II SÉRIE-B — NÚMERO 52

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 77/XIII (4.ª)-AC

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-03-21 Apoio à Região Autónoma da Madeira na sequência dos incêndios de agosto

de 2016

N.º 79/XIII (4.ª)-AC

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2019-03-26 Relatório da inspeção a` Junta de Freguesia de Massarelos (Porto)

N.º 80/XIII (4.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar (PNPSE)

N.º 81/XIII (4.ª)-AC

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura

Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2019-03-29

Centro Oncológico de Viseu - unidade de Radioterapia

N.º 86/XIII (4.ª)-AC

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2019-04-04 Relatórios de atividades da Estrutura de

Missão Portugal In

N.º 87/XIII (4.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DAS

INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-04-05 REDUÇÃO DOS COMBOIOS TURÍSTICOS

NA LINHA DO DOURO

N.º 90/XIII (4.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-05 Grupo de Trabalho da Matemática

N.º 91/XIII (4.ª)-AC

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2019-04-10 Requalificação da Escola Secundária do

Restelo

N.º 92/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2019-04-10 Acesso a documentação relativa ao

SIRESP

N.º 93/XIII (4.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2019-04-16 Documentos Porto/Terminal de

Contentores de Leixões

N.º 94/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DA CULTURA 2019-04-16 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

N.º 95/XIII (4.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2019-04-16 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar

e refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal