11 DE MAIO DE 2019

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Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta à família e amigos de Sidónio Manuel

Vieira Fernandes o seu mais sentido pesar.

Palácio de São Bento, 8 de maio de 2019.

As Deputadas e os Deputados do PSD: Fernando Negrão — Rubina Berardo — Sara Madruga da Costa —

Paulo Neves — Berta Cabral — Bruno Coimbra — António Ventura — Luís Leite Ramos — Cristóvão Crespo

— Luís Pedro Pimentel — Carlos Silva — Maria das Mercês Borges.

Outros subscritores: Pedro Coimbra (PS) — João Gouveia (PS).

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APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 126/XIII/4.ª

(DECRETO-LEI N.º 36/2019, DE 15 DE MARÇO, QUE MITIGA OS EFEITOS DO CONGELAMENTO

OCORRIDO ENTRE 2011 E 2017 NA CARREIRA DOCENTE)

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 127/XIII/4.ª

(DECRETO-LEI N.º 36/2019, DE 15 DE MARÇO, QUE MITIGA OS EFEITOS DO CONGELAMENTO

OCORRIDO ENTRE 2011 E 2017 NA CARREIRA DOCENTE)

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 129/XIII/4.ª

(DECRETO-LEI N.º 36/2019 DE 15 DE MARÇO, QUE MITIGA OS EFEITOS DO CONGELAMENTO

OCORRIDO ENTRE 2011 E 2017 NA CARREIRA DOCENTE)

Relatório de discussão e votação, tendo como anexo propostas de alteração apresentadas pelo

PCP, pelo BE, pelo PSD, por Os Verdes e pelo CDS-PP, e texto final da Comissão de Educação e

Ciência

Relatório de discussão e votação

1 – As Apreciações Parlamentares n.os 126/XIII, 127/XIII e 129/XIII foram admitidas, respetivamente, a 19

de março (as duas primeiras) e a 26 de março de 2019 a (terceira) e foram discutidas na sessão plenária de

16 de abril.

2 – Por terem sido apresentadas no Plenário propostas de alteração pelos Grupos Parlamentares do PCP,

do BE, do PSD, de Os Verdes (PEV) e do CDS-PP, as mesmas baixaram à Comissão de Educação e Ciência

a 16 de abril de 2019 para discussão e votação na especialidade. Posteriormente, foram apresentadas mais

propostas pelo BE e PCP.

3 – A discussão e votação na especialidade teve lugar reunião da Comissão de 2 de maio, encontrando-se

presentes Deputados dos Grupos Parlamentares do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e do PEV.

4 – A gravação da reunião está disponível nas respetivas Apreciações Parlamentares.

5 – Foram feitas intervenções iniciais pelos Deputados Ana Mesquita (PCP), Joana Mortágua (BE),

Porfírio Silva — Margarida Mano (PSD), Ana Rita Bessa (CDS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), justificando as

respetivas iniciativas e propostas, bem como o sentido de voto.

6 – Procedeu-se de seguida à votação artigo a artigo das propostas de alteração apresentadas pelos

vários Grupos Parlamentares, tendo a votação, sempre que possível, sido feita por matérias e de forma

conjunta em relação às propostas dos vários Grupos.

7 – Da votação resultou o seguinte: