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8 DE MARÇO DE 2019

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 266/XIII

(2.ª) – AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Bombarral 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Bombarral

N.º 267/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Borba 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Borba

N.º 268/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Boticas 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Boticas

N.º 269/XIII

(2.ª) – AL Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Braga 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Braga

N.º 270/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Bragança 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Bragança

N.º 273/XIII

(2.ª) – AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Caldas da Rainha

N.º 274/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Calheta (Açores)

N.º 275/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

N.º 276/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Câmara de Lobos

N.º 277/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Caminha 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Caminha

N.º 278/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Campo Maior

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Campo Maior

N.º 282/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal do Cartaxo

N.º 283/XIII

(2.ª) – AL Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Cascais 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Cascais

N.º 285/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Castelo Branco

N.º 287/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Castelo de Vide

N.º 288/XIII

(2.ª) – AL Jorge Falcato Simões (BE)

Câmara Municipal de Castro Daire

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Castro Daire