II SÉRIE-B — NÚMERO 32

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3542/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acessibilidades de Vila Nova de Poiares

N.º 3545/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação do Grupo Efacec

N.º 3546/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação no Grupo Efacec

N.º 3547/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira,

Mangualde

N.º 3548/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do Balcão da Caixa Geral de

Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do Montijo

N.º 3551/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Gratuitidade dos Manuais Escolares

N.º 3552/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade da construção integral do IC35

N.º 3554/XIII

(2.ª) Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão

N.º 3557/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea,

Barcelos.

N.º 3561/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da

Feira

N.º 3562/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da

Feira

N.º 3563/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da

Feira

N.º 3566/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja

N.º 3568/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS Almeida - Agência da Caixa Geral de Depósitos

N.º 3570/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija

N.º 3571/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)

N.º 3572/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

PRIMEIRO-MINISTRO Programa Especial de Apoio Social para a Ilha

Terceira