4 DE FEVEREIRO DE 2019

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 164/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-07-05

Impacto da atividade da S. N. Seixal – Siderurgia Nacional SA na saúde da

população

N.º 165/XIII/3.ª

– AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-07-06

Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente

N.º 168/XIII/3.ª

– AC

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei

n.º 52/2013 de 25 de julho

N.º 170/XIII/3.ª

– AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-26

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 172/XIII/3.ª

– AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-26

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às

circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente

internada em psiquiatria

N.º 175/XIII/3.ª

– AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão

Administrativa da Casa do Douro.

N.º 177/XIII/3.ª

– AC Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-07-27

Cumprimento do OE2018 – Programa Nacional de Emergência do

Património Cultural

N.º 179/XIII/3.ª

– AC Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-02

Requer ao Governo que diligencie no sentido de evitar o encerramento da

loja dos CTT de Mondim de basto

N.º 180/XIII/3.ª

– AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-14

Contrato de concessão entre o Governo e a Binter

N.º 181/XIII/3.ª

– AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-16

Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas

para o Direito à Água Potável e Saneamento – Insistência

N.º 182/XIII/3.ª

– AC

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 – Plano de

reforço de meios no âmbito da Educação Especial

N.º 183/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-08-20

Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve

N.º 184/XIII/3.ª

– AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-21

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

N.º 186/XIII/3.ª

– AC Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-27

Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage

(ML/MPI)

N.º 187/XIII/3.ª

– AC Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-30

Gestão do património do Metropolitano de Lisboa

N.º 189/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-08-31

Memorando de entendimento Governo PS e ANA/Vinci