13 DE ABRIL DE 2018

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Os autores: Pedro Delgado Alves (PS) — João Rebelo (CDS-PP) — Carla Sousa (PS) — Miranda Calha (PS)

— Joaquim Barreto (PS) — Diogo Leão (PS) — Francisco Rocha (PS) — Rosa Maria Albernaz (PS) — Emília

Santos (PSD) — Paulo Pisco (PS) — Joana Lima (PS) — Emília Cerqueira (PSD) — Wanda Guimarães (PS) —

Telmo Correia (CDS-PP) — Hugo Costa (PS) — Marisabel Moutela (PS) — Santinho Pacheco (PS) — Carla

Tavares (PS) — Palmira Maciel (PS) — Maria Augusta Santos (PS) — António Ventura (PSD) — Carla Cruz

(PCP) — Sofia Araújo (PS) — Álvaro Batista (PSD) — Regina Ramos Bastos (PSD) — Alexandre Quintanilha

(PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Rui Riso (PS) — Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Carlos Páscoa

Gonçalves (PSD) — Ana Oliveira (PSD) — Luís Leite Ramos (PSD) — Ana Passos (PS) — João Gouveia (PS)

— António Costa Silva (PSD) — Sara Madruga da Costa (PSD) — Ivan Gonçalves (PS) — Edite Estrela (PS) —

Berta Cabral (PSD).

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VOTO N.º 520/XIII (3.ª)

DE CONDENAÇÃO PELO EMPREGO DE ARMAS QUÍMICAS NO CONFLITO SÍRIO CONTRA

POPULAÇÕES CIVIS INDEFESAS

No último domingo o mundo voltou a ser confrontado com a lamentável notícia de um bárbaro ataque

conduzido contra populações indefesas na Síria, desta feita na área de Douma, tendo sido utilizadas armas

químicas, de acordo com testemunhos credíveis de várias organizações internacionais.

Este ataque, que provocou largas dezenas de mortos e de feridos, configura um grave atentado aos direitos

humanos em conflitos armados e um crime contra populações civis, violando sucessivos acordos e convenções

de há muito considerados por toda a comunidade internacional como um adquirido fundamental do direito

humanitário.

Considera-se, assim, absolutamente imperioso o apuramento de responsabilidades relativamente a todas as

situações que como esta, na Síria, podem ser consideradas crimes contra a pessoa humana, devendo ser

realizados todos os esforços por parte da Organização das Nações Unidas e das potências direta ou

indiretamente envolvidas neste conflito para determinar e julgar os culpados por crimes tão repugnantes.

Assim, a Assembleia da República exprime a sua veemente condenação pela escalada do conflito e pelo

reiterado emprego de armas químicas ocorrido em Douma, na Síria, no passado domingo, 8 de abril, exigindo o

total apuramento de responsabilidades através de ações conduzidas sob a égide das Nações Unidas,

designadamente pelo seu Conselho de Segurança.

Assembleia da República, 11 de abril de 2018.

Os Deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Sérgio Sousa Pinto

(PS) — Joaquim Barreto (PS) — José Cesário (PSD) — Santinho Pacheco (PS) — Telmo Correia (CDS-PP) —

Wanda Guimarães (PS) — Margarida Mano (PSD) — Berta Cabral (PSD) — Emília Santos (PSD) — Palmira

Maciel (PS) — Paulo Pisco (PS) — Emília Cerqueira (PSD) — António Ventura (PSD) — Rosa Maria Albernaz

(PS) — Sofia Araújo (PS) — Joana Lima (PS) — Álvaro Batista (PSD) — Ana Sofia Bettencourt (PSD) —

Cristóvão Crespo (PSD) — José Manuel Carpinteira (PS) — João Marques (PS) — Carla Tavares (PS) — Pedro

Pimpão (PSD) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Rui Riso (PS) — Maria Germana Rocha (PSD) — Susana

Lamas (PSD) — Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) — Ana Oliveira (PSD) —

Luís Leite Ramos (PSD) — Carla Sousa (PS) — Ana Passos (PS) — Regina Ramos Bastos (PSD) — Marisabel

Moutela (PS) — Maria Augusta Santos (PS) — João Gouveia (PS) — António Costa Silva (PSD) — Sara

Madruga da Costa (PSD) — Edite Estrela (PS) — Ivan Gonçalves (PS).

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