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8 DE JUNHO DE 2019

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 382/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Odivelas 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Odivelas

N.º 383/XIII (2.ª)-AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oeiras 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Oeiras

N.º 384/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oleiros 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Oleiros

N.º 385/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Olhão 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Olhão

N.º 386/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oliveira de Azeméis 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira de

Azeméis

N.º 387/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oliveira de Frades 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Oliveira de Frades

N.º 388/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oliveira do Bairro 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

N.º 389/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oliveira do Hospital 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira do

Hospital

N.º 390/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE) Assembleia Municipal de

Ourem 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ourém

N.º 391/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Ourique 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ourique

N.º 392/XIII (2.ª)-AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Ovar 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Ovar

N.º 393/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

N.º 394/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Palmela 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Palmela

N.º 396/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Panafiel 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Penafiel

N.º 397/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Paredes

N.º 398/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Paredes de Coura

N.º 400/XIII (2.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Penacova

N.º 401/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Penafiel