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Sábado, 23 de março de 2019 II Série-B — Número 38

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 772 a 786/XIII/4.ª):

N.º 772/XIII/4.ª (CDS-PP) — De solidariedade pela greve juvenil mundial pelo clima.

N.º 773/XIII/4.ª (BE) — De saudação à greve climática estudantil.

N.º 774/XIII/4.ª (BE) — De condenação e preocupação sobre a situação na Venezuela.

N.º 775/XIII/4.ª (PS) — De saudação pelo Dia Nacional e Internacional contra a Discriminação Racial.

N.º 776/XIII/4.ª (PS) — De saudação à greve climática estudantil mundial.

N.º 777/XIII/4.ª (PAN) — De saudação pela greve climática estudantil.

N.º 778/XIII/4.ª (PCP) — De pesar e solidariedade pelas consequências do ciclone Idai, na região centro de Moçambique.

N.º 779/XIII/4.ª (PCP e Os Verdes e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais.

N.º 780/XIII/4.ª (PSD) — De saudação à intervenção cívica estudantil sobre o clima e o futuro do Planeta.

N.º 781/XIII/4.ª (PCP) — De condenação da operação de ingerência e desestabilização golpista contra a República

Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa.

N.º 782/XIII/4.ª (AP-UpM e APM e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De saudação pelo Dia do Mediterrâneo.

N.º 783/XIII/4.ª (PSD) — De pesar pela morte do jogador de futsal Fábio Mendes.

N.º 784/XIII/4.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar e solidariedade pelas consequências da passagem do ciclone Idai por Moçambique.

N.º 785/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de D. Maurílio Gouveia, Arcebispo emérito de Évora.

N.º 786/XIII/4.ª (PSD e CDS-PP e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid. Interpelação n.º 25/XIII/4.ª (CDS-PP):

Sobre «Saúde». Apreciação Parlamentar n.º 129/XIII/4.ª (PSD):

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente.

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