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Quinta-feira, 18 de abril de 2019 II Série-B — Número 43

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 811 a 816/XIII/4.ª): N.º 811/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pelo falecimento de Ondina Maria Farias Veloso. N.º 812/XIII/4.ª (PS e subscrito por Deputados do PSD) — De pesar pelo falecimento de Maria Alberta Menéres. N.º 813/XIII/4.ª (PCP) — De solidariedade para com os presos políticos palestinianos nas cadeias de Israel. N.º 814/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pelo falecimento de Ricardo Chibanga. N.º 815/XIII/4.ª (BE) — De condenação e preocupação pela intenção declarada pelo Primeiro-Ministro de Israel de prosseguir com ocupações ilegais na Cisjordânia. N.º 816/XIII/4.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD, do

PS e do CDS-PP) — Pelo incêndio ocorrido na Catedral de Notre Dame de Paris. Interpelação n.º 27/XIII/4.ª (BE): Sobre «Emergência Climática». Petições (n.os 316/XIII/2.ª e 497/XIII/3.ª): N.º 316/XIII/2.ª (uAPHu – Associação de Pais Heróis) — Solicitam a criação de legislação que colmate a falta de apoio financeiro e os direitos dos pais de crianças/jovens com cancro. N.º 497/XIII/3.ª (CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) — Contra a precariedade, pelo emprego com direitos.