II SÉRIE-B — NÚMERO 32

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 18/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-23 Poluição por descargas de efluentes

na Ribeira da Moita

N.º 23/XIII (3.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 25/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-09 Poluição do Rio Tejo - requerimento suspensão imediata das atividades

poluidoras

N.º 27/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-11-15

Documentação trocada com a Comissão Europeia sobre a ligação,

ao adutor do Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de

Silves, Lagoa e Portimão

N.º 28/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 29/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve

N.º 30/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21 CNANS - Centro Nacional de

Arqueologia Náutica e Subaquática;

N.º 33/XIII (3.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA 2017-12-11 Lista de Centrais de Biomassa

N.º 35/XIII (3.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-11

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de

Ensino Superior

N.º 36/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-12 Relatórios da Equipa de

Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus Fraternitas

N.º 39/XIII (3.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-12-20 Inquérito governamental sobre o

Incêndio no Túnel do Marão

N.º 42/XIII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-21 Avaliação dos níveis de concentração de fibras de amianto na Escola EB2/3

de Vidago

N.º 43/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2017-12-22

Reuniões da Comissão Bilateral Permanente

N.º 44/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2017-12-22 Atuação do INEM nos incêndios de

Pedrógão

N.º 46/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-01-03 Impacto da atividade da S. N. Seixal -

Siderurgia Nacional SA nas populações e no ambiente

N.º 47/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-03 Situação de insegurança na Escola

Básica Presidente Maria Emília

N.º 50/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-01-10

Requer as atas das reuniões bilaterais desde 1995