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4633/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e

Portimão a esse adutor

N.º 4634/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de

Albufeira)

N.º 4635/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Suspensão das emissões da RTP pelo Governo da

Guiné-Bissau

N.º 4636/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo Atlântico (AdTA)

N.º 4643/XIII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 4646/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Acidentes com Tratores Agrícolas em 2016 e primeiro semestre de 2017

N.º 4647/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA CULTURA Sociedade por Quotas com sede em Edifício

Público

N.º 4649/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península Ibérica

N.º 4650/XIII

(2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Comércio Investe - Algés

N.º 4651/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alargamento do Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho

N.º 4652/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Exigência de informação atualizada sobre o estado de saúde dos bombeiros internados e o

número atual de feridos que permanecem hospitalizados

N.º 4654/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Subida acentuada do número de mortos na estrada.

N.º 4658/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Transparência nas cativações no Estado

Página 538

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

538

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4660/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Estudo sobre contaminação

N.º

4663/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de

Portugal, IP

N.º

4664/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto Português de

Acreditação, IP

N.º

4665/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Quadro de pessoal do Instituto Português da

Qualidade, IP

N.º 4667/XIII

(2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Cativos finais por ministério

N.º 4669/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Deposição e aterro de lamas, provenientes de

ETAR's, na Serra do Seixo, Sátão

N.º

4670/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA Suspensão de tratamento com água termal em

Vidago

N.º

4675/XIII

(2.ª)

Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS

N.º

4682/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Esclarecimentos adicionais sobre a

documentação enviada pelo Ministério da

Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às

Nove' e aos eventuais danos produzidos no

Convento de Cristo, em Tomar

N.º 4684/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Fecho de salas no MNAA

N.º 4689/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DO AMBIENTE

Águas de Cascais - concessão e problemas

relativos à segurança das instalações

N.º

4690/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º 4691/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º

4692/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Dotações e despesas realizadas do Orçamento

do Estado para 2017 com ordenamento e

prevenção florestais

N.º

4694/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Inventário Florestal Nacional 2016

N.º

4696/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro

Página 539

6 DE FEVEREIRO DE 2018

539

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4697/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios

N.º 4698/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio

N.º 4699/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio

N.º 4700/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acordo de parceria económica UE-Japão

N.º 4701/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do Trabalhadores da ex-Águas do Oeste integrados

no quadro de Pessoal da EPAL SA

N.º 4703/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Conselho de Administração do Hospital Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer da CITE e

nega horário flexível para acompanhamento a filho menor

N.º 4706/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS O encerramento das Lojas TAP

N.º 4707/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência ambiental

N.º 4710/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público

N.º 4711/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de Frades

N.º 4712/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

: Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara - Vila Nova de Poiares

N.º 4713/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Seca

N.º 4715/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Violência policial motivada por racismo e xenofobia

N.º 4717/XIII

(2.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta

de Penaguião, Tabuaço e Tarouca

N.º 4718/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira

N.º 4723/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e

prevenção florestais

N.º 4725/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais

nas escolas

Página 540

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

540

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4726/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Professores excluídos do Concurso de Professores

N.º 4727/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas

persecutórias de trabalhadores

N.º 4734/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo

N.º 4740/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4741/XIII

(2.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douro dos distritos de Viseu e

Vila Real

N.º 4744/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

N.º 4745/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara - património nacional

N.º 4747/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

CONFACT, SA / MAIA - Situação dos trabalhadores

N.º 4749/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

N.º 4750/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos

Profissionais

N.º 4754/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no Rio Tua

N.º 4755/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de

Castelo Branco

N.º 4756/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de

Castelo Branco

N.º 4758/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento)

agregados à EPAL

N.º 4760/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines

N.º 4764/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na

Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos

N.º 4765/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos

Página 541

6 DE FEVEREIRO DE 2018

541

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4767/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações

N.º 4769/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de

junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande

N.º 4774/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recolha de cadáveres de animais em 'zonas remotas'

N.º 4775/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 4776/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo

N.º 4778/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH

N.º 4779/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Denúncia de Professora

N.º 4782/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA CULTURA Encerramento da maioria das salas do MNAA

N.º 4783/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, S.A

N.º 4789/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.º ano, disciplina de Português B

N.º 4798/XIII

(2.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atraso na implementação do Programa Internacionalizar

N.º 4799/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Discriminação da Imprensa Local e Regional pela Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º 4803/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas na bombagem de água na Estação Elevatória de Álamo

N.º 4814/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores no distrito de Castelo Branco na sequência do período de seca

prolongada

N.º 4815/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões

N.º 4819/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de código para exame complementar

de diagnóstico

Página 542

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

542

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4821/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cobrança de propinas aos estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa pelas universidades

portuguesas.

N.º 4823/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA

Declaração de Insolvência da Prado Karton, Tomar

N.º 4828/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira de

Frades

N.º 4831/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Recolha dos resíduos hospitalares - Câmara Municipal de Loures

N.º 4832/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Artigo da Visão sobre produtos biológicos

N.º 4833/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Processo de revisão do Acordo de Empresa dos TTA.

N.º 4834/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)

N.º 4836/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 4837/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 4839/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica

N.º 4842/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS

N.º 4844/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias

N.º 4847/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, IP, no distrito de

Beja

N.º 4848/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, IP, no distrito de

Beja

N.º 4851/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 'Comboio da Praia' na Linha do Oeste

N.º 4854/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Situação da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 4858/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 4862/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa

Petróleos de Portugal - Petrogal, SA

Página 543

6 DE FEVEREIRO DE 2018

543

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4864/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal

N.º 4865/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais

que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa

N.º 4867/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia

N.º 4868/XIII

(2.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga - Mação

N.º 4871/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE Incêndio do Concelho de Alijó - 2017

N.º 4873/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndio do Concelho de Alijó - 2017

N.º 4876/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Ausência de resposta à Pergunta nº 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de investigação

científica

N.º 4882/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 34/XIII/2ª, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção

Local

N.º 4883/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 547/XIII/2ª, sobre intervenções no património natural do

Centro Desportivo do Jamor

N.º 4884/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico)

N.º 4886/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 1101/XIII/2ª, sobre falta de professores na

Cercima - Montijo

N.º 4888/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Insolvência da Fábrica de Papel do Prado

N.º 4890/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1562/XIII/2ª, sobre falhas de atendimento

telefónico da segurança social direta

N.º 4891/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1762/XIII/2ª, sobre registo de remunerações do setor bancário e comunicação à segurança social

francesa

N.º 4892/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Série com estreia prevista na RTP recorre a falsos estágios para ocupação de postos de

trabalho

N.º 4896/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

O que faz o Governo pela crise no leite?

Página 544

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

544

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4897/XIII (2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Degradação de equipamentos e embarcações

junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha

N.º

4900/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do

Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-

a-Nova, excluídos do regime florestal total

N.º

4901/XIII (2.ª)

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos

N.º

4902/XIII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta

N.º

4903/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal

N.º

4905/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Continuação dos trabalhos arqueológicos no

Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur)

N.º

4906/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Valorização do Castelo de Aljezur

N.º

4907/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém

N.º

4909/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior,

as Redes de Nova Geração - Zonas Rurais e o papel da PT/MEO

N.º

4910/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regras de pagamento relativo ao transporte de

doentes não urgentes - distrito de Beja

N.º

4911/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Incêndio de Pedrogão - comercialização das

madeiras salvadas

N.º

4912/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Incêndio de Pedrogão - comercialização das madeiras salvadas

N.º

4913/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta

N.º 4915/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social

N.º

4917/XIII (2.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras no IP3

Página 545

6 DE FEVEREIRO DE 2018

545

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4920/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais

N.º 4921/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Alteração de horários no Metropolitano de Lisboa - compromisso assumido e não cumprido

pela administração da empresa

N.º 4923/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes

(PSD), Álvaro Batista (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Morgado (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Monumento Natural das Portas de Ródão

N.º 4927/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agravamento da situação política na Venezuela

N.º 4928/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento de HIV

N.º 4932/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Maus tratos Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira

N.º 4934/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na Balieira (Tavira)

N.º 4940/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA

Conservação das muralhas do castelo de Montalvão

N.º 4946/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios florestais por falta de

dotação orçamental

N.º 4947/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração portaria dos rácios pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas

não agrupadas

N.º 4950/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na

Administração Pública

N.º 4952/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades de obtenção de vistos para prossecução de estudos por estudantes de Cabo

Verde

N.º 4956/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Registo de matilhas de caça

N.º 4957/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Alagoas Brancas

N.º 4958/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares em Londres

Página 546

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

546

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4960/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 4961/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 4965/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 4968/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Maior

N.º 4969/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 4971/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios ao setor apícola afetado pelos incêndios florestais e pela seca

N.º 4974/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno

Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimento sobre contaminação de ovos e ovoprodutos com inseticida fipronil

N.º 4975/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Pedido de informação sobre resultado das análises à morte de aves no rio/vala da Moita

N.º 4976/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Regime de distribuição de leite nas escolas

N.º 4977/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 4981/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR

N.º 4982/XIII

(2.ª)

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP

N.º 4983/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES

N.º 4985/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança, SA'

Página 547

6 DE FEVEREIRO DE 2018

547

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4987/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes

N.º 4990/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 - 'Diploma do Emprego Científico'

N.º 4994/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores

N.º 4995/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas

N.º 4999/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras

justas reivindicações dos profissionais de enfermagem

N.º 5002/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

N.º 5003/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das

USF modelo B

N.º 5005/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores

N.º 5006/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Incidentes no Túnel do Marão

N.º 5008/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro

N.º 5009/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura

N.º 5010/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, relativa ao Emprego Científico

N.º 5014/XIII

(2.ª) António Lima Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua - Insistência

N.º 5019/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Orçamento da Universidade da Beira Interior (UBI)

N.º 5/XIII (3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com

Deficiência

N.º 7/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º 8/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso para psicólogos para o Serviço

Nacional de Saúde

N.º 11/XIII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Cancelamento de voos da Ryanair

Página 548

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

548

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 13/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Ausência de desfibrilhador automático externo nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários

N.º 14/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do

Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 20/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração

N.º 21/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017

N.º 23/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Processo de mudança de instalações do CNANS

coloca Património em risco

N.º 25/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Substituição de livretes de armas de caça

N.º 26/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-

Santa Águeda em Castelo Branco

N.º 27/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior governo

PSD/CDS

N.º 29/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Sobre a situação na AMARSUL, distrito de

Setúbal

N.º 30/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal

N.º 32/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da

Comporta, distrito de Setúbal

N.º 38/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Oficina de Vagões da EMEF - Entroncamento

N.º 43/XIII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Novos cancelamentos de voos da Ryanair

N.º 48/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Construção de fábrica no Parque Industrial de

Vendas Novas

N.º 49/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Processo negocial com as estruturas

representativas dos técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica

N.º 50/XIII (3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de

Diagnóstico e Terapêutica

N.º 52/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Medidas urgentes para a despoluição do rio

Cértima e da Pateira de Fermentelos

N.º 53/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Antecipação de pagamentos

Página 549

6 DE FEVEREIRO DE 2018

549

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Retomar e concluir as negociações com os

técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 56/XIII (3.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Afinal o que pretende Portugal?

N.º 58/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF - Entroncamento

N.º 60/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 62/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios à apicultura

N.º 63/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vespa velutina

N.º 64/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Espera de seis meses para início de tratamento

por dependência de álcool

N.º 65/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela, SA

N.º 66/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Seca e Incêndios Florestais

N.º 72/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Destruição de património arqueológico no

Alentejo

N.º 74/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa

N.º 77/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rede Nacional de Postos de Vigia

N.º 80/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º 81/XIII (3.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Extensão do regime subsidiado aos produtores

eólicos

N.º 87/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Anulação da inscrição de desempregados no IEFP

N.º 93/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de

Bragança

N.º 95/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Transição para o novo regime legal e negociação

de tabelas salariais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 98/XIII (3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

MERCOSUL - Carne de Bovino

Página 550

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

550

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

100/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação

'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º

103/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Os elevados custos do modelo da aviação «low-

cost» e a falência da Monarch Airlines

N.º

104/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Falhas no apoio às empresas criadoras de

riqueza e emprego.

N.º

105/XIII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Cálculo das compensações à EDP via CMEC

N.º

108/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Situação nos transportes

N.º

112/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Comissão Técnica para monitorizar obras em

solos contaminados no Parque das Nações, em

Lisboa

N.º

116/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DO AMBIENTE

Proteção de animais selvagens no Parque

Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em

Tavira)

N.º

117/XIII

(3.ª)

Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição proveniente de fábrica de cortiça em

Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em

Abrantes

N.º

121/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia,

N.º

122/XIII

(3.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao

Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional

de Saúde'

N.º

125/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos

(PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do

Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º

126/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais na empresa de transportes

Pereira e Pestana, L.da

N.º

128/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação, baixos salários e outros

problemas laborais existentes na grande

distribuição

N.º

130/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Projetos agrícolas e florestais contribuintes do

sequestro de carbono e redutores de emissões

de GEE candidatos a apoios públicos

N.º

132/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Operacionalização das alterações ao regime

jurídico aplicável às ações de arborização e

rearborização

Página 551

6 DE FEVEREIRO DE 2018

551

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

135/XIII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Manutenção do Metropolitano de Lisboa -

ausência de respostas degrada serviço público

para facilitar entrega do sector às multinacionais

N.º 141/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do

Ribatejo

N.º 143/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos para estudantes cabo-verdianos candidatos ao Instituto Politécnico de Bragança

N.º 145/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Graves violações da legislação do trabalho relacionadas com o exercício da atividade por parte de motoristas ao serviço de operadores

turísticos

N.º 147/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios

N.º 149/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Política de alienação de património do IHRU

N.º 153/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do concurso publicado pela Portaria nº 206/2017, de 7 de julho, destinado aos médicos que não tiveram vaga no concurso de IM 2015

N.º 154/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula

Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação entre a ARS

Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto relativa ao Hospital da Prelada

N.º 157/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

: Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 159/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Má qualidade do ar em Portugal - Relatório "Qualidade do Ar na Europa - 2017" da Agência

Europeia do Ambiente

N.º 161/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais nas Escolas de

Évora

N.º 162/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa

Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros

N.º 164/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre

transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel

N.º 165/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores ao abrigo do

PDR 2020

N.º 166/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade, desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da

EDP/ Randstad

N.º 170/XIII

(3.ª)

Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA Custos da mudança de imagem

Página 552

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

552

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 173/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários nas escolas

N.º 175/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intenção da IP/ Infraestruturas de Portugal de alienar parte da Estação de Santa Apolónia

N.º 178/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Lei Prosolos - Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 182/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Devolução do valor dos passes aos utentes da

empresa afetados pelas supressões na travessia entre Barreiro e Lisboa

N.º 183/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD),

Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Infraestruturas de Portugal quer fechar linha do Douro para obras.

N.º 186/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Trânsito junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 187/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), Regina Bastos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pedido de informação sobre o ponto da situação em relação à cooperação estruturada

permanente na área da segurança e defesa

N.º 189/XIII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA HABITAÇÃO

Património do IHRU no Vale de Amoreira. Perturbação da segurança.

N.º 198/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano

N.º 201/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doença de Huntington e o alargamento do Diagnóstico genético pré implantatório a mais

centros públicos

N.º 204/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 205/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do estado

de Israel

N.º 208/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de

Vinculação Extraordinária de docentes

N.º 213/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga

Página 553

6 DE FEVEREIRO DE 2018

553

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 214/XIII

(3.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Autos de notícia por infrações ambientais

N.º 216/XIII

(3.ª)

Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Estabilidade estrutural e realojamento - Vale de

Chícharos - Seixal

N.º 219/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés

N.º 220/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Sobre a exclusão de vários formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional

Republicana - Armas 2016/2017

N.º 222/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Enquadramento institucional e injustiças relativas aos técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutico da GNR

N.º 223/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de assédio moral continuado aos trabalhadores e trabalhadoras da empresa

Lanifato, em Belmonte

N.º 225/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Obras na Ponta da Piedade

N.º 228/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Carris

N.º 229/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Linha de Sintra

N.º 232/XIII

(3.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Destruição do habitat do rio Corgo, na zona de Codessais, junto às piscinas municipais de Vila

Real

N.º 234/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de meios para o ACES ALTO AVE - Guimarães, Vizela, Fafe e Terras de Basto

N.º 243/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Resultados sobre o aparecimento de aves mortas na confluência do Rio da Moita com a

Caldeira da Moita

N.º 244/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Urgente intervenção na ligação da aldeia mineira do Lousal ao IC1

N.º 245/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aumento da área de eucalipto

N.º 247/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de eucaliptos

N.º 253/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo

N.º 254/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Formação e educação de adultos

Página 554

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

554

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 268/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores no Parque natural de Sintra-Cascais

N.º 273/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado

N.º 274/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 125/2017,

Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso

pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos

N.º 275/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores do Distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca severa

N.º 280/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela

N.º 283/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés - Oeiras

N.º 295/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PDR2020 e jovens agricultores

N.º 297/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às Equipas de Sapadores

N.º 301/XIII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa

N.º 302/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Esclarecimentos sobre o "FoundersSummit" - Jantar de encerramento da Web Summit no

Panteão Nacional

N.º 303/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães

N.º 304/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 314/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Congestionamento da triagem na urgência do

Hospital S. Sebastião

N.º 316/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório anual da diabetes - factos e números, edição de 2017

N.º 318/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens

N.º 319/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Pagamento de verbas em atraso à RUMO

Página 555

6 DE FEVEREIRO DE 2018

555

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 322/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Supressão por parte da CP da ligação ferroviária Lisboa - Porto em final de dia

N.º 326/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro

N.º 327/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

S.E. DA HABITAÇÃO

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de

Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 328/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de

Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 330/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Encerramento da delegação de Viana do Castelo das águas do Norte

N.º 331/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Vascão

N.º 332/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Distribuição de ração a animais afetados pela seca

N.º 333/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Elaboração Projetos

N.º 337/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação das medidas de combate à vespa asiática

N.º 338/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo

N.º 340/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães

N.º 342/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Carta aberta ao Inspetor-geral da ASAE

N.º 343/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte - Porto de Setúbal

N.º 347/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 349/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Garantia de Potência - Dúvidas sobre os

contratos decorrentes do leilão realizado em março.

Página 556

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

556

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

353/XIII

(3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Imposição de limites ao financiamento dos

hospitais do SNS por realização de partos por

cesarianas

N.º

355/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Alcoologia do Centro encerra

internamento em dezembro por falta de

assistentes operacionais

N.º

356/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Reposição das comunicações móveis no

concelho de Santa Comba Dão

N.º

357/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Opções de política para a floresta

N.º

362/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Suspensão do internamento na Unidade de

Alcoologia do Centro

N.º

366/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Equipa de análise retrospetiva de situações de

homicídio em violência doméstica

N.º

367/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Ações de formação de Magistrados no âmbito

da violência doméstica

N.º

368/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no

âmbito da violência doméstica

N.º

370/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E

DA MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Explicação para o desinvestimento do Governo

na Rede de Municípios Solidários com as Vitimas

de Violência Doméstica

N.º

373/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoios aos agricultores que sofrem com a seca

extrema no Baixo Alentejo

N.º

375/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital São Sebastião - Santa

Maria da Feira

N.º

381/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de uniformização de direitos para

os trabalhadores da Empresa Águas do Tejo

Atlântico, SA

N.º

382/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE),

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de

monocultura no Alentejo

N.º

383/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de

monocultura no Alentejo

N.º

384/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Protocolo de preparação, transporte e chegada

de animais vivos em viagens de longa duração

N.º

385/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e

despedimento coletivo na Somague Engenharia,

Página 557

6 DE FEVEREIRO DE 2018

557

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

387/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura

Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas da Autoridade para as

Condições do Trabalho em farmácias

N.º

388/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura

Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Publicação da qualificação de Técnico Auxiliar de

Farmácia no Catálogo Nacional de Qualificações

N.º

391/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Anormal número de cancros em Toutosa, no

Marco de Canaveses

N.º

394/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Azoxistrobina

N.º

402/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação da empresa EFACEC

N.º

403/XIII

(3.ª)

Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS),

Ricardo Leão (PS) MIN. DA ECONOMIA Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX

N.º

411/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Compra e transformação de 88 habitações do

Bairro da Tapada no Porto em Alojamento Local

N.º

413/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE ETAR compacta de Areias de Vilar (Barcelos)

polui rio Cávado

N.º

414/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia

Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito de direitos laborais na empresa

Euromex/Aeroporto do Porto

N.º

423/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Situação dos apoios às vítimas dos grandes

incêndios de 2017 e respetivos critérios de

atribuição

N.º

424/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para

perdas por incêndios florestais

N.º

425/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa

N.º

433/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos

(PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Encerramento de instalações escolares em

Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º

434/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos

(PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de instalações escolares em

Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º

435/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas

de Aljustrel - 'Almina - Minas do Alentejo, S.A'

N.º

436/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Elaboração de estudo sobre a realidade atual e

as dimensões do trabalho infantil e

monitorização deste flagelo

N.º

444/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Vacina BCG

Página 558

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

558

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

447/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º

448/XIII

(3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção na EN 203, no acesso a Ponte de

Lima

N.º

450/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre o antigo parque de

máquinas e do edifício da sede dos serviços da

Gestão Regional Norte das Estradas de Portugal

N.º

467/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do

Cávado e Ave

N.º

468/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Anestesistas no Serviço de Urgência no

Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).

N.º

476/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por

imposição de Despacho Ministerial

N.º

484/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as

Instituições de Ensino Superior

N.º

485/XIII

(3.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ruína de parte do telhado da Escola Secundária

de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de

obras de requalificação

N.º

487/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Derrocada parcial do telhado da Escola

Secundária de Camões e necessidade de

intervenção urgente

N.º

489/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reforço de verbas para a Universidade do

Minho.

N.º

491/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por

parte da Instituição Domus Fraternitas

N.º

492/XIII

(3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Imposição de escalas de serviço no Corpo da

Guarda Prisional

N.º

493/XIII

(3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Relatório sobre o sistema prisional e tutelar

N.º

503/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato

Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de uma mulher na

sequência da realização de um exame num

hospital privado, em Leiria

N.º

506/XIII

(3.ª)

Sandra Cunha (BE)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no

Cabo da Roca e sua relocalização

N.º

507/XIII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE Fim da discriminação de homens que têm sexo

com homem na dádiva de sangue

Página 559

6 DE FEVEREIRO DE 2018

559

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

509/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza

de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Bolsas de Doutoramento

N.º

512/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP

a poios no âmbito dos incêndios florestais

N.º

520/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos no Grupo Motorpress

N.º

523/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE carência de assistentes operacionais no Hospital

Pulido Valente

N.º

524/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Laboratório Militar no tratamento industrial de

plasma.

N.º

526/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Reforço da produção de medicamentos pelo

Laboratório Militar.

N.º

531/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Fundos comunitários para apoiar a situação de

seca em Portugal

N.º

538/XIII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoio à criação de caprinos da raça algarvia

N.º

543/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 5665 pessoas aguardam início de tratamento

para a Hepatite C

N.º

549/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. ADJUNTO Pagamento de indemnizações às vitimas dos

incêndios florestais

N.º

550/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Medidas de apoio à agricultura em situação de

seca no concelho de Mértola e outros territórios

do distrito de Beja

N.º

556/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Ausência de apoio aos animais vítimas dos

trágicos incêndios

N.º

564/XIII

(3.ª)

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Posição do Governo face à candidatura de Israel

a um lugar de membro não permanente do

Conselho de Segurança das Nações Unidas

Página 560

II SÉRIE-B — NÚMERO 25

560

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS),

Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício

ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 179/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro,

Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 1881/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 2634/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias

Locais)

N.º 4465/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território

Prorrogado o prazo para entrega de resposta por

30 dias

N.º 4627/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

N.º 4648/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em Edifício

Público

N.º 71/XIII (3.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Concessão da nacionalidade portuguesa aos

descendentes de judeus sefarditas

N.º 407/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo Regional dos

Açores para construção do novo E

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.