6 DE MARÇO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3280/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimento da TAP na Cidade do Porto

N.º 3284/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edifício dos Serviços

de Urgência do HLA

N.º 3286/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre a necessidade de

realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora.

N.º 3287/XIII

(2.ª) Luís Moreira Testa (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo

N.º 3288/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão

N.º 3289/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta

Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão

N.º 3292/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas

N.º 3293/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC - Mitrena -

Setúbal

N.º 3294/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de

Faro)

N.º 3297/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 3298/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo

N.º 3300/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016,

de 29 de agosto

N.º 3301/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada

N.º 3302/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em

Marvão

N.º 3303/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

N.º 3305/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD) S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL

Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional para

a Acão Familiar

N.º 3307/XIII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

: fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue