II SÉRIE-B — NÚMERO 32

532

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4195/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Intenção de cancelamento da bolsa a bolseiros da FCT

N.º 4196/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Apreensão de leões no Circo Victor Hugo Cardinali

N.º 4197/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Definição do valor máximo da propina no Ensino Superior Público

N.º 4200/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Tapada Nacional de Mafra

N.º 4203/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra

N.º 4205/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desproteção social de duas trabalhadoras naturalizadas portuguesas

N.º 4206/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José Falcão,

em Coimbra

N.º 4208/XIII

(2.ª) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DA ECONOMIA Fornecimento de eletricidade na Ilha da Culatra

N.º 4209/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no Rio Vizela

N.º 4211/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende

N.º 4213/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Nova descarga poluente no rio Vizela

N.º 4214/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do restaurante Clérigos - Porto

N.º 4216/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da EPAL e "Águas do Tejo

Atlântico"

N.º 4217/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 4220/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Internamento para cuidados paliativos no Hospital Pulido Valente

N.º 4221/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

IP 2 Castro Verde

N.º 4222/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Sérgio Azevedo (PSD)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Cumprimento do artigo 5.º da Lei 52/2013, de 25 de julho - procedeu à segunda alteração à

Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao

racismo, à xenofobia e à intolerância

N.º 4226/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Presença de microplásticos no sal de mesa