II SÉRIE-B — NÚMERO 32

488

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1824/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes

N.º 1825/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo

N.º 1826/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa Valindo

N.º 1827/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da empresa Valindo

N.º 1828/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã

N.º 1831/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de

Portimão)

N.º 1832/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas do Governo às corporações de

bombeiros

N.º 1833/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Nabão no concelho de Tomar

N.º 1834/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Contratação de auxiliares de ação educativa

para a Escola Secundária de Marco de Canaveses

N.º 1835/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte aéreo de produtos muito limitado

N.º 1836/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contagem do tempo de prisão e clandestinidade

N.º 1837/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais - Salvaterra de Magos

N.º 1839/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)

N.º 1841/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras

N.º 1842/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra

N.º 1843/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários não docentes na Escola

Secundária do Marco de Canaveses

N.º 1844/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e incumprimento grave dos direitos dos trabalhadores no Centro de Abate

de Suínos do Oeste (CASO)

N.º 1846/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Radar Meteorológico da Madeira