II SÉRIE-B — NÚMERO 52

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 50/XIII

(3.ª)-AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-01-10

Requer as atas das reuniões bilaterais

desde 1995

N.º 52/XIII

(3.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-01-11

Requer o envio do estudo sobre a

'Criação do Estatuto do Cuidador

Informal'

N.º 55/XIII

(3.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-01-12

Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do

Cuidador Informal'

N.º 56/XIII

(3.ª)-AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-01-15

Cópia do relatório efetuado pela

Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de

um lar em Alijó, Vila Real

N.º 58/XIII

(3.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-01-17

Transferência da Direcção-Geral do Património Cultural para a Fundação de

Serralves

N.º 59/XIII

(3.ª)-AC Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2018-01-17

Estudo encomendado ao Haitong Bank sobre a avaliação do valor da Caixa

Económica Montepio Geral

N.º 64/XIII

(3.ª)-AC João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-01-26

Relatório do LNEC sobre a pegada

ambiental resultante da atividade

militar norte-americana na ilha Terceira

N.º 65/XIII

(3.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge

Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA CULTURA 2018-01-29

Documentação Intervenções na Estação

de São Bento, Imóvel Património

Mundial

N.º 69/XIII

(3.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-01-31

Inquérito elaborado pela IGAS sobre o

falecimento de menina de catorze anos

após dois atendimentos no Centro de

Saúde de Castro Daire

N.º 70/XIII

(3.ª)-AC Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-01-31

Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a

Bosch Car Multimédia, SA.

N.º 75/XIII

(3.ª)-AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-02-15

Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico

do Comando das Forças Terrestres do

Exército Português sobre Almaraz

N.º 78/XIII

(3.ª)-AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-20

Casas da Base das Lajes. Em que termos

foram cedidas?

N.º 79/XIII

(3.ª)-AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-02-22

Alternativas para o troço ferroviário

Évora-Évora Norte

N.º 83/XIII

(3.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-01

Requerimento para solicitar o relatório

da Inspeção-Geral Diplomática e

Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas

de Pequim e Dublin e aos consulados-

gerais de Luanda e Lyon

N.º 89/XIII

(3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge

Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias

que envolveram a morte com gripe A de

uma utente internada em psiquiatria

N.º 92/XIII

(3.ª)-AC Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-21

Empresas poluidoras no concelho de

Abrantes

N.º 93/XIII

(3.ª)-AC João Vasconcelos (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-24

Protocolo entre o Governo da República

e o Governo Regional dos Açores

referente à poluição na base das Lajes