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II SÉRIE-B — NÚMERO 28

676

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1413/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Autoestrada Viseu – Coimbra

N.º 1416/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1417/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Construção de mina de quartzo por Espanha em

zona fronteiriça

N.º 1420/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Torres eólicas na fronteira entre Portugal e

Espanha

N.º 1422/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira

N.º 1425/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Portugueses sem saneamento básico

N.º 1427/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do

Tejo

N.º 1428/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições

escolares

N.º 1431/XIII/3.ª

Maurício Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes

N.º 1432/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Remoção de ninho de cegonha

N.º 1433/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Processo de reconhecimento de nacionalidade

portuguesa

N.º 1435/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Rutura da disponibilização de Dissulfiram

(Tetradin), medicamento para tratamento de alcoolismo

N.º 1436/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos na produção de castanha em Trás-os-Montes e pagamento de compensações

N.º 1437/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE DGS recorre a imagem insultuosa para assinalar o

Dia Mundial da Audição

N.º 1440/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na nascente do rio Alviela – Alcanena

N.º 1442/XIII/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Funcionamento dos Serviços Consulares em

Londres

N.º 1443/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Declarações do presidente do ICA sobre a possibilidade de rever a distribuição das

proporções de apoios do ICA entre o cinema e o audiovisual

N.º 1444/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Cultivo de olival intensivo sobre envolvente da

romana de Pisões, importante sítio arqueológico do concelho de Beja

N.º 1449/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Familiar no concelho de Vila

Nova de Poiares

N.º 1450/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Linha da Beira Alta

N.º 1453/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da

Assembleia da República n.º 134/2017, de 28 de Junho de 2017)