Terça-feira, 14 de julho de 2018 II Série-B — Número 57

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 597 a 599/XIII (3.ª)]:

N.º 597/XIII (3.ª) — De louvor pelo resgate dos 12 jovens e seu treinador de futebol nas grutas de Chiang Rai, na Tailândia, apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS.

N.º 598/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Maria do Pilar de Jesus Barata Mourão-Ferreira, apresentado pelo PS e subscrito por um Deputado do PSD.

N.º 599/XIII (3.ª) — De preocupação e condenação pela situação dos presos políticos na Venezuela, apresentado pelo CDS-PP. Apreciações parlamentares [n.os 48 e 49/XIII (3.ª)]:

N.º 48/XIII (3.ª) (Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas

particulares): — Relatório de votação e texto final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e propostas de

alteração apresentadas por PSD, PS, BE e PCP.

N.º 49/XIII (3.ª) (Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases

combustíveis em edifícios):

— Relatório de votação e texto final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e propostas de

alteração apresentadas por PSD, PS e PCP.

Petição n.o 335/XIII (2.ª):

Solicitam a definição de reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de «desgaste rápido» (Manuel

Joaquim Soares Teixeira e outros).