6 DE MARÇO DE 2018

479

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1587/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Aplicação do mecanismo de disputa entre

investidor e Estado em Portugal

N.º

1589/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana

Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Marco António Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Apoio Imprensa Local e Regional

N.º

1591/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de Risco de insolvência de um

infantário com cerca de 148 crianças e 34

funcionários em Montemor-o-Novo por

insuficiente apoio social

N.º

1592/XIII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cálculo do valor da pensão de reforma de um

cidadão

N.º

1594/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de

Cascais

N.º

1595/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Universidade dos Açores

N.º

1597/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Picos de afluência no Hospital de Guimarães e

dificuldades de resposta.

N.º

1601/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no serviço de urgência do Hospital

de Portimão - Centro Hospitalar do Algarve

N.º

1602/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Investimentos da empresa Tesla em Portugal

N.º

1603/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Túnel do Marão

N.º

1605/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Instalação da central de betuminoso na

freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima.

N.º

1606/XIII

(2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no

concelho de Chaves

N.º

1611/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho

nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na

empresa - distritos do Porto, Braga, Viana do

Castelo, Vila Real e Bragança

N.º

1612/XIII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho

nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na

empresa: distritos Aveiro, Coimbra, Castelo

Branco, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu

N.º

1613/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Tentativa de destruição de postos de trabalho

nos CTT, a degradação do serviço público postal

e a necessidade de reforço de pessoal na

empresa - distritos de Lisboa e Setúbal