8 DE MARÇO DE 2019

721

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2122/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano

N.º 2126/XIII (3.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR

Degradação das condições materiais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 2127/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde no Algarve para realizar, de forma célere, citologias cérvico-vaginais

N.º 2134/XIII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reforço de meios para as forças de segurança no Distrito de Castelo Branco

N.º 2136/XIII (3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aproveitamento Hidroagrícola do Luzelo

N.º 2137/XIII (3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Luzelo

N.º 2138/XIII (3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concurso de Estímulo ao Emprego Científico

N.º 2139/XIII (3.ª)

Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Assédio e violação dos direitos dos trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e degradação das condições da sua manutenção e preservação

N.º 2141/XIII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Maior

N.º 2142/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA.

N.º 2143/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas de fibrocimento contendo amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão

N.º 2144/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Depósito de resíduos a céu aberto em Paramos, Espinho

N.º 2145/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e faixas de proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal

N.º 2147/XIII (3.ª)

Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA SAÚDE Degradação das condições de tratamento dos doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria

N.º 2148/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Novos dados sobre as descargas poluentes no Rio Selho, Guimarães

N.º 2155/XIII (3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul