6 DE MARÇO DE 2018

519

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3780/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE ETAR de Serzedo - Guimarães

N.º 3781/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais para o Programa Autoestima

N.º 3782/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão

N.º 3783/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão

N.º 3785/XIII

(2.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 3787/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação n.º 004/2017 da

DGS sobre Hepatite A

N.º 3795/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais

N.º 3796/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte.

N.º 3797/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Construção de Escola Secundária na Freguesia

de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

N.º 3798/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 3801/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos

N.º 3802/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Trubunais arbitrais em que o Estado foi representado pelo Ministério Público

N.º 3803/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Problemas de segurança na Escola Secundária Júlio Dantas (Lagos)

N.º 3805/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a

DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

N.º 3810/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Preferência dada no n.º 5 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, aos

adjuntos de conservador nos concursos para a 3.ª classe da carreira de conservador

N.º 3811/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para

a Inclusão

N.º 3813/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Abate de árvores em Sintra

N.º 3822/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

MIN. DO AMBIENTE 18 meses sem solução - centenas de

agricultores de Silves, Lagoa e Portimão sem ligação de água à albufeira do Funcho